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Full text of "Proposta Orçamento Geral da União para o Exercício de 1950."

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O rçamen jeral da. 





E PEDE a SO e Ra 
Ee. Exercício de 1950 





o 1949 : 
É) Departamento de Imprensa Nacional 


Rio de Janeiro — Brasil ERA 





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REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL 


General Eurico Gaspar Dutra 
Presidente 


Pedro Luiz Corrêa e Castro 
Ministro dos Negócios da Fazenda 


Xisto Vieira Filho 


Diretor Geral da Fazenda Nacional , 
Presidente da Comissão Elaboradora da Proposta do Orçamento Geral da União 





Humberto J. J. Sportelli 
o EN Superintendente Técnico da Comissão 











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Mensagem concentra nene renan a annnenarnaraana E UR feto TRAS, vo si VE «o 

Atos do Poder Legislativo — Lei nº... de .. de ............ de 1949 e (EA rod 

Sadia: ES DS o. OC, RPE AR PI A Aq de PRA 2 
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MR RS PRM Ria O BIN E E E e sa a nd DE CDE E AMIN DO POE VE a soa Ra 


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Anexo 3 — Tribunal de Contas 


ama cad ca nr km ci tes ANE Trad adm é UR. 












du 6 Presidência da República «es -iiseneiorounincennb one paus amais 69 

Anexo 5 — Departamento Administrativo do Serviço Público ..... PRE qe 75 : 
Anexo 6 — Estado Maior das Fôrças Armadas ........ciciciiiittsitiio 79 

Anexo 7 — Comissão de Readaptação dos Incapazes das Fôrças Armadas ..... 83 a 
Anexo 8 — Comissão de Reparações de Guerra .......uiiiiiittitiiiro 87 
Anexo 9 — Comissão do Vale do São Francisco ........icicciiiittseros E 89 Ego 
Anexo 10 — Conselho Federal de Comércio Exterior ........ciitiittttiiio, 93 > "a - 
Anexo 11 — Conselho de Imigração e Colonização ...........ci. Ensfcica Gee: 

Anexo 12 EE Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica .........iciiios E 101 ] VER : 
Anexo 13 — Conselho Nacional do Petróleo .........ciiiiiiiicittttetis eg 105 | ! 
Auexo 14 — Conselho de Segurança Nacional ...........ccic. esaneraneea 107 





Anexo 
Anexo 










“Ovo c nc cn soco renas ancorar as cn oco. 





Anexo 17 — Ministério da Agricultura ........... 8 SE inbents de RS 149 q 
Anexo 18 — Ministério da ENtoRçÃO - o o: CRS cm castuo CRR DS calnaskiio 255. ” 
Anexo 19 — Ministério da Fazenda ...... De a ae dh e DO de E = a da SAN US TE Dao 427 A É 
Anexo 20 — Ministério da Guerra ........: Ro CR rig AUS O ip nn E 605 - 
e Eos cla Tuma "Si Saco pan ima demca cerana sonda srs SUSI 627 : fg 
Anexo 22 — Ministério da Marinha ........ccciierrtrririis 717 Rs 
Anexo 23 — Ministério do Exterior ......co Cava Eno «Arens ge 6 755 E 
Anexo 24 — Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio .....cciiiiiiiioo. 769 'g 
Anexo 25 — Ministério da Viação e Obras Públicas ......cciciiitiii 849 ) 
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- SenHORES MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL: POR 





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Tenho a honra de apresentar à alta consideração do Congresso Nacional a 
a Proposta Orçamentária para o exercício de 1950, pela qual se estima a receita | 
em Cr$ 20.186.289.000,00 e se fixa a despesa em Cr$ 20.183.419. 660,00, 
donde o superavit de Cr$ 2.869.340,00, | 










ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 





A Proposta Orçamentária foi organizada pelo Ministério da Fazenda a 

- que cabe, por lei, a sua execução. Na verdade, cumprindo-lhe os altos encargos 
- de zelar pela arrecadação da receita pública, para o que possui vasto aparelho 
fiscal e controlador dessa arrecadação, compreensível se lhe defira essa tarefa 
de vez que ela deve ser orientada dentro das fórças da receita, como conse- 
quência de boa e elevada política financeira. 

No desempenho dêsse encargo, procurou o Ministério da Fazenda classi- 
ficar as despesas por ordem de comando administrativo, dorde tornar-se fácil 

“calcular o custeio de cada serviço em comparação com o seu rendimento, o. 
que basta a apontar-lhe seu grau de eficiência. 

Se a lei de meios deve conter elementos clássicos imperecíveis, que se. 
caracterizam pela clareza, simplicidade e sinceridade, natural é que ela possa 
ser de todos compreendida, de modo a que se justifique, sem subterfúgios, onde 
e porque se empregam as rendas da Nação. 

Esse — pode-se dizer — foi o escopo que teve a elaboração orçamentária 
para o futuro exercício. 

















Houve, por certo — e será adiante explicado — necessidade de modificar- ; 
“se, em sua nomenclatura, aquilo que se poderá chamar de — terminologia orça- o 
mentária. 


Enquadrada a proposta de orçamento dentro de um novo sistema, por 
êle se conseguiu dar autenticidade às despesas que se vão cobrir pelas receitas 
previstas, mediante cálculos perfeitos, obtidos das arrecadações mais aproxi- 
madas. (Com êsse sistema, que coloca a previsão da receita dentro de reali- 
dades, sem otimismos desaconselháveis, busca-se, sempre e cada vez mais, 
alcançar a sinceridade das estimativas; dando-se, em contrapartida, despesas 
bem classificadas, nos seus vários desdobramentos. E claro que essa iniciativa 
do Ministério da Fazenda, desejoso de colimar a verdade orçamentária, não 
deve estar imune de defeitos, sobretudo quando se inicia um novo sistema de 
classificação — louvável tentativa de esclarecer o motivo das dotações, desti- 
nem-se a pessoal ou a material. 


O essencial, nesse esfôrço, está numa prévia justificação das despesas dos 
diversos ministérios, as quais sofrem êsse primeiro crivo fiscalizador; e, depois, 
numa padronização de classificações e subclassificações, de que resulta, em 
resumo, o comparativo da receita com a despesa, no objetivo, também consti- 
tucional, da chamada unidade orçamentária. 


Tais foram, em linhas gerais, as diretivas que nortearam a elaboração da 
proposta orçamentária, ora submetida à consideração Legislativa. 


VII 










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“A TERMINOLOGIA E O SISTEMA ADOTADOS 
g a Z: ph e: 
Com o intuito de tornar a proposta orçamentária simples e compreensível, Te fe 
é evitar as dotações maciças e indiscriminadas — a proposta adotou, não 06 
uma terminologia mais convinhável, como um sistema de padronização de 7 
. “despesa que melhor valesse como indicação do fim a que ela se destina. Vale ; 
dizer que se procurou identificar a despesa de cada unidade administrativa, E 
desdobrando-a, depois, na correspondência dos serviços que a compõem. 
Essa ordem de considerações serve a explicar por que se preferiu, por 
exemplo, a expressão «elemento» em vez de «verba». Além de ter sido 
inspirada nos dispositivos do Decreto-lei n.º 2.416, de 17 de julho de 1940, que 
E aprovou os padrões dos orçamentos estaduais e municipais, adotados pela 


“va Conterência de Técnicos em Contabilidade Pública e assuntos fazendários 
K: E — — essa terminologia — de «unidade administrativa», «serviço», «elemento» 
so “alcançou a desejada padronização, com a vantagem de estabelecer a identi- 
«A dade da respectiva despesa. E" de acentuar, ainda, que essa identidade se 
= desdobra em discriminações mais perfeitas e mais detalhadas quando atinge, 
E nas suas últimas expressões, as «consignações» e «subconsignações». 


SITUAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA 


Impossível seria deixar de tratar, embora em ligeira visão panorâmica, | 
da situação econômic "financeira do país. O orçamento da República há. / o 
de se: sempre o reflexo dessa situação. Não é possível ocultar as dificul-. 
dades governamentais, oriundas da crise mundial-que espelha a desorgani- 

“zação do período post-guerra, ainda em constantes reajustamentos. De um 
lado. essas dificuldades nascem da disparidade das moedas, que perturbam. 
todo o ritmo das trocas internacionais. De outro, particularizado ao caso 
naciônal, há que acentuar os efeitos de uma pesada herança, referta de com» 
promissos, filhos de uma inflação imoderada, que ainda agora serve a agravar. 

o standard de vida, na corrida vertiginosa dos preços. 


Isso obrigou o Govêrno, que não podia ficar indiferente aos clamores da 
carestia de vida, a solicitar do Legislativo as providências de um reajusta- 
mento dos vencimentos do funcionalismo civil e militar que se impunha, mas 
que veio a importar em forte carga na despesa da União. | 


Essa despesa — imperiosa e inadiável — estava a reclamar uma corres- 

y pondência na receita, a qual se fazia precisa à compensação dêsse aumento 
irrecusável. Houve, assim, mister de apelar-se para certos tributos, espe- 
cialmente aqueles que não afetassem a vida das classes menos abastadas. 
Tais dificuldades, que não podem ser levadas à conta do atual Govêrno, exi- 
giam pronto remédio. E o remédio foi aquele que as circunstâncias dita- 
ram. 





- Contida, de comêço, a avalanche das emissões, não se usou, prôpria- 
mente, um processo deflatório. Apenas, praticada uma política de conten-. 
ção-emissional, foi, de outra parte, possível observar uma polícia de créditos, 
de modo a evitar aqueles que se destinavam a fins meramente especulativos. ' 
Já agora, pode-se verificar a constante valorização do cruzeiro, em compa- 
ração com outras moedas menos fortes, mas sobretudo nos mercados in- 
ternos, em que o seu valor aquisitivo vai crescendo todos os dias. 


RESSARCIMENTO ECONÓMICO 


e A situação anormal em que ficou o país, depois de terminado o con- 
flito mundial, impunha providências que servissem à nossa recuperação eco- 
nômic:. A necessidade de ressarcir a situação anterior, refazendo-a Ee 
e mesmo ampliando-a — tomou forma objetiva, não só no planejamento eco- : 
nômico, de larga envergadura, denominado o «Plano Salte», como na explo- 


3 vm 








ias que, por fórça, ali 





necessária ao seu constante aperfeiçoamento. | 
* Não foram 'sômente êsses os assuntos que prenderam a atenção do Go- 
vêrno. Reel E 
Se o «Plano Salte» abrange, na sua complexidade, os problemas de 
saúde. alimentação, transporte e energia elétrica, outros há que, embora se 
entrosem naqueles, exigem, todavia, atenção especial e reclamam recursos 
apropriados. Assim, por exemplo, a valorização da Amazônia; a melhoria 





constante da nossa rêde ferroviária e rodoviária, de imprescindível aumento; | 


o problema do petróleo, em todos os seus aspectos; e o aproveitamento do 


Vale do Rio Doce — problemas que, se não decorrem, todos êles, de preceitos 


constitucionais, são exigidos por outros imperativos de ordem econômica, vi- 
sando igualmente a prosperidade do país. 

“Com tais propósitos e tais realizações, está o nosso país apto a au- 
mentar a sua produção. E êsse é o problema cruciante da atualidade. Da 
produção nasce a riqueza ; e esta serve a valorizar o nosso meio circulante, 
não só aumentando o seu poder aquisitivo interno, como facilitando as 
trocas que, à sombra das divisas oriundas de nossa crescente exportação, 
permitirão aumentar a nossa importação. 


Dêsse ritmo de trocas, nos mercados internacionais, é que há de surgir. 


a melhoria de nossa vida econômica, como consegiiência dessa tão desejada 
recuperação nacional. i 

Os caminhos estão abertos e basta perseverar na consecução dos nossos 
objetivos; produzir, produzir muito, quer no setor agrícola, quer no indus- 
trial. Êsse o caminho para a recuperação do Brasil. 


DA FIXAÇÃO DA DESPESA 


E elementar a noção de economia política que ensina a prioridade da 
despesa pública sôbre a receita. Tem o Estado o dever de prover e prever. 
Para prover, carece de recursos; para prever, precisa dos elementos ou 
réditos que bastem a fornecer êsses recursos. 


Também rudimentar é a noção de que no equilíbrio orçamentário está 
a definição das boas finanças. 


Como já foi explanado, a presente proposta orçamentária procurou iden- 
tificar a despesa, dando-lhe a procedência legal, quando instituí a «unidade 
administrativa» ; e a classificação tributária conveniente, quando desce ao 
«serviço», ao «elemento» até chegar a mais ínfima «consignação» e «sub- 
consignação». 


Assim, compreendendo a Presidência da República, os Ministérios e 
demais Departamentos Públicos, a despesa vai se desdobrando na classifi- 
cação das suas «unidades», dos seus «serviços», dos seus «elementos». 


Por essa forma, fácil é, não só a análise da procedência legal de cada 


despesa, por menor que seja, como, por igual, controlar os seus algarismos. 
no seu crescimento constante. f 


Em consegiiência, das parcelas alinhadas, uma a uma, na integração 
de todos -êsses algarismos, apurar-se-á a despesa total, que na proposta é 
de Cr$ 20.183.419.660,00, donde concluir-se qual a receita necessária à 
cobrí-la: Isso, de resto, não representa novidade nas lições clássicas da 
ciência econômica. | 


IX 


como as de tecido, terão à mão a matéria prima 








rt Ah 
“a eliminação da 





















Ê tos anteriores. Pedaço da a E ui Ps 8) Vê pix Í 
- Seria, então, de indagar: — como atender às despesas e se filia 
aquela dotação? “so anisS Gli À 






- — A resposta não apresenta dificuldade. As despesas de pessoal —- : 
sabe-se — constituem o que, em direito constitucional e administrativo, se | e 
denomina “empenho legislativo”. Independem, assim, de registro prévio; “EM 
são, Portanto, dotações suplementáveis, desde que se esgotem as do orça-. 
mento em curso. As outras, as de — material — devem ser legitimamente RA 
as classificadas nas dotações que lhes são destinadas, segundo o serviço. a 
de se não são recebidas a tempo, inscrevem-se como «restos a pagar».. a E 
ii re A desnecessidade, pois, da dotação para “exercícios findos” era evi- E el 
dente e sômente servia a aumentar o pêso do orçamento da Fazenda, que 
passava a responder por despesas dos outros. Além disso, estimulava a 
prática de gastos extra-orçamentários, condenável sob todos os pontos de 
e vista. | é seda 

A despesa total, como já se informou linhas atrás, é de... cereraerar o “a 

Cr$ 20.183.419.660,00. Se compararmos a despesa fixada para o futuro 

RE; exercício de 1950, com a que consta do orçamento em curso, que foi de 
Cr$ 19.370.015.769,00, concluir-se-ã que o aumento é de.............. 

Cr$ 813.403.891,00. Esse crescimento tem sua explicação no reajusta- 

É mento do funcionalismo civil e militar, como é notório. n dy 

“Sem embargo dessa majoração, a receita estimada, como é de esperar, 
oferecerá recursos para cobri-la, donde o superavit já anunciado. 

- Se descermos ao exame da despesa, em globo, por serviços, ela se poderá 
desdobrar em 26 itens, de 2 a 27, como se vê do mapa que figura na parte 
referente à sua avaliação percentual. apud - 

| Por êsse mapa demonstrativo, verifica-se o aumento de............ 
te Cr$ SATER , PSY 9 Plano Salte, de vez que a dotação para 1950 é 
de Cr$'2.215. 05º 6M OO, quando a do atual exercício foi de............ 
Cr$ 1.300.000.000,00. 
E Bo É indispensável acentuar-se que as despesas resultantes das iniciativas ' 
o e providências previstas no Plano Salte passaram a figurar sob essa deno- 
" minação. Mas — preciso é dizer-se — as dotações dos vários Ministérios, 
que se enquadrem na aludida planificação, dela constam; donde não onera- 
“rem, na parte que lhes corresponder, ao Ministério a que se referirem. Tam- 
Es bém organizaram-se, não só para os serviços de exploração do Vale do 
Es» "São Francisco, como o da Valorização da Amazônia e o das Obras contra 
» : - as Sêcas, que decorrem de imperativos constitucionais, — Anexos distin- 
Sa ; tos — onde se discriminam os recursos, na forma da nomenclatura adotada. 
sis Para melhor compreensão do que se informa aqui, convém explicar que 
as obras já iniciadas e que fogem à planificação têm dotação própria; 
enquanto que as filiadas ao Plano correrão por suas próprias despesas. E'. 
bem de ver que, na execução, essas despesas não se devem, nem se poderão 
confundir, embora reclamem, para uma melhor elucidação, orçamentos para- 
lelos, indispensáveis à sua escrituração real. 
Impossível fôra ao Govêrno, ao enfrentar as tremendas dificuldades 
| que resultaram numa quase paralisação de nossas atividades agrícolas, sobre- 
tudo pelo ingente problema de transportes, que ainda se agrava, apesar dos 
nossos esforços — deixar inerme essa questão, sem traçar o caminho das 
realizações mais prementes, tais as consideradas, especificadamente, no 
Plano Salte. Assim, viu-se na contingência de aparelhar-se para minorar 
êsses males, encarando-os com segurança, de modo a resolver os que fôs- 


sem passíveis de solução mais pronta; e preparar a de outros, mais com- 
plexos e mais difíceis. f 























Se, de um lado, agravou-se o orçamento da despesa, propiciou-se, de 
outro, fontes de renda que bastarão a atender êsses encargos. 
EE. Num país, como o nosso, em que os problemas afloram de todos os 


recantos, cada qual reclamando maior urgência na sua resolução, mister será 


É x 











pesas devem ser feitas com coragem; aum 
ceio de gravames « tários » porque irão se transformar, mais adiante, 
em frutos certos. São as “chamadas densraso, ça se ressarcirão ane si i mes- 
mas, com vantagens imensas. aids 9h gts 
Como incrementar a produção « se não possuirmos transporte rápido e 


adequado para trazê-la aos mercados + consumidores? Como trazê-la a êsses 
mercados sem estradas de ferro e rodovias bem aparelhadas? Como apare- 


ihar umas e outras sem as despesas que daí decorrerão? 


Essas interrogações valem como a cadeia de providências que a ciên- 
cia econômica estabelece na solução dos seus próprios problemas. Tal como 
em nosso raciocínio, as questões se entrosam no seu império de necessidades 
inelutáveis. 


As despesas públicas, portanto, resultam das imposições e reclamos de 
Estado. Se chegarmos a essa pobreza de meios de transporte; se essa ca- 
rência conseguir diminuir a nossa produção ; se os problemas que daí de- 
correm impõem solução pronta, como protelá-los ? 


Como êsses, outros problemas afluem, onerando, sempre e cada vez 


- mais, o orçamento da União. Esta é a que recebe todo o pêso no que con- 


cerne aos serviços da mais variada natureza. A nossa defeituosa partilha 
tributária é a principal causa dessa contínua agravação do Orçamento Fe- 
deral. Pouco se deixou, no esquema dos grandes problemas, aos Estados e 
aos Municípios. Portanto, a maior carga recai no Orçamento da União. 


“Em relação ao cômputo global da despesa pública, na integração dos. 


“elementos” que a compõem, isto é, pela denominação de — pessoal, mate- 
rial, despesas diversas, obras e equipamentos, eventuais, inativos e pensio- 
nistas e dívida pública, êles equivalem a 39,45, 9,80, 24,41, 14,69, 0,01, 
5,48 e 6,16 %, respectivamente. 

O exame dessas percentagens reflete, infelizmente, o crescimento imo- 
derado a que chegou a soma destinada ao pagamento de pessoal. Cêrca de 
40 %, ou mais precisamente, 39,45 % do Orçamento Geral, na parte da des- 
pesa. são consumidos com o elemento — pessoal ativo. Isso sem falar no 
elemento — obras e equipamentos, que serve também para pagar operários 
e outros trabalhadores. Entretanto, para fazer face ao elemento — mate- 
rial, a dotação se expressa por 9,80 %. Essa situação não foi criada pelo 
atual Govêrno. Ela se vem sedimentando, por anos e anos a fio, num 
crescimento lento mas irreprimível. Deve-se a um sem-número de departa- 
mentos e serviços criados, numa imoderada exasperação de gastos, até que 
se chegou a essa cifra, que constitui, por sem dúvida, um sinal de alarmá 

O nosso país carece de incentivar e construir a sua prosperidade, o 
que reclama recursos. Impõe-se, em consegiiência, uma inversão nos têrmos 
da despesa : urge aumentar as dotações para material e tudo envidar, num 
esfôrço ingente e continuado, para diminuir as de pessoal. Ou êsse esfôrço 
se faz, com uma rudeza sem precedentes, ou tendemos para desaparelhar c 
país dos instrumentos inerentes ao seu progresso. 

O remédio está nas mãos do Legislativo, em estreita cooperação com 
o Executivo, no sentido do estudo de quanto se faça mister para a reforma 
gradual das repartições públicas, no propósito de que tudo colime tal obje- 
tivo: a diminuição dessa percentagem, que, por si só, desanima a quantos 
pretendam encaminhar a Nação para o desempenho de suas tarefas normais. 

Se descermos ao exame do custo dos «serviços públicos», verificaremos 
aue com a eduração pública se gasta, apenas, 5,26 % da despesa global 


XI 


“ 


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* “ 


















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; ão nacional. a Es A 
Rs. ci dessa exposição deve ser entendida no seu sentido real. | 
MH] Não foge o Govêrno à sua responsabilidade, que provém dos erros aclumiá- E 

lados de anos e anos. Também não pretende o impossível, diante do im- 
“pério dos fatos. Deseja, todavia, pedir a atenção do Legislativo para Esses 
dados que exigem se norteie a ação dos Poderes da República no sentido EE 
de auscultar e compreender os problemas nacionais, dentro da nossa rea- Re 
lidade, executando trabalho mais eficiente e mais duradouro em prol dos 


altos destinos do Brasil. 

















Os mapas demonstrativos que completam a proposta ensejam uma apre- 
ciação mais completa da verdade orçamentária; os algarismos percentuais 
que servem a uma avaliação de serviços, mostrando os mais e os menos. 







gravosos ; a demonstração positiva do custo exato de cada serviço — tudo 6: 
isso deve merecer a atenção do Legislativo para que se inspire nesses ele- . E 
“mentos informativos e dêles retire conclusões que porventura não estejam NATAS 






apontadas nesta mensagem. ed fed 

O Poder Executivo, com o propósito, já tantas vêzes reiterado, de en- 
veredar pela reta de uma política de restauração financeira, empenha-se 
“nessa tarefa de colaboração, de vez que a obra ingente que o país reclama 
nem poderia ser exclusivamente sua, nem dos dois Poderes: há de ser 
trabalho de continuidade administrativa, com os olhos atentos ao pano- : 0a 
rama do mundo, a fim de que o nosso Brasil procure melhorar todos os. E a 
“dias, aperfeiçoando seus métodos de serviço, reorganizando os quadros de a 
seu pessoal, com a indispensável seleção dos elementos mais capazes ; coi- aba 
bindo as despesas extraorçamentárias; economizando nos gastos públicos, 
de modo a que se obtenha o crescente prestígio das instituições. 












E <, . 


na po DA PREVISÃO DA RECEITA 
E 


Estimada em Cr$ 20.186.289.000,00 a receita orçamentária da União 
' constitui o confluente das rendas e impostos que se enquadram no sistema 
tributário do país. Por êsse sistema, a grande caudal tributária se distribui 
em duas classificações específicas: a) Renda Ordinária: b) Renda Extra- 
ordinária. No primeiro grupo filiam-se as Rendas Tributárias, as Rendas 
Patrimoniais, as Rendas Industriais e as Diversas Rendas. No segundo, 
estão elas definidas por si mesmas, por isso que são extraordinárias. 

A previsão da receita deve ser realista. Vale dizer que não se deve 

inspirar num otimismo nem num pessimismo desaconselháveis. 

O comparativo de um triênio encerrado, via de regra, oferece o cami- 
pr nho mais seguro para uma previsão de receita. Convém fugir sempre dos 
| : métodos rígidos e adotar, na sua aplicação, a flexibilidade de regras que 
Es aconselhem a melhor diretiva a ser tomada. 

Assim, se determinada renda se mantém, ritmicamente, 


; em ascen- 
dência e os fatores que a cercam não oferecem mutações, é claro 


que a per- 


a centagem de progressão se há de verificar. Nesse caso, tal percentagem 
t constitui ipó ária, | é 

= | tu ê DRse do aumento. Na hipótese contrária, isto é, quando as 

E. arrecadações oscilam, ora para mais ora para menos. deve-se buscar na média 





XI 











“Tem-se aí, nesse exemplo, sem maior trabalho, encontrada a causa da 


o dos chamados impostos de Mipodisdi de 


mente dita. Se a licença prévia foi uma de 


a cambial, na defesa da nossa moeda, claro é 
e dela decorreria, fatalmente, o decrescimento das 





diminuição da Renda Aduaneira. Mas, de vez que a importação já tomou 
o ritmo normal a que deveria atingir, dúvida não resta que a estimativa 


orçamentária, no que concerne aos impostos de importação para consumo, 


deve ser superior àquela prevista para o ano de 1949. 
Essa explicação basta para demonstrar quais os métodos de previsão 


que melhor asseguram um resultado quase matemático; e como e porque é | 


indispensável o exame dos fatos e circunstâncias que determinaram oscila- 
ções maiores ou menores nos variados tributos inscritos no orçamento “da 


República. A k 


Em consegiiência, na estimativa para o Exercício de 1950, não houve 
ficções; não houve imoderação; não houve, por fim, excessos de otimismo ou 
pessimismo. 


Nos quadros que se lêem abaixo, o primeiro oferecendo o comparativo 
entre a receita estimada e a efetivamente arrecadada no triênio de 1946 a 
1948, já encerrado; e o segundo, demonstrando, com o exame dos algaris- 
mos daquele, as estimativas para o exercício de 1949, em curso, e o próximo 
de 1950, foi possível obter a média de oscilação no arrecadar a renda da 
União. 


Tem-se, nesse triênio, objetivamente, o espelho da arrecadação. Ela 


se avança, aqui, ná constante ascendência de determinados tributos; cai, ali, 
no decréscimo de certas rendas; cai e sobe, acolá, na distorção do ritmo arre- 


cadador. Por que? E' procurar em cada fonte a causa dos fenômenos de . 


aumento e decréscimo, e tudo se explicará. Se examinarmos, com atenção, 
o quadro das arrecadações do citado triênio, comparado com as receitas esti- 
madas, aquele ritmo é facilmente observado. 


As Rendas Tributárias que se compõem dos impostos mais correntes, 
como os de importação, consumo, sêlo e renda, destacam-se no seu cresci- 
mento, superando as previsões, em 1946 e 1947, para falharem, embora em 
parcela pequena, em 1948. Em todo caso, a previsão foi sempre segura. 
Na proposta para 1950, a percentagem de aumento nessas rendas é de 
apenas 9,52%. Se, feeois a estimativa das Rendas Tributárias para 1949 
foi de Cr$ 14.660.424.000,00 a de 1950 se prefixa em Cr$ 16.057.210.000,00. 
Como se vê, o processo de estimativa está perfeito e de prever será uma 
maior arrecadação e nunca um decréscimo: 


Com as Rendas Patrimoniais se passou cousa diferente. Caindo em 
1946, em relação à previsão, superou-a nos dois anos seguintes. Tal fenô- 
meno aconselhava o exame da sua arrecadação e a tomada da oscilação 
média que, no triênio encerrado, se traduz em Cr$ 131.421.000,00, donde 
a previsão deve ser de Cr$ 270.150.000,00, o que se expressa na percenta- 
gem 4,12%. 

O mesmo não acontece com as Rendas Industriais que hão de crescer em 
progressão mais acelerada, sobretudo com os melhoramentos governamentais 
para incentivar o nosso sistema de transportes e comunicações. Nessas rendas, 
a oscilação média no triênio de 1946-1948 atingiu, apenas, à cifra de Cr$ . 
30.233.000,00, o que pode indicar uma previsão bem maior, como decorrência 
daquelas medidas, e que corresponderá, na proposta, a Cr$ 1.043.442.000,00, 
ou sejam 13,8%. 

Nas Diversas Rendas, cujo crescimento se vê no triênio em causa, há que 
considerar o impôsto sôbre transferência de fundos para o exterior e a taxa 


XII 





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os quais aumentar 


b 
(ve: 
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o 


triênio, um aumento constante sôbre o previsto, especialmente em 1948, quando 
atingiu a quase o dôbro. Mas, como os fatôres previsíveis, nessa arrecadação, pa 

“não ofereçam um critério seguro de avaliação, a estimativa foi feita com cautela, Ea 
inferior àquela de 1948, tendo em vista que a oscilação média se expressou k 
em Cr$ 301.035.000,00. | A ria 

O exame comparativo da Proposta Orçamentária da Receita para 1949 ; 

e 1950 ressalta que a percentagem de aumento da segunda sôbre a primeira 
ultrapassa de 10% em três de suas classificações: nas Rendas Industriais — 
13,08%, nas Diversas Rendas = 10,41% e nas Rendas Extraordinárias — 
34,46%. Por outro lado, na Renda Tributária e na Renda Patrimonial aquela 
percentagem apenas se eleva de 9,52% e de 4,12%, respectivamente. 

* Indispensável é acentuar, neste passo, que a Renda Ordinária, no cômputo “A 
total da receita da União, representa cêrca de 95% de sua soma integrante. 
Apenas, em 1948, essa percentagem caiu para 93%. De qualquer modo, 
admitido mesmo que a previsão da Renda Extraordinária não seja atingida, tal 
cousa pouco influirá na previsão geral, porquanto a base em que se estimou - de o 
a Renda Ordinária está dentro de limites de possibilidades quase absolutas. 

Essa análise rápida da previsão da Receita teve por fim realçar quão 
“cautelosa e prudente foi a estimativa da atual proposta. Tudo faz crer, por- 
tanto, que ela será atingida na plenitude de todos os seus recursos e, quiçá, 
ultrapassada em muitos deles. | E E 

Sed confronto com a despesa fixada oferece o primeiro comparativo 
para obtenção do saldo de Cr$ 2.869.340,00. j RESE 

O simples enunciado da Receita, da Despesa e do resultado do seu cotejo, 
é bem uma afirmação do esfôrço do Govêrno em alcançar o equilíbrio orça- 
mentário. Essa a pedra angular de uma boa política financeira. Sem tal 
equilíbrio — medida primacial para o saneamento da moeda — nada se poderá 
“conseguir. Valha êle por um sincero desejo de se caminhar, em todos os ins- 
“ tantes, para o fim de se obter, pouco e pouco, o fortalecimento da economia 
nacional. = 


+ 

























































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SVAVOVORNIY d SVAVWILSA SVLINDAS SVA OvÍVELSNONHA 


* 
. 


A 












CONCLUSÃO 





no Convém repetir, e E uma vez, que a organização E ae. j a 
E do Orçamento Geral da República modificou, substancialmente, as diretiva 
para sua formação. (Com exemplar sinceridade, procurou-se discriminar a. 
despesa da União, descendo aos detalhes que se verificarão nos quadros e 
“mapas que a integram. Aí, encontrar-se-ão, em minúcias, como se a es 
os recursos provindos da receita. Esta, por sua vez, foi estimada com a 
cautela e prudência já informadas. Portanto, o superavit previsto não é um 
mero artifício, mas constitui a segurança de um método racional que, no 
cálculo de probabilidades palpáveis, deve ser tido com a equivalência de resul. 
tado matemático, 


Esta exposição é, apenas, o resumo dos pontos mais altos da proposta. 
Mas, nos demonstrativos anexos, tudo se encontrará com o devido vn. 52 
rativo e sua razão percentual. 


Espero, assim, do alto patriotismo dos Srs. Representantes da Nação. 
que, com os subsídios da proposta e outros suplementos inspirados no bem 
público, realizem obra orçamentária perfeita, dotando o país de um novo 
instrumento em que se consignem os meios que a grandeza e a prosperidade 
do Brasil estão a exigir. 





Dest 


ATOS DO PODER LEGISLATIVO 
Abi iso 4 MR — de 1949. 


1. 
+ 


Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercicio financeiro de 1950 


“A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono n.º 8 — Comissão de Reparações “de 
"* a seguinte Lei: é Guerra RE Metro 


Art. 1.º Fica aprovado, para o exercício financeiro de nº 9 — Comissão do Vale do | 

— 1950, o Orçamento Geral da União, discriminado pelos Antxos Francisco 

— ns. 1a 26, integrantes desta Lei, sendo a Receita estimada em 

— vinte bilhões, cento e oitenta e seis milhões, duzentos e oitenta 

— e nove mil cruzeiros (Cr$ 20.186.289.000,00) e a Despesa fixada 

- -em vinte bilhões, cento e oitenta e três milhões, quatrocentos n.º 11 — Cons 

— e dezenove mil e seiscentos e sessenta cruzeiros (Cr$ ...... lonização .....csisisnos. remo 

— 20.183.419.660,00) . ' ; n.º 12 — Conselho Nacional de Águas 

| Art. 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação e Energia Elétrica 

4 s, rendas, suprimentos de fundos e outras contri- n.º 13 — Conselho Nacional do Petróleo 132.492.250 
e extraordinárias, na forma da legislação ; , 


“em i o n.º 14 — Conselho de Segurança Na- y T- 
ond da + € das especificações do Anexo n. 1, sob os seguintes pç Ê 978.046 E, 


“RM n.º 15 — Instituto Brasileiro de Geo- 
— 00 — Renda Ordinária: grafia e Estatística 186.309.000 


Org crg n.º 16 — Ministério da Aeronáutica .... 1.570.489.200 
00 cs Rendas Tributárias ; 16.057.210.000 no 17 Preta Ministério da Agricultura .... 1.008.946. 190 
01 — Rendas Patrimoniais  270.150.000 | nº,18 cs Ministério, da. Educação 
02 — Rendas Industriais 1.043.442.000 
03 — Diversas Rendas ... 1.803.987.000 19.174.789.000 


tt, 


- 1.943.352.780 
n.º 19 — Ministério da Fazenda 3.526.497.590 
n.º 20 — Ministério da Guerra 3.063.737.656 


n.º 21 — Ministério da Justiça e Negócios 
1.011.500.900 Interiores 993.882.510 


«a SE ASIA n.º 22 — Ministério da Marinha .......  1.474.052.620 


' 20,185 .289, 000 n.º 23 — Ministério das Relações Ex- . 


teriores 175.825.820 


l Parágraf o oia Anexo n.º 24 — Ministério do Trabalho, Indús-. 
DO e et Corrida. no RODO DO Lotes tria e Comércio ...... ic. voce T91.069,510 
grante desta Lei. Vs Anexo n.º 25 — Ministério da Viação e Obras 
Art. 3º A Despesa, na forma dos Anexos ns. 2 a 26, Risoto sad Srnas 
será realizada com a satisfação dos encargos da União e com 223.926.910 * 
Ea q custeio e a manutenção dos serviços públicos, sob a seguinte PESE == 
E : À ç 20.183.419.660 


Cr$ 
“a Art, 4º Fica autorizada a cobrança do impôsto único, 
- Anexo n.º 2 — Congresso Nacional 147.338.390 | criado pelo Decreto-lei n.º 2.615, de 21 de setembro de 1940 


Anexo nº 3 — Tribunal de Contas 8.162.420 | 6 cuja aplicação é regulada pela: Lei n.º 302, de 13 de juiho 
E É ES e 1948. 
“a Es | 
Anexo n.º 4 — Presidência da República .... 1.905.573.480 Art. 5.º O Ministro de Estado da Fazenda fica autorizado 


A “Anexo n.º 5 — Departamento Administrativo a realizar as opcrações de crédito que se tornarem necessá- 
E. do Serviço Público 26.620.880 | rias por antecipação da Receita, até dois bilhões de cruzeiros 
DO asiozo nº (Cr$ 2.000.000.000,00). 


7.839.130 Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário. 


[| Anexonº 7— Comissão de Readaptação dos Rio de Janeiro, em .... d de 1949, 128º ds 
“a Incapazes das Fôrças Armadas 2.904.400 Independência e 61º da Re 


a 


mes 


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1 — RENDA ORDINÁRIA 















RE e o 6.720.000.000 
mae iara RR 5.296.000.000 e 
Importação ...... sp o Pora MEDE 3.387.900.000 
RE ea do voa nd 8 al mc EE e 
RR O oi aço TR 2.210.000 16.057.210.000 
— j : E ; mest> a 
“RENDAS PATRIMONIAIS - = 
Renda de capitais nacionais ............ 250.000 .000 me doa 
ca O E sabido DE Ee 9.500.000, “ego go. 7a 
Outras rendas patrimoniais .............  10.650.000 — 270.150.000 + 
“ E ” Ra . és? : x 
po 7 - RENDAS INDUSTRIAIS | ima 
é Rendas postais e telegráficas Eae ATA a Rae 882.000.000 . 
É Oo | 66. 


500.000 









- 28.500. ) 
“66.442.000 1.043.442.000 









DIVERSAS RENDAS 


Impôsto sôbre transferência de fundos 





Fo RETA dinterior osigos Mia pesss "* 800.000.000 
“Taxa de Previdência Social .......... 350.000.000 a 
Taxa de educação e saúde .......ccicio. 160.900.900 aro - 
E, Emolumentos consulares ........... — 150.000.000 E 
E Montepio civil e militar ..........ccio.. 88.100.900 | 
E ja e E CRP | pe des 80.100.000 
X NR Bero-poriuária 0.2 U ss or -19.000.000 
a “Taxas de melhoramentos e renovação de 
- a emtindas-de ferros: bsdoiino gas 19.000.000 
28 ENIO IRAREINCIATIO, | 0. nos mese ep pi aa + 18.500.000 
y Contribuição para a fiscalização bancária 12.000.000 3a 
Impôsto sôbre farinha de trigo ......... 6.000.000 4 E 
RAN Cenas oo, rs aiii ce 101.287.000 1.803.987.000 19.174.789.00 
2 — RENDA EXTRAORDINÁRIA 
Contribuição da Prefeitura do Distrito Fe- E ei 
SPA SE + ARE A RO 300.000.000 * 
Cobrança da Dívida Ativa ........iii 235. 000.000 di 
Taxa sôbre óleos, combustíveis e carvão .... “ 22.000.000 Pa 
a Outras rendas extraordinárias ............. 454.500.000 1.011.500.000 q 
ve 20.186.289.900 
t y Eai k 





EM E ii Éh, sá dia 








E 1.310.271.940 
Fiscalização Financeira.............iiiciiiiiiiso —  498.274.870 

a Pública e Assistência Social .................... 7.187.269.670 
o Saes AS PARTS | PRP, MDA 1.053.631.580 













irma MR EAR RN RR Es rs regaço ec E AE ROS e ie 
RE ess oras cada OL o PO ma O, 922.637.270 “u 
ETR AE PRO RDDO PRDRARR DE 2.195.856.850 

de Utilidade Pública .......cc Nes SR RR ct 377.337.940 
Eri Tay SÉ Cesp 4 SAR NI DS 1.243.933.480 
Co hvesos Pose er aro PED DEN RRD 1.685.465.400 17.214.023.650 





DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS 
Ixílio aos Municípios (Art. ae; $40) 
| E o cine aaa RT 1 PR MAR o Pe 420.000.000 
“ja as Secas (Art. 198) 


“ Fomento Econômico em Geral ........... 144.000.000 
* Serviços Co e np rc do PARA e 13.500.000 
Serviços de Utilidade E 116.500.000  274.000.000 














RR E Cad rr ava was numa aucaro 





“a E ervicos de Utilidade Pública ............... 
E Encargos Diversos -.............. EO APR 2.150.000 194.118.000 K 


ração do Vale do S. Francisco (art. 29, D.T.C.) 


EE Administração Geral ............cc.. 15.000.000 
: RO PUOS sis. rsss csssasiers ico 1.300.000 
Co PAR PDD DO 26.500.000 


rn RR RR 14.000.000 
a A EN 88.978.000 

RL eo 35.500.000 181.278.000 1.069.396.000 

A Cr pre A 1.900.000.009 

20.183.419.660 

ado Cp Rep, DO EA DA AA 2.869 340 


20.186.289.000 


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.0.00.0 — - RENDA ORDINARIA 








Cerca renas 






a  1.1,104,0.00.0 — Ministério da Fazenda ......cciis. 


16.057.210 







+ 104.1.00.0 — Impósto de importação e afins ....... 






01.0 — Direitos . de Importação para consumo e 
To ER Pe RP NR PA RR 

- 1 — Direitos de importação para cónsumo .... 
ma Reinado do. 100 .ssserse rece eenvaciro 
“3 — Adicional relativo a mercadorias e mate- 
riais despachados com isenção de direitos 

de importação .............. PRP SER .a 

aa 02.0 — Expediente das capatazias .......citioro 
“oa 03.0 — Armazenagem ......ccrios 
Do 04.0 — Impôsto de dócas........... ESTE 













05.0 — Impôsto de faróis ......... 


. 


dr; “1.1.104.2.00.0 — Impósto de consumo ..... 







02.0 — Armas, munições e fogos de artifício .... 
03.0 — Artefatos de matérias de origex animal e 
z vegetal 








encara. coccecsM cenas esu 
04.0 — Brinquedos, artigos “de esporte e ade 
05.0 — Cerâmica e vidro .........iiitiis 






ee... 








| 

| 

| 

01.0 — Aparelhos, máquinas e artefatos de metais | 

06.0 — Chapéus ...... o ra OZ ci PE 
E. 07.0 — Cimento é artefatos de cimento, de gêsso 2 | ; ; 
E: e de pedras naturais e artificiais ........ | ; E. 
Sa 08.0 — Eletricidade .......cccceceress De Ri epa , É 
vi, 09.0 — Escóvas, espanadores e si o ) | à 
“Po H0.0 — Jóias, obras de ourives é relógios ....... ) ) 
o 

| 

' | 

19.0 — Bebidas e adicionais ...............seers | 

E ET NPR PR * pe ER, Sp pen 
2 — Adicional de 10%...... rede VE 

25.0 — Gasolina, querosene, óleos e corbureto de 

| 

| 

| 

| 

| 











H.0 — Papel e seus artefatos ...... SRA ima 0 
12.0 — Produtos alimentares industrializados ..... 
13.0 — Produtos farmacêuticos e medicinais ..... 
14.0 — Tintas, esmaltes, vernizes e outras ma- 

R térias .....ceccsressos cecsastucas ebnnr a apo 
15.0 — Velas ......... DD a Rio o Dai Goa é pesa: 
16.0 — Calçados ........ TREO EE SPU a 
17.0 — Móveis ..... E e TRA SD o 















Mena e corner ara asa PREPARE E pirar 
RO = ada cvs aca vempsavtecnsesoosavãss 
27.0 — Perfumaria e artigos de toucador ...... A 
NEM ORE ENE “o, pi a guião 
29.0 — Tecidos, malharias e seus artefatos, passa- 
manarias, cordoalhas e linhas ............ 







0 1.104.3.00.0 — Impósto de rendas e proventos de qualquer 


=” 


ed ig am 


1 — Impósto debe a sendo dé pessoas ia: 

2 — Adicional para proteção à família ........ 
02.0 — Impósto sôbre a renda de pessoas jurídicas 
03.0 — Impôsto sôbre os rendimentos, arrecadado 
nas fontes (inclusive sôbre lucros fortúitos, 
valóres distribuídos em sorteios por clubes 
de mercadorias, prêmios concedidos em sor- 
teio mediante pagamento em prestações por 
associações construtoras)........susuaeeses 













Sonia) SS = aa 











E pr A 000 po UR Se 0 ê ia Nisa Es Soto 
o AT “Alíneas | Rubricas | Parágrafos 


156.000 













04 O— Impósto Robrá prêmios de seguros maríti- 
mos e terrestres, de seguros de vida, pen- 
sões, pecúlios, etc. ....cuesenenmenueeese 

05.0 — Impôsto proporcional sôbre capitais empre- 

R gados em hipotecas .....eerecseneneenento 

06.0 — Impôsto sôbre lucros apurados por pessoas 
físicas na venda de propriedades imobi- 
HOT Eaao 19 RARA RESP e Das RT DECR 










4.000 










1.1.104.4.00.0 — Impósto do sélo e afins .....cceceo 







































ERA O pp Ca PD RD CR 1.700.000 ias 
ANA 02.0 — Impôsto sôbre operações | CEU ÊNDIO siga ba» » > 1.000 ' ia 
03.0 — Impôsto sobre vales para brindes E ei 100 


Re 1.104.5. oo. 0 — lotada que competem à União nos ter- | 
is DIRCE apo sraiqU e ie Tio iate ar alo ie elo OD 


í 
4 


01.0 — Território E NCRE o «viola niorE ESTE Se e ria 

Co 1 — Impôsto sôbre a propriedade territorial .. 
“4 — Impôsto de vendas e consignações ....... 

5 — Impôsto de exportação de mercadorias .... 
-, 7 — Rendas diversas ..... a td 
02.0 — Território do Amapá ........cccturereea 

- 1 — Impôsto sôbre a propriedade territorial .. 

' - 2 — Impôsto de transmissão de propriedade 
densa MBIHSD somo cobaia Mg aos 
e - 3 — Impôsto de transmissão de propriedade 
; imóvel «elhter-vivos» . ii cebscecrarnciasasmw ni 
4 — Impôsto de vendas e consignações ......: 

5 — Impôsto de exportação de mercadorias ... 

7 — Rendas diversas ...... ETA TES ra alo o cr ço [Eta 
03.0 — Território de Guaporé ........... SPRTAO A 

| 1 — Impôsto sôbre a e territorial . 

- 2 — Impôsto de transmissão de ecra 
«causa mortisb ..... BEER ARES axe a sios ajvis o 
3 — Impôsto de transmissão' de propriedade. 
imóvel «inter-vivos» ....csecccecececeneess 

4 — Impôsto de vendas e consignações ....... 

| 5 — Impôsto de exportação de mercadorias ... 


| 7 + Rendas diversas NEUSA Drs SO 
2 “04.0 — Território do Rio Branco ................ 
E - 1 — Impôsto sôbre a propriedade territorial . 
3 a 2 — Impôsto de transmissão de Ernie dado 
ES = Rr GORUSA aTONbISD Sao sa jo umbaeo ln a Cord 
Hg a 3 — Impôsto de transmissão de propriedade 
o. imóvel «inter-vivosd ........ireces ACP 
E: 4 — Impôsto de vendas e consignações ....... 
“a 5 — Impôsto de exportação de mercadorias ... 
E 7 — Rendas diversas ......... ita no E Ras feras 


N 


4) 1.2.000.0.00.0 — Rendas patrimoniais ..... Piso ais eta ja ao SSIS 


k WEAR 


















1.2.104,0.00.0 — MINISTÉRIO. DA FAZENDA ....ccceseseserioo 270.150 
vá 01.0 — Renda de Capitais Nacionais ..... sia a 
é? a 02.0 — Renda dos próprios nacionais ...... PER 
ê 03.0 —“Foros de terrenos de marinha e seu acres- 
E ; GITA Doido sa otro STD RG ANSA aces es 
Rr 0440 — Luudêmios; ....esessesescio tsfabvar ta l 
4 05.0 — Taxa de ocupação dos terrenos de mari- | Em 
Ea nha e arrendamento dos terrenos de mangue k 
“kg 06.0 — Quota de arrendamento das Estradas de | e 
e Ferro de propriedade da União .......... , 
E 1.3.000.0.00.0 — Rendas industriais ........ BAR NRO enjoe dao el ca 083. ve 
: - 4 1.3.008.0.00.0 — Conselho Nacional do Petróleo ,,......., a 
b : 
é 01.0 — Produto da venda de gás e petróleo ...... 
E * 
e 
y 1.3.101.0.00.0 — Ministério da Aeronáutica .....cccits é 
Es ; | 
E, 01.0 — Renda da Diretoria da Aeronáutica Civil. 


1.3.102,0.00.0 — Ministério da Agricultura ....ccciimneis 





01.0 — Renda do Instituto de Química Agrícola .. 


02.0 — Renda do Labpratório da Produção Mi- 
neral 


AEE EEE EETEAEA EE 


err ara vma team 0 0 0 que ca e mm 
















01. das Test “Técnicas Industriais .. 
02.0 ao “do Instituto Nacional de Surdos- 
r E quinas decades une Dane vesn iss cpsosanssas 


” Banda do Meiigaa Osvaldo Cruz... 
ass — Mininério da Pazenda ..sessseerseeerer 










Rea Contribuição das. compesbins ou empresas 

w de Estradas de Ferro e das companhias 
; “de seguros nacionais, estrangeiras, e outras 
02.0 — Renda da Casa da Moeda .........ciiero 
- 03.0 — Renda do Laboratório Nacional de Aná- 


CR ho = Rg 0 cer e am sa pao a Wi ao ds 


01.0 — Renda do Depósito Público do Distrito 


RE ES CMiSeA ci gen Rs nds as sir SP A 

' “02.0 — Renda do Gabinete de Fisioterapia e Ra- 
diologia da Polícia Militar ............. o 

03.0 — Renda da Imprensa Nacional ............ 

| — 1.3.109.0.00.0 — Ministério do Trabalho, Indústria e Co- 
3 MRENÇÃO iam bocas: US, RR q pino ade 


01.0 — Renda do Instituto Nacional de Tecno- 
PARAR ade O ace PR pç Rm a 


l 4 “1.3.110.0.00.0 — Ministério da Viação e Obras Públicas .. 


01.0 — Renda do Departamento dos Correios e 
DR cry p Semp cocsapo resta da 

BELO = Mmada, do Eitindo de Faca Bahia-Minas. 
O e do Eutada de eao de Borgo 
04.0 — Renda da Estrada de Ferro Central do 


A - Rio Grande do Norte .............. HR 
05.0 — Renda da Estrada de Reno Dona Teresa 
O O E TED E TE es 

06.0 — Renda da Estrada de Ferro de Golás .... 
07.0 — Renda da Estrada de Ferro Madeira-Ma- 

MO esse vers sa « Qu oTo Mae A» ds id couve scan 

08.0 — Renda da ad de Ferro São Luis a 

. cv A PRA PRP PP CARD 
09.0 — Renda da Estrada p* Ferro Central do 

Eesti PRE VA poe PP A RR Ds 

10.0 — Renda do Departamento Nacional de Obras 

Contra as Sêcas ........ É AREA ÇÃO POR 

11.0 — Renda do Pórto de Natal administrado 

DE VERA A caca a se sn ta crase dra ps 


12.0 — Renda da Rêde de Viação Cearense ..... 
- 13.0 — Renda da Viação Férrea Federal Leste- 








DRA aa A e enedii a animo é ps EE 
ns 14.0 — Renda do Pórto de Laguna .............. 

” , 

x 1.4.000.0.00.0 — Diversas rendas .....ccciseiereers Toa 
| 1,4.101.0.00.0 — Ministério da Aeronáutica ............0.. 
GO — Mantepio ds Acronâstica ........sroeeee 

e; 02.0 — Taxa aeroportuária ....... DA o PER 

— 1.4.102.0.00.0 — Ministério da Agricultura .......... enpto À 
| % 01.0 — Renda do Serviço de Informação Agricola 
- 02.0 — Renda da Universidade Rural ........... 
À 1 — Escola Nacional de Agronomia ..... paso 
, 2 — Escola Nacional de Veterinária ....... dba 

03.0 — Renda do Serviço Nacional de Pesquisas 
A sms ss cis sos crase daaudo PA 
1 — Instituto de Ecologia e Nereiinaciado 


RICO ana a emos cio pastanixr sa cngo 

2 — Instituto de Fermentação ..........ccceos 
> o 04.0 — Renda do Departamento Nacional da Pro- 
Pta o dad Gama oo qsatdn sacado vvoa so 
, 1 — Divisão de Caça e Pesca .............. 








Es & 


ps sm e e ne a ui e a e a e e e e e e e e e e a O TT e e e e e e e e E e e e e e e e 
— e — — mo — — — eu — 


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Rubricas 





| 
116 


Alíneas : 





Alva 





2 — Divisão de Defesa Sanitária Animal ...... 
“3 — Divisão do Fomento da Produção Animal. 1.000 
4 — Instituto de Biologia Animal .......v.... 600 
5 — Instituto de Zootecnia ....ueesemmeeremes 500 
35.0 — Renda do Departamento Nacional da Pro- 
: dução Mineral .......... RD ESSAS 
rés, 1 — Divisão de Águas .......... Pi Pare SEDA 300» 
R 2 — Divisão do Fomento da Produção Mineral 120 
06.0 — Renda do Departamento Nacional da Pro- ' 
E dução ERRADA rs pi sequer a O ste - 
1 — Divisão de Defesa Sanitária Vegetal .... 700 
2 — Divisão do Fomento da Produção Vegetal 2.000 
3 — Divisão de Terras e Colonização ........ “1.000 
07.0 — Renda do Serviço iEfpresfal) sssie aeiseto jato ms 
08.0 — Renda do Serviço de Meteorologia ....... 
09.0 — Renda da Superintendência do Ensino Agrí- 
a cola e Veterinário ..... qa us eobinais si vino mis | 
1 — Escolas Agrotécnicas ........ Bite, Ed 120 
2 = Escolas AQUICOlAS fe serias = pole boia ai mpisio | S| 
3 — Escolas de Iniciação Agricola ............ 1 
“10.0 — Impôsto de Cr$ 0,60 sôbre cada saca de : Y 
44 quilogramas de farinha de trigo impor- 
- tada ou produzida no País com grão de 
- procedência estrangeira ...s..ceccecerscass Eh 
(1IO — Selo Pró-fauna ......ccesensees ME SARRO 
12.0 — Taxa «ad valoremp sôbre a exportação 
DI UE NC ES ora fere Caia eae! E ia NE Eno tio é 
13.0 — “ Taxa de classificação comercial e fiscali- 
zação do algodão CASEARL NR ES 
14.0 — Idem, idem do [VU e IO E A DO Pr 
15.0 — Idem, idem do café .......cco. E DR a 
16.0 — Idem, idem da cêra de carnaúba .......... 
17.0 — Idem, idem de couros e peles de animais 
* domésticos ......... “A pap AR 
- 18.0 — Idem, idem de frutas cítricas ....cccceeso 
19.0 — Idem, idem de semente de mamona ....... 
20.0 — Idem, idem do pinho .....ccccecesestesas 
21.0 — Idem, idem de outros produtos” padronizados . 
22.0 — Idem, idem de produtos não padronizados. 
23.0 — Taxa de registro de exportadores e clas- 
*sificadores de produtos agrícolas e pe- 
REA SLON E apra hm my id dad Iori Die E slaioja eita meros sa 
24.0 — Taxa de flctelianção da comércio de farinha 
» 25.0 — Taxa de expansão da pesca ............ 
NR RZo O Fara de desiufeação. a samseniho cria 
27.0 — Taxa fito-sanitária ........ SEDES | TE 
28.0 — Taxa de inspeção sanitária ..... “Taro 
29.0 — Taxa sôbre a produção efetiva das minas 
30.0 — Taxa de utilização, fiscalização, assistên- 
cia técnica e estatística para exploração de 
energia JElétgich cor sam rena mostro o Cr 


1.4.103.0.00.0 — Ministério da Educação e Saúde .. 





























& 
A 
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+» 


162.252 | 


: 01.0 — Renda da Biblioteca Nacional 
HER 02.0 — Renda do Colégio Pedro II....... CRE 

t É 03.0 — Renda do Conservatório Nacional de Canto 

fo Dita fo DR E ERR TEN E TAPE A 

04.0 — Renda do Serviço Nacional de Einéaliza: 

E Rã; "da Medicinas so ia seo = aos 

a 05.0 — Faculdade de Direito do Ceará 

o 06.0 — Renda da Faculdade de Medicina de Pôrto 

PÃO RR Eres FED A 

07.0 — Renda do Instituto de Cinema Educativo 

Ê 08.0 — Renda do Instituto Nacional de Surdos- 

Mudos (jóias e pensões de alunos)...... 

09.0 — Renda do Museu Histórico Nacional 

. 10.0 — Renda do Museu Imperial 

o; 11.0 — Taxa de Educação e Saúde 





. 


te 






& 


1.4.104.0.00.0 — Ministério da Fazenda .....cticios Ria 
01.0 — Renda do Serviço do Patrimônio da União 

02.0 — Classificação e avaliação de o EM pre- 

RONDA: ps ne cciçãs PRP o DENT o ER RR 

03.0 — Quota semestral dos Clubes de Mercado- 


rias e outras empresas que distribuem 
Prêmios por sorteio ..,........ 


900.721 





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comi ga A re Mo aros ni reta ppa CN (5 pp VS ap io 


——— em mm meme ra te cos cm at o entra mp 


dd do o bai. UA 


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vá “ .. teconnonanmo sxvsaos e... 

06.0 — Quota fixa anual e impósto de 5% sôbre | 
1 Agprete, po DO ' 

“0.0 - Montepio dos empregados públicos civis... 
ci mca de Depósitos Abandonados (di- 
ad , h nheiro e obletos de E pão GAra pda 
e Ci rg br nad 
Madi ER o DATA AREA à Ugo neces amis 
] - 10.0 — Contribuições de melhorias ..........ciio 
” -M.0 — Quota dos Estados e Municípios para fis. 
3 calização dos empréstimos externos ....... 

























14105. 0.00.0 — Ministério da Guerra ...sutiittisos 





E 


— e em o e q e e e e e 






01.0 — Montepio da Guerra .......cssssecreirrs 
02.0 — Tama Milhas sosossapssocenrecsoo 








1.4.106.0.00.0 — Ministério da Justiça e Negócios Inte- 


* * PAR ars out iRan ágio ÚloS ae dios 












“01.0 — Renda do Departamento Federal de Segu- 
PTD (SR PECA q q A 
1 — Renda do Policiamento interno de empre- 
sas e estabelecimentos particulares ........ 
2 — Taxa de censura cinematográfica, tea- 
pad abro henas ss ds «Siena «das 
3 — Taxa cinematográfica para educação po- 
pular ... cemeenenenacecenenenerrenanaasasa 
4 = Rendas diversas. .cecesessesunesesroovecso 
02.0 — Renda da Agência Nacional Ea de 
filmes oficiais) .....uesmessereeas MMA RU 
dr pe sôbre a É penisais pelos 
porteiros dos auditórios sóbre o produto 
das vendas de bens móveis e imóveis .. 
05.0 — Prêmios de Depósitos Públicos ........... 
06.0 — Sélo penitenciário ........... secesvespões 
07.0 — Taxa judiciária federal e da justiça local 
do Distrito Federal .......cceecsssssereroo 























Ta 
—  1.4.107.0.00.0 — Ministério da Marinha .. 


nal - 






01.0 — Montepio da Marinha ..........cccttiess 


1.4.108.0.00.0 — Ministério das Relações Exteriores ...... 






“ 






01.0 — Emolumentos consulares ....... DERA My Der 
— 1.4.109.0.00.0 — Ministério do Trabalho, Indústria e Co- 
MO o ca ERNRN RED As spas = dora atá d 

01.0 — Renda do registro das SA e Sinai 

4 tuições de auxílios mútuos e outras orga- 
. nizações de previdência social ........... 
02.0 — Taxa sôbre a quota de previdência das 
Caixas e Institutos de Aposentadoria e 
03.0 — Taxa de previdência social .............. 





1.4.110.0.00.0 — Ministério da Viação e Obras Públicas .. 


: í Coto ico, Da MR CPE ds Cymianto de Ma» 
! CO TO rafa NA 


4 08.0 — Taxas de melhgramentos é Renovação par 
é trimonial das Estradas de Ferro .......... 


há 2.0.000.0.00.0 — RENDA EXTRAORDINARIA ........... 








DR o 106. 0,000:  Misimtário do DR Dl ierdiias ca 


01.0 — Taxa sôbre óleos combustíveis e carvão, 
importados e de produção nacional ....... 
Es 02.0 — Contribuição da Prefeitura do Distrito Fe- 


deral cemeneemeenenananaeneanannenanaanas 


Ei di > GC pe > E DT A O Sgt RGE q MO ER DE E + 


acute is 


Titulos-Capitulos-Orgãos-Parágrafos-Rubricas-Alineas 
0 o 0 | ER 
GRE atm) - em Alíneas | Rubricas 


03.0 — Diferenças de + RO PAR ARE DE A É 150.000 
04.0 — Parte dos Estados nos serviços de juros ; 
“ das obrigações do Tesouro que lhes foram 
cedidas por empréstimo ......essestseeress 

05.0 — Produto da cobrança da dívida ativa da 


3.955 


190.000 


TB Cito Le eae DRE RS PPP PR ER OVO DOES | 
1 — Do impôsto de renda .......ccrerercerero | 
2 — De outras origens .......cresenaneseeneeos “ 
06.0 — Taxa especial sôbre embarcações, cobrada | 
nas alfandegas am pao a ajolna ais alia pelo ano O | 
07.0 — Produto da venda de gêneros e próprios 
DA CMIs e qdo ellyiv so ais nm eja/eloio (ola Moe m 6 sea e E 
08:0' —«Indenizações! > cce sb cce cs nome sussa uúnnia 
09.0 — Fundo de garantia do registro Torrens.. | cl 
10.0 — Tôdas e quaisquer rendas eventuais ...... 250. E 
11,0" Heranças' jacentes Mila pecceninonscre ses) : 1.000 
12.0 — Quota anual do Estado do Amazonas para À p 
amortização do empréstimo que lhe féi ce- 
E clipe Enio O sis uia sinista misto Nieioio e Uta) sin alo 
13.0 — Taxa de arbitramento de aluguel ........ | 


ms 20. 109.0.00.0 — Ministério do Trabalho, Indústria e Co- 


PRERERA alem africa pa RD to oa 6 0 Dip a 


“'01:0-=“Renda -de Imigração ....-ccesenbcsapeseno 


“02.0 — Taxa para financiamento dos serviços da 
Comissão Executiva Téxtil . Dto O NT a 


2.0.110.0.00.0 — Ministério da Viação e Obras Públicas .. 


o. 0 — Taxa ia de 10% sôbre as tarifas 
de transporte das estradas de ferro da 


UT ES EE SSMEICSDOBPAO, RE A 





Eesti POR 24-1-1939 
- Circular n.º & — 24-4-1939, da Diretoria das Rendas 
internas 


Decreto-lei 7.916 — 30-8-1945 
Decreto-lei 9. 450 — 12-7-1946 


Pç, ps q 


Pieces E 


1.1.104.5.01.0 


Adicional de 10 % (sôbre direitos de importação para | 


consumo) 

Decreto 24.343 — 5-6-1934, art. 2.º 

Decreto 24.577 — 4-7-1934, art. 1.º 

Decreto 24.599 — 6-7-1934, arts. 17 

Decreto-lei 2.619 — 24-9-1940, arts. 

Decreto-lei 2.878 — 18-12-1940, art. rã 
- Decreto-lei 9.800 — 9-9-1946. 

Decreto 25.474 — 10-9-1948 

Lei 313 — 30-7-1948 


o19 
, 3.º e 4 


Adicional para o Ensino Primário 


Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 
único 


Adicional para proteção à família 


Decreto-lei 3.200 — 19-4-1941, arts. 
Lei 154 — 25-11-1947 
Decreto 24.239 — 22-12-1947 


Adicional relativo a mercadorias e materiais despa- 
* chados com isenção de direitos de importação 


Decreto-lei 300 — 24-2-1938 


Aeronáutica, Montepio da 


Decreto 595 — 28-8-1890 

Decreto-lei 196 — 22-1-1938, art. 1.º 
Decreto-lei 736 — 23-9-1938, art. 1.0 
Decreto 3.695 — 6-3-1939, art. 1.º 
Decreto-lei 2.961 — 20-1-1941 
Decreto-lei 7.565 — 21-1-1941 
Decreto-lei 7.610 — 5-6-1945 


Aeroportuária, Taxa 


Decreto 16-983 — 22-7-1925 
Decreto-lei 3.076 — 26-2-1941 
Decreto-lei 9.792 — 6-9-1946 


Alcool, Impôsto de consumo sôbre 


Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, “art. 203 e tabela C 
n.º XVII 


; Algodão, Taxa de classificação comercial e fiscalização 
da exportação do 


Decreto-lei 334 — 15-3-1938, arts. 2.º, 3.0 e 5.º 
Decreto 5.739 — 29-5-1940, rts. 81 e 82 
Decreto-lei 6.186 — 28-8-1940 

Decreto-lei 21.972 —- 22-10-1946 


Agência Nacional, Renda da locação de filmes oficiais 


Decreto 5.077 — 29-12-1939 
Decreto-lei 9.788 — 6-9-1946 


Amapá, Território do 


Constituição Federal, arts. 16 e 
Decreto-lei 5.812 — 13-9-1943, art. 
Decreto-lei 5.839 — 21-9-1943, art, 
Decreto-lei 6.269 — 14-2-1944 
Decreto-lei 6.550 — 31-5-1944 
Decreto-lei 7.192 — 23-12-1944 
Decreto-lei 7.549 — 14-5-1945 
Decreto-lei 7.916 — 30-8-1945 . 
Decreto-lei 9.450 — 12-7-1946 


º 


19 
2. 
13 


o 


Amazonas, Quota anual "sé Estado do... para amorti- 
zação do empréstimo que lhe foi concedido 
pela União 


- Decreto-lei 6.763 — 3-8-1944, art. 16 
Decreto-lei 9.591 — 16-8-1946 


Amortização, Parte dos Estados no serviço de juros 
e... das obrigações do Tesouro, que lhes foram 
cedidas por empréstimos 


Decreto 19.412 — 19-11-1930 
Decreto 19.503 — 17-12-1930 
Decreto 19.584 — 13- 1-1931 
Decreto 19.648 — 20- 1-1931 


1.1.104.1.01.2 


1.1.104,2.19.,2 


1.1,104.3.01.2 


1.1.104.1.,01,3 


1.4.101.0.01.0 


, 


1.4.101.0.02.0 


1.1.104.2.18.0 


1.4.102.0-13-0 


1.4.106.0.02.0 


1,1.104.5.02.0 


2.0.104.0.13.0 


2.0.104,0.04.0 


e DA | eu 


««do "empréstimo que lhe foi concedido 
União : ? 


Decreto-lei 6.763 — 3-8-1944, art, 16 
Decreto-lei 9.591 — 16-8-1946 


Análises, Renda do Laboratório Nacional de 


Lei 313 — 23-12-1901, art. 5.0 
Decreto 4.050 — 13- 1-1920 
Decreto pio — 3-12-1943 


E oe doiidsitidos, Taxa de classificação comercial 
iscalização da exportação de couros e peles de 


Decreto-lei 334 — 15-3-1938, arts. 2.º, 3.º e 5.º 
Decreto 5.739 — 29- 5-1940, arts. 81 e 82 
Decreto 6.588 — 11-12-1940, art. 7.º 

Decreto 8.165 — 5-11-1941 


Aparelhos, Impósto de consumo sóbre.. 
artefatos de metal 


Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela A, 
n.º 1º. 

Decreto-lei 9.078 — 18-3-1946 E 

Lei 494 — 26-11-1948 


.« máquinas e 


Aposentadoria e Pensões, Taxa sôbre a quota de pre- 
vidência das caixas e institutos de 


Decreto 20.465 —  1-10-1931, art. 8.º 

Decreto 22.096 — 16-11-1932, art. 3.º 

Decreto-lei 1.346 — 15-6-1939, art. 35 
Arbitramento de aluguéis, Taxa de 


Decreto-lei 9.669 — 29-8-1946 


Armas, Impósto de consumo sôbre.. 
de artifício 


Decreto-lei 7,404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela A 
n.º 


' munições e fogos 


Armazenagem 


Decreto 24.324 — 1-6-1934, arts. 1.º e 2.º 
Dec.eto 24.508 — 29-6-1934, arts. 3.º 5.º e 21 
Decreto 24.511 — 29-6-1934, arts. 1.º e 7º 
Decreto-lei 3.982 — 30-12-1941 

Decreto-lei 5.369 — 1- 4-1943 

Decreto-lei 5.994 — 16-11-1943 

Decreto-lei 8.439 — 24-12-1945 


Arrendamento das Estradas de Ferro de propriedade da 
União, Quota de 


Decreto 15.152 — 2-12-1921 
Decreto-lei 6.698 — N-7-1944 


Arrendamento dos Terrenos de Mangue, Taxa de 
ocupação dos ferrenos de marinha e 


Decreto 14.595 — 31-12-1920 
Decreto 14.596 — 31-12-1920 
Decreto-lei 2.490 — 16-8-1940 
Decreto-lei 3.438 — 17- 7-1941 
Decreto-lei 5.666 — 15-7-1943 
Decreto-lei 9.760 — 5- 9-1946 


Artefatos de cimento, de gêsso e de pedras naturais e 
artificiais, Impósto de consumo sôbre cimento e 


Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela A 
n.º VII o 


Artefatos de matéria de origem animal e vegetal, 
Impôsto de consumo sôbre 


Dcercto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela A 
n.º HI 


Artefatos de metal, Impôósto de consumo sôbre apa- 
relhos, máquinas e 


Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela A 
n.º 1 
Decreto-lei 9 078 — 18-3-1946 


Assistência Hospitalar, Fundo de (Adicional de 10 % 
sóbre bebidas) 


Decreto-lei 9.846 — 12-9-1946 
Associações, Renda do registro das... e instituições de 


auxílios mútuos e outras organizações de previ- 
dência social 


Decreto 24.784 — 14-7-1934, art. 29, $ 6.º 


Avaliação de pedras preciosas, Classificação e 
Decreto-lei 466 — 4-6-1938, art. 21 


1.4. 102. o. 74 D+ 


ss 
e 


+. 
E 


1.1.104.2.01,0 


1.4.109.0.02.0 


2.0,104.0,14.0 


1.1.104.2,02.0 


1.1.104.1.03-0 


1.2.104.0.06.0 


1.2.104.0.05.0 
“ 


1.1.104.2.07.0 


1.1.104,2.03.0 


1.1.104,2.01.0 


1.1.104.2.19-2 


1.4.109.0.01.0 


1.4.104.0.02.0 


— 11 










B 


Bebidas e Adicionais, Impôsto de consumo sôbre 


n.º XIX 
Era Decreto-lei 9.178 — 15-4-1946 
- y Decreto-lei 9.846 — 12-9-1946 
CC Lei 494 — 26-11-1948 
Adicional para o Ensino Primário : 
B , Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203, parágrafo 


0 único : 
Decreto-lei 9.846 — 12-9-1946 


— Biblioteca Nacional, Renda da 


Decreto-lei 6.732 — 24-7-1944 
Ê Decreto 16.167 — 24-7-1944, art. 12, n.º 5 
Decreto 20.478 — 24-1-1946 


Brindes, Impôsto sôbre vales para 


e * Lei 4.440 — 31-12-1921, art. 21 
vd Decreto 15.524 — 14-6-1922 
x Lei 4.984 — 31-12-1925, arts. 39 e 45 


— Brinquedos, Artigos de esporte e jogos, Impôsto de con- 
' sumo sôbre 


- | Decreto-lei 7. 404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela" A 


+ n.º IV 
“e c 


Cacau, Taxa de classificação comercial e fiscalização 
da exportação do 


Decreto-lei 334 — 15-3-1938, arts. 2.º, 3.º e 5.º 
E, Decreto 5.739 — 29- 5-1940, arts. 81 e 82 
á Decreto 6.284 — 14-9-1940, art. 8. o 


altas * Café, “Taxa de classificação comercial e fiscalização da 
' exportação do 


£ Decreto-lei 334 — 15-3-1938, arts. 2.º, 3.º e 5.º 
k * Decreto 5.739 — 29-5-1940, arts. 81 e 82. 


pm 
se Caixas e Institutos de Aposentadorias e Pensões, Taxa, 
E sôbre a quota de previdência das e 
Decreto 20.465 — 33-10-1931, art. 8.º 
a”. Decreto 22.096 — 16-11-1932, art. 3.º 
1aM Decreto-lei 1.346 — 15-6-1939, art. 35 


Pr. Decreto 8.742 — 19-1-1946, art. 4.º, ftem VIII 


E”. Calçados, Impôsto de consumo sôbre 
Decreto 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela B, 


a n.º XVI 

ca Lei 494 — 26-11-1948 

l Câmbio, Diferenças de o 
] Decreto 23.301 — 25-1-1934, art. 5.º 

4 ”* Capatazias, Expediente das 

É. 


' Lei 3.070-A — 31-12-1915 
E Decreto 24.508 — 29-6-1934, art. 25, 8 2.0 
e = — Decreto 24.511 — 29-6-1934 


Capitais empregados em hipotecas, Impôsto propor- 
cional sôbre 


Decreto 21.949 — 12-10-1932 


Capitais «Nacionais, Renda de 


Decreto-lei 867 — 17-11-1938, arts. 14 6 15 
Decreto-lei 6.964 — 17-10-1944 
Decreto-lei 9.735 — 4- 9-1946 
- Decreto-lei 9.782 — 6- 9-1946 


Carbureto de cálcio, Impôsto de consumo sôbre gaso- 
lina, querosene, óleos e : 


Decreto-lei 7.404 — 22-3- 1945, art. 203 e tabela D, 
E n.º XXKV 


Carnaúba, Taxa de classificação comercial e fiscalização 
| da exportação da cêra de 


Decreto- lei 334 — 15-3-1938, arts. 2. 9, 3.º € 5º 
Decreto 5.739 — 29-5-1940, arts. 81 e 82 
Decreto 7.444 — 925-6- 1941, art. 11- 


Cartas de jogar, Impósto de consumo sôbre 
Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela , 
n.º XX 
Lei 494 — 25-11-1948 
Carvão, Taxa sôbre óleos combustíveis e..., importados 
e da produção nacional 


Decreto-lei 2.667 — 3-19- 1940, art. 13 

Decreto-lei 2.878 — 18-12- 1940, art. 2.º, letra “pb” 
“ Decreto-lei 3.837 — 18-11- 1941, art. 1.º 

Decreto-lei 6.771 — 7- g- -1944, art. 13 


12 — 


Td Sead sw A “ps 
(Usar pa RR o el Lts 4 a 
k ú = ” 
; % ” Wes ap 
A e, a 
“LEGISLAÇÃO DA RECEITA TT fica 


1.1.104.2.19.0 
* Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela C 


















































Censura Cinematográfica, Teatral, ete., Taxa 


Decreto-lei 22.269 — 28-12-1932, art. 50 | 
Decreto-lei 1.949 — “30-12-1939, art. 59 

Decreto-lei 2.541 — 29- 8-1940, artigo “tuico 3 
Decreto-lei 7.582 — 25- 5-1945 


Cêra de Carnaúba, Taxa de classificação comercial e 
fizcalização da exportação de 
o 
Decreto-lei 334 — 15-3-1938, arts. 2.º, 3.º € » 
“Decreto 5.729 — 29-5-1940, arts. 81 e. rm da 1 pl 
Decreto 7. 444 - — 25-6-1941, art. 11 f 





Cerâmica, Impósto de consumo sôbre... e: , 


Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 208 6 tabela 
ney 


Chapéus, Impôsto de consumo sôbre 


Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e “porA 
n.º VI 


“Cimento, Impósto de consumo sôbre... e e 
cimento, de gêsso e de pedras naturais e 1 
ficiais 


Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela 
n.º VII 


Classificação comercial, Taxa de... e fiscalização da 
exportação do algodão . P 


Decreto-lei 254 — 15-3-1938, arts. 25, 3º e so 
Decreto 5.779 — 29-5-1940, arts. 81 e 82 
Decreto 6.186 — 28-8-1940 


Classificação comercial, Taxa de. «. € fiscalização a q 
exportação do cacau - 


Decreto-lei 334 — 15-3- 1938, arts. 2.º, 3.º € 5.º 
Decreto 5.779 — 29- 5-1940, arts. 81 e 82 
Decreto 6.284 — 14- 9-1940, art. 8.º 
Decreto 21.972 — 2-19-1946. 


Classificação comercial, Taxa de... e fiscalização Ms 
exportação do café ã 


Decreto-lei 334 — 15-3-1938, arts. 2.º, 3.º € 5.º 
- Decreto 5.739 — 29-5-1940, arts. 8 e 82 


Classificação comercial, Taxa de... e Pesbfeain da 
exportação da cêra de carnaúba 


Decreto-lei 334 — 15-3-1928, arts. 2.º, 3.º e 5.º 
Decreto 5.739 — 29-5-1940, arts. 81 e 82 bd 
Decreto 7.444 — 25-6-1941, art. 11 , 


Classificação comercial, Taxa de... e fiscalização da 
exportação de couros e pcles de animais domés-. 
ticos 


Decreto-lei 334 — 15-3-1938, arts. 2.º, 3.º e 5.º 
Decreto 5.739 — 29- 5-1940, arts. 81 e 82 
Decreto 6.588 — 11-12-1940, art. 7.º 
Decreto 8.165 — 5-11-1941 


Classificação comercial, Taxa de... e fiscalização da 
exportação de frutas cítricas 


Decreto-lei 334 — 15-3-1938, arts. 2.º, 3.º e 5.º 
Decreto 5.739 — 29- 5-1940, arts. 81 e 82 
Decreto 6.629 — 20-12-1940, arts. 63 e 64 


é 


Classificação comercial, Taxa de... é fiscalização da 
exportação de outros produtos padronizados 


Decreto-lei 334 — 15-3-1928, arts. 2.º, 3.º € 5.º 
Decreto 5.7.9 — 29- 5-1940, arts. 81 e 82 
Decreto 6.205 — 31- 8-1940, art. 5.º (piassaba) 
Decreto 17.740 — 2- 2-1945 (piassaba). 
Decreto 6.226 — 4- 9-1940, art. 5.º (oiticica) 
Decreto 6.529 — 20-11-1940 (sementes de linho) . 
Decreto 6.630 — 20-12-1940, art. 10 (caroá) 
Decrsto 6.824 — 7- 2-1941 (paco-paco) 
Decreto 6.825 — "- 2-1941 (juta) 
Decreto 6.826 — "7- 2-1941 (guaxima) 
Decreto 6.827 — "- 2-1941, art. 11 (papoula de 
São Francisco) 
Decreto 7.063 — 4- 4-1941 (banana) 
Decreto 7.136 — 8-5-1941 -couros e peles de 
animais silvestres) ! 
Decreto 7.260 — 28- 5-1941,- art. 12 (feijão) 
Decreto 7.261 — 28- 5-1941 (batatinha) 
. Decreto 7.262 — 28- 5-1941 (arroz) 
Decreto 7.263 — 29- 5-1941 (babaçu) 
Decreto 7.264 — 29- 5-1941, art. 8.º (píretro) 
Decreto 7.265 — 29- 5-1941 (alpiste) 
Decreto 7.266 — 29-5-1941 (amendoim) 


Decreto 7.267 — 29- 5-1941 (cebola) 

Decreto 7.268 — 29- 5-1941 (cevada) 

Decreto 7.436 — 25- 6- 1941, art. 16 (milho) 

Decreto 7.676 — 19- 8-1941, art. 11 (côco) 

Decreto 7.677 — 19- 8- 1941, art. 19 (abacaxi) 

Decreto 7.710 — 22- 8-1941 (babaçu) 

Decreto 7.784 — 3- 9-1941, art. 10 (abacate) 

Decreto. 7.785 — 3- 9- 1941, art. 7.0 (farinha 
mandioca) 


Decreto 7.786 — 3- 9-1941, art. 9.0 (cumaru) 


-M.819 — 10- 9-1941, art. 8.0 (castanha do 
O 7.902 — 24- 9-1941, ert. 16 (erva-mate) | 
7.903 — 24- 9-1941 (Jarina) 
7.958 — 30- 9-1941 ( 


sapoti) 
7.959 — 30- 9-1941 (conchas) 
7.960 — 30- 9-1941, art. 6.º (bucho do 


8.164 — 5-11-1941, art. 1.0 (trigo e 


6-11-1941 (aveia) 
6-11-1941, art. 5.0 
6-11-1941 eia 
error, A 10 TRA 
-Ld- » Art, ) 
7-11-1941 (girassol) 
3-12-1941 (nésperus) 
3-12-1941 (centeio) 
— 27-12-1941 (chá prêto) 
616 — 28- 1-1942 (guaraná) 
578 — 5- 2-1942, art. 1.º (charque) 
8.983 — 12- 3-1942 (cêra e mel de abelha) 
) 9.618 — 10- 6-1942 (batatinha) 
9.779 — 24- 6-1942, art. 13 (Óleo essencial 
de citrus) 
Decreto 10.054 — 22- 7-1942 (cebola) 
Decreto 10.218 — 12- 8-1942 


Bahia) 
Decreto 19.816 — 17-10-1945 
Rio Grande do Sul) 
Decreto 14.249 — 9-12-1943 
pesto 14,269 — 15-12-1943 
15.398 — 27- 4-1944 (piretro) 
Decreto 17.149 — 16-11-1944 (chá prêto) 
Decreto-lei 7.197 — 27-12-1944 (lã de ovinos) 
Decreto 20.388 — 14- 1-1946 (fibra de linho) 
Decreto 21.970 — 22-10-1946 (côco) 
Decreto 21.971 — 22-10-1946 (feijão) 
e. oi «370 — 27-12-1946 (banha de Rio Grande 
Decreto 22.850 — 31- 3-1947 - Oiticica) 
Decreto 24.321 — 8- 1-1948 (tabaco em fôlha, 
Santa Catarina) 


— Classificação comercial, Taxa de... 
& exportação do pinho 
Decreto-lei 334 — 15-3-1938, arts. 2.0, 30 e 5.0 
Decreto 5.714 — 27- 5-1940, arts. 11 e 12 
Decreto 5.739 — 29- 5-1940, arts. 81 e 82 
Decreto 6.187 — 28- 8-19<0, art. 1.0 
Decreto 14.249 — 9-12-1943 


— Classificação comercial, Taxa de... e fiscalização 
”. exportação de produtos não padronizados 


- Decreto-lei 334 — 15-3-1938, arts. 2.9, 3.0 e 5.º 
Ro 5.739 — 29-5-1940, arts. 81 e 82 
6.246 — 6-9-1940, art. 5.0 - 


* Classificação comercial, Taxa de... e fiscalização 
exportação da semente de mamona 

E Decreto-lei 334 — 15-3-1938, arts. 2.º, 30 e 5,0 
— Decreto 5.739 — 29-5-1940, arts. Bl e 82 

— Decreto 8.982 — 12-3-1942 

; * Classificadores de produtos agrícolas e pecuários, Taxa 

À de registro de exportadores e 

Decreto-lei 2.527 — 23-8-1940 

a * Clubes de Mercadorias, Quota semestral dos... e outras 


emprêsas que distribuem prêmios por sorteios 
Decreto-lei 7.930 — 3-9-1945 


| Colégio Pedro N, Renda do 
Decreto 16.782-A — 13-1-1925, arts. 30 e 40 
Lei 378 — 13-1-1937, arts. 36 e 96 


* Comércio de farinhas, Taxa de fiscalização do 
Decreto-lei 3.445 — 21-7-1941, art. 1.0 


* Comissão Executiva Têxtil, Taxa para financiamento 
- dos serviços da 


Decreto-lei 7.265 — 24-1-1945 


8.173 — 
8.174 — 
8.175 — 
8.176 — 
8.177 — 
8.178 — 
as — 
8.32: 
8.485 — 

8. 
8. 


(tabaco em fôlha, de 


(pinho) 
(agaves e furcrólas) 


de 


e fiscalização da 


— Comissão de Marinha Mercante, 5% da renda espe- 
cial da 


Decreto-lei 3.100 — 7-3-1941, arts. 8.º e 13 
Decreto-lei 3.595 — 5-9-1941, art. 1.0 


“Companhias de ccogprtep Contribuição das companhias 
ou emprêsas de estradas de ferro e das... na- 
cionais, estrangeiras e outras 


Lei 126-A — 21-11-1392, art. 1.º 


Companhias ou Emprêsas de Estradas de Ferro, Con- 


tribuição das... e das companhias de seguros, 
nacionais, estrangeiras e outres 


o Lei 126-A — 21-11-1892, art. 1.0 
“saga Técnico de Economia e Finanças, Contribuição 


dos Estados e Municípios para o 
a Decreto-lei 14 — ,25-11-1937, art. 8.º 


* Conservatório Nacional de Canto Orfeônico, Renda do 
Decreto-lei 4, 993 — 26-11-1942, art. 7.0, 


(tabaco em fôlha, de” 


.4.102.0.20.0 


-102.0.22,0 


-102.0.23.0 


.104.0.03.0 


-103.0.02.0 


-102.0.24.0 


.110.0.01.0 


.104,0.01.0 | 


.104.0.01.0 


.104.0.14,0 


-103,0.03.0 


o 





Consignações, Vendas e (Impostos da Municipalidade) 2.0.104.0.02 3 | 


Decreto 22.061 — 9-11-1932, art. 25 

Lei 187 — 15-1-1936, art. 29 

Decreto-lei 118 — 29-12-1937, arts. 1º e 2.º 
Decreto-lei 140 — 29-12-1937, art. 1.º 
Decreto-lei 915 — 1-12-1938, art. 10 
Decreto-lei 8.081 — 11-10-1945 

Decreto-lei 8 629 — 10- 1-1946 

Decreto 22.381 — 21-12-1945 


Consignações, Impôsto de vendas e (Nos Territórios 
Federais) 1,1.104.5.00.4 


Constituição Federal, 16 e 20 

Decreto 22.061 — 11-1-1932, art. 26 

Lei 187 — 15-1-1936, art. 36 
Decreto-lei 915 — 1-12-1938 
Decreto-lei 4.102 — 9- 2-1942, art, 2.º 
Decreto-lei 5.812 — 13- 9-1943, art. 2.º 
Decreto-lei 5.839 — 21- 9-1943, art, 13 


Consulares, Emolumentos 


Decreto-lei 1.330 — 7-6-1939 
Decreto-lei 4.219 — 7-6-1939 
Decreto-lei 2.066 — 8-2-1940, art. 1.0 
Decreto-lei 2.121 —- 9-4-1940, art. 1.0 
Decreto-lei 3.168 — 2-4-1941, art, 10 
Decreto 7.611 — 12-8-1941 

Decreto 12.275 — 19-4-1943 
Decreto-lei 5.099 — 16-12-1942 
Decreto-lei 5.560 — 10- 6-1943 
Decreto-lei 6.465 — 2- 5-1944 
Decreto 17.815 — 16-2-1945 
Decreto-lei 7.967 — 18-9-1945 
Decreto-lei 8.853 — 24-1-1946 
Decreto-lei 9.101 — 27-3-1946 


Consumo, Direitos de importação para 


Decreto-lei 2.615 — 21- 9-1940 
Decreto-lei 2.878 — 18-12-1940 
Decretc-lei 4.061 — 28- 1-1942 
Decreto-lei 4.512 — 23- 7-1942 
Decreto-lei 4.553 — 6- 8-1942 
Decreto-lei 4.773 — 1-10-1942 
Decreto-lei 4.834 — 15-10-1942 
Decreto-lei 6.075 — 8-12-1943 
Decreto-lei 7.116 — 4-12-1944 


1.4.108.0.01,0 


1.1.104.1.01,1 


Consumo, Impôsto de 1.1.104.2.00.0 


Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945 (notar art. 203) 
Decreto-lei 8.538 — 2-1-1946 

Decreto-lei 9.078 — 18-3-1946 

Decreto-lei 9.148 — 8-4-1946 

Decreto-lei 9.178 — 15-4-1946 

Lei 240 — 12- 2-1948 

Lei 494 — 26-11-1948 


Contribuição das Companhias ou Emprêsas de Estradas. 
de Ferro e das Companhias de Seguros Nacionais, 
Estrangeiras, e outras 


Lei 126-A — 21-11-1892, art. 1.9º 


Contribuição dos Estados e Municípios para o Conselho 
Técnico de Economia e Finanças 


Decreto-lei 14 — 25-11-1937, art. 8.º 


Contribuicão para Fiscalização Bancária 
Decreto-lei 1.880 — 14-12-1939, arts. 1º e 2.º 
Contribuição para Fiscalização Geral de Loterias 

Decreto-lei 6.259 — 10-2-1944 
Contribuições de Melhoria 
Constituição Federal, art. 30, nº I 


Cordoalhas, Impósto de consumo sôbre tecidos, ma- 
lharias e seus artefatos; passamanarias... e 
linhas 


Decreto-lei 7.401 — 22-3-1945, art. 
n.º XXIX 
Lei 240 — 12-2-1948 


Correios e Telégrafos, Renda do Depurtamento dos 


Decreto 11.520 — 10- 3-1915 
Decreto 14.722 — 16- 3-1921 
Decreto 18.164 — 18- 3-1928 
Decreto 20.859 — 26-12-1931 
Decreto 21.111 — 1- 3-1932 
Decreto 23.807 — 29- 1-1934 
Lei 537 — 11-10-1937 
Decreto-lei 919 — 1-12-1938, 
Decreto-lei 1.076 — 26- 1-1939, 
Decreto-lei 1.081 — 30- 1-1939, 
Decreto-lei 1.995 — 1- 2-1940, 
Decreto-lei 2.621 — 14- 9-1940, 
Decreto-lei 2.979 — 28- 1-1941 
Decreto-lei 3.830 — 17-11-1941, 
Decreto-lei 3.867 — 29-11-1941, 
Decreto-lei 4.525 — 28- 7-1942 
Decreto-lei 5.014 —- 1-12-1942 
Decreto-lei 6.613 — 22- 6-1944 


Couros e peles de animais domésticos, Taxa de classt- 
ficação comercial e fiscalização da exportação de 1.4.102.0.17.0 


Decreto-lei 334 — 15- 3-1938, arts. 29, 39 e 5.9 
Decreto 5.739 — 29-5-1940, arts. 81 e 82 
Decreto 6.588 — 11-12-1940, art. 7.º 


1.3.104.0.01.0 


2.0.104.0.14.0 


1.4.104,0.04.0 


1.4.104.0.05.0 


1,4.104.0.10,0 


1.1.104.2.29.0 


203 e tabela D, 


1.3.110.0.01.0 





Decreto 8.165 — s-11-1941 

Decreto-lei 2.506 — 20- 8-1940 
Decreto-lei 3.108 — 12- 3-1941, art. 1.º 
Decreto-lei 3.749 — 23-10-1941, art. 2.º 
Decreto-lei 8.527 — 31-12-1945 
Decreto-lei 8.554 — 4- 1-194R 


D 





Departamento dos Correios e Telégrafos, Renda do 


Decreto 11.520 — 10- 3-1915 
Decreto 14.722 — 16- 8-1921 
Decreto 18.164 — 18- 3-1928 
Decreto 20.859 — 26-12-1931 





pa Decreto 21.111 — 1- 3-1932 

o Decreto 23.807 — 29- 1-1934 

velá Lei 537 — 11-10-1937 

aà Decreto-lei 919 — 1-12-1938, art. 1.0 
a Decreto-lei 1.076 — 26- 1-1939, art. 1.º 


E Decreto-lei 1.081 — 30- 1-1939, art. 1.0 

E: Decreto-lei 1.995 — 1- 2-1940, arts. 10 e 2.º 
As Decreto-lei 2.621 — 24-9-1940, art. 5.º 

, Decreto-lei 2.979 — 28- 1-1941 

” Decreto-lei 3.830 — 17-11-1941, art. 2º 

ç Decrcto-lei 3.867 — 29-11-1941, artigo único 

Decreto-lei 4.525 — 28- 7-1942 

Decreto-le! 5.014 — 1-12-1942 

Decreto-lei 6.613 — 22- 6-1944 - 

Decreto 17.611 — 15-2-1945 

Decreto-lei 8.308 — 6-12-1945 

Lei 498 — 28-11-1948 





Departamento Federal de Segurança Pública, Renda do 


Renda do policiamento interno de eqprêsas e esta- 
belecimentcs particulares 


“Decreto-lei 7.013 — i-11-1944 E 


Rendas diversas 


Decreto 24.531 — 2-7-1934, arts. 361 a 368 
* Decreto-lei 6.378 — 28-3-1944 

Decreto 19.476 — 21-8-1945. 

Decreto-lei 8.806 — 24-1-1946 

Decreto 20.483 — 24-1-1946 

Decreto 20.532 — 25-1-1946 


"Taxa de censura cinematográfica, teatral, etc. 


Decreto-lei 1.949 — 30-12-1939, art. 59 
Decreto-lei 2.541 — 29- 8-1940, artigo único 
Decreto 20.493 — 24-1-1946 


E » Taxa cinematográfica para a educação popular 
- Decreto 22.014 — 31-10-1946 


A Departamento Nacional de Obras Contra as Séêcas, 
Y - Renda do 
ç Decreto-lei 8.486— 28-12-1945 


Depósito Público do Distrito Federal, Renda do 


Lei 490 — 16-12-1897, art. 2.º, $ 2.º, n.º. VII 
Decreto 2.818 — 23- 2-1898 E 
Decreto 23.303 — 30-10-1933, art. 2.0 

* 


Depósitos Abandonados (Dinheiro e objetos de valor), 
Produto de - 


Lei 370 — 4-1-1937 
Decreto 1.508 — 17-3-1937, art. 2.0 


Depósitos dai Prémiios de 


Lei 99 — 31-10-1835, art. 11, n.º 51 
Instrução 131 — 1-12-1845 
Decreto 498 — 22-1-1847 

: Decreto 2.551 — "7-3-1860, art. 76 
Decreto 2.846 — 19-3-1898 
Lei 3.979 — 31-12-1919, art. 1.9, n.º 46 


A , 


Desinfecção, Taxa de 


Decreto 24.548 — 30-7-1934, art. 42 
Decreto-lei 194 — 21-1-1938, art. 2.0 
Decreto-lei 8.911 — 24-1-1946 


Diferenças de câmbio 
Decreto 23.801 — 25-1-1934, art. 5.0 


Direitos de importação para consumo, e adicionais 
Direitos de importação para consuco 


Decreto-lei 2.615 — 21- 9-1940 
Decreto-lei 2.878 — 18-12-1940 
Decreto-lei 4.061 — 28- 1-1942 
Decreto-lei 4,512 — 23- 7-1942 
Decreto-lei 4.553 — 6- 8-1942 
Lecreto-lei 4.772 — 1-10-1942 
Decreto-lei 4.834 — 15-10-1942 
Decreto-lei 6.075 — 8-12-1943 
Decreto-lei 7.116 -- 4-12-1944 
Decreto-lei 7.367 — &8- 3-1945 


14º — 


1.3.110.0.01.0 


1.4.106.0.01.0 


1.4.106.0.01.1 


1.4.106.0.01.2 


1.4.106.0.02.2 


1.4.106.0.01,3 


1.3.110.0.10.0 


1.3.106.0.01.0 


1.4.104.0.08.0 


- 1.4.106.0,05.0 


1.4.102.0.26.0 


2.0.104.0.03.0 


1.1.104.1.01.0 
1.1.104.1.01.0 


1.4.106.0.03.0 | 














cab E A 
A Ea “0 
“Decreto-lei 7.682 — 27- 6-194 a 
Decreto-lei 7 859 3 81 ” irodldos vam nc 
Decreto-lei 7.834 21- 8-1945 RS 


Decreto-lei 7.386 — 21- 8-1945 PER 
Decreto-lei 8.463 — 1204 Peak) FUNGOS 


3 LT 58 
Lei 313 — 30-7-1948 AR e a RR 
Decreto 25.474 — 10-9-1948 sos A 
É A nat 

“Adicional de 10 % | ELE É TA 

Decreto 24.343 — 5-6-1934, art. 2.0 O ge 

Decreto 24.577 — 4-7-1934, art. 1.º so Eid 

Decreto 24.599 — 6-7-1934, arts. 17 e 19 VA 

Decreto-lei 2.619 — 24- 9-1940, arts. 20, 3.0 e 40 =" 

Decreto-lei 2.878 — 18-12-1940, art. 2.º rx 

Decreto-lei 9.406 — 27- 6-1946, art. 1.0 

Decreto-lei 9.800 — 9- 9-1946, art. 1º E 


Lei 313 — 30-7-1948 ques 
Decreto 25.474 — 10-9-1948 





“Adicional relativo a mercadorias e materiais devera 
chados com isenção de direitos de tonportisa a 


Decreto-lei 300 — 24-2-1938 . 


Diretoria de Aeronáutica Civil, Renda da , é 
Decreto 16.983 — 22-7-1925 ? E 
Decreto 20.914 — 6-1-1932, art. 36 : 
Decreto-lei 2.961 — 20- 1-1941, art. 14. 
Decreto-lei 3.730 — 18-10-1941, art. 70, $ 8º po 

Dívida Ativa da União, Produto da cobrança da | 

Do impôsto de renda 


Decreto 4.536 — 28-1-1922 É 
Decreto 5.426 — "7-1-1928 1 A 
Decreto 23.150 — 15-9-1933 : Ê 
Decreto-lei 960 — 17-12-1938 
Decreto-lei 5.844 — 23- 9-1943 
Decreto-lei 3.430 — 24-12-1945 
Lei 154 — 25-11-1947 Ed 
Decreto 24.939 — 22-12-1947 

De outras origens 


Decreto 4.536 — 28-1-1922 
"Decreto 5.426 — 7-1-1928 
Decreto 23.150 — 15-9-1933 
Decreto-lei 966 — 17-12-1938 
Divisão de Águas, Renda da 


Decreto-lei 1.498 — 9-8-1939 


Divisão de Caça e Pesca, Renda da 
Decreto-lei 794 — 19-10-1938 
dieninçe 5.894 — 20-19-1943 

Divisão de Detesa Sanitária Animal, Renda da 
Decreto 23.979 — 8-3-1934 


Divisão de Defesa Bastard Vegetal, Renda pá 


Decreto 23.979 — 8-3-1934 
Decreto 4.438 — 26-7-1939 
Decreto-lei 2.009 — 9-2-1940, arts. 14 e 15 
Decreto-lei 3.265 — 12-5-1941, art. 3.º 

Divisão do Fomento da Produção Animal, Renda da 
Decreto 23.979 — 8-3-1934 ; 


Divisão do Fomento dá Produção Mineral, Renda da 
Decreto-lei 300 — 24-2-1938, art. 27 


e 


Divisão do Fomento da Produção Vegetal, Renda da 


Lei 199 — 23-1-1936 
Decreto-lei 4.200 — 25-3-1942 


Rs 
a 
ei na E: 


MR: 


1.4.102.0.06.3 — a 


-á 
ns 


Divisão de Terras e Colonização, Renda da 


Decreto 23.979 — 8-3-1934 N E 
Decreto 4.438 — 26-7-1939, art. 16 ; 
Decreto-lei 2.009 — 9-2-1940, arts. 14 e 15 - nscidiual 

e. 


s] 
os 


Docas, Impôsto de 1.1.104.1.04.0 & 


Nova Consolidação das Leis das Alfândesas e 
Mesas de Rendas, 13-4-1894, art. 574 


“ páges 


Educação e Saúde, Taxa de 1.4,103.0,24.0 “A 
. 4 Y “ia 
Decreto 21.325 — 29-4- 1932, art. 1.º : 
Decreto-lei 4.655 — 3- 9-1942, art. 111 
Decreto-lei 5.452 — 1- 5-1943, arts. 567, parágrafo 
únicu e 569, parágrafo único 
Decreto-lei 6.694 — 14- 7-1944 
Decreto-lei 7.038 — 10-11-1944, art. 928 
Decreto-lei 9.486 — 18- 7-1946 “ 


Eletricidade, Impósto de consumo sôbre 1.1.104,2,00.9 , 
Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela A Ee 


1.4.108.0.01,0 


Públicos Civis, Montepio dos 1.4.104.0.07.0 


Decreto 942-A — 31-10-1890, art. 12 
Decreto 22.414 — 30-1-1933, art. 1.0 
— Lei 436 — 23-5-1997, art. 1.0 


rêsas de Estradas de Ferro, Contribuição das com- 
cs pp e das companhias de seguros na- 
el , estrangeiras, e outras 


Lei 126-A — 21-11-1892, art. 1.0 


2.0.104.0.04.0 


“Decreto 19.412 — 19-11-1930 
Decreto 19.503 — 17-12-1930 
Decretos19.584 — 13- 1-1931 
Decreto 19.648 — 30- 1-1931 


préstimo, Quota anual do Estado do Amazonas para 
amortização do... que lhe foi concedido pela 
União 2.0.104.0.13.0 


Decreto-lei 6.763 — 3-8-1944, art. 16 
f vrrtetgaa 9.591 — 16-8-1946 


a! 


Energia Elétrica, Taxa de utilização, fiscalização, assis 
tência técnica e estatística para exploração do 


Decreto-lei 2.281 — 5-6-1940, arts. 2.º e“11 
Decreto-lei 9.703 — 3-9-1946 
Lei 625 — 21-2-1949 


1.4.102.0.30.0 


Primário, Fundo Nacional do .104,2.19.2 


Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203, parágrafo 
único 
Decreto-lei 9.846 — 12-9-1946 


Nacional de Agronomia, Renda da 


Decreto 23.857 — 8-2-1934, art. 18 
Decreto-lei 6.349 — 17-3-1944 


.102,0.02.1 


Nacional de Veterinária, Renda da 


Decreto 23.858 — 8-2-1934, art. 18 
Decreto-lei 6.349 — 17-3-1944 


, Escolas Agrícolas 
Decreto-lei 982 — 23-12-1938 
Decreto 14.253 — 10-12-1943 
Decreto 22.506 — 22- 1-1947 


Escolas Agro-Técnicas 


Decreto 23.979 — 8-3-1934 
Decreto 14.253 — 10-2-1943 
Mecreto 22.506 — 21-9-1947 


estas de Iniciação Agrícola .102.0.09.3 


Decreto 22 506 — 21-9-1947 


“Escolas Técnicas e Industriais, Renda das .103.0.01,0 


Ê Lei 378 — 13-1-1937, arts. 37 e 96 
pr Decreto-lei 4.127 — 25-2-1942 
b: — Decreto-lei 8.590 — 8-1-1946 


" Escôvas, Impósto de consumo sóbre.. 
Eos e pincéis 
| Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela A, 
u no Tx 

* Esmaltes, Impôsto de consumo sóbre tintas... vernizes 
fr e outras matérias 


Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela A, 
fo n.º XIV 


espanadores 
1.1.104.2.09.0 


-104,2.14.0 


1.3.104.0.01.0 | 


Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela A, 
nº IX. z Ns a 
| pao: le, Tmpôsto de cotistihd ástiro beinquéíici, artigos 
Pica 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela A, 
n.º IV a 


Estrada de Ferro Bahia e Minas, Renda da | 


Decreto 19.702 — 13- 2-1931 . 
Decreto 19.964 — 8- 5-1931 
Decreto 570 — 31-12-1935, art. 1.º 


a re disp st ed 


Decreto 19.702 — 13-2-1931 
Decreto 914 — 19-6-1936 


Estrada de Ferro Central do Plauí, Renda da 
Decreto-lei 9.774 — 6-9-1946 


Estrada +; se Central do Rio Grande do Norte, 


Decreto 19.702 — 13-2-1931 
Decreto 19.964 — 8-5-1931 


Estrada de Ferro D. Teresa Cristina, Renda da 
Decreto-lei 2.074 — 8-3-1940 


Estrada de Ferro de Golás, Renda da 


Decreto 19.702 — 13-2-1931 
Decreto 19.964 — 8-5-1931 


Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, Renda da 


Decreto 19.702 — 13-2-1931 

Decreto 24.596 — 6-7-1934, art. 2º 
Decreto 1.547 — 5-4-1937 
Decreto-lei 6.504 — 17-5-1944 
Decreto-lei 8.780 — 22-1-1946 


Estrada de Ferro São Luís a Teresina, Renda da 


Decreto 19.702 — 13-2-1931 
Decreto 19.964 — 8-5-1931 
Decreto-lei 4.255 — 15-4-1942 
Decreto-lei 4,332 — 23-5-1942 
Decreto-lei 9.774 — 6-9-1946 


Estrada de Ferro Tocantins, Renda da 


Decreto 19,702 — 13-2-1931 

Decreto 19.964 — 8-5-1931 

Decreto 21.263 — 8-4-1932, art. 1.º 
Decreto-lei 7.173 — 19-12-1944 


Estradas de Ferro, Contribuição das companhias ou 
emprêsas de... e das companhias de seguros na- 
cionais, estrangeiras, e outras 


Lei 126-A — 21-11-1892, art. 1º, 


Estradas de Ferro de propriedade da União, Quota de 
arrendamento das 


Decreto 15.152 — 2-12-1921 
Decreto-lei 6.698 — 17-7-1944 


Estradas de Ferro da União, Taxa adicional de 10 % 
sôbre as tarifas de transporte das 


« Decreto 16.842 — 24-3-1925, art. 3.º 
Decreto-lei 5.228 — 5-2-1943 
Decreto-lei 5.750 — 16-8-1943 


Eventuais, Tôdas e quaisquer rendas 


Lei 4.440 — 31-12-1921 

Decreto-lei 4.177 — 13-3-1942 
Decreto-lei 6.562 — 7-6-1944 
Decreto-lei 7.293 — 2-2-1945 


Expansão da Pesca, Taxa de 


Decreto-lei 291 — 23- 2-1938, arts. 1.º e 2.º 
Decreto-lei 2.878 — 18-12-1940, art. 2.º 


Expediente das Capatazias 


Lei 3.070-A — 31-12-1915 
Decreto 24.508 — 29-6-1934, art, 25, $ 2.º 
Decreto 24.511 — 29-6-1934 


Exploração de Energia Elétrica, Taxa de utilização, 
fiscalização, assistência técnica e estatística para & 


Decreto-lei 2.281 —- 5-6-1940, arts. 2.º e 11 
Decreto-lei 9.703 — 3-9-1946 


Exportação do Algodão, Taxa de classificação comer- 
cial e fiscalização da 


Decreto-lei 334 — 15-3-1938, arts. 2.º, 39 e 5.º 
Decreto 5.739 — 29- 5-1940, arts. 81 e 82 


1.1.104.2.04,0 


1.3.110.6.02.0 | 


1.3.110,0.03.0 
1.3.110.0.15.0 


1.3.110.0.04.0 


1.3.110.0.05.0 | 


-1,3.110,0,06.0 


1.3.,110,0.07.0 


1.3.110.0.08.0 


1.3,110.0.09.0 


1.3,104.0.01.0 


1.2.104.0.06.0 


2.0.110.0,01.0 


2.0.104.0,10.0 


1,4.,102.0.25.0 


1.1.104.1.02.0 


1.4.102.0,30.0 


1.4.102.0.13.0 













“Decreto “6.186 — 28- 8-1940 
oe. Decreto 21.972 — 22-10-1946 


fá iiperasão do cacau, Taxa de classificação comercial e 
5) fiscalização da = 


; -lei 334 — 15.3-1938, arts. 2.9, 30 0 5.0 1 
DSESptSoS TES — 29-5-1540, arts, 81 e &2 
- Decreto 6.284 — 14-9-1940, art. 8.0 
» Exportação do café, Taxa de classificação comercial 
da. e fiscalização da 


, o 
Decreto-lei 334 — 15.3-1938, arts. 2.º, 3º e 5. 
* Decreto 5.739 — 29-5-1940, arts. 81 e 82 


" Exportação da cêra de carnaúba, Taxa de classificação 
E comercial e fiscalização da 


Decreto-lei 334 — 15.3-1938, arts. 2.0, 39 e 5.0 
Decreto 5.739 — 29-5-1940, arts. 81 e 82 
Decreto 7.444 — 25-6-1941, art. 11 








Exportação de couros e peles de animais domésticos, 


o 
ecreto-lei 334 — 15.3-1938, arts. 2.9, 3º e 5. 
Decrevo 5.139 — 29- 5-1940, arts. 81 e 82 
Decreto 6.588 — 11-12-1940, art. 7.º 

Decreto 8.165 — 5-11-1941 






ã ítri icação 
“Exportação de frutas cítricas, Taxa de classif, 
comercial e fiscalização da - 

E. : de so 
E Decreto-lei 334 — 15.3-1938, arts. 2.9, 30 e 5. 
Decreto 5.739 — 29- 5-1940, arts. 81 e 82 
Decreto 6.629 — 20-12-1940, arts. 63 e 64 


- 


“Exportação de outros produtos patronizados, Taxa de 
] E bnéso comercial e fiscalização da 
Decreto-lei 334 — 15.3-1938, arts. 20, 30 € 5.0 
Decreto 5.759 — 29- 5-1940, arts. 81 e 82 . 
Decreto 6.206 — 31- 8-1440, art, 5.º (plassaba) 
Decreto 6.226 — 4-9-1940, art. 5.º (oiticica) 
Decreto 6.529 — 20-11-1940 (sementes de linho) 
: Decreto 6.630 — 20-12-1940, art. 10 (caroá) 
j ecreto 6.824 — 7- 2-1941 (paco-paco) 
E esta 6.825 — 7- 2-1941 (juta) 
Decreto 6.8:6 — 7- 2-1941 (guuxima) | 
* Decreio 6.827 — 7-2-194, art. 11 (papoula de 
: São Francisco) ; 
"Decreto 7.063 — 4- 4-1941 (banana) 
Decreto 7.156 — 8-5-1941 (couros e peles de 
a animais silvestres) . ê : 
E Decreto 7.260 — 28- 5-1941, art. 12 (feijão) 
“A Decreto 7.261 — 28- 5-1941 batatinha) 
E Decreto 7.262 — 28- 5-1941 (arroz) 
a Decrcto 7.263 — 29- 5-1941 (babaçu) 
A Decreto 7.264 — 29- 5-1941, art. 8.º (piretro) 
É Decreto 7.265 — 29- 5-1941 (alpiste) 
va - Decreto 7.266 — 29- 5-1941 (amendoim) 
edi Decreto 7.267 — 29- 5-1941 (cebola) 
A Decreto 7.268 — 29- 5-1941 (cevada) 
ES * Decreto 7.436 — 25- 6-1941, art. 16 (milho) 
é Decreto 7.676 — 10- 8-1941, art. 11 (côco) 
: Decreto 7.677 — 19- 8-1941, art. 19 (abacaxi) 
CC - Decreto 7.710 — 22- 8-1941 (babaçu) 





o Decreto 7.784 —. 3- 9-1941, art. 10 (abacate) 

. * Decreto 7.785 — 3- 9-1941, art. 7.0 (farinha de 
Ê manaioca) o 
. Decreto 7.786 — 3- 9-1941, art. 9.0 (cumaru) 
j Decreto 7.819 — 10- 9-1941, art. 8.0 (castanha do 
o Pará) . 
a Decreto 7.902 — 24- 9-1941, art. 16 (erva-mate) 


di Decreto "7.903 — 24- 9-1941 (jarina) 
Decreto 7.958 — 30- 9-1941 (sapoti) 
Decreto 7.959 — 30- 9-1941 (conchas) 


“Decreto 7.960 — 30- 9-1941, art. 6.0 (bucho de 
peixe) 

Decreto 8.164 — 5-11-1941, art. 1.0 (trigo e 
farelo) y A , 


Decreto 8.173 — 6-11-1941 (aveia) 
Decreto 8.174 — 6-11-1941, art. 5.0 (timbó) 
Decreto 8.175 —: 7-11-1941 (lentilha) 
: Decreto 8.176 — "-11-1941 (ervilha) 
Decreto 8.177 — 7-11-1941, art. 10 (Bergelim) 
Decreto 8.178 — 7-11-1941 (girassol) 
- Decreto 8.321 — 3-12-1941 (nésperas) 
Decreto 8.322 — 3-12-1941 (centeio) 
Decreto 8.485 — 27-12-1941 (chá prêto) 
Decreto 8.616 — 29- 1-1942 (guaraná) 
Decreto 8.678 — 5- 2-1942, art. 1,0 (charque) 
Decreto 8.983 — 12- 3-1942 (cêra e mel de abelha) 
Decreto 9.618 — 10- 6-1942 (batatinha) 
Decreto 9.779 — 24- 6-1942, art. 13 (óleo essencial 
de citrus) 
Decreto 10.054 — 22- 7-19492 (cebola) 
Decreto 10.218 — 12- 8-1942 (tabaco em fólha, da 
Bahia) 
Decreto 19.818 — 17-10-1945 tabaco em fôlha, do 
Rio Grande do Sul) 
Decreto 14.249 —. 9-12-1943 (pinho) 
Decreto 14.269 — 15-12-1943 (agaves e furcrólas) 
Decreto 15.398 — 97- 4-1944 (piretro) 
Decreto 17.149 — 16-11-1944 (chá prêto) 
Decreto-lei 7.197 — 27-12-1944 (1ã de ovinos) 
Decreto 20.388 — 14-1-1946 (fibra de linho) 


Decreto 24.391 — 8-1-1948 (tabaco em fôlha e 
Santa Catarina) be 


16 — 





1.4.102.0.14.0 


1.4.102,0.15.0 


1,4,102.0.16.0 


Taxa de classificação comercial e fiscalização da 1.4.102.0.17.0 


1.,4.102.0.18.0 


1,4.102.0.21,0 


A 








“Extraordináriois, Impôsto sôbre lucros 





Exportação do lin 
fiscalização d 
Decreto-lei 334 — 15.3-193: 
Decreto 5.714 — 27- 5-1 
Decreto 5.739 — 29- 5-1940, arts 
Decreto 6.187 — 28- 8-1940, art 
Decreto 14.249 — 9-12-1943 





























Exportação de produtos não padronizados, 
Decreto-lei 334 — 15.3-1938, arts. 2.9, 3º 


s tram TR 
” A £ 
x g , 7 Ep 
classificação ccimercial e fiscalização da - 
* Decreto 5.739 — 29-5-1940 
Decreto 6.246 — 6-9-1940, art. 5.0 










“ 






Exportação de quartzo, Taxa “ad-valorem" sôbre a 


[gs 
e 


Decreto-lei 3.076 — 28-2-1941, art. 9,0 a -+ 









io? ra 
Exportação da semente de mamona, Taxa de 
ficação comercial e fiscalização de Oto 


Decreto-lei 334 — 15.3-1938, arts. 2,9, “e 
Decreto 5.739 — 29-5-1940, arts. 81 e vã 
Decreto 6.255 — 11-9-1940 va 

-. Decreto 8.982 — 12-3-1942 




















Termo 
cr e Pndii 


st 


Exportação de mercadorias, Impôsto de (Nos | 
tórios Federais) dar -di 


Constituição Federal, arts. 16 e 19 
Decreto 22.443 — 8-2-1933 












Exportadores e classificadorés de produt 
e pecuários, Taxa de registro de 


Decreto-lei 2.527 — 2-8-1940 


Expurgo das embarcações, Taxa de 


Decreto-lei 3.761 — 35-10-1041, art. 50. 
Decreto-lei 4.003 — &8- 1-19492 


' Decreto-lei 6.224 — 24-1-1944 
Decreto 15.028 — 13-3-1944 


F 
Faculdade de Direito do Ceará, Renda da 
Decreto-lei 8.827 — 24,1,1946 é 


Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre, Renda da 
Decreto 24.462 — 25-6-1934, art. 260 + E: 
Lei 378 — 13-1-1937, art. 96 
Lei 452 — 5-7-1937 

Família, Adicional para proteção à 
Decreto-lei 3.200 — 19-4-1941, arts. 32 a 36 

Farinha de trigo, Impôsto de Cr$ 0,60 sôbre cada saco 


de 44 quilogramas de... impórtada ou produzida 
no país com grão de procedência estrangeira ' 
Lei 470 — 9-2-1937, art, 8.º, parágrafo único 
Decreto-lei 72 — 16-12-1937 
Decreto-lei 2.878 — 18-12-1940 


Farinhas, Taxa de fiscalização do comércio de 
Decreto-lei 3.445 — 21-7-1931, art. 1.0 


Faróis, Impôsto de 
Decreto-lei 5.406 — 14-4-1943 


Filmes oficiais, Renda proveniente da locação de 


Decreto 5.077 — 29-12-1939, art. 8.º, letra “a” 
Decreto-lei 7.582 — 25-5-1945 










1.4.104.0.04.0 


+ cb ento td 


Fiscalização Bancária, Contribuição para 
Decreto-lei 1.880 — 14-12-1939, arts. 10 e 20 


; SE a tortas 
Fiscalização do comércio de farinhas, Taxa de 1.4.102.0.24.0 


Decreto-lei 3.445 — 21-7-1941, art. 10 E aa i- Dre 


“a 


Fiscalização da exportação do algodão, Taxa de classi- 
ficação “comercial e 


Decreto-lei 334 — 15-3-1938, arts. 2.0, 30 e 5,0 r à 
Decreto 5.739 — 29- 5-1940, arts. 81 e Ba OP qo! 
Decreto 6.186 — 28- 8-1940. a 
Decreto 21.972 — 99-10-1946 


1.4.102.0.13.0 


 v 


Fiscalização da exportação do cacau, Taxa de classi- he 
, 1.4.102.0.14.0 . 


ficação comercial e 


Decreto-lei 334 — 15-3-1938, arts. 2.0, 30 e 50 
Decreto 5.739 — 29-5-1940, arts. 81 e 82 d 
Decreto 6.284 — 14-90-1940, art. 80 - &: 





1“ ue 
d+ dm 


15-3- arts. 29,30 050. 
5139 — , arts. 81 e 82. 
444 — 25-60-1941, art. 11 


do da exportação de couros e pele de 

to-lei 334 — 15-3-1938, arts. 2.º, 

O 5.139 — 29- 5-1940, arts. 81 e 82 

to 6.588 — 11-12-1940, art. 7.º 
nda ge — 5-11-1941 


da exportação de frutas cítricas, Taxa de 
e otaiicação comercial e 
E, 
ão e 20 DIDO, arts. 2.0, 39 e 5.º 
* Decreto 5.739 — 29- 5-1940, arts. 81 e 82 
* Decreto 6.629 — 20-12-1940, arts. 63 e 64 


pm e 5.º 


nlização da exportação de outros produtos padro- 
“nizados, Taxa de classificação comercial e 


Decreto-lei 334 — 15-3-1938, arts. 2.º, 3º e 5.º 
* Decreto 5.759 — 29- 5-1940, arts. 81 e 82 
Decreto 6.206 — 31- 8-1940, art. 5.º (piagaba) 
* Decreto 17.740 — 2- 2-1945 (piaçaba) 
Decreto 6.226 — 4- 9-1940, art. 5.º (olticica) 
6.529 — 20-11-1940 (sementes de linho) 
6.630 — 20-12-1940, art. 10 (caroá)' 
7- 2-1941 (paco-paco) 
7- 2-1941 (juta) 
7- 2-1941 (guaxima) 
7- 2-1941, art. 11 (papoula de 


4- 4-1941 (banana) 
8- 5-1941 - (couros e peles de 


tres) 
— 28- 5-1941, art. 12 (feijão) 
— 28- 5-1941 (batatinha) 
— 28- 5-1941 (arroz) 
— 29- 5-1941 (babaçu) 
.264 — 29- 5-1941, art. 8.º (piretro) 
.265 — 29- 5-1941 (alpiste) 
.266 — 29- 5-1941 (amendoim) 
.267 — 19- 5-1941 (cebola) 
.26€ — 29- 5-1941 (cevada) 
436 — 25- 6-1941, art. 16 (milho) 
676 — 19- 8-1941, art. 11 (côco) 
677 — 19- 8-1941, art. 19 (abecaxi) 
710 — 22- 8-1941 (babaçu) 
784 — 3- 9-1941, art. 10 (abacate) 
85 — 3-9-1941, art. 7.º (farinha de 
) 
— 3- 9-1941, art. 9 (cumaru) 


Pg! 
.819 — 10- 9-1941, art. 8.º (castanha do 


VÊ 
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7.262 
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7. 
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gem — 24- 9-1941, art. 16 (erva-mate) 
— 24- 9-1941 (jarina) 
"ssa — 30- 9-1941 (sapotí) 
.959 — 30- 9-1941 (conchas) 
.960 — 30- 9-1941, art. 6.0 


5-11-1941, art. 1.º (trigo e farelo) 
6-11-1941 (aveia) 
6-11-1941, art. 5.º (timbó) 
7-11-1941 (lentilha) 
7-11-1941 (arvilha) 
7-11-1941, art. 10 (gergelim) 
3-12-1941 (nésperas) 
3-12-1941 (centeio) 
8. 485 — 27-12-1941 (chá prêto) 
8.616 — 28- 1-1942 (guaraná) 
8.678 — 5-2-1942, art. 1.º (charque) 
8.983 — 12- 3-1942 (cêra e mel de abelha) 
9.518 — 10- 6-1942 (batatinha) 
Decreto 9.779 — 24- 6-1942, art. 13 (Óleo essencial 


de citrus) 

Decreto 10.054 — 22- 7-1942 (cebola) 

Decreto 10.218 — 12- 8-1942 (tabaco em fôlha, da 
Bahia) 

Decreto 19.818 — 17-10-1945 
Rio Grande do Sul) 

Decreto 14.249 — 9-12-1943 (pinho) 

Decreto 14.269 — 15-12-1943 (agaves e fourcroyas) 

Decreto 15.398 —- 27- 4-1944 (piretro) 

Decreto 17.149 — 16-11-1944 (chá prêto) 

Decreto-lei 7.197 — 27-12-1944 (lã de ovinos) 

“Decreto 21.970 — 22-10-1946 (côco) 

Decreto 21.971 — 21-10-1946 (feijão) 

Decreto 22.370 — 27-12-1946 (fumo do Wir Grande 

- do Sul) 

Decreto 22.850 — 31- 3-1947 (oiticica) 

Decreto 24.321 — 8- 1-1948 (tabaco em fôlha de 
Santa Catarina) 


— Fiscalização da exportação do pinho, Taxa de classi- 
ficação comercial e 


Decreto-lei 334 — 15-3-1938, arts. 2.º, 3.0 e 5.º 


(bucho de 


s co BEER air 


(tabaco em fólha, do 


Decreto 14.249 — 9-12-1943 


14102. A 


1.4.102.0.17.0 


1.4.102.0.18.0 


1.4.102.0.21.0 


1.4.102.0.20.0 


Decreto 5.149 = 7 29-5-1940, Peres 
— Decreto 6.246 — 6-9-1940, art. 5,0 


da exportação da semente de 
RUA ão UaAnASDÃO contiaroial e mamona, 


» Decreto-lei 334 — 15.3.1938, arts. 2,9, 3.º e 5.º 
Decreto 5.739 — 29-5-1940, arts. 81 e 82 
Decreto 6.255 — 11-9-1940 
Decreto 8.982 — 12-3-1942 


Fiscalização Geral de Loterias, Contribuição para 
Decreto-lei 6.259 — 10-2-1944 


Fitosanitária, Taxa 


Decreto-lei 3.265 — 12-5-1941, art. 3.0 
Decreto-lei 3.426 — 16-7-1941 


Fogos de coreto Impôsto de consumo sóbre Did 
"munições e 


RARAS 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela A, 
n. 


Foros de terrenos de marinha e seus acrescidos 


Decreto-lei 2.490 — 16- 8-1940, art. 23 
Decreto-lei 3.438 — 17- 7-1941, art. 4.0 
Decreto-lei 3.964 — 20-12-1941 
Decreto-lei 4,120 — 21- 2-1942 
Decreto-lei 5.066 — 15- 7-1943 
Decreto-lei 7.724 — 10- 7-1945 
Decreto-lei 7.937 — 5- 9-1945 
Decreto-lei 9.063 — 15- 3-1946 
Decreto-lei 9.760 — 5- 9-1946 


Fósforos, Impôsto de consumo sôbre... e isqueiros 


Decreto 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela D, 
n.º XXIII 


Frutas cítricas, Taxa de classificação comercial e fis- 
calização da exportação de . 


Decreto-lei 334 — 15-3-1938, arts. 2.9, 3º e 5.º 
Decreto 5.739 — 29- 5-1940, arts. 81 e 
Decreto 6.629 — 20-12-1940, arts. 63 e 64 


Fumo, Impósto de consumo sôób 'e 


Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela D, 
n.º XXIV 

Decreto-lei 8.538 — 2-1-1946 

Lei 494 — 26-11-1948 


Fundo de garantia do registro Torrens 


Decreto 451-B — 31-5-1890, arts. 60 c 61 


G 


Gabinete de Fisioterapia e Radiologia da Polícia Mi- 
litar, Renda do 


Decreto 3.494 — 27-12-1938, art. 119 


Gás, Produto da venda de... e petróleo 


Decreto-lei 538 — 7-7-1938, art. 13 
Decreto-lei 3.236 — 7-5-1941, art. 28 


Gasolina, Impósto de cousumo sôbre... querosene, 


ólzos e carbureto de cálcio 
Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela D, 


n.º XXV 


Gêneros, Produto da venda de... e próprios nacionais 


Lei 3.070-A — 31-12-1915 
Lei 3.644 — 31-12-1918 
Decreto-lei 6 117 — 16-12-1943, art. 13 


Gêsso, Impósto de consumo sôbre cimento e artefatos 
de cimento, de. e de pedras naturais e ar- 
tificiais 


Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, ars, 203 e tabela A, 
n.º VII 


Guaporé, Território do 


Constituição Federal, arts. 16 e 19 
Decreto-lei 5.812 — 13- 9-1043, art. 2.º 
Decreto-lei 5.839 — 21- 9-1943, art, 13 
Decreto-lei 6.269 — 14- 2-1944 
Decreto-lei 6 550 — 31- 5-1944 


1.4.104.0.05.0 


1.4.102.0,27.0 


1.1.104.2.02.0 


1.2.104.0,03.0 


-102.0.18.0 


1,104.2.24,0 









“Decreto-lei 7.192 — 23-12-1944 
- Decreto-lei 7.549 — 15- 5-1945 | 
* Decgeto-lei 7.916 — 30- 8-1945 : E 
Decreto-lei 9.450 — 12- 7-1946 art E 


1.1.104,2.26.0. 







pá, Guarda-chuvas, Impôsto de consumo sôbre 
. Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 293 e tabela D, 
n.º XXVI ; DS idá 


“Guerra, Montepio da - 1.4.105.0.01.0 
Decreto 695 — 28-3-1890 

R Me Decreto-lei 196 — 22-1-1938, art. 1.º 

AREA Decreto 3.695 — 6-2-1939, art. 1.º 

“a Decreto-lei 3.864 — 24-11-1941, art. 75, S 2.º 

Decreto-lei 6.280 — 17- 2-1944 

Decreto-lei 7.060 — 21-11-1944 

' Decreto-lei 7.565 — 21- 5-1945 











E Decreto-lei 7.610 — 5- 6-1945 
H: 
A Heranças jacentes -2.0.104.0.11,0 
Ro Decreto-lei 8.207 — 22-11-1945 
“A Decreto-lei 8.527 — 31-12-1945 
a Decreto-lei 8.554 — 4- 1-1946 
2 
[o) roporcional sôbre caritais em- E 
. Esp ec ad 1.1.104.3.05.0 
% Decreto 21.949 — 12-10-1952 - 
EA. I 
e ; 
j: Imigração, Renda de “2.0.109.0.01.0 
Decreto-lei 406 — 4- 5-1938, arts. 71 e 72 
Decreto-lei 639 — 20- 8-1938 
Decreto 3.010 — 20-8-1938, art. 215 
: Decreto-lei 809 — 26-10-1938, art. 1.º j 
Decreto-lei 1.966 — 16- 1-1940, art. 40 
Decreto-lei 2.537 — 27- 8-1940, art. 1.º 
Decreto-lei 3.082 — 28- 2-1941, arts. .5º e 7.º 
Decreto-lei 4.051 — 22- 1-1942, art. 2.0 
Decreto-lei 4.180 — 13- 3-1942 
Decreto 9.398 — 16-5-1942 
Decreto-lei 5.438 — 30- 4-1943 
Decreto-lei 5.448 — 30- 4-1943 
e Decreto 15.676 — 28-9-1944 
e, Decreto-lei 7.967 — 18-9-1945 
Zi Importação, Adicional relativo a mercadorias e ma- 
; teriais despachados com isenção de direitos de  1.1.104.1.01.3 
E: 
) Decreto-lei 300 — 24-2-1938 
IMPORTAÇÃO E AFINS, IMPÔSTO DE 1.1.104.1.00.0 
Nova Consolidação das Leis das Alfândegas e Mesas 
de Rendas E 
13-4-1894, art. 574 
Lei 3.070-A — 31-12-1915 
Decreto 24.324 — 1-6-1934 
a Decreto 24.343.— 5-6-1934 
Decreto 24.508 — 29-6-1934 
Decreto 24.511 — 29-6-1934 
Decreto 24.577 — 4-7-1934 
Decreto 24.599 — 6-7-1934 
Decreto-lei 300 — 24- 2..1938 
Decreto-lei 2.615 — 21- 9-1940 
Decreto-lei 2.619 — 24- 9-1940 
Decreto-lei 2.878 — 18-12-1940 
Decreto-lei 3.982 — 30-12-1941 
Decreto-lei 4.061 — 28- 1-1942 
Decreto-lei 4.512 — 923- 7-1942 
Decreto-lei 4.553 — 6- 8-19492 
Decreto-lei 4.773 — 1-10-1942 
Decreto-lei 4.834 — 15-10-1942 
Decreto-lei 5.369 — 1- 4-1943 
Decreto-lei 5.406 — 14- 4-1943 
Decreto-lei 6.075 — 8-12-1943 
Decreto-lei 7.859 — 13- 8-1945 
Decreto-lei 7.884 — 921- 8-1945 
Decreto-lei 7.886 — 21- 8-1945 
Decreto-lei 8.377 — 15-12-1945 
; Decreto-lei 8.439 — 24-12-1945 
Decreto-lei 8.463 — 27-12-1945 
Decreto-lei 8.806 — 24- 1-1946 
Decreto-lei 8.819 — 24- 1-1946 
Decreto 25.474 — 10-9-1948 
Lei 313 — 30-7-1948 
Importação para consumo, Direitos de 1,1.104.1.01.1 


Decreto-lei 2.615 — 21- 9-1940 
Decreto-lei 2.878 — 18-12-1940 
Decreto-lei 4.061 — 28- 1-1942 
Decreto-lei 4.512 — 93- 7-1942 
Decreto-lei 4.553 — 6- 8-1942 
Decreto-lei 4.773 — 1-10-1942 
Decreto-lei 4.834 — 15-10-1942 
Decreto-lei 6.075 — 8-12-1943 
Decreto-lei 7.116 — 4-12-1944 
Decreto-lei 7.859 — 13- 8-1945 
Decreto-lei 7.884 — 91- 8-1945 


18 — 


- Impôsto de exportação de mercadorias (Nos Te 


"IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E AFINS . bebo 
Nova Consolidação das Leis das Alfândegas e Mesas fre = 
á ' sda» 
de Rendas ss * oie 
13-4-1894, art. 574 po por 
Lei 3.070-A — 31-12-1915 , rs 





Decreto 25.474 









Impôsto de 5% sôbre Loterias, 


* Decreto-lei 6.259 — 10-2-1944 
Decreto-lei 6.820 — 24-8-1944 | gta 







IMPOSTO DE CONSUMO 


Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945 
Decreto-lei 8.588 — 2-1-1946 
Decreto-lei 9.078 — “18-3-1946 | 
Decreto-lei 9.178 — 15-4-1946 
Lei 240 — 12-2-1948 | 
Lei 494 — 26-11-1948 







Impôsto de Cr$ 0,60 sôbre cada saco de 44 u 
. de farinha de trigo importada ou prod 


país com grão de procedência estrange 


Lei 470 — 9-8-1937, art. 8.0 
Decreto-lei 72 — 16-12-1937 
Decreto 2.878 — 18-12-1940 é 


t 


Impósto de Docas 


Nova Consolidação das Leis das Alfândegas 
de Rendas 


13-4-1894, art. 574 - 


a 
e ] 


rios Federais) 


Constituição Federal, arts. 16 e 19 gba ns 
Decreto-22.443 — 8,2.1933 
Decreto-lei 4.102 — 9-2-1942, art. 2.0 
Decreto-lei 5.812 — 13-9-1943, art. 2.º 
Decreto-lei 5.839 — 21-9-1943, art. 13 


Impôsto de faróis 
Decreto-lei 5.406 — 14-4-1943 













Decreto 24.324 — 1-6-1934 baço 
Decreto 24.343 — 5-6-1934 , - 
Decreto 24.508 — 29-6-1934 
Decreto 24.511 — 29-6-1934 w q 
Decreto 24.577 — 4-7-1934 bp io 
Decreto 24.599 — 6-7-1934 : 
Decreto-lei 300 — 24- 2-1938 

Decreto-lei 2.615 — 21- 9-1940 

Decreto-lei 2.619 — 24- 9-1940 

Decreto-lei 2.878 — 18-12-1940 

Decreto-lei 3.982 — 30-12-1941 

Decreto-lei 4.061 — 28- 1-1942 

Decreto-lei 4.512 — 23-. 7-1942 

Decreto-lei 4.553 — 6- 8-1942 

Decreto-lei 4.773 — 1-10-1942 

Decreto-lei 4.834 — 15-10-1942 : 

Decreto-lei 5.369 — 1- 4-1943 > 
Decreto-lei 5.406 — 14- 4-1943 

Decreto-lei 6.075 — 8-12-1943 

Decreto-lei 7.682 — 27- 6-1945 

Decreto-lei 7.859 — 13- 8-1945 

Decreto-lei 7.884 — 21- 8-1945 

Decreto-lei 7.886 — 21- 8-1945 

Decreto-lei 8.806 — 24- 1-1946 - 

Decreto-lei 8.819 — 24- 1-1946 

Lei 313 — 30-7-1948 

Decreto 25.474 — 10-9-1948 


Area 


Impôsto sôbre operações a têrmo 


Lei 4.984 — 31-12-1925, art. 16 
Decreto 17.537 — 10-11-1926, art. 2.0 
Decreto 20.116 — 17- 6-1931, art. 1.0 


Impôsto sôbre prêmios de seguros marítimos e terres- . 
tres, seguros de vida, pensões, pecílios, etc. 


Decreto 15.589 — 29-7-1922, art. 42 

Decreto 19.957 — 6-5-1931 ] 

Impôsto proporcional sôbre 
hipotecas 


Decreto 21.949 — 12-10-1932 


capitais empregados em aê 
: é. 


Impôsto sôbre a propriedade territorial (Nos Territó- 
rios Federais) A 


Constituição Federal, arts. 16 e 19 

Decreto-lei 4,102 — 9-2-1942, art. 2.0 
Decreto-lei 5.812 — 13-9-1943, art. 2.0 
Decreto-lei 5.830 — 21-9-1943, art. 13 


Impôsto sôbre combustíveis e lubrificantes líqui- 
dos e minerais e 


| 1.4,110.0.02. 
Lei 302 — 13-7-1948 pise RS pag 





2 29, 


SA o 2 AROS 520 dao ru 


“+ 


E: 


q 


' Eubipôsto sôbre a renda de pessoas físicas e adicionais 1.1.104.3.01.0 


* Decreto-lei 5.844 — 23- 9-1943 
"* Decreto-lei 6.071 — 6-12-1943 
* Decreto-lei 6.340 — 11- 3-1944 
“Decreto-lei 6.577 — 9- 6-1944 
—* Decreto-lei 7.747 — 16- 7-1945 
Decreto-lei 7.798 — 30- 7-1945 
Decrcto-lei 7.885 — 21- 8-1945 
“Decreto-lei 8.430 — 24-12-1945 
k Decreto-lei 9.159 — 10- 4-1946 
Decreto-lei 9.407 — 27- 6-1946 
Decreto-lei 9.446 — 11- 7-1946 
“Decreto-lei 9.512 — 25- 7-1946 
Lei 154 — 25-11-1947 
Decreto 24.239 — 22-12-1947 


, 


pe: 


Ne 4 
Et 


N 
=. 


Impôsto sóbre a renda de pessoas físicas 


Decreto-lei 5.844 — 23-9-1943, arts. 1.º à 26, 45 à 50, 
60,61 e 632 94 

Decreto-lei 7.447 — 16- 7-1945 

Decreto-lei 7.798 — 30- 7-1945 

Decreto-lei 7.885 — 21- 8-1945 

Decreto-lei 8.430 — 24-12-1945 

Lei 154 — 25-11-1947 

Decreto 24.239 — 22-12-1947 


a. 


Adicional para proteção à família 


pe 


q 


k 


Decreto-lei 3.200 — 19-4-1941, arts. 32 a. 36 
Lei 154 — 25-11-1947 
Decreto 24.239 — 22-12-1947 


“ 


1.1.104.3.01.1 


1.1.104.3.01.2 


* Impôsto sôbre a renda de pessoas jurídicas e adicionais 1.1.104.3.02.0 


* Impôsto sôbre rendimentos, 


me caderas cata UM Pç 


ERES TEA 


“ 


t 


" Impôsto sôbre a renda de pessoas jurídicas | 
é 


Decreto-lei 5.844 — 23-92-1943, arts. 27 à 44,51 a 59 
e6a 94 

Decreto-lei 6.071 — 6-12-1943, aris. 1.º e 2.º 

Decreto-lei 7.747 — 16- 7-1945 

Decreto-lei 7.798 — 30- 7-1945 

Decreto-lei 7.885 — 21- 8-1945 

Decreto-lei 8.430 — 24-12-1945 

Lei 154 — 25-11-1947 

Decreto 24.239 — 22-12-1947 


Impôsto adicional de renda 


Decreto-lei 9.159 — 10.4.1946 
Decreto-lei 9.512 — 25-7-1946 


arrecadado nas fontes, 
(Inclusive sôbre lucros fortuitos, valores distri- 
buíidos em sorteios por clubes de mercadorias, 
prêmios concedidos em sorteios mediante paga- 
mento em prestações, por associações cons- 
trutoras) 


Decreto-lei 5.844 — 23- 9-1943, arts. 95 à 107 
Decreto-lei 6.340 — 11- 3-1944, arts. 19,20 e 3.0 
Decreto-lei 6.577 — 9- 6-1944, art. 1.º 
Decreto-lei 7.747 — 16- 7-1945 
Decreto-lei 7.798 — 30- 7-1945 
Decreto-lei 7.885 — 21- 8-1945 
Decreto-lei 8.430 — 24-12-1945 
Lei 154 — 25-11-1947 

» Decreto 24.239 — 22-12-1947 


Impóôsto do sêlo 


Decreto-lei 4.655 — 3- 9-1942 

Decreto-lei 4.785 — 5-10-1942, arts. 2.º e 4,0 

Decreto-lei 5.452 — 1- 5-1943, arts. 567, parágrafo 
único e 569, parágrafo único 

Decreto-lei 5.808 — 3- 9-1943 

Decreto-lei 6.394 — 31- 3-1944 

Decreto-lei 6.659 — 7- 7-1944 

Decreto-lei 6.755 — 31- 7-1944 

' Decreto-lei 7.038 — 10-11-1944, art. 27 
Decreto-lei 9.409 — 27- 6-1946 


Reto do sêlo e afins 


Decreto-lei 4.655 — 3- 9-1942 

Decreto-lei 4.785 — 5-10-1942, arts. 2.º e 4.º 
Decreto-lei 5.452 — 1- 5-1943, arts. 567, parágrafo 

único e 569, parágrafo único 

Decreto-lei 5.808 — 3- 9-1943 

Decreto-lei 6.394 — 31- 3-1944 

Decreto-lei 6.659 — 7- 7-1944 

Decreto-lei 6.755 — 31- 7-1944 

- Decreto-lei 7.038 — 10-11-1944, art. 27 
Decreto-lei 8.029 — 2-10-1945 


pra . é 


1.1.104.3.02.1 


1.1.104.3.02.3 


1.1.104.3.03.0 


1.1.104.4.01.0 


1.1.104.4.00.0 


| mp ste rtsêni do tons pr Ester 1.4.10 


% ro 
[rg S der " 


a. E ácida 
Ud > n6+ pac] 
4 


E qe — amando À 


; pets » 


“Impósto de nbimiaão de ea ládida «causa-mortis” 
(Nos Territórios Federais) . " 


Constituição Federal, arts. 16 e 19. 

Decreto-lei 1.071 — 24-1-1939 

Circular n.º 8 — 24-4-1939, da Diretoria das Rendas. 
Internas | 


Impôsto de transmissão de roteado imóvel “Inter- 
vivos”, (Nos Territórios . Federais) 


Constituição Federal, arts. 16 e 19 

Decreto-lei 1.071 — 24-1-1939 

Decreto-lei 4.102 — 9-2-1942, art. 2.º 

Decreto-lei 5.812 — 13-9-1943, art. 2.º 

Decreto-lei 5.839 — 21-9-1943, art. 13 

Circular n.º 8 — 24-4-1939, da Diretoria das Rendas 
Internas 


Impósto sôbre vales para brindes 


Lei 4,440 — 31-12-1921, art. 21 
Decreto 15.524 — 14-6-1922 *e 
Lei 4.984 — 31-12-1925, arts. 39 e 45 


1.1.104.4.08.0 | 


ER 


a 


Impósto sôbre a venda de propriedades imobiliárias 


Decreto-lei 9.320 — 10-6-1946 
Lei 154 — 25-11-1947, art. 25 
Decreto 24.239 — 22-12-1947 


Impóôsto de vendas e consignações — Impostos da Mu- 
nicipalidade 


Decreto 22.061 — 9-11-1932, art. 25 
Lei 187 — 15-1-1936, art. 29 
Decreto-lei 118 — 29-12-1937, arts. 
Decreto-lei 140 — 29-12-1937, art. 
Decreto-lei 915 — 1-12-1938, art. 
Decreto-lci 8.081 — 11-10-1945 
Decreto-lei 8.629 — 10- 1-1946 


2.0.104.0.02.2 


Impôsto de vendas e consignações (Nos Territórios 
" Federais) 1.1.104.5.00.4 


- Constituição Federal, arts. 16 e 19 ra 
Decreto-lei 4.102 — 9- 2-1942, art. 2.º 
Decreto-lei 5.812 — 13- 9-1943, art. 2.º 
Decreto-lei 5.839 — 21- 9-1943, art. 13 


Impostos da Municipalidade 2.0.104.0.02.0 


Decreto-lei 96 — 22-12-1937, art. 32 


“ 


Vendas e consignações 2.0.104.0.02.2 


Decretcm22.061 — 9-11-1932, art. 25 

Lei 187 — 15-1-1936, art. 29 

Decreto-lei 118 — 29-12-1937, arts. 1º e 2.º 
Decreto-lei 140 — 29-12-1997, art. 1.º 
Decreto-lei 915 — 1-12-1938, art. 1.º 
Decreto-lei 8.081 — 11-10-1945 


IMPOSTOS QUE COMPETEM A UNIÃO NOS TER- 
RITÓRIOS 


Constituição Federal, arts. 16 e 19 
Decreto 22.061 — 77-11-1932 
Lei 187 — 15- 1-1936, art. 36 
Lei 366 — 30-12-1936, art. 27 
Decreto-lei 915 — 1-12-1938 
Decreto-lei 1.071 — 24- 1-1939 
Decreto-lei 4.102 — 9- 2-1942, art, 
Decreto-lei 5.718 — 3- 8-1942 
Decreto-lei 5.812 — 13- 9-1943 
Decreto-lei 5.839 — 21- 9-1943 
Decreto-lei 6.269 — 14- 2-1944 
Decreto-lei 6.550 — 31- 5-1944 
Circular n.º 8 — 24-4-1939, da Diretoria das Rendas 
Internas 
Decreto-lei 9.450 — 12- 7-1946 


1.1.104.5.00.0 


2º 


Imprensa Nacional, Renda da 1.3.105.0.03.0 


Decreto 24.500 — 29-6-1934, art. 58 
Decreto 5.963 — 16-7-1940 


Indenizações 2.(.104.0.08.0 


Lei 317 — 21-10-1936, art. 25, n.º 44 


Inspeção Sanitária, Taxa de 1.4,102.0,28.0 


Decreto-le! 921 — 1,12.1938, arts. .1º e 2.º 


Instituições de Auxílios Mútuos, Renda do Registro das 
associações e... e outras organizações de previ- 
dência social , 


Decreto 24.784 — 14-7-1934, art. 29, $ 6.0 


1.4.º09.0.01.0 





1.1.104.3.06.0 








— Instituto de Biologia Animal, Renda de 
Decreto 23.979 — 8-3-1934 
* Decreto-lei 982 — 23-12-1938 






A Instituto de zootecnia, Renda do 
Decreto-lei 8.547 — 3-1-1946 








f 
"Renda do 


Decreto 23.979 — 8-3-1934 
“ Decreto-lei 982 — 23-12-1933 


A Instituto de Fermentação, Renda do 


Lei 549 — 20-10-1937, aris. 21 e 23 
Decreto-lei 826 — 28-10-1938 
Decreto-lei 4,327 — 22- 5-1942, art. 6.º 
Decreto-lei 4.695 — 16- 9-1942 - 
Decreto-lei 6.155 — 30-12-1943, art. 6.0 


Instiluto Nacional de Cinema Educativo, Renda do 


Decreto-lei 4.064 — 29-1-1942, art. 2.0 
Decreto 20.301 — 2-1-1946 





Instituto Nacional de Surdos-Mudos (Jóias e pensões 
de alunos), Renda do 


Decreto 9.198 — 12-12-1911, art. 
Lei 378 — 13-1-1937, art. v6 


nu 
“128 
4 
det. 
as 


122 


o: 

Rae instituto Nacional Je Tecnologia, Renda do 
E Decreto-lei 778 — 8-10-1938, arts. .10 e 8.0 

Re Decreto 3.139 — 8-10-1938 

Eb vil 

Instituto Osvaldo Cruz, Renda do 

É Decreto 20.043 — 27-5-1931, art. 87 

“am Lei 378 — 13-1-1937, art. 96 


Instituto de Química Agrícola, Renda do 
Decreto-lei 982 — 23-12-1938 


Instituto de Aposentadoria e Pensões. Taxa sôbre a 
f quota de previdência das caixas é 


Decreto 20.465 — 1-10-1981, art. 80 

Decreto 22.096 — 16-11-1932, art. 30 

Decreto-lel 1.346 — 15-6-1939, art. 35 
“Decreto 8.742 — 19-1-1946, art. 4.º, item VIII 





Ar 
a y 
— Isqueiros, Impôsto de consumo sôbre fósforos e 
4 Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela D, 
EE n.º XIII Ê q 
Ns 
j 
> J 
, 
Do. , 
e dogos, Impôsto de consumo sôbre brinquedos, artigos 
k- de esporte e |. : 


Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela A, 
n.º IV Rali 


dáias, Impôsto de consumo sóbre,. 
e relógios 
Decreto-lei 7,404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela A, 
n.º X 
Lei 494, 26-11-1948. 


- obras de ourives 


Judiciais, Custas 


Decreto-lei 2.506 — 920- 3-1940 
Decreto-lei 3.108 — 12- 3-1941, art. 1.0 
Decreto-lei 3.749 — 23-10-1941, art. 2,0 
Decreto-lei 8.527 — 31-12-1945 ; 
Decreto-lei 8.554 — 4- 1-1946 


Judiciária Federal, Taxa... 
trito Federal 


Decreto 223 — 20-11-1394, art. 2,0 
Decreto 2.163 — 9-11-1895, art. 5.0 
Decreto 539 — 19-12-1898 

Decreto 3.312 — 17- 6-1899, 'art. 4.0 


e da Justiça local do Dis 


Lei 3.644 — 31-12-1918, art. 117 
Lei 4.230 — 31-12-1920, art. 120 
Lei 4.625 — 31-12-1922, art. 27 
Lei 5.052 — 6-11-1926, art. 45 
Decreto-lei 6 — 16-11-1937 


Decreto-lei 2.035 — 927- 2-1940 
Decreto-lei 8.527 — 31-12-1945 
Decreto-lei 8.554 — 4- 1-1946 


Juros e amortização, P, 
de obrigações do 
por empréstimo 


arte dos Estado: 


S NO serviço de... 
Tesouro, 


que lhes foram cedidas 


Decreto 19.412 — 19-11-1930 
3 — 17-12-1930 
1-1931 
1-1931 


Decreto 19.50) 
Decreto 19.584 — 13- 
Decreto 19.648 — 30- 





Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícola, 


1.3.102.0.01.0 | Linhas, Impôsto de consumo sôbre tecidos, malharia e 
o seus artefatos, passamanarias, cordoalhas e p+ 
“Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela D, . 
. 0.º XXKIX . 
1.4.109.0.02.0 Lei 240 — 12-2-1948 
















RR As 
a Local do istrito 
deralie das”. quo 
Decreto 225 — 30-11-1894, art 


ba | RA E 
Decreto 2.163 — 9-11-1895, art. 5. 
Decreto 539 — 19-12-1898 . : 


a ido 


Federal, 


Fou 


1.4.102.0.04.4 | Justic 
pe 





















Y4 


1.4.102.0.04.5 


Decreto 3.312 — 17-6-1899, art, 40 
Lei 3.644 — 31-12-1918, art. 117. 
Lei 4.230 — 31-12-1920, art. 120 


Lei 4.265 — 31-12-1922, art. 27 


Decreto 4.050 — 13- 1-1920 
Decreto 14.167 — 3-12-1943 


, Decreto 5.053 — 6-11-1926, art. 45 

dessa Decreto-lei 6 — 16-11-1937. 

Degreto-lei 2.035 — 27- 2-1940. 

Decreto-lei 8.527 — 31-12-1945 

Decreto-lei 8.554 — 4- 1-1946 
1.4.102.0.03.2 1 

Ló il 
Laboratório Nacional de Análises, Renda do ; 
ei 813 — 23-12-1901, art. 5.0 

1.4.103.0.09.0 E 


Laboratório da Produção Mineral, Renda do 


Decreto 23.978 — 8-3-1934 


1.4.103.0.10.0 Decreto-lei 982 — 23-12-1938 


Lâmpadas elétricas, Impósto de consumo sôbre 


eto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela 
1.3.109.0.01. gi ao ps 


Laudêmios 


Decreto-lei 2.490 — 16-8-1940 
Decreto-lei 3.438 — 17-7-1941 
Decreto-lei 5.666 — 15-7-1943 
Decreto-lei 9.769 — 5-9-1946 


arts. 23 € 26 
1.3.103.0.03. du EA 


Locação de filmes oficiais 
Decreto 5.077 — 29-12-1939, art. 8.9, letra “a” 
Decreto-lei 9.788 — 6-9-1946 . 


Loterias, Contribuição para a fiscalização geral de 
Decreto-lei 6.259 — 10-2-1944 


1.1.104,2.22.0 


Loterias, Quota fixa anual e impôsto de 5% sôbre 


Decreto-lei 6.259 — 10-2-1944 
Decreto-lei 6.820 — 24-8-1944 


Lucros apurados na venda de 


propriedades imobiliárias, 
Impôsto sôbre 


Decreto-lei 9.330 — 10-6-1946 
LA. 406: 04:0 Lei 154 — 25-11-1947, art. 25 
Decreto 24.239 — 22-12-1947 
1.1.104.2.10.0 M 
Malharias e seus artefatos, Impôsto de consumo sôbre 
tecidos... Passamanarias, cordoalhas e linhas k 
1.4.106.0.03.0 Decreto-lei 7,404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela D, 
n.º XXIX 
Lei 240 — 12-2-1948 
Mamona, Taxa de classificação comercial e fiscalização 
da exportação de semente de : ; 
Decreto-lei 334 — 15-3-1938, arts. 2º, 3º e 5.0 
Decreto 5.739 — 29-5-1940, arts. 81 e 82 
IB) fa ms - 
1.4.106.0.07.0 f Decreto 8.982 12-3-1942 
Mangue, Taxa de ocupação dos terrenos de marinha 
e arrendamento dos terrenos de 
Decreto 14.595 — 31-12-1920 
Decréto 14.506 — 31-12-1920 
Decreto-lei 2.490 — 16-38-1940 
Decreto-lei 3.438 — 17-7-1941 
Decreto-lei 5.666 — 15-7-1943 
Máquinas, Impôsto de consumo sôbre aparelhos e arte- | 
fatos de metal 
Raros 7.404 — 22-3-1945, art. 208 e tabela A, 
n. 
Decreto-lei 9.078 — 18-3-1946 
“2.0.104.0.04.0 


Marinha, Foros de terrenos de... 


Decreto-lei 2.490 — 16- 8-1940 
Decreto-lei 3.438 — 17-. 7-1941 
Decreto-lei 3.964 — 20-12-1941 
Decreto-lei 4.120 — 921- 2-1942 





1.2.104.0.03.0 


e seus acrescidos ) 
* Ea 


; amb; D9 
» art. 4,0 





E Sar dg o RA 
Rr rom , 


— den do! AR nb 
— 5 ( ? 3 evo 4 iielok 2 N 
Beer dim — 5- 9-1946 CEO ag rr rui 
; a Ed idis Decreto-lei 8.629 À 10 1104 
inha i 1.4.107.0.01.0 Decreto-lei 22.381 — 21-12-1948 
Decreto-lei 196 — 22-1-1938, art. 19. ras 
“Decreto-lei 7,36 — 23-9-1938, art. 1,2 
" Decreto-lei 2.490 — 16-8-1940 
-* Decreto 3.695 — 6-2-1939, art. 1.0 
Decreto-lei 7.565 — 21-5-1945 
* Decreto-lei 7.610 — 5-6-1945 


Munições, Imp Impósto de consumo sôbre armas... e fogos 


DDegret- 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela e 
n.º 


Museu Histórico Nacional, Renua au 


Decreto 24.735 — 14-7-1934 
Lei 378 — 13-1-1937, arts. 47 e 96 
Decreto-lei 2.114 — 5.4,1940, art. 10 


nha, Taxa de ocupação dos terrenos de. 
" damento dos terrenos de mangue 


Decreto 14.595 — 31-12-1920 

* Decreto 14.596 — 31-12-1920 
— Decreto-lei 2.490 — 16-32-1940 
» * Decreto-lei 3.438 — 17-7-1941 
— Decreto-lei 5.666 — 15-7-1943 
* Decreto-lei 9.760 — 5-9-1946 


-» € arrcn- 


1.2,104.0.05.0 | 


- PE b 
Museu Imperial, Renda do 


Decreto-lei 2.095 — 29-3-1940, art, 1.º 
Decreto 5.474 — 3-4-1940. art. «4 


1.4.103.0.12.0 


rinha Mercante, 5 % sôbre a renda. especial da Co- 
m de | 


Decreto-lei 3.100 — 7-3-1941, arts. 80 e 13 
— Decreto-lei 3.595 — 5-9-1941, art. 1.9 


1.4,110.0.01.0 


o 


E isaringorias, Impôsto de exportação de (Nos Terrl- nto 


1.1.104.5.00.5 


A tórios Federais) 


Constituição Federal, arts. 16 e 19 
4 Decreto 22.443 — 8-2-1923 


í Militar, Taxa 
Decreto 8.981 — 12-3-1942 
Decreto 9.424 — 20-5-1942 


Minas, Taxa sôbre a produção efetiva das 


Decreto-lei 1.985 — 29-1-1940, art. 31, 85 2.0, 
e 4º carts. 68 e 69 

Decreto-lei 2.081 — 8-3-1940, art. 1.º 

Decreto-lei 2.266 — 3-6-1940, art. 1.0 

Decreto 5.247 — 12-2-1943 

Decreto-lei 6.603 — 19-6-1944 

Decreto-lei 7.841 — 8-8-1945 

Decreto-lei 9.450 — 12-7-1946 

Decreto-lei 9.449 — 12-7-1946 


3.º 


h “Montepio da Aeronáutica 


Decreto 695 — 28-8-1890 

Decreto-lei 196 — 22- 1-1938, art. 1.º 
Decreto-lei "736 — 23- 9-1938, art. 1.0 
Decreto 3.695 — 6-2-1939, art. 1.0 
Decreto-lei 2.961 — 20- 1-1941 
Decreto-lei 3.730 — 18-10-1941 
Decreto-lei 7.565 — 21- 5-1945 
“Decreto-lei 7.610 — 5- 6-1945 
Decreto-lei 8.919 — 26- 1-1946 
Decreto-lei 9.798 — 9- 9-1946 
Decreto-lei 9.830 — 11- 9-1946 


“Montepio dos Empregados Públicos Civis 


Decreto 942-A — 31-10-1890, art. 12 
Decreto 22.414 — 30-1-1933, art. 3.0 
Lei 436 — 23-5-1937, art. 1.0 
Decreto-lei 9.595 — 16-8-1946 
" Montepio da Guerra 
Decreto 695 — 28-8-1890 
Decreto-lei 196 — 22- 1-1938, art. 1,º 
Decreto 3.695 — 6-2-1939, art. 1.0 ' 
Decreto-lei 3.864 — 24-11- -1941, art. 75, $ 2.º 
Decreto-lei 6.280 — 17- 2-1944 
Decreto-lei 7.060 — 21-11-1944 
Decreto-lei 7.565 — 21- 5-1945 
Decreto-lei 7.610 — 5- 6-1945 
Decreto-lei 8.919 — 26- 1-1946 
Decreto-lei! 9.798 — 9- 9-1946 
Decreto-lei 9.830 — 11- 9-1946 


Montepio da Marinha 


Decreto-lei 196 — 22-1-1938, art. 1.º 
Decreto-lei 736 — 23-9-1938, art. 1.º 
Decreto 3.695 — 6-2-1939, art. 1.º 
Decreto-lei 7.565 — 21-5-1945 
Decreto-lei 7.610 — 5-6-1945 
Decreto-lei 8.919 — 26-1-1946 
Decreto-lei 9.798 — 9-9-1946 
Decreto-lei 9.830 — 11-9-1946 


Móveis, Impôsto de consumo sôbre 
Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela B. 
n.º VII 
Municipalidade, Impostos da 
Decreto-lei 96 — 22-12-1937, art. 32 


Vendas e Consignações 


Lei 187 — 15-1-1936, art. 


29 
Decreto-lei 


118 — 29-12-1937, arts, 1.0 e 2,º 


1.4.105.0.02.0 


1.4.102.0.29.0 


1.4.101.0.01.0 


1.4.104.0.07.0 


1.4,105.0.01.0 


1.4.107.0.01.0 


1.1.104.2.17.0 


2.0.104.,0.02.0 


2.0.104.0.02.2 


Obras de ourives, Impôsto de consumo sôbre jólas.. 
e relógios 


Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art, 203 e tabela A, 
n.º X 
Lei 494 — 26-11-1948 


Obrigações do Tesouro, Parte dos Estados no serviço de 
juros e amortização de... que lhes foram ce- 


Decreto 19.412 — 19-11-1930 
Decreto 19.503 — 17-12-1930 
Decreto 19.584 — 13- 1-1931 
Decreto 19.648 — 30- 1-1931 


Ocnpação dos terrenos de marinha, Taxa de... 
damento des terrenos de mangue 


Decreto 14.595 — 31-12-1920 
Decreto 14.596 — 31-12-1920 
Decreto-lei 2.490 — 16-8-1540 
Decreto-lei 3.438 — 17-7-1941 
- Decreto-lei 5.666 — 15-7-1942 


e arren- 


óleos, Impôsto de consumo sôbre gasolina, querozene... 
e carbureto de cálcio 


Decreto-lei 7.401 — 22-3-1945, art. 203 e tabela D, 
n.º XXKV 


Óleos combustíveis, Taxa sôbre... 
tados e de produção nacional 


Decreto-lei 2.667 — 3-10-194C, art. 13 
Decreto-lei 2.878 — 18-12-1940, art. 2º, letra 
Decreto-lei 2.615 — 21- 9-1940 

Decreto-lei 3.837 — 18-11-1941, art. 1.0 
Decreto-lei 6.771 — 7- 8-1944, art. 13 
Decreto-lei 8.463 — 27-12-1945 

Lei 22 — 15-12-1946 


e carvão, impor- 


“pr 


Operações a têrmo, Impósto sôbre 


Lei 4.984 — 31-12-1925, art. 16 
Decreto 17.537 — 10-11-1926, art. 2.º 
+ Decreto 20.116 — 17- 6-1931, zrb. 1.º 


Organizações de Previdência Social, Renda do re- 
gistro das associações e instituições de auxílios 
mútuos e outras 


Decreto 24.784 — 14-7-1934, art. 29, $ 6.0 


Papel e seus artefatos, Impósto de consumo sôbre 


Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela A, 
n.º XI 


Parte dos Estados no serviço de juros e amortização 
de obrigações do Tesouro que lhes foram cedidas 
por empréstimo 


Decreto 19.412 — 19-11-1930 
Decreto 19.503 — 17-12-1930 
Decreto 19.584 — 13- 1-1931 
Decreto 19.648 — 30- 1-1931 


Passamanarias, Impósto de consumo sôbre tecidos, ma- 
lharias e seus artefatos; cordoalhas e linhas 


Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela D, 
n.º XXIX 
Lei 240 — 12-2-1948 


1.1.104.2,10.€ 


2.0.104.0,04.7 


1.2.104.0.05.0 


- 1.1.104.2.25.0 


2.0.104.0.01.0 


1.1.104,4.02.0 


1.4.109.0.01.0 


1.1.104.2.11,0 


2.0.104,0,04.0 


1.1.104,2.29.0 





psd 



















3 vo “ER ' Ur 7 s ” 
patrimônio « da União, Renda do Serviço do 1.4,104.0.01.0 - aih e Auditórios, ES O do 
Decreto-lei 6.871 — 15-9-1944 | = Ad Ea eefnã | de bens móveis e imóvels 
ars a abas EDNA do Decreto-lei 1.608 — 18- 9-1939, art. 1.049, pa 
fo único. 






a Impósto sôbre prêmios de seguros (uol Agir Decreto-lei 8.527 — 31-12-1945 
É r terrestres, de seguros de vida, pensões, etc. 1.1.104.3.04.0 Decreto-lei 8. 554 — = AE 1-1946 


— 29-7-1922, art. 42 ' Ê 
“AM E ecreto Er e ds oco toa Pórto de Laguna, Renda do 


Decreto-lei 8.348 — 24-1-1946 








Di Da LAI TO ND ADEREM 20 ST O 










Tedras naturais e artificiais, Impôsto de consumo sôbre ço 
“cimento e artefatos de cimento, de gêsso e de 1.1.104.2.07.0 Pôrto de Natal (Administrado peia União), Renda, 


Decreto-lei 7.404 — 22-3- 1945, art. 203 e tabela A, “Decreto 21.995 — 21-10-1932 P) 
n.º VII Decreto 24.508 — 29- 6-1934 nem 
: Decreto 24.511 — 29- 6-1934 rp 












SM onáras preciosas, Classificação e avaliação de - 1.4.104.0.02 0 
| Decreto-lei 466 — 4-6-1933, art. 21 Prêmios de Depósitos Públicos 









Peles de animais domésticos, Taxa de classificação ' Lei 99 — 31-10-1335, art. 11, n.º 51 
comercial e fiscalização da exportação de couros e 1.4.102.0.17.0 4 india so > é) E sd da 
E Decreto — 22-1-1 E 
Decrete-lci 334 — 15.3.1938, arts. 2.º, 3.º e 5.º Decreto 2.551 — 7-3-1860, art. 76 Re EC aç 
Decreto 5.739 — 29- 5-1940, arts. 81 e 82 - o Decreto 2.846 — 19-3-1898 
Decreto 6.588 — 11-12-1940, art. 7.º Lei 3.979 — 31-12-1919, art. 1.º, n.º 46 






Decreto 8.161 — 5-11-1941 











Penitenciário, Sélo 1.4.106.0.06.0 | Prêmios de seguros marítimos e terrestres, Impóôsto EE 













sôbre... de seguros de vida, pensões, pecúlios, etc. | 
Espeto ga = gato Decreto 15.589 — 29-7-1922, art. 42 
* Decreto-lei 1.726 — 1-11-1939 Decreto 19.957 — 6-5-1981 ; » 
Decreto-lei 8.527 — 31-12-1945 ) 
Decreto-lei 8.554 — 4- 1-1946 e | Prêmios por sorteios, Quota semestral dos clubes de 






mercadorias e outras emprêsas que distribua, 
Decreto-lei 7.930 — 3-9-1945 






* Pensões, Impósto sôbre prêmios de seguros maritimos 








- € terrestres, seguros de vida... pecúlios, etc. 1.1.104.3.04.0 E Fa PRE did 
. , Previdência, Taxa sôbre a quota de... das Caixas e 
— Decreto 15.589 — 29-7-1922, art. 42 , e Rr 
“Decreto 19.957 6-5-1931 Institutos de Aposentadoria e Pensões 












































676 y Decreto 20,465 — Pe pt ço 1 
“Perfumarias, Impósto de consumo sôbre... e artigos . Decreto 22.096 — 16-11-1932, art. 3. É Rs, 
Se ipi anda era nina A Decreto-lei 1.346 — 15-6-1939, art. 95 
"Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela D : 
“Cpo XXVII , , , Previdência Social, Renda do registro das Resociações 
Eje Feocad ú À de auxílios mútuos e outras organizações 
Pesca, Taxa de expansão da 1.4.102.0.25.0 Decreto 24.784 — 14,7.1934, art. 29, $ 6.9 ' 
Decreto-lei 291 — 23- 2-1938, arts. 1.º e 2.0 - Previdência Social, Taxa de a Ro As 
Decreto-lei 2.878 — 18-12-1940, art. 2.0 “ 
Lei 159 — 30-12-1935, art. 6.º 
; Decreto 591 — 15-1-1936, arts. 4.º e 5.º 
Pessoas físicas, Impôsto sôbre a renda de... e adi- Decreto 643 — 14-2-1935, art. 1.º 
cionais - 1.1.104.3.01.0 * Decreto 899 — 9-6-1936 1 ae 
“ ” q 
Impôsto sôbre a renda de pessoas físicas .1.104.3.01.1 Decreto-lei 2.878 pas Er Pe imigrar nfç do 2.º, letra “b” 
E cg E — 23-9-1943, arts. 1.º a 26, 45 
) a 50, 60, 61, 63 a 94 q = 5 i 
a Decreto-lei 8430 — 24-12-1945 Produção efetiva das minas, Taxa sôbre a 
a Lei 154 — 25-17-1947 Decreto-lei 1.985 — 29- 1-1940, arts. 31, ss 2.º, 30. 
Decreto 24.239 — 22-12-1947 e 4.9, 63 e 69 
Decreto-lei 2.081 — 3- 3-1940, art. 1.0. 
ê E 5 Ê ) Decreto-lei 2.266 — 3- 6-1940, art. 1.º 
“Adicional para proteção à família 1.1.104.3.01.2 Decreto-lei 5.247 — 12- 2-1943 
Decreto-lei 3.200 — 19-4-1941, arts. 32 a 36 Decreto-lei 6.603 — 10- 6-1944 2:10 CASTiA 
Lei 154 — 25-11-1947 Decreto-lei 7.84 — 8- 8-1945 ijerdoa WRSO 
Decreto 24.239 — 22-12-1947 . Decreto-lei 9.449 — 12- 7-1946 é dm, ES 















Pessoas jurídicas, Impôsto sôbre a renda de 1.1.104.3.02.0 Da CRIA, 1 DD 
a i 
A. Decreto-lei 5.844 — 23- 9-1943, arts. 27 à 44, 51 selo go pm 
a 59,63 a 94 . Ê Decreto 4.536 — 28-1-1922 
po Decreto-lei 6.071 — 6-12-1943, arts. 19 e 20 | Lei ed e gp 
ao Decreto-lei 8.430 — 24-12-1945 Decreto, 28.150 —; 15-0-1985 
A Lei 154 — 25-11-1947 Decreto-lei 960 — 17-12-1938 
o - Decreto 24.239 — 29-12-1947 . Decreto-lei 5.844 — 23- 9-1943 é 
Decreto-lei 8.430 — 24-12- 1945 
A ; Lei 154 — 25-11-1947 
px. Petróleo, Produto da venda de gás e 1.3.008.0.01.0 Decreto 24.239 — 22-12-1947 
EA Decreto-lei 538 — 7-7-1938, art. 13 
E Decreto-lei 3.236 — 7-5-1941, art. 28 Ê De outros origens 
am Pincéis, Impôsto de consumo sôbre escôvas, espa- ) pad bp Ea e LAOS 
7 ; nadores e 1.1.104.2.09.0 Decreto 23.150 — 15- 9-1933 
À DDecreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 202 e tabela A, Decreto-lei 980, Aldina 
n.º IX 
a Produto de Depósitos Abandonados (dinheiro e obje- 
k Pinho, Taxa de classificação comercial e fiscalização E au rd 
4 da exportação do 1.4.102.0.2C.0 Lei 370 — 4-1-1937 
Decreto-lei 334 = 15-3-1938, arts. 20, 306 50 ie cons lis 
RS Eres 5.714 — 27-5-1940, arts. 11 e 12 ; 
E ecreto 5.729 — 29-5-1940, arts. 81 e 82 Produto da venda de gás etró 
MN Decreto 6.187 — 28-89-1940, art. 1.0 Ra 
: Decreto 14,249 — 9-12-1943 Eai pa o a go 
4 Decreto-lei 3.236 — 7-5-1941, art. 928 
7 Polícia Militar, ; Fe e 
é. , Radiologia papi do Gabinete de Fisioterapia e : E - Produtos agrícolas e pecuários, Taxa de resietro de. 
ho, E da -3.106.0.02.0 exportadores e classificadores de 
ar: ec = 97-15 7 
; reto 3.494 27-12-1938, art. 119 Decreto-lei 2.527 — 23-3-1940 : 
Policiamento interno, Rend - 
porto a mo da - de emprêsas e esta pagã Produtos alimentares industrializados, ge de con- 
.4,106.0.01.1 sumo sôbre nal é gt 104.2.12. ij E ; 
Decreto-lei 7.013 — 1-11-1944 D Eacas 
Decreto 17.905 — 27-2-1945 É Ecos lei 7.404 — 29-3-1945, art. 203 e tabela A, : 


n.º XII 


22 — 


Decreto-lei 7 au — ma-sa94s, 
no E po ei : 


jutos não padronizados, Tá de classificação co 
; mercial e fiscalização da exportação de + 1.4.102,0.22.0 


* Decreto-lei 334 — 15-5-1908, arts. 29, 38 05º 
* Decreto 5.739 — 29-5-1940, arts. 81 e 
* Decreto 6.246 — 6-9-1940, art. 50 


Propiricdiado rom Impósto sôbre- a (Nos Terri=- 
tórios Federais) | 


Constituição Federal, arts. 18 e 19 - 
Decreto-lei 4.102 — 9.2.1942, art. 2.º 
* Decreto-lei 5.812 — 13-9-1940, am 2º. 
padronizados, Taxa de classificação comer- Decreto-lei 5.839 — 21-9-1943, art. 13 


E ER seed os pr de outros 


- Decreto-lei 334 — 15- 3-1938, arts. 2.º, 3.º e 5º. 
Decreto 5.739 — 29- 5-1940, arts. 81 e 82 
- Decreto 6.206 — 31- 8-1940, art. 5.º (plaçaba) 
: “Decreto 17.740 — 2- 2-1945 (piaçaba) 
6.226 — 4- 9-1940, art. 5.º (oiticica) 
6.529 — 20-11-1940 (sementes de linha) 
6.630 — 20-12-1940, art. 10 (caroá) 
7- 2-1941 (paco-paco) 
7- 2-1941 (juta) 
7- 2-1941 (guaxima) 
7- 2-1941, art. 11 (papoula de 


4- 4-1941 (banana) 
' 8- 5-1941 (couros e peles de 
animais silvestres) 
Decreto 7,260 — 28- 5-1941, art. 12 (feijão) 
Decreto 7.261 — 28- 5-1941 (batatinha) 
: 7.262 — 28- 5-1941 (arroz) 
7.263 — 28- 5-1941 (babaçu) 
7.264 — 29- 5-1941, art. 8.9 (piretro) 
7.265 — 29- 5-1941 (alpiste) 
7.266 — 19- 5-1941 (amendoim) 
7.267 — 29- 5-1941 (cebola) 
7.268 — 29- 5-1941 (cevada) A Q 
7.436 — 25- 6-1941, rat. 16 (milho) 
7.676 — 19- 3-1941, art. 11 (côco) 
7.677 — 19- 8-1941, art. 19 (abacaxi) 
7.710 — 22- 8-1941 (babaçu) 
7.784 — 3- 9-1941, art. 10 (abacate) 
7.785 — 3- 9-1941, art. 7.º (farinha de 
mandioca) 
- Decreto "7.786 — 3- 9-1941, art. 9.º (cumaru) 
Decreto 7.849 — 10- 9-1941, art. 8.º (castanha 
do Pará) 
Decreto 7.902 — 24- 9-1941, art. 16 (erva-mate) 
7.903 — 24- 9-1941 (jarina) 
7.958 — 30- 9-1941 (sapoti) 
7.959 — 30- 9-1941) (conchas) . 
7.96C — 30-09-1941, art. 6.º (bucha de 


8.164 — 5-11-1941, art. 1.º (trigo e farelo) 
8.173 — 6-11-1941 (aveia) 

8-174 — 6-11-1941, art. 5.º (timbó) 

8.175 — 7-11-1941 (lentilha) 

8.176 — 7-11-1947 (ervilha) 

8.177 — "-11-1941, art. 10 ser 
8.178 — 77-11-1941 (girassol) 

3.321 — 3-12-1941 (nésperas) 

8.322 — 3-12-1941 (centeio) 

3.485 — 27-12-1941 (chá prêto) 

3.616 — 28- 1-1942 (guaraná) 

2.678 — 5- 2-1942, art. 1.º (charque) 
8.983 — 12- 3-1942 (cêra e mel de abelha) 
9.618 — 10- 6-1942 (batatinha) 


- 1.4.102.0.21.0 
Próprios nacionais, Produto da venda de gêneros e 


Lei 3.070-A — 31-12-1915 ) 
Lei 3.644 — 21-12-1918 = 
Decreto-lei 6.117 — 16-12-1943, art, 13 
Deoreto 9.760 — 5-9-1946 


Próprios nacionais, Renda dos 


Decreto 22.005 — 24-10-1932 
Lei 251 — 21-9-1936 
Decreto-lei 6.874 — 15-9-1944 
Decreto 18.604 — 15-9-1944 
Decreto-lei 9.760 — 5-9-1946 


Proteção à família, Adicional para 


Decreto-lei 3.200 — 19.4.1941, arts. 32 a 36 
Lei 154 — 25-11-1947 
Decreto 24.239 — 22-12-1947 


Quartzo, Taxa “ad-valorem” sôbre a exportação do  1,4.102.0.12.0 
9.º 


Decreto-lei 3.076 — 26-2-1941, art. 


“Querosene, Impôsto de consumo sôbre gasolina... óleos 
e carbureto de cálcio 


Decreto-lei 7.404 — - 22-3-1945, art, 203 e tabela D, 
n.º XKV 


1.1.104.2.25.0 


Quota anual do Estado do Amazonas para amortização 
do empréstimo que lhe foi concedido pela União 


Decreto-lei 6.763 — 3-8-1944, art. 16 
Decreto-lei 9.591 — 16-8-1946 


2.0.104,0.13.0 


Quota de arrendamento das Estradas de Ferro de pro- 
priedade da União 


Decreto 15.152 — 2-12-1921 
Decreto-lei 6.698 — 17-7-1944 


1.2.104.0.05.9 


Quota fixa anual e impôsto de 5 % sôbre loterias 


Decreto-lei 6.259 — 10-2-1944 
Decreto-lei 6.820 — 24-8-1944 


1,4.104,0.06.0 


Decrsto 21.970 — 22-10-1946 

Decreio 21.971 — 21-10-1946 

Decreto 22.37€ — 27-12-1946 
do Sul) 

Decreto 22.850 — 31- 3-1947 

Decreto 9.779 — 24- 6-1942, 
cial de citrus) 

Decreto 10.054 — 22- 7-1942 

Decreto 10.218 — 12- 8-1942 


Bahia) 
Decreto 19.818 — 17-10-1945 


(côco) 
(feijão) 
(fumo do Rio Grande 


(oiticica) 
art. 13 (óleo essen- 


(cebola) 
(tabaco em fôlha, da 


(tabaco em fólha, do 


Quota de previdência, Taxa sôbre a... 


das Caixas e 


Institutos de Aposentadoria e Pensões 


Decreto 20.465 — 1-10-1931, art. 8.0 
Decreto 22.096 — 16-11-1932, art. 3.º 
Decreto-lei 1.346 — 15-6-1939, art. 35 
art. 4.º, item VII 


Decreto 8.742 — 19-1-1946, 


Quota semestral dos clubes de mercadorias e outras 
emprêsas que distribuem prêmios por 


sorteio 


1.4.109.0.02.0 


1.4.104,0.03.€ 


Rio Grande do Sul) 
Decreto 14.269 — 15-12-1943 (agaves e fourcroyas) 
Decreto 15.398 — 27- 4-1944 (piretro) 
Decreto 17.149 — 16-11-1944 (chá prêto) 
Decreto-lei 7.197 — 27-12-1944 (lã de ovinos) 
Decreto 20.388 — 14- 1-1946 (fibra de linho) 
Decreto 21.970 — 22-10-1946 (côco) R 
Decreto 21.971 — 22-10-1946 (feijão) 
Decreto 22.370 — 27-12-1946 (fumo do Rio Grande 


do Sul) 
22-10-1946 (feijão) 


Decreto-lei 7.930 — 3-9-1945 


* Decreto 21.971 — 
Decreto 24.321 — 8- 1-1948 (tabaco em fólha, de 
Santa Catarina) 


Réêde de Viação Cearense, Renda da 


Instruções regulamentares aprovadas por portaria 
do M. V. O. P., de 27-8-1919, art. 82 


1.3.110.0,12.0 


 Pró-fauna, Sélo 


Decreto 24.321 — 8-1-1948 (tabaco em fôlha de 
Santa Catarina) | 
' Decreto-lei 5.894 — 20-10-1943 


Registro das Associações e Instituições do Auxílios 
Mútuos e outras organizações de previdência so- 
cial, Renda do 


Decreto 24.784 — 14-7-1934, art. 29, $ 6.0 


1.4.102.0.11.0 
1.4.109,0.01,0 


Registro de exportadores e classificadores de produtos 
agrícolas e pecuários, Taxa de 


Decreto-lei 2.527 — 23-8-1940 


Propriedade ““causa-mortis””, Impôsto de transmissão 
de ;ANos Territórios Federais) 


nd 
=lei 1, — - 
Circular 8 — 24-4.1939, da Diretoria das Rendas Registro Torrens, Fundo dé garantia do 


Internus Decreto 451-B — 31-5-1890, arts. 60 e 61 


1.4.102.0.23.0 
1.1.104.5.00.2 


2.0.104.0.09.0 


— 23 












“Seguros marítimos e rated 


óias, cale da ; 
- Relogios, Impósto de consumo sôbre jóias 1.1.104.2.10.0 | de... seguros de vida, pel 





“ourives e 
É Er oo As Decreto 15.589 — 29-7-1922, art. ao E 
Decreto-lei 7.404 22-3-1945, E ri e tabela Decreto 19.057 = 6-5-1981 É 






n.º X po 
Lei 494 — 26-11-1948 










Sélo, Impósto do : caça 


Decreto-lei 4.655 — 3- 9-1942 
Decreto-lei 4.785 — -5-10-1942. arte, 2,0. e 
Decreto-lei 5.452 — 1- 5-1943, arts. 67, pa 
único e 569, parágrafo único » 
Decreto-lei 5.808 — 13- 9-1943 Ê af 
Decreto-lei 6.394 — 31- 3-1944 E 
Decreto-lei 6.659 — 7- 7-1944 ea 
Decreto-lei 6.755 — 31- 7-1944 Etr 
Decreto-lei 7.038 — 10-11-1944, aba 21 Eds po 
Decreto-lei 9.409 — 27- 6-1946 y ” 
Decreto-lei 9.525 — 26- 7-1946 ft po 
Decreto-lei 9.590 — 16- 8-1946 ] 


E i Comissão de Marinha Mercante 
qua re * 1.4.110.0.01.0 






Decreto-lei 3.100 — 5-3-1941, arts. 8.º e 13 
Decreto-lei 3.595 — 5-9-1941, art. 1.º 









Renda de pessoas físicas, Impôsto sôbre a 1.1.104.3.01.1 


Decreto-lei 5.844 — 23-9-1943, arts. 1º a 26, 45 à 
50, 60, 61 e 63 a 94 2 

Decreto-lei 7.747 — 16- 7-1945 

Decreto-lei 7.798 — 30- 7-1945 

Decreto-lei 7.885 — 21- 8-1945 

Decreto-lei 8.430 — 25-12-1945 


Lei, 154 — 25-11-1047 Sêlo penitenciário 














Decreto 24.239 — 22-12-1947 

Decreto 24.797 — 14-7-1934 a 
Decreto 1.441 — 8-2-1937 PER 
Decreto-lei 1.726 —  1-11-1939 es 
Decreto-lei 8.527 — 31-12-1945 ' í ME AA 
Decreto-lei 8.594 — 4- 1-1946 






nda Ge pessoas jurídicas e adicionais, Impôsto | 
o ns ; S 1.1.104.3.02.0 


Impôsto sôbre a renda de pessoas jurídicas 1.1.104.3 02-1 


Decreto-lei 5.844 — 23-9-1943, arts. 27 a 44, 51 à 
59, 63 a 94 

Decreto-lei 6.071 — 6-12-1943, arts. 1.º e 20 

Decreto-lei 7.747 — 16- 7-1945 

Decreto-lei 7.798 — 30- 7-1945 

Decreto-lei 7.885 — 21- 8-1945 

Decreto-lei 8.430 — 24-12-1945 

Lei 154 — 25-11-1947 

Decreto 24.239 — 22-12-1947 


Impóôsto adiciona! de Renda 
— Decreto-lei 9.159 — 10-4-1946 









Selo pró-fanna 
Decreto-lei 5.894 — 20-10-1943 1a p 










e fiscalização da exportação da 


Decreto-lei 334 — 15-3-1938, arts. 2.9, 3.9 e Re ; 
Decreto-lei 5.739 — 29-5-1940, arts. 8i'e 8 Zaé + 
Decreto 6.255 — 11-9-1940 be 
Decreto 8.982 — 12-3-1942 ha 











f Decreto-lei 9.512 — 25-7-1946  - 
ed Lei 154 — 25-11-1947 
Decreto 24.239 — cj 1947 






Serviço de Informação Agrícola, Renda do 


Decreto-lei 2.094 — 28-3-1940 

Decreto-lei 6.254 — 9-2-1944 

Decreto 4.439 — 26-7-1939 

Decreto-lei 9.794 — 6-9-1946 À 









: Renda do policiamento interno de emprêsas e esta- 
E belecimentos particulares 1.4.106.0.01.1 


Decreto-lei 7.013 — 1-11-1944 E 
Decreto-lei 19.476 — 21- 8-1945 









Serviço Florestal, Renda do 
Decreto 20.380 — 10-1-1946 





Rendas diversas (Nos Territórios Federais) 1.1.104.5.00.7 


Constituição Federal, arts. 16 e 19 
Decreto-lei 4.102 — 9-2-1942, art. 2.0 Serviço de Juros e Amortização, Parte dos Estados 
Decreto-lei 5.839 — 21-9-1943, art. 13 no... de obrigações do Tesouro, que lhes foram. 
Decreto-lei 9.450 — 12-7-1946 cedidas por empréstimo 


se Decreto 19.412 — 18-11-1930 

































Rendas eventuais, Tôdas e quaisquer 2.0.104.0.10.0 | * Decreto 19.503 — 17-12-1930 
— A à Decreto 15.584 — 13- 1-1931 
E: Lei 4.440 — 31-12-1921 | Decreto 19.648 — 30- 1-1931 
RR. Dacreto-lei 4.177 — 13-3-1942, arts. 5.º e 8º 
a Decreto-lei 6.562 — "-6-1944 
« U Decreto-lei 7.293 — 92-92-1945 Serviço de Meteorologia, Renda do 
“A k Decreto-lei 5.995 — - . 60 
Ee Rendimentos, Impôsto sôbre... arrecadado nas fontes 1.1.104.3.03.0 Decreto 19. Er 11 Bog man aee 
- Decreto-lei 5.844 — 23- 9-1943, arts. 95 à 107 Deoreto-lei 3.171 — 2-4-1941, tra. 3.9, n.º 5 tram 
No Decreto-lei 6.340 — 11- 3-1944, arts. 1.0, 20 e 3.0 * jo se 
pos: Decreto-lei 6.577 — 9.- 6-1944, art. 1.0 i i istali ; 
DR E AS = 14 RIBAS > Serviço Nacional de Fiscaiização da Medicina, Renda do 
Decreto-lei 7.798 — 30- 7-1945 Decreto 20.397 — 14-1-1946 f + a 
Decreto-lei 7.885 — 21- 8-1945 Decreto 21.339 — 20-6-1946 hora sã 
E Decreto-lei 8.480 — 24-12-1945 vela PR 
+ el 154 — 25-11-1947 Serviço d imôni — 1.4.104,0.01.0 
F: DO ae co do Patrimônio da União, Renda do 1.4.104,0.01.6 
% Decreto-lei 6.871 -—- 15-9-1944 R 
| Rio Branco, Território ão 1.1.104,5.07.0 Desénio “1 14 ari pa o 
€ Constituição Federal, arts. 16 e 19 4 y 
Decreto-lei 5.812 — 12-9-1943, art. 20 Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário, | po 
ES Decreto-lei 5,839 — 21-9-1943, art. 12 cigageêos 1.4,102,0.09.0 
É ecreto-lei 6.269 — 14-2-1944 p Decreto-lei 982 — 23-12-1938, art. 16 8 es. 
Decreto-lei 6.550 — 31-5-1944 lei — 4-12-1940, arts. u:54 
SE GR Decreto-lei 2.932 4-12-1940, arts. 1.º e 2.º E 
Decreto-lei 7.549 — 14-5-1945 Ea 
Decreto-lei 7.916 — 30-82-1945 ' u 
Decreto-lei 9.450 — 12-7-1946 “o 
é | , E i ] a 
s | 
| “Taxa adicional de 10 % sôbre tarifas de transporte das po 
Estradas de Ferro da União 2.0,110.0.01.0 - 
; Decreto 16.842 — 24-3-1925, art. 30 qtde E 
3 Sal, Impôsto de consumo sôbre 1.1.104.2.28.9 Decreto-lei 5.228 — 5-2-1943 - “Ea 
Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 Decreto-lei 5.750 — 16-83-1943 | A 
O E rt. 203 e tabela D, j sá - aa 
a CEE + ps RA à Taxa “ad-valorem" sôbre a exportação do quartzo 1.4.102.0.12.9 — 
a S. Contribuição das companhias ou Re : : poa EM 
poe de estradas de ferro e das. pesa a Dra Peeratódel 3008 A o r 
AR ciorais, estrangeiras e outras 1.3.104.0.01.0 | Taxa lado ortuári 1d no 
£ Lei 126-A — 21-11-1892, art. 1.0 : portuária 1.4.101.0.02.0 | 
: e 16.983 — 22-7-1925 dp CA 
sa Ea creto-lei 3.076 — 26-2-1941, art. 9.0 ty; ç 
eS Seguros. de vida, Impôsto sôbre prêmios Ge seguros Decreto-lei 9.702 — 6-9-1946 E é s 
SA marítimos e terrestres... pensões, pecúlios, etc. 1.1.104.3,04.0 ' 
ze Decreto 15.589 — 29-7-192%. art. 492 Taxa cinematográfica para a educação popular dg 4.106. 0.01, do 


D se 
ecreto 19.957 6-5-1941 Decreto 22.014 — 31-10-1946 








* Decreto-lei. 
* Decreto-lei je 
- Decreto-lei gi 


ma “Taxa de cacto comercas e cnizção da espor. 
; tação do algodão = 


Decreto-lei 334 — 15- 3-1938, arts. 2.9, E e 50 
“Decreto 5.739 — 29- 5-1940, arts. a e 82 

Decreto 6.186 — 28- 8-1940 

Decreto 21.972 — ara ásao i 


> 


E “Taxa de glassificação pe acndbes e fiscalização da expor- 


tação do cacau 
, 30 e 5.0 


Decreto-lei 334 — 15- 3-1938, arts. 2.º, 
Decreto 5.739 — 29-5-1940, arts. 81 e 82 
Decreto 6.284 — 14-9-1940, art. 8.0 


“Taxa de classificação comercial e fiscalização da expor- 
tação do café 


Decreto-lei 334 — 15- 3-1938, arts. 2.º, 39 e 5.0 
Decreto 5.739 — 29-5-1940, arts. 81 e 82. 


Taxa de classificação comercial e fiscalização di expor- 
tação da cêra de carnaúba 


Decreto-lei 334 — 15- 3-1938, arts. 2.º, 3.0 e 5.º 
Decreto 5.739 — 29-5-1940, arts. 81 e 82 
Decreto 7.444 — 5-6-1941, art. 11 


Faxa de classificação comercial e fiscalização da expor- 
tação de couros e peles de animais domésticos 


Decreto-lei 334 — 15- 3-1938, arts. 2.º, 3.0 e 5.º 
Decreto 5.739 — 29- 5-1940, arts. 81 e 82 
Decreto 6.588 — 11-12-1940, art. 7.º 

Decreto 8.165 — 5-11-1941 


Taxa de classificação comercial e fiscalização da expor- 
tação de frutas cítricas 


Decreto-lei 334 — 15- 3-1938, arts. 2.º, 3.0 e 5.º 
Decreto 5.739 — 29- 5-1940, arts. 81 e 82 
Decreto 6.629 — 20-12-1940, aris. 63 e 64 


“Taxa de classificação comercial e fiscalização da expor- 
tação do pinho 


Decreto-lei 334 — 15- 3-1938, arts. 2.º, 3.0 e 5.º 
Decreto 5.714 — 27- 5-1940, arts. 11 e 12 
Decreto 5.739 — 29- 5-1940, arts. 81 e 82 
Decreto 6.187 — 28- 8-1940, art. 1.º 

Decreto 14.240 — 9-12-1943 


Taxa de classificação comercial e fiscalização da expor- 
tação de outros produtos padronizados 


Decreto-lei 334 — 15- 3-1938, arts. 2.9, 3.0 e 5.º 

Decreto 5.739 — 29- 5-1940, arts. 81 e 82 

Decreto 6.206 — 31- 8-1940, art. 5.º (piaçaba) 

Decreto 17.740 — 2- 2-1945 (piaçaba) 

Decreto 6.226 — 4- 9-1940, art. 5.º (oitícica) 

Decreto 6.529 — 20-11-1940 (sementes de linho) 

Decreto 6.630 — 20-12-1940, art. 10 (caroá) 

Decreto 6.824 — "7- 2-1941 (paco-paco) 

Decreto 6.825 — 7- 5-1941 (juta) 

Decreto 6.826 — "7- 2-1941 (guaxima) 

Decreto 5.827 — "7- 2-1941, art. 11 (papoula de 
São Francisco) 

Decreto 7.063 — 4- 4-1941 

Decreto 7.136 — 8- 5-1941 
animais silvestres) 

Decreto 7.260 — 28- 5-1941, art. 12 (feijão) 

Decreto 7.261 — 28- 5-1941 (batatinha) 

Decreto 7.262 — 28- 5-1941 (arroz) 

Decreto 7.263 — 29- 5-1941 ,babaçu) 

Decreto 7.264 — 29- 5-1941, art. 8.º (piretro) 

Decreto 7.265 — 29- 5-1941 (alpiste) 

Decreto 7.266 — 29- 5-1941 (amendoim) 

Decreto 7.267 — 29- 5-1941 (cebola) 

Decreto 7.268 — 29- 5-1941 (cevada) 

Decreto 7.436 — 25- 6-1941, art. 16 (milho) 

Decreto 7.676 — 19- 8-1941, art. 11 (côco) 

Decreto 7.677 — 19- 8-1941, art. 19 (abacaxi) 

Decreto 7.710 — 22- 8-1941 (babaçu) 

Decreto 7.784 — 3- 9-1941, art. 10 (abacate) 

Decreto 7.785 — 3- 9-1941, art. 7.º (farinha de 

"| mandioca) 

Decreto 7.786 — 3- 9-1941, art, 9.º (cumaru) 

Decreto 7.815 — 10- 9-1941, art. 80 
do Pará) 

Decreto 7.902 — 24- 9-1941, art. 16 ge 

Decreto 7.902 — 24- 9-1941 (jarina) 

Decreto 7.958 — 30- 9-1941 (sapotí) 

Decreto 7.959 — 30- 9-1941 (conchas) 

Decreto 7.960 — 30- 9-1941, art. 6.0 
peixe) 

Decreto 8.164 — 

Decreto 8.173 — 

Decreto 8.174 — 

Decreto 8.175 — 

Decreto 8.176 — 

Decreto 8.177 — 

8.178 — 


(banana) 
(couros e veles de 


(bucho d 


5-11-1941, art. 1.º (trigo e farelo) 
6-11-1941 (aveia) 
6-11-1941, art. 5.º (timbó) 
7-11-1941 (lentilha) 
7-11-1941 (ervilha) 
7-11-1941, art. 10 (gergelim) 
Decreto 7-11-1941 (girassol) 
Decreto 3.321 — 3-12-1941 nésperas) 

8.322 — 3-12-1941 (centeio) 


Decreto é 
Decreto 8.485 — 27-12-1941 (chá prêto) 


(castanha 


“1.4,102.0.13.0 


1.4.102.0.14.0 


1.4.102.0.15.0 


1.4.102.0.16.0 


1 4,102.0.17.0 


1.4.102.0.18.0 


1.4.102.0.20.0 


1.4.102.0.21 0 


8.616 — 28- 1-1942) pda 
Decreto 8.678 — 5- 2-1942, art. 1.0 termrauo 
* Decreto 8.983 — 12- 3-1942 aa e mel 
-" abelha) - 
* Decreto 9.618 — 10- 6-1942 (batatinha) 
Decreto 9.779 — 24- 6-1942, art. 
cial de citrus) 
Decreto 10.054 — 24- 7-1942 (cebola) 
Decreto Rd .218 — 12- 8-1942 (tabaco em fólha,. da 
Bahia 
Decreto 19.818 — 17-10-1945 (tabaco em tólha,. do 
Rio rande do Sul) 
Decreto 14.249 — 9-12-1943 (pinho) 
Decreto 14.269 — 15-12-1943 (agaves e fourcroyas) 
Decreto 15.398 — 27- 4-1944 (piretro) 
Decreto 17.149 — 16-11-1944 (chá prêto) 
Decreto-lei 7.197 — 27%-12-1944 (lã de ovinos) 
Decreto 20.388 — 14- 1-1446 
Decreto 21.970 — 22-10-1946 (côco) 
Decretc 21.971 — 21-10-1946 (feijão) 
Decreto 22.370 — 27-12-1946 
do Sul) 
Decreto 22.850 — 31- 3-1947 
Decreto 24.321 — 8- 1-1948 
Santa Catarina) 


(oiticica) E 
(tabaco em fôlha de 


Taxa de classificação comercial € 
tação de produtos não padronizados 


Decreto-lei 334 — 15- 3-1938, arts. ao, 8º e 5.º 
Decreto 5.739 — 29-5-1940 
Decreto 6.246 —- 6-9-1940, art. 5.º 


Taxa de classificação comercial e fiscalização da expor- 
tação da semente de mamona 


Decreto-lei 534 — 15- 3-1938, arts. 2.º, 3.º e 5.º 
Decreto 5.739 — 29-5-1940, arts. 81 e 82 

Decreto 6.255 — 11-9-1940 

Decreto 8.982 — 12-3-1942 


Taxa de desinfeção 


Decreto 24.548 — 3-2-1945, art. 42 
Decreto-lei 194 — 21-1-1938, art. 2.º 
Decreto-lei 8.911 — 24-1-1946 


Taxa de Educação e Saúde 


Decreto 21.335 — 29-4-1932, art. 1,º 

Decreto-lei 4.655 — 3- 9-1942, art. 111 

Decreto-lei 5.452 — 1- 5-1943, art. 567, parágrafo 
único e 569, parágrafo único 

Decreto-lei 6.694 — 14- 7-1944 

Decreto-lei 7.038 — 10-11-1944, art. 28 

Decreto-lei 9.486 — 18- 7-1946 


Taxa especial sôbre embarcações, cobrada nas al- 
fândegas 


Decreto-lei 3.761 — 25-10-1941, arts. 39 e 5.º 
Decreto-lei 4.003 — S- 1-1942, arts. 2.º e 8.º 


Taxa de expansão da pesca 


Decreto-lei 291 — 23- 2-1938, arts. 1.º e 2.º 
Decreto-lei 2.878 — 18-12-1940, art. 2.º - 


Taxa de expurgo das embarcações 


Decreto-lei 3.761 — 25-10-1941, art. 5.º 
Decreto-lei 4.003 — 8- 1-1942 


Taxa para financiamento dos serviços da Comissão Exe- 
cutiva Têxtil 


Decreto-lei 7.265 — 24-1-1945 de 


Taxa de fiscalização do Comércio de Farinhas 


Decreto-lei 3.440 — 21-7-1941, art. 1.º 


Taxa fitosanitária 


Decreto-lei 3.265 — 12-5-1941, art. 3.º 
Decreto-lei 3.426 — 16-7-1941 


Taxa de inspeção sanitária 
Decreto-lei 921 — 71-12-1938, arts. 1.º e 2.º 


Taxa Judiciária Federal e da Justiça Local do Distrito 
Federal 


Decreto ' 225 — 30-11-1894, art. 2.º 
Decreto 2.163 — 9-11-1895, 
Decreto 539 — 19-12-1888 
Decreto 3.312 — 17- 6-1899, 
Lei 3.644 — 31-12-1918, art. 
Lei 4.230 — 31-12-1920, art. 
Lei 4.625 — 31-12-1922, art. 
Decreto 5.053 — 6-11-1926, ú 
Decreto-lei 6 — 16-11-1937 
Decreto-lei 2.035 — 27- 2-1940 
Decreto-lei 8.527 — 31-12-1945 
Decreto-lei 8.554 — 4- 1-1946 
Taxa de melhoramentos e renovação patrimonial 
das Estradas de Ferro 


Decreto-lei 7.632 — 12-6-1945 


fumo dc Rio Grande 


13 (óleo ide 


da expor- . 


1.4.102.0.26.0 


ne 


RO + 


2.0.104,0.06.0 


1.4.102.0.25.0 


1.4.103,0.25.0 


2.0.109.0.02.0 
1.4.102.0.24.0 


1.4.102.0.27.0 


1.4.102.0.28.0 


1.4.106 0.07.0 


1.4.118.0.02.0 








pd “a 
quibe + 
DE ai Ta 






* Decreto 8.981 — 12-3-1942 
* Decreto 9,424 — 20-5-1942 
* Decreto-lei 9.500 — 23-7-1946 








| de ocupação dos terrenos de marinha e arren- 
-* Gamento dos terrenos de mangue 


* Decreto 14.595 — 31-12-1920 
— Decreto 14.596 — 31-12-1920 
— Decreto 2.490 — 16- 8-1940 
Decreto-lei 3.438 — 17-7-1941 
Decreto-lei 5.666 — 15-7-1943 
Decreto-lei 9.760 — 5-9-1946 


1.2.104.0.05 € 













"axa sôbre óleos combustiveis e carvão, importados e 
a de produção nacional 


* Decreto-lei 2.667 — 3-10-1940, art. 13 
"Decreto-lei 2.878 — 18-12-1940, art. 2.º, letra “b” 

* Decreto-lei 3.837 — 18-11-1941, art. 1.º 

* Decreto-lei 6.771 — 7- 8-1944, art. 13 


2.0.104.0.01.0 


xa de previdência social 1.4.109.0.03.0 


— Lei 159 — 30-12-1935, art. 6.0 
Decreto 591 — 15-1-1936, arts. 4.º e 5.0 

* Decreto 643 — 14-2-1936, art. 1.º 

- Decreto 890 — 9-6-1936 

' Decreto-lei 2.878 — 18-12-1940, art. 2.º, letra 
SM Decreto-lei 3.832 — 18-11-1941, art. 14 





“o 





| Taxa sôbre a produção efetiva das minas 1.4.102.0.29.0 


Decreto-lei 1.985 — 29- 1-1940, art. 31, 85 2.0, 3.0 
CC e4%earts, 68 e 69 

— Decreto-lei 2.081 — 8- 3-1940, art, 1.º 

— Decreto-lei 2.266 — 3- 6-1940, art. 1.0 

— Decreto-lei 5,247 — 12- 2-1943 ' 

* Decreto-lei 6.603 — 10- 6-1944 

Decreto-lei 7.84 — 8- 8-1945 

Decreto-lei 9.449 — 12- 7-1946 














axa sôbre a queta de previdência das Caixas e Insti- 
tutos de Aposentadoria e Pensões 


Decreto 20.465 — 1-10-1931, art. 8.0 
- Decreto 22.096 -— 16-11-1932, art. 3.º 
Decreto-lei 1.346 — 15-6-1939, art. 35 
“Decreto 8.742 — 19-1-1946, art. 4.º, item VIII 


1.4.109.0.02.0 






— Taxa de registro de exportadores e classificadores de 
2 produtos agrícolas e pecuários 


1.4.102.0.23.0 
— Decreto-lei 2.527 -— 23-8-1940 ; 





| "Taxa de “utilização, fiscalização, assistência técnica e 
estatística para exploração de energia clétrica 


Decreto-lei 2.281 — 9-6-1940, arts. 2.0 e 11 
Decreto-lei 9.703 — 3-9-1946 
Lei 625 — 21-2-1949 


1.4.102.0.30.0 
é. 








ho * Tecidos, Impósto de consumo sôbre... malharias e seus 
artefatos, passamanarias, cordoalhas e linhas 


Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela D, 
ne - n.º XXIX ; , y 
E Lei 240 — 12- 2-1948 

, Lei 494 — 26-11-1948 


1.1.104.2.29.0 


Telégrafos, Renda do Departamento dos Correios e 


“ 1.3.110.0.01.0 
k Decreto 11.520 — 10- 3-1915 

R Decreto 14.722 — 16- 3-1921 

', Decreto 18.164 — 18- 3-1928 

à Decreto 20.859 — 26-12-1931 

Decreto 21.111 — 1- 3-1932 

Decreto 23.807 — 29- 1-1934 (taxas terminais) 
Lei 537.— 11-10-1937 

Decreto-lei 919 — 1-12-1938, art. 1.0 
Decreto-lei 1.076 — 26- 1-1939, art. 1.0 
Decreto-lei 1.081 — 30- 1-1939, art. 1º . 
Decreto-lei 1.995 — 1- 2-1940, arts. 1º e 2.8 
Decreto-lei 2.621 — 24- 9-1940, art. 5.0 
Decrcto-lei 2.979 — 28- 1-1941 

Decreto-lei 3.830 — 17- 1-1941, art. 2.0 
Decreto-lei 3.867 — 29-11-1941 (artigo único) 
Decreto-lei 4.525 — 28- 7-19492 (taxas terminais) 
Decreto-lei 5.014 — 1-12-1942 

Decreto-lei 6.613 — 22- 6-1944 

Decreto 17.811 — 15-2-1945 


Terrencs de mangue, Taxa de ocupação dos terrenos 
de marinha e arrendamento dos 


Decreto 14.595 — 31-12-1920 
Decreto 14.596 — 31-12-1920 
,5 Decreto-lei 2.490 — 16-8-1940 
. Decreto-lei 3.438 — 17-7-1941 
Decreto-lei 5.666 — 15-7-1943 
Decreto-lei.9.760 — 5-9-1946 


1.2.104 0.05.0 


Terrenos de marinha e seus acrescidos, Foros de 


Decreto-lei 2.490 — 16-8-1940, art. 23 
Decreto-lci 3.438 — 17-7-1941, art, 4,0 
Decreto-lei 3.964 —. 21-2-19492 
Decreto-lei 5.668 — 15-7-1943 
Decreto-lei 7.724 — 10-7-1945 
Decreto-lei 7.937 — 5-7-1945 


1.2.104.0 03.0 








E cl gi nd 
Ee ÇÃO Edo 
EGISL] ÇÃO DAE 


1.4.105.0.02.0 | 


Tintas, Impôsto de consumo sôbre... 





PE, ns Ca 
Pr 
Decreto-lei 9.063 — 15-3-1946 
Decreto-lei 9.760 — 4-9- E. SUR de ué sem 


Terrenos de marinha, Taxa de ocupação dos... e 
damento dos terrenos de mangue 
Decreto 14.595 — 31-12-1920 
Decreto 14.596 — 31-12-1920 | 
Decreto-lei 2.490 — 16-8-1940 ) 
Decreto-lei 3.438 — 17-7-1941 bed 







Decreto-lci 5.666 -— 15-7-1943 Se 
Decreto-lei 9.760 — 5-9-1946 E a É 


Territorial, Impôsto sôbre u proprisdade (Nos Territó-. 


rios Federais) , 


Constituição Federal, arts. 16 e 19 

Decreto-lei 4.102 — 9-2-1942, art. 2.º é 
Decreto-lei 5.812 — 13-9-1943, art. 2.0. ç 
Decreto-lei 5.839 — 21-9-1943, art. 13 ” 


Território do Acre | mea 


Constituição Federal, arts. 16 e 19 
Decreto 22.061 — 9-11--1932, art. 26 
Decreto 22.443 — 8- 2-1933 

Lei 187 — 15- 1-1936, art. 36 

Lei 366 — 30-12-1936, art. 27 
Decreto-lei 915 —' 1-12-1938 
Decreto-lei 1.071 — 24- 1-1939 


Circular n.º 8 — 24-4-1939 da Diretoria das Rendas | 


Internas 
Decreto-lei 7.916 — 30- 8-1945 


Território do Amapá 


Constituição Federal, arts. 16 e 19 
Decreto-lei 5.812 — 13- 9-1943, art. 2.€ 
Decreto-lei 5.839 — 21- 9-1943, art. 13 
Decreto-lei 6.269 — 14- 2-1944 
Decreto-lei 6.550 — 31- 5-1944 
Decreto-lei 7.192 — 23-12-1944 
Decreto-lei 7»x549 — 14- 5-1945 


Decreto-lei 7.916 — 20- 8-1945 pa 


Território do Guaporé 


Constituição Federal, arts. 16 e 19 
Decreto-lei 5.812 — 13-9-1942, art. 2.0 
Decreto-lei 5.839 — 21- 9-1943, art. 13 
Decreto-lei 6.269 — 14- 2-1944 
Decreto-lei 6.550 — 31- 5-1944 
Decreto-lei 7.192 — 23-12-1944 
Decreto-lei 7.549 — 14- 5-1945 
Decreto-lei 7.916 — 30- 8-1945 


Território do Rio Branco É 


Constituição Federal, arts. 16 e 19 
Decreto-lei 5.812 — 13-9-1943, art. 2.º 
Decreto-lei 5.839 — 21- 9-1943, rat. 13 
Decreto-lei 6.269 — 14- 2-1944 

Decreto 6.550 — 31- 5-1944 

Decreto-lei 7.192 — 23-12-1944 
Decreto-lei 7.549 — 14- 5-1945 
Decreto-lei 7.916 — 30- 8-1945 


esmaltes, vernizes 
e outras matérias 


Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela A, 
n.º XIV 


Torrens, Fundo de garantia do registro 
Decreto 451-B — 31-5-1890, arts. 60 e 61 


Transferência de Fundos para o exterior, Impôsto sôbre 


Lei 156 — 27-11-1947 

Decreto-lei 1.071 — 24-1-1939 

Decreto-lei 4.102 — 9-2-1942, art. 2.º 

Decreto-lei 5.812 — 13-9-1943, art. 2.0 

Decreto-lei 5.839 — 21-9-1943, art. 13 

Circular n.º 8 — 24-4-1939 da Diretoria das Rendas 
Internas 

Decreto-lei 9.025 -— 27-2-1946 


Transmissão de propriedade “causa-mortis”, Impósto 
de (Nos Territórios Federais) 


Constituição Federal, arts. 16 e 19 


Transmissão de propriegade móvel “inter-vivos”, Im- 
pôsto de (Nos Territórios Federais) 


Constituição Federal, arts. 16 e 19 

Decreto-lei 4.102 — 9-2-1942, art. 2.0 
Decreto-lei 5.812 — 13-9-1943, art. 2.0 
Decreto-lei 5.839 — 21-92-1943, art. 13 


Circular nº 8 — 24-4-1939 da Diretoria das Rendas 
Internas 


V 


Vales para brindes, Impôsto sôbre 


Lei 4.440 — 31-12-1921, art. 21 
Decreto 15.524 — 14-6-1922 


Lei 4.064 — 31-12-1925, arts. 39 o 46 





















































1.4.104,0.09.0 


1.1.104.5.00.2 


1.1.104.5.00.3 


Decretoter 1.404 — — 22-3-1945, art. as e tapes A, ay 
nº XIV. 


Viação Férrea Pedra! Leste Brasileiro, Renda 5 


1918 | BR RIC io Decreto 24.321 — 1- 6-1934 
Decreto-lei pedro age, art. 13 Decreto 570 — 31-12-1935 
Er Bpneesederias » 760 — 5- 9-1946 4 Lei 312-A — 21-11-1936 
$ Decreto-lei 1.039 — 11-1-1939 
* consignações (antigo pesa Mercantis), Decreto-lei 2.964 — 20-1-1941 
Imprensa da Municipalidade : 2.0.104,0.02.2 e 
“Decreto 22.061 — 9-11-1932, art. 25 Ea Vidros, Impósto de consumo sôbre cerâmica e 


E x Ad me Jó-1n1936, art 26 RR 2 : Peetaa ua 7.404 — 22-3-1945, art. 203 e tabela A, 
Decreto-lei 140 — 29-12-1937, art. 10 E | 4 
“7 fi ema 8. Ci E Prerr má Vinagre, Impôsto de .consumo sôbre 
“mind dA Decreto-lei 7.404 — 22-3-1945, art. 
Decreto 22.381 — 31-12-1946 , 


; “Vendas e consignações, Impôsto de (Nos Territórios 
Federais) ' 1.1.104,5.00.4 Z 


Constituição Federal, arts. 16 e 19 


Decreto 22.061 — 11-9-1932, art. 26 y 
Lei 187 — 15-1-1936, art. 36 . Zootecnia, Renda do Instituto de 


Decreto-lei 915 — 1-12-1998 Decreto-lei 8.547 — 3-1-1946 





rei Lida Lester mis varas cid cositas) 
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4 A 





DESPESA 








2º e 3.º algarismos 


Serviços e subserviços 


9 — ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Legislativo 


“| Departamento Administrativo do Serviço 
Público 


Executivo 4 Administração Superior 
Conselhos Diversos 
Serviços de Inspeção 
Serviços Técnicos Especializados 
Serviços Diversos 


Judiciário . 
1 — EXAÇÃO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA 
0 — Administração Superior. 
1 — Serviços de Arrecadação. 


2 — Serviços de Fiscalização. 
sas 


VISURWUN MO 


7 — Serviços Técnicos e Especializados. 
8 — Auxílios, contribuições e subvenções. 
9 — Serviços Diversos. 


SEGURANÇA PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 


0 — Administração Superior. 
1 — Fôrças de Terra. : 
2 — Fôrças de Mar. 
3 — Fóôrças de Ar. 
4 — Assistência Policial. 
— Serviços Diversos de Segurança Pública. 
— Serviços de Inspeção. 
— Serviços Técnicos e Especializados. 
— Auxílios, contribuições e subvenções. 
9 — Assistência Social. 


EDUCAÇÃO PÚBLICA 
0 — Administração Superior. 
1 — Ensino Superior. 
— Ensino Profissional. 
Ensino Primário, Secundário e Complementar. 
Órgãos Culturais. 


Serviços de Inspeção. 
7 — Serviços Técnicos e Especializados. 
8 — Auxílios, contribuições e subvenções. 
9 — Serviços Diversos. 








0 — Administração Superior. 
1 — Assistência Hospitalar. ; VET a 
2 — Ambulatórios. Ter AS 
3 — Assistência Pública. Os LAPA a 

4 — Assistência Domiciliária. . 
eo ES Deca poor apoie NE e eb Td EA rea diana A 
6 — Serviços de Inspeção. ta SS 
7 — Serviços Técnicos e Especializados. é ar 
8 — Auxílios, contribuições e subvenções. 

9 — Serviços Diversos. 














FOMENTO 


0 — Administração Superior. 
1 — Fomento da Produção Vegetal. 
2 — Fomento da Produção Animal. Ea 
3 — Fomento da Produção Mineral. | FAR 
4 — Fomento Industrial. 

5 — Fomento Econômico em Geral. a 
6 — Serviços de Inspeção. : 

7 — Serviços Técnicos e Especializados. 
8 — Auxílios, contribuições e subvenções. 
-9 — Serviços Diversos. 





















SERVIÇOS INDUSTRIAIS 


0 — Administração Superior. 
“1 — Serviços de Transporte. 
2 — Serviços de Comunicações. 
3 — Serviços Urbanos. 
4 — Indústrias Fabris e Manufatureiras. 










- 6 — Serviços de Inspeção. “ea 
7 — Serviços Técnicos e Especializados. ads e 
8 — Auxílios, contribuições e subvenções. EM 
9 — Serviços Diversos. 










SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 


É 0 — Administração Superior. 
E. 1 — Construção e Conservação de Logradouros Públicos. 

— Construção e Conservação de Rodovias. . 
-— Construção e Conservação de Canais. 
Melhoramentos e Defesa de Rios e Terrenos Marginais. 
-— Serviços de Limpeza Pública. 
— Serviços de Sinalização Marítima e Fluvial. 
E — Construção e Conservação de Próprios Públicos em geral. ; 
ER 8 — Iluminação Pública. À E 
-s : 9 — Diversos. nd 



























ID UH 
| 


8 — DÍVIDA PÚBLICA 


( 00 — Externa. q 
0 — Consolidada + 8 
(01 — Interna. TR 


E ( 00 — Exercícios findos. 

j 1 — Flutuante.. + 
(01 — Juros diversos. A 
9 — Diversos. 


9 — ENCARGOS DIVERSOS 


0 — Inativos. 

1 — Pensionistas. j ; 
2 — Contribuição para Previdência. RR 
3 — Indenizações, reposições e restituições. é E 
4 — Encargos Transitórios. : 4 





6 — Dispositivos Constitucionais. 
7 — Serviços Técnicos e Especializados. 


Ss e sub ç: M-. RR Piscas 
hs A : ad 
fg vriiand deseniP a Iº HF Eseçá A) 1 À E 
À cr oii “a | 
Srivag o lgarismo | Pp 
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“ CONSIGNAÇÃO. 0 — PESSOAL PERMANENTE 


00. 00 - — Vencimentos. 

00.01 — E ie de vencimentos. 
00.02 — SA 

00.03 — Subsídios. 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


01.00 — Salários. 


00 — Contratados. 
01 — Mensalistas. 
02 — Diaristas. 
03 — Tarefeiros. 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


.00 — Funções gratificadas. 

.01 — Gratificação por exercício em zonas ou locais insalubres. 
.02 — Gratificação por trabalho com risco da vida ou da saúde. 
.03 — Gratificação por serviço extraordinário. 

04 — Gratificação por trabalho técnico ou científico. | 

.05 — Gratificação de representação. 

.06 — Gratificação adicional. 

.07 — Gratificação de magistério. 

.08 — Gratificação de representação de Gabinete. 

.-09 — Honorários por concurso, prova ou ensino. : 

.10 — Auxílio para diferenças de caixa. 

.11 — Gratificações militares. 


CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


.00 — Ajuda de custo. 
.01 — Diárias. 


CONSIGNAÇÃO 4 — ETAPAS E AUXÍLIOS 


04.00 — Etapas para alimentação. 
04.01 — Auxílio para funeral. 
04.02 — Auxílio para fardamento ou fardão. 


CONSIGNAÇÃO 5 — OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL 


05.00 — Substituições. 
05.01 — Outras despesas. 


E 1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


.00 — Animais destinados a trabalho, produção, criação e a outros 
fins. 
01 — Automóveis, camionetes de passageiros e ônibus. 
.02 — Caminhões, camionetes de carga e auto-bombas. 
.03 — Material ferroviário de tração e de transporte. 
-04 — Equipamentos mecânicos para estrada de rodagem. 
10.05 — Tratores e escavadoras. 
10.06 — Aeronaves e acessórios. 
.07 — Viaturas e equipamentos para extinção de incêndio. 
.08 — Embarcações, material flutuante e de dragagem. 
.09 — Motocicletas, bicicletas e outras viaturas. 
10 — Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a biblioteca 
ou coleções. | 















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AR JL, 


e E; 1 





11. 


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Atl 
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;- 10 


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«00 


“de telegrafia, de televi 
material fotográfico, cinematográfico 
mentas e utensílios. beso Fi A 
Materiais e acessórios para instalações e se 
viços de transporte, de comunicação, de « ana 
sinalização. Ee 
Material de acampamento e de campanha. 


Material de ensino e educação; material artístico; insígnias 


e bandeiras; instrumentos de música. 
Material de transmissão e engenharia militar. 4 
Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 


th. (Y 


utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete. cien- 
tífico ou técnico e para trabalhos de campo; aparelhos e 


utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormitório e enfer- 
maria; material de sericicultura, indústria de fiação e tece- 
lagem de sêda. SR, 
Objetos históricos e obras de arte; espécimes e outras peças 
destinadas a coleções de qualquer natureza. 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO |. 


i 


Animais destinados a estudos, pesquisas, experiências e pre- 
paração de soros, vacinas, produtos opoterápicos e veteriná- 
rios, inclusive material para sua completa fabricação. au 
Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escrituração; 
impressos e material de classificação, inclusive fichas biblio- 
gráficas e de referência. benstiritar “0.80 
Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de máqui- 
nas; material para conservação de instalações, de máquinas 
e de aparelhos, sobressalentes de máquinas e de viaturas; 
artigos de iluminação, “eo to 
Arreamento, material de ferragem e de contenção de ani- 
mais, material de coudelaria ou de uso zootécnico. ey 
Forragem e outros alimentos para animais. Du ROM 
Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte; 
gêlo; artigos para fumantes. : ç 
Material de consumo e conservação para serviços de acam- 
pamento e campanha. y 
Matérias-primas e produtos manufaturados ou semimanutfa- 
turados destinados a qualquer transformação. 

Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontológicos; 
adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungicidas; artigos 
cirúrgicos e outros de uso nos laboratórios em geral. 
Sementes e mudas de plantas. 

Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 
sórias;, roupa de cama, mesa e banho; tecidos e artefatos. 
Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água. 

Material para acondicionamento e embalagem. 


“CONSIGNAÇÃO 2 — OUTRAS DESPESAS COM MATERIAL 


Outras despesas. 


2 — DESPESAS DIVERSAS e 


CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços clínicos ou de enfermagem: hospitalização. 
Serviços contratuais. 

Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens móveis. 
Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem: de 
tecidos e artefatos. 


. - A . Ed - E nl 
Serviços de assistência técnica em geral. 


Serviços de cadastro e tombamento mediante ajuste ou 


contrato. a 
Serviços de conservação de linhas telegráficas por terceiros. 
Serviço de fornecimento de refeições. | 
Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 


blicações; serviços de impressão, de encadernação e de cli- 
cheria, 


Serviços de observações meteorológicas e pluviofluviométricas. 

































































































20.14 — atas 06 Ma 
909818): as de se 


serviços de. a ondência sp 
e telegráfica e de radiocomunic 





20.15 — Transporte de servidores, imigrantes e tocnniiiadorde na- 


20. 16 — serviçÕE de acondicionamento e embalagem. 


cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive aloja- 


mento e alimentação dêstes e de seus tratadores em viagem; 
“armazenagem, capatazias, carretos, estivas e fretes. | 


CONSIGNAÇÃO E — ENCARGOS DIVERSOS 


.00 — Abono familiar. 

.01 — Acidentes do trabalho. 

.02 — Acôrdos. 

.03 — Aluguéis. 

.04 — Assinatura de órgãos oficiais, 

.05 — Assinatura de recortes de publicações periódicas. 

.06 — Assistência social. 

.07 — Auxílios, contribuições e subvenções, ; 4 


00 — Auxílios. 
01 — Contribuições. 
02 — Subvenções. 


.08 — Campanhas sanitárias. 

.09 — Caracterização de fronteiras. 

.10 — Comissões e despesas no exterior. 

11 — Contribuição do Estado (como empregador). 

12 — Contribuição para a Caixa do Polígono. 

.13 — Cotas dos Municípios no Impôsto de Renda. 

.14 — Defesa sanitária animal e vegetal. 

.15 — Desenvolvimento da produção. 

.16 — Despesas destinadas à Delegacia e à Agência Financeira no 


Exterior. 


.17 — Despesas miúdas de pronto pagamento. 
.18 — Diferenças de câmbio. 
.19 — Diligências, investigações, serviços de caráter secreto ou 


reservado. 


.20 — Dispositivos constitucionais. 
.21 — Estradas de ferro mantidas em regime especial. é 
.22 — Execução da lei do serviço militar, propaganda e incremento 


da instrução militar. 


.23 — Expedições artísticas ou científicas. 


.24 — Exposições. 
.25 — Fundo de melhoramentos e PREOVAÇO patrimonial das Es- 


tradas de Ferro. 


.26 — Indenizações extrajudiciais. 

.27 — Inquéritos. sociais. 

.28 — Instalação e manutenção de setores, serviços e contrôles. 

.29 — Instalações, melhoramentos, ampliação e equipamento dos 


aeroportos civis, marítimos e terrestres. 


.30 — Instalações de novas unidades, repartições e estabelecimentos 


militares. 


.31 — Intercâmbio e excursões culturais. 

.32 — Irrigações e energia hidráulica, 

.33 — Levantamentos aerotopográficos. 

-34 — Manobras militares. 

.35 — Manutenção de serviços de natureza especial. 

.36 — Manutenção dos aeroportos civis, marítimos e terrestres, 


inclusive instalações de passageiros e demais dependências. 


.37 — Manutenção dos Palácios Presidenciais. 

.38 — Serviços de observações meteorológicas e pluviofluviométricas. 
.39 — Palácio do Trabalho. 

.40 — Plano Postal Telegráfico. 

.41 — Pecúlio regulamentar. 
.42 — Prêmios e condecorações. 


“ps 
É 
À 
, 
7 


36 — 


21.43 — Prêmios pela elaboração de trabalhos de reconhecido 


“21.46 — Reajustamento econômico. SUE pires as DE O 
-21,47 — Recepções, hospedagens e homenagens. 





31.00 — Início de obras isoladas e sua fiscalização. 


Pr = fetais 4 a y a ” be , ta e PRN 
RIVERA md DS gd 
E Peqtto Eq ad E 





ER e UR bri Rd 





sôbre serviço público. a eps çaas! ARS O o» 
21.44 — Previdêncial Social (Contribuição da União). 
21.45 — Propaganda e difusão cultural. 2"WQuii Rego = 





.48 — Recuperação de material. pc! 9h [su 
.49 — Reflorestamento e instalação de hortos. get Gg 
-50 — Reflorestamento, localização, estudos, projetos e instalações | 
de colônias agrícolas, núcleos coloniais e hortos, A 
— Remessa do Govêrno para o Exterior. Eid 

.52 — Reposições e restituições extrajudiciais. 

.58 — Representação e propaganda no exterior. ras : 
Reprodutores e material para revenda a agricultores e cria- 
dores. rE-gS 
Salário família. 

Salários a presos, internados e educandos, 

Seguros em geral. 

Seleção, aperfeiçoamento e especialização de pessoal. 


00 — Seleção. Z 
01 — Aperfeiçoamento e especialização. 


Sentenças judiciárias. 

Serviços de agrostologia. 

Serviços de aquisição de ouro. 

Serviços de financiamento da produção. 

Serviços de saúde e higiene. 

Serviços de sondagem e estudo de jazidas minerais. 
Serviços educativos e culturais. 

Serviços industriais em estabelecimentos educacionais e 
penais. ; | 
Serviços judiciais. 
Serviços postais telegráficos. - +s 
Serviços de transporte de aviões, material aéreo e de segu- 
rança à navegação aérea, inclusive suas instalações. 
Serviço de assistência religiosa às Fôrças Armadas. 


+ 


OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 


CONSIGNAÇÃO 0 — ESTUDOS E PROJETOS 


30.00 — Início de estudos e projetos. 
30.01 — Prosseguimento e conclusão de estudos e projetos. 


CONSIGNAÇÃO 1 — OBRAS ISOLADAS 


00 — Início de obras novas, inclusive reconstruções e fis- 
calização. 
01 — Início de obras de ampliação ou reforma, e sua fis- 
calização. 
31.01 — Prosseguimento e conclusão de obras isoladas e sua fisca- 
lização. | 


CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS 


32.00 — Início de obras incluídas em conjuntos e sua fiscalização. 


00 — Início de novos conjuntos de obras e sua fiscalização. 

01 — Início de novas unidades em conjuntos existentes, in- 
clusive reconstrução de unidades e sua fiscalização. 

02 — Início de obras de complementação de conjuntos exis- 
tentes e de ampliação ou reforma das respectivas 
Unidades e sua fiscalização. 


32.01 — Prosseguimento e conclusão de conjuntos de obras e sua 
fiscalização. | 


CONSIGNAÇÃO 3 — EQUIPAMENTOS 


33.00 — Início da aquisição e instalação de equipamentos e sua 
fiscalização. = 


da Teco Da aquisição e eminio de irindarnetitos em 
“obras de complementação, ampliação ou reforma ou 
início de complementação, ampliação ou reforma de 
equipamentos existentes, e sua fiscalização. 
02 — Início da aquisição e instalação de equipamentos para 
obras ou conjuntos existentes e sua fiscalização. 


33.01 — Prosseguimento e conclusão da aquisição e instalação de 
equipamentos e sua fiscalização. 


CONSIGNAÇÃO 4 — DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 


34.00 — Início de desapropriação e aquisição de imóveis. 


00 — Início de desapropriação e aquisição de imóveis para 
novas obras isoladas ou novos conjuntos. 

01 — Início de desapropriação e aquisição de imóveis para 
complementação ou ampliação de obras isoladas ou 
conjuntos existentes. 


34.01 — Prosseguimento e conclusão da desapropriação e aquisição 
de imóveis. 


CONSIGNAÇÃO 5 — DOTAÇÕES DIVERSAS 


35.00 — Estudos e projetos. 

35.01 — Obras. 

35.02 — Equipamentos. 

35.03 — Desapropriação e aquisição de imóveis. 

35.04 — Juros e amortização de empréstimos para obras, equipa- 
mentos e aquisição de imóveis. 


CONSIGNAÇÃO 6 —. DISPONIBILIDADES 


36.00 — Dotação para despesas decorrentes de estudos. e projetos, 
obras isoladas e conjuntos de obras, equipamentos, desapro- . 
priação e aquisição de imóveis. 


4 — EVENTUAIS 


Y 


| CONSIGNAÇÃO O — DIVERSOS 


40.00 — Despesas imprevistas não constantes das tabelas. 


5 — INATIVOS E PENSIONISTAS 
CONSIGNAÇÃO O — INATIVOS 


50.00 — Pessoal em disponibilidade. 

50.01 — Abono provisório e novas aposentadorias. 

50.02 — Aposentados, jubilados, reformados, inválidos, asilados e pes- 
soal da reserva. 

50.03 Aposentadoria de pessoal extranumerário. 


CONSIGNAÇÃO 1 — PENSIONISTAS 


51.00 — Abono provisório e novas pensões. 
51.01 — Pensões de montepio, meio-sôldo e diversas, 
51,02 — Soldos e pensões vitalícias, 


6 — DÍVIDA PÚBLICA 


CONSIGNAÇÃO O — DÍVIDA CONSOLIDADA 
"60.00 — Dívida Externa. 
60.01 — Dívida Interna. 

CONSIGNAÇÃO 1 — DÍVIDA FLUTUANTE 


61.00 — Exercícios findos. 
61.01 — Juros Diversos, Comissões e Corretagem. 





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— 5 — Outras Despesas com Pessoal 


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2 — Despesas, Ena qr 
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o — Material Permanente 
1 — Material de Consumo 


2 — Outras Despesas com Material . 


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RE 1 Obras BORMRE ooo — —  316.290.000  316.290.000 
EP 2 Conjubtos de Obras ...........-- = 370.086.000  370.086.000 
EE 3 — Equipamentos ............usces — 106.723.000 | 106.723 000. : 
Es 4 — Desapropriação e Aquisição de é a 
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5 — Dotações Diversas ............... ma 611.547.420 611.547. 420 62 
3 Disponibilidades ................. — —1.511.050.000 1.511.050.000 | 
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5 — INATIVOS E PENSIONISTAS | es 
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3 — Tribunal de Contas ............ 3.407.180 4.755.240 

4 — Presidência da República ........ — 1.333.560 1.904.239.920 

5 — Departamento Administrativo do 
Serviço EúNtco .....,- à RD ÇA 9.240.000 17.380.880 26.620.880 

6 — Estado Maior das Fóôrças Ar- : ERG 
OT TO, O 1.648.200 6.190.930 7.839.430. 

7 — Comissão de Readaptação dos In- - 2 Rem 
capazes das Fôrças Armadas ..... 22.800 2.881.600 | 2 - 904.400 

8 — Comissão de Reparações de so 
55 IRA RR a A 216.000 273.280 489.280 , 

9 — Comissão do Vale do São Fran- É 

Edo o rr E ra alias É Sen . — 181.278.000 








10 — Conselho Federal do Comércio S.A 


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11 — Conselho de Imigração e Colo- e RS Eos ge 
Cr + PR et fas - 371.600 872.220 1.243.820 ;01 
12 — Conselho Nacional de Aguas e AR é 
k: Enerein BIGtrica ....m...D20.... - 939.360 1.502.700 2.442.060 
18 — Conselho Nacional do Petróleo .. 588.000 131.904.250  132.492.250 
14 — Conselho de Segurança Nacional. ; 145/0920 = UBBA 18 * 978.040 
15 — Instituto Brasileiro de Geografia e dr a a 
TO TO DRE RR PR RR de — 186.309.000 1386.309.000 
16 — Ministério da Aeronáutica ....... 363.120.000 1.207.369.200 1.570.489.200 | 
17 — Ministério da Agricultura ....... 154.309.280 854.636.910 . 1.008.946.190 
“18 — Ministério da Educação e Saúde... 187.904.160 1.755.448.620 1.943.352.780 | 
k. os Ministério da Fazenda .......... 1.497.764.620 2.028.732.970 3.526.497.590 | 
20 — Ministério da Guerra ........... 1.370.488.100 1.693.249.550 3.063.737.650 
21 — Ministério da Justiça e Negócios Es REEF 
Er: . LIDERES SCE o regia! pose RE OS 356.304.120 - 637.578.390 993.882.510 
é 22 — Ministério da Marinha .......... 412.442.340 1.061.610.280 1.474.052.620 


23 — Ministério das Relações Exteriores 32.345.800 143.480.020 175.825.820 
24 — Ministério do Trabalho, Indústria Re 


E EEmEReio neo Sr 00 61.483.520  729.585.990 "791.069.510 
; 25 — Ministério da Viação e Obras Pú- | e 
| ie o. Ga ASS: - 85.682.750 2.718.645.150 2.804.277.900 | 
26 — Poder Judiciário ....... ARTES  144.639.090 79.287.820 223.926.910 
TOTAL GERAL .....ccl. 4.765.824.590 15.417.595.070 20.183.419.660 
23,61 % 76,39 % 100 % 


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RE Eventuais ........... E AR SE — 60.000 60.000 0,04 









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RR Vanfagõos ...i.......cos.. o... 4.377.710 1.021.600 5.399.310 
'8 — Indenizações ................. o — 7.566.000 7.566.000 
E DO AR 2 81.259.790 — 59.775.600  141.035.390 
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0 — Material Permânente ............ a 620.000 620.000 
“1 — Material de Consumo ............ Sta 1.548.000 1.548.000 
À TOTAL ..cdes ec eboi | ca 2.168.000 2.168.000 
A 2 — DESPESAS DIVERSAS 
E " |-sod = 
À RO — Serviços de" Terceiros .......>.... —. 3.072.000 3.072.000 
vá 1 — Encargos Diversos ............... E 1.003.000 1.003.000 
E 4 é Pi AR e RPE RPA PR PSI 
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é: — SE PO, DR 8 AA 
E 4 — EVENTUAIS 
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EEE — Diversos .........,..B..... o ii 60.000 60.000 
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3.407.180 


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94,45 


10.739.600 
400.000 


- 66.078.600 


4.371.240 
384.000 


4.755.240 
70.833.840 


45,95 


116.002.190 


30.936.200 
400.000 


147.338.390 


7.778.420 
384.000 


8.162.420 
155.500.810 


100 % 








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TABELAS EXPLICATIVAS DA DESPESA 


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- 102.738.080 


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CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS Ea h ars a 
8.00.02.00 Funções Erntitioadas .siceesseiisarsaço ERES 5d 114.000 "a 
8.0 ).02. 03 Gratificição por serviço extraordinário 7 
E. E 08 pcadratanirgeária.s . do re draceniunir ações AM aq “71 250,000 


QUE Copdiesda E RNDERO- Soo spustisn ccasipscséssiedos 













1.05 Craiiticação de representação ....svce cos coreana nada" 0a mine seo Dr epbrs nas 144.000 
06 Gratificação adicional ........ccceccerereresserenerererean sacro senvescanass 2.451.110 o A 
02.08 Gratificação de representação ce Gabinete ........cccisesestaseses e dead nisto, 1 240.000 
o emas efe 3.94.410 su = 









E. £ CONSIGNAÇÃO % — INDENIZAÇÕES 
8.00.03.00 Ajuda de custo ........ enenaeene enero emana mana e een n arena ra cenee ren re ano 


a -  CONSIGNAÇÃO 5 — OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL 
“8.00.05.00 CD AEREAS RPI PR EDS CRPPRRDE COPIE por CER Dina so o 350.000 


61.063.190 51.0 











- 50.951.000 
TUA cata do 2 ade AA a pr ço —  12.014.190 










































x Doc. C21.S + e 
“oa ; 1 — MATERIAL 
o * CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE * 
as. 10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas . so E 00,60-09.« 6.08 
e outras publicações especializadas destinadas a bi- ar 
EHoCena OU COISÕES  Mncspio on ta nas eim agido Cota aa 170.000 
1. 00.10. 16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e df 
ovos utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete ? ditados d0.40.00.4 
Rs científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 
e mM: relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 
ta mitório e enfermaria; material de sericicultura, indús- 
x. “o tria de fiação e tecelagem de sêda .................... 250.000 420.000 
: CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 4 
8:00:11: 01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos ] 
A escolares para distribuição; fichas e livros de escritu-- : 
“a ração; impressos e material de classificação, inclusive é 
fichas bibliográficas e de referência ................ 300.000 , É 
800 11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- E 
quinas; material para conservação de instalações, de | 
) E, máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas e à , 
, de viaturas; artigos de iluminação ................ 350.000 
é * 8.00.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e” odontoló- " 
, gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungi- | 
A a de cidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos laborató- “ 
é SION GERADO 1,2 an TN EN panic ap dltà oba o srta 60.000 
8.00. 11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 
E: o sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 
no AMO dd 3 Sa A o o PS RT AR E 230.000 
a 00.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ....... ve 30.000 970.009 
TOMIE ccesel acasos a amis soci Til + pap iliistádo. silo » PEGO 1.390.000 
2 — DESPESAS DIVERSAS “PA 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
8.00.20.02 Serviços de anna consertos e conservação de bens 
d Ui APRE Sao peido Gado E RR IRIS 400.000 | 
Bá 00.20.08 Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de te- e 
ciãos € BENEEADOS: . cucosa ses sosen cisco cos bah - DRES sáis 370.000 
8.00. 20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações: 
publicações; serviços de impressão, de encadernação e 
TG ss fed ses isads» casnavticas oq eGiitd. cu 900.000 
8 79.20.12 Rss e de ape reparação e conservação de pão 
are o WRÃAS AIMVOIS cueca rrenan enter anten a . 
8. 14 ca de pero públicos: “água, lixo e saneamento; luz, 
E 000 e7s fórça e gás; serviços de telefone, de correspondência . 
— SE postal e telegráfica e de radiocomunicações........... à 380.000 2.200.000 





ad Mia 





CÓDIGO 


8.00.03.00 


8.00.05.00 


8.34.10.10 


 8.00.10.16 


8.00.11.01 


8.00.11.02 


8.00.11.08 


8.00.11.10 


8.00.11.11 


DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
DDR ERAS e visar =(0 7 tereero rrenan anne rrenan ren nnnn cr nnnena 
Assinatura de órgãos oficiais ' nero 
Assinatura de recortes de publicações periódicas 
Desspesis miúdas de pronto pagamento 


renova nona su nn 0 4 
erra 


encrenca usou 


01 — SENADO FEDERAL 


O — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 


Vencimentos 


ido feio cuca DEP DR a NO GDA ty tre 


Gratificação de representação 


Gratificação adicional ........... DO Ler E MM doe E Ap 


CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


Ajuda de custo 


CONSIGNAÇÃO 5 — OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL 


1 — MATERIAL 


CONSIGNAÇÃO (0 -—- MATERIAL PERMANENTE 


e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e. para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, 
dormitório e enfermaria: material ds sericicultura, 
indústria de fiação e tecelagem de sêda .....o 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição: fichas e livros de escritu- 
ração; impressos e material de classificação, inclusive 
fichas bibliográficas e de referência 

Combustíveis; material de lubrificação e 
quinas; material para conservação Ge instalações, de 
máquinas e de aparelhos: sobressalentes de máquinas 
e de viaturas; 


inseticidas e fum- 
gicidas; artigos cirúrgicos e cutros de uso nos labo- 
ratórios em geral 
Vestuários, uniformes 
acessórias; 
artefatos 


e equipamentos; artigos e peças 
roupa de cama, mesa e banho; tecidos e 


Lise no DE RO aa NET a ENA RA ARE 1 a 


CONGRESSO NACIONAL 


cenas no sos cs nar ess an aaa sus O na 0 


eee ee ra a a a e a a ro o ee o a aa aaa 


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Correr cena cus ns os 


“ooo bases oacunnc na qu so aa 


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svoo siga o ousa voc se pasa no pp piu masi NEMO aro 


Disioio, iu ejdiia o pita VIRENEORE! o Oia a Rs 
Mis je dá a mia DUO da ao 6 NAN dio Ta ds 


30.000 
50.000 
18.000 
300.000 





een cenas. 


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rena uses sus. 


DeDeDo ces dordrsans concisa» a pib hwW Gino qm santa ecra rena suas 


100.009 


100.000 





200.000 


200.000 





cnacos os ese usas a 





(cores ti SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços de ade piaço consertos e conservação de bens 











30.936.200 














ENA UR = a ES ER ER a vetar o SR mid qr Da 100.000 
Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de 
E indiiaidos > and Ea Denis cespe 2.000 
* Serviços de publicidade de agências de informações; pu- 
blicações; servicos de impressão, ds encadernação ' 
e de clicheria 400.000 
- Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação 
- de bens imóveis e 100.000 
Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento, luz, 
fórça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ...... sa 200.000 
% CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
8.00.21.03 Aluguéis ............ od need e EE Re DE PD NR e 50.000 
8.00.21.04 Assinatura de órgãos oficiais .............cssssss crises . 20.000 
— 8.00.21.05 Assinatura de recortes de publicações periódicas .......... 15.000 
8.00.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ................. 120.000 
REMO Cr SACRO Te fosda o em Su no : RA DEAR O Er pd 
4 — EVENTUAIS 
CONSIGNAÇÃO O — DOTAÇÕES DIVERSAS 
-8.00.21.00 Despesas imprevistas não constantes dis tabelas ....ecuti: VENTA à Eee 
READ Dea o A re da a ar Air sa AE ae 
RES sro rere Maria e Rio criado SRD RU RE iara A RT E e a ai 0505 10 
ecos MONROE o A DR E JR PED O RR SERES PR RR 
ORI dA VELDAÇDO semanais ema A aa SU a Ad RR no 
“Total geral da Verba 00 ........i. CDE DR Rr 
VERBA 01 — ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
- ' CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
“8.29.21.55 Salário família 
a) De conformida:: com o Deeretóclet n.º 5.976, . 
de 10-11- -1943 (art. 8.º) 
00 — Congresso Nacional 
é 00 — Câmara dos Deputados .................... - 200.000 
, OE — Senádo * Federal coros a ane re dr vp nto lag 200.000 
É: A AS O Ca cia AU a sd RU RR E 
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205.009 
“1.077.000 
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60.000 - 
60.000 
10.739.600 q 
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146.938.390 dado 
400.000 
400.000 . 

















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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ELEMENTOS E POR CONSIGNAÇÕES , 
ao papeis — DOTAÇÃO 1 E 





* RESUMO POR ELEMENTOS Ro 











3008 TREE. fe intagdes Vea PRN RO O ogár 
a dot BG 8 : pondera -— O peito Cr$ ssnscnionar Cr$... na 200 
0 — Pessoal so ARE asas cus psd 3.407.180 3.486.720 - 6.893.900 E 
DR O Mera usem ermrserçtar “reis arame ios some 598.080uuno> - 598.020 133 
— 2 — Despesas Diversas ...... aermnte e Ea E 386.500 ama 
- Aue-eEventuais ....... RR 08 569 +. o a 20.000 “020,,000 09 | á ; 
«5 — Inativos e Pensionistas .......... — 264.000 | 264.000 3; 





8 162 -400 


ao 









isações 3.407.180 4.755.240 





E e os dv ) - ” á z “ " 


E o OR 1 PR A DOTAÇÃO 


* RESUMO POR CONSIGNAÇÕES Fixa Variável “Total 
eo Gg 00n,0€ Cr$ Cr$ + TR 


























O — Pessoal Permanente ............. 2.960.780 ISO =? Qi .960.780 
+ 1.—. Pessoal Extranumerário .......... É e 2.769.720 2.769.720... 
E: 2= Vantagens... as cima 446.400 87.000 588.400 
ER a Indenizações as ade OE ng E a 630.000 630.000 - 









Era o TOTAL pança E 3.407.180 3.486.720 6.893.900 100 


1 — MATERIAL | à Es ? al 
RE oo: Ki cao AB 
O — Material Permanente ......, E RUT ARA = me) 170.000 170.000. 28,43 04 
1 — Material de Consumo ............ 428.020 "ade (20  71,57.008 


ANA TIVOR pão 598.020 598.020 100 + 













.2 — DESPESAS DIVERSAS 







k 0 — Serviços de Terceiros ............ — 180.000 180.000 | 46,57. 





F 1 == Encargos Diversos ....!Z Sm Biro: e 206.500 206.500 53,43 -00 
BRR LS Se | 386.500 386.500 100 





4 — EVENTUAIS 


RE Direi gae É a caso A 






















CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


VERBA 00 — TRIBUNAL DE CONTAS 
(Tribunal e Delegações) 
0 — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO (0 —- PESSOAL PERMANENTE 


MG CIDHENOSE oo =ia/0e pro sorte ferain leio jp fatoto Epa ra ato! de to EaD e 2.952.500 - 
Diferentá dé vencimentos ....i..csenecsereesenerneses o PoE ja mapeia Wa o Rom j 8.280 E 


2.960.780 





CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 3, 
07.01.60 Salários : Pa HO sa 
DI MEME RSDAS: «0, emo sie x jaucnia pole o WA a pa o rc E io TA a É 1.831.920 ; 
ER Oo SS, END 1 É ATE dp CR O DAP PS sp ne 937.800 ; 






Gratificação por serviço extraordinário ............c co ciiccseesa a RR ce 
Gratificação de representação de Gabinete ........ ÉS EINS anti e a Dad 


- 









CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


ORE BS EMERS O ni sa cmi TEAR ss Eae gana À E RA 
EAR AE Da eu lo Mio AT TR A RR RES (de SAPO 











CONSIGNAÇÃO 5 — OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL 


OT GOMES sora pi APRE e De A a RARA. 


e na na es e na e e en a ns in a an as 1 


E 
sk e . 
Re.  CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 















4 8.34.10.01 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, re- Vi Es STA mma ar 
visias e outras publicações especializadas destinadas E O e dé [ 4 é: d 
EO PIDEOLE A QUE COICOÕES sro ns emp nn Sa ESA SE TS pe AS 20.050 a s 





ds 
Us. 07.16.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 

e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 

científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 

relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 

tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 

de fiação e tecelagem de sêda ............cciiicc.. 150.000 


<—.— 





CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


8.07.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos A “o 
; escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- 

na ' ração; impressos e material de classificação, inclusive 

1, fichas bibliográficas e de referência .........iiiiiiio. 250.000 


l 8.07.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 

: quinas; material para conservação de instalações, de 

e: máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 

| ã na e de viaturas; artigos de iluminação .........cciiiii. 20.000 
: 
. 


8.07.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi- 
manufaturados destinados a qualquer transformação ... 15.000 


8,.07.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 
acessórias; roupa de cama, mesa e banho, tecidos 
[A en ico a RAN TOP O DE Sp aa 125.020 


8.07.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água 








— aaa ea tt rem me it o e «mea rear mm mara mm o aeee ea 
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| - 8.07.20.08 


Pi 


8.07.20.14 Taxas de serviços ei imã À a 


fórça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
Nr: postal e radiotelegráfica e de radiocomunicações .... 
8.07.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
j cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive alo- 
jamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
ai” viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 
E LXPDESO Saunas e RE SE EPE aro ei Sam à 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


Assinatura de órgãos MÍlciais .e.cicccsensserrrumecneis ESSO 
Assinatura de recortes de publicações periódicas 

Despesas miúdas de pronto pagamento . 

Seleção, aperfeiçoamento e especialização de pessoal 

01 — Aperfeiçoamento e especialização 


CONSIGNAÇÃO (0 — DIVERSOS 


116.000 


8.07.40.06 Despesas imprevistas não constantes das tabelas e A SA ai EE O pa 


VERBA 01 — ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
> CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


8 29.21.55 Saláric-família 


5 — INATIVOS E PENSIONISTAS 


CONSIGNAÇÃO (O — INATIVOS 


8.94.50.00 Pessoal em disponibilidade 


3.407.180 
7.778.420 


- 20.000. 
20. Ú " 
4.371.240 





pa 


e í ás y Di qu E 
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; musanistã. 
; ENTRA 


30.08 46.8 





3 : ; : 
JA DESPESA, por ELEMENTOS E POR CONSIGNAÇÕES 


Us” Ea =] 

Ed ja s “DOTAÇÃO 

ore .s E et ss + | 
Fixa =» Variável) . Total 


Cr$. Cr$ crs 


14.723.840 21.283.230 —  36.007.070 147 00 
— M : P — 4.892.800 4.892.800 0,20: * 08 
ms - Despesas Diversas — —  959.955.300 . 959.955.300 39,15 
| — Obras, Equipamentos e Aquisição Im ; - 
— de Imóveis — 1.451.000.000 1.451.000.000 - 59,18 
4 — Eventuais ... mm 9.900 5.000 0,90 


14.723.840 2.497.136.330 2.451.860.170 100 


— o De 


DOTAÇÃO 
Fam (————— A 
RESUMO POR CONSIGNAÇÕES Fixa Variável 


Cr$ 
0 — PESSOAL 


O — Pessoal: Permanente 11.271.240 
1 — Pessoal Extranumerário ... E A: —— 
| 2 — Vantagens | 3.452.600 
“3 — Indenizações .. 
4 — Etapas e Auxílios 
Ee Outras Despesas com Pessoal .... 


14.723.840 


E A 1 — MATERIAL 


de 


o — Material Permanente 
l- Material de Consumo 
Rs 
0] 





2 — DESPESAS RES 


0 — Serviços de Ter ceiros 


dado GR 2 - 15.571.400 15.571.400 1,62 
1 — Encargos Diversos 


E PR = PS — *“944.383.900 944.383.900 98,38 


pico Serio GR PAR — 959.955.300 959.955.300 100 
3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS 
E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 


5 — Dotações Diversas 


CATE Fã — 1.000.000 1.000.900 0,07 
| 6 — Disponibilidades 


CEE RR RA — — 1.450.000.000 1.450.000.000 99,93 
e : TOTAL ..ir ooo — — 1.451.000.000 1.451.000.000 100 


4 





4 — EVENTUAIS 


e 
- 0 — Diversos 


ARAME L ELI E sá 5.000 5.000 
E adigo 1 : de 5.000 5.000 100 






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IOLIDJXH OIIQUIOO OP [RIP OUjOSUOD — 00 
IOLIDJXH OIIQUOD CP [eIZpoag Oujesuoo — 91 

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ÓRGÃO 








AE Presidência da República, EE RA 
a 00 — Presidência da República... 1.383.560 po 04 
“AA! a "gos Gerais da União. = ; — 528 
sa fa Piano Paste PR, SR AO 2 Rg ea pie — — 1.900.000.000 1.900.000./ 
AR 5 — Departamento Administrativo do e? BE, 
Va Serviço Público Do gue. 
"00 — Departamento ministra- Dao an 
tivo do Serviço Público.... “9.240.000 17.210.880 26.450. 880 1,06 
01 — Encargos Gerais da União. . — 170.000 170.00 o 
6 — Estado Maior das Fórças ço is 
00 — Estado Maior das Fôrças é 
a TEENS um (o op SOR a 598.200 1.484.880 2.083. 0,08 
Ê 01 — Escola Superior de Guerra. 1.050.000 4.706.050 5.756. ,23 
7” —-Comissão de Readaptação dos In- “AA 
Rd capazes das Fôrças Armadas o A 
E 00 — Comissão de Readaptação EN aa 
dos Incapazes das Fôrças A "pis 
4 Armadas ds craço: a, 22.800 . 2.861.600 2.884.400 - 0,12 
E 01 — Encargos Gerais da União.. -— 20.000 +60. VON So 
| Re 8 — Comissão de Reparações de Guerra e E 
a — 00 — Comissão de Reparações de és Ra 
e ENTE do PR PARE 216.000 273.280 489.280 “0,02 
— 9 — Comissão do Vale do São Francisco á RE-. 
1 00 — Encargos Constitucionais da "a 
= a rare B prt To RÃ UR A» = 181.278.000  181.278.000 - 7,35 
E o — Conselho Federal do Comércio Ex- : 2 ara Ê 
E terior , AS TR 
E: 00 — Conselho: Federal do Co + pas És 
Be: mércio Exterior ......... E 218.400 3.426.430 3.644.830 0,15. 
E “01 — Encargos Gerais da União.. É 45.000 45.000 0,00 
| 11 — Conselho de Imigração e Coloni- 4 Ee 
RE: zação a 
pe 00 — Conselho de Imigração e EE 
E. COIQRIAÇÃO Do agita a es 371.600 865.020 1.236.620 0,05 
no. 01 e Encargos Gerais da União. . — 7.200 7.200 ),0C 
e 12 — Conselho Nacional de Águas e R Fr + 
po Energia Elétrica Brg. 
E 00 — Conselho Nacional de Águas - | Emo. 
E: e Energia Elétrica ........ 939.360 1.477.700 2.417.060 0,10: 
E 01 — Encargos Gerais da União... — 25.000 25.000 0,00 | 
13 — Conselho Nacional do Petróleo 
00 — Conselho Nacional do -Pe- 2 
E: tróleo . pa SAR à PRA e SEE ni 588.000 131.901.850 132.489.850 5,41. 
E 01 — Encargos Gerais da União.. — 2.400 2.400 0,00 . 
"14 — conselho de Segurança: Nacional A 
00 — Conselho de Segurança Na- E 
ato O a DD É da 145.920 816.120 962.040 4 
01 — Encargos Gerais da União. . e 16.000 . - 16.000 00 
| 15 — Instituto Brasileiro de Geografia 
f) e Estatística dor 
00 — Instituto Brasileiro de Geo- -- RR 
grafia e Estatística ....... — 36.309.000 36.309.000 1,48. 
01 — Encargos Gerais da União.. — 150.000.000 150.000.000 
TOTAL GERAL ...... 14.723.840 2.437.136.330 2.451 860.170 
Eu 0,60 % 99,240 % 100,00 % 

































CC 





























s E POR constoxações 


DOTAÇÃO 


1.333.560 


—— 


—— . 


[DD 


1.333.560 


* RESUMO POR CONSIGNAÇÕES Fixa 
k | Cr$ 
0 — PESSOAL | 


O — Pessoal Permanente ............ 1.093.560 
1 — Pessoal Extranumerário . Pre Ed A 
| O antagens RR QUE end ga — 240.000 


3 — Indenizações Í re 
E” : Es 
- ; 1.333.560 


1 — MATERIAL 


— 0 — Material Permanente ............ 
| À — Material de Consumo ........ AA 


Wes. E Da a Ca o 


| 2 — DESPESAS DIVERSAS 
. + 


| O — Serviços de Terceiros 
| 1 — Encargos Diversos . 


nd 


do is! 
na? % A 


— 3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS 
E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 


— Disponibilidades 


aa: 
PASTAS 


Variável 
Cr$ crg 


2.281.920 3.615.480. 
820.000 820.000 


586.138.000 586.138.000 . 


1.315.000.000 1.315.000.000 


—DD>—>—— 


1.904,239.920 1.905.573.480 


DOTAÇÃO 


Variável 
Cr$ Cr$ 


Es 1.093.560 
481.920 481.920 
1.600.000 1.840.000 


200.000 200.000 
2.281.920 3.615.480 


150.000 150.000 
670.000 670.000 


820.000 820.000 . 


230.000 230.000 
585.908.000 585.908.000 


586.138.000 586.138.000 


1.315.000.000 1.315.000.000 


1.315.000.000 1.315.000.000 





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E. “TABELAS EXPLICATIVAS DA DESPESA 


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“comsiração o E so 


Vencimentos ......... gt e RS DR 
“Subsídios Je 


EEE EEE EEE SEE S EEE EEEEEREO 


 CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO, 


poeser.! 
ps" 


e”. 


4 


CONSIGNAÇÃO; 2 — VANTAGENS | 


efida Re 
raias, 


Ee — Diaristas . PS e END A, E PRE ECT TER e e MRS ia DA PR DEM dr] led o é n/ê 


Gratificação a representação RR MAP IES PRCIReRARE 20 7; po seg MR iso o 4 PARE 
02.08 Gratificação de representação de Gabinete .............iitissscstaemess Sep 


CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


Rc CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE — 
RU Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material 
- elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de re- 
frigeração; material fotográfico, cinematográfico e de 

pa filmagem; ferramentas e utensílios .. 
0.16 agf e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 
” e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, 
dormitório e enfermaria; material de sericicultura, 


ni 1.840.000 
- 1,333.560 | 


3.615.480 


indústria de Eco e tecelagem de sêda .PIUAIiMaçE 


CONSTENAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


| Artigos de expediente, desenho, ensino ,e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escri- 
turação; impressos e material de classificação, inclusive 
fichas bibliográficas e de referência 


8.0. 11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 
e de viaturas; artigos de iluminação 


OLL. 10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 
acessórias; roupa de cama, mesa e banho, tecidos 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


% -20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
"móveis 
9.20. 12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 
bens imóveis 
1.20. 14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
fôrça e gás; serviços de telefone, de. correspondência 
postal e telegráfica e de radiccomunicações 


360.000 


200.000 


50.000 


40.000 


140,.000 











CÓDIGO 
E CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS LENA 06; 
8.01.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ......ecesenememeas qa. sm 
8.01.21.42 Prêmios e condecorações E l DR BA |! CAOS 
é 00 — Ordem Nacional do Mérito ...... 100.000 
01 — Livro do Mérito ........ccccererr 20.000 120.000 





100.000 





8.01.21.47 Recepções, hospedagens e homenagens ........cemeeneero 


. 


Robalo ce sine é ooigadr a Ee aro aero» EUA 2 et E O 


Totais 2o., camada Wei u a balada 01070 Ria é ap A OO ua Cato PRO [O (9 


Total setal ....cecsontanacur mens ac ensine ava Con conse aaa anna 


VERBA 91 — ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


“8.79.21.37 Manutenção dos Palácios Presidenciais .........ccueeos 500.000 


8.29.21.5» Salário-familia 


00 — De conformidade com o Decreto-lei n.º 5.976, 
de LOSLIcDAD” MADE BA rs ter Duo ae aU 28.000 


Total Coral scsind sous aheg qtos EE cb do e geo via 





VERBA 02 — PLANO S.A.L.T.E. 
<p DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


E “da 


8.99: a. 74 Diversos 
00 — Para atender à execução do Plano através de auxílios, subvenções, to. 


Total vo ceia ma niov nd ano d faia arm om Tm ARO AN . 


: 3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSIGNAÇÃO 6 — DISPONIBILIDADES 


8. 99.36.00 Dotação para despesas decorrentes de estudos e projetos, obras isoladas e 
conjuntos de obras, equipamentos, desapropriação e aquisição de imóveis 


Total. sce rar case psi o ao O Pe o PARTES A dd DEE a 


"Potal” geral. Sao. crio a nd CDE O EE ro A A o o RE 


Eni 


DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA | 


a 


trader a 





| — Pessoal Extranumerário 


im - Vantagens BE, gppuçsos 


e nO DUO Gero ra É 


- Outras adia com Pessoal . 


+ 


1 — MATERIAL 


| — Material Permanente . 


1 — Material de Consumo 


2 — DESPESAS DIVERSAS 


0 — Serviços de 'Terceiros 


Dos dm A ado Aa 


1 — Encargos Diversos ............... 





EM ENTOS 1 E POR CONSIGNAÇÕES 
DOTAÇÃO | x 


9.240.000 


9.240.000 


ion Variável 


“11.240.080 


1.175.800 
4.965.000 


17.380.880 


DOTAÇÃO 


Fixa 


Cr$ 


8.850.000 


390.000 


—— 


9.240.000 


Variável 


Cr$ 


—— 


11.020.080 
110.000 
90.000 
20.000 


11.240.080 


415.000 
760.800 


-——— 


“1.175.800 


1.322.000 
3.643.000 


4.965.000 


Totai 
Cr$ 
20.480.080 


1.175.800 
4.965.000 


26.620.880 


Cr$ 


8.850.000 
11.020.080 
500.000 
90.000 
20.000 


20.480.080 


415.000 
760.800 


1.175.800 


1.322.000 
3.643.000 


4.965.000 





26,63 
73,37 


100 


— 75 






CÓDIGO 






VERBA o — DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - RES: is ido 


“OT acatada pa Jbmrenamaa é 
DO SERVIÇO PÚBLICO O Eu : 


. 










0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO O — PEESOAL PERMANENTE 


VBINCTILNGELEEAS boda state oe vio 7 ED 1 e O SEA SAID UN uh À Eae rea Re RETA 8.850 





8.02.00.00 






“* CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


8.02.01.00 Salários 


00) = CODILALA COS! sado eo 1 PRN MEN é ai a 0 O MR Rd ES Emei vi o An 
01 — Mensalistas. ......... Ea Cs Ta mrementeeene anne nene pa tie eneravitl ams 
02 — Diaristas .......ccscseseesarenenenanenenenenananenado «811. ga. 











CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 










Funções gratificadas ......ccuees certame E cata UR RE E AO Cred 
Gratificação por serviço extraordinário ......... Ret Ra ie O Dna NE ps 


CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


AJUIA, "de CUELO a smsrenoar es ES ANDAR, Guide o RE NERO 
Diárias ... : as» 







CONSIGNAÇÃO 5 — OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL 












8.02.05.00. Substituições ........... PsPUDIR De pic AR rea q É ESTO 


carencia dao a soon a on ano sn anna secs euses 


1 — MATERIAL 


CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 







“EAD 8.02.10.01 Automóveis, caminhonetes de passageiros e ônibus ...... 90.000 
Ee — 8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
; e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 
VERA GUISCOLONDES O creia o SGA ip ri do ae ED 75.000 ' 
CC . 8.02.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material : A ge "a 
E : elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de q, 
EE refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e de q (uitsieM. = 
filmagem; ferramentas e utensílios ............ccc. 50.000 
8.02.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas “aparelhos 
e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, 
Gormitório e enfermaria; material de sericicultura, 
indústria de fimção e tecelagem de SEG sans apre 200.000 





gn. 0 dt 
ui : JM — x” 


...... 





4 CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


8.02,11.C1 Artigos de expediente, cesenho, ensino e educação; artigos 

escolares para distribuição; fichas e livros de escri- 

turação; impressos e material de classificação, inclusive 

fichas bibliográficas e de referência ..........ciio. 250.000 
a 8.02.11.62 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 

quinas; matsrial pira conservação de instalações, de 

máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 

e de viaturas; artigos de iluminação .........ciicoo. 110.000 
8.02.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi- -minu- 

faturados destinados a qualquer transformação ...... 20.000 
8.02.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odonto- 

lógicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e 

fungicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos 

laboratórios “Em CBErAA so ru Feed oa o a 75.000 
8.62.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 

acessórias: roupa de cama, mesa e banho; tecidos 


E ADORO ne opa Sonata aa a SRS UE jo E 225.800 
8.02.1i.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; ACUR sc a 80.000 
Total 





oa A RREO PRAIA ROSI PRE R prs o SATA meo 


76 — 





108, ele attpa ab “oi sato to Rad 


e er ar e nn sa na en e en e sn a a a 


8 à de e nd e de agências de mo Lap q 
publicações; serviços de impressão, de encadernação 
É e de clicheria .......... Rd o a CA EN cin Dia a 6 20 E ORA 1 
da + “Serviços Kgeiros de adaptação, reparação e conservação de ic 
bens imóveis 


e e na en na e nen en na e o nan su a e nu 01 


















fórca e gás; rios x telefone, de ares sn Ep 
Erg e telegráfica e Em a qeaunienções PNR pn à 






cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 


een nana nana nn a a a nu 


Assinatura de órgãos oficiais ........ anadss os causas re nto uad 
Assinatura de recortes de publicações periódicas ......... 12.000. 
Auxílios, contribuições e subvenções E 


00 — Auxílios 


00 — A Associação Brasileira de Normas Técnicas, É Su st 
de acôrdo com o Decreto-lei n.º 7.103, de 30 ; e 
de novembro de 1944 ................. a ae 100.009 620 












02 .21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ..............cc.o. 36.000 


02.21.43 Prêmios pela elaboração de trabalhos de pecanieçid valor - y 
sôbre serviço público ........ccsuceseseicemssecrenero 18.000 r 


À 
8.02.21.47 Recepções, hospedagens e homenagens ..... ER dd RO ES O 15.000 . ; 2 
8.07.21.58 Seleção, aperfeiçoamento e especialização de pessoal . 

















00 — Seleção 


00 — Despesas de doer natu- 
reza e proveniência com a 
realização de concursos e 
provas no Distrito Fe- 


deral e nos Estados .... 900.000 





01 — Aperfeiçoamento e especialização 


| y 00 — Despesas de qualquer natu- 
reza e proveniência com 


dem 





| E. a manutenção de cursos 

pe legalmente instituídos e f 

aa com outras modalidades 

a ; de aperfeiçoamento e es- 

ão pecialização de pessoal . 1.200.000 
há j- 01 — Despesas de qualquer natu- 

[A reza com o aperfeiçoa- 

IN mento e a especializa- 


ção de funcionários no 
exterior e vinda de técni- 
cos e professores estran- 
fé - geiros para ensino no 
Brasil (Decreto-lei nú-s 
mero 7.729, de 12-7-945, 
CS AR ai PA E RE 











2.700.000 


8.02.21.72 Custeio de publicações 


00 — Custeio da publicação do 
“Indicador da Organiza- 
ção Administrativa do 
Executivo Federal” 


01 — Custeio da “Revista do Ser- 
viço Público”, do Boletim 
do D.A.S.P. e publi- 
cação de trabalhos avul- 
sos, de traduções e quais- 
quer obras que visem O 
aperfeiçoamento do Ser- 
viço Público compreen- 
dendo despesas de qual- 
quer natureza destinadas 
a fins de divulgação, im- ; 
pressão e colaboração .. 700.000 "800.000 


Total; poiaabasa doa iii write DR o RE AM aro 6 de e 


POLE canvs verei nora és náis NO ORA O SU 08 Rio RR 


TOLal ERRA Mia ces bio pays SS pin sind Gm o ac 0 O SR 


VERBA 01 — ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO 
2 — DESPESAS DIVERSAS 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


8.29.21.55 Silário-família 
00 — De conformidade com o Decreto-lei n.º 5.976, de 10-11-943 tart. 8.º) .. 


Total geral EEE EEE EEE 





EMO ” K Jo Mis rea na Las Cias | 
OR ELEMENTOS E POR CONSIGNAÇÕES 
o BROM BR ADIAR cagar = q! 


* DOTAÇÃO 


A DATE 


Fixa ' Variável “Total so 


EU O EAR cncsiiiiacas = rr dirsar do o do 01 AB DU a catar nda: HR 190 an0 
1 — Material .... | ER cs 853.000 . 853.000 
2 — Despesas Diversas | “ae CR A RR) 2.863.930 
3 — Obras, Equipamentos e Aquisição PENRÇA AA ese 

de Imóveis ; : — 1.000.000 |. 1.000.000 


648.200 6.190.930 7.839.130 





DOTAÇÃO 4 
RESUMO POR CONSIGNAÇÕES Fixa Variável 'Totai - 
Cr$ + “afiia cio Rr onda E 
0 — PESSOAL acordes ; a 
1 — Pessoal Extranumerário .......... | see o oe vogBo 000577 ponuÕdo? “anga A 
] E vantagens... dis MAS RIS A. 1.648.200 74.000 1.722.200 55,16 | 
-8 — Indenizações ........ dr PRE as 100.000 100.000 320 58 
Ê d-e=tánas e Auyílios ,., a çãs . deus 500.000 500.000 16,02 
| TOMAS o Mest 1.648.200 1.474.000 3.122.200 100 8 
1 — MATERIAL 
0 — Material Permanente ........ desase AA ab 598. 000 598.000 70,10 
E 1 — Material de Consumo ....... agia TU — 255.000 255.000 29,90 
Tora sm gr a 853.000 853.000 100 - 
| 4 “2 — DESPESAS DIVERSAS 
| O — Serviços de Terceiros ............ — 354.800 . 354.800 12,39 
1 — Encargos Diversos ............... — 2.909.130 2.509.130 87,61 
Ea ed 2.863.930 2.863.930 100 - 
3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS 
E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 
[5 — Dotações Diversas .......ciio. es 1.000.900 1.900.000 
E ; TOS, Tia iS Ns 1.000.000 “1.000.000 100 
"205 





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à ) R ph do fi PD e dr E s ; 
Pçs » o E MD Das Rs Cs do po o ; ED o ini 
e rm E Se dy SO lis ” e ci DD À ET RD RE E 14, " 4 ad de TA do A 






; 1 r 
* DISCRIMINAÇÃO DA Di 







VERBA 00 — ESTADO MAIOR DAS FORÇAS Pe TA a uid o Ê 


00 — ESTADO MAIOR DAS FÓRCAS ARMADAS 








O — PESSOAL 








CONSIGNAÇÃO 2 -- VANTAGENS 





—  8.20.02.05 Gratificação de representação .......... ED O a VER E Ch Erê 


vosasu cetro urere caco OT SO m Can o cio o sn nos ne cas on 4 


CO&SIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 










em. 10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, re- 
+ vistas e cutras publicações veneno os destinadas | 
“a biblioteca ou coleções ..............os Sho Sd E Cm 8.000 


“8.20.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 
É utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
cisntífico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 
de fiação e tecelagem de seda .,.........cccccrcrsessras 












CONSIGNACÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


: — 8.20.11.01 Artigos de expediente, desenhos, ensino e educação; artigos 











escolares para distribuição; fichas e livros de «scri- pe e a 
“aç turação; impressos e material de classificação, inclu- ao :A 1 Eta, 
: sive fichas bibliográficas e de referência ............ 70.009 as q a 
- 8.20,11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza d> má- E RR a. 
Er? srs quinas; material para conservação de instalações de e 2 ia 
Br de máquinas e de aparelhos; sobressalentes de má- ru 83 0.8" ms 
— 1 quinas e de viaturas; artigos d> iluminação ........... 10.000 , as 
8.20.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfeção; água ........... 5.000 





eee na aa e na a MS CM O Ra e E UU nn an ne e e een e na na e ua 4 4 


2 — DESPESAS DIVERSAS 






CONSIGNAÇÃO U — SERVIÇOS DE TERCEIROS 






Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens ) , + 
ERR e 2 E SD o Si LL nO e RA 2.030 te it A 


— 8.20.20.08 Serviços de publicidade e d> agências de informações; EnMA — os SA 


publicações; servicos de impressão, de encadernação Es 
EN GENCECHETA --gi Da sanion casei aa o CS Sea RA 3.000 ' 





— 8.20.20.02 






| 8.20.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento, luz, 
“SM fôrça - gás; serviços de telefone de correspondência 
ne - postal e telegráfica e de radiocomunicações ............ 10.800 
D 8.20.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores 
nacionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 


alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; arripsenagera, canatazias, carretos, esti- 





z REM TNEÕES ,... OM aaa o e 4.000 
-CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 

A B.20.21.04 Assinatura de órgãos oficiais ........ccccasece Nei AS 289 
8.20.21.47 Recepções, hospedagens e homenagens. .......ccitiiio. 5.000 
E ESSA. dA Munbhras MIaTES ...lecsree cessar ater ocuin ce cas Ses Sa 109.000 
E 8.20.21.17 Recepções, hospedagens e homenagens ............iiiiii 5.000 

s 8.27.21.58 Seleção, aperfeiçoamento e especialização de pessoal 

01 — sic RESPECIAIZZAÇÃO ..-ciicoor e crementoo 1.250.090 

E Total a 


ds pica 0 CMT 0 DO 6 aa am O 00d mina mico o UA o Da A pi RT o 


k 
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| 

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2 





nuca suemaros nm Gema. E 


AN 4 


NS TE OA | tr Nas: 


FORMOS 


“* constenacão 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


RR O LEA no Cerri rara tube er ca e ao AQ TETa e 2 SP 


01 — Mensalistas 
02 — Diaristas 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


Gratificação por serviço extraordinário 


Gratificação de representação ............... a E PIRTNE So REI TIS 


Gratificação de magistério 
Gratificações militares 


Diárias 
CONSIGNAÇÃO 4 — ETAPAS E AUXÍLIOS 


Etapas para alimentação 


1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 
Automóveis, caminhonetes de passageiros e ônibus 


Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 


E TT (is Su AS da, o MD pa A PO DF ] 


'* Máquinas, motores, aparelhos, seus. acessórios; material 
elétrico, de telefonia, de telcgrafia, de televisão, de 
refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e 
de filmagem; ferramentas e utensílios 

Material de ensino e educação; material asuiicos insígnias 
e bandeiras; instrumentos de música 

Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, “aparelvE 
e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 
de fiação e tecelagem de seda 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para. distribuição; fichas e livros de escri- 
turação; impressos e material de classificação, inclusive 
fichas bibliográficas e de referêncsia 


Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas: material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas e 
de viaturas; artigos de iluminação 


Matérias primas e produtos manufaturados ou semi- 

; manufaturados destinados a qualquer transformação ... 

Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontológicos; 
adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungicidas; 
artigos cirúrgicos e outros de uso nos laboratórios 
em geral 


Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 
acessórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos 


1 CTA dd WS So 


175.000 


200.00 


50.000 
100.000 


450.000 
600.000 


1.124.000 


1.050.000 


2.524.000 
pi AN sa dao o O a a — 


575.000 





2 — DESPESAS DIVERSAS | 
CONSI3NAÇÃO O —. SERVICOS DE TERCEIROS 


8.27.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
móveis 

8.27.20.08 Serviços de publicidade e de agências d> informações; 
publicações; serviços de impressão, de encadernação 

: e de clicheria sê 

8.27.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e sansamento; luz, 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ............ 

8.27.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- 
nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive aloja- 
mento e alimentação déstes e de seus tratadores em 
viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas e 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


Assinatura de órgãos oficiais 

Assinatura de recortes de publicações periódicas 
Despesas miúdas de pronto pagamento 
Recepções, hospedagens e homenagens 

Seleção, aperfeiçoamento e especialização de pessoal 


01 — Aperfeiçoamento e especialização 


00 — Despesas com instrutores e 
: pessoal auxiliar .......... eo 
01 — Despesas com conferencistas 

" nacionais e estrangeiros .... 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 


CONSIGNAÇÃO 5 — DOTAÇÕES DIVERSAS ' 


8.27.35.01 Obras 
00 — Adaptação do edifício destinado a Escola Superior de Guerra 





ENE a POR EI CSA A ay e 


E 


EMENTOS E POR  CONSIGNAÇÕES 

“- DOTA É ÃO 
a pos + rage eng pg PI 
Fixa Variável Total 


Cr$ cs EM 


22.800 952.960 975.760 
Kº 1.650.000 1.650.000 
eu 278.640 278.640 


22.800 2.881.600 2.904.400 


DOTAÇÃO 
p= - ————+————————— “ 
“ RESUMO POR CONSIGNAÇÕES Fixa Variável 
4 cr$ | cr$ 


— A 





| 0 — PESSOAL ; = 
1 — Pessoal Extranumerário .......... 7 cu "897.960 897.960 92,03 E 
RE vantagens .........e oo 22.800 10.000 - 900000 3,36 UM 
O andenizações ......oo o E 45.000 — 45.000 4,61 OM 


ap PPAGERDS ps ORAR 22.800 — 952.960 975.760 100 





E. 1 — MATERIAL | j Ê 
O — Material Permanente ............ o 10.000 10.000 0,81 x 
E — Material de Consumo ............ — 1.640.000 1.640.000 99,39 ã E: 
Ee RD se 1.650.000 1.650.000 100 
| 2 — DESPESAS DIVERSAS E 
| 0 — Serviços de Terceiros ............ | apa 130.500 130.500 46,83 
| 1 — Encargos Diversos ............... de 148.140 148.140 53,17 
os Vga RAR E 278.640 278.640 100 


= qui 


Pre RA aids rc PemaiRido ES] pi 

















gra * | rs dE RD, 
As VERBA 60 — COMISSÃO DE READAPTAÇÃO DOS INCAPAZES | 
i DAS“PORÇAS ARMADAS “” “CS4538 25 DADANTaMUNaIA 


0 — PESSOAL | : e Ae Ai 







td É JAR 
8.29.0:.00 Salários SA 18 ta "A 
O = RMEPUAOS é ri; en pre e SRS pe oi A o ED 82.560 : e AD 


Br Menna E Es DS E 139.920 
DE =NEIQUISTAS . roms no PES A. ns ooo DD 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO Pre Tha to r HoOS » 












CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS. 





-00 Funções gratificadas (Decreto-lei n.º 7.778, de 25-7-945) ...iiiiiiiiiiiiiiio, i : 22.800 
-03 Gratificação por serviço extraordinário Ê 


RARA TA REA A ERTRENEA  RONPI A av 





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AA So AMAS RR EARES! co PRI ND DEDE DO Su e e E. Ná 
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1 — MATERIAL i 0 SR 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE + NOe.. 88 ni: 
k MR | tó EP Ea na > 
8.29.10.10 Livros, fichas biblicgráficas impressas, documentos, revistas e outras pu- ITEM Iagaeçãães toa A 
blicações especializadas destinades a biblioteca ou BÓICGÕOS = cucnso . a RR UR: 
+ o , : 
ua - —CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 
8.28.11,01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação ; artigos A 
na . escolares para distribuição; fichas e livros de escri- 
* turação ; impressos e material de classificação : inclu- 
E. sive fichas bibliográficas e de referência .............. 20.000 
Bier 8.29.11.02 Combustíveis: meterial de lubrificação e limpeza de má- 





E de viaturas ; artigos de iluminação ..........i.ciiii 36.000 
Ja 8.29.11.05 Gêneros de alimentação e de diete ; animais para corte: 

“AA gêlo; artigos para fumantes ....z..ccccccmisesiteio 1.280.000 
“A 8.29.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- 

a : feturados destinados a qualquer transformação ......... 20.000 
“2 8.29.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontológicos; 
po adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungicidas; 

E artigos cirúrgicos e outros de uso nos laboratórios em 
E DER ms o ro RETAS cute ç o drtato aaa a ARO DA RR 60.000 
E 8.29.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 
al sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e artefatos 200.000 
a 8.29.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfeção; água ............ 24.000 
q oral ogia A. cum e O Tai SO SUR DS cn RR 
, 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNACÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


8.29.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
Ego EPP PRN quarta SE io pci ia 15.000 


8.29.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 

blicações; serviços de impressão, de encadernação e 

De gt io OS RR A VARA 7 o O 10.000 
8.29.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 


PSUERS ad Jo ap 9/8 Ed ES (ta SS sap SR 20.000 
8.29.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz. 
o fórca e gás; servicos de telefone, de correspondência 

E pestal e telegráfica e de radiocomunicações ........... 65.500 
8.29.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inelusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 

RES oie eme nie id a SC o e DR 20.000 

PRESSE 





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Nets do 


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Total ..ccesssenereneeereianearo neon enennercaranerrarenanneeeeno 
Totais nn vena evn ns na ns cn ineo m mr se ana o nan ns a ac ss ala na a ma na a 08 


de - “ sé 


Total. Geral paneneaenene nene nene na nana nenenaneneneneenenenenere 


VERBA 01 — ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO 
2 — DESPESAS DIVERSAS 


CONSIGNACÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS »- 


Salário família | RR, E Ta 


00 — De conformidade com o Decreto-lei n.º 5.976, de 10-11-43 (ar- 
po TELS A: dc) PD GR gu PRP BRR be SETAS PR 14 q DR SA 7 


Total ema. add or 





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SABRNHO -< np SEM 
EMENTOS E POR CONSIGNAÇÕES 
| DOTAÇÃO 
“Fixa Variável Total 


Ene o ugpuisaço 5» ata 


“216.000 220.000 436.000 8 
fateri | mass — 28.000 28.000 
Despesas Diversas .......ccce o — 25.280 25.280 
| | 216.000 273.280 - 489.280. 


DOTAÇÃO. 


- RESUMO POR CONSIGNAÇÕES | “Fixa Variável 


Cr$ cr$ 
0 — PESSOAL 
2 — Vantagêns a 216.000 e 
5 — Outras Despesas com Pessoal .... — 220.000 


RR 216.000 220.000 


1 — MATERIAL 


— Material de Consumo .. 


3 — DESPESAS DIVERSAS 


"0 — Serviços de Terceiros 
- 1 — Encargos Diversos 





Edo [a sr. d Vo E 
“Oca 


E has 4 Eu, É 


“ DISCRIMINAÇÃO DA I 


; 4 | 7 A ca ; ê E 
“ VERBA 00 — COMISSÃO DE REPARAÇÕES DE GUERRA Benq 
| “DT o sql sM OfvANTEROat | 


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0 — PESSOAL Ea 
CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


. CONSIGNAÇÃO 5 — OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL 
.05.02.05 Gratificação de representação . .........ccicciires BANDERA Ro o o 
«05.05.01 Outras Despesas F 
00 — Para atender ao pagamento de gratificações autorizadas pelo De- 
creto-lei n.º 8.553, de 4-1-946, art. 7.º $ 2.º 


8 
8 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


- 8.05.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritura- 
ção; impressos e material de classificação, inclusive fi- 
chas bibliográficas e de referência . 


2 — DESPESAS DIVERSAS 


ay Ko 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS ros Panos 
, má rragelne v. “o 


8.05.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações publi- i cr et Ê 


cações; servicos de impressão, de encadernação e de 
RM MRI st nc so a NR nie 2 AS EEE CERs ns 
8.05.20.14 "Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações . 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


8.05.21.04 Assinatura de órgãos oficiais . 


. 


“a 


enc: 
T 


É) 





3 — Obras Equipamentos e Aquisição 
à Imóveis 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
1 — Encargos Diversos 


E 


RE” . 


E AQUISICAO DE IMÓVEIS. 
“6 — Disponibilidades 
E: os 


“DOTAÇÃO | 
A 
Fixa Variável 
+ As cs 


46.278.000 . 


135.000.000 
181.278.000 


DOTAÇÃO 
MU eme, 
Fixa Variável 


Cr$ Cr$ 


46.278.000 
46.278.000 


135.000.000 
135.000.000 


A POR ELEMENTOS E POR CONSIGNAÇÕES | | 


dor vas 


* Total 
dios 
“46,278.000 
135.000.000 ; 


181.278.000 


Cr$ 


46.278.000 


46.278.000 


135.000.000 


135.000 .000 





CÓDIGO 


VERBA 00 — ENCARGOS CONSTITUCIONAIS DA UNIAO | Aqur cume: mer 


03 — VALORIZAÇÃO DO SÃO. FRANCISCO 


(Art. 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
8.68.21.07 Auxílios, contribuições e subvenções 
00 — Auxílios 


00 — Para atender ao resgate de apólices que deverão 

ser emitidas pelo Govêrno Federal para obten- 

ção dos recursos necessários à integralização da 

22 cota da Companhia Hidroelétrica do São 

Francisco (Decreto-lei n.º 8.301, de 3-10-945) . 30.000.000 
01 — Juros correspondentes às obrigações contraídas 

pelo Govêrno Federal (8 1.º, Art. 5.º do Decre- 

to-lei n.º 8.301, de 3-10-945) ... 1.278.000 


8.08.21.75 Diversos 


00 — Custeio da Comissão do Vale do São Francisco, 
instalação e manutenção dos Distritos, estra- 
das, observações e pesquisas destinadas à or- 
ganização do plano geral de aproveitamento do 
Vale do São Francisco 


-3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 


- -,36.00 Dotação para despesas decorrentes de estudos e projetos, obras isoladas e con- 
juntos de obras, equipamentos, desapropriações e aquisição de imóveis 


“8.61.36.00 ” 00 — Conclusão dos campos de pouso de Pirapora, 


2 
São Francisco. Januária, Carinhanha, Santa AQ A Nési 
Maria da Vitória, Barra, Xique-Xique e Penedo 6.500.000 Ay F 


8.61.36.00 — Prosseguimento das obras da central elétrica , 
do Fecho Funil, Minas Gerais . 10.000.000 : 
8.54.36.00 Prosseguimento das obras da usina hidro-elétrica Y ) 
do Cachoeirão do Jequitaí, em Minas Gerais .. 2.000.000 o : 


8.54.36.00 Prosseguimento das obras da usiga hidro-elétrica 
de Pandeiros. em Minas Gerais . 2.000.000 


8,94.36.00 Prosseguimento das obras da usina hidro-elé- 
trica de Formoso, no rio Corrente, Estado da 
DO Nhia sd e SME 2 not 2.000.000 — 


8,55.36.00 Conclusão dos campos de irrigação de Pirapora, 
São Francisco, Januária, Carinhanha, Santa 
Maria de Vitória, Angical, Correntina, Para- 

tinga,, Lapa, Xique-Xique, Sento-Sé, Salitre e NA q3% 

Curaçá... 5.400.000 Ras 

E EA E 


8.55.36.00 Conclusão do serviço de irrigação das ilhas do ç 
São Francisco, em Jatinã e Cabrobó 600.000 
a 


8.54.36.00 Conclusão da ilha de fôrcça e canalização dágua Ê V— 
do núcleo agro-industrial de Petrolândia para ê y ” 
o Vale do Pageú . 2.000.000 OM 


8.41,36.,00 Conclusão dos hospitais regionais de Manga, 
Paracatú, Bocaiuva, Montes Claros, Carinhanha, 
Paratinga, Correntina, Ibipetuba, Pilão Arcado, 
Irecê, Sento-Sé, Curaçá, Angical, Jatinã, Flo- a 
resta e Cabrobó . . 7.000.000 7 


8.41.36.00 Instalação e equipamento dos hospitais regionais 
do São Francisco, Xique-Xique, Remanso, Casa- / 
Nova, Petrolândia, Pôrto da Fôlha e Penedo .. 3.500.000 7 


8.41.36.00 Custeio dos hospitais regionais de Pirapora 
Januária, Lapa, Santa Maria da Vitória, Barra, 
aBrreiras Juazeiro, Petrolina, Serra Talhada, 
Pão de Açúcar, Propriá e outros que venham a 
ficar concluídos e equipados . 5.000.000 cad 


, 











- 8.74.36.00 
a va a 
T.74.36. 
RN 74.36.00 
ç 

f 4 

— 8.74.36.00 





* 8.74.36.00 


— 8.72.36,00 







la, Pr e dela a, coa gs Rural 


“de Penedo, em Alagoas .. DR ss esses : 


12 —- Conclusão do serviço de abastecimento d'água e 
esgotos das cidades de Juazeiro e Petrolina . .. 


13 — Abastecimento d'água e esgotos para os hospi- 
tais regionais de Pirapora, São Francisco, Ja- 
nuária, Lapa, Santa Maria da Vitória, Barra, 
Barreiras Xique-Xique, Remanso, Casa-Nova, 
Petrolândia, Pórto da Fólha Penedo, Pão de 
Açúcar Serra Talhada e Propriá, e respectivas 
zonas urbanas e adjacentes .. «cce. 


14 — Conclusão. instalação e equipamento dos cen- 
tros de saúde de Garaiú, Parapitinga e São 
ORION E RD E Si RS ERA CUM 


15 — Conclusão, instalação e equipamento dos postos | 


de saúde de Piassabuçú, Igreja Nova, Pôrto Real 
do Colégio:e Traipá 5... Saidynt. . brio 


DE er OCLiAia SUE mostáeia. 0; sc coatora E Ud 


17 — Conclusão das obras, instalações e serviços 
complementares dos portos de Pirapora, São 
Romão, São Francisco, Januária e Manga, no 
Médio São Francisco em Minas Gerais . ........ 


18 — Conclusão das cbras, instalações e serviços com-, 


plementares dos portos de Carinhanha, Lapa, 
Paratinga Ibotirama, Santa Maria da Vitória, 
Mor-Pará, Barra, Barreiras, Ibipetuba, Xique- 
Xique, Pilão Arcado Remanso, Casa-Nova, Sen- 
to-Sé, Juazeiro, Petrolina e Curaçá, no Médio 
São Francisco, Estado da Bahia e Pernambuco 


19 — Conclusão das obras, instalações e serviços 
complementares dos portos de Penedo, Propriá, 
Parapitinga, Piassabaçú e Traipú, no Baixo São 
Francisco, Estado de Alagoas e Sergipe ....... 


20 — Conclusão das obras da barragem eclusada do 
Braço do Sobradinho, no Médio São Francisco 
e serviços complementares para o melhoramento 
das condições de navegabilidade, na seção das 
RREO EE e O sedes nas ea Me Gi Ro ibid E rare a 


21 -- Prosseguimento do levantamento aero-fotogra- 
métrico das bacias hidráulicas e hidrográficas 
—- do rio São Francisco e de seus afluentes ....... 


22 — Limpeza e desobstrução das seções navegáveis 
do Médio e do Baixo São Francisco e de seus 
ENREDO os tis a ES DD sra RD SRS DES Ea E 


23 — Limpeza e regularização dos cursos dos rios 
Betume e Propriá, no Estado de Sergipe .... 


24 - - Limpeza e regularização dos cursos dos rios Itiu- 
ba e Boacica, no Estado de Aalgoas . .......... 


25 — Prosseguimento das seguintes rodovias -de acesso 
e de ligação ao Vale do São Francisco 


00 — Januária — Montes-Cla- 


ros — Bocaiuva ....... 2.000.000 
01 — Brumado — Caitité --- 
Du 1 ED AP E E PR NE 6.000.000 


02 — Ipirá — Morro do Cha-. 
Péu-Irecê —. Xique-Xi- 


RS o cida cia eee xd 6.000.000 
03 — Paulo Afonso — Gló- 

ria — Petrolândia .... 1.000.000 
04 — Remanso — São Rai- 

mundo Nonato . ...... 2.000.000 
05 — Petrolândia — Floresta 

CANO o suma irurs 2.000.000 
06 —- Santana de Ipanema 

— Pão de Açúcar .... 1.000.000 
07 — Remanso — Casa- No- 

va — Petrolina ...... 1.000.000 
08 — Bom Despacho — Mar- 


tinho — Campos ...... 500.090 


1.300.000 


5.000.000 





Edo 
Goro 


/ 


é A. 
3.200.000 * Sg 


500.000 


400.000 
10,000.000 


6.500.000 


10.500.000 


7.000.000 


5.000.009 


5.000.000 


1.000.000 
2.000.000 


2.000.000 


um 


[7 
) 


] 

] 

| 
pda 


Re UR 













































DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA | 


X 


09 — Pirapora 
Patos . 2.000.000 


10 — Teixeira — Itapetin 
São José do Egito 
Tabira — Afogados 
Ingazeira — Flores .... 1.000.000 


11 —- Rodovias de ligação de 
Gararú, Pórto da Fô- À - lxbi 
lha e Pirapitinga ao 


ereta e ) 
sistema rodoviário de ; E: ta”, va” de 
Sergipe .. 1.000.000" 25.800.000 AMA 


8.62.36.00 Conclusão e instalação do Edifício sede da Dire- A 
toria Regional dos Correios e Telégrafos de Jua- : y 
zeiro . 3.000.000 


8.62.36.00 “Conclusão das rêdes telegráficas de Pirapora, 
Extrema, Sític do Mato, Gameleira, Paratinga, 
Macaúbas, Irecê, Barra do Mendes, Jacobina, 
Gavião, Riachão de Jacuipe, Curaçá, Barro Ver- 
melho, Patamuté, Uauá, Bareiras, São Desidé- 
dério, Xique-Xique, Central, Uibaí, Glória, Bar- 
ra de Paulo Afonso, Custódia, Betâmia, Pôrto 
da Fôlha, Ilha do Ouro, Floresta, Carquêjo, Pe- 
nedo, Junqueiro, São Miguel, Correntina, São 
Sebastião, Santa Maria( Formoso, Coribe, São 
Francisco, Januária, Pilão ' Arcado, Campo 
Grande .. 


nesenaas drnuaess encerrar nas su 
a 


ease encore cena a 
4 





TÉO 


Rm ENO EXTERIOR 


KAS . sra 
Ho N' ! E TX 4 TT a A HA! + AU 
Ração DA DESPESA ror ELEMENTOS E POR CONSIGNAÇÕES 


DOTAÇÃO 5 
(—— A . 
Fixa -— Variável 
Ego. Cr$ Cr$ 


| 218.400 2.930.440 3.148.840 
— Material Ei 137.000 137.000 
a - Despesas Diversas — 403.990 403.990 


“218.400 3.471.430 3.689.830 


DOTAÇÃO 


— == 


E à E 
no RESUMO POR CONSIGNAÇÕES Fixa Variável 
cr$ cr$ 
0 — PESSOAL 


1 — Pessoal Extranumerário pr 2.854.440 2.854.440 
2 — Vantagens | Se 218.400 60.000 278.400 
o Indenizações — 16.000 16.000 


1 


io o - 218.400 930.440 3.148.840 


1 — MATERIAL 


O — Material Permanente 30.000 30.000 
1 — Material de Consumo . 107.000 107.000 


E. y 137.000 137.000 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
| o — Serviços de" Terceiros : 168.000 168.000 
1 — Encargos Diversos | 235.990 235.990 


403.990 403.990 





” 


“CONSELHO FEDERAL 














EA e, a 


2 MRE 


"DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


j o Cem a) E: 
60 JAdHAaRS OH 





1 


VERBA 00 — CONSELHO FEDERAL DO COMÉRCIO EXTERIOR a ta 
k G bOSIÇÃO dO GEJANTEADIESA É 
0 — PESSOAL : ET 


. É d 3 








“ 






CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 






Te 


8.05.01.00 Salários j ec tg” IA: Li SOS. 


01 — Mensalistas . . ..ccccs DA Sn eee ts a MN 2.365.680 
02. DIBMINÇAS so assi 7 ea 0 qr RR SR SET auto vg dia a QUO Lo é 488.760 











CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 














8.05.02. Funções gratificadas .. ..........- PERA Ro E TE Ep RR ES RR A y 52.800 Ra 
8.05.02.03' Gratificação por serviço extráordinário , ...iiime.ccscrecsusews em canalinavs K its ERES 
8.05.02,05 Gratificação de representação . ............. feira rRtee Ts RR PR ER 165.600 
8.05.02.08 Gratificação de representação de Gabinete . .....ccciiccccsicreseis ato a da | 





278.400 





CONSIGNAÇÃO 3 -— INDENIZAÇÕES 







a 05.03. Aguda "de, CUSbO cs nasa ts as ng cad ao 
A POB 04 OL O IATÍAS: 2 pri ME aee SR RS PRM E SR SER A 10.000 







218.400 o 






























1 — MATERIAL 


; “er pa d 
pi CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE SAEP as Y 
; (na ue 
5 8.05.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos, e RE 7. 
A utensílios de escritório, hiblioteca, laboratório, gabinete doc 





científico ou técnico e para trabalhos de campo; apare- ' sinaba 
SAM lhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormitório Gol ge x = 
e e enfermaria; material de sericicultura, indústria de 
e 
SA 


E pipe fiação e tecelagem de sêda . 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


RE. 2.05.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação artigos 

nei escolares para distribuição; fichas e livros de escritura- , 
E ção; impressos e material de classificação, inclusive 1 33 0 + 
fichas bibliográficas e de referência . .....cciiiiiiiioo 60.000 PRE 


* 8.05.11.02 Combustíveis: material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de maquinas é » 
e de viaturas; artigos de ilumiração .............o... 10.000 4 





8.05.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos: artigos e peças aces- 
sórias, roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- A | h 
EE po e PANA PER OR O np RR nes RR go QRO SR 25.000 

8.05.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfeção: BELA seo iss 12.000 ] 5 











2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


- 8.05.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
DRDS Co nene par ada é io EE RA (e A 15.000 - “aê 
's 8.05.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; publi- 


E ) 8.79.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 
ER ERR O pra E OO Si CA q SO AD 10.000 
8.05.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento: luz 


E postal e telegráfica e de radiocomunicações . .......... 53.000 
, 8.05.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- ) 
: nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive aloja- 
mento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 
sr armazenagem, capatazias, carretos, estivas e 
POLOS Esp Moss a rar oca Cad 





atra 


ash 


SEPARE ESP RE A 174.000 


.05 Assinatura de recortes de publicações periódicas EE eim 
“17 Despesas miúdas de pronto pagamento . ..........cceooo 
+ o 


O o ads as errors LR PURE pt ct eta Pao CUSTE De 


OEA Pas aros O A NR aan e na é ca ra ae is ia MED 6 na Ei 7 Wi Mo aa VS a 


VERBA 01 — ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO 
3 — DESPESAS DIVERSAS 


CONSIGNACÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


8.29.21.55 Salário família 


00 — De conformidade com o Decreto-lei n.º 5.976, de 10-11-943 (Art. 8.º) 


É a 


REREO RS ESPERE = RAN RG 1 O DS SS SD O ÃO Dra e a BLA ama RE RjA A 6 a 






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E Sá uevnda oi 





serei ais na DESPESA POR ELEMENTOS E POR eins cria 
DOTAÇÃO 
Fixa - | Variável Total | 
Cr$ Cr$ - Cr$ 
371.600 515.870 887.470 


RR epa a nen a 65.000 65.000 
pRRaa do SE é 291.350 291.350 


aber tora REINA 371.600 872.220 1.243.820 


e 
. 


DOTAÇÃO 


- RESUMO POR CONSIGNAÇÕES Fixa - Variável 
3 Cr$ Cr$ Cr$ 


0 — PESSOAL 


1 — Pessoal Extranumerário .......... — 443.070 443.070 
2 — Vantagens ......... ERR Rent 371.600 12.000 383.600 
q 8— - Indenizações Eee E JR — 50.000 50.000 

S — - Outras Despesas com Pessoal .... — 10.800 10.800 


be 


E 371.600. 515.870 887.470 


0 — Material Permanente ess cadrs vaca , 15.000 
a — Material de Consumo ........ Pa a À 50.000 


65.000 


Cissa isa bi; o 6, 1 


2 — DESPESAS DIVERSAS 


| 0 Serviços de Terceiros ............ 218.500 218.500 
| 1 — Encargos Diversos ............. ; 72.850 72.850 


291.350 291.350 





E o é * 
x o e sd CÁ 
ER RS a E a O cid VE a o ado 










RA a é E eos 


E pe. , 
RR o. RR Da PA , a E Do, 
é ' É E RD TON A qd Et É, a E 


CONSELHO DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇ? 













— conrco | DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA (A 


VERBA 00 — CONSELHO DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO | 
q = PRSSOAL LIA AOS AeASRIA nq CRTAMtaMiaNa DO 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


8.05.01.00 Salários : 
01 — Ménsalistas . . iiisedicccocesencenc er camtndeca caes 305.400 
02 — Diaristes ..ccecsis censo emas ermecaso reco rere ne enanano 137.670 






Funções gratificadas ........cesecertereceserneeneeannnenenenanenanreananeno 
Gratificação por serviço extraordinário ...... sis ae e Sm INTRO da PU sand > 
* Gratificação de representação ..... PETS pe RAL usa AA ceeneeteaena E 
















CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


Y 


ER Nida Mies CUBOS: So str e cunat rn a paia Po nd Neo 20.000 
ES O SPO E CA SAE 30.000 





CONSIGNAÇOÃ 5 — OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL 


É 8.05.05.00: Substituições .......cscesesceresreseerterento Ne RR LIS a Ra ri era 






a k e 
: Loca va 


ad Tr o : 
x 1 IES - 
CONSIGNACÃO O — MATERIAL PERMANENTE : o po é '-. gs, 


8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revis- . ” sro 
; tas e outras publicações especializados destinadas a | TINTA = 
biblioteca - oU= COLEÇÕES au rr wi sereis see crresre eras 10.000 


8.05.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparêlhos e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- ns 
rêlhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 

“de fiação e tecelagem de seda ...........sccrsereeres 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


8.05.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 

escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- 

ração; impressos e material de classificação, inclusive 
= : fichas bibliográficas e de referência .................. 25.000 
8.05.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 
ssórias; roupa de cama; mesa e banho; tecidos de 


“88 SS» IRUERRERE DS RA SR a RD ii ob RE 10.000 
8.05.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ........ 15.000 
4. . ww 
VA ROB. 7a E Cf O Pa TR o e (GAP E Sa EG li Dada 
A 2 — DESPESAS DIVERSAS 
A CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
E 8.05.20.02 Serviços de adaptação. consertos e conservação de bens 
EROUCIS So o Sa qtas Daio e e E O e te RE Pe 10.000 
3.05.20.03 Serviços de asseio e higiene; lavagem e engemagem de te- 
SR DUAS ENABLE BONO A Saia aim mrmrareta sioiajala o RAR/N E efa x pe 0/0 na 20.000 
o 8.05.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; publi- 
“28 cações; serviço de impressão, de encadernação 'e de 
o CHOREI de castelo es ES nO ga! SE ASI 2 a ES 108.500 


8.05.26.:4 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
fórça e gás; serviços de telefone, de correspondência 3 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ........... 30.000 
8.05.20.15 “Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- 
nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive aloja- 
mento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 
viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas e 
ETELOS o à con PER a REA ie a RE DR See a 50.000 


, 





oensiaxação 1 — - mcuco rss 
Ara 4 , a ke. 
os Gólciada ice dao dad Ea ada E 350 
“Assinatura de recortes de publicações periáics SPD E 3.300 
“Despesas miúdas de pronto pagamento EE ENE ISSN q SO 12.000 
RRRsçes. age pare par e De A E E ufa SO e 50.000 


e re era nc re en a an nen e na a a ns a 


Totais Ego PRA AR OR o POD, A RR aa 


Total Geral ....... 1.236.620 


VERBA 01 Rs ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
E. CCNSIGNAÇÃO 1 — ENCARGO DIVERSOS 
1.55 Salário família 
00 — De conformidade com o Decreto-lei n.º 5.976, de 10-11-943 
(Art. 8º) 


Total Geral .. 


E CM 
Ê 


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. 
: 


: 








eu JT) 


s 


PESA POR ELEMENTOS E POR CONSIGNAÇÕES 


DOTAÇÃO . 
ixa Variável 

Cr$ 
1.020.800 


Cr$ 
939.360 


939.360 1.502.700 


DOTAÇÃO 


773.760 — 
— 986.400 

165.600 5.000 
E 27.000 
— 2.400 


1 Permanente 


de Consumo 


Cr$ 


1.960.160 
110.000 
“366.900 
5.000 


2.442.060 


Total 
Cr$ 


773.760 
986.400 
171.600 
27.000 
2.400 


"939.360 1.020.800 1.960.160 








CÓDIGO “Los 1 DISORIMINAÇÃO DA DESPESA) dia Br 









VERBA 00 — CONSELHO NACIONAL DE ÁGUAS 
— E ENERGIA ELÉTRICA LEAL 


0 — PESSOAL || 












s 


CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 


. 








a NRO SUE GA EIS EO o SUL E rir E pa ARTS e A 


esa, 





CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 





Salário 
01 Mensalistas . . . cu cuesiaceterererererenenenesos . 876.840 
02 Diaristas . . .. ras RP eroldianTo MU G|ES Safe dO . 






8.05.01.00 










8:00.02400'; Funcõese erotiticades . ser sem pros e NS is é EA PER E + VA 7 sá ; 
8.05.02.03 Gratificação por serviço extraordinário ...veet.. bras vd Et REA 
8.05.02.05 Gratificação de representação ........cccccos per tiTr: SRA Sais do 











CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 






Ajuda de custo . . . cs. Dra REA RA A Gsm es 
Diárias: ERRO . 0... POE MARE ds o 15.000 





B/05.05:00'. SElstitulções 4 2 À caushvap sap PEA ALE na EE E é see idaptos a 





es on ee ae na e ten nana En Un as ns. 


CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 





Ro 8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revis- 
; tas e outras publicações especializadas destinadas a 
prpHotero OU Coleções PR tas 4 À cume eo EE SEND o 014 F 10.000 
8.05.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 
; utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
“e > científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 
tório.e enfermaria; material de sericicultura, indústria 
de fiação e tecelagem de sêda ...........ccccccicos 20.000 


A CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


08 8.05.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
<a a escolares para distribuição; fichas e livros de escritura- 
E. ção; impressos e material de classificação, inclusive 

; fichas bibliográficas e de referência ..............c... 30.000 
E, 8.05.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
+ Ea fa quinas; material para conservação de instalações, de 
E f máquinas e de aparélhos;' sobressalentes de máquinas 

E e de viaturas; artigos de iluminação 

E 8.05.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 
- acessórias; roupa ds cama, mesa e banho, tecidos e 

SRERaE, o SURDA a ts dE 14.000 

8.05.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfeção; água 


mota ,-. 


SD mimçd dia mo mos ig 0 Djols Crb E qm ma sra sia nisprada A pues q NA om O O 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
a 8.05.20.02 Seriáda de adaptação, consertos e conservação de bens 


OS GE ER a nua DAR da SR VA 18.000 
8.05.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 


À é 
o 
= 
(e) 
» 
o 
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BD 
» 
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E) 
os 
[0] 
[oh 
o 


clicheria PER 98.000 


8.05.20.12 Serviços esibado de adaptação, reparação e conservação de 
p RERRaV oo a ar a a Do Ro PR a a Vo Rad RR 40.000 












— 8.05.20.14 





“8.05.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e Pa EC na- 
SEM cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive - pia LER 
, "alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores a “o 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas PEA 
O frÓdOM ..s e psersarscasasasoro pie nntigm Mi vio comes seno - 20.000 



















CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 








RO LR o nan Pera e a nie ri a areas AM 121.560 
| 8.05.21.04 Assinatura de órgãos oficiais . ...........ccccceoo.oo.... 700 
8.05.21.05 Assinatura de recortes de publicações periódicas ........ 2.700 
| 8.05.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ................. 6.000 
' . ? A ae A So Sao Cs Lerdo voo E E a RE ga O ea gi 
; 4 — EVENTUAIS . ” 
CONSIGNAÇÃO 0 — DIVERSOS 
—  8.05.40.00 Despesas imprevistas não constantes das tabelas ....................iio... 
k Tu RS qe Da RA a e a ERROS DO PS 
4 E Da E Re UE SERA Me rd 939.360 
ToRi ta erad nesta nas EEE E ans LS SAAP pe SR - 2.417.060 
j 
[a VERBA 01 — ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO 
pi CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
—  8.29.21.55 Salário-família e 
00 — De conformidade com o Decreto-lei nº 5.976, de 
h o RS) RR RPE E an DA 2 SESI O DR PD, DO o E 


| E | ana DE SSD NS E hd UMa 


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DOTAÇÃO - 


DR tese Dona 588.000 
0 ERR a at 131.904.250 


EE ba NEAR 588.000 131.904.250 


“or 


« DOTAÇÃO 
ES NES EM 
Fixa Variável 
Cr$ Cr$ 


492.000 
96.000 


588.000 


12.890.000 
119.014.250 


131.904.250 


NTOS E POR CONSIGNAÇÕES 


131.904.250 | 


RES. 5 SRS 


132.492. 250 


id 


492.000 
96.000 


588.000. 


 12.890.000 
119.014.250 


131.904.250 








e à » (q (MI 16 va 
tá “ DISCRIMINAÇÃO DA D sor EA om 







VERBA,00 — CONSELHO NACIONAL DO, PETRÓLEO | na OL PANE RA ot 


0— - PESSOAL, Ê : = 


























E comsranação O — PESSOAL PERMANENTE 
E ' » pi 4: À 241 GER 
É 8.53.00.00 Vencimentos (Decreto-lei n.º 842, de 9-11-938) ...i......... RE ds e de , 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 





f 4 8.53.02.05 Gratificação de “representação (Decreto-lei n.º 842, de RR So 
ê s 9-11-938) CU cena nm name ano DE ERES co EE Da Mg RN E vera NPR - 96,000 á 
E RR TES rRa Rare e rare dp o 588.000 
2 — DESPESAS DIVERSAS : 
a 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
Y 8.53.20.01 Serviços contratuais . . . cuiseericiececmes À did. 12.890.000 A 
E CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS Ta 
8.53.21.64 Serviços de sondagem e estudo de jazidas minerais Ena ARRASTA HO 
-. 00 — Para despesas com serviços de . k 
E - “ pesquisas, perfuração de poços na A 
e Ê Ilha de Marajó e em tôda Ama- ns. 
zônia (Art. 199 da Constituição) 40.000.000 JAORENI =» 
01 — Para despesas de qualquer natu- A 
“a reza com serviços gerais de son- nuscaasa 
po dagem, inclusive para ocorrer as ed 
E. É po ' -de que trata o Decreto-lei nú- - > eo TA 
E -mero 1.143, de 9-3-939 ......... 79.011.850 119.011.850 Re 
É 
Ê ARRAIS SS als EN Rin RP To E SRA e SEO DDR RT SS A 
NPR 2 ES cr frei Ed mid Ens Ceara pibGco SENNA DS cialis cáge 
N e TER ig POR q RR Pp SEO CORRER DA RED AMP RS 2 AR, 47 
s RE VERBA 01 — ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO 
a Ba +. 2 — DESPESAS DIVERSAS 
E: CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


8.29.21.55 Salário-familia 
; 00 — De conformidade com o Decreto-lei n.º 5.976, 
q 





RES INETI Desci sa Ui Nas CATA dd Wi agua MO 


e e e e en e ne ea e o e ne a ea a a a a 


RESUMO POR CONSIGNAÇÕES. 


0 — PESSOAL 


0 — Pessoal Permanente 
1 — Pessoal Extranumerário 


= Vantagens ..2.... css. c. ces. 


O — Material Permanente 
1 — Material de Consumo 


2 — DESPESAS DIVERSAS 


O — Serviços de Terceiros ............ 


1 — Encargos Diversos ............... 





Fixa 


cr$ 
145.920 


— 


145.920 


ÇA NACIONAL | 


LEMENTOS E POR CONSIGNAÇÕES | 
DOTAÇÃO 


Variável 
Cr$ 


647.160 
54.000 


130.960. 


701.160 


DOTAÇÃO 


Fixa 





Variável 


Cr$ 


363.960 


- 283.200 


647.160 


piso 21.600 
gu 109.360 
e, 130.960 


“793.080 
“54.000 
130.960 


978.040 


Cr$ 


61.920 
363.960 
367.200 
793.080 


21.600 
109.360 


130.960 





16,49 
83,51 
100 

o 

— 107 


TO mid A 
d “ a AN 


adapta Ei k 
CONSELHO DE SEGUR 
, 






DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


VERBA 00 — CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL 
O — PESSOAL 






CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 






— 8.20.00.00 Vencimentos . ......... Sam DO Pe et o UND ido CO pes o tg gun o  actatpto pd 61.920 ca 


CONSIGNAÇÃO 1 -— PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 






- 8.20.01.00 Salários 





"a POP ARLLE LIS ELIAS BELA (5 Rs dos Sa RD ca Cu Sei à Ei QU pç Rs pragas 
ia DESCARTA ss ga mis io io da 100.08! 
E CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 

| * 8.20.02.05 Gratificação de representação (Decreto-lei n.º 5.084, de 14-12-0942) .......... 
* 8.20.02.08 Gratificação de representação de Gabinete .......... Err e oavos cre ansioso me. 


Total... 0 vio unico Wo pio snes Do evuibsse nasal avo qa na TAC Qua ga red 


1 — MATERIAL 


CONSIGNAÇÃO: 0 MATERIAL PERMANENTE 


ERA 


- 8.30.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 

od e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 

W TECRIOMACOIEÇÕES Cas smge santo novo vá us RE Eid» RO ops o» 3.000 
* 8.20.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 

Ê utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 

A científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 
p relhos e utensílios de copa-cozinha, refeitório, dormitó- 
rio e enfermaria; material de sericicultura, indústria de 
fiação e tecelagem de sêdã ..........ccctasetr os 1.500 





E: CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


E. 8.20.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
De escolares para distribuição; fichas e livros de escritura- 
ção; impressos e material de classificação, inclusive fi- 
28 chas bibliográficas e de referência ........ccccttttiio. 28.000 
— 8.20.11.10 - Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 


pe 





“a ] a RENDER pa 7.500 
— 8.20.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água .......... 14.000 
Total .. 


2 — DESPESAS DIVERSAS 


CONSIGNAÇÃO O SERVIÇOS DE TERCEIROS 


AMIB E Ls gn DET e E E 9.060 
8.20.20.08 Serviços. de publicações e de agências de informações; 


H 
8.20.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
publicações; serviços de impressão, de encadernação e 





4 RE CMENERIaS . Sarto tati ae To RE OI 9.000 

— 8.20.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 

k fôrça e gás; serviços de telefone de correspondência 

a postal e telegráfica e de radicomunicações ............ 3.600 

Ê. CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 

— 8.20.21.04 o auniAtEa; de Grato Gel st e iLPES 560 

— 8.20.21.17 Despesas miúdas de Pronto pagamento .............cc.. 2.800 

” 8.20.21.10 Diligências, “investigações, serviços de caráter secreto 

a a DS E ENREDO RR A 75.000 

' 8.29.21.70 Serviço de Assistência religiosa às Fôrças Armadas ...... 15.000 
PEN EDS FURRRR a e 


“ Total .. 





CONSIGNAÇÃO 1 ENGARGOS DIVERSOS 


ao, 21.65 Salário família 
00 — - De conformidade com o Decreto-lei n.º 5.976, de 10-11-943 (Art. 89 .. 





Is RAS. 


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DES à POR, ELEMENTOS E POR CONSIGNAÇÕES" 


DOTAÇÃO 
Variável 
Cr$ 


e Diversas 2... neo co rURS ostra orisissen " 186.309.000 — 186.309.000 | 


opa OR SOS BS 7, Mad E “186.309.000 186.309.000 


se DOTAÇÃO 
” MO POR CONSIGNAÇÕES na Fixa, Variável “Total 
Cr$ eat crs | Cr$ 
— DESPESAS DIVERSAS 


“a To SO e RR NO PRA Ei 186.309.000  186.309.000 


——— 2 ———————— 


TOTAL a dE SUR, 900 . 186.309.000 





. » " x 


DISCRIMINAÇÃO DA DESPE 


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VERBA 00 — INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA “o 
; BRTS ZÓS Lessa pro ATHESETRS 


STATÍSTICA 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 1 ENGARGOS DIVERSOS 
8.07.21.07 9uxílios, contribuições e subvenções 
00 — Auxílios 
00 — Conselho Nacional de Estatística, 
Secretaria Geral do Instituto e respectivo Serviço Gráfico 


00 — Auxílio na forma do Decreto número 
24.609, de 6 de julho de 1934 


01 — Conselho Nacional de Geografia 


00 — Auxílio na forma do Decreto número 
24.609, de 6 de juiho de 1934 . 


Total Geral cipa Ds ea Cute la 
VERBA 01 — ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 1 ENGARGOS DIVERSOS 
- 8.98.21.07 Auxílios, contribuições 
00 — Auxílios 
00 — Ao Instituto Brasileiro de G 


eografia e Estatística para ocorrer 
aos encargos com o Sexto 


Recenseamento Geral do Brasil, nos 
têrmos do Decreto-lei n.º 969, de 21-12-938 e Lei n.º 651, de 


e subvenções 


Total Geral 


REA ST 4 ass, ai 
q 


*é 


A Tg 


À 





“MINISTÉRIO DA. AERONÁUTICA 
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ELEMENTOS E POR CONSIGNAÇÕES . 


-. DOTAÇÃO |. 


RESUMO POR CONISGNAÇÕES 


O — PESSOAL 
o — Pessoal Permanente . 
“1 — Pessoal Extranumerário 
E - Vantagens ... 
“3 — Indenizações 
4 — Etapas e Auxílios 
À 5 — Outras Despesas com Pessoal .... 


TOTAL”. Petar à 


181 MATERIAL | 
o — Material Permanente 
- 1 — Material de Consumo 
Êy 
Va 2 — DESPESAS DIVERSAS 
| 0 — Serviços de Terceiros 
| 1 — Encargos Diversos................ 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS 
VM E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - 


O — Estudos e Projetos .............. 


po 1 — Obras Isoladas .................. 
RES — Equipamentos ................s. 
| : - 4 — Desapropriação e Aquisição de 

Ci NEIVA PRP AR DR RA DS 


a 






Petra 


qa 







e EVENTUAIS 
o — EWErsos: SP :B... ds: EO e 


9 — INATIVOS E PENSIONISTAS | 


RS CINADIVOS 2... E... R.So.s 
td == Perisionistas ..z....xcpes son é 


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363.12 o. 000 


“= o Variável 


Cr$ 
492.929.440 
319.552.280 
163.187.480 
204.500.000 

500.000 


“26.700.000 
“863.120.000 1.207.369.200 


— —>—————— 


DOTAÇÃO 


Fixa 


Erg 


362.197.000 
923.000: 


- 363.120.000 


Variável 


Cr$ 


624.440 
565.000 
. 500.000 
. 740.000 
. 500.000 


929.440 
116.300 
435.980 
552.280 


649.900 
. 537.580 


. 187.480 


1.700.000 
119.200.000 
60.000.000 
23.600.000 


204. 500.000 


500.000 
500.000 


24.000.000 
2.700.000 


26.700.000 


Total 


Cr$ 


856.049.440 
319.552.280 
163.187.480 
204. 500.000 


500.000 - 


26.700.000 


.570.489.200 


362.197.000 


“265.624 .440 


121.488.000 


8.500.000 
91.740.000 
6.500.000 


856.049. 440 


DD D——— 


101.116,300 
218.435 .980 


319.552.280 


1.649.900 
111.537.580 


163.187.480 


1.700.000 
119.200.000 
60.000.000 
23.600.000 


204.500.000 


900.000 
500.000 


24.000.000 
2.700.000 


26.700.000 





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099" LL8 
080"069"9 
0b6' L86'0T 
00S"PIT'G 
OSS" T9G'P 


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TBOossaod 


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358.475.600 
570.300 
1.222.200 
142.800 
83.500 
399.000 


363.120.000 


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41.707.299 
13.508.690 
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1.140.610 
17.638.290 

7.748.210 
25.184.330 


445.044.400 
248.370.400 
3.470.570 
31. 490.900 


439.750 


321.560 
- 998.080 
684.790 
-311.960 
«977.730 
433.850 


.293.000 


164.200 
. 205.000 


369.200 
76,58 


230.300 
707.300 
153.690 
.211.680 


.262.610 
978.490 
. 748.210 
. 184.330 


.520.000 
940.700 
692.770 
633.700 
523.250 
720.560 
998.080 
.684.790 
.354.060 
.012.830 
.433.850 
293.000 


. 284.200 
. 205.000 


1.570.489.200 
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TABELAS EXPLICATIVAS DA DESPESA 


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CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


02.00 Funções gratificadas 
02.06 Gratificação de representação de -Gabinete moh « pas atirado 


CONSIGNAÇÃO O -—— MATERIAL PERMANENTE 


10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
“ e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 
teca ou coleções 


“CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; ar- 
tigos escolares para distribuição; fichas e livros de 
escrituração; impressos e material de classificação, 
inclusive fichas hibliográficas e de referência 


4.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
] quinas; material para conservação de instalações, as 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 

e de viaturas; artigos de iluminação 


, «1 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água 


o 
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2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-08 Serviços de publicidade e de agências de informações, pu- 


blicações; serviços de impressão, de encadernação £ 
de clicheria 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


. 21.04 Assinatura de órgãos oficiais 

1.05 Assinatura de recortes de publicações periódicas 
+.21.17 Despesas miúdas de pronto pagimento 

4.2 1.47 Recepções, hospedagens e homenagens 


4 — EVENTUAIS 
CONSIGNAÇÃO (0-—' DIVERSOS 
40.00 Despesas imprevistas não constantes das tabelas 500.000 
500.000 
5.016.100 








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CÓDIGO , DISCRIMINAÇÃO DA DESPUSA 


0 — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
8.27.01.00 Salários 


00: -DHATISTAS > mesas ses anos RM sa OR ORI o LARES PERD 
03" TNTONICOS “cs Z aro. abç ta dy PI E ate is RD 
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1 — MATERIAL 


CONSIGNAÇÃO 0 -— MATERIAL PERMANENTE 
8.34. 10. 10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, re- 
vistas e outras publicações especializadas destinadas 


a -nibiálóteca - ou OOIBGDEN ess mes ana 4 DE dd ado UN OTA 

8.27.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios: material 
E elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 
de refrigeração; material fotográfico, cinematográfico 

e de filmagem; ferramentas e utensílios ............ 


8.27.10.12 Materiais e acessórios pari instalações e segurança dos 
serviços de transporte, ce comunicações; de cana- 
LEACÃO - € «de SIDANAÇÃO: Seus iansaienaeasav ess Ri nnic 
8.27.10.14 Material de ensino e educação; material artístico; in- 
sígnias e bandeiras; instrumentos de música ........ 
8.27.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 
e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 
mitório e enfermaria; material de sericicultura, in- 
dústria de fiação e tecelagem de sêda .............. 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


8.27.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; ar- 
tigos escolares para distribuição; fichas e livros de 
escrituração; impressos e material de classificação, 
inclusive fichas bibliográficas e de referência ...... 
8.27.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
' quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 
e de viaturas; artigos de iluminação ................ 
8.27.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- 
faturados destinados a qualquer transformação .... 
8.27,11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odonto- 


sm 
pá 





5.000 


- 200.008 





lógicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e - 


fungicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labo- 
ratos .ém geral QUO. ar EP SS 


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2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
Rs SOUL Servigas contratuais” —.. e scsnmi ossos pode 
8.27.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 


blicações; serviços de impressão, de encadernação e 
de. CHEREMA derantcs rama o Eee aa o en 
8.27.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
fórça e eás: serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e ce radiocomunicações 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
8.27.21.04 Assinatura de órgãos oficiais ........ciiii ALII 
8.27.21.17' Despesas miúdas de pronto pagamento 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE 


CONSIGNAÇÃO (O — ESTUDOS E PROJETOS 
8 27.30.01 Prosseguimento e conclusão de estudos e projetos 


CONSIGNAÇÃO 1 — OBRAS ISOLADAS 
8.27.31.01 Prosseguimento e conclusão &s obras isoladas e sua fi 


00 — Prosseguimento e conclusão das seguintes obras: a) Escola Profis- 





nene nene" 








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sional; b) Laboratório de Motores: c) Apartamentos residenciais 


de professores e assistentes: d) ambulatório e 
tiurante e lavanderia 


farmácia; e) res- 


VERBA 01 — CENTRO TÉCNICO DA AERONAUTICA 


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6.746.600 
446.220 


Funções gratificadas 
Potalytáuie- « : O a aa ada too poa Lie 


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1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 


8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, Te- 
vistas e outras publicações especilizidas destinadas a 
piblioteca ou coleções ..........cunos fais EA E ENS 


8.27.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material 
- elétrico, de telefonia, de telegratia, de televisão, de 
refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e 

de filmigem;: ferramentas e utensílios 100.009 


“ 8.27.10.12 Materiais e acessórios para instalações e segurança dos 
serviços de transporte, de comunicações, ds canali- 
Ê zação e de sinalização o 100.060 
8.27.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 
“ e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 
mitório e enfermaria; material de sericicultura, indús- 
tria de fiação e tecelagem de sêda 


30.000 





CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


8.27.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escri- 
turação; impressos e material de classificação, inclu- 
sive fichas bibliográficas e de FeRstaçÃA: , «rss sasso 530.000 


a 8.27.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 
e de viaturas; artigos de iluminação ................. À 230.000 


8.27.11.05 Gêneros de alimentação c de dieta; animais para corte; 
gêlo; artigos para fumantes .......ccceseeeeeemeeemo 81.090 


8.27.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semima- 
nufaturados destinados a qualquer transformação ... 250.009 


8.27.11.08 Produtos químicos. biológicos, farmacêuticos e odonto- 
lógicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e 
fungicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labo- 
tórios em geral ..........ccc. ooo cio oct eniameas o neo me 50.000 


8.927.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 
acessóriis; roupa de cama, mesa e banho; tecidos 






















e artefatos. ,..........-.-. meconnanancone do bo cennei desta 300.000 | 
8.27.:1.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ........ 50.000 E 1.491.00u 
1.801.000 
— 123 
a má “ ; ” 


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-— DISCRIMINAÇÃO DA Daio Ai ; 
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2 — DESPESAS DIVERSAS dna seddo EA : 
Ê pm nd pa nisi a aii é US Dis Eri 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS so aMMaY o 


| 
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ho . 
 8.27.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de ben adapmç <q y 
móveis .. k — 80.000 
“ 8.27.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; ACSTERIOS 
publicações; serviços de impressão, de encadernação e 
; de clicheria + 80.009. 
8.27.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação 
Rh: de bens imóveis | 50.000 
— 8.27.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; lg; ; -| t oly 
li fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
: ' postal e telegráfica e de radiocomunicações 720.000 
8.27.20.15. Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
o cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento -e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 


RA, 


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8,27.21.03 
— 8.27.21.04, . . 
-— 8.27.21.05 Assinatura de recortes de publicações periódicas ...... Sats 
— 8.27.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento SN RE” 7; 


VERBA 03 — DIRETORIA DE ENGENHARIA 


O — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 


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E “8.27.00.00 Vencimentos . 


E. CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
— "8.27.01.00 Salários 
NE 00 — Contratados 

01 — Mensalistas 


02 — Diaristas 
03 — 'Tarefeiros 


1 — MATERIAL 


CONSIGNAÇÃO 0" MATERIAL PERMANENTE 


8.27.10.11 


8.27.10.12 


8.27.10.16 mentação; máquinas, aparelhos 
iblioteca, laboratório, gabi- 


100.009 


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DISCRIMINAÇÃO TA, DESTE cs 


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k CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 
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- eg o lata de expediente, “desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para dis ão; fichas e livros de escri= mu Dossiers 
turação; impressos e material Ce classificação, inclu- A é cio a A 
sive fichas bibliográficas e de referência .......,..... «80 <000 Argolidio amtoil qaorrid Ot OL ME 
am. 11.02 ir e material de lubrificação e limpeza de rea Iodgz> 2509 ola váribero 45“ GON do ndo 
Fi quinas; material para conservação de instalações, de o “asbgaioa no gostolidid « 
: máquinas e de “aparelhos; sobressalentes de. máquinas . cm eonodom rlopAM 18,0hi rt: 
b é e de viaturas; artigos de Huminação ...iiva. sã semesrsiss ob, «500. 00G pe inotals pages dr 
82. n. 07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semima- ram 2a atrstam olMmag A 
nufaturados destinados a qualquer transformação .... H 200. 0.000 torna rrs A SRI q 
Eis 82. 11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odonto- 10 sb sonha 9 BlovoM DE, 01% 
lógicos; adubos em geral e corretivos: inseticidas e IbólcoEs ob goitihedidar es 
2 Prá “fungicidas; artigos cirúrgicos e outros empre labo= ss pôs uo calfiicaio qual iso 
rr PRDATiGa A GERRLoS encis 06200 ce ca vm 2230D> poRi distss + ari 0 OO cartiacads + coniatada 
AR Sana 1 Artigos para limpeza, asseio e desinfeeção água à af LarAMSÃDO stor erasteto a é o 
do 043 + 


“2 — DESPESAS DIVERSAS 


CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


ta 


j 8. o. 20.02 “Serviços de adaptação, consertos e conservação de Tá 
E móveis 
8. 21, 20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações: 
q publicações; serviços de impressão, de a e 
E. e de clicheria 
— 8.27.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, menaração e conservação 
é de bens imóveis 
8.27.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e sancumento; luz, 
fôrça e gás; serviços Ce telefone, de cc ic eme o 
postal e telegráfica e de radiocomunicações . 3 
8,27. Jo, 15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- | 
” cionais; de encomendas, “cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; Armazenagem, capatazias, carretos, estivas 
320.000 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
103, Aluguéis: vos. 230menios pod: AD sur dia trem 
1.04 Assinatura de órgãos oficiais 
re Despesis miúdas de pronto pagamento 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 


“CONSIGNAÇÃO O — ESTUDOS E PROJETOS 


 8.23.30.01 Prosseguimento e conclusão “de estudos e projetos 


- 828.000 
9.211.680 


VERBA 04 DIRETORIA DE ENSINO 
00 — DIRETORIA DE ENSINO 
0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 


8.27.00.0C Vencimentos -................ ES De ia E A EP MEN E e PET 122.000 


E 


. * CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
8.27.01.00 Salários 


01 — Mensalistas 280.440 
02 — Diaristas 325.120 
03 — Tarefeiros 150.000 


122.000 


. 877.560 








CÓDIGO 



























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ap DEN agf ; ; um FO MO safira. E chgenaao pr 
e 1 — MATERIAL À . as 
“engine ofgrauts quien pasa. sSgoidoqes sã aoá a 
CONSIGNAÇÃO O — merenas PeRMNETE a anrtois obgludisath aaq 
vet Chgu si! sento Asa pri qe s coma 


a 11 Máquinas, motores, arado É seus aotinadiricaa Fi ay gi r pg aontéraoa > » > ese ei 
PRO, squnas, de telefonia, de telegrafia, de televisão. de refri- cs combos eusinto sb 5 E É 
geração; material fotogrático cinematográfico e de fil- iii soros cobbssa hei 















magem; ferramentas e utensílios ...... da PRDANDARdE RU Rupia 10 000 rbasritasb sobeyssiva Rio. E 

j 16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 51º aGipólaio postentup estudo ». EI. 
pai e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, hi soviro ritos & Morsy mts soduba -aDolgól ao UR Y 

: nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; rotyuto eogira Tome cçia E tá 

aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- a. RE ms cotósgr E PRE 

id mitório e enfermaria; material de sericicultura, indús=/2 00 + cine cossgonil sus sogina tg Ê 

soe? “ tria de fiação e teczlagem de sêda ...... So SERES . 40.000 : ; 

: E , ao “+ O — Lasor “ 
.- a EAASEUICI SABE JERA - . Ve ri 
CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO : 


POMTY dr 7 acptunaz U OSMAR OLEO) 
- 8.27.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; 

: escolares para Cistribuição; fichas e livros de escritu= 4 usos obsstunho o sogiensit a 
ração; impressos e material de classificação; inclu- tovdm 
sive fichas bibliográficas e de referência. paes eba » ve smloõu aço Dabivtid a sb cogivrsB 
“ e 27.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza. de mé sb oba PO si aosivesa' :esdprolidua 


da quinas; material para conservação de instalações, o abadia Sb-4.. - 
Ras máquinal e de aparelhos; sobressalentes de arena at diva Ta o oBosigabe ob eotsgi! sopivisa IE 
e de viaturas; artigos de iluminação ........,....... (o ADEO0O o aravtenl amado sis, oo 
8 21. 11.05 Gêneros de alimentição e de dieta; animais para eorte; gti stixiic aogdsrdes sb enxaTrs 
; gêlo; artigos para fumantes .......... nsRbpe gas rm poi ai opirema- sds amis 5 
827.11. .07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-ma- |. col E asttbtastas ss FONgOS Eat 
nufaturados destinados a qualquer tramafogmação;: 8461 as1 078 GRADO asrobiveça sb ps oqan er E 
8.2. 11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água..,...iim. os uy 27030. 000 so sb catamois 
UOÊNEA + 7 133 9 Ens Un sis q oimsmeloia 
q Total nene." eee. + oc Anviloas - dotetilo-ininddega - ope: (Imara mrsgalv FE Pio] 




















1) dis uh E evivá ti; MRE 1 
2 — DESPESAS DIVERSAS : 
. CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS OAQAMESENOS : 
— 8.27.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- dae tê Amava ção o. gr ne. 4 a 
blicações; serviços de impressão, de encadernação e ND PD Edge a 
O anda HÊ CRCHEA ogia PR O o Re re qe es RoMmEng OQ ab ambúic rt aagaaal n esa: 
8.27.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, ; Ca es pn, 
e A fôrça e gás serviços de telefone, de correspondência ee ach E 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ........... 35.000 65.000 
E! CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
8.27.21.04 Assinatura de órgãos oficiais ..........cicceeccerrrerenaas sa otacos s alnscmisasator 14 08 MER 
8.27.21.05 Assinatura de recortes de publicações periódicas .......... 5.000 ae. 
'8.27.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ........cccicitios 4.806 dot 10.050 
RR o ss todo pá do RAD nd RD RR Ei “75.050 
TOfMS Secom cat agic aca bs ida Go ts Ea ai Do ds RR 122.000 1.140.610 
| OLA Perala io sas e omaio mo Sano x aiara ar aa a 1.262.610 ' 
Ro. 01 — ESCOLA DE AERONÁUTICA e DO sa 
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SAM CONSIGNAÇÃO (0 — PESSOAL PERMANENTE ; - 
BoA IVO DO VEBRIMENTOS = Di. uno t ram. ceiibio o dor oa MR Re 340.200 
CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO ; a 
8.27.01.00 Salários ; oe nie E ê aee 
0) — Contratados "ie DS O TR 1.094.400 A | e ; 
03, — Mensalistas —. o o a o o 5 2.811.600 M— 
O — Diaristas 2. cce. MR DO O 8.774.600 Rjalraia, — SO 
03: Tarefeiros “>... 200 MOQNAE SS o e O 100.000 é: o 12.780.600 
Hotal- 1. 0 SRS LR PAE RARE RE Vê cs ERC RI a ro EAR Coroa rea “840.200 12.780.600 | 


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.1G Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, re- 


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vistas e outras publicações especializadas destinadas 


à biblioteca ou coleções ...... LE Msn DRT 


E “Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material elé- 


“trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão. de refri- 
geração; material fotográfico cinematográfico e de fil- 
magem; ferramentas e utensíLos .......usesmeeseeros 


.12 Materiais e acessórios para instalações e segurança dos 


serviços de transporte, de comunicação, de canalização. 
e de SInAlZICÃO sia ae a aaa elx dd mic Ecaaá e a e já 0) 0P at aro sia ela + 


9.14 Material de ensino e educação; material artístico; insígnias 


e bandeiras; instrumentos de música .............. 
Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 
e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 
mitório e enfermaria; material de sericicultura, indús- 
tria ce fiação e tecelagem de sêda .......... E E pesca 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO e 
* 

Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- 
ração; impressos e material de classificação; inclu- 
sive fichas bibliográficas e de referência ............. 


Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 


quinas; material para conservação de instalações, de 


- máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 


e de viaturas; artigos de iluminação ............e.to 
Forragem e outros alimentos para animais Gi ad PRREEAA 
Gêneros de alimentação e de dieta; animais para. corte; 

gêlo; artigos para fumantes ........ccussicssesnenteso 


Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-ma- 
nufaturados destinados a qualquer transformação .... 
Produtos químicos, biológicos, farmicêut-cos e odonto- 
“lógicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 
gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labo- 
ratórios em geral ........cccescercccanertecereneneno 
Vestuários, uniformes e quipamentos; artigos e peças aces- 
sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e ar- 
FERALOS o O er cio ao ava a ar o aca a raTo jo EMANA» RIO AA 


Artigos para limpeza, asseio < desinfecção; SALTO des ci qu o aero 


92 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
mad velsise Sisbas fx Dis rias atado amo oligo eira mapa go ça e 0 2 é sa 


Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 
blicações; serviços de impressão, de encadernação e 


de clicheria '.....m2=- HA ir cer nnrecnnmn core ce ne sade , 


Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 
bens imóveis; pasa camacaes» - ses esc crsca a sure amaro 


Taxis de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, - 


fôrça e gás serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ........... 


Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive alo- 
jamento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 
viagem; armazenagem, capataziis, carretos, estivas 

é Te ori cjiiinajoga o es e SEGURA PAGE RR A SRP EA 


stinados a trabalho, produção, criação e a outros 





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100.006 * 


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25.000 


300.000 
200.006 


100.000 


2.100.000 
50.000 


150.000 


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3.275.000 





4.195.000 





















CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO “DA DESPESA 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS . 
E ç ASS 


8.27.21.03 Aluguéis «tap comente Pe 


8.27.21.04 Assinatura de órgãos oficiais .............. ceneosseenanseaa 


8.27.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento GOTAS A, é. Odguario 


Total eeerrnaee renan crer een renan anna e aereas aaa 


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CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO | 
8.27.01.00 Salários a | 
00 — Contratados ......isoio..... Cenne mena na anne nasa mares 
01 — Mensalistas ............... ceneeeerernransanteaana 
» 08 — DISTIAAS . classe snaar pereeeeeeeeranre centeio 
DE APAPORELPOS "spt a ps aire eso md Pes Pes ano + ami 
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1 — MATERIAL. 


CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE | 


G sad d Pts a - senNtótuoiidid asdoi! ouvia S10 008 
8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas pressas, documentos, re- |, E de RR oe 
vistas e outras publicações especializadas destinadas sis quis oca «es viandanoo o 

a biblioteca ou coleções ............ O ERIALARES “af dis rta ima arado O DOgAS intra tada Eras 1.º os SR 
ty SESIAS SARA LEA ' ESeti TO Us comi so e t * PAnivDêmM p 
8.27.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material nu ab soais amtassty sb a 
elétrico, de telefonia, de. telegrafia, cs televisão, de k RREO.» : sia a 
refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e de EEN POMESRUNA MOTDO ge nga 
filmagem; ferramentas e utensílios ..iimicisernam 800.000 cá» smsmita sd moTsnÃO ads 
8.27.10.12 Materiais e acessórios para instalações e segurança dos "CRena? st AOMISTA cológ Na 
À dos serviços de transporte, de comunicação, de canali- atua vbog Meniva saltátaM O Fl 
zação-e de sinalização OU, MUS. .....cce ecc RÃ sura ptaugo PMS aniteão csbewiatua ds coMa k 
8.27.10.14 Material de ensino e educação; material artístico; insígnias 


“ R e bandeiras; instrumentos de música 


8.27.10.16 Móveis e artigos de ornamentição; máquinas, aparelhos 
e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 
mitório e-enfermaria; materizl de sericicultura, indús- 
tria de fiação e tecelagem de sêde 


Costa ans. uu 


CONSIGNAÇÃO SI — MATERIAL DE CONSUMO 
9 


8.27.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; ar- 
tigos escolares para distribuição; fichas e livros de 
escrituração; impressos e material de classificação, 
inclusive fichas bibliográficas e de referência . 


8.27.11.02 Combustíveis: material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos: sobressalentes de máquinas 
e de viaturas; artigos de iluminação ...4..:. Zosecriol 
8.27.11.05 Gêneros de alimentação e de dieta: animais para córte; 
gêlo; artigos para fumantes 
8.27.11.07 Matérias primas e produtos man 
nufaturados destinados a qualquer transformação 


8.27.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odonto- 
tológicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e 


fungicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labo- 
ratórios em geral 


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ufaturados ou semi-ma- 


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02 — ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA | ras 0 


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CONSIGNAÇÃO Que SERVIÇOS DE TERCEIROS 
Serviços a adaptação, consertos e conservação de bens 
"móveis 


Serviços de publicidade e «e agências de informações: 
RE publicações; serviços de, igpressão, “de encadernação e 
“de clicheria .. 


Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação A 


de bens imóveis 
“Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 


fórça e gás; serviços de telefone, de correspondência 


postal e telegráfica e de radiocomunicações 

15 Transporte &s servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
Pi viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 


03 — ESCOLA TÉCNICA DE: AVIAÇÃO 


O — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


“01 — Mensalistas 
02 — Diaristas 
03 — Tarefeiros 


1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, re- 
vistas e outras publicações especializadas destinadas 
a biblioteca ou coleções - 

Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 
refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e de 
filmagem; ferramentas e utensílios 

Materiais e acessórios para instalações e segurança 
dos serviços de transporte, de comunicação, de canali- 
zação e de sinalização 

Material de ensino e educação; material artístico; insígnias 
é bandeiras; instrumentos de música 

Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 
e utensílios de escritório, biblioteca. laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 
mitório e enfermaria; material de sericicultura, indús- 
tria de fiação e tecelagem de sêda 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


- 8.27.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação: at- 


b 000.00: 


k À 
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tigos escolares para distribuição; fichas e livros de 
escrituração; impressos e material de classificação, 
inclusive fichas bibliográficas e de referência 

Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes cs máquinas 
e és viaturas; artigos de iluminação 

Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte; 
gêlo; artigos para fumantes 

Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-ma- 
nufaturados destinados a qualquer transformação . 

Produtos químicos, biclógicos, farmacêuticos e odonto- 
tológicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e 
fungicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labo- 
ratórios em geral 

1 gira para limpeza, asseio e desinfecção; água 


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9.000.000 
1.500.000 17.780.760 


200.000 


50.000 
50.000 


100.000 


240.000 
50.000 


200.000 


130.000 
30.000 750.000 


1.155.000 








CÓDIGO 


8,27.20.14 


8.27.20.15 


21.03 
21.04 
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DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ' a 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
COMLORAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
Serviços comtratuais: ..,ch-- coesa suor ejala a 0/0 praia a RR To a 5.000.000 | 
Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens Ed 
MOVEIS” É cout co Po e ER ennen cercas can nando 30.000 
Serviços de publicidade e de agências de informações; 
publicações; serviços de impressão, de encadernação e 
de. clichetia, .'.. saicteio o are doa atada er a RR 20.000 
Taxas de serv-ços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
fôrça e gás; serviços de telsfone, de correspondência E 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ........... 140.000 
Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armázenagem, capatazias, carretos, estivas 
EB ÍRÓDES Crnioo bigode 5 o ta gn a O E Ertel E e 70.000 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS ; 
PELO (SO ARRAIS QU qto é pr q SE Ri dy Se rap 968.220 
Assinatura de órgãos oficiais , ......... PER em 350 
Despesas miúdas de pronto pagamento ..........ccciseeos . 20.000 
Total ........ 40 Poa Raia ME 6. pio oláaio molhe ia coesa rom cura renato : 
esco gr RD (23. RP DAR SRS RENDER a ge da PER IR pç PF 
Totais da-Verba 04=,..issisas con MenNas PRI pe PE PTE CO 
Total geral da Verba 04 ..... ESTO PIE TDO Ps aee ra 
VERBA 05 — DIRETORIA DE INTENDÊNCIA 
k 0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 
Vencimentos dê 
00 — Vencimentos civis ............. Ads 15.757.000 
01 — Vencimentos militares ...... PR 342.000.000 357.757.000 
Difereriçã dé vencimentos .c cerrado ce DR a 197.000 
CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁBIO 
Salários 
00 — Contratados ..... og Casio cd o api i076 AMO TE DRA 379.760 
01 — Mensalistas :...c.. MGM sr crer ch 22.954.200 
02 = Diaristas -. cics vira ceara minor DS A o 112.341,440 
03 —: TaTCÍITOS su sn corante o PA CA o VE 14.751.320 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


Gratificação por exercício em zonas ou locais insalubres 
Gratificação por serviço extraordinário 
Gratificação de magistéro 


. quereaa 


AJUAGNÃE CUsto. «sus TE. suor ad 
Diárias 


encore cesto una o ss dv On 


CONSIGNAÇÃO 4 -— ETAPAS E AUXÍLIOS 


Etapas para alimentação 
Auxílios para, AUBEral 


Tota: 


vas 


Tres oasis vo nie Nr nnpa meio sm 


covcvdiniomo siga ema vihubos dh S 


vu scr cc et oo nu. msibio alba nisi nana o du 


MN E SO ce pve e Mo mia im o io o ara in ço Nm RO OND m Mim SU CORRO RR 





ese sa 


eee. 


90.000.000 


240.000 


1.500.000 


coca sos 





- 358.475.600 





735.907.320 . 


“ consronação, O — MATERIAL PERMANENTE 


) Animais destinados a trabalho, produção, criação e a outros 
fins 


Livros, fichas bibliográficas ibirenseis, decunmêntos revistas 
c outras publicações à BE destinadas a bi- 
* nliotéca at coleções "Ni dna ia PE hd PA STR É A 


Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios, material 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 
refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e de 
filmagem; ferramentas e utensílios 


Material de acampamento e de campanha 


14 Material de ensino e educação; material artístico; insígnias 


e bandeiras; instrumentos de música 


Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
“científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 
de fiação e tecelagem de sêda 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; 
artigos escolares para distribuição; fichas e livros de 
escrituração; impressos e matérial de classificação, 
inclusive fichas bibliográficas e de referência 


Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 
e de viaturas; artigos de iluminação . 


Arreamento, material de ferragem e de contenção de ani- 
mais; material de coudelaria ou de uso zootécnico 
Forragem e outros alimentos para animais 


Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte; 
“gêlo; artigos para fumantes 


Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-ma- 
nufaturados destinados a qualquer transformação 


Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 
gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labo- 
ratórios em geral 


Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 
acessórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos 
e artefatos 


Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços clínicos ou de enfermagem; hospitalização 
Serviços contratuais 
Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 


Serviços de publicidade e de agências de informações; 
publicações; serviços de impressão, de encadernação 
e de clicheria 


“Serviços funerários 


Taxas de serviços públicos: água, lixo e “saneamento: luz; 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações 


Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais: de encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 
e fretes 


AA, nm E 
ja 


DO TAÇÃO 
Variável 


300.000 
200.000 - 


520.009 


. 015.000 


250.000 


25.000 
120.000 


.415.000 


180.000 


. 483.000 
.295.680 51.803.680 


56.751.680 


. 340.000 
490.000 


200.000 


3.300.000 
































+ Ra o ui ; 
INISTÉRIO DA JTICA 
E rEtá E gde MEDE 
; RR a q ira; a Ls -. 
eo oie dia ' sa AOL ODE VISTE nt É 
Ê DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS | 
8.29 Acidentes do trabalho ......... ERR ORE, SI RITTAM Phsemag oo 
8.23.21.03 Aluguéis ...... perenes cerrememereneeso ERRA sopas reeeanees a o nad 
8.23.21.04 Assinatura de órgãos oficiais ...... aiceps sdriaeaaao PEQET es ps ass 
8.23.21.05 Assinatura de recortes de publicações periódicas ......... 17.000 E a 
9.23.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ......... ve omseipasa “100.000 | rotiptirs auetatá 
8.23.21.34 Manobras militares .............ciicssieses é - Er ARE 250.000 nsiid : 
8.23.21.42 Prêmios e condecorações ........... noso clio UE AR 350.000 a 
RODO siso ne enfia o dear cifra SPP gi PNR EE DRA di né 
Totais ..c.rss sas ingesr toa no vaio o OU A PR E relgeca 358.475.600 
Total.geral. gu ing, -=u.a sPipDo se RICOS Cpitnidiettdid GÉS nd - 803.520.000 
“22 » lolestab o 
no AB lrusd 6 o di 
Rr VERBA 06 — DIRETORIA DO MATERIAL RR a 
ERA 0 — PESSOAL 
“A CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE - 
27 Dr VEnChaEntos <isi 7]. eis seca PRN EPE ano à UM DER PESOS a DR 
E ê CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
8.27.01.00 Salários k » 
= 28 ; 00 — Contratados ...ciiiscresa dos css or voa ORNE SR 313.800 
ne Di — Mensblistas A menesirgag os con a do RP a 4.546.800 
ca 02 — Disristas ...u.. po NE ta RM PR pai 8.039.400 
E 03 — Tarefeiros ............. a on picsaERE ida Rar 2.200.000 
sa e 
E: AAA | ia ER gi PTN AP EN 
AR | “1 — MATERIAL 
É CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE , 
M 8.23.10.01 Automóveis, caminhonetes de passageiros e ônibus ........ 600.000 . 
E 8.23.10.02 Caminhões, caminhonetes de carga e auto-bombas ....... - 2.000.000 
vaga 8.23.10.04 Equipamentos mecânicos para estradas de rodagem ...... * 2.000.090 
ea 8.23.10.06 Aeronaves e acessórios ...........ciciits PSA EEE 35.500.000 À 
a 8.23.10.08 Embarcações, material flutuante e de dragag SA. rar 5.000.000 
CC 8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas. ãocumentos, revistas 
E. e outras publicações especializadas destinadas a bi- 
E blioteca ou coleções ........... RR e PSSI- . ebsua dou 60.000 
8.23.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material : 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 
nen er — aumonnção: material igiamtáfico, cinemstogiáfioa de o o monto 
Es Pure fiimagem; ferramentas e utensílios .........citiioo. S 30.030.006 
E: -8.23.10,10 Materiais e acessórios para instalações e segurança dos 
à serviços de transporte, de comunicação, de canalização ; 
») ESde: Sinalização +... uu sg Bos ec cê am o 6.800.000 
j 8.27.10.14 Material de ensino e educação; material artístico; insígnias 
“am e bandeiras; instrumentos de música .......ciiiittteo. 50.000 
a 8.27.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 
Es e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 
relhos e utensílios de Copa, cozinha, refeitório, dormi- 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 
de fiação e tecelagem de sêda .........cccccrtrrrar, 1.100.000 
CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 
E.27.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição: fichas e livros de escri- 
” turação; impressos e material de classificação, inclusive j 
fichas bibliográficas e de referência RS no O O pa 725.000 
8.23.11.02 Combustíveis: material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material” para conservação de instalações, de, 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 
e de viaturas; artigos de iluminação: ...A Mi 98.310.000 
8.23.11.05 Cêneros de alimentação e de dieta: animais para corte; 
E Pa sélo. artigos pare. fumantes ...........ciirr rio 7.050.000 
8.23.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semimanu- 
faturados destinados a qualquer transformação ...... 31.000.090 
E 9 — 
E à 


E Ad Cada ATUA QRIC 


23.11.08 Produtos bla, biológicoy farmacêuticos “e odonto- 
“SA lógicos; adubos em geral e corretivos, inseticidas 
e fungicidas; artigos cirúrgicos e  Gutros = de-uso nos 
laboratórios em geral | Perrannrenentrrnass 
“Sementes e mudas de plantas . 3º AE tio 
“a SE limpeza, mid inieição: isa sedes ator 


PROL dao sd as renas nora aciatdaivintado 56 = coorte: rt rdias RR 
és bad a + Pupa sao í epa 
2 — DESPESAS DIVERSAS end a teme 


CONSIGNAÇÃO O - — SERVIÇOS DE TERCEITOS 


28 Bésviçõo de adaptação; consertos e conservação de bens , , 

móveis 830.00€ 
Serviços de publicidade e de agências de informações; 

publicações; serviços de impressão, de encadernação 

e de clicheria . 201.000 
Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação 

de bens imóveis 300.000 
Taxas de serviços públicos: lixo e saneamento; ; 

luz, fôrça e gás; serviços de telefone, de corres- 

pondência postal e telegráfica e de radiocomunicações 1.602.000 
Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 

cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 

alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 

em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 

e fretes 


* Aluguéis " 503.500 
Assinatura de órgãos oficiais 
“Despesas miúdas de pronto pagamento 


248.940.700 


VERBA 07 — DIRETORIA DO PESSOAL 
0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE ; 
Vencimentos: | 1.191:009 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
“Salários 


00 — Contratados : 427.310 
01 — Mensalistas 1.485.120 
02 — Diaristas : 1.004.960 
03 — Tarefeiros 232.260 


31.200 
1.222.200 3.149.650 


4.371.850 


1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


Livros. fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a bi- 
blioteca ou coleções 

Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material elé- 
trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refri- 
geração; material fotográfico, cinematográfico e de 
filmagem; ferramentas e utensílios 

Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 
e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi-. 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 
mitório e enfermaria; material de sericicultura, in- 
dústria de fiação e tecelagem de sêda 








8.20.11.01 
8.20.11.02 
8.20.11.07 
8.20.11.11 
8.20.20.08 
8.20.20.14 
2.20.21.04 
8.20.21.17 
- 
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E 8.27.01.00 
8.27.01.00 
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A 8.34.10.10 
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8.27.10.11 
Bi 
er, 8.27.10.12 
8.27.10.16 














tb sol da Pa” da EA Add : 
MINISTERIO DA AERONÁUTICA a 
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DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 
CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO pooigóiads vosiraio « DoÉM 
y sa ms sodua FA 
Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; ar- az ostras 
tiígos escolares para distribuição; fichas e livros de eva com coisitas 
escrituração; impressos e material de classificação, Itoig eb catando sgul 
inclusive fichas bibliográficas e de referência ....... dios - -B0.000 sencni! pod um 
Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 
e de viaturas; artigos de iluminação ......i......c.... 20.000 
Matérias primas e produtos manufaturados ou semimanu- à 
faturados destinados a qualquer transformação ........ 80.000 
Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ......... 16.500. 
ps SE an aa gun 6 0 = o o vo E ais 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVICOS DE TERCEIROS 
Servicos de publicidade e de agências de informações; pu- 
blicações; serviços de impressão, encadernação e de 
CIENCIA. sis corsa aro eg Ena ota ya ae 7.000 
Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento, luz, 
fórça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ....... RE PA 36.000 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
Assinatura de órgãos oficiais ...... Ps, do A 420 
Despesas miúdas de pronto pagamento .............cccis 6.000 
EO aspire rea So Pee it E SÃO 9 RA MEG O eee iti ER 
ENA is ae as a ETs id A ED Ra to E RR a Do ERR SA RS 
Oia META ssa dep wa nte o RE DP ni O APS Qt RE RD ia 
VERBA 08 — DIRETORIA DE ROTAS AÉREAS 
O — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 
REGION LORCA sá ss spo bes AR So É a DE ALE TR ia SE rea dao 
CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMFRÁRIO 
Salários 
Dlus Mensaistas ca = Aria RR cito o Sa o e PO 18.040.080 
(35 Digiristas ,s Ens Asa SR 5 go DV e mg 5.058.500 
OS = "Tarefeiros sousa o a O que E 0 O RR 499.500 
TORA 4 is tio E ria ada Rd id RD RN 
1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 
Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a bi- 
DHOLen Yu. coleções ....ic.crciomas er RT 12.000 
Méquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material elé- 
trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 
refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e de 
filmagem; ferramentas e utensílios ......cciiiin. 600.000 
Materiais e acessórios para instalações e segurança dos 
serviços de transporte, de comunicação, de canalização 
MEL LT SED <A DD É 1.000.000 





CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE consumo sm 


? expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
scolares para distribuição; fichas e livros de escri- 
turação; impressos e material de classificação, inclusive E fo, 
“ fichas bibliográficas e de referência ..... 1.000.000 


Compute, EE de lubrificação e limpeza de má- 
"quinas; material para conservação de instalações, de 
áquinas e de ce aà sobressalentes de máquinas 


reias químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 

, gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 
gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labo- 
ratórios em geral . 


Artigos para limpeza, asseio e desinfeção; água 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 

móveis 92.000 - 
Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 

blicações; serviços de impressão, de encadernação 

e de clicheria 800.000 
Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de ? 

bens imóveis o 1.394.000 

Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 

fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ; 810.000 
Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- ' 

cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 

alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 

em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 

e fretes 


Assinatura de órgãos oficiais 
Assinatura de recortes de publicações periódicas 
Despesas miúdas de pronto pagamento 110.820 


3.346.820 


142.809 31.490.900 


31.633.700 


VERBA 09 — DIRETORIA DE SAÚDE 
0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 
“ Vencimentos 
Salários 


604.660 


Y 
a 
E - o 
EE 


27 02.00 Funções gratificadas 















AR di da 
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o 4 d 7 + o : pes Ro ' = “ » 
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA || suas 






1 — MATERIAL Lara de 







ro 


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4! . ( e. “iza eos TA 
CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE , rd sv fr es mr ae 
E : a 4 ; ; 1 decada CASES 
O 8.27.10.00 Animais destinados a trabalho, produção, criação e a outros e a eba E Edo dE 
8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas intrstnca oriundos 
e outras publicações especializadas destinadas a bi- Leeslata aero 


hiigteca,-oU COLEÇÕES: . cmo. am tiro! pe aa EI nba 100.000 
8.27.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material elé- 

trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 

refrigeração; material fotográfico cinematográfico e de 

filmagem; ferramentas e utensílios ........cciciiii 2.000.000 
8.27.10.12 Materiais e acessórios para instalações e segurança dos 

serviços de transporte, de comunicação, de canalização 


a e de: sIngilação-.s causa os do Naa O Dr 70.000 
8.27.10.14 Material de ensino e educação; material artístico, insígnias 
e bandeiras; instrumentos de música ........iciiiii 50.000 
8.27.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 
. e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete o 





de fiação e tecelagem de sêda ..,....ccecarencrentero 400.000 





CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


i — 8.27.11.00 Animais destinados a estudos, pesquisas, experiências e pre- 
4 p paração de sôros, vacinas, produtos opoterápicos e 
“DA . veterinários, inclusive material para sua completa 

TEBRICAÇÃO, ES er ci dp ore sa DS 0 DOR EINE. RFO - 20.090 
8.27.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 

escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- 

ração: impressos e material de classificação, inclusive 

fichas bibliográficas e de referência ........ciciiii. 446.000 
8.27.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 








“ e de viaturas; artigos de iluminação . ..i..cciiiil. 740.000 
8.27.11.03 Arreamenio, material de ferragem e de contenção de 

animais; material de coudelaria ou de uso zootécnico 20.000 

8.27.11.04 Foxragem e outros alimentos para animais SHOP. NTE ty 40.000 
8.27.11.05 Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte: 

Bélo; artigos para fUmantes =. =. ciciceesenecraestaceno 2.302.000 
8.27.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi- 

E manufaturados destinados a qualquer transformação .. 660.000 
SS 8.27.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
E” gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 
E» gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labo- 

E EAD RO A PI O e rp 5.530.000 

ko 8.27.11.09 Sementes e mudas de plantas ..........ci 5.500 
E *  8,27.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 
x acessórias: roupa de cama, mesa e banho; tecidos 

READERS censo nora aço rn a des + DDR AME 80.000 

' + 8.27.11.11. Artigos para limpeza, asseio e desinfecção: EUDES O Soa 50.000 

Total 


1 NES E Rral eos dio na 6 DA A a CA O 


2 — DESPESAS DIVERSAS 


CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


pa 
o 
o 
S 


8.27.20.0C Serviços clínicos ou de enfermagem; hospitalização ...... 

8.27.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
móveis 

8.27.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; 
publicações; serviços de impressão, de encadernação 
e de clicheria 

p 8.27.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 

Bs bens imóveis 

E 8.27.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; 

A luz, fôrça e gás: serviços de telefone, de correspon- 

“ae dência postal e telegráfica e de radiocomunicações .... 952.600 

8.27.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 

cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 

alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 

em viagem: armazenagem, capatazias, carretos, estivas 


SERRO O a 










ConsiEnánia: 1 — ENCARGOS DIVERSOS vi 


E ata de órgãos oficiais ............... 
17 Despesas miúdas de pronto, Pflmento” CAOS: ce Cxoranta: . + 


| | 7 83.500 
—. Total geral ........ Bag dp] WE RIPAR NS — 16.523.250 


- 


VERBA 10 — ESTADO MAIOR 


O — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 
“93.000 


CONSISNAÇÃO 1 — PESSOAL ILXTRANUMERÁRIO 
Salários 
01 — Mensalistas “1.267.680 


02 — Diaristas 1.367.600 
615.800 


6.000 


— e mm 


399.000 3.251.080 


— mes 


3.650.080 


1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a bi- 
blioteca ou coleções | s 
Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material 
elétrico, de telefonia, de telegrafia. de televisão, de 
refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e de 
“A filmagem; ferramentas e utensílios 
a .20.10.14 Material de ensino e educação; material artístico; insígnias 
E 108 e bandeiras; instrumentos de música 
| 8.20.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 
EA e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 
mitório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 
de fiação e tecelagem de sêda 105.000 


o cn eee 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 

escolares para distribuição; fichas e livros de escri- 

turação; impressos e material de classificação, inclusive 

fichas bibliográficas e de referência 150.000 
Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 

quinas; material para conservação de instalações, de 

máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 

e de viaturas; artigos de iluminação 100.000 
Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte; 

gêlo; artigos para fumantes . 124.000 
Matérias primas e produtos manufaturados ou semi- 

manufaturados destinados a qualquer transformação ... 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVICOS DE TERCEIROS 


“Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
móveis 45.00u 
Serviços de publicidade e' de agências de informações; 
publicações; serviços de impressão, de encadernação 
e de clicheria 160.000 
Ligeiros serviços de adaptação, reparação e conservação de 
bens imóveis 30.000 
Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações 87.800 













(| ORDMETM DI 


, “ 
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA |. 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 














8 . Áluguéis Queve stc eta rd e da o aços da a a do o O À a 1.90 vi 
8.20.21.04 Assinatura de órgãos oficiais eerrrantaceceo ererenaeo perene mel é 
8.26.21.05 Assinatura de recortes de publicações periódicas ......... Bi NR 
8 Despesas miúdas de pronto pagamento ......... VR Te Es 





Cuco a ooo so ico ans anta 4U 


nen er rr nn nen ana a ne e e un o e a 0 


erre ne nana" 






VERBA 11 — 1.2 ZONA AÉREA 


00 — 1.2 ZONA AÉREA 







0 — PESSOAL 










, CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
E 8.23.01.00 Salários 
OU ==MeHSRESias CU O sor OR TE RO nd a ain separa RE 408.360 

E a adia get Soa a SS e SP 1.020.600 
200.000 




















en rnnn na ea e er a na a ua sa temer esa as tasas 





CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 


8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 

e outras publicações especializadas destinadas a bi- cadoltd 

bisberm: OU colbpoes =, as ces IE creio od ia a 16.006 

8.23.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios, material " 

) elétrico, de telefonia de telegrafia de televisão, de H 

refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e de ra scr 

filmagem; ferramentas e utensílios ........ a da a Ra sis 250.006 A 

8.23.10.12 Materiais e acessórios para instalações e segurança dos 












A 8.23.10.16 Ióveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 


; nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
fe : - aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 
: E mitório e enfermaria; material de sericicultura, in- 
E dústria de fiação e tecelagem de sêda ........iiiiii É 100.000 
E 8.23.10.14 Material de ensino e educação; material artístico: insígnias 
E e bandeiras: instrumentos de música ......iiciciici 6.000 





CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


8.23.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
, escolares para distribuição; fichas e livros de eseri- 
E turação: impressos e material de classificação. inclusive 


+ fichas bibliográficas e ae referência .....lllittiiioo 96.000 

a é 23.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 

Ê quinas, materiai para conservação de instalações, de 

k máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 
e de viaturas; artigos de iluminação ... ......i be 330.000 

VA 8.23.11.05 Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte: 
ella; artigos: para fumantes... eo cro ras mp SD Das 64.006 

dê 8.23.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi- 
Dr; manufaturados destinados a qualquer transtormação .. 20€ 006 

da 8.23.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 

E gicos; adubos em geral e corretivos, inseticidas e fun- 

a e gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labo- 
ABA EaLorins ER pera Sd. ro so O UE ct io OR 80.000 
g 8.23.11.09 Sementes e mudas de plantas ......... iiiceieiio 2.700 

ni 8.23.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 

“ea acessórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos A 

al CCATICLALAS A. a ae SD MRE 4 o pe Ro DS ar é 18.000 
Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ...... 40.000 





Fixa 


Cr$ 


Serviços de publicidade e de peeni de informações; 
“publicações; serviços de Aapressão;; de encadernação 
e de clicheria 


2 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação 
de bens imóveis 


2 0 .14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
posta: e teiegrafico e de radiocomunicações 


2 23.20. 15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
Re cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretas, estivas 
e fretes | 960.000 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO 
DE IMÓVEIS 


CONSIGNAÇÃO 1 — OBRAS ISOLADAS 


o 


3.81. 0 Prosseguimento e conclusão de obras sega nm e sua fis- 
calização DEV 


00 — Manutenção das seguintes Bases Aéreas e Campos 
de Pouso: 


02 — Amapá (Território) 
300.000 
“10 — Maranhão 
01 — São Luís 390.000 
13 -- Pará 
2.500.000 


0i — Obras a serem executadas em campos de pouso 
de cidades no interior dos Estados de Amazonas, 
Maranhão, Pará, Piauí, inclusive parte norte do 
Estado de Goiás, Município de Póôrto Nacional 
e Territórios Federais do Amapá, Acre, Guaporé e 
Rio Branco 2.700.000 


c2 — Obras em prosseguimento do aeroporto de 
2.000.000 7.800.009 
7.800.000 


11.998.080 


VERBA 12 — 2.2 ZONA AÉREA 
0 — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


745.320 


3.850.800 
202.500 4.798.620 


4.798.620 


— 139 








n Ea , y aaa ER à Far ia PR das nd , 
STÉRIO DA 1? NÁUTICA 
ã 01 ENHAS car 
o 
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 
! TARA 1 — MATERIAL 
E CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 
4 
“e 8.23.10.00 Animais destinados a trabalho, produção, criação e a ou- 
Jia Rs tm: EE e: ssa A 10.000 
4 $8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
x e outras publicações especializadas destinadas a bi- 
j Wivtorá cu coleções .- quit ide Su Tae RR Ras ' 33.000 


8.23.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios: materia 
elétrico, de telefonia, de telegráfia, de televisão, de 
refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e de 

filmagem; ferramentas e utensílios ..........ccccesos 400.000 
8.23.10.12 Materiais e acessórios para instalações e segurança dos 
serviços de transporte, de comunicação, de canali- 


Duca E de. SIMBIOSE ra e Deo UE Era ris indo 250.000 
8.23.10.14 Material de ensino e educação; material artístico; insígnias 
e bandeiras: instrumentos de música ................. 60.000 


8.23.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 
e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, ga- 
binete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 
mitório e enfermaria; material de sericicultura, in- 
dústria de fiação e tecelagem de sêda ................ 100.009 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


8.23.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escri- 
turação; impressos e material de classificação, inclusive 
fichas bibliográficas e de referência ............... 300.000 
6.23.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; materiai para conservação de instalações, de 
i e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 


e de viaturas; artigos de iluminação ..............o.. 900.000 
8.29.11.04 Forragem e outros alimentos para animais .........ctio. 12.000 
8.29.1;.05 Gêneros de alimentação e de dieta: animais para corte; 

gelo; -srélgos pera fumantes .......-. nto o 346.000 
8.23.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi- 

manufaturados destinados a qualquer transformação .. 600.000 


8.23.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 
gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labora- 





SEMDE SEE Esrascsra PS SE 300.000 
8.23.11.09 Sementes e mudas de plantas ..........cicn 8.600 
8.23.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 
acessórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos 
ni E E A E ap pl Ca pala GDI É (o 30.000 
8.23.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção: água. .<52.. 30.000 
Total 





2 — DESPESAS DIVERSAS 


A CONSIGNAÇÃO 0 — SERVICOS DE TERCEIROS 


acto NERI 216.000 
8.23.20.08 Serviços de publicidade e de agência de informações; publi- 
cações; serviços de impressão, de encadernação e de 
RA cadesita> pre sniacs gado dd ao Eabe 36.000 . 
8.23.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 
a Ea nado: é Se do Cia o 80.000 
E: 8.23.20.14. Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento: luz, 


Ê 

o 

1a | 

E 8.23.20.02 Serviços dz adaptação, consertos e conservação de bens 
! x 


postal e telegráfica e de radiocomunicações ............ 705.000 
8.23.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
” ; cionais; de encomendas, cargas e animais. inclusive alo- 
: jamento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 


É RR ES ASS Sc SE 250.000 





Assinatura de órgãos oficiais .........ieeieeiioo 1.470 
Despesas miúdas de pronto a E Ts PO DA E ND 18.100 








3— OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUI- 
SIÇÃO DE IMÓVEIS 


LOM. 
 comstawação 1— OBRAS. ISOLADAS 


E fim e cio e obras iso- 
* ladas e sua fiscalização 


00 — Manutenção das seguintes Bases 
Aéreas e Campos de Pouso: 
- 01 — Alagoas — 
: 00 — Maceió ......... ES 100.000 
04 — Bahia 
01 — Ilhéus ....... BRR SA Eplams 200.000 
05 — Ceará : 
04 "POILBICIA Dlsscsidcrias 600.000 


16 — Pernambuco : 
2.500.000 


20 — Rio Grande do Norte 
04 — Natal .......... na 3.000.009 


25 — Fernando de Noronha 


05 — Fernando de No- 
ronk “300.000 


01 — Obras a serem executadas em campos de pouso 
de cidades do interior dos Estados de Alagoas, 
Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande 
do Norte e Sergipe 3.500.000 . 


VERBA 13 — 3.2 ZONA AÉREA 
O — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 


3.00.00 Vencimentos 


3.01.00 Salários 
01 — Mensalistas 296.160 
« 
02 — Diaristas 676.200 


1.014.460 


1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 


3 ao. 00 Animais destinados a trabalho, produção, criação e a ou- 
RS ERES ser == ES E E TA pI 


10, 10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a bi- 
blioteca ou coleções 


1 “Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 
: refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e de 
— filmagem; ferramentas e utensílios 250.000 











1 — MATERIAL 






SOTVAMATLUQGE ZAHEO — E 
8.23.10.12 Materiais e acessórios para instalações e “segurança. dos e 
serviços de transporte, de comunicação, de canalização 






Ts 








o de sinalização a vmdes asia Cida sda Pro 50.000 
8.23.10.14 Material de ensino e educação; material artístico; insígnias - ra 
e bandeiras; instrumentos de música ............ RP es 27.500 









8.23.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 








e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete vbpeclienal, mir 9 

científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- * pi 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- L eteisgpo cipentu ua 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria ás a Nana E 






de fiação e: tecelagem de sêda ........icccemesmrerimss 







QONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 






6.23.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos tnf b Ea 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- Pad nes 






























ração; impressos e material de classificação, nclusive 
fichas bibliográficas e de referências ........s.ccsos — * 200.000 SO o 
à Dus ves 
8.23.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- O > EO 
quinas; material para conservação de instalações, de a ar 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas sda o a 
e de viaturas; artigos de iluminação ..... DR ea à ' 400.000 - f ; e 
8.23.11.03 Arreamento, material de ferragem e de contenção de ani-. asas pie ro Vote a 
mais; material de coudelaria ou de uso zootécnico .... cubo DO is cio ado 
8.23.11.04 Forragem e outros alimentos para animais ............ Ea 50.000 TR a 
8.23.11.05 Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte; 
SÉIo; ATtDOS para-Timantes Ms .cc enem an ua Sh Pes - 230.000 E RRRS. *s 
8. 23.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi- ; 
manufaturados destinados a qualquer transformação .. 400.000 
8.23.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- : THING 
gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- ê a a E EA 
gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labo- cds EO 
PELÓCIOS ER EU, Pena O oro o mia O E a a a a 200.000 
8.51.11.09 Sementes e mudas de plantas ........... E Fondo : 8.000 ê 
8. 28, 11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 
e: ; “acessórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos 
e. E RRLETADOS ess dice io ee se min nnso cep e dis Seia Erário 20.000 
) 8.23.11.11 Artigos para limpeza. asseio e desinfecção Etta) O RS e ra 10.000 : 
E: E Dios rt aa RE A EE. AOS A PR 
a 2 — DESPESAS DIVERSAS 
RE. , CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
4 Rods v 
E 8.23.20.07 Serviços de, adaptação, consertos e conservação de bens 
a AQUENPOIS: ato plo sata ia to pn Ee GR RI cunga a É SOR 186.090 
a 8.23.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações' 
s publicações; serviços de impressão, de encadernação g big 
"a i ESC CIC RETA = os a AR ER TR O cg ap Lo RR 25.000 
+ 8.23.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação 4 
; de: freris IMÓVEIS 3= Re ro e cs cre PA a a 80.009 pe 
E 8.22 20. 14 Taxas de serviços públicos: água, lixe e saneamento uz 
4 fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
» poste!:e telegráfica e de radiocemunicações ........... 562.000 
a e 23.2n,15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
EM : alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
ho; . em viagem; armazenagens, canatazias, carretos, estivas 
«A E INGLES Do SS enero sr, e DEDO NR 110.090 
Ep a Eae ME | mA 
Aa CONSIGNACÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS Ê 
3 RR OSA -Alyontis 0 Ui, co SOS o A im E O 840.00€ e 
8.23.21.04 Assinatura de Órgãos Oficiais ......eccecics aerea 5.109 ota 
82.23.21 17 Despesas miúdas de pronto pagamento .....ccciciiiiii. 19.000 andunêM 
Mo iii AD co, lr mg era e O E 0 5 SRP AIRE AUD ao 1 TA 4 4 me À 
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4 


» " DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


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ERAS À 4 


“8 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUI- 
SIÇÃO DE EE 


CONSIGNAÇÃO 1 — oBRAS ISOLADAS 


* Prosseguimento | e conclusão de obras iso- 
*ladas e sua f . 


2º — "Manutenção cv seguintes Bases 
Aéreas e Campos de Pouso" 


04 — Bahia 
00 — Caravelas .. VARA 400.000 
01 — Salvador .... 2.000.000 


1.000.000 
1.500.000 
1.500.000 

500.000 


07 -- Espírito Santo 
DB: SEP NIDOLLA O, car en sta ssa SEO, o a 200.000 


12 — Minas Gerais 
07 — Pampulha , 300.000 


Obras a serem executadas em 
campos de pousc de cidades 
do interior dos Estados de 
Espírito Santo, Minas Gerais 
Ric de Janeiro, parte sul da 
Bahia e do Distrito Federal 3.000.000 


Ciao gi E grandiosa, CA Rap VR PR PS 15.354.060 


VERBA 14 — 4.2 ZONA AÉREA 


0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 


Vencimentos 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


1 


8.23.01.00 Salários 


01 — Mensalistas 
02 — Diaristas 779.760 


35.100 


1.277.100 


1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


Animais destinados a trabalho, produção, criação e a ou- 

tros fins 
Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 

e outras publicações especializadas destinadas a bi- 

blioteca ou coleções 
- Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material 

elétrico de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 

refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e de 

filmagem; ferramentas e utensílios . 350.000 
Materiais e acessórios para instalações e segurança dos 

serviços de transporte, de comunicação, de canalização 

e de sinalização 193.000 
Material de ensino e educação; material artístico; insígnias 

“e bandeiras; instrumentos de música 42.600 
Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 

e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 

nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 

aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 

mitório e enfermaria; material de sericicultura, indús- 

tria de fiação e tecelagem de sêde 100.000 








Pp a 
* 


DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 





CÓDIGU 










CONSVGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE consumo oe areia A asa As 
8.23,11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos o OST RO 2 2 É. 
escolares para distribuição; fichas e livros de eseri- A pesar 
turação; impressos e material de classificação, inclusive oe SA SA 
. fichas bibliográficas e de referência .........cccusmees * ET so Estou ” rá pcs, 
8.23.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de “má- bio NR sol ea oa 
quinas; material para conservação de instalações, de 2. rotinas É toras E MO e 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas e sapo ab goqrnaD o Fastad = DAS 
e de viaturas; artigos de iluminação .................. 450.000 - Pur ea “A a 
8.23.11.03 Arreamento, material de ferragem e de contenção de ani- EMP Sos qu pg Roda 
mais; material de coudelaria ou de uso zootécnico .... DO to - A 
8.23.11.05 Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte; era Eae ng 
gélo; artigos para fumantes ..,.......cccisesecercrevos 122.000. S 
8.23.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi- vis ARNS A 
manufaturados destinados a qualquer transformação ... 300,000, cásist) — 20 APR 
8.23.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- So alnsE — 8 y 
gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- j ut colnise 2 PARE e 































gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labora- ' = é 
toRos tim Eeraglo 2. .is spo ndo E ed O SR RA 150.000 k 
1. 21.09 Sementes ce mudas de planas >= e... rs use Ui Rs “8.000 
3.11.10 Vestuuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 
acessórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos - hiiluqmat + o 
E mEietatas ral cri o o ess vs 1 CER as. 5 O RAS Da RE 
Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ..... ú 36.000 ai Ag 













NR a cre das id SR O o meiga Es 





« — DESPESAS DIVERSAS 







CONSIGNAÇÃO O esa SERVIÇOS DE TERCEIROS 





8,23.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 












ca DORA E sas ton tia ste bis PR 110.000 : 
 8.23.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; a 
Ps à publicações; serviços de impressão, de encadernação Dos : : a 
Rage Cia ii PAPO, PD Ng ap fts AA A carai q 18.000 g do 6, E 
- 8.23.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de pn t+ 
Pe ÇA o es aians E SN To oE AB tiaa 2d qu mn doper 80.000 + 


8.23.20.14 'Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
E: postal e telegráfica e de radiocomunicações ............ 689.000 
E 8.23.20.1* Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- . 
EA cionais, de encomendas, cargas e animais, inclusive 
RES +” alojamentc e alimentação dêstes e de seus tratadores 













“o em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 
yo tosa do ia Pr pa a a RE ce oct cit Vira 100.900 
E à CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
co RREO TE OP PÃ n as D 490.000 
E 8.23.21.04 Assinatura de órgãos oficiais ......ciciciiiiiiiiiiios 1.330 . 
> 8.23.21.17 Despesas miúdas de pronto PARSIDCERAO eras au ds 21.000 
e ÉSTE RARA e, e o RNP 
mM 3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUI- 
5a E SIÇÃO DE IMÓVEIS 
Ea. 
En : CONSIGNAÇÃO 1 — OBRAS ISOLADAS 
E 8.23.31.01 Prosseguimento e conclusão de obras 
+ isoladas e sua fiscalização 
: ia 00 — Manutenção das seguintes Bases 
a: Aéreas e Campos de Pouso: + 
aa 
E 11 — Mato Grosso 
01 — Campo Grande .... 400.000 á 
15 — Paraná 
02 — Curitiba ....s...... 600.000 
23 — São Paulo 
03 — Cumbica .......... 1.200.000 
04 — Santos... 200.000 
01 — Prosseguimento de obras dos 
seguintes aeroportos: à á 
l1 — Mato Grosso jo. 
00 — Corumbá .......... 1.500.000 
01 — Cuiabá ......s.o... 1.500.009 





23 — São Paulo Sa perdas aa 

02 — Obras a serem executadas em campos de pouso 
de cidades do interior dos Estados de Mato 
Grosso, Paraná, São Paulo, parte do Sul de 
Goiás e Municípios que me o Triângulo 
Mineiro 


Dota BEPALvcdA. ae AI PAL 


VERBA 15 — 5.2 ZONA AÉREA 
0 — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
0 — 
02 — Diaristas 


CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


Animais destinadda “ trabalho, produção, criação e a ou- 
tros fins 

“Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações ceia ri destinadas a bi- 
blioteca ou coleções ... cc... 

Máquinas, motores, aparelhos, seus “acessórios: material 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 


refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e dé; 


filmagem; ferramentas e utensílios 

Materiais e acessórios para instalações e segurança dos 
serviços de transporte, de comunicação, de canalização 
e de sinalização 

Material de ensino e educação; material artístico; insígnias 
e bandeiras; instrumentos de música 

Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparethos 
e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa; cozinha, refeitório, 
dormitório e enfermaria; material de sericicultura, 
indústria de fiação e tecelagem de sêdu ... soccer 


QONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


À “ 

Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escri- 
turação; impressos e material de classificação, inclusive 
fichas bibliográficas e de referência 


Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 
e de viaturas; artigos de iluminação 

Forragem e outros alimentos para animais 

Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte; 
gêlo, artigos para fumantes 

Matérias primas e produtos manufaturados ou semi- 
manufaturados destinados a qualquer transformação ... 

Produtos químicos, . biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 
gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labo- 
ratórios em geral 

Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 
acessórias; roupa de .cama, mesa e banho; tecidos 
dm an a E DEDE SRP ES DN a RE e 


1 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água 


DOTAÇÃO 
TONE 
cr$ 


9.200.000 
9.200.000 
35.100 13.977.730 


És IM — 14.012,830 


264.720 


242.000 


220.000 


100.000 


10.000 


380.000 
25.000 


66.000 


30u.000 


100.000 


24.000 
1.013.000 


1.582.409 


— 145 






















copIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA o Piza 
3 E" dn ag [o 
2 — DESPESAS DIVERSAS he q o ES 
e * cuoS qhz — BE mat pro ' E A 
E CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS Y 
Ruas | MT 6 RIO =) 
8.23.70.02 Serviços de adaptação; consertos e conservação de bens. b. mpjrete bad? ah , ; 
DROVCIS Loca e Sri os pio atado po e SR A E nt « SNS o “ORM aa rei 
E k: mobis d alii 
CO 8.28.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; | oriaia “ 
Eos o Pa pubiicações; serviços de impressão, de encadernação 
a e de clicheria ......... Ed a ia À ST E 14.000. 
» o 8.23.20.12 Serviçus ligeiros de adaptação, reparação e conservação 
E a - deHeis. imóveis essere rele ters (iticoiirone ralada ato luas Ja a abória ra 60.000. » 
E: $.23.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento, luz, r 
a ' " fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
a postal e telegráfica e de radiocomunicações ...... Sd dei 360.000 
d 8.23.20 1b Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 4 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
1 alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores A 
; em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas ' : E 
Sm O. ERADOE seed» + coreana Red eo Via at ncia TA De 80.000 motilias 60.8 
Ee x etilsanoM — 10 08 
e CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS entao — 80 E 
3 8.23.21.03 Aluguéis ......ccioeos dos iça é pet es E 156.000 o 
E 2.93. 21004: Assinatura de Órgãos 0Miaais: .ascusarers quais una o ci aralmendia 630 
E” 3.23.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento .............. pç 14.100 nm: 
É OL “sto mac no Dr cio DS SR TR RN 268 SN peveqe- 
“Po a 
ç ; x p= OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUI- o 
o. SIÇÃO DE IMÓVEIS tármi A 
, Pre nt sos - 
a CONSIGNAÇÃO 1 — OBRAS ISOLADAS did cado sorvil: 
, PuNo 9 
É 8.23.31,01 Prosseguimentc e conclusão de obras - otid 
E isoladas e sua fiscalização ET 
a 00 — Manutenção das seguintes Bases : pe 
E Aéreas e Campos de Pouso: > 
21 —- Rio Grande do Sul 
a 09) — Gravataí .......... 1.100.006 
= 01 — Pórto Alegre ...... 650.000 - penta s! 
E 06 — Santa Maria ...... 400.000 9 
d : 22 — Santa Catarina » 
3 , 03 — Florianópolis ...... 550.000 2.700.000 
E 01 — Obras a serem executadas em campos de pouso 
de cidades do interior dos Estados do Rio 
q Grande do Sul e Santa Catarina ................ 2.900.000 
E: 
; pr A AR E RO o De ma rea ei 
À E pr e DR o e pe Nando. jones oo ' 
; VERBA 16 — ENCARGOS GERAIS DO MINISTÉRIO 
-- 2 — DESPESAS DIVERSAS f 
» 
| CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
4 à 
] É 8.28.21.07 Auxílios, contribuições e subvenções 4 
a 00 = MAB A. Fe ntinia RIOS oe sa 750.009 
E 02 —- Subvenções Mc... colo, 40.843.000 41.593.000 
, 
k 8.23.21.10 Comissões e despesas no Exterior ...........ccciiierers 11.000.000 
f nd 8.61.21.29 Instalações, melhoramentos, ampliação e equipamento dos 
4 É aeroportos civis, marítimos e terrestres ................ 9.000.000 
3 8.23.21.30 Instalações de novas unidades, repartições e estabeleci- , 
2 : mentos Bilitaresi e. ssa am é oq o maia a 3.500.000 
É 8.61.21.36 Manutenção dos aeroportos civis, marítimos e terrestres, 
E inclusive instalações de passageiros e demais depen- 
E GERCIAS dito; ep anime E Rd RR GR O e Sa O PR 2.600.000 
8.23.21.69 Serviços de transporte de aviões, material aéreo e de 
segurança à navegação aérea ......cccciicitseen o. SR 9.000.000. : 
146 SE SE Prado 
NS Ablidid RS ta 















































DOTAÇÃO. 





3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUI- 
SIÇÃO DE IMÓVEIS 





JA CONSIGNAÇÃO 1 — OBRAS ISOLADAS 

8.23.31.00 Início de obras isoladas ES sá 

E. 00 — Início de obras novas, inclusive reconstruções e sua vindo 
fiscalização l 


Ko G0 - - Construção das estações de passageiros dos é 
- aeroportos de Belém e Santarém, no Estado da . 

do Pará; construção das tórres de contrôle 

das Bases Aéreas de Natal, Recife e Salvador; , 
construção de um pátio de estacionamento na 

Base Aérea de Natal; construção da pista de 

rolamento da Base Aérea de Cumbica; início 

das obras de alojamento de praças, sargentos 

e oficiais na Base Aérea de Gravataí; início o 
das obras do prédio onde funcionará o Centro E ] 
Médico e do Almoxarifado da Base Aérea de a 
Gravataí; construção da estação de passageiros “2 
de Gravataí e construção do pátio de estaciona- ” 
mento e pistas de rolamento da Base de «Sa 
o Es AA RE RE — 16.000,000 | M 





6 2331 01 Prosseguimento -e conclusão de obras isoladas e sua - Sa 
q fiscalização k : q 
00 — Obras a serem executadas pela Diretoria de 
Engenharia, inclusive: prosseguimento da pista 
Leste-Oeste da Base Aérea de Cumbica; pros- 
seguimento das obras dos edifícios e das ins- ; 
talações do Curso de Tática Aérea e construção SA 
de um alojamento de praças, na Base Aérea ” 
= de Cumbica, no Estado de São Paulo; prosse- : * 
guimento das obras da Base Aérea de Campo 
Grande, no Estado de Mato Grosso; prossegui- 
; mento da construção, em São Paulo, Rio de 
E Do í Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Belém 
== e Pórto Alegre, de prédios para moradia de 
E 000 + oficiais, sub-oficiais e sargentos; conclusão da 
[a estrada de acesso ao Aeroporto de Vitória e 
sua pavimentação; prosseguimento das obras 


da Escola de Aeronáutica de Pirassununga; ) j 
melhoramentos nos aeroportos que atendem as ; 
lirhas internacionais; prosseguimento das obras 
4 de construção do sanatório para tuberculosos, 
, em Lagoa Santa, no Estado de Minas Gerais; 
obras complementares dos hangares metálicos, 
pos tipo fichet, das Bases Aéreas de Cumbica, no 
E Estado de São Paulo; construção do bloco adi- 
aa ” cional ao edifício Santos Dumont; prossegui- 
mento das obras de construção dos edifícios 
destinados à estação de rádio e de depósito o 
de combustível dos aeroportos de Peixe e Pôrto 
Nacional; construção de estações de rádio e 
centros de contrôle nos aeroportos; prossegui- 
mento das obras de construção da Vila Ope- 
rária do Galeão; construção de quartéis de 
praças no Galeão; construção da estação de 
passageiros no aeroporto do Galeão; prossegui- 
mento das seguintes obras no Parque de Aero- 
náutica de São Paulo: Pavilhão de adminis- 
tração, hangar destinado aos aviões civis, Cen- 
tro Médico, alojamento de praças, depósito de 
suprimentos, pistas de rolamento; ampliação do 
rancho de oficiais e cadetes da Escola de 
Aeronáutica; prosseguimento da construção 
de uma pista de pouso, pistas de rolamento e 
pátios de estacionamento no aeroporto da 
Base Aérea do Galeão; conclusão do edifício 
central do aeroporto Santos Dumont .......... 40.000.000 56.000.0U0 


pos 7 


* 


— 147 









DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 





$ CONSIGNAÇÃO 3 — EQUIPAMENTOS 


2.23.33.00 Início da aquisição e instalação de equi- 

pamentos e sua fiscalização 

00 — Início da aquisição e instalação de 

equipamentos em novas obras iso- : ; ? = 

e ç ladas ou novos conjuntos e sua é ana pis 

fiscalização E E 

00 — Para aquisição de Equipa- É é cb aliar RR 

. mentos especializados desti- só e Rated A 

nado a segurança da nave- pd 

E SSACHONAÉEES Ri cap de oiettelia e se 4.000.000 A dá 4 

01 — Instalação da sinalização no- a Sa 

turna do aeródromo de Ca- 

“rolina; instalação de água, 

luz e esgôto na Base Aérea 

de Curitiba (Afonso Pena), 

instalação elétrica e hidráu- 

lica no Centro Técnico de é à 

Aeronáutica, em São José , , Ro 

dos Campos; Infraestrutura, ni : : , 4 ra 

máquinas de terraplenagem k y » Ed car E 

e pavimentação ...... Me AE 16.000 000 , gs pe 
02 — Para aquisição de equipa- 

mento aéreo e aviões desti- ” 
nados a renovar o material 
de vôo dos Grupos de Trans- 

porte e Correio Aéreo Na- | ' RE. - 

cional, e atender, ainda, às + cmrarmlangondo nr O 

necessidades da Escola de E 

Paraquedismo). esq su samares 40.000,000 




















1» 
























CONSIGNAÇÃO 4 — DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO |. a ; Ex 
DE IMÓVEIS ] o 





€.23.34.0l Início de desapropriação e aquisição de imóveis 
00 — Início de desapropriação e aquisição de imóveis para . Ev a 
novas obras isoladas ou novos conjuntos a 
00 — Para desapropriação e aquisições diversas .... 1.600.000 E 
01 — Para desapropriações no Galeão (Ilha do Go- . n 
VELNACOR) asa sar so cemaeio ow a DR 








een renas En nn sa e nn en a un Us ses eua ns 


VERBA 17 — ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO 


E. 2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 1 —' ENCARGOS DIVERSOS 









o inca RMT pa Tor avo q 0 O E À SE A VE cre ido 5.000 
8.29.21.55 Salário-família 
OD. — Pessoal civil) + sabsmas . E avidel e 12.750.000 
4 01 — Pessoal militar "2: 2. See asse sad 12.750.000 25.500.000 
A TEobal cs csss ir om NAU ar: A rerara roçar er OS rod E» 
4 : 3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUI- 


SIÇÃO DE IMÓVEIS 


CONSIGNAÇÃO 4 — DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO 
DE IMÓVEIS 


8.77.34.00 Início de desapropriação e aquisição de imóveis. 
06 <- Início de desapropriação e aquisição de iméveis 

00 -- Para amortização de aquisição de um edificio destinado aos 

serviços de Ministérc da Aeronáutica . 


“receoso rc nano ns o nc rass. 


emcem ar cgos ooo ne minds Shi o bin DO odanio qiaintota o alo El 


& — INATIVOS E PENSIONISTAS 
CONSIGNAÇÃO O — INATIVOS . 
8.90.50.02 Aposentados, jubilados, reformados, inválidos, asilados e pessoal da reserva 


* CONSIGNAÇÃO 1 — PENSIONISTAS 
6.91.5! 0€ Abonc provisório e novas pensões 


a RAR e ms 


'Fotai. gera). . Mit U0 0 


ERP Io DN 0 ps Wo 0 veses mm ves casas o e ma nas» Ra 










RR er ças DA DESPESA POR ELEMENTOS E POR CONSIGNAÇÕES 
4 DOTAÇÃO 


“Fixa 






Variável Total 







Cr$ Cr$ Cr$ 


CC RAE OA E 154.309.280 258.019.510 412.328.790 40,87 
1 DS Ra e ed co nro riso — 108.871.450  108.871.450 10,79 
+ Despesas Diversas ................. — 286.889.950 286.889.950 28,44 
3 — Obras, Equipamentos e Aquisição . 








de Imóveis “E ST QE PR — 200.000.000 200.000.000 19,82 
RD QU ncia nO A ca — 90.000 90.000 0,00 







PR ui qo * 806.000 806.000 0,08 
a 4 154.309.280 





854.636.910 







1.008.946.190 


DOTAÇÃO 










E. —— A 
RESUMO POR CONSIGNAÇÕES Fixa Variável Total 






Cr$ Cr$ 















“8 0 — PESSOAL 
0 — - Pessoal Permanentes ............ 151.482.880 — 151.482.880 36,74 « 
1-— — Pessoal Extranumerário .......... — 238.282.610 238.282.610 . 57,79 a 
Co 5 + PP 2.826.400 1.702.900 4.529.300 1,10 4 
RE Indenizações .................... — 12.534.000 12.534.000 3,04 
“5 — Outras Despesas com Pessoal ..... — o 5.500.000 5.500.000 1,33 





DS ve. « dh 154.309. 280 412.328.790 






1 — MATERIAL 


| 0 — Material Permanente ............ : Et 46.636.150 46.636.150 42,84 ; Ê 
1 — Material de Consumo ............ — 62.205.300 62.205.300 57,14. E 
2 — Outras Despesas com Material .... — 30.000 30.000 0,02 4 







cos. É | 87. 108.871.450 


2 — DESPESAS DIVERSAS 


— 0 — Serviços de Terceiros ............ se 40.890.090 40.890.090 14,25 
À — Encargos Diversos ............... — 245.999.860 245.999.860 85,75 











RES - É : ; 286.889. 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS 
ES-: E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 


O — Estudos e Projetos ............... Ant 1.450.000 1.450.000 0,73 















RE Obras Isoladas .................. — 22.140.000 22.140.000 11,07 

RE — Conjuntos de Obras ............. be 70.840. 000 70.840.000 35,42 

"3 — Equipamentos ................... di 19.710.000 19.710.000 9,86 
'— Desapropriação e Aquisição de 

| É E Eimóveis EL ESPE ind = 7.050.000 7.050.000 3,52 


DA =:aARo o 3 RR as — 78.810.000 78.810.000 39,40 


TOTAL .. — 200.000.000 200.000.000 100 


cp dis o c Bs... 


PO ty o de E PD — 50.000 50.000 


.......]... 


TOTAL — 50.000 - 50.000 100 


— 806.000 806.000 


e... ........... 


TOTAL ES 806.000 806.000 100 


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o A RE SR Sensy op OBSIAIA — TO k 
É E a tTerdo) BLOJNAa — 00 





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 Teuiuy ersojotg SP oynguysur — qq 
Orcs nu us e uu“ Teumuy . USO 
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otnpold p oquauios sp OBSIAI — g0 
TeUMUY CLIRJIUBS USSJadI 9P OBSC — Z0 
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04 — Divisão do Material ....... 1.838.760 
05 — Divisão de Obras ......... 1.009.920 
06 — Divisão do Orçamento ... 1.512.960 
07 — Divisão do Pessoal ....... 2.580.600 
08 — Serviço de Comunicações .. 641.280 
Centro Nacional de Ensino e Pes- 
quisas Agronômicas 
00 — Centro Nacional de Ensino 
e Pesquisas Agronômicas .. -— 
01 — Serviço Nacional de Pesqui- 
sas Agronômicas ......... 2.608.440 
02 — Instituto Agronômico do 
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De PD 153.900 
04 — Instituto Agronômico do 
ad DERA Mp A PESA 1.752.840 
05 — Instituto de Ecologia e Ex- 
perimentação Agrícolas .. 3.389.400 
06 —. Instituto de Fermentação .. 2.829.960 
07 — Instituto de Química Agri- 
q 1 A GR GCI Sa SEE A 2.202.960 
08 — Instituto de Óleos ,....... 1.055.400 
09 — Serviço de Administração.. 582.000 
10 — Serviço Médico .......... 98.760 
11 — Superintendência de Edifí- 
CBS E PRNIMDES Crisis os 199.560 
Conselho de Fiscalização das Expe- 
dições Artísticas e Científicas do 
RR Do o rss erre cas E 36.600 
Conselho Florestal Federal ...... 47.400 
Conselho Nacional de Proteção «os 
To O PP TA 4.200 
Departamento Nacional da Produ- 
ção Animal 
BO -—Difeigria (Geral +. A LF 927.040 
01 — Divisão de Caça e Pesca .. 1.795.680 
02 — Divisão de Defesa Sanitária E 
BARRAR 22 O ae o PR 8.872.580 
03, — Divisão de Fomento da Pro- 
dução Animal: Ls. mae 7.298.880 
04 — Divisão de Inspeção de Pro- 
dutos de Origem Animal . 12.021.840 
05 — Instituto de Biologia 
mano... mai o ss 2.334.000 
06 — Instituto de Zootecnia . 1.924.680 
Departamento Nacional da Produ- 
ção Mineral 
00 — Diretoria Geral ........... 632.080 
01 -— Divisão de Águas ......... 3.869.520 
02 — Divisão de Fomento da Pro- 
dução Mineral ............ 2.178.600 
03 — Divisão de Geologia e Mine- 
TElOgia, . gdu gicei o a: A 1.797.600 
04 — Laboratório da Produção 
MET goias AR 2.788.440 


156 — 








Po di 


E 


ão 155 





cis 
1.551.750 


1.551.750 
1.881.690 
871.030 
1.025.660 
4.245.320 
790.610 


21.800.000 
21.645.520 
7.211.450 

19.593.150 

22.958. 450 


15.269.270 
15.266.630 


5.747.600 
2.813.330 
1.733.710 
1.847.340 


13.117.100 


94.640 
48.420 


1.101.600 


607.300 
32.700.570 


25.597.800 
66.708.180 
8.275.660 


13.618.650 
19.769.160 


6.060.590 
22.145.370 


18.317.000 


o 


230.140 


[op] 


993.540 


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1 
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Eu 


- 21.800.000 — 


24.253 .960 
8.236.370 
19.747.050 


24.711.290 24 


18.658.670 
18.096.590 

7.950.560 
3.868.730 
2.315.710 
1.946.100 


13.316.660. 
91.240 
95.820 

1.105.800 


1.134.340 
34. 496.250 


34.430.380 
74.007.060 
20.297.500 
15.952.650 


221.693.840 


6.692.670 
26.014.890 


20.495.600 
5.027.740 
9.381.980 





Variável 


Cr$ 


A 630.720 644.210 
o — Divisão de Defesa Sanitária 
Vegetal ........... ai 286.960 20.030.440 


— 02 — Divisão de Fomento da Pro- 

“A " dução Vegetal . 765.000 . 084.400 
— 03 — Divisão de Terras e Coloni- : 
E, .041.200 .628.490 


- Seção de Segurança Nacional . — 57.030 
— Serviço de Economia Rural . 860.500 029.400 

— Serviço de Estatística da Pro- 
— dução 441.200 . 956.040 
— Serviço de Expansão do Trigo... 583.680 870.070 


Serviço Florestal 


00 — Serviço Florestal 142.200 151.580 
01 — Jardim Botânico 798.840 888.670 


| — Serviço de Informação Agrícola .. 813.460 909.190 
9 — Serviço de Meteorologia 435.760 . 199.710 
— Serviço de Proteção aos índios... 504.720 170.360 


E Superintendência do Ensino Agrí- 
cola e Veterinário ' . 448.000 . 838.060 


| — Universidade Rural 


00 — Reitoria da Universidade | 
Rural j 243.720 
01 — Cursos de Aperfeiçoamento, 
Especialização e Extensão... R .316.100 
— 02 — Escola Nacional de Agro- 
E, nomia , : . 708.730 


4 . 804. 720.060 
— 04 — Serviço Escolar > .943.510 
— 05 — Serviço de Desportos : TTO.5TO 


9 — Encargos Gerais do Ministério... . 096. 975.260 


E 330.910 . 640.190 
40 — ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO . 206.000 24.206.000 
1 — ENCARGOS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO - 100.000 34.100.000 


TOTAL GERAL 154.309.280 854.636.910 1.008.946.190 
15,29 % 84,71 % 100,00 % 





Go DEL. 
dra. 788. 


O Eai. S 


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dBi ra. 


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«44 3% 64 
ERES Ze ob 210190 


CAjuU MO B 
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TABELAS EXPLICATIVAS DA DESPESA 


e o ada Do dy ep O — 








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o. 16 


1.04 


04.21.17 






- Jarsê 


AM raça Er 


. 0 — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 


-CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 
- 


Automóveis, caminhonetes de passageiros e ônibus 
Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 
- teca ou coleções . 


Máquinas, motores, aparelhcs, seus acessórios; material elé- 
trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refrige- 
-ração; material fotográfico, cinematográfico e de fil- 
magem; ferramentas e utensílios 


Móveis e artigos de crnamentação: máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apare- 
Jhos de campo; aparelhos e utensílios de cópa, cozinha, 
refeitório, dormitório e enfermaria; material de serici- 
cultura, indústria de fiação e tecelagem de sêda 


CONSIGNAÇÃO 1 —- MATERIAL DE CONSUMO 


ârtigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritura- 
ção; impressos e material de classificação, inclusive fi- 
chas bibliográficas e de referência 


Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 
e de viaturas; artigos de iluminação . 


Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- 
faturados destinados a qualquer transformação 


Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 
sórios; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e artefatos 


Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços de epdnaionão: consertos e rsspdinção de bens 


fórça e di serviços de telefone, de perecer te o mir 
postal e telegráfica e de radiocomunicações .. ......... 
Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- 
nais; inclusive alojamento e alimentação dêstes e dz 


seus tratadores em viagem; armazenagem, capatazias, 


NC ENNIO E MreRCo  ennrmarccc cruas cc casas 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


EEE Ce CrEdos OLCIAE T....canosesccssscnsseccscos 
“Despesas miúdas de pronto pagamento ................ 


04.2: A Recepções, hospedagens e homenagens ................ 


RN x WS Na a ar pes de aa TS é ARO DOS Es DM 


140.000 


100.000 





210.000 





dE Tá po! 


DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA o amena iam 
e: 4 — EVENTUAIS esa raus “O STALIHAS) o 08 
y E CONSIGNAÇÃO O — DrvERSOSs a 
a 8.04.40.00 Despesas imprevistas, não constantes das tabelas . ........)) ROBERT. = A Tr 
- O ES o ud deb co ris e a sda sad ai PRE 
E EMbado . . D..2.,0co usos co rb vor sad eo NR 
To CRS 50-00 génese cagando Pao E Deu PP q 


61 — Departamento de Administração 


90 — DIRETORIA GERAL : 

; 0 — PESSOAL 
E é CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 
E 5.04,00,00 Vencimentos . . s.scssescrnsreosenividav or PARA PEA emp = pisipqeo a prnscios árscoa ' 
) CONSIGKAÇÃO 2 — VANTAGENS pre 
+ 8.04.02,00 FPimções gratificadas .....ccec sc ssresc era co o TT E rei a Par 
F: 

ss, 8.04.02.03 Gratificação por serviço extraordinário .......cccccisiiiiiiie rar 

a CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 

Ee ROSAS Dilnias. (0, so ce re cor irc tres fed Rad SR RE pa é 

po RP DO Re e, etapa ogiesçãa mea se a 

na: 1 — MATERIAL 


CONSIGKAÇÃO O -— MATERIAL PFRMANENTE 


o 8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revis- 

j tas e outras publicações especializadas destinadas a É 
biblioteca OU COIEÇÕES , & .iccscsssscroc cds via ditada io 500 

8.04.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material 

á elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 
refrigeração; material fetográfico, cinematográfico e 

F de filmagem; ferramentas e utensílios ........c. 300 

8.04.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 

á 


utensílios de escritório, híblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, 
dormitório e enfermaria; material de sericicultura, in- 
dústria de fiação e tecelagem de sêda .....ciiiii -- 9.000 





CONSIGNAÇÃO 1 MATERIAL DE CONSUMO 


8.04.11:91 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e lívros de escritu- 


fichas bibliográficas e de referência ................ 1.000 
“ 8.04.11,02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de máqui- 


8.04,11,10 Vestuários, uniformes, equipamentos; artigos e peças aces- 


8.04,11,11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; Água ........ 1.900 
Total... Cusnuegasto crew sro au Pro PORN NE 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 

8.04.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de hens 
móveis . Era io pan Mi APOENA ES E Ag RD a a 3.900 

8.04.20,03 Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de 
SE carç tecidos e artefatos ..,,.... RE o capas cx TUMANRE E (oi 1,500 

8.04,20,08 . Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 

E blicações; serviços de impressão, de encadernação e de 
Clicheria , PR Prep ent: ER Tr RA Pe SP 1.000 


162 — 





ia a de serviços públicos; dioE na e saneamento; 

- fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações o tnbeca 

Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive alo- 
jamento e alimentação dêstes e de seus tratadores em | 
viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas e | 
fretes FIA, IDADES ETR A OR DZ RS RR 


-CONSIGNAÇÃO 1 -— ENCARGOS DIVERSOS 


4 Assinatura de órgãos oficiais . 
5” Assinatura de recortes ds publicações periódicas 
nm Despesas miúdas de pronto pagamento 


somimo sa tmn — 


Total . 
Totais... . 
Total Geral . 
04 — DIVISÃO DO MATERIAL 
0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 


07.00.00 Vencimentos 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


07.01.00 Salários 
— € o — Mensalistas . ... 796.560 
02 — Diaristas . .. 297.530 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


Funções gratificadas 
Gratificação por serviço extraordinário - 


CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


Ajuda de custo . 
Diárias . 


1 — MATERIAL 


CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 

Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revis- 

tas e cutras publicações especializadas destinadas a hi- 

blioteca ou coleções . 

Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; matérial elé- 

trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refri- 

geração; material fotográfico, cinematográfico e de fil- 

magem; ferramentas e utensílios 16.009 
Material de ensino e educação; material artístico; insígnias . 

e bandeiras; instrumentos de música 3.000 
Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 

utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 

científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 

relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 

tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 

'de fiação e tecelagem de séda 


CONSIGNAÇÃO 1 —- MATERIAL DE CONSUMO 
Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- 
ração; impressos e material de classificação, inclusive 
fichas bibliográficas e de referência 
Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
- máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 
e de viaturas; artigos de iluminação 
-Matérias primas. e. produtos manufaturados ou semi-manu- 
-Sfaturados destinados a qualquer transformação 


1.834.560 


60.009 


1.838.760 1.169.090 


3.007.850 


e peer e me mes vm rem 











Ee gd é . “TUR) 
ii ai f Elie 
tá . E E E , A 
CÓDIGO | DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA nt cano venues sm li 
q Ma Q + 


a DR cuas rod mos rogivisa od 
8.07.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odont 


lógi-. À tal ) apivrisa ads 9 47 
cos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e ' gpa hrpoias » fitá = 



























A das; artigos cirúrgicos e outros de uso nos laborató-. eai 1 emalstenas ly SSTOQiaaE 
hos. SM NAMA O gds entre Crie gd Rides pila AMO citros sb ;ulacolo = 
8.07.11.10 Vestuários, uniformes, equipamentos; artigos e peças aces- a ei 
sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- Mk moquie 
ii RAIDER] SR sto ) 28.000 PEN ri 
8.07.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ........ 296.000 ai — orem 
8.07.11.12 Material para acondicionamento e embalagem ........... $ 5.000 o sh.a do ano aa 
d ” * UI ' 
Total . sil cogiari seg mo o Ano Lg dmg di io O a RR nem, pç =) 
2 — DESPESAS DIVERSAS Ré. 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS T 
8.07.20.02 Serviços de si consertos e conservação de bens 
IMOVEIS os caro PA rito Ro SRT OTIS AR 20.000 
8.07.20.03 Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de 
TERIHOS” ERIDCTEIDS (sos ra E e a o RR ORLA 4.000 o 
8.07.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 
blicações; serviços de impressão, de a q e Riad 
CHORE to mpi are rama 3 sea e RR E 3.000 
8.07.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de rarnitaro 
; DENSO BS oo ato ao a o te av aca A ER 20.000 ng 
8.07.20.14 “Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, ; ' 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência A dadi 
postal e telegráfica e de radiocomunicações .......... 125.000 Discs 
8.07.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive alo- o. 
jamento e alimentação dêstes e de seus tratadores -em 
viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas e 
TREHORO SS 2/2 8 ro gi 6 a Nope RDI RD RO À 30.000» 
8.07.20.16 Serviços de acondicionamento e embalagem ............. 5.000 
a 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
cedeu ECO AE AR AD Te ST o pr e A 8.400 A 
8.07.21.04 Assinatura de órgãos oficiais ......cccccicctesinia 700 
8.07.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ........iiiiii. 2.000 
END RE ro, agarrar ra E o ap E PINA Pi SU Ur Ra DD 
E edad? , RUDE qd qo” garage a a E 1.838.760 
t * 
Pra LOGIC Ta anos en int mia aaa O e an a OS O RR “3.720.450 
05 — DIVISÃO DE OBRAS 
0 — PESSOAL q 
CONSIGNAÇÃO (0 a PESSOAL PERMANENTE 
8:07,00.00 Vengimentos , sam rre cas assa = RE Ada SR O vtd 1.009.920 
CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
8.07.01.00 Salários 
01 — Mensalistas ncia ORACE ads e tara e 191.520 
re Diarístas . cics come pasado cs FER RA 98.630 
CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 
8.07.02.03 Gratificações por serviço. extraordinário. ..,, «caio Élcio cedia cade o RR e 
CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 
RE NSIOO Auta De Guto LEÃO RS, O 20.000 
PRRIRURCOS - Diárias, . so. raios o Magia sigo co vire e DI 30.000 .., 


e me 





164 — 





| DOTAÇÃO 
á é E f E TE . f sra Me ( RR eso 4 y 
ARES DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA | * Fixa Variável 
Cr$ 









1 — MATERIAL 


























Começo 0— MATERIAL eps 


10. 10 Livros, fichas. bibliográficas impressas, denimentos, revistas 
CC e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 
meo RT PE go CS AS 6.000 
7.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material elé- : 
trico, de telefonia, de telegrafia de televisão,, de refrige- 
ração, material fotográfico, cinematográfico e de filma- Ne 
gem; ferramentas e utensílios . ....... Ae e RES É 10.000. A AO: EO 
17.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e e TOS UR O RE 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apare- 
lhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormitório ? 
e enfermaria; material de dane ragados indústria de . 41.009 E 
fiação e tecelagem de sêda .. .....cicicocooo cce a 





CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


07.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação: artigos E 
E escolares para distribuição; fichas e livros de eseritura- fi : : ; «A 





ção; impressos e material de classificação, inclusive fi- E 
4 chas bibliográficas e de referência . ..........ccicces “30.000 E. 
$.07.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- E 


quinas; material para conservação de instalações de má- 
quinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas e de. 








% Wintrras; Grtipos de ILIMÍDAÇÃO . . scccccrme ema ie 5.000 rh 
8.07. 11.07 Matérias primas e produtos manufaturados, ou semi-manu- | / ] A 
faturados destinados a qualquer transformação . ..... e 5.000 701 2 
 8.07.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- DE - 

e: » sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- o y 
fatos a Reno mi erarre iara a or nco fo. canso aa oo PAD ONE ' 


eee. 


2 — DESPESAS DIVERSAS | 


CONSIGNAÇÃO (0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 







sá 20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens A ) 
Cia be se reto dad bg DR e e DO poa Dn 5.000 . Ê 








o A Rai a in RE AE OPEP RR E RE O Pepe a sore 1.000 | ss KR 

8.79.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conse ARA de SM 

W neo PRC O qi PPS na a EiTanSa - ni cm k 400.000 Es. 
.07.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento: luz, “id 


) fórça e gás; serviços de telefons, de correspondência 
E postal e telegráfica e radiocomunicações ............ 1.600. 
— 8.07.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores ná- ' 

q a cionais; de encomendas, cargas e animais inclusive 
gi alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
: em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 


Mercante a e ua a a a ns a a ns 0 























E) «04 Assinatura de órgãos oficiais ..........ccccsicseseraseeaas 3 

A. 21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ......uieiioo 1.009 4.289 | 

fe TS PR E A RN RR e : ; f 431.880 

E? CARE O NOR RED | PA NES PAD DS Pe da 1.009.920 871.030 

E Total Geral: ...... io. a0o7 Obs pon rab gato. eb oBevaqui .9 1.880.950 7 É 
x 


06 — DIVISÃO DO ORÇAMENTO 
0 — PESSOAL = 
as CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 


Pi AE Tr ço vd PR DEPTO actas. o paliatadial 1.508.950 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


t 
mea * nes *r . Pe ves E Dada É, Mes 











St E Da 1 


cai E Ds 


ae A pes 
+“ 











CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


8.07.03.00 Ajuda de custo ....... Ea on eres ata io SA UR E GRADO 
9.07.08.01 "Ditos ..scosvu sai oi AR esc PESA, ANAIO 
: DA ei ques 2 EA srt 


1 — MATERIAL 


CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revis- 


tas e outras publicações especializadas destinados a ba- 
blioteca DU COLEÇÕES Gn OM im ante A sinta Nina me ni 


8.07.10.11 Máquinas, motores, aparêlhos, seus acessórios; Fatec) 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de re- 
frigeração; material fotográfico, 

de filmagem; ferramentas e utensílios eae 


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8.07.10.16 Móveis e artigos de ornamentação: máquinas, aparêlhos. e: st) 


utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 


científico ou técnico e para trabalhos de campo: apa- 


relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 


came usem a 


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“de fiação e tecelagem de .sêda .... cereernoaa OD na 


CONSIGNAÇÃO 1 —. MATERIAL DE CONSUMO 





cinematográfico e. 


tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 





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+ MINISTÉRIO DA acaicuirura idos. 
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; CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS tAt 
8.07.02.00 Funções gratificadas .............. eerenn en mr as came nha cen vana rear cantante ria E 
8.07.02.03 Gratificação por serviço extraordinário ......srsuunusmesrmanerunannanemasaas Duo 3 xenoil 
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36.000 ; 


8.07.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação: ar qm 
tigos escolares para distribuição : fichas e livros de es- 
crituração; impressos e material de classificação, in- a qu € toa 
clusive fichas bibliográficas e de referência PA Sta 30.000 É à i 
3 " Edo: noadaeda D Ex v1a8 
8. o. 11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de : E ada te end 
máquinas: material para conservação de instalações, oral :artatuiit q oissa ty angivrsa 
de máquinas e de aparelhos; sobressalentes de má- ; soistorma a doblo 
quinas e de viaturas; ártigos de iluminação ........ 13.500... fouit 209! ros 
8.07.11.07 . Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-ma- ; atay sómii airad 
faturados destinados a qualquer transformação ...... Essa popridia dogrisé db E 
q o o & “ | Lam sb a sm 
8.07.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças. pos é à agitá mio É far 
acessórias ; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e .. ni syrobiries 45 SHOQUIEIT 
BEUGERMOS eis d rama des no co, CE RR aiqnértãs 8.000 sema ab celagols 
8.07.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção ; água ..... or. 5.000 7 * 5 cimamstóia 
E ngessorntis Mogelv mio 
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2 — DESPESAS DIVERSAS : 
CONSTGNAÇÃO O — SERVICOS DE TERCEIROS 


x th 20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
móveis 


BB oA D 6 ri DO NADO CO DO MU Cp A RAÇA A jo CORA 8 O Ti ia ea DO 


8. OT. 20.03 Serviços de asseio e higiene; 
. besidpa E artefatos : 


em cais Vw Mo MPa bio Ceia dida da Nan Da a 


8.07.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e Consoinaao de 
bens imóveis 


VS oPin Ido 04d fd OS RUM 0 mr jo 1 inacabada ni O A A E 2d 


8.07.20,14 Taxas de serviços públicos : água, lixo e saneamento ; luz, 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações FERAS aaa rá 
8.07.20.15 Traúsporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- 
nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive alo- 


jamento e alimentação dêstes e de seus“tratadores 


em viagem: 


armazenagem, capatazias, carretos, estivas 
e fretes 


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astuiiaçaeas — Jô á pm 


07 — DIVISÃO DO PESSOAL 
“00U.£ 0" PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE. . 


E: o. .00. 00 2.214.600 
[8-0 .00.00 Vencimentos 340.200 


—— 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


29.01.00 Salários | 


00 — Contratados 
- 01 — Mensalistas 
01 — Mensalistas 


24. asa 
740.400 
363.000 1 103. 400 


02 — Diaristas 162: 600 


8.29.02.00 Funções gratificadas 
! 8.07.02. 00 Funções gratificadas 


17.62.03 Gratificação por serviço extraordinário 


CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


8.34 10.16 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos ; re- 

ho ; vistas e-coutras publicações especializadas destinadas a 
biblioteca ou coleções 

Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material - 
elétrico, de telefonia; de telegrafia, de televisão, de 
refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e 
de filmagem ; ferramentas e utensílios 

Móveis e artigos de ornamentação ; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 
tório e enfermaria ; material de sericicultura, indústria 
de fiação e tecelagem de sêda 


- 8.07.10.11 


8.29/10.16 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; ar- 
tigos escolares para distribuição; fichas e livros de 
y “escrituração ; impressos e material de classificação, in- 
k: p=" clusive fichas bibliográficas e de referência 
, TR 11,02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má-' 
"quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 
-e de viaturas ; artigos de iluminação 
Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-ma- 
nufaturados destinados a qualquer transformação ., 
Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
gicos; adubos em geral e corretivos: “inseticidas e 
fungicidas ; artigos cirúrgicos e outros de. uso nos labo- 
REI a + Beral rasos cresrrrensas DORA aa 


100.090 


8.29.11.07 
29.11.08 


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DOTAÇÃO 


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2.580.600 1.440.000 


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“MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 





CODIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 
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E 07.11.16 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 
4 PRE acessórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos 
; E ETtelatos Sm .cs e carevces versa euiairo PCN E ANE uv 26 pd 
: - 8.07.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção ; ERA Es maçã a e - 
' 8.07.11.12 Material para acondicionamento e embalagem ............ 50 
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E 2 — DESPESAS DIVERSAS 


CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


£.07.20.00 Serviços clínicos ou de enfermagem ; hospitalização ...... 3 40.000 
8.67.20.01 Serviços contratuais ...........cccecess RO je Pp Sep «bt 2.000 
8.07.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens hn 
TEOVOIS 2 do ando nin a a ala e po UR EaMAN SS. dba “40. 
.07.20.04 Serviços de assistência técnica em geral ........ ER Ro dn - 2.000.000 


8.0 3 a 
8.97.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações ; 
publicações ; serviços de impressão, de encadernação e 
; de elicheria. secos eres unos adres E o LR IRS mo 1a 160.000 
8.07.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 


8.07.20.14 'Taxas de serviços públicos : água, lixo e saneamento ; luz, 

fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 

postal e telegráfica e de radiocomunicações ............ 10.000 
8.07.20.15 'Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
E cionais; de encomendas, cargas e animais, in- 

clusive alojamento e alimentação dêstes e de seus tra- 

tadores em viagem; armazenagem, capatazias, car- 

retos, estivas e fretes ...........rceccs EA RA rep nose 10.500 
8.07.20.16 Serviços de acondicionamento e embalagem ..... Dad dida 500 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 





29.21.01 Acidentes do .trabalho ........ccsecisserscencereseao “ota - 20,000 
= 8.07,21.04 Assinatura de órgãos olíciais .........cescesercenesresero 1.820 
8.07.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento .......... Cris ea 2.000 
e Rpg ABA, AE E 
REQUS a 25,0 PRE A 1a 0 ps mete Ni RA ad De INV al EN a 
RO GEOMETRIA 2 5 1 nai CA ca E 
i 08 — SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES 
dp O — PESSOAL 
da ee O — PESSOAL PERMANENTE 
BAnS 00. DO Wencimentos sie cipal os erica oiço pa e Ra PAPER DE RA AR 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
8.08.01.00 Salários 


DL == MICNSSNSDAS , a o e ii PE o ea cr E 432.360 
02 — Diaristas 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 





EA 8.08-02.00 Funções gratificadas .....ci, noso reco ESTUDIO, Sha JR ne 
8.08.02.03 Gratificação por serviço extraordinário 


“ese nnco rsss raso oavoo co cosa, 


Aa nm dera mo. à 


MS ngo Mo o ecorsim o tm num o no dm 8 o a Nato o cel “o [boa ca dE cara Do ui 


1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


E 8.08.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 
É ' e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, ga- 
e binete científico ou técnico e para trabalhos de 
campo; aparelhos e utensílios de copa, cozinha, re- 
feitório, dormitório e enfermaria; material de serici- 
4 y cultura, indústria de fiação e tecelagem de séda 


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Bens ONES. ij po spread a male epi FE PMPO TE LATE, 244 15.000 








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DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


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CONSIGNAÇÃO 1 —. MATERIAL DE CONSUMO 
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8.11.10 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; ar- 
" tigos escolares para distribuição; fichas e livros de 
escrituração ; impressos-e material de classificação, in- 

clusive fichas bibliográficas e de referência .......... 


.08.11.02 Combustíveis ; ; material de lubrificação e limpeza de má- 
jo quinas; material para conservação de instalações de 
máquinas e de aparelhos ; sobressalentes de máquinas 

e de viaturas ; artigos de iluminação ................. 


3.11, 07 Matérias primas. e produtos manufaturados ou semi-ma- 
nufaturados destinados a qualquer transformação 


811.10 Vestuários, uniformes, equipamentos ; artigos e peças aces- 
sórias ; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e ' 
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2 — DESPESAS DIVERSAS 


CONSIGNAÇÃO O — SERVICOS DE TERCEIROS 





Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 

































au ols tous disso. Gasras st rereerenvereneaso 8.000 ”, 
om 20. 03 Serviços & asseio e higiene; lavagem e engomagem de 2 N e 
DERINUS ce, SAFLOLADOS 5 aromas eriiaim a catnio adoro! + ANA NADO = 2 o oia ara aan 10.000 ' 
ama. 08 Serviços de publicidade e de agências de informações ; pu- MR 
blicações ; serviços de impressão, de encadernação e x 
apeplicheria Ae. PAD. IT lET USA. ME. MEDA 15.000 
» “M l4 Taxas de serviços públicos : água, lixo e saneamento ; luz, e 
+ fórça e gás; serviços de telefone, de correspondência Po 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ........... 2.500 35.500. e 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS "oia 
8.08.21.04 Assinatura de órgãos oficiais ........iiiiimiiieseitei 420 “ Y 
8.08.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento .........ccrireeeoo SAD “oba 920 
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u — Divisão do Material ........... 1.838.760 1.169.091 3.007.851 494.500 128.100 3.720.451 21,85 
 — Divisão de Obras ............. 1.009.920 350.151 1.360.071 89.000 431.880 1.880.951 11,04 
06 — Divisão do Orçamento ......... 1.512.960 860.480 2.373.440 108.000 57.180 2.538.620 14,91 
E Divisão do Pessoal ............ 2.580.600 1.805.400 4.386.000 503.500 2.301.820 7.191.320 42,23 
E Serviço de Comunicações ...... 641.280 615.988 1.257.268 138.200 36.420 1.431.888 8,41 
ds -<g , ESTE E ESTAD col db nes eds o. | isa emp 
Total Quesna,T........... 7.811.880 4.802.410 12.614.290 1.357.200 3.057.180 17.028.670 100,0€ 
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—8:5I-99-04- “Prosseguimento e conclusão da-aquisição e instalação de Ciraphinciitas e sua 


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fiscalização 
00 — Aquisição de Voa patruiha agrícola para os trabalhos agrícolas .. 
CONSIGNAÇÃO 5 — DOTAÇÕES DIVERSAS 
“Estudos. e ; e projetos EM o 
«vz «DO — Estudos, projetos e trabalhos de pequena engenharia 


Total Geral 


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Bro 00:00 Vencimentos des, = teia ep a A dA À O LIDO COP PS 
CONSIGNACÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO . 
8.51.01.00 Salários 
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lag O Pepe 3 40 1 e RA 1.590.720 
ante ço 2 io RO a e E img co 10.878.400 
CONSIGNAÇÃO 2 —— VANTAGENS 
8. 01.02.00 08Pulishes pimitifitadas DAM, +S......... D3B PEL... BBEL... DEBE 
8 8.91.02.03. “Gratificação por SETViNOs CRLEROTTÔDÁTIO. meio ae = raro ri ro o DS RR E 
pr ã ' CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 
18-51.03.00, Ajuda de custo .... cms lici Pepe 130.000 
$.51.03.01 Diárias ..... ae ae a a racao é ORNE 250.000 
Total ú E 


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ORGÃO “ DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA | VAHIMISOSTA Pi 
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: 02 — CENTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS AGRONÔMICAS | 
00 — CENTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS AGRONÓMICAS ea 
fere lts e: ” 
3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E' “AQUISIÇÃO” DE IMÓVEIS” a foema ep talos te Foi ed 
CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS" «Db Introjoct vegas veni A) arutirses 4 
- - 32.00 Início de obras incluídas em' conjuntos e sua ciscanhação” dedo mibr gol prá od) des, ada 
01 — Início de novas unidad:s em conjuntos existentes, oeste 1 q: atovifandeneo 
inclusive reconstrução de unidades e sua EMeNNSAÇÃO: câoavesando es intisdeio + abmiso 
8.33.32.00 00 — Edifício spo Ginásio e Co-, R ; : sb » eseiirpimr 
JégiO. «53 p=» Pe RR “1.500.000. p suimiy ab s ch 
8.51.32.00 01 — Estufas (duas) para o Ser- z ta o comi embótaM OI 
viço Nacional de Pesquisas. oe AM uo bewiabyra A 
Agronômicas “.......iccs 250.000 : E b E 
8.33.32.00 02 — Grupo ESCOIAL meça a nda dn o 2.800.000 sen + rotas: cotar acitêudaoy BETE 
8.77.32.00 03 — Residências para  professô- ; - . . equor | esimde “8 
res catedráticos,: funcionários eodatadas q 4; “54 
ou assistentes, e residências P a ocoiditha SMA SE 
DOG. E! geminadas Para, trabalha- RE - , rc a dar Re EIA Mm 
Ta AS OLE | simo ae sto va PME Pis 4.000.000 6.550.000 esmo 
w Ea 
= 82.00 02 — Início de ooras de complementação de conjutos 
existentes e de ampliação ou reforma das res- 
pectivas unidades e sua fiscalização 
8.77.32.09 00'— Obras de pequeno YUIO + 2: da o goiania di 1.500.000 | 
- - 32.01 Prosseguimento e conclusão de conjuntos de obras e sua 
Mnenlização HP pea tos ) & Ro iqaba ab obrs 
8.55.32.01 00 — Adutora do. a Pipecta a ; Ra grs ES. rios a 
obras | complemen res e : 

PIB ACRE ii o e pi ac 1 - 1.500.000 - ) e sb apa 
8.77.32.01 01 — Almoxarifado .4............ 500.000 ntaha q esbioas 
8.39.32.01 02 — Centro de Desportos ...... 1.000.000 ada eq sh sopvea 
8.47.32.01 03 — Ceniro Médico ............ 5.000.000 | fistind dosslid 
8.72.32.01 04 — Macadamização . e asfalta- Ds Indio al : 

mento de estradas e gale- dg ads 
DO o ss ps RR RE Re 500.000 vm cuplvass abs MMA REM 
8.52.32.01 05 — Parque para criação de suinos 17000 .009" rita. ng1ót 
078.57.32.01 06 — Posto Experimehtal de Bio- brgolst » iutade 
logia e Piscicultura ........ 150.000 " 
8.59.32.01 07 — Rede de gás para zona resi- 
DERA oo Pio a AE E 800.000 Ec ade 
8.59.32.01 08 — Red: de a Cd elétrica .. 500.000 - 10.950.000 =" 
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ai CONSIGNAÇÃO 3 —. EQUIPAMENTOS 


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213 
1 — MATERIAL 


CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 


Animais destinados a trabalho, produção, “criação c a 


outros fins . 

Automóveis, caminhonetes de passageiros e ônibus 

Caminhões, caminhonetes de carga < auto-bombas 

Tratores e escavadoras ....... 

Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações. <«specializadas destinadas a biblio- 
teca ou coleções 

“Máquinas, motores, aparelhos, “seus acessórios; material 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 
- refrigeração; material fotográfico, cinespalonrárica, e. 
de filmagem; ferramentas e utensílios” ..........c ot. 

Matcrial de ensino e educação; material artístico; insígnias 
e bandeiras ;instrumentos de música ! 

Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritórios, biblioteca, laboratório, zabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparclhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor-.. 


mitório e enfermaria; material de sericicultura, indús- 


tria de fiação e tecelagem de sêda 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, acido pd ensino e educação; artigos 

- escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- 
ração; impressos e material de classificação, inclusive 
fichas bibliográficas e de ref:rência 

Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
- quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparslhos; sobressalent:s de máquinas 
e de viaturas; artigos de iluminação 

Arreamento, material de ferragem e de contenção de 
animais; material dz coudelaria cu de uso zootécnico ... 


Matérias primas < produtos manufaturados ou semi-. 


manufaturados destinados; a qualquer transformação ... 
Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odonto- 
lógicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e 


fungicidas; artigos cirúrgicos e“ outros de uso nos 


laboratórios em geral 
Sementes e mudas de plantas : 
Vestuárics, uniform:s e. equipamentos; artigos -e. peças. 


acessórias; ropa de cama, mesa e banho; tecidos.e ar- .. ... 


tefatos 1 
Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água f easpiasa 
Material para acondicionamento e embalagem gas E 


DE DR cmo o convida 4. DESPESAS DIVERSAS 


O8e. TAL 2E 


k 
: E em TO" CT CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


8.51.20.02 
| 8.51.20.08 


| 8.79.20.12 
| 8.51.20.14 
"a a 
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- 8.51.20.15 
OE 195.» 


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8.51.21.03 
51.21.04 
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FIaNI 


Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens nas 


móveis 

Eerviços de publicidade e de agências de informações; pu. 
blicações; serviços de impressão, de encadernação e: 
de clicheria 

conaç col ligeiros de adaptação, reparação e conservação 
“de bens imóveis . 

Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
fórça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações 

Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas; cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 


Aluguéis 

Assinatura de órgãos otieisia 

Auxílio ontribuições e subvenções - 
e Auxílios - Tios - 


os 290 — — Auxílio à Sociedade Brasileira de Ciência 


nd Solo para publicação dos sus anais 


cs DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA | 


do ASIMOZORDS 


1.621.000 


1.791.500 


3.412.500 















































E o 
e a 2 fia 
» Po - ra o a FÊ 
, K ' retro à pe: 
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA A oararosa ME 
N 28 Cr$ 
q E: ; 8.51.21.15 Desenvolvimento da produção 
e 00 — Para continuação do E P RR 
É agrostológico da costa do territó- 5 er Ro biadoda 
po -NáCional cone sida ont ole ieadE 300.000 | da Se diiteat api hoé. 4 
x : ” í Y da q 
X 01 — Despesas de qualquer natureza com sótis estanodaia Su at é 10.4 7 
ko Z os trabalhos de colheitas, auto fe- ua " LUMA “ôrnima) “Eo.o E 
Rc cundação e outras atividades ex- milindnne a essasarT vo mi 
* PERIMENAGIS Soa RA a 100.000 — 400.000 | coa sect mrrat OL 
N 4 E 5y + suo a 
pe 8.51.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ......... atentar 15.000 “ esboelos qo ami 
tao i tolo Semtupals JA 
E ir ES age Total Dodo ecc pr MORAR AD AR a a <> FA 
ore : ” : p vága toy uisisrs à E, 
E. 3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E moment?! ap o 
q | terry 4% Snbrbdaa AM. 0118 
CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS enttobisas 4 é” 
é eosiris q aisvóma “BE, 6 
Ê: 8.51.32.00 Início de obras incluídas em conjuntos e sua fiscalização ” ab hessdu SS 
Yu o) 4 
o. 01 — Início de novas unidades em conjuntos existentes, inclusive recons- Esagoeoecerl o A 
- trução de unidades e sua ficalização | emststno 3 otros 
“TR 00 — Obras nas Estações e Subestações das seguintes - Y bastd db miss. 
Er localidades 
— 08 — Goiás 
E: 00 — Anápolis ........iiieiso. pre. 350.000 ED esa, 
12 — Minas Gerais | ve diveib atoq estalogen 
E e  Apaesrqgan! odoe E 
a 01 — Patos .......... rerrnnadererennno se 160.00 na 4. 
E 15 — Paraná j Fiel. sb a eevritendinoo: SO. LS 
a . 02 — Ponta Grossa .......iiiso.... — 408.000 a A | 
RE, 21 — Rio Grande do Sul D copia ammisgir obs: 
E: mes MA SVO TA aa es, 500.000 ' see es ve pe 
Coaê | 24 — Sergipe wo tobmiiásiicam eosyl assess “42 
«AP é á j , ro sObatrsa UTI, 
e 04 — Aracajú ........ cepanpnnecanao piu a 40.000 | do iai 
be = :, é E E - eostgót . 
“a CONSIGNAÇÃO 4 -— DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS br» ss rtas 
, es * o ! o | 
sa 8.51.34.00 Início de desapropriação e aquisição de imóveis q ab sablum » votamos 
Rs 01 — Início de desapropriação e aquisição de imóveis para pequim. phaço rt do E 
Sp ou ampliação de obras isoladas ou conjuritos existentes a tão era na 
E: 00 — Para ampli: das áreas das Estações mesasreáçda do PN ESG! AM SUSINA 
Nacional de isas Agronômicas ..........c... no 9 ntprsem a te rot Latrasalá 
Dica ARREBENTAR PO o AR 9 O TE o 
ARA Tron no é GS pi nc SOPRA A O PERNA An AE o E 
A om END GENS É o so AE e Aa Ee AR" nes LE O 
& 02 — INSTITUTO AGRONÔMICO DO LÉSTE | 
“0 — PESSOAL é você 
= CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE ' paid 
E: 8.51.00.00 Vencimentos .....lio En mio + é pirão vo TR US RO 1.009.920. 
ê CONSIGNACÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO E 
ps 8.51.01.00 Salários ves 
dO — Contratos .... MBB ..:o cisnes POD 720.000 oq 
01 -— Mensalistas ".,......suos cite co APS LO «240 : 
DO Dieaida ,osscrreceresear mr soar.» RUIDO, ARA 3.054.060 E] 
CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS | tai 
Roe NADO Pilões graiifitudos . efeneto io meo ooo cmo RR 15.000 
CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZÇÕES é 
RBL-00-00 Ajuda de custo ,.... 2 DGE Soo ir erees sis 20.000 | “3 
RE manos sissioo RE ERRA me Prá 30.000 E 
1.024.920 
Ei RR RPE PRERESI o: e Pia siS. opa oi 5.656.220 


V2— 


“CDOBAÇÃO AM 
Fixa Variável : 


“ima asinados a rabo, produção, erção ca 
Automóveis, caminhonetes de pasasgeiros e ônibus ..... 
Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 

e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 
teca ou coleções PEN al gm eg o 
Máquinas, motores, aparelhos, “seus acessórios; material 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 
refrigeração; matreial fotográfico, Encadanatiion e de 
filmagem: ferramentas e utensílios 
aeee e artigos de ornamentação: máquinas, aparelhos 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, ga- 
binete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório e 
enfermaria; material de sericicultura, indústria de 
fiação e tecelagem de seda 


- 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; arti- 
gos escolares para distribuição; fichas e livros de escri- 
turação; impressos e material de classificação, inculsive 

fichas bibliográficas e de referência 

Combustíveis; matcrial de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de má- 
quinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 

e de viaturas; artigos de iluminação 
Arreamento, material ds ferragem e de contenção de ani- 
- mais; material de coudelaria ou de uso zootécnico 

Matérias primas e produtos manufaturados ou semi- 

manufaturados destinados a qualquer transformação .. 

Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odonto- 

lógicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas, e tun- 
gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nós labo- 
ratórios em geral 

Sementes e mudas de plantas , 

8.5 1.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 

j acessórias; roupa de cama. mesa e banho; tecidos e. 
artefatos 

91.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfeção; agua 


8.51 11.12 Material para acondicionamento e embalagem 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
À CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
Serviço de adaptação, consertos e conservação de bens 
móveis 
Serviços ligeiros de adaptação, reparos e conservação de 
bens imóveis 
Taxas de serviços públicos; água, lixo e saneamento; luz, 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ........... 
Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive alo- 
jamento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 
viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 
e fretes 


Assinatura de órgãos oficiais 
Despesas miúdas de pronto pagamento 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSIGNAÇÃO 1 — OBRAS ISOLADAS 


Início de obras isoladas e sua fiscalização 
00 — Início de obras novas, inclusive reconstruções e sua fiscalização 
00 — Instalação de Instituto 


8.236.370 





e ; em tn ta E ú a o [a 
“DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA “ — “> aa ea 


— INSTITUTO AGRONÔMICO DO NORTE =” -"“ 
LUVAS JAIASTAM — O CAJANSTAWOS , 
0 — PESSOAL fi 


apito OP, adiadas a feinpa ij 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 








8.51.00.00 Vencimentos ....ccccrccos RO a oo ANOUOO, é ceuloae esa Ab enton Tao 
ant rpgs ari esti ABR bra aonirgolidik 
CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMENÁRIO. " sb ge prenda me 

8.51.01.00 Salários bd 200 ds E NRNÕE t é Varão EN 

00 —-COntrabados: +. 55 SOPA ra Ro recebe avi a Ta uns “5 »08" cUB46.006''< qa ATOS 

01 — Mensalistas ... 24h. apo paaio é Ste e A é AN TNTUDOS. 440 nimoloiss 

02: —" DIBRIBUAS E Po nono » ju 10º aa AU a fai a a a a vibt apo seis 107088430 intozisam (ohpaTaIdaT 

400 . 05 ———— a is geraif? 
CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS mst Db col Riva o cova of, 

8.61.02.00 Funções gratitigadas .ccaipiczo renas «imo cp ia A amprospomne d “ama 
8. BI 02.01 Gratificação por exercício «em zonas ou locais “insalubres comme cem sta 
8.51.02.03 Gratificação por serviço extraordinário ...... enreaa mmeenas cremes emana der as 





CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZÇÕES | * OR 
, TA rglhA TOPA 





E 9:61.03.00 Ajuda de gusto. Seciceecesanehaao Ea unas qeu me ioit 198 M0M seio audi MAD 
R=025803:01 "DIáTIas q... ctagro SS aa ER a é E O TU Ros So y 150.009 astral! :o 
' ) 4 4 o ú P 
"EDISO: sie aé srpé que a a rea extintos « ob» roi Geesuios 3 . Z 
1 — MATERIAL |, o. oo sb 8 " ab Iotusdáis ou 
CONSIGNAÇÃO O -— MATERIAL PERMANENTE | io ! 
8.51.10.00 Animais destinados a trabalho, produção, criação e a pino cá “é 
DUPLOS: PENN 4 o cqdas po seio qo RR ppa PS ] 330.000 
8.51.10.01 Automóveis, caminhonetes de passageiros e ônibus ......... 145.000 
8.51.10.02 Caminhões, caminhonetes de carga e auto- bombas a 80.000 . 
8.51.10.07 Viaturas e «quipamentos para extinção de incêndio....... - 100.000 
8.51.10.08 Embarcações, material flutuante e de dragagem .......... 900.000. 
8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas, impressas, documentos, re- rrenan 
vistas e outras publicações especializadas destinadas a | À 
biblioteca Ou .COlEÇÕES aunque ccnccorrmcae ss rnes ana 250.000 
8.51.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material trad Habeas Mi 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de re-. 
ST frigeração ; material fotográfico, cinematográfico e de 
- 22 filmagem ; ferramentas e utensílios .................. 500.000 
8.51. 10, Er Material de acampamento e de campanha .............. 10.000 


3.51.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, apare- 
lhos e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, 
gabinete científico ou técnico e para trabalhos de 
campo ; aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refei- 
- tório, dormitório e enfermaria ; material de sericicul="" ' 
tura, indústria de fiação e tecelagem rogo and É "350.000 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


8.51.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escri- 
turação; impressos e material de classificação, incl siendo 
sive fichas bibliográficas e de referência ............ 100.000 
8.51.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- . 
quinas ; material para conservação de instalações; de 
máquinas e da aparelhos; sobressalentes de máquinas 


e de viaturas ; artigos de iluminação ............c..... e. + 
8. 51.11.03 Arreamento, material de ferragem e de contenção de ani- 
mais ; material de coudelaria ou de uso zootécnico .... 40. 000. 
8.51.11.04 Forragem e outros alimentos para animais .:.........cc..s 7 25.000. 
8.51.11.05 Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte ; e rei 
e a Alo Artigos para IUBIMMbAS -—pueperees:s vo oe ba Niassa 20.000 
8: -51.11,07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi- 


“> —>-— - — manufaturados destinados a qualquer transformação .. 280.000 
8.51.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- oiii 
. gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 
gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labo- DARE 
ESA O) io SD soa 25 bo SS NR DSR NARRES 20 a AA  i 300.000 


8.51.11.09 Sementes e mudas de plantas ....ceceiccecemecaceramesos -100,000 

8,51.11,10 Vestuários, uniformes, equipamentos ; artigos e peças a : 

docs sl. SANS roupa de cama, mesa e banho; tecidos e e 
: ATLCLRDOS: a are chaga o nina E O 2 st RA RS 60.000 

8.51. 11 11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção : água ....... 20.000 


8,591.11:12 Material para acondicionamento e embalagem 


E 130.000 


I74:—. 


Cr$ 


consroxação 0— SERVIÇOS DE. “TERCEIROS ea 
Servicos clínicos e “de hospitalização ; serviços . de Ahinia> 


, fermagem EC PEIo. «og DOS o PD PCN O VET GENRE DATA E A 
Serviços de adaptação, c consertos -e conservação de Dens toma a 
...... dia ms omni a ap Dia eme nene rrenan een oras " oo 
3 Serviços de asseio e higiene”; lavagem. e engomagem de dr 
tecidos e artefatos ...... aà art 120.000 
08 Serviços de publicidade e im à 
: blicações ; opa de im! tio dedia dead 
de clicheria .. Edo Paes » DR ia 150.000. 
11 Serviços funerários .........cccccicesterereeregresnensenieo pride 15.000 
12 Serviços Naeicos de adagtaçhoo reparação e conservação Es A ro 
100.000 


80.000 84 : sr 


1.20.14 Taxas di serviços públicos : “água, lixo e saneamento : ca 

% fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência Edo? 

7 postal e telegráfica e de radiccomunicações .......... 65.000 

15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 

. cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
“alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem: armazenagem, capatazias, carretos, estivas 
encTretes uai 350.000 , 930.000 


o: OCL.) 


20.280 . 
950.280 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSIGNAÇÃO 1 — OBRAS ISOLADAS 


8.5 1.81. 06 Início de obras isoladas e sua fiscalização 
É a 00 — Início de obras novas, inclusive reconstruções e sua fiscalização 
00 — Instalação do Instituto Pa 1.750.000 
| “1.750.000 
153.900 . 19.593.150 


19.747.050 


. 04 — INSTITUTO AGRONÔMICO DO SUL 
O — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE ; 4 


.51.00.00 «Vencimentos ...........cccimmcs Da Co E do is e AA praddad. 4. 1.553.640 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


“00 — Contratados í 
01 — Mensalistas 2.180.520 
02 — Diaristas SaIç 5.921.550 - 8.120.070 


Funções gratificadas y k 100.200 
Gratificação por serviços extraordinários ; ) 
Gratificação de magistério à 99.000 


| e 


214.200 


CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZÇÕES 


E. | | 
RA de CUMO ... esses scsso cc sobia arenas 40.000 
8.51 «08.01 Diárias 80.000 120.000 


1.752.840 8.255.070 
Ra e SE 


10.007.910 









2 cd Grecia ota Saida, 


dd Do Apis nisi 


es dc e a GL A a e sina DS A q 
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8.51.16.11 


8.51.10.14 


8.51.10.16 


8.01. 10.17 






8.51.11.0i 


- 8.51.11,092 


8.51.11.03 


8.51.11.04 
8.29,11.05 


8.51.11.07 


8.51.11.08 . 


8.51.11.09 
8.51,11.1€ 


Br61. 11,11 
2.51.11,12 


8.51.20.02 
8.51.20.08 


8.79.20.12 


8.51.20.14 


8.51.20.15 


8..51.20.16 


176 — 


DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


- 


1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


Animais destinados a trabalho, produção, criação e a ou- 


ren e nen re nen a nc na eu an a naus 


Caminhões, caminhonetes de carga e auto-bombas 


musas .. 


Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, re- | 


vistas e outras publicações especializadas destinadas a 


biblioteca ou coleções .............. RE EI pe Tg 


Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 
refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e 


de filmagem ; ferramentas e utensílios .........c..... -228 


Móveis e artigos de ornamentação ; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de 
campo; aparelhos e utensílios de copa, cozinha, re- 
feitório, dormitório e enfermaria; material de serici- 
cultura, indústria de fiação e tecelagem de sêda .... 

Objetos históricos e obras de arte; espécimes e outras 

peças destinadas a coleções de qualquer natureza .... 


CONSIGNAÇÃO Í -— MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação: ar- 
tigos escolares para Cistribuição ; fichas e livros de es- 
crituração ; impressos e material de classificação, in- 
clusive fichas bibliográficas e de referência ....... Es 


Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 
e de viaturas; artigos de iluminação ..............cc. 


Arreamento, material de ferragem e de contenção de ani- 
mais; material de coudelaria ou de uso zootécnico 


Forragem e outros alimentos para animais ........... e 
Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte ; 
- gêlo; artigos para fumantes 


Dococoncono once narra. 


faturados destinados a qualquer transformação ..... 


Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontológi- 
gicos; aduhos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 
gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labora- 
tórios em geral 


seno covegancara daquanans ooo cs Uns ad caso 


Sementes e mudas de plantas 


codecs nantes VISA 


Vestuários, uniformes, equipamentos : artigos e peças aces- 


sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e 
artefatos 


ecc nsa se 


Po o dia o dC (6 1 a 6 Ad Al O ado O Cd id aa O AA 66 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
móveis 


RD O OP Ce sa om 6 0 4.1 hate Daian minis sm A qaio dna aa o 


MDS OD Da coa nuas Das o nas Raso TEMA aa od 


OE A Sd aan ig o (0 do Cum ia er Ca UA, Em ja O TO ra other ho LS 


LIVIA. BABATARA — E 
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300.000 


108:000 





É constenção 1 - — poe pç DIVERSOS 
cs de pipi oficiais . pesesenereass CAT) DE MA 


ea À Associação - Atlética da Escola de Agronomia 
“Elizeu Maciel A 


— 02 — Subvenções 
00 — Ao Diretório Acadêmico da Escola de Agronomia | 
Elizeu Maciel . 
Desenvolvimento da iaitisdo 


00 — Despesas de qualquer natureza com a instalação 
e manutenção de uma Granja Leiteira . 


“Despesas miúdas de pronto pagamento 
, hospedagens e homenagens . 
Seleção, aperfeiçoamento e especialização de pessoal 


00 — Seleção 
00 — Concurso e provas .. 
Serviços educativos e culturais 
00 — Para instituição de quinze bolsas de estudos .... 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSIGNAÇÃO 1 — OBRAS ISOLADAS 


Início de Obras isoladas e sua fiscalização 
00 — Início de obras novas, inclusive reconstruções e sua fiscalização 
00 — Instalação do Instituto . 


CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTO DE OBRAS 


Prosseguimento e conclusão de conjuntos de obras e sua. 

fiscalização 
00 — Obras na sede do Instituto Rio Grande do UE 2.700.000 
01 — Obras na Escola de Agronomia Elizeu Maciel 2.000.000 
02 — Obras na Estação Experimental Central... 1.200 000 | 


CONSIGNAÇÃO 3 — EQUIPAMENTOS 
Prosseguimento e conclusão da aquisição e Instalação de equipamentos e sua 
. fiscalização Rio Grande do Sul 
00 — Complementação da instalação das diversas cadeiras e laboratórios 
“da Escola de Agronomia Elizeu Maciel . 
CONSIGNAÇÃO 5 — DOTAÇÕES DIVERSAS 


Desapropriação e aquisição Ge imóveis 


1.752.840 


mem 


24.711.290 


05 — INSTITUTO DE ECOLOGIA E EXPERIMENTAÇÃO 
0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 


| — 8.51,00.00 Vencimentos ' 


tas CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
"vam 01.00 Salários 
“00 — Contratados | 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


Funções gratificadas 
“Gratificação por serviço extraordinário 








CóDIGO 


8.51.03.00 
8.51.03.01 


P: 51.10.00 


-8,51.10. un 
E 


at v 


“8.51.10.14 
8.51.10.16 


-8.51.11.01 
O B.51.11.02 


8.51.11.03 


8.51.11.04 
8.51.11.07 


RE v5.2 
8.51.20.03 


8.51.20.08 





8.51.20.12 


E proa 


8.391,20.15 





8.51.11.08 


Ajuda de custo. 
Diárias 


een. 


eee 


1 — MATERIAL 


e PAO À - 
CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL Rave oe arai : 


Animais destinados a trabalho, produção, pg e a 


QULTOS  LÍNSD ques SE SM ce a RAROS To order De NR à 
Antomóveis, caminhonetes de passageiros e ônibus MARIA 
Caminhões, caminhonetes de carga e auto-bombas ...... + 


Tratores e escavadoras 
Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revis- 
“tas e outras publicações especializadas destinadas a 
biblioteca cu coleções 
Máquinas, motôres, aparêlhos, seus acessórios: “material 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 
refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e 
de filmagem; ferramentas e utensílios 
Material de ensino e educação; materiad artístico; insí- 
enias e bandeiras; instrumentos de música . 
Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparêlhos 
“e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparêlhos e utensílios áe copa, cozinha, refeitório, 
dormitório e enfermaria; 
indústria de fiação e tecelagem de séda ........ CA 


ePcavns conosco ns vesanc un an amn a nno. 


ue sonoro ru ans o nun atos 


PR 


PR 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritura- 
ção; impressos e material de classificação, inclusive fi- 
chas bibliográficas e de referência . 


una ana sn en au da 


“Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 


quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas e 
de viaturas; artiges de iluminação ..........cccccsees 
Arreamento, material de ferragem e de contenção de ani- 
mais; material de coudelaria ou de uso zootécnico ... 
Forragem e outros alimentos para animais ................ 
Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- 
faturados destinados a qualquer transformação ........ 
Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungi- 
cidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos laboratórios 
em gerat .>.º; 
Sementes e mudas de plantas .. 


rrenan na a e o a na e o e a a na a ua a 


e o qa o es a a e ns na 


. Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 


sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e artefatos 
Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água 
Material para acondicionamento e embalagem 


unas. 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO (O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
ATE A E co PAP RE RP Ap E, o A NA 
Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de teci- 
dos e artefatos .. 


Mntuio io ms 44 NON ipi nino 460 oTb 00m CM WD Dm n Gr 


“Serviços de publicidade e de agência de informações; publi- 


cações; serviços de impressão, de encadernação e de 
ERRAR a? qu RE co DD RD RO o 
Servicos ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 
bens imóveis .. 


Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 


fórça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocemunicações .......... 
Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- 
nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive aloja- 
mento e alimentação dêstes e de seus tratadores em via- 
: Ee armazenagem, capatazias, carretos, estivas e 
EELES E E o prio o SE ra ato va tina o Ao o a" Ba 


material de sericicultura, 





terna nn e e en ae nn sa e sa a e nn nn nc an rea nan ta 

























ni 7 “E DD entra 













550.000 







27.000 “e 
50.000 contei, PR 








400.000 — iecrtaçi Sa 








a, + 
og 4 


| DOTAÇÃO 
| pag: mê: dad rdias A 
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Fixa Variáve! 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


04. Assinatura de órgãos oficinis + +... ooo 


Despesas miúdas de pronto pagamento 


ques 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS 


2.01 Prosseguimento e conclusão de conjuntos de obras e sua fiscalização 
00 — Prosseguimento de obras nas dependências do Instituto 


PR E EEE EEE EEE 


3.389.400 
Total Geral ........ e dante aus o Da as VE SS p 2a 4 A 18.658.670 


06 — INSTITUTO DE FERMENTAÇÃO 
0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO € — PESSOAL PERMANENTE 


nn E ucUAAD o nho cs scinuanoso «cada orem san untos Buda 4 Wo mL aa 


7.638.310 
CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


gratificadas ....c.ucccscerecrro co ceninccacancemm rca rnenerercencaco 
Gratificação por serviço extraordinário ...........ccecececcceeeneerereerees 


CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


sora esta c Une co VOU cce cu oos. 


2.829.960 
SR TA PR A ER A AP LIES SP NR a IE ALA RD 10.763.270 


DO E 


CONSIGNACÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 


Animais destinados a trabalho, produção, criação e a 
DEDO TRE ELG So rest eras gd do ssidioo wife devias 
Caminhões, caminhonetes de carga e auto-bombas ...... 
Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revis- 
tas e outras publicações especializadas destinadas a 
biblioteca ou coleções ........cccccccsccreeeeeecees 
Máquinas, motores, aparélhos, seus acessórios; material elé- 
trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refri- 
geração; material fotográfico, cinematográfico e de 
filmagem; ferramentas e utensílios ........cuemueeeess 
Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparêlhos e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparêlhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 
mitório e enfermaria: material de sericicultura, in- 
dústria de fiação e tecelagem de sêda .............. 


CONSIGNACÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


* Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritura- 
ção; impressos e material de classificação, inclusive 
fichas: bibliográficas e de referência .................- 
Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas e 
de viaturas; artigos de iluminação .. .....ccceseeeeo 300.009 
"Arreamento, material de feragem e de contenção de ani- 
mais; material de coudelaria ou de uso zootécnico . .... 20.000 





ol o gras initind d  S  e ] 





CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 






.- 8.54.11.04 Forragem e outros alimentos para animais .........cv.co. 35.000 

8.54.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- a Pet qm di no 

faturados destinados a qualquer transformação . ...... 500.000 nua Por 

8.54.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- » Es ” E 

gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungi-. ao 

cidas; artigos cirúrgicos e cutros de uso nos laboratórios go du 

em CEBRAL Lc boa sro na ARA po PRESO de pla soldado 600.000 | CUÇÃS Mg 

8.54. 1. 09 Sementes e mudas de plantas . RARA nar no co DT Poe e 300.009 q 
8.54.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos: artigos e peças aces- 
sórias; roupas de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 


TALOS o cesar um o E od A ação OR RR TR ” 90.005 AR e) 

















8.54.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água. E aid AU 20.000 acha A VE 
8.54.11.12 Material para acondicionamento e embalagem ............. 





2 — DESPESAS DIVERSAS 






CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 






8.54.20.02 Serviços de adaptação, consertcs e conservação de bens ao 
IOOVELS O. o ge ato eia ei dp o O CORPS RR OR 120.000 
8.54.20.03 Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de teci- é 
dos E BTLeRALOS: É "a caro abrir qua E a a a PjSe topa 30.000 E 
8.54.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; publi- sed ad 
cações; serviços de impressão, de encadernação e de 
clioheria 2 atos Em ideias OE cora ne a io caido nd 30.009 
8.79.20.12 Serviços ligeiros de ng, reparação e conservação de 
ladies MÓVEIS: So, AR Sa ao ONE fifa 9 DR 160.000 
8.54.20.14 Taxas de serviços públicos: “água, lixo e saneamento; luz, podogl : 
fórça e gás; serviços de telefone, de correspondência tai 
postal e telegráfica e de radio comunicações ........... 185.000 
8.54. na; 15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- pe, 
nais; inclusive alojamento e alimentação déstes e de 2 
seus tratadores em viagem; armazenagem, capatazias, , 
Carretos, CSbivasHe fretes “sic csenmda raro RE E 330.000 
8.54.20.16 Serviços de acondicionamento e Nando ns rns anuais : 000 

















CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 








eres cirra ada cara nono nto cure paus SA TT and, sw 





: but: UM 
- . — 
4 bia. vs 


even no so nero sau 


enero 







00 — dica 


00 — As Associações vitivinicolas para a realização da o 
festa da uva e concurso de vinho . .......cciitia j 






a o e SO DT A 2) Data dO si ES o O MIN A A aa 460 Lu 


nd PR 8 e iene é SD 2 O 6 STO Rio Dia dj ra a Da 1 6 DSO DS 







3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 





CONSIGNAÇÃO 1 — OBRAS ISOLADAS 


8.54.31.00 "Início de obras isoladas e sua fiscalização 






00 — Início de obras novas, inclusive reconstruções e sua fiscalização 


00 — Construção do Edifício-sede na Estação Experimental de Enolcgia 
de Diamantina - 











CONSIGNAÇÃO 3 — EQUIPAMENTOS 


8.94.33.01 Prosseguimento e conclusão da a 





quisição e instalação de equipamentos e sua 


TA - . fiscalização 

a 00 —- Equipamentos para as dependências do É Bt Ls TE OR de JA 
E CONSIGNAÇÃO 5 — DOTAÇÕES DIVERSAS 

a 8.54.35.01 Obras q 


00 — Obras de pequeno Ara nas dependências das seguintes localidades: 


12 — Minas Gerais 


00 — Andradas... 


aa abas GOD sala a ma 350.000 
01 — Baependi .. o 


POMAR a dad o 350.000 





. d . R + 
hd ] , há 4 » 744 s 
< e ” fia s É e! aa de E À ' 
E q Do Sá PULL O PINS =. tn ÃO + a bo De rs E EVER AP 


w 02 — Campo Largo . RR ea E 
— 21 — Rio Grande do Sul 


1.750.000 
2.250.005 
15.266.630 


07 — INSTITUTO DE QUÍMICA AGRÍCOLA 


0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO 0) — PESSOAL PERMANENTE 


o e ad a dd o SADO O prado rala di o us maio ed ud o mo Wa nano ud ramo o vd a voa 


2.162.160 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


71.02.00 integer gratiticadas . 
do 03 Gratificação por serviço “extraordinário 


CONSIGNAÇÃO 3 — EQUIPAMENTOS 


* 68.000 


2.202.960 1.619.760 


3.822.720 


eee - 


0.02 Caminhões, caminhonetes de carga e auto-bombas 
10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a biblio-- 
teca ou coleções . 
5 110. 11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material elé- 
, trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refrige- 
ração; material fotográfico, cinematográfico e de filma- 
gem; ferramentas e utensílios .. 150.000 
Br.10. 16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, E npdo Ca e 
utensílios de escritório, biblicteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apare- 
lhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormitório 
e enfermaria; material de sericicultura, indústria de 
| fiação e tecelagem de sêda 300.000 ; 570.009 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


«11.00 Animais destinados a estudos, pesquisas, experiências e pre- 
bo “ - paração de sôros, vacinas, prcdutos opoterápicos e ve- 
É terinários, inclusive material para sua completa fabri- 

cação . 
, Ta. 01 Artigos e expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
k escolares para distribuição; fichas e livros de escritura- 
ção; impressos e material de classificação, inclusive fi- 
chas bibliográficas e de referência . 
: sr.11.02 Combustíveis: material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
e de aparelhos; sobressalentes de máquinas e 
de viaturas; artigos de iluminação . 
at. 5) Forragem e outros alimentos para animais . 







































CÓDIGO 


Re 8.57.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou pin Palio: 

E faturados destinados a qualquer transformação ...... 90.000 

"a 8.57.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontológi- Ss UM 
cos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungi-- É » vartia 

cidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labora- o ra 

tórios em geral ...c.ecceertensreronrectos peseneraranas 140.000 

8.57.11.10 Vestuários, uniformes, equipamentos: artigos e peças aces- tada Hntef 

sórias; roupa de cama, mesa e E tecidos e arte- Ea de 

k TELOS Sur es rd Ran o RR OS DA q a UR Lp 2 30.000 * * W 

8:57.11,11 


erre en an na en nua" 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS | 





8.57.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens | DEVERAS mr E 
IOVelS A o PR RR a PRA = do DA 40.000 - ge SA ra: 
8.51.20.03 Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de teci- Rg Edo REMO 14. 
E. dos -C-ATLETELAS =D. le ga mr dp A PR DS E 10.000 
dj 8.57.20.08 Serviços de publicação e de agências de informações: publi- Epa vie > 
cações; serviços de impressão, de EE e de ' + 
CHOREI feio se moro ace fi RS A na a SO NU So» - 30.000 ea a 
8.79.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de ê e id “E ã 
RI LARGADOÃE oo siri tits dp ui à o Dis ESET REI Sor .000 | ciente 
8.57.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, t k nd 
p fôrca e gás; serviços de telefone, de correspondência ” a 


postal e telegráfica e de radiocomunicações ....... 30,000. 5,45 
—  8.57.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- Ep otndo Go eis 
nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive aloja- 
mento e alimentação dêstes e de seus tratadores em ses 


e gp armazenagem, capatazias, carretos, estivas e 


e en a an an una un an 4 





CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARCOS DIVERSOS 


121.04  Assinatire de VERAS ORGIRIS 6 4 mese esa rera ya oa ia» 840 
Despesas miúdas de pronto pagamento , ......... E, a 


eee nene quan sa | 


à — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 


Ee 
CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTO DE OBRAS go bh ta e Ra 
8.57.32.00 Início de obras incluídas em conjuntos e sua fiscalização f abr ais 


01 — Início de novas unidades em conjuntos existentes, inclusive reconstru- 
ção de unidades e sua fiscalização 


a pe. 00 — Edifícios destinados ao Instituto de Química Agrícola o 
“SM 

“e ARDER de ie 5 coa DR Co Exonera o qu ria do ADA 

sa g Totais .. : 


corccennaso occurs proc mss nose vaso nã asa nlqras do dh 


Total Geral 


E 08 — INSTITUTO DE ÓLEOS A tia Es ol j 

k: 0 — PESSOAL 

fr CONSIGNAÇÃO (0 — PESSOAL PERMANENTE a 
E. 8.54.00.00 Vencimentos . . ... Err nano ndo STA cd 1.012.800 





CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


Edo | “ 


8.54.01.00 Salários 
01 — Mensalistas .. 
02 — Diaristas ... 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 
Funções gratificadas EA ORE RPPN- RR PRN NE GAPRRIROS 1644 4 gp 5 Os rep 5 24.600 





Ajuda de cubo o aan dio nato na io area e À A SA USD MATA 15.000 
Diárias .. 





Total. 








01 “Automóveis, caminhonetes de ade Gnibus - Date a So OE 7 10.00 RE ca RECO 
10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas o cd 

e outras publicações dieta aa destinadas a biblio- . sb) ! 
“teca ou coleções ......... ga! SPP O E pa “80,000 SE 
rc nas, motores, aparelhos, seus acessórios: material elé- 3 ETA 
“trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refrige-. 
ac? rd fotográfico, NA 8 q ço e de filma- 

























9.16 Móveis: e grtigen de “ornamentação: gre top Pa e 5) 
“utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete o E 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- à ; 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormitório 
e enfermaria; material de sericicultura, indústria de fia- Ira | ; RO 
dão é tecelagem de sôda 2. .eccceceresepse cine meets 300.000 850.000 ? 
























CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


San Animais destinados a estudos, pesquisas. experiência e pre- 
paração de sôros, vacinas, produtos opoterápicos e vete- 
E : rinários, inclusiva material para sua completa fabricação 2.000 
$.54. 11. 01 Artigos de expediente, deserho, ensino e educação; artigos - de 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritura- 
Ra ção; impressos e material de classificação, inclusive fi- 
E voa “ chas bibliográficas e de referência . .......c.ciciscess 30.009 
5d. E 92 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
“quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 











RR e de viaturas; artigos de iluminação ....M....c.cceroo 45.000 
11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- 
faturados destinados a qualquer transformação ....... 200.000 


. 54.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontológi- 
A cos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungici- 
Rr . das; artigos cirúrgicos e outros de uso nos laboratórios 





7 em geral. caso Rs ME oNV ra RO 2 Bro 0) E am O 200.000 É 
54.11.09 Sementes e mudas CEBIGADAS ooo nisi rota gi opiniao Pala 76 2a PM PES 10.009 “o - 
11.10 Vestuários, uniformes, equipamentos; artigos e peças aces- PS VR SR 
sórias; roupas de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 
y RELEASES 2 o gras Et É Ta lead aa E TA SVO a jo (o fa 25.009 : | 
8a. 11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água .......... 8.000 » Es 
.54.11.12 Material para acondicionamento e embalagem ............ 1.500 521.506. 





ogia dois ne deda sh pais 1.371.500 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS A : 


y 8. 54.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
ESTE UR PPS Ph RO NES ED RE A PP A DP 20.000 
o. 54. 20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- ', 
blicações; serviços de impressão, de encadernação e de 





















LO o ASA DS o Tn AO qepa ao E au od 80.000 Poa ; 
8 78. 20.12 Servicos ligeiros de adaptação, reparação e conservação de ; e (cad 

EGP CTA a 2 gpa ape OE Mb NAN 10.000 4 
8.54.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, Em E 
x fôrça, e gás; serviço de telefone, de correspondência P By 

postal e telegráfica e de radiocomunicações . .......... 34.000 - 





a B. 54.20.15 “Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- q 
F nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive aloja- ca 
mentos e alimentação dêstes e de seus tratadores em 


, viagem, armazenagem, capatazias, carretos, estivas e q y 
Ca é a pa EE RD Ap da READER RE ÃO DOAR ES 35.500 179.590 o 














À r | 5 
o. CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
| 9.54.21.04 Assinatura de órgãos oficiais .. ....cciccicceimerereres 280 + 
h E 8.54.21.07 Auxílios, contribuições e subvenções < 
Ha - 00 — Auxílios ; E. 
a — À Sociedade Brasileira de Química .............. 30.009 a 
HM 8.31.21.58 adia aperfeiçoamento e especialização de pessoal Ex 
01 — Aperfeiçoamento e especialização .........icccceets : 200.000 238.285 a 
Rá f RIO E dd gn ES vess E Há PR PRENDE 409.780 
| RR a SA DS 1.055.400 2.813.330 


e e O o te e 











8 RR OR CORRS e sos iin des cum asssneswesninerecirececosureãs 3.868.730 . E 









DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


09 — SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 






0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 
avd0 ob, 0: Pencinadias A A cu anirenioo ae ndo ido Viga Pedido as An pentear 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
8.30.01.00 Salários à 
00:— Contratados *. . sciseseicesenassevor E CIP PR PIE E 100.000 á 
Di => MensWlistas 1% a nofio vm sao ME giro UE pm SAR RAP ds PRO 287.000 | di Ar, 
02 — Diaristas . . dsusiureeparcnec crer ronmen coma nar ova 178.840 lp as * 515%, 













CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


8.30.02.00 Funções gratificadas .. 





nes nas uu as 


CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES | umiado OM 





- 8.30.03.00 Ajuda de custo .. ........o. Bd Ria ne VANS AloiGS 20.000 ás 
REGA Dao Inbrida Sc sot RD RS iao CoraserA SUR ade mero ea vila 15.000 poha o o 























1 — MATERIAL 





CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 


q —  8:30.10.00 Animais destinados a trabalho, produção, criação e a ou- 


CLOSE TIS, Nie eine a E Do nt RA SAP pie ad a Vu 3.000 ad 
8.30.10.01 Automóveis, caminhonetes de passageiros e ônibus ........ 40.000 Pa o 
8.30.10.07 Viaturas e equipamentos para extinção de incêndio . ...... 38.000 


— 8.34,10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
o) Ê ' e outras publicações especializadas destinadas a biblio- TE 
teca ou coleções .. 5.000 = Pa E UM 


seness mca ronbecsconao sons ca tenvaso 


—  8.30.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material elé- PR 4 ; 

4 trico, de telefone, de telegrafia, de televisão, de refrige- ne 

ração; material fotográfico, cinematográfico e de filma- 

gem, ferramentas e utensílios 


8.30.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e às cá i 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete f é 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 

relhos e utensílios de copá, cozinha, refeitório, dormitó- 

rio e enfermaria; material de sericicultura, indústria de 

fiação e tecelagem de sêéda .. ........... PAR RE le 7 e 30.000 
















CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 





8.30.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos sá 4 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritura- 
ção; impressos e material de classificação, inclusive fi- 
chas bibliográficos de referência .. .........cciti 80.000 
“ 


8.30.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de máqui- 
nas; material para conservação de instalações, de má- 
quinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas e de 


' de viaturas; artigos de iluminação .'......ciciititiioo. 45.U00 
8.30.11.05 Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte; 

gélo; artigos para fumantes .. .......cccicerenet, 90.000 
8.30.11.07 Matérias primas é produtos manufaturados ou semi-manu- 

faturados destinados a qualquer transformação pe O 40.000 


8.30.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 


sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 
fatos . 





RR e ARDOR SS SD DR se envio sda FER VR Ee A 30.000 
E 8.30.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ......... 200.000 
' 8.30.11.12 Material para acondicionamento e embalagem . .......... 11.000 





TEptals 


TG A O ARSAM ERES DE EE MR ER 


ap Ds sam Fr — serviços ve encemos 


viço de adaptação, consertos e conservação de bens móveis 20.000 
“Serviço de publicidade e de agências de informações; publi- 
EA * cações: serviços de impressão, de encadernação e de 
E Taxas de serviços “públicos: água, lixo e saneamento; ué, . 
“fórça, e gás; serviços de telefone, de corespondência | 
postal e telegráfica e de radiocomunicações 306.509 
Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- q 
- nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive aloja- 
"mento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 


oa es a capatazias, carretos estivas e 
114.000 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


“Assinatura de órgãos oficiais 
— Assinatura de recortes de publicações periódicas . 


“Recepções, hospedagens e homenagens 67.17) 


510.87. 


582.000 1.733.710 


2.315.710 


10 — SERVIÇO MÉDICO 
0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 


ERC ARM EILDOR see SO Co q oo mi e bria Do RA RO 10 ROD Pç RA, TS EE ora do ada Es 


"“CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


Shlários 


01 — Mensalistas . .. 653.040 
02 — Diaristas .. 223.300 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


A 


Funções gratificadas .. 


1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 


Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material elé- 
trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refrige- 
ração; material fotográfico, cinematográfico e de fil- 
magem; ferramentas e utensílios .. 
Móveis é artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
- científico ou técnico e para trabalhos de campo, apare- 
lhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, domitó- 
rio e enfermaria; material de sericicultura, indústria, de 
fiação e tecelagem de sêéda .. 215.000 260.65) 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


49.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
E. escolares para distribuição; fichas e livros de escritura- 
E ção; impressos e material de classificação, inclusive fi- 
or chas bibliográficas e de referência .. 

$.49.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
ES. quinas; material para conservação de instalações, de má- 
quinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas e de 

viaturas; artigos de iluminação .. 30.000 
Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte; 

gêlo; artigos para fumantes ... 115.000 























DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 





% 8.49. 11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- 
Y faturados destinados a qualquer transformação . ...... 30.090 
e 8.49 11.08 Produos químicos, biológicos farmacêuticos e odontológi- 

cos: adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungici- 

das; artigos cirúrgices e outres de uso nos laboratórios 





ço em DO o a at Aa co Seia A VN . 300.000 
A 8.49.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 
E sórias; rripa de cama, mesa e barho; tecídcs e artefa- 
Tubos”. Es das E SE Tra wa E E vd o as RA nº RAM SÉ 50.000 
É 8.49.1:.11 Artigos para límpeza, asseio e desinfecção; água .......... 30.000 , 
3 GS E 2 A oc AB AR Ac En ao 
«EM 
“8 
Ro 2 -- DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O --- SEVIÇO DE TERCEIROS 
“MM 8.49.20.00 Serviços clínicos ou de enfermagem: hospitalização ........ 109.090 
4 8.49. 20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
NaCÃE ;* Sa 2 Re 22 q 5 E SS CRE A Da 20.000 
+. 
CONSIGNAÇÃO 1 —- ENCARCOS PIVERSOS - 
E 8.49.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento .............csiceceneeseusmeneeuses 
e Rs A E SE ed DE E CA RE 
TRAS 503 xa seus cE no E do IV a dO Pr CAE EN io e CN 
k Total Geri Ze cofss a cipnaoa e dorso dE DRRES 2ÉCRA o d 
11 — SUPERINTENDÊNCIA DE EDIFÍCIOS E PARQUES 
0 — PESSOAL E 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 
E 00:00.00 Vencimentos .',.. sssssisse--se».. => gia e dE «o d o ES NIE o Pa 
a CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
a 8.99.01.00 Salários 
e dl: Mensalishas: . sc PS APAE Sd po SRA A A dm mta 110.1€0 
qo — Diaristas ARMED AR ia So id pole eb MAG ça Sp e 4.095.006 
0)-=TTIÇÃOS Sn rito o maga Ra de a ds so O 1.307.936 
CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 
DE E 0 RISO DEDE RE RD ND E DR 5 o K 
TOR 2 DDS sl pura 2 PE a Delma do Ri o crê A da E JR DeS po 
1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO 9) — MATERIAL PERMANENTE 
j 8.99.10.00 Animais destinados a trabalho produção, criação e a outros 
% E SIR TERES o. di E RNA 1 e q DO ar 30.000 
8.99.10.01 Automóveis, camínhonetes dz passageiros e ônibus ........ 1.622.000 
7 « 8.99.10.02 Caminhões, caminhonetes de carga e auto-bombas ........ 75.000 
8.99.10.05 Tratores e escavadoras ............cs E 765.009 
P» 8.99.10.07 Viaturas e equipamentos para extinção de incêniio . ...... 41.000 
. 8.99.10.09 Motocicletas, bicicletas e outras viaturas . .'....ciitii 136.009 
+ 8.34.70.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
E e outras publicações especializadas destinadas a bíblio- 
& CER ES Sa amei o ARS dO RR A 5.000 
“a 8.99.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus ccessórios; material elé- 
AM trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refrige- 
ração; material fotográfico cinematográfico e de fil- 
magem; ferramentas e utensílios .......ciai 459.000 


+ 


— 8.34.10.10 


Er 
-8.99.11.01 


“8.99.11.02 


) + 
RE 


“ 
8.99.11.03 


- 8.99.11.04 
- 8.99.11.07 
18.99. 


é 8.99 : 1. 08 


3 8.99.20.02 
— 8.79.20.12 
| E 

* 8.99.20.14 


y 8.99.20,15 


as 


— 8.99.21.04 


—  8.60.02.00 
— 8.06.02.05 


tá 
$ 


ate. 


fc 


o. 


DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


CONSISNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritura- 
ção: impressos e material de classificação, inclusive fi- 
chas bibliográficas e de referência .. ..... papa Rca 

Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas e 
de viaturas; artigos de iluminação ........... Ee Pros ê 

-Arreamento, material de ferragem e de contenção de ani- 
mais: material de coudelaria ou de uso zootécnico 

Forragem e outros alimentos para BEL rms E nf ep aii é 

Matérias primas e produtos manufaturados ou gemimanu- 
faturados destinados a qualquer transformação 

Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos, e odontológi- 
cos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungici- 
das: artigos cirúrgicos e outros de uso nos laboratórios 
em geral. . ..cccesecirnssnennaestreecorescrasasaerado 

Sementes e mudas de plantas .. .......uuueccsetesereceneos 

vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 

%m sórias; roupas de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 
tatos . x. 

Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água. 

Material para acondicionamento e embalagem 


RR pe DENTE RE e ME AR RR SER DER RT 


tt 2 ARO RE DR OD E DE MT EE ERR NOS 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVICOS DE TERCEIROS 


Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
THÓVOIS “2/5 etiaço a dou Via Pea a ao Ee ala Bila iq aja da (io 6 a, Sra a E abro eo 

Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 
bens imóveis . 

Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência, 
postal e telegráfica e de radiocomunicações 

Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- 
nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive aloja- 
mento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 
viagem, armazenagem, capatazias, carretos, estivas e 
fretes . 


Rod aAso docas Emas. CAS cio s mp ou ad Bju ... 


x CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


Assinatura de órgãos oficiais . ........scccuescenencrrarrereneaas 


REALE a E SD E a a eo Mo Da Lm ta RU RTO ESTE o ta 


"Dotais . 


Total Geral 


POLRIS dar Verba 03 ee ODE a cs 0 o PAIO 


Tatal Geralda Verba 020 osasco nar os ruas 


DOTAÇÃO 
—— 
Fixa Variável 


Cr$ Cr$ 


1.860.000 


20.000 
90.000 


1.400.000 


100.000 
10.000 


ese us. 


150.000 


300.000 


370.000 


bp a e a 210 


865.210 - 


199.560 13.117.100 


13.316.660 


15.898.140 149,003.550 
LD JA Roo 
164.901.690 


e ret 


03 — CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DAS EXPEDIÇÕES ARTÍSTICAS 


E CIENTÍFICAS DO BRASIL 
O — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


Funções gratificadas . 
Gratificação de representação .. .......ccccssneseneeaeeros 


ur PAi A Tia Ab a SAR PRA PR PIER 


1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 


Teca UM DOLEÇÕES, . dasas ore cases Pio à a o ERES O PR 


rca nan... 


eee aee” 










DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


CONSISNAÇÃO o — MATERIAL DE CONSUMO 


8.06.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos R 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritura- : 
ção; impressos e material de classificação; inclusive fi- 

chas bibliográficas e de referência ..........ciecses. 4 


Total... 




















Ciberia ncdo ron cnprcsnnDiguo nano 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSICNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


06.21.04 Assinatura de êrgãos oficias ui. scrsesisimssro 140 dE PA 
21.23 Expedições artísticas ou científicas . . ...... pe 00 DU duto iiind 50.000 : pd 








04 — CONSELHO FLORESTAL FEDERAL 
U — PESSOAL 


Pa CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO he pre 
“ 8.51.01.00 Salários z A 
À 01 — Mensalistas . , +. cs... A PA 












e... nana" EAR AA 







Funções gratiticadas . .. . cusiceeisga id pda: posa do 
Gratificação de representação aRQueas SAS Aka 24 





..euenteau 





8.51.11.01 Artigos ds expediente, dezenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- a 
ração; impressos ec material de classificação, inclusive RE 
fichas bibliográficas e de referência .........uiioo E 500 E. 

8.51.11.10 Vestuários unifermes e equipamentos; artigos e peças aces- 

sórias; id de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 

fatos . .. 












“rbd canDondn ota boo sand cabina dd as 


“rrenan cr nes erasronba roda tina qi Van TE no TA 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
8.51.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 













K O ido APRE RO PRA ES O ERA AS A 1.000 
E 8.51.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento: Juz, 
2a fôrça e*gás; servicos de telefone, de correspondência 
po postal e telegráfica e de radiocomunicações .......... 1.000 
M 8.51.20.15 Transporté de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
Rr ke cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e s!imentação dêstes e de seus tratadores 
E» em viagem, armazenagem, capatazias, casretos, esti- 
E RR AE SEN cs DANE ie dito a = nara na ai 2.000 
E CONSIGNACÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
: 4 8.51.21.04 Assinatura dz órgãos oficiais ........ccc 120 
o 8.51.21.65 Serviços educativos e culturais ........cciiiiiitinti 10.000 
» TOMAM ni COS P ia nto Caliua o rãs nmepie rat pd SR TR A (E 
AA ; 
a Totais. 2 aa pr nas co Va par da A a A 
a Total Gresdl o Sa ao ch acta ni ARO SPORT e e a SR 





O — PESSOAL | 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGPNS 


DO Funções gratificadas . . cciccecicseceeriirr ira 
«03 Gratificação por serviço aordinário 


o 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


1 


CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revis- 
tas e cutras rublicações especializadas destinadas a 
biblioteca ou coleções . à 


Máquinas, motores , aparelhos, seus acessórios; material 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de re- 
frigeração; material fotográfico, cinematográfico e de 
filmagem; ferramentas e utensílios 


" Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 
e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 
mitório e enfermaria; material de sericicultura, indús- 
tria de fiação e tecelagem de sêda ) 


Objetos históricos e obras de arte; espécimes e outras 
peças destinadas a coleções de qualquer natureza . 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- 
ração; impressos e material de classificação, inclusive 
fichas bibliográficas e de referência 


Combustíveis; materia! de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações; de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máqui- 
nas e de viaturas; artigos de iluminação 


Matérias primas e produtos manufaturados cu semi-ma- 
nufaturados aestinados a qualquer transformação 


Produtos químicos, biclógicos, farmacêuticos e odontoló- 
gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 
gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labo- 

E ratórios cm geral . : 

€ 29.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 

“RE acessórias; roupa de camá, mesa e banho; tecidos e 
O artefatos eorreneoo 
29.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água 































DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E 





5 — DESPESAS DIVERSAS k ni eta 
: A FO SAIS SAS REMAZERA! 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS — 


3.29.20.02 Serviços ie adaptação, gonsertos e conservação de bens : ao E 
DAGVEIS SE igor quina é ia 2 AD o je a A Ee dE 40.000, 0587 


8.29.20.03 Serviços de asseio e “higiene: ade e engomagem de te- j ep RE, ” 
cidos e artefatos . . cuccusesene eye me acanp eme onnsare 1.500 a 
8.29.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações: pu- á q 
blicações; serviços de impressão, de encadernação e de 
CIRO fr) A Tr stato RAR CCO el O RD 0 200.000 


8.29.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e Saneamento; luz, 
fôórça e gás; serviços de telefone, de correspondência a 
- postal e telegráfica e de radiocomunicações ........ 2.000 - | bad 
8.29.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na-. , E 
. cionais; de encomendas, - cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem: add capatazias, siste esti- 
vas e frétes . e aa DE Di A E oi Se DÊ li o RE 5.000 






CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS | 


29.21.04 Assinatura de órgãos oficiais .......... dE RED) da, de E É 280 


8.2 
8:29.21.05 Assinatura de recortes de publicações periódicas. ca 3.000 SR TR 
8.29.21.24 Exposições 


"00 — Fara custear Gespesas com a realização de uma ex- e 
padição anual comemorativa do dia do índio dE da 10.000 


CEORALA so ari» cEQe sita Gal e do 
Totais SE. é deb un ADA un E ps 


Total Geral . ; 


06 — DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO ANIMAL 
(00 — DIRETORIA GERAL “AR 
6 — PESSOAL | 
CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE , 
8:50. 00.00: Vencimentos: “42 =  acaravadumnio o a dio vo RAR CAE E CART p ) be 


EM 4 


CONSIGNACEO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO : ed SR val 










8.50.01.(0 Salários 
01-= Mebsalistas o Ea sd a ts DIA NDT SUR A A ON A dj A E 









Funções gratificadas .. HRba Re é atos a veto Sa DE RT di pads nes À RAS» 40 + 
Gratificação por serviço extraordinário CEE ETA A e a e ci LAS 





CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZ(7ÕES 


ese ennaconona ro aca a no e e e a son nanasa. 


reto rear ns ns a na a ea o nr o en ana eu nn a a a 






CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, re- 

vistas e outras publicações Ed e destinadas a 
TA binlipiesa O Bolões 1. 2.cocccs di DR. 
RE 8.50.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material 
ta elétrico, de teleionia, de telegrafia, de televisão, de 
a refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e 

de filmagem, ferramentas e utensílios .............. 
8.50.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas; aparelhos e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo: 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 
mitório e enfermaria; material de sericicultura, in- 
dústria de fiação e tecelagem de sêda .............. 





DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 
CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


“ escolares para e RR fichas e livros roda E seerda 
ração; impressos e material de classificação, inclusive 

fichas bibliográficas e de referência 

Ml .02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 

á quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 

7 e de viaturas; artigos de iluminação 

). k 1.07. Matérias primas «e produtos manufaturados ou semi-ma- 
nufaturados destinados a qualquer transfermação . 

az. 10 Vestuários, umformes, equipamentos; artigos e peças aces- 
sórias; roupa de ss mesa e o tecidos e 
artefatos . 


Total . 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


20.02 Serviços de adapiação. consertos e conservação de bens 
móveis . 

20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 
blicações, serviços de impressão, de encadernação e de 
clicheria . 

.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e gi 
de bens imóveis . 

20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento: luz, 
fórça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações 

).15 Transporte Ge servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; «e encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 

e Írétes E 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
! 21 04 Assinatura de órgão: oficiais 
0.21. 05 Assinatura Ge recortes de publicações periódicas 
0.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento 
Total . 
Totais . 


Total Geral 


01 — DIVISÃO DE CAÇA E PESCA 
0 —— PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 


00.00 Vencimentos 


2 01.00 Salários 


. 00 — Contratados 
01 — Mensalistas 
02 — Diaristas . 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGPNS 


2.02.00 Funções gratificadas . 
. 62.02. 00 Gratificação por serviço extraordinário 


CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


2.03. 00 Ajuda ds custo . 
203.01 Diárias . : 





8.52.10.00 


8.52.10.01 
8.52.10.10. 


8.52.10.11 


8.52.11.00 


8.52.11.01 


-8.52.11.02 


8.52.11.03 


8.52.11.04 
8.52.11.06 


8.52.11.07 
8.52.11.08 


11.09 


1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL ei 


Animais destinados a trabalho, produção, PE e a 
outros fins .. 

Automóveis, caminhonetes “de passageiros e ônibus | 

Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, re- 
vistas e outras publicações especializadas destinadas a 
biblioteca ou coleções . 

Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios: material 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 
refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e 
de filmagem; ferramentas e utensílios ........... ado 

Material de acampamento e de campanha 

Móveis e artigos de ornamentação: máquinas, aparelhos 
e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou tétnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, 
dormitório e enfermaria; material de sericicultura, 
indústria de fiação e tecelagem de séda . 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Animais destinados a estudos, pesquisas, experiências e 
preparação de sôros, vacinas, produtos opoterápicos e 
veterinários, inclusive material para sua completa fa- 
fricação . . s a 

Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; arti- 
gos escolares para distribuição; fichas e livros de 
escrituração; impressos e material de classificação, 
inclusive fichas bibliográficas e de referência ...... 

Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
e de aparelhos; sobressalentes de máquinas e de via- 
turas; artigos de iluminação 

Arreamento, material de ferragem e de contenção de ani- 
mais; material de coudelaria ou de uso zootécnico .... 

Forragem e outros alimentos para animais 

Material de consumo e conservação para serviços de acam- 
pamento e campanha .. 

Matérias primas e produtos manufaturados cu semi-ma- 
nufaturados destinados a qualquer transformação -... 

Produtos químicos, kiológicos, farmacêuticos e odontoló- 

gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungi- 
cidas; artigos cirúrgicos e outros de uzo nos labora- 
tórios em geral .. 

Sementes e mudas de plantas 


11.10: Vestuários, uniformes, equipamentos; artigos e peças aces- 


8.52.20.08 


8.52.20.12 
8.52.20.14 


8,52.20.15 


8.52.20.16 


sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 
fatos . 
Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água 
Material para acondicionamento e embalagem 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVICOS DE TERCEIROS 


Serviços clínicos ou de enfermagem: hospitalização - 

Serviços de RR consertos e conservação de bens 
móveis . 

Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de 
tecidos e artefatos 

Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 
blicações; serviços de impressão, de encadernação e de 
clicheria . 

Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 
bens imóveis . 

Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
fórça e gás; servicos de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações 

Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carrêtos, esti- 
vas e frétes . 





OA VIM OE TI” 


JA 


(Ut 00 - 


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1 cá 
' «a A 
ee e nen nan ne fd - W9.200 - 


E é A ob 04 E quaaias 
à de órgãos oficiais ...... RES retal Lao. 
C nizr cbimrsiasoo 
câpatisinioa b A 
bom Iutobo 
00 — Às colônias de pescadores 

para manutenção de suas | 
escolas, nos termos do De- iyê ob 
creto-lei n.º 2.655. de 2-10-40 1.300.000 


toca b: 
SSI 


. à hostIsenoo 
01 — Instalação de escolas e ambulatórios de pesca- oxparsirtã 
dores nas seguintes unidades da Federação . 1908 


01 — Alagoas . n 


03 — Salvador .. 350.000 
05 — Ceará 

04 — Fortaleza ... 350.000 
07 — Espírito Santo , 

05 — Guarapari... ... 350.000 
13 — Pará a 

06 — Cametá .. 350.000 
14 — Paraíba A 

07 — João Pessoa -. . .... 2 350.000 

— 15 — Paraná 

08 — Paranaguá ....... 350.000 
16 — Pernambuco 

09 — Itamaracá . .. 
20 — Rio Grande do Norte : 

10 — Baixa Verde . 350.000 
22 — Santa Catarina 

11 — Florianópolis . . ..... — 350.000 
23 — São Paulo 

i2 — São Sebastião . ...... 350.000 


1 


4.550.000 


02 — Para execução das leis, regulamentos e demais 
disposições federais sôbre caça e pesca, na 
forma do art. 11 do Regulamento aprovado 
pelo Decreto-lei n.º 1.159, de 15-3-39 


258 300 

50.000 

— 40.000 

200.000 

165.000 

19 — Rio de Janeiro 109.400 
21 — Rio Grande do Sul .. 84.200 
1.273.800 


2.180.700 


03 — Manutenção, conservação e 
administração da fábrica de 
gêlo, frigorífico e entrepos- 































DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 





16 — Pernambuco 


04 — Custeio e fun- | 4 
cionamento do RR o. 
entreposto de Ê 9 
pesca de Recife, 
construído pela 
A dministração 
Federal medi- 
ente acôrdo 
com o Estado . 


21 — Rio Grande do Sul 


05 — Aparelhamento 
e conservação 
do Entreposto 





8:52:21.15 Desenvolvimento da produção .e.cccseserturaceennicsreiso Z00.000 e "m 
8.52.21.17 Despesas miúdas de pronto p:gamento .........c.... 10.000.  sissus Ene e. 
8.52.21.50 Reflorestamento, localização, estudos, projetos e instala- 29 gx: "7 RA 

ções de colônias agrícolas, núcleos coioniais e hortos 50.000 E EM 
8.57.21.65 Serviços educativos e culturais mana E 






00 — Serviços de co- Ev RR 
leta de material Ê — vobaitas “00º SE 
zoológico no in- AS Gai RC Do 17) 
terior do País, ê E 
para estudo da - - E ma MI 
fauna brasileira rg y 
e formação do = 


Museu de Caça ne 
E EEBCA cicdico 20.000 a 














0i — Distribuição de . da 
cartazes educa- s!º “258 
tivos sôbre Ca- o. 
"ça e Pesca .... RA " 


.esereua . seven ses ... .. eae nen apa 


3 — OBRAS EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 


CONSIGNAÇÃO 1 — OBRAS ISOIADAS 





31.00 Início de obras isoladas e sua fiscalização 
00 — Início de obres novas, inclusive reconstruções e sua fiscalização 






04 — Bahia 












8.33.31.00 C0 — Construção de 
uma Escola D. 
A. M. C. dos 
Pescadores de 


Salvador ...... 


12 — Minas Gerais 











8.52.31.00 01 — Construção de 


um entreposto 
de pesca na ci- 
dade de Pira- 


essere sau 





8.42.31.00 02 — Construção de 
2 um ambulatório 


4 BESSA. M.:-C. 

E dos Pescadores 

pe Ê de Salvador .. 150.000 

E 14 — Paraíba . 
8.33.31.00 04 — Construção de 


uma Escola D. 
A. M. GC. dos 
Pescadores em 
João Pessoa .. 180.000 



















ad 






a fic < a À ". ht. a do a Es 

PRE Cs DOTAÇÃO 

7" DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA cs | os 
, Variável 





RR e 1 ARE A 


pa 


e... 





23 — São Paulo 


06 — Construção de 
uma Escola . o 
D. A.M.€C. câniaiyoo Ra, 
dos Pescado- né | 


veses 


07 — Construção de 
um Ambulató- 
5a (o 0 à RA. NR 
C. dos Pesca- 
dores em São 


Sebastião ..... 150.000 
08 — Construção de 

um entreposto Cri 

de pesca na ci- 


dede de Santos 4.000.000 










CONSIGNAÇÃO 2 — CONjUNTOS PE OBRAS 


00 Início de obras incluídas em conjuntes e sua fiscalização 


01 — Início de novas unidades em conjuntos existentes, inclusive re- 
construção de unidades e sua fiscalização 




















12 — Minas Gerais 


00 — Parque de refúgio, reserva e criação de animais sil- 
vestres em região típica do Estado de Minas Gereis 800.000 


CONSIGNAÇÃO 3 — EQUIPAMENTOS 





3 00 Início da aquisição e instalação de equipamentis e sna fiscalização 
00 — Início da aquisição e instalação de equipamentos em novas obras 
isolades ou novos conjuntos e sua fiscalização 
04 — Bahia 


00 — Para aquisição q 
de .equipemen- E 
tos destinados ú 


a a Escolas Re- 4 
[ gionais D. A. E: 
M. C. dos Pes- o 


cadores em Sal- 


ue na. 






Para aquisição 
de equipamen- ê 

tos destinados 

a Ambulatórios 

Regionais D. A. 

M. C. dos Pes- 

cadores em São 

Salvador ..... 150.000 

















14 — Paraíba 


33.33.00 02 — Para aquisição 
, de equipamen- 
tos destinados 
a Escolas Re- 
gionais D. A. 
M. C. dos Pes- 
cedores em Jo- 
ão Pessoa ... 


03 — Para aquisição 
de equipamen- 
tos destinados 
a Ambulatórios 
Regionais D. A. 
M. C. dos Pes- 
cadores em Jo- 

ão Pessoa .... 









DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA | AC OADANTIALADBIA. 











: 23 — São Paulo 














8.33.33.00 04 — Para aquisição rata A po 
eo porre xa 4 , “apo pe 
tos destinados E . puhéio O 
a Escolas Re- N + AO amo am 
gionais D. A. | RS E é 
M. C. dos Pes- + Gm 
cadores em São adgutiano =.) = 

, Sebastião ..... 70.000 o Em uy 
8.42.33.00 95 — Para aquisição des á 






de equipamen- 











tos destinados Dao o dh . 

a Ambulatórios mi or 
Regionais D. A. á Ê? ? 

M. C. dos Pes- CoçÊ LEA á 

cadores em São | ] “ESA 
Sebastião ..... 150.000 660.000 | RR + 





8.52.33.01 Prosseguimento e conclusão da aquisição e instalação de 
k equipamentos e sua fiscalização a 




















| 7 tl b 
03 — Amazonas dr o e 
13 — Pará - - say Red 
+ 00E 14 — Paraíba it A foi RD 
00 — Para equ'pamento frigorífico nos se MEME 
entrepostos de João Pessoa, Ma- Atos E 
MRS «esposo ESA 2.500.0U0 25. 
Ends e De A esttass ED rap bitrioai enado sb abal 
Total ecra sass E PIA NAS NNIINAO O na da md pano o mimos pa madri na am Pa] diant mi TO ! F 
n : ofgurrtanãs ; 
OBA 2 css dora neo a eai CAPM C Ene Rare pda sanada vd Da 
Total Geral ........ e REA SER PS SO ar — 1.795.680 a 
34.496.260. 
' 02 — DIVISÃO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL ; 






O — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 









Ira 








E. PRO. PENEIRA E uns Ups ct ira EN SAD 8.872.580 
SE CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO | : 
8.56.01.00 Salários a 
— Ji — Mensalistas li ANPR Cato À 2.073.840 
RE ci o E aj e 280 


Sosa cido gncanesasaçvio 


O EMEA RR SUNT Duo UM TRA AO 1 1,0: 0,,0 4 O A 





CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 





RE. 8.56.10.00 Animais destinados a trabalho, produção, criação e a ou- 
' E DE MA o ii ns o IE Si Sos RR A 25.000 
E 8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentrs, revistas 

+ e outras publicações especializadas destinzdas a biblio- 

Led RO Di ei A 6.000 

E - 8.56.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios ; material elé- 
le: + trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de re- 
EM frigeração; material fotográfico, cinematográfico e 
E. de filmegem ; ferramentas e Uiensilios E A e ço 300.000 
os 8.56.10.16 Móveis e artigos de ornamentação ; máquinas, aparelhos e 

E utensílios de escritório, biblioteca, laboratório. gabinete 

a científico ou técnico e para trabalhos de campo ; apa- 

E. relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormitó- 

3 ; rio e enfermeria; material de sericicultura, indúsiria 
a de fiação e tecelagem de sêda .......ciictsrtteiro 350.000: 
4 j ] 

es 196 q 





A HS: CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


“a “» 

“Animais destinados a estudos, pesquisas, experiências e pre- 

jaração de sôros, vacinas, produtos opoterápicos e veteri- 
“inclusive material para sua completa fabricrção . 

1 “Artigos de expediente, desenho, ensino e educação ; artigos 
“escolares para distribuição ; fichas e livros de escritu- 
ração; impressos e material de classificação, inclusive 
fichas bibliográficas e de referência 

Combustíveis ; material de lubrificação e limpeza de má- 
* quinas; material para conservação de instalações, de 
"A máquines e de viaturas ; artigos de' iluminação 
R 1.03 Arreamento ; material de ferragem e de contenção de ani- 
E mais ; material de coudelaria ou de uso zootécnico . 
.11 .04 Forragem e outros £limentos para animais 
.11 1.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi- 
manufaturados destinados a qualquer transformação . 
1.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
) gicos ; adubos em geral e corretivos ; inseticidas e fun- 
cidas ; artigos cirúrgicos e outros de uso nos laboratórios 
em geral , 
11.10 Vestuários, uniformes, equipamentos; artigos e peças aces- 
e — sSórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e 
OO. 1! CEO as 48 ETR RN 0 Dr RAS + UE E RR AE 
h - Artigos pera limpeza, asseio e desinfecção, água kg 
12 Material para acondicionamento e embalagem 


2 — DESPESAS DIVERSAS 


“CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


8.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
20.03 Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de 
tecidos e artefatos 


6.20. 08 Serviços de publicidade e de zgências de informações; pu- 
blicações ; serviços de impressão, de encadernação e 
de clicheria 


e conservação de 


0.14 Taxas de serviços públicos : gneça e saneamento: luz 
à fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações 


-15 Transporte de servidores, imigrantes e trapalhadores na- 
"* Cionais ; de encomendas, cargas animais, inclusive alo- 
jamento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 
visgem; armazenagem, capataz'as, carretos estivas e 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
6.21 .02 Acordos 


“00 — Defesa sanitária animal em cclaboração com as 
seguintes Unidades da Federação 


01 — Alagoas 750.000 
04 — Bahia 100.000 
05 — Ceará 600.000 
400.000 
300.000 
100.000 
400.000 
200.000 
600.000 
150.000 


3.600.000 


01 — Defesa sanitária animal em 
novos acordos ...... ddeds 1.600.000 
TR ço, gu WTç, Os .. 








8.56.21.14 


eum 


8.56.31. 00 


8.52.00.00 


8.25.01.00 


8.52.02.03 








w ps ra 5 + 4 ' PT So xScAari 
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 
7 ua “DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


Aluguéis ....... pennenneno rente naeneeno ás pira» = e 
Assinatura de órgãos oficiais eopeerenen aeee een nenenanrana é 
Auxílios, contribuições e subvenções ,....... std ad na 


00 — Auxílios 
00 — Aos criadores pela instalação de aparelha- 











a vereretoera Pi" 
Cr$ 













Bs 


a s00: caudas ela 
losv ada ala x” 
Er! ovintrtoa “A 


b 
gem de pulverização cu construção de pis - pe por so aa 
banheiros carrapaticidas, sarnicidas ou ii pitas dry 
inseticidas Tosca a e cre o CNS IMD ami pasmo oiro pr 
Defesa Sanitária Animal e Vegetal " tpisofemt * elovidam 
00 — Serviço de desinfeção em à t aca - escdup 
vagões ... ca o ora E 600.000 "ba es 
RR 1 + "vo dani q 
1 — Profilaxia e ponpate, a epi- po Pas 
: ZOObIAS +. cow ARM AME pao» : 3.000.000 3.600.000 Db intesiair ; soam E 
+ OTBuo 4 e E 
e Bam 
Despesas miúdas de pronto pagamento ......... eetitcranca 10.000 pira 
Reprodutores e material para revenda a agricultores e uno 
criadores 7; q eoduba « EE: 
00 — Medicamentos, drogas, sôros, vacinas, pro- ogia 4 E 
dutos químicos e biológicos, eia agulhas e . into oa 
LERINONICITOS US pasar o ms ce ODE DRA 1-7 800.000 | acorvolieir 2a 
Th O AQUOI «4 
EOBBL UA, sm. RR sorrir ira Pre Sai oiro E a A ' rear 
á sssegorli ATI 
3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS bocas sTaG 
CONSIGNAÇÃO 1 — OBRAS ISOLADAS «tatot 
Início de obras isoladas e sua fiscalização 
00 — Início de obras novas, inclusive reconstrução e sua fis- ea 
calização ; ; 
04 il Bahia ' TA NR. 
01 — Construção do Laboratório aadeio à na 
da Inspetoria Regional em dsalanhã ia 
Salvador: ... MDB... 1.000.000 ade o cam 
05 — Ceará Pt na ao pas “tod 
00 —. Construção do Laboratório ado 
da Inspetoria Regional em “drug ab condi 
Poxidlera. im cão 1.000.000 
: prirre q 
23 — São Paulo à 
' as To ! E 
92 — Construção de um quaren- PorG or antro 
tenário para animais nú e: AR 
Km. 47 da linha férrea Ps ei 
Santos-Jundiai . ..... 2.350.000 é o 
' Ear E) am 
RERUIO  oS ba RD SAL LO, Pias oba A TETE, à 
EO CD PR, A “5 Si dA - SD. > AD. 4 8.872.580 
Pr na O TR ED e 
03 — DIVISÃO DE FOMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL 
O — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO (0 — PESSOAL PERMANENTE tt 
ERC + as caio ra dão Peito A O oi ; 7.298. 880 
CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
Salários 
01 — Mensalistas FiSÃo: Che tR a + e oia pa Tra o o Mt) co o NR RR 1.535.720 . 
Pes E TT A NS O O 12.344.470 
CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 
Gratificação por serviço EXLTAQUINÁNIO .eoi seas ns spam ema nr ca E , ” 
aa. 
CONSIGNAÇÃO 3 -— INDENIZAÇÕES 
3 
Cide A cemqui PRP de Cu ci aà A la A DR 2 Eis 
Difrias 1288 fears SRRRD te SRTA ici o mio : 
Total qa Pato vera usa no “vaia aimido sb a cgegeçro é EEE pm De ix 


RI papa ectre opigeent ças 





ee. 


CoOcccenoroCaconc tores rocscena.. 












































Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos,, revistas 
e outras publicações espccializadas destinadas a biblio- 
RO GERADOR res sto cisnes iaiço os SU GOS 10. 

Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material elé 
trico, de telefonia, de telegrafia de televisão, de refri- 
geração; material fotográfico, cinematográfico e de 









filmagem; ferramentas e utensílios ................... “1.000.000 
).13 Material de acampamento e de campanha ................ 10.000 
«14 Material de ensino e educação; material artístico; insígnias 

e bandeiras; instrumentos de música ................. 10.000 


Móveis e artigos de ornamentação; máguinas, aparelhos 
e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 
relhos e utensílios ge copa, cozinha, refeitório, dor- s 
mitório e enfermaria: material d> sericicultura, indús- 
tria de fiação e tecelagem de sêda .........ciiiioo 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 






Artigos de epediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- 
ração; impressos e material de clasisficação, inclusive 
fichas bibliográficas e de referência .............cc... 150 000 
Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de avarelhos sobressalentes de máquinas 


e de viaturas; artigos de iluminacão ................... y 700.000 
Arreamento, material de ferragem e de contenção de 

animais; material de coudelaria ou de uso zootécnico .. 100.000 
Forragem e outros alimentos para animais ................ 3.000.000 
Gêneros de alimentação « de dieta; animais para corte; 

RE ROS para Fumantes :,.....ecseimcceesccrcssos 40.000 
Material de consumo e conservação para serviços de acampa- 

o na 1 DARI RAR é ER NUNES 250.000 
Matérias primas e produtos manufaturados ou semi- 

manufaturados destinados a qualquer transformação .. 950.000 


químicos, biológicos, farmacêuticos e odonto- 
lógicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 


gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labora- 4 
Sementes e mudas de plantas ...........cccccccccccso.. 100.000 


Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 

sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e ar- 

DS cover qe ais o e DO Meto ssa 1 
5.740.000 


= pis qu ai Pi E 1 A PR 11.515.000 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


8.52.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
CDE e ps APOS SP OPERA 300.000 


8.52.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; 
V publicações; serviços de impressão, de encadernação e de 


rs por PER e re aà e MPE DIS E DRA 30.000 
79.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 
DR E SE nm e eos UR ARÃ Ca nas siga 600.000 


8.52.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo = saneamento; luz, 
kr fórça e gás; serviços de telefone, de correspondência vt 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ........... 195.000 


8.52.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- 
nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive alo- 
- jamento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 
dos viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 
s ASS RAR ROS PSP ND TS tão 1.200.000 







8.52.21.02 Acordes 








01 — Alagoas -.. doca 
04 —Bahia E om RR 
06 — Ceará "quere =. 
07 — Espírito Santo .... 
085-= COIAS: Suse, mio o n 





SAP es o e. 
22 — Santa Catarina ..... 
24 — Sergipe gos Db... 


01 — Fomento da Ee ani- 


mal em novos acordos 


.... 


“ 


8.52.21.04 Assinatura de órgãos oficiais . 

8-58:21.07 Auxílios, contribuições e sulbvétições 
00 — Auxílios 

00 — Manutenção de re 


contrato: 


00 — À Associação do 
Fes -Beaa do Ca- 
TAC > Mas 2 ê 

01— À feito de 
criadores de cavaios 
“Manga-Larga” ... 

02 — A Associação dos 
criadores de Cava- 


03 — A Associação Bra- 
sileira de Criadores 
de Bovinos de Raça 
Holandeza .......... 

04 — A Associação de Re- 
gistro Genealógico 
Sul Riograndense . 
05 — A Associação de Re- 
gistro Genealógico da 
Raça “Schwitz” do 
Brasil ; 
06 — A Associação de 
Criadores de Bovi- 
nos da Raça “Mocha 
NacionalWM GSI. ..... 
07 — À | Associação de 
Criadores de Gado 
PENIS ON id mi 
08 — A Associação de 
Criadores de Jumen- 
tos. da Raça Brasi- 
META RO du E 
09 — À | Associação de 
Criadores de Gado 
Holandês do Rio 
Grande “do : Sul 
10 — A Associação Rio- 
: grandense de Cria- 
dores de Ovinos .... 
li — À Associação Brasi- 
leira de Guernesey 
sediada em Lieopoldi- 
na, Minas Gerais 
12 — A Asosciação de Cria- 
dores de Jumentos da 
RACasPeBy rs... 
13 — Ao Brasil Kennel 
Cine oi o 
14 — Ao Consórcio Profis- 
sional Cooperativo 
dos Criadores, do Ca- 
valo Ca; 





sTHIMAN é (etiiRAd — F fe si 
00 — Fomento ca Produção Anima! em e ; o Eai 
com as seguintes Unidades da Trdpradia, ho 


dl í 3.000 db eb mis To. 2909269 ico “at 
2 ; 


"800.000 putAmnsor Lairajem Renrim e 
; 000 





8.400.000 agpaoisbe gem 


“1.600.000 + “10.000,00 ditas 





Hi 


o poretiÊo a <b is n 3900. at «pgeresiara 9 gõ=s 8 


EV PP PAs 4 able sb asigoisas! q ada ab mbet 

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S 4. ed é 1 ns Re A 
gistro geneslógico mediante CâpAndIERO +. açao 


3 20.000 & ni otiranas 9b q amrisadas 


40.000 


DRA À cad « 


“aaiogbo io lindas 


Es 000.000 dim ss dado sb 4 estaródidndão 


300.000 estobevenes q ansndm 
















1.000.000 o ra gio ditivo a aeósioioi ando s 


400.000. 12003. , SPV Rutix paomanredoo = 3 


000 a assi act pata asasodtr = p 
ciTutgalos ab abmolatat sb qr 











lim q paltanaros Mages 









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sh smmel o coil comqludircio sra astalosas É 
* obsabianto sb Lnbadam o comes :olger o 
- 20 000: cisubzsiss sb 4 sesttirgolidia aaa 
. oApssrtrdu! sb talmadanr caiavitendimoo 
vemos ate iniedam ;endisip 


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Sue togerso! TOIBL MÍMAMASTIA to. 
E GRI Sb DO 4 TZ y Lai 191808 “encima pes. 
20.000 SS corta sotipo 9 mageror - LOM A 


o cimastita ob enondo “o. 18 


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30.000 j Edo 4 oemiizacsoo sh) istrstal 80.FL48 


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20.000 à sã ls = iresp os vob). 
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20.000 ! po e aa RR o, 


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20.000 


20.000 


20.000 


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20.600 


10.000 


20.000 


18 





























s 
bol 





v 














o! PAGE cmpEivor sa  OprervpA  BOTENMASICOS SATO — 
s— “Ao Jockey Club b Bra- 


“sileiro eemesesenenenos , 30,000. amo - E REINO ET y Sa 
16 — - À Sociedade Rural do | fe: : às ; 
Triângulo Mineiro 80.000 qêsasiiasd! sam chrigei sezdo ob cinitt Qo.I6,88 8 






















EosA = p= a k ! y 
dBpasiesait aus + 460.000. ! plo servos agudo. ah vigia -- DD 






à conservação dorterraniçço donas! se 
Verdes ... cumes cms ta 200.000 Papa 
03 — Exposições regionais pro- és a mca Ss a 
movidas por criadores, as- : paia, 

- sociações, municípios ou 
au Tae Pora AARÃO > .000. 3.060.000 





52.21.15 Desenvolvimento da produção 


E 00 — Despesas de qualquer natureza com o desenvolvimento s age caco 
% dos trabalhos agro-pecuários ........ iai sade + TO GR “3.000.090 


8.52.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento .................. 24.000 
8.52. al: 2 Exposições 


"00 — Para despesas de qualquer na- 
tureza com a Exposição Nacional 
de Animais e Frodutos Deriva- 
USE a STR NI E caio ASR co 1.000 000 


01 — Exposição Nacional de Animais 
e Produtos Derivados, conforme 
contrato com o sseguintes Estados 


12 — Minas Gerais 50.000 
23 — São Paulo .. 50.000 





100.000 





02 — Exposições estaduais de animais 
conforme contrato com os se- 
guintes Estados 























E 100.600 





, 04 — Bahia ....... 100.000 
08 — Goiás ....... 100.000 
10 — Maranhão .. 100.909 
11 — Mato Grosso 100.000 
14 — Paraiba ..... 100.000 
15 — Paraná ..... “+ - W0.009 
16 — Pernambuco. 100.000 
21 — Rio Grande E é 
do Sul 2. 100.000 : 
24 — Sergipe ..... 106.900 1.000.000 2.100.000 
[” 


8.52.21.42 Prêmios e condecorações 


00 — Prêmios a criadores, sericicultores, apicultores 
e avicultores, pela boa qualidade de produtos 
apresentados em exposição de animais e pro- 


ADE UERR E est (a o DS 200.009 
es. 21.54 Reprodutores e material para revenda a agricultores e 
E. criadores 


00 — Aquisição de reprodutores 
estrangeiros para revenda 
PEL ÍGI SO PARRA de SO DE E 2.500.000 


01, — Material e produtos pró- 

prios para avicultores, api- no 
cultores e sericicultores ... 1.500.000 4.000.000 
! 
8B.52.21.60 Serviços de Agrostologia 


- 


12 — Minas Gerais 


LO — Desenvolvimento do Estudo de agrostologia na 
Inspetoria de Pedro Leopoldo ................. 500.000 22.887.990 


DAS e 


ras 





e RR Go is e SR Ri ve, aguada rodo, O DOADO a To ge) O DAR 


DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA o Piza 


. É cr$ :4 - (ae 
3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS pala x ES 
” a “ET OM CIAL us UU im 
4 CONSIGNAÇÃO 1 — OBRAS ISOLADAS ee Egelço 7 AD ps 
q eum siabaiaoo A dr 
“ 8.52.31.00 Início de obras isoladas e sua fiscalização , . . A 


E. 00 — Início de obras novas, inclusive reconstruções e sua fiscalização 
E: 13 — Pará 

E 00 — Posto de Criação de Arari .......cci. Berta es or Arocayo ção 
Ee CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS ke 


8.52.32.00 Início de obras incluídas em conjuntos e sua fiscalização -* 


E 01 — Início de novas unidades em conjuntos existen- 
: , tes, inclusive reconstrução de unidades e sua 
Ens fiscalização ! Evo aty 
E 08 — Goiás | gi ) 
00 — Construções di- 

versas na Ins- q o rert ont torna] 
7 petoria Regio- “url é gar 00 
E. nal em Goiá- x rip 3os = : 
11 — Mato Grosso 


E. 01 — Construções di- 


Oprizogaa --.. DO 





- Grande ....... 1.500.000 


COBRA srccco» 500.000 

23 — S. Paulo trolnoo 
03 — Construções di- fg 

versas na Fa- 7 

zenda de Cria- MRS | 


htm Docs 700.000 4.800.000 


E re nd 3 e É 
[en 
» 
ã 
= 


8.52.32.00 02 — Início de obras de complementação de con- 
juntos existentes e de ampliação ou reforma 
das respectivas unidades e sua fiscalização E) 


04 — Bahia 


ara 00 — Obras de am- 
pliação e re- 
forma do Pos- 
to de Criação 
de Ubaíra .... 110.000 
01 — Obras de am- 
pliação do Pos- 
to de Criação 
de Barra do 
Rio Grande .. 70.000 
02 — Obras de am- 
pliação e refor- 
ma do Posto de 
Criação de Se- 
nhor do Bon- : 
RR ca ds 200.000 


07 — E.Santos 


03 — Obras de am- 
pliação e re- 
forma do Posto 
de Criação de 
Vitória da Con- e” RD do a 
e acc a quista ....ses 180 000 





Ç: dad siciipariieido dias 


o 9 — Obras de em- 
osó.róo 15 * plíação e refor- 


2.34.00 Início de desapropriação e aquisição de imóveis” 
91 — Início de desapropriação < aquisição de imóveis para 
ão ou ampliação de obras isoladas ou 
à conjuntos existentes 
00 — Para aquisição de áreas para as seguintes de- 
pendências 


04 — Bahia 
09 — Posto de Criação S-nhor do Bonfim 


Ad 


r 


02 — Obras diversas de pequeno 
na sde da Inspetoria Regional 
(Belém) 


me o > ao AS Eee ai. E gos e E 
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- , “ á Ê Aa E k ' “+ Y a E o reação da 
“A —npeetçm ; ; : r [ OADAMIMISTOB TC er, = 
a Contsb e DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ii rima rt 
A : na SO ESA 
E os. + a AR 
a Diversos Estados PURE 5, a e PAR a 
A Í 05 — Para complementação dos Postos pç ape E ai 
E: Agro-Pecuários criados em 1947, o Rr 
4 1948 e 1949 ........ EE Saia » 5.000.000 
E OD 
A Totel Coco corro cancros taga tara covas sas ses . evbesado sÚM . s 
E. eta SA a sia iriaço Rb Ra cgi ne CR RENA, PRE 4m isa 
E” Toby de Td o A Pv? o 14.007.060 
Ee y o 
“dd 04 — DIVISÃO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 
a 0 — PESSOAL . 
> CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 
“aa $. 08.00.00 Venoimentos * Jiiais ocean ada ES a RAE RE e id PA. AR. A 12.021.840 
E CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
—  8.56.01.00 Salários | à 7 
al 01 —Mensalistas ............ mrresesa nie eurtrs MREDTr are: 4.191.000 
om 02 — :DiGtIStas Sos csasanro vias PSD tee PR SR CIRO EA 1.985.960 
; q CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS ; o ci Sida: ERA 
Ê 8.56.02.03 Gratificação por serviço extraordinário ........... bob cer, db im e indi o oladat — 10 * q 
Cm x E l perto E 
E CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES es sodio 
o, : cá 
— 8.56.08.00 Ajuda de custo ..... Ma 5 Pee saio dm CHOROS ÓDIO, À 70.000 pot 
E 8.088.093,01 Diárias .....sccicse o. ii nd as a VEIA MP PR 400.000 
a « 
E 12.021.840 
É aaa RD PET gi dad ERG da E RD ne Se e nani aê 18.673. 
E 1 — MATERIAL | 
q CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 
E 8.56.10.02 Caminhões, caminhonetes de carga e auto-bombas ....... 150.000 
8.34,10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas P 
“= e outras publicações especializadas destinadas à biblio- 
- teca ou coleções .......... O ERR a pio 5 a CM AR 25.000 
8.56.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material elé- 
trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refri- 
geração; material fotográfico, cinematográfico e de 
: filmagem; ferramentas e utensílios .......csiiiio. 80.000 
E 8.56.10.16 Móveis e artigos de ornamentação: máquinas, aparelhos 
q e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, ga- 
1 binete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
; aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 
A mitório e enfermaria; material de sericicultura, in- 
» dústria de fiação e tecelagem de seda .........iiio. k 120.000 
e CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 
- 
; 8.56.11.00 Animais destinados a estudos, pesquisas, experiências e 
| preparação de sôros, vacinas, produtos opoterápicos e 
veterinários, inclusive material para sua completa fa- 
ER so cr rr RE ERR seda Soap 10.060 
8.56.11.01 Artigos Ge expediente, desenho, enisno a educação; arti- 
gos escolares para distribuição; fichas e livros de escri- 
turação; impressos e material de classificação, inclu- 
sive fichas bibliográficas e de referência ....u.....o.. 200.000 
8.56.11.02 Combustíveis: material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 
e de viaturas; artigos de ININAÇÃO ...iice coo 120.000 
8.56.11.04 Forragem e outros alimentos para animais ............ 25.000 
8.56.11.07 Matérias primas e produtus manufaturados ou semi- 
manufaturados destinados a qualquer transformação 10.000 
8.56.11.08 Produtos químicos, hiológicos, farmacêuticos e odontoló- 
gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 
gicidas; artigos cirúrgicos e cutros de uso nos labo- 
- ratórios em gera] .., BOBS senai, TERRE ane E SR - 110.009. 
R E Erro Es 









rermiairaDds roupa de “cama, mesa e md: eso 


































A e artefatos . lerá, abdeio é desinfeção: água e 22 MAs mw a: 100.000 . 
Artigos para limpeza, asseio e desinfeção; água .......... pescas “16.000 


MADER pars nouiibdionaiacahto embalagem, o ar e dit 


eee se. 





. , asimadiupo é ester 
. , a - e JA 
h Ê nada Hatrolidid asts agrrid--df-61-M0<8 


gaga esto 9, 


Serviços de adaptação, consertos e ego ji de gens 


RAVE Sos s sao sa ndo BSD ves TD TA Tt 40,000 
| Serviços de asseio e higiene: Mvagem e eneomagem de te- . ar 2“ 
oldós etartetatond?). S.A STA. o casos SR «vaio 20.000 a a cortes bh 
Serviços de publicidade e de agências de informações: . Rat date — a 
s; serviços de impressão, de encadernação adiado p 


Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de . 
bens “Iadyeis de. c:22u= pad. Sus -dabCOO SA O. ES « 2 
Taxas de serviços públicos : água, lixo e saneamento ; Iuz, 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência ” 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ............ 49.000 N 
- “Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 1 
cionais ; de encomendas, cergas e animais, Inclusive alo- 2" 
jamento e alimentação dêstes e de seus traiadores em à a 
viagem ; armazenagem, capatazias, carretos idas q 
e IRES .osoranicoo oo BD RR Drs ES dd SP 220.000 . 
Serviços de acondicionamento e embelagem ........v...- : ) pre o 382.000 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
— 8.56.21.03 A, Dna raiar ei A 
8. 6.21.04 Assinatura de órgãos oficiais a ia ais a à e da era di Re 
 8.56.21.15 Desenvolvimento da produção F 






00 — Despesas de qualquer natureza cóm os trabalhos 
experimentais para aproveitamento de matérias ; ; 
primas e produtos de origem animal ..c..c.. 25.000 - no 4 zz 
Despesas miúdas de pronto pagemento ............emesees xe 260.700 


05 — INSTITUTO DE BIOLOGIA ANIMAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 


RN Wençimentos ..... soon ssa isee ese ceras ce scc cacos PRE L PIER oo” 2 331.000 à 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


CdTOs cs cununocrs once. a CRisÃo é Wúlo « wiszamnio 


avesso ro oc bunda» coco gaga a qeu aaa 





Funções gratificadas .......iccccccsccceccnmecerrcoecerniome recon c race nndnaas é 
03 Gratificação por serviço extraordinário ...........cccccemeee HA arado 24.000 


PR 
” 
EE 










27.000 





e Ade” 
a , 


CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


Ta 
tea 














am " . p dá t " 4 p- de 
EM sro E DRT DA A CESTO ATE e o RA e à atalidadds * 4 4 Da fon ç had 





a 
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8.57.10,00 


8.57.10.07 
8.34.10.10 


8.57.10.11 


8.57.10.16 


8.57.11.00 
8.57. 11.01 
8.57.11.02 


8.57.11.03 


8.57.11.04 
8.57.11.07 


8.57.11.08 


8.57.20.02 
8.57.20.03 


8.57.20.08 


8.79.20.12 


8.57.20.14 


8.57.20.15 


206 — 







Ê e o a 
j . ly j sr. Ddr à) al a 
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. 5 à No á q pá É 1 c a = 
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DISCRIMINAÇÃO DA DESPRSA' “ S04NNoS aa vai 
cs Se 
fa dA NE 
1 — MATERIAL sogirre  antisscanginos q asermoliair, aotriuteay ar 
E o id « mesm atras ab nquor :esihôemoa de 
« o “” - a 
CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PFRMANENTE Rã Ra Ra AESA Td e mim OT 


ooo tivinat q olseme asverail maq OBÉMA dh td 
Animais destinados a trabalho, produção, criação e a ou- “as intra, Er Sit 
tros TREs rama TDR SRS tala DR — 18.000 EO adore SEA 15.240, 


Viaturas e equipamentos pura extinção de incêndio .... 6.600 R reg Ta 


Livros. fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas HE 
e outras publicações especializadas destinadas s biblio- - qe [4 
teca OU «coleghes” .; siso pedia o ato Ty E 40.900 


Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material el - ER 
trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de re- : a rabo ob roolvma- BCE ME a! 
frigeração ; materizl fotográfico, cinematográfico c de d 2 pe 


namo Yao rom 
filmagem ; ferramentas e utensílios .............. pq xau 150.000 o aims 


Móveis e artigos de ornamentação ; máquinas, aparelhos e sta + pobio Ra 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete E ob ) q cb sont 80.08: 608 
científico ou técnico e para trabalhos de crmpo: apa- Neca by lida Pad AE 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório dormi- ho ai 
tório e enfermaria ; material de sericicultura, indústria : rdedin É * aOgivisB Ri,08,97.85 
de fiação e tecelagem de sêda ...........iccccs ERES 300.000 a pre PR s «600 | 





CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DS CONSUMO st dia 5% 9 intao o qem da 
tm robitias eb sITogamaTE - BID E 
Animais destinados a estudos, pesquisas experiêncics e : non 33 9b : alagimia do 
preparação de sôros, vacinas, produtos cpoterápicos e. > 42850 oMpninadiis o diana 
veterinários, inclusive material para sua completa fa- ni Vere CI Ray E au: 18 
bricação .......... O a à Eee dA ES FERRO DA 500.000 elias sott -g o 
Artigos de expediente, desenho, ens'no e educação ; artigos heroi unanininas sb solos BOSE y 
escolares pzra distribuição ; fichas e livros de escritura- “e 
ção; impressos e material de classificação, inclusive fi- 
chas bibliográficas e de referência ........ cc. 50.000 
Combustíve's ; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instaleções, de [TRUTA porte: 
máquinas e de aparelhos ; sobressalentes de máquinas e vá ujestiash q, RS 
- de viaturas ; artigos de iluminação .......... cics 75.000 n 
Arreamento ; material de ferregem e de contenção de ani- ' 
mais ; material de coudelaria ou de uso zootécnico ...... 40.000 
Forragem e outros alimentos para animais ...... ..... PATA 800.000 


4 


gicos ; adubos em geral e corretivos ; inseticidas e fungi- 
cidas; artigos cirúrgicos e outros de uso ncs leborató- 
TIRBI TO POFRI Cant: seia as ara SR E ASA E ds 400.000 








2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O —- SERVIÇOS DE TERCEIROS 7 m 


Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
LTS (A poe EPA AP er OO 2 (tm io ve si AO SP ASE OENO 80.000 


Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 
blicações ; serviços de impressão, de encadernação e 
DEBE a. de. 25 eae o Va atá sa cm a RR 50.000 


Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 
DEOAVEIS ns ecc Sean do o PES o psd 80.000 


Texas de serviços públicos : água, lixo e saneamento ; luz, + fio E 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações .......... 68.000 


Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais ; de encomendas, cargas e animais, inclusive alo- 
jemento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 
viagem ; armazenagem, capatazias, carretos, estivas e 


sq ER RMB Do, o 110.000 


Ea 








Assinatura de órgãos oficiais gpeiiio (q 
Defesa sanitária animal e vegetal 


00 — Despese de qualquer natureza com. a fabricas ' 
ção de sôros e vacinas .........ecueesecemenees 2.500.000 


Despesas miúdas de pronto pagamento .......... mnciiçio o nba baO gar ah is 2.508.560 
2.916.560 


Total Eres pp repor Apa E dO A IE da 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSIGNAÇÃO 1 — OBRAS TSOLADAS | 


- 8.57.31.00 Início de obras isoladas e sua fiscalização 
00 — Início de obras novas, inclusive reconstruções e sua fiscalização 


19 — Rio de Janeiro 


00 — Início de construção do novo prédio para o Ins- 
Lutas Es -da; Geisa o esse sro ee o o a ERRAR 

01 — Residência para o Diretor 

02 — Residência para chefes e técnicos do Instituto . 

03 — Residência (15) para trabalhadores do Instituto . 


CONSIGNAÇÃO 3 — EQUIPAMENTOS 


j 8.57.33.01 — Prosseguimento e conclusão da aquisição e instalação de equipamentos e 
+ sua fiscalização .. ..... enrnareceaanneoo dd ARS A LAR 


5 a tj GR RA pç OO nem asda sb Tas TO RSA do seua ce ao» dA 
Potais ,.....4 BAR O... 0... TE 2 2), OOIUIT 3 PAU, 


Total Geral 





a rega 06 — INSTITUTO DE ZOOTECNIA 


CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 





E 000 Wencimentancas oe cer snes o oo PRE ALA RE .:=:0.0R0M 1.924.680 
CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO is | Ac 

8.57.01.00 Salários :4.8 A 
assediado e san das sonia Es = 1.469.880 | e 

DE DEIIRDES O E E meta no 2 6 SEM apo Ne ndirdarvla lodo = 4.437.580 » 5.907.460 ? 

: voto » 

CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS E 


8.57.02.03 Gratificação por serviços extraordinários ..... porem Dra dA qd ua eira 8.000 


CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 














=» 8.57.03.00 Ajuda de Custo .. ...............so... n.os dO DEAD, 100.000 E 

RR E ERARIAS 2 serio sda Pen e faia o al o E DD a 200.000 * 300.099 
1.924.680 6.213.450 

vÊ 2 ERR RES APS sao aaja PORTO SOMNON, 5 E OigNO 8.138.140 : 

Pak e e er e et 

Im 9 


1 — MATERIAL 


CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE mes iraIiê 















k 
! 
at 57.10.00 Animais destinados a trabalho, produção, criação e a outros 


8.57 e 
E DAS Cras vem cima pie a a SAM, qro Da qro Ts ES A a és 1.020.000 
8.57.10.09 Motocicletas, bicicletas e outras viaturas . . Ns Avis 30.000 
8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 


e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 

; dEca OU BARES OS sais dad e pe elb o ai irago o faadd Criada + 30.000 
— 8.57.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios: material elé- 

trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refrige- 

ração; material fotográfico, o oaRtdrgço e de fil- - 

magem; ferramentas e utensílios .. .......ccciscseeo 270.000 





x 5 l ris Ep e! & ad 
DOR 5 E RÉ E ir e Ta a RO O De E aa rd O a RR A EN o 








8.57.10.16 


8.57.11.00 


8.57.11.01 
8.57.11.02 


8.57.11.03 


8.57.11.04 
8.57.11.07 


8.57.11.08 


So com 
Ss 38 
FE CE 
9 Há 


8.57.20.02 
8.57.20.03 
8.57.20.08 


8.79.20.12 


8.57.20.14 


8.57.20.15 


iregda 
8.57.21.07 


8.52.21.15 


208 — 


8.57.10.14 Material de ensino e educação; material artístico; insígnias . 


Ego 
MINIS T') 


e bandeiras; instrumento de música ......... 
Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparélhos e 

utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 

nete científico ou técnico e pora trabalhos de e: a 


aparêlhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- aHp 


mitório e enfermaria; material de mi apr ? 
tria de fiação e tecelagem de sêda .. 


eneenena .. 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Animais destinados a estudos, pesquisas, experiências e 
preparação, vacinas, produtos opoterápicos e veteriná- 
rios, inclusive material para sua completa fabricação . 
Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas ce livros de escritu- 
ração; impressos e material de classificação, id 
fichas bibliográficas e de referência ....,........... 
Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas e material para conservação de instalações de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas e . 
de viaturas; artigos de iluminação ....... E Mc 
Arreamento; material de ferragem e de contenção de ani- 
mais; material de coudelaria ou de uso zcotécnico .... estia 
Forragem > outros alimentos para animais .............. 
Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-fatu- 
rados destinados a qualquer transformação ....... 
Produtos químicos, hiológicos, farmacêuticos e cdontoló- | 
gicos; adubos em geral e corrétivos; inseticidas e fungi- b 
cidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos laborató- | 
TIDS “GI BERAL So no did a o MAS pera GREGOS PES tais AR 
Sementes e “Mudas de planhas suecas sasenian ess arras 10.000 
Vestuários, uniformes, equipamentos: “artigos e peças aces- 
sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e artefatos 
Artigos pera limpeza, asseio e desinfecção; água ...... af 
Material para acondicionamento e embalagem 





Tara: ;*. 


ME EEE EEE ERES 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
móveis 

Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de 
tecidos e artefatos 

Serviços de publicidade e de agências de informações; 
publicações; serviços de impressão, de encadernação 
e de clicheria 

Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 
bens imóveis 

Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações 

Transportes de servidores, imigrantes e trabalhadores. na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive alo- 
jamento e alimentação: dêstes e de seus tratadores em 4 
viagem; sds capatazias, carretos, estivas e 


Crea nene ne e cn a ssa aaa a e a sn ss e 4 4 


5.000 


rca ana an o ae nen oa aca ao na 0 4 


“encore one nona nen aro Ronson cata es 


Sohtcveena convite goes nawtpUnno ds nsisio od nas 


neces a 





DANE rom ins moi o nerd VS Aq STE SR AD 1 O 255.000 
CONSIGNAÇÃO 1 —- ENCARGOS DIVERSOS 
Assinatura de órgãos oficiais .......cicititiio fausto o no 700 
Auxílios, contribuições e subvenções 
09 = AUAOS SS, Doe Oo Ds 2 e Oia Ty 100.000 
Desenvolvimento da produção 
00 — Inseminação artificigh mmacccceccsreererenrerea o 2.000.00 
01 — Desenvolvimento da senicicultura, apicultura, suino- 
cultura, avicultura e cunicultura .......cccesios ' 1.100.000 
Despesas miúdas de pronto pagamento ...Si e Ss 5.000 
Reprodutores e material para revenda a agricultores e 
criadores 
00 — Reprodutores e mate próprio para criadores em 
Geral. sr cer e O cs cia co cao ra TDR 250.000 


“5.000 





DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 0 Fi 








Aero 46 ti 4 tera 
aruticas ema e À 


BARÃO — € 


EO rudo ei morgos 00. 1, 
9 oladal Rr da , 


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Eis atibaia sais di 
ese pica TD í MovomoJsA 10.05 
250.000 , ' í tr otdintmngo . SO. BI. 


do dOTARE 01,OL 






rutotidid 
fu 


"9 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS 
32.00 Início de obras incluídas em conjuntos e sua fiscalização 


01 — Início de novas unidades em conjuntos existentes, in- 
É clusive deconstrução de unidades e sua fiscalização 


19 — Rio de Janeiro o 


00 — Construção de estábulos e 
créches para bezerros na Es- . 
tação Experimental de é 
EM mens s rise» 1.700.000 

01 — Construção de edifícios para xp 
laboratórios, biotérios, admi- + OR 
nistração do prédio, com ins- de 
talações de ar condiiconado s : ] 
para reprodutores de alto b 





2.000.000 ; A 


preço 
02 — Construção “de edifícios para E 
garage e almoxarifado ....... - 500,000 E 


04 — Bahia 
21 — Rio Grande do Sul ; A 


03 — Estações experimentais de fisiopatologia da re- “a 
produção. animal... emsumnsmnsao nes enero co cusaas 800.000 .5.000.00€ 







1.924.680 


coscccovos soro coco scacocecrce rabo don opmloio Spa o gov pads caso 






Total Geral ............. o SERENA a GOD = Eos 21.693.840 o» 






Total da Verba 06 . .......ccccssed voos cnsgusto ELO » om «MATERNA S 34.774.700 


















"Potal Geral da Verba 08 . . ..vizai va cssvpnimpds. a Mudo ak 204.812.020 


07 — DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL 
"00 — DIRETORIA GERAL 

, 0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE Ê 


dna mesas Sc o Sosa sua ros or aco cocaina nc m aro visado dm dB ds hugo C1590 


403.089 


Cera aca en na e en en e a e na un a nn 1 


cn es nn e ee een en a a e nu a 4 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


Funções gratificadas ............... sil siiiesccereranereeerenaerenes ER Pai 
Grotificação por serviço extraordinário .............cccccccercccccrereuerento 
Cratiticácio 'de' Tenresentação ..-censticoesiisccs cce cserrre co rarôaco pa 





CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


era ee cesta na nen nun na e neu 


PR a io ice ae et ai o DUM RS ipi n 00 60 0,070 00.0 0,06 230.000 


cet tre a eee en ane nan s s ns 4 + 


+ o . 
OD Dr” o WO Mn o TA mo Td 


ON Te ao ea 





8.50,10.16 


8.50.11.01 
8.50.11,02 


8.50.11.07 
8.50.11.08 


8.50.11.10 


8.50.20.02 
8.50.20.03 


8.50.20.08 


8.50.20.12 


8.50.20.14 


8.50.20.15 


1 — MATERIAL 

Y “ 
CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 
Automóveis, caminhonetes de passageiros e ônibus ........ 
Caminhões, caminhonetes de carga e auto-bombas ...... 
Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revis- 
tas e outras publicações especializadas destinadas a 
biblioteca ou coleções ... 
Máquinas, motores, aparêlhos, seus acessórios; material 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 
reirigeração; material fotográfico , cinematográfico e 
de filmagem; ferramentas e utensílios ..... 

Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparélh: 

e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, 
dormitório e enfermaria; material de sericicultura, in- 
dústria de fiação e tecelagem de sêda ........... ditiicá 


ecran er. EE .... 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- 
ração; impressos e material de classificação, inclusive 
fichas bibliográficas e de referência ................. 

Combustíveis; material de lubrificação c limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações de 
máquinas e de aparêlhos; sobressalentes de máquinas 
e de viaturas; artigos de iluminação ........ccciiseos 

Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- 
faturados destinados a qualquer transformação 

Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontológi- 
cos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungici- 
das; artigos cirúrgicos e outros de uso nos laboratórios 
EM CORRI) > ato sus RE Cio a Pr RMSP RUE ag qi = DE pt A 

Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 
sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 
fatos . 

Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água .......... 

Material para acondicionamento e embalagem ............ 


neon a e es en a a as eo o oo ss a nus a 4 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 

Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de teci- 
dos e artefatos . , 

Serviços de publicidade e de agências de informações, publi- 
cações; serviços de impressão, de encadernação e de 
clicheria . 


ENCERRADO DU, PE DA RE 


ear 


nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive aloja- 
mento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 
viagem, armazenagem, capatazias, carretos, estivas e 
fretes . .. 


ma em vma Ee niver siao 4% cia abra ma a A RIO nd 


Auxílios, contribuições e subvenções 
00 — Auxílios 
00 — A Associação Brasileira de Geologia . 


Despesas miúdas de pronto pagamento . .....iiiio 
Servicos de sondagem e estudo de jazidas minerais 


ecoa uau 


00 — Investigações metalúrgicas e tecnológicas de mi- 
nerios brasileiros de niquel . 


AESA PREFERE 


DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


200.000 








eus. 44 














UMIERO BE ali M , Ê É Ia 
00 — Estagio de alunos da Escola de Minas e Meta- “A 
' 1 b y EA pipa pede A, pç a pa A is Mm RT a To! 54.000 "o "q  eosnio ser £ hi 4 És 
; E ar 6 Tai los ' 










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4 É! À : o 1 ob santámaolidid sastol) ' 
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. 4 eqmii » o ch sitolpma - aisfi saudar” 


! PROLAR oo nene nano sena coro nt a na seres to ct cnc n qu e cure ssa 
« id ai 






, 


4 mullnaga, sb » 


R - e. a A , >, ENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | HA = | 44 cos 









4 se" ! CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS | a 
o EM | gira = . ssa; no Tenista “OS RT 
F ).32.01 Prosseguimento e conclusão de conjuntos de obras e sua fiscalização | nose pude ininea maços 
E. - 06 — Distrito Federal | ses | anta 
E: 00 — Prosseguimento das obras do prédio do Departamento da Produção | padnadom» 28 
a Renetalo = sesesi. SEE SAN SP MPa fe pqp espe ge 1, prog 3.000.000 | 













01 — DIVISÃO DE ÁGUAS 


O — PESSOAL 






CONSIGNACÃO 9 — PESSOAL PERMANENTE 


RR pRnensos ;.,..iooo osso cds ed deita = « poi 3.792.120 “a 





A CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO , r 
8.55.01.00 Salários ária: 


a tes fe cargo vcs nc antanam 
DE = Mensalistas . iso... E aa A 





CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


“ k q Ê 
Ranigões “gealáticadas ; cenmaeS O... Sci. sos peça golreenaaok has. ab é “77.400 


Gratificação por serviço extraordinário . 










“encore... no on... 





se ag 
Ajuda de custo .. 


Ecs ras ccanmwsisio o Des pd mo cqnasAqero o quis dpois sa. 


3.869.520 


viril tre PED E 16.992.680 








CONSIGNAÇÃO (0 -- MATERIAL PERMANENTE 


Animais destinados a trabalho, produção, criação e a outros 
ENS) Gus 


BEL PA Sb e ao De NITRO TAP PPS PP ENE 
esa 
CVs was sa asma ra sis obs sos su 


“cotas asas sos ad Mona nina nc nbs asa 


55.10.09 ingere E dados 
8.55.10.11 


er 
né 


as, aparelhos e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 


“científico ou técnico e para trabalhos de campo; apare- 
lhos e utensílios de copa, cozinha? refeitório, dormitó- 
- Tio e enfermaria; material de sericicultura, indústria de 








me neadeo. dera sos óms dns os 





CÓDIGO 


-8.55.11.01 
8.55.11.02 


8.55.11.03 


8.55.11.04 
8.55.11.06 


8.55.11.07 


8.55.11.08 


8.55.11.10 


'8.55.11.11 
8.55.11.12 


8.55.20.02 
8.55.20.03 


8.55.20.08. 


8.79.20.12 
8.55.20.14 


8.55.20.15 


8.55.20.16 


21.01 
21.03 
21.04 
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E 17 
1.32 


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00 0 09 O 09 09 
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8.55.21.38 


8.55.31.00 


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VISTÉRIO D Ee Pere 
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DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA DM — 
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CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL DE CONSUMO HS o aorittcbo contração: EX 6) 
Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos | E. ta sb cipmfam «o o vt E 


'escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- ab gruat 
ração; impressos e material de classilicação, inclusive 





fichas bibliográficas e de referência .................. 150.009 
Combusiíveis; material de lubrificação e limpeza de má- - 
quinas para conservação de instalações, de máquinas Lado 
e de aparêlhos; sobressalentes de máquinas e de via- 
E turas; artigos de iluminação ..... pá is ds dipeo. ci da X 700.000 | 
Arreamento, material de ferragem e de contenção de ani- = 
mais; material de coudelaria ou de uso zootécnico .... 8.000 
Forragem e outros alimentos para animais .............. 40.009 
Material de consumo e conservação para serviços de acam- 9 IRA RO 
pamento e campanha ............... rs EAR NICA PEN AS É 15.000 . pêdro: 
Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- | 
faturados destinados a qualquer transformação ...... 900.000 
Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 
gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labora- 
tórios em geral «xcpnar some s Sup ENO sd PRA O RAE UU 100.000 
Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e “peças. aces- ; 
sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e artefatos 80.00 
Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ........ 50.00 
Material para acondicionamento e embalagem .......... 50.019 
DCD nã ii 4a eli adido co So x rm RS ce O e ic Dr 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
Serviços de adaptação, consértos e conservação de bens 
ERAS aa a in a ds 1 RR O Rca DR fa O LR a 200.004 E 
Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de 
ra ua caia ta VR RS a CR pp dp 10.005 
Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- j 


blicações; “serviços de impressão, de encadernação e de 


CORE Siro a voa RR RNP a lata PE O no rs E MA AMA - 400.060 
Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 
DENIS AMC Cs E DES RS EO Do card ANA pulga dO o 200.04) 


Taxas de serviços públicos, água, lixo e saneamento: luz, 
fôórça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações .......... 90.009 
Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- Ká 
cionais; de encomendas, cargas e anima:s, inclusive alo- 
jamento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 
viagem; armaeznagem, capatazias, carretos, estivas e 


IPORES: ca Seje o ra se ad e ara de an 2 co 650.000 

Serviços de acondicionamento e embalagem .............. 65.004 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 

AcidaateR od Eramalho *.... sc nis diaria a is onbnos 34.000 
EUA oo [od Ed a pç SRT 3 ARSAM 425.547 
Assinatura de órgãos oficiais «ic. csecisenscavsescve checa 2.310 
Assinatura de recortes de publicações periódicas ......... 2.400 
Despesas miúdas de pronto pagamento ... ....icicciiios 50.000 


Irrigação e energia hidraulica 
* 00 — Planos para aproveitamento das 





grandes fontes de energia elétrica 400.000 
01 — Serviços de irrigação . ........ 900.000 1.300.000 
Serviços de observações meteorológicas e plúvio-fluviomé- E 
[2 2 (oo ARMED GES + EA RE db dao siri 770.000 
Total ,:. . causos oco ema na ES Er a a DR 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSIGNAÇÃO 1 — OBRAS ISOLADAS 

Início de obras isoladas. e sua fiscalização 

00 — Início de obras novas, inclusive reconstrução e sua fiscalização 


00 — Construção de um hangar com capacidade para 4 aviões ........... 
Polais ,. Srs S ong, cs ves oro CoD e 
Total ce. o miau nt SA dárciaa à O a né 3.869.520 
Total: Geral “rs oo i er DAR E AD Ta 26.014.890 
A o ; 


00 0, 








f PAS e= Lã = Ad k : 
RR OUQA TOS 5, 
eme mms O e 


av nx “DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA e Fixa Ro 


és do 
4 















GO 






02 — DIVISÃO ii DA PRODUÇÃO MINERAL 


comando” - — PESSOAL PERMANENTE 








.00.00 Vencimentos .. ...... Rain Ba e E md o 0 PA TAM Des RO O BL. partos »O 18.8 





A CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO * 
.53.01.00 Salários 
00 — Contratados .. ...... Bê PBGREO. te22 EAR ADA E 54.000 


01 — Mensalistas .. .......... AD sue RA A o Ed à 2.184.600. E. | 
DE == Dintistas :. o ne saguatisdos cromo ARS aU qn na bis 1.549.780 E 3.788.380 









CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


3.53.02.00 Funções gratiticadas . . ..... od, EE ei Ai A sa Rd PR ERR 






RO Ajuda do euBto o cumau vices, MRCtSE A. purrsaáim, BODE 60.000 
ERG oririeso fes SScusides de RSA TRIO VS EE ienes AA DR 550.000 






com : a 
610.000 a 










2.178.600 





4.398.380 


6.576.980 


RR Un Ra nn nas o e e a nn a an en nn en e nen nr nn e e a a a 


1 — MATERIAL 


CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 

















Caminhões, caminhonetes de carga e auto-bombas ........ 210.009 

Máquinas, motores, aparelhos. seus acessórios; material elé- 
trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refrige- ] 
ração; material fotográfico, cinematográfico e de fil-. , sia 
magem; feramentas e utensílios .. .......cccciciiiits 850.000 A 

Material de acampamento e de campanha . ............... 50.000 ih 

Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos , 2 p 
e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- y A 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparêlhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 8 
mitório e enfermaria; material de sericicultura, in- . 

dústria de fiacão e tecelagem de sêda ............... 150.000 1.260.000 































CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


53.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 288 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- 
ração; impressos e material de classificação, inclusive à 
fichas bibliográficas e Ge referência ..... E DER NRID — 30.099 
8.58. 11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza- de má- 

quinas; material para conservação de instalacões de 

máquinas e de aparêlhos; sobressalentes de máquinas 







ás 





e de viaturas; artigos de iluminação ................ 370.006 
Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-fatu- : y 
rados destinados a qualquer transformação .......... : 150.000 à 
Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- » 
- sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e artefatos 10.000 ê 
Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ......... 7.000 567.000 E 
ataldiaea e SEITAS: ASS DME ERDA Spndre eres 1.827.000 ã 
2 — DESPESAS DIVERSAS ; : k 
:? 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
8.53.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; E 
4 publicações; serviços de impressão, de encadernação e uy 
de TA ves cr ornep cs sd na ps ia Bra PDS 9 200.000 
Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de a 
Degprdaninela a ecreiare nes Canta ao dita GEES ETA Ç 100.009 A 
Taxas de serviços públicos; água, lixo e saneamento; luz 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ........ 33.000 ã 
Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- - 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive alo- ] 
jamento e alimentação dêstes e de seus tratadores em . 4 
viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas, e 5 
E AA ES E AR PA A 350.000 683.000 | 





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MINIS ; RE Se» 
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x se 5 di DOTAÇÃO 
" , ad da Eita , 
pesar dc DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Fixa  Variá 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 4 rvmsra su iiriras mL ; 
8.53.21. ARIGUCIS”. . cc ra samira 154 RD O Din O PIPA cd Pr EAN dai 96.000 - AE 
8.53.21.04 Assinatura de órgãos oficiais ..... ia ED SD TR a 1.120 ; 
8.58.21.05 Assinatura de recortes de publicações periódicas poa do dh aceito 61000 acrim 
8.53.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ..............5. 4) 10.000 : 
8.58.21.64 Serviços de sondagem e estudo de jazidas minerais f noeniociay 
12 — Minas Gerais E 7 
00 — Estudos e prospecção por sonda- E 
gens carboníferas na região Oeste . 300.000 Á TALE 
01 — Prospecção das jazidas de miné- dO 208 
rio de ferro e manganês ...... 1.000.000 LoveaDA — O. 
15 — Paraná gr 
02 — Prospecção da hacia carbonífera E 
do Rio Peixe .............. qua a 250.000 
17 — Piqui E: 
03 — Sondagem para carvão e água hd : idaho 
ANTAS as Carona Sata à E rerenro 800.000 o 
de 21 — Rio Grande do Sul p 
. 04 — Sondagem para carvão e cobre 250.000 pnaidoe: a q “a 
22 — Santa Catarina é; É 
05 — Prosseguimento das sondagens á 
Na 2 NS 800.000 
23 — São Paulo ? 
06 — Estudo de região carbonifera.. - 600.000 
Nordeste 
- 07 — Prospecção das jazidas de apa- 
tite e minérios uraniferos no Nor- . 
HeBeSbe. dy Capia Sei ERES pet om 350.000 
Diversos Estados id 
08 — Estudos de geologia geral e 
- econômica em colaboração com 
serviços especializados . ........ 100.000 
09 — Estudos de jazidas minerais de - 
E interêsse da defesa nacional ... 800.000 
— 10 — Sondagem para água subter- » 
o rânea em diversos Estados ..... 250.000 
E -— 1 — Outros estudos e projetos ..... - 800.000 6.300.009 
E Ei AR O epa raspa RARAS 5 Mort bs o E) O 
) 03 — DIVISÃO DE GEOLOGIA E MINERALOGIA 
aa CONSIGNAÇÃO 3 — EQUIPAMENTOS 
“dg 8,53.33.00 Início da aquisição e instalação de equipamentos e sua à fiscalização 
k 02 — Início da aquisição e instalação de equipamentos para obras ou con- 
a juntos existentes e sua fiscalização À 
E ê 00 — Aquisição de sondas e alessio/g ve à o já oia fara tal O Dice rare 6 ATA RA 
| 
E. Dotal acre 6eiUdar a ira ee om E a ES 
o Ê á E TA, : — —— E 
im é Totais , . <a = 6d o a ea — 2.178.600 - 18.317. 
: “Total Geral ...... ERC PEDE ndo CPR qe DAE o DR , 20.495.600 j 
E | : 3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
4 0 — PESSOAL 
E CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 
| 8.97.00.00- Vencimentos... ... ii cien tost oo e OTAN | o AO 1.750.200 
h 
] CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
8.57.01.00 Salários k 
00-— Contratados - o. cpa ada. ore e 126 a 
; DL — Mensalistas , 2.7... 00. AS O RN ga 
E 02 Dinrisiás . coroar seeni ee 1.074.660 1.732 
I CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 
8.57.02.00 Funções gratificadas.. . ii... rsoe creo o NA A LT O = 47.400 
F Eo7:02,08 Gratificações por serviço exrAOrEInáÇÃO ,.. cats nr cho SER REC 52.400 
És 214--= 
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3.00 Ajuda de custo . «cesmisampgeee see csunmemne nono Rae ES: 60.000 É sauna clouguia CO. 18.96 
DR MGM erro cana naanENrT SR RR RS Mr crer seno veio «250. GODistSiio moagão 9b artitantasa MBM M 
rd h a de Ema 4 xs cigaligtas nn) . a fé. e as — = " po 
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Asas . $ di ER 






3.845.460 


“1 — MATERIAL 














CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 





” , 
10.02 Caminhões, caminhonetes de carga € auto-bombas ....... 
10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios, material elé- 
trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refrige- Er 
“ração; material fotográfico, cinematográfico e de fil- | R” 
Ê. magem; ferramentas e MEDOUISADOS a ne ce R aa sait aço ja 
8.57.10.13 Material de acampamento e campanha . .........escesso 
57.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
E científico ou técnico e para trabalhos de campo; apare- 
Ee ct. jhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormitório 3 A 
e enfermaria; material de sericicultura, indústria de a 
” fiação e tecelagem de séda . ..... ERR E 
8.57.10.17 Objetos históricos e obras de arte: espécimes e outras peças . caca sto 


.57. 
57. 











es 


ss destinadas a coleções de qualquer natureza ........... Z j ; 
000 à a 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATER/AL DE CONSUMO 
















8.57.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos : 2 

i escolares para distribuição; fichas e livros de escritura- A “a 

Wim ção; impressos e material de classificação, inclusive fi- 88 
: chas bibliográficas e de referência . ..........cecteoo 20.000 i k “A 
8. 71.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de máqui- fd E 

4 nas; material para conservação de instalações, de má- . E 

quinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas e de : 4 é q 9 

45.009 a 





viaturas; artigos de iluminação . ......cucciteseeeeeo 
8.57.11.07 Matérias primas e produtos manufaturades ou semi-manu- 






E. faturados destinados a qualquer transformação ...... 40.000 
8.57.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- E - o RE o 
", gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungici- o 
das: artigos cirúrgiccs e outros de uso nos laboratórios Ê 
EA BEREO >. 5) uam nem oia semen ocorra sara mm o pe “et, eua ola 30.000 5 





d “8.57.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 
sórias; roupa de cama, me:a e banho; tecidos e arte- 
ENCORE a IR o rs ao roi afaitva ja a ii A anil 20.000 dé 





E 8.57.11.11 Artigos para limpeza, asscio e desinfecção; água ........... 


2 — DESPESAS DIVERSAS | 


CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 













- 8.57.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 





j o RS 1 nad e ARS RA 10.000 
* 8.57.20.03 Serviços de asseio e higiene; lavagem e engcmagem de teci- 

dos e artefatos .'. ..sccesecre» Covemeco = DEDO. FMI DO t 4.000 
8.57.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações, publi- 
“cações; serviços de impressão, de encadernação e de 

CUCHEtia SONSIORASS vero ntiigara o o pero à ppa HI 5 180.000 

79.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 5 
Bens DONE . . slicrinsençãos rea oras ria DEDO a nd 5 20.000 


| 57.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
, fôrça e gás; servicos de telefone, de correspondência 
' postal e telegráfica e de radiocomunicações .......... 5.000 
 8.57.20.15 Transporte de servidores, imigrantes 2 trabalhadores na- 
cionais: de encomendas, cargas e animais, inclusive 
Ro alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 






b tu em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 
“pa E Treles cesso o coco co BaQBR o coqurgeecorarresemo neces 330.009 
8.57.20.16 Serviços de acondicionamento e embalagem .............. 50.000 599.000 






cs 





% us, 


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Sa) A, 4 i 


DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS | 





EA eia comece ras S O Eis do E oo fis a PRANRRS 0 ro à 
» centena vonventanunnanan nasua un.a e... 


RAI CRE SC CEA So qe RAS = amor seo esencenennes 


9 — LABORATÓRIO DA PRODUÇÃO MINERAL 
CO — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO € — PESSOAL PERMANENTE 
Vencimentos ievine nan e massa en ni cdi ind vio o write a bcpitanio o « snes 
a CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


. ncasacaravananaso nc oco tenpo cusuas 











Móveis e artigos de ornamentação: máquin as, aparélhos 
e utensílios de escritório, hibhoteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo: 





- 8.57.10.16 





8.57.11.01 


8.57.11.02 


Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu-' 

faturados destinados a qualquer transformação ....... 
Produtos quimicos, Biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
: E - inseticidas e fungi- 
: » artigos cirúrgicos e cutros de uso nos laboratô- 
nos em geral .. 


os E a 0 = e DA po mp oiii a 5 o 500.009 
Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e reças aces- 

Sorias: roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 
fatos ... 


O aa pa US Nf O JO do a a TS 
cover a a nam vw aaa nto 


- 50. 
Ariigos para “Mmpeza, asseio e desinfecção; água » 
20 


8.57.11.07 


8.57.11.08 


. 8.57.11.10 





Ds. ú % - li 
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39.600. st MM 
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e artefatos . 
aa a inn? publi- 
Fa rem de impressão, de encadernação e de 


DR a ii: “água, lixo e saneamento; luz, 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações . .. 

“Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores “nacio- 
nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive aloja- 
mento e alimentação déstes e de seus tratadores em 


rã a vagar ERROS E 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


Assinatura de órgãos oficiais . 
Assinatura de recortes de publicações periódicas . 
Despesas miúdas de pronto pagamento 
Serviços de sondagem e estudos de jazidas minerais 
00 — Investigações cronológicas sôbre águas minerais.. 


z "3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
$ CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS 
57.32.01  Prosseguimento e conclusão de conjuntos de obras e sua fiscalização 
e ; 06 — Distrito Federal 
É. 00 — Prosseguimento de obras do Laboratório ........ 300.909 
p ] 14 — Paraíba 
bs 00 — Prosseguimento de obras do Laboratório ........ : 800.000 
RR AG ud SS esa los. senta e E A 
| RR rates. de servicásia, DO. OPERAR! Mb salocniga 2 
TS Ass Ea NA PEA AR ESSE SIRI 
Tp Raio o pe pap pit PI A AAA - 
e Total Geral da Verba 07 ................. parrapie: cio + So 1 
À À à 


08 — DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO VEGETAL 


mo 00 — DIRETORIA GERAL 
O — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 


CT DD, PRDIA E ei e Da pn ii 





616.320 











8.34.10.10 


8.50.10.16 


8.50.11.01 
8.50.11.02 
8.50.11.07 


8.50.11.10 


8.50.11.11 


8.50.20.12 


8.50.20.14 


8.50.20.15 


So no go 
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tg fg 9 
422 


8.50.21.17 


218 — 


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DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA | KO AKIMINDEN 
CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 
Ajuda de custo .........icsscccissresunense Giro niuide Rs ARE RR A 4 <A 
E ONO Ds a SO à, 0 pao ED 13.000 
po EE SS SE e cd qro, o agro ERC N PRP Rr 
1 — MATERIAL ê 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 
Livros, fichas bibliográf'cas impressas, decumentos, revistas 
e outras publiczções especializadas destinadas a biblio- 
teta cu GHISÇÕES A e-cindrases caca a E 1.500 
Móveis e artigos de crnamentação : máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabnete 
cicntífico ou técnico e para trabalhos de campo ; apare- 
lhos e utensílios de copz, cozinha, refeitório, dormitório e 
enfermaria ; material de sericicultura, indústria de fiação 
E teneiaçe e BB, RES E Do e e Ca mp E ES IRA RIA Sta 20.000 
JONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 
Artigos de expediente, desenho, ensino e educação ; artigos 
escolares para distribuição ; fichas e livros de escritu- . 
ração ; impressos e material de classificzção, inclusive 
fichas bibliográficas e de referência .................... 20.000 
Ccmbustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas ; material para conservação de instalações, de 
À máquines e de aparelhcs : sobressalentes de máqu'nas e 
de viaturas ; artigos de iluminação ................... 12.000 
Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-ma- 
faturados destinades a qualquer transformação ...... 2.000 
Vestuários, uniformes, equipamentos, artigos e peças aces- 
sórias ; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e ar- 
METROS Esses amena e mi O mio or e ve E E 18.000 
Artigcs para limpeza, asseio e desinfecção ; água .......... 2.000 
o PGR APR SR 1 pe RAR a O paço A Po a 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNACÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
Serviços de adaptação. conserics e conservação de bens 
To E Am DENTE ad PRA po re A 1 ge GAS DES ep 5.000 
Servicos de asseio e higiene; te vagem e engomagem de 
CEE aa ciods = + pasa so nda = WAS Ra qe Nm “4,500 
Serviços de publicidade e de agências de informações ; pu- 
blisações ; serviços de impressão, de encadernação e de 
MEME SE. 22 5, Dons E ando e o mp 5.000 
Servicos ligeiros Ce adaptação, reparação e conservação de 
TES A pe E SAR E o SOS Go RC = d 40.000 
Taxas de serviços públicos : águe. lixo e saneamento ; luz 
fórça e gás; servicos d> telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radicccmunicações .......... 22.000 
Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- 
nais: de encomendas. cargas e animeis, inclusive alo- 
jamento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 
viagem : armazenagem. capataz'as, carretos, esiives e 
EE DER DA NE ENE A E Da q o 18.000 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
Mssinetintes de dienos ORIIMÃS.s unseo so > meras mia mm min DO 560 
Assinatura Ce recortes de publicações periódicas ..........” 1.800 
Auxílios, contribuições e subvenções 
06 — Auwxilios 
00 — Auxílics para exposições agricol:s e ds produtos 
e subprodutos de origem vegsial .............. 80.000 
Desspesas miúdas de pronto pagamento ......lllii 2.000 
Bio a PR PESE PA A ÇÃO np ppp pa A og a 
o qe os — Pan RE a se O 
Total Geral 





CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 


Animais destinados a trabalho, produção, criação e a ou- 
tros fins 

Automóveis, caminhonetes de passageiros e ônbus 

Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações cspecializadas destinadas a biblio- 
teca ou coleções 

Máquinas, motores, aparelhcs, seus acessórios ; material elé- 
trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de re- 
frigeração ; material fotográfico, cinematográfico e de 
filmagem ; ferrementas e utensílios 

Móveis e artigos de ornamentação ; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório, biblictsca, laboratório. gabinete 
científico ou técn'co e para trabalhos de campo ; apare- 
lhos e utensílios de copa, cozinhs, refeitório, dormitório 
e enfermaria ; material de sericicultura, indústria de 
fiação e tecelagem de sêda 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


dntigoé de expediente, desenho, ensino e educação ;- artigos 
escolares para dístribuição; fichas e livros de escri- 
turação ; impressos e material ce clessificação, inclusive 
fichas bibliográficas e de referência 

Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máqu'nas e de zparelhos ; sobressalentes de máquinas e 
de viaturas ; artigos de iluminação 

Arreamento, material de ferragem e de contenção de ani- 
mais ; material de ccudelaria cu de uso zootécnico .. 

Forragem e outros alimentos para enimais . 

Géneros de alimentação e de dieta; animais para corte ; 
gêlo; artigos para fumantes 

Matérias pr'mas e produtos manufzturados ou semi-ma- 
nufaturados destinados a qualquer transformação ... 

Produtcs químicos, biclógicos, farmacêuticos < odontoló- 
gicos ; adubos em geral e corretivos ; inseticidas e fun- 
gicidas ; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labor: - 
tórios em geral 

Vestuários, uniformes e equ' “pamentos ; artigos e peças aces- 
sórias ; roupa de cama, mesa e banhc; tecidcs e ar- 
tefatos 

Rio Artigos para gia esseio e desinfecção, água 





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EFA 





car Ceada A Pie sp ao RA a SE 


8.56.26.02 


8.56.20.08 


8.79.20.12 


8.56.20.14 


8.56.20.15 


8.56.21.02 


8.51.00.00 


8.51.01.00 


Ka a nd ) Bias ] 
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DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA | 


2 — DESPESAS DIVERSAS - f 


CONSIGNAÇÃO (0) — SERVIÇOS DE TERCEIROS Cia 


Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
DAQUEIS: nes maps no ppa do DS 
Serviços de publicidade e ce agências de informações : pu- 

blicações ; serviços de paises de encadernação e 
de clicheria 
Serviços ligeiros de adaptação, repareçao e conservação 
de -peis IMDVeis css; ia a Rr ara RR 
Taxas de serviços públicos : água, lixo e saneamento; luz 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ............ 
Transporte de servidores, imigrantes e trabalhsdo:es na- 
cionais ; de encomendas, cargas e animais, inclusive alo- 
jamento e alimentação dêstes e de seus tratadores em . 
viagem ; armazenegem, capatazias, carretos, estivas e 
- Íretes 


“ars o on nono na nuns opta emo seno on nono os 


des 


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runaaDera Fixa 


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+ to ANTA — fg 


80.000 
200.000 


110.000 


300.000 





CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
Acordos 


00 — Defesa sanitária vegetal em colaboração com as 
seguintes unidades da Federação : 
01 — Alegoas 
05 — Ceará 


08 — Goiás 


DER 


22 — Santa Catarina ....... 
23 — São Paulo 
24 — Sergipe 


01 — Defesa sanitária vegetal em 
DONE ACORdOS -iscsiisperíõce 


Aluguéis 
Ass'natura de órgãos oficiais .......se-scco. bh ph. DADE 
A.ssinetura de recortes de publicações periódicas .........v.- 
Defesa sanitária animal e vegetal 


00 -—— Combat: a doenças e pragas da lavoura ...... 


Cesar acne en e a a a e e na a uu a na a 0 


Despesas miúdas de pronto pagamento .......suececserreno 
Reprcdutores e materizl para revenda a agricultores e 
criadores 


00 -- Material agrícola, inseticidas e fungicidas 


02 — DIVISÃO DE FOMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL 


O — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 


Vencimentos 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
Salários 
01 — Mensalistas 
02 — Diaristas 


Mean aea ren ou  ana na sa RC n san na sou an nua. 


Penis eis» » viu mal im aro dos ah Rm aa q ig ta jo 0 6 Rá ca oi a RR 


nr 00, DN MUDA 6 enfia o a bo vao o jdg o uno MpaniNa sign afonso va mv ca cida 


asc cvapsorpppopp Sci das dim 








3.999.360 
11.183.740 


emana es 





10.496.200 











a E à ) ENS POráLA o) 18 


CONSIGNAÇÃO 3 -— INDENIZAÇÕES 






















2.100.000. 


“7.313.100 


H 


10.765.000 - 





E RR RR tn 0%: cube cuca aa  28.078.100 


CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


10.00 Animais destinados a trahalho, produção, “criação e a ou- 

NR MR isa SERRO Ser damos tu AMO OO... aa 300.000 A 
10. 91 Automóveis, caminhonetes de passageiros e ônibus ESTAR 300.000 : b 
10.02 Caminhões, caminhonetes de carga e auto-bombas ...... 700.000 Ao “0 
.10.05 Tratores e escavadoras .......cciiiiio. MO. DGS.L........ 1.000.000 
4,10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinades a biblio- 
teca OU colecõeseshriasda A o asa 








cenas sra. 






trico, de telefonia, de telegrafia, de ces de re- k te Ê. 

frigeração; material fotográfico, cinemetográfico e Fab: A 
E e de filmagem ; ferramentas e utensílios ............. 2.000.000 % 
38.51.10. 16. “Móveis e artigos de ornamentação ; máquinas, aparelhos e - 
É utensílios de escritório, b'blioteca, laboratório, gabinete 


científico ou técnico e para trabzlhos de campo ; apare- 
lhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormitório 
e enfermaria; material de sericicultura, indústria de i é ; <a 
TiscHone vecelngem ENE so. s os mrte ces sad 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


8.51.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; ar- “va 
3 tigos escolares para distribuição ; fiches e livros de es- 
a crituração; impressos e material de classificação, in- 

E. ' clusive fichas bibliográficas e de referência ............ 350.000 
8.51.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de 

É máquinas; material para conservação d> instalações 

E É máquinas e de aparelhos; sobressalentes s de máquina 


nd 









































4 e de viaturas; artigos de iluminação .................. 1.509.000 
8.51.11.03 Arreamento, material de ferragem e d> contenção de ani- 
mais; material de coudelaria ou dz uso zootécnico .... 50.000 
8.51,11.04 Forragem e outros alimentos vara animais .............. 450.000 
51.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi- 
À manufaturados destinados a qualquer transformação .. 600.009 
8.51.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- E Ê 
F gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungi- - A 
cidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos laboratórios 
E Ce O pinos un Do E E 1.100.000 | 
WD1.11.09 Sementes e mudas de plantas ...................ss eso... 500.000 
- 8.51.11.10 Vestuários, uniformes e «quipamentes; artigos e peças 
di acessórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos 
É ATBELATOS io CEI AS 0.0 ce SO é PARADA DOS O + 100.000 
Artigos para limpeza, asseio e desinfeção; água ........... 50.000 
51.11.12 Material para acondicionamento e embalagem .......... 1.000.000 a 5.700.000 
ala miietes ca Pamágeis TE ra É — ESA ta RO 10.315.000 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS | 
E h 
. Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens . 
RR E do oo o OB BET tao 500.000 k 
Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de . o 
DEDIRLOSM E E ARPDERADOS» E, soro ssr do BRR BER co ce DS Ta, 50.000 | 
Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 
blicações; serviços ds impressão, de encadernação e 
DER ENCERRA caio SS EO E ima é MR E 6 SE 6 o ato 45.009 
“Serviços ligeiros da adaptação, reparação e conservação 
ES SR qt ÃO, pa dh a RO 300.000 


Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
fórça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radio-comunicações ........... 225.000 
Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- 
nais, de encomendas, cargas e animais, inclusive alo- 
jamento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 
viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 
e fretes : . 000.000 
Serviços de acondicionamento e embalagem ..........c.... 800.000 2.920.000 


ta 


Cosa Usa ss a a a an e Rn e Un usa a o e nan e na e na ne un 








8.51.21.02 


8.32.21.15 


8.32.21.15 


8.51.21.15 


Acordos 


q e ba a els , 
É E ET ato 
ç y V o 1 
4 CH bm = 7, + 
': perde po mia 
N Al 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


00 — Fomento da Produção Vegetal em colaboração com 


“as Unidades da Federação: 





01 — Alagoas ....... «rc MD A 3.500.000 
ao — erra E bla gia aj Je ALA RD 700.000 
— DALLA cerco nora nas .000. 
ps RE! Tr NR RARE cia a rig 5 pe qua 
— Distrito Federal . . 600.000 
Ps — Espírito Santo ........... 2.000.000 
bed TA cce A EM vis AO Gra OS E RO 6 R 400. 000 
12 — Minas Gerais ...pecsec. 2.000.000 
13 — Pará... MR Re.. ra 4.000.000 
14 — Parado .... EM Era avE 1.300.000 
15 — Paraná... PAR os... 1.300.000 
16 — Pernambuco .............. 1.800.000 
BT == “BE Saia AA Sp ao 600.000: 
19 — Rio de Janeiro ......... 1.800.000 
20 — Rio Grande do Norte ... 1.000.000 
99-— Santa Catarina cc. 1.200.000 
24 — Sergipe .............. Edi 1.300.000 
k 29.900.000 
01 — Fomento da produção vegetal em 4 
DOWIÊ:-GONDÃOR cida e nive RES A 4.800.000 
AORATIDÃE E cui DM 5 ai le SS ay a mi AN GR REA SE PRA À RR 
Assinatura de órgãos oficiais ........... eita qe adia o 
Desenvolvimento da produção 
009 — Desenvolvimento nos Campos de 
Horticultura de Virgínia e Jacuí 
“da produção de sementes-tubér- 
culos de batatinha e sementes 
hortículas de difícil obtenção e 
para cooperação nas regiões de 
altitude do País já estudadas na 
reprodução e propagação das re- 
feridas sementes ...ceses.co 500.000 
01 — Despesas de qualquer natureza 
com a manutenção dos cursos de 
Engenharia Rural, Aradores, Tra- 
toristas e outros na Fazenda Ipa- 
nema, São Paulo . aumento erros 4.500.000 
02 — Despesas de qualquer natureza 
com os trabalhos de culturas fis- 
calizadas, inclusive embalagem, 
compra e distribuição de semen- 
Ig A AS 2 ri 5.500.000 
03 — Manutenção de postos agro-pecuários nas seguintes 


unidades da Federação: 


— Acre (Território) ........ 
a mos! POLOS o no o + A US 0 
92 — Amapá (Território) ...... 
03 — AMAZODAS .scusescemssrara 
4 BRA SS sois nin dumer e Nas 
OG: — SERRA - mes o Sie RR o pie ae 
07 — Espírito Santo ............ 
08 == GolÃs ss. uemsaos pm 


10 — Maranhão ................ 


12 — Minas Gerais ............. 
TS Ao jr MEIA rn E 
14 PoraíDa . .cuedconIs imo nisdgio 
15 = PalQMA; == ai E cpa DE á 
16 — Pêrmnambuco .............. 
ET e JERRM o, »s ceia 6/00 cais 
18 — Rio Branco (Território) 

19 — Rio de Janeiro ........... 
20 — Rio Grande d do 2 Norte .... 
21 — Rio Grande do. RL en 
22 — Santa Catarina .......... 
23 — São Paulo -.,.essnceneats 
24 — Sergipe ......... END ea 


a pa 


S8558585555585885S 


SEsEs: 


ERJEPESESSSUSLSGEENEES 


5 
E | 
SR 


35.940,000 












de pronto pagamento 2" agendação” Si 


ememnanareso Bs RÃ 9 cercanias .... 


eee na ca nun nn 






Totais 


PESA) . 
ea ana near na nene nas a never 









03 — DIVISÃO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO 


O — PESSOAL 


eterna na nas uns susana ns ne nen un a a e au 
rena naa a nan ce nna eena cancer nn a nau au 


ocononc on aca noso caso ousar orcs sos ecoa o au 












CE E peer E A RD PO E ND 1 SO RD 27.600 
ro 03 Gratificação por serviço extraordinário ..........iisiiiiiisissiieiceeeaiis 






o : CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


55. RO ga ns pad Cessna sema co cancro cova ss 
Diárias 


conbecuca seco cenc ocaso cc nasc ooo cn im qemwn é via « «pla 


2.041.200 
de Sã o E TRT pd 12.386.720 





















CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 


e 





5 5.10. 00 Animais destinados a SUCTEA produção, criação e a 


ERRCUOS SEIS OTRA Rs in ops fia CE is ao eo MS, EM 40.000 

5.10. 01 Automóveis, caminhonetes =D passageiros e ônibus ......... 210.000 
«55.10.02 Caminhões, caminhonetes de carga e auto-bombas ....... 260.000 
«55.10.05 Tratores e escavadoras ERR e ARO RR o io juta é 1-8 à cio eriio 257.000 


Mal Sd «pes cio a 53.000 


e outras Se iai especializadas destinadas a biblio- 

EMEA CONEDE ia 9 eo A paes s ao sie a rio A its ala 5.600 
.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios, material 

elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refri- 

geração; materia! fotográfico, cinematcgráfico e do 


















filmagem; ferramentas e utensílios ................. 220.000 ) 
.55.10.12 Materiais e acessórios nara instalações e segurança dos : ' 
j serviços de transporte, de comunicação, de canalização 
e BETH MAPA ES css oro como mo o E NR — 
55.10.13 Material de acampamento e dz campanha ................ 30.000 
-10.14 Material de ensino e educação; material artístico; insígnias 
e bandeiras; instrumentos de música ......cccciiiioo 10.000 


10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 

utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
dia científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 
- relhos e utensílios de copa, cozinha, refcitório, dor- 
mitório e enfermaria; material ds sericicultura, indústria 


de fiação e tecelagem de sêda ...,.........cccccci. 50.000 






a 


q mr ac “ br ás! , a NA da y rx 
PRI EE ca Dad t í h 
; “MINIS D/ a Egink, 
, e: " 
E Pe es dif 








224 — 


PROD ADÃO dA O E a CSS a SE 











CÓDIGO 
cs. o! 
- 4 nos a sm exitem 
CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO tao sinos da 
; Ê É 1 snoinba 
8.55.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos «malato 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- e ARA 
ração; impressos e material de classificação, inclusive lares — 0a 
fichas bibliográficas e de referência ........... o «BRR é 60.000 “a at» ui ' 
“8.55.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má-. ê i 
quinas; material para conservação de instalações, de l 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 
Ô e de viaturas; artigos de iluminação .................. 500.000 
8.55.11.03 Arreamento, material de ferragem e de contenção de ”, 
animais; material de coudelaria ou de uso zootécnico 25.000 
8.55.11.04 Forragem e outros alimentos para animais ........... O 30.090 
8.55.11.05 Géneros de alimentação e de dieta; animais para corte; 
gêlo; artigos para fumantes ..............ccis ri 25.000 
8.55.11.07 Matérias primas e produtos imanufaturados ou semi- 
manufaturados destinados a qualquer transformação ... 270.000 
8.55.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontológicos; 3 cdi 
* adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungicidas; 
artigos cirúrgicos e outros de uso nos laboratórios 
ERA REENE riso RT CORE CA e IS SATO IAN 200.000 
8.55.11.09 Sementes e mudas de plantas .........ciciiiiii 50.000 E 
8.55.11.10 Vestuários, uniformes, equipaméntos; artigos e peças aces- 1 
sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e ar- qua + 
e tefatos ....... PESA, o a a prai E E arado DO 20.000 é SE 
8.55.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ......... 15.000 qr 
- 8.55.11.12 Material para acondicionamento e embalagem ........... 10.000 
A AR 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO (0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
8.55.20.C2 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
A o qo NE ri a rara | pa. E Densa 60.000 
8.55.20.03 Serviços de asseio e higiene: lavagem e engomagem de 
tecidos e aelos Meses. Ee, oyo 2.000 
8.55.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; 
publicações; serviços de impressão, de encadernação 
De E A A 3.000 
8.55.20.12 Serviços ligeiros de adaptação. reparação e conservação 
rc BE RAP RED pa 40.000 
8.55.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocemunicações ............ 84.000 
8.55.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- 
E nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estiyas 
ES ARERES eso pro ao MNT ER. na negro Ss ido Vea Spa 95.000 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
Ed dm SS ME 133.200 y 
8.55.21.04 Assinatura de órgãos oficiais ........cciiciii 770 
8.55.21.07 Auxílios, contribuições e subvenções 
00 — Auxílios o 
90 — Auxílios a que se referem as letras a, b, ce de j, ; 
do art. 27 do Decreto-lei n.º 6.117, de 16-12-43 75.000 ; 
8.55.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ....... ici 10.000 
8.55.21.42 Prêmios e condecorações k 
00 — Para concessão de prêmios, na conformidade do b] 
S 2.º do art. 27, do Decreto-lei n.º 6.117, de ” 
AREAS quaS o rastos one di 30.000 E 
8.55.21.54 Reprodutores e material para revenda a agricultores e ' 
criadores 4 
00 — Material agricola, adubos e corretivos, insetici- 
du ENADE Oss incao cin 300.000 






id vs ps E bo ê 
1 MG OAPANINISDETG Fixa 
org RE. 
js a k Mi E 
ão tm - nice Neem dovomi vb chgimipaa s olga onqueea co cad 
E AD ss PRATO ÇÕO. Spirma rejoupead - a. 
E AQUISIÇÃO DE DOTE cb coneigab Sh Mai 
Intel obusimção emigaa > 


 constenação O — -Esrunos 1 E PROJETOS “PE ab cobsPr gb gro Pipio* 9 
É ERR LENTO a, bd , “Dog apt eb solbs ' 


















mento e conclusão “de estudds e projetos 






00 — Núcleos Coloniaiso Quo. Ra — qo ; - UA 


15 — Paraná 


iam im 1. r am om 


Mis" DOS 140.8 e - À i 


E - Marquês de Abrantes 200.000 
= UMA 009.6 










mB dO de Janeiro 






og - Duque de Caxias ... — 100.000 A vi 

“02-— Santa Cruz .......... 300.000 a 

“ge BE US — São Bento.........cees. 200.000 V. o e | E. 
op Pim, coco o oo rssoo 150.000 à 







23 -- São Paulo 
05 — Senador 












Virgueiro 200.000" - 1.150.000 1.450.000 


CONSIGNAÇÃO 5 — DOTAÇÕES DIVERSAS 








00 — Núcleos Coloniais 


12 — Minas Gerais 
00 — Cachoeirinha ...... 1.000.000 






15 — Paraná 
01 — Marquês de Abrantes 2.000.000 | | a 







16 — Pernambuco 







02 — São Francisco (Agro- <a 
Industrial a... 5.000.000 À 


















19 — Rio de Janeiro 


03 — Duque de Caxias ... 600.000 
Wes 04 — Santa Cruz ........ 4.000.000 E 
DE — Bão BeMiO mero 2.500.000 “a 


06 — Tinguá ............. +. 800.000 
22 — santa Catarina 


07 — Anitápolis ......... 1.000.000 
= arma 08 — Esteves Júnior ..... 1.000.000 


23 — São Paulo 


a 09 — Senador Vergueiro .. 1.300.000 | Tot 

01 — Colônias Agrícolas ' “e “ 

03 — Amazonas .......c.... 4.000.090 ç j 

ERR CIOIÁS su omunraisio lisa aqleie o 7.500.000 a 

10 — Maranhão ............ 6.610.000 % 

11 — Mato Grosso (Dou- 
1 Ty AÇÕES ad 6.000.000 o 

12 — Minas Gerais (Jaíba) 4.800.000 
N RETA QU MO TOPO 3.000.000 
“E 15 — Paraná (G. Osório) 4.000.000 
= ET, Mi 4.300.000 

60.410.000 E 

o sia aa ê e — o ça om 7 

ci2B6 A 

7 

e 





8.25.03.01 


8.34.10.10 


8.25.10.16 


1z 8.25.11.01 
E. 
| 


8.25.11.11 


8.25.20.02 
8.25.20.08 


8.25.20.14 


8.25.20.15 


226 — 








ed DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


“8.55.35.03 Desapropriação e aquisição de imóveis 


00 — Desapropriações decorren- 
tes das decisões da Pri- 
meira Comissão Especial 
Revisora de Títulos de Tí- 
tulos de Terras e das de- 
terminações do Decreto 
n.º 4.438, de 26-7-39, na 
Baixada Fluminense ...... 6.000.000 

01 — Aquisições de terras para 
ampliação das áreas de 
dependências: 


12 — Minas Gerais 
00 — Parreiras . .. ve... 250.000 


09 — SEÇÃO DE SEGURANÇA NACIONAL 
0'— PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializzdas destinadas a biblio- 
teca ou coleções 


Connor e rancor nos os ns coesa so ava. 


“Móveis e artigos de ornamentação ; máquinas, aparelhos 


e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; cpa- 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 
tório e enfermaria ; material de sericicultura, indústria 
de fiação e tecelagem de sêda 


ceara rena a nas a 4 


DAT: 


10.000 





CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação ; artigos 
escolares para distribuição ; fichas e livros de escritu- 
ração; impressos e material de classificação, inclusive 
fichas bibliográficas e de raferência 


encara 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços . de adaptação, consertos e conservação de bens 
POSTE) RE RER PIE PEA A AP O e si 
Serviços de publicidade e de agências de informações ; pu- 
blicações ; serviços de impressão, de encadernação e de 
clicheria Qu eni arrumo o o e SR DER 
Taxas de serviços públicos : água, lixo e saneamento ; luz, 
fórça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radioccomuniceções ........... 
Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
c'onais ; de encomendas, cargzs e animais, inclusive alo- 
jamento e “alimentação dêstes e de seus tratadores em 


viagem ; armazenagem, capatazias, Carretos, estivas e' 
fretes 


doer cean e sn aca Md apsuia alada a q oa san asc Veste ssa 


500 


1.200 


“5.000 





Ter PipIaa a 
+ 
, 1 D el A 
vb atobagã 4 
1 o 
ide 
2.041.200 : 
83.669.690 
18.723.880 
228.111.420 














DA DESPESA o AG OA 






 CONSIGNAÇÃO. Acto ENCARGOS DIVERSOS  sosisis o sis tuy »unoiins cotâgisoy OL, 14,88, e 4º 
“ a o coblos! cosimad s Scr Cuiso Sb squas conisõe 
e de órgãos Oficiais MG ar neces merecem o, Raio 4 corar UNA 
miúdas de pronte pagamento ER NI dA Ma O aa - AÚRÊ od) 500 2 asseaall MIM Bona Jhk we 
: ee Soguieas de essas Agereto ou - , rerssoeulolbraoos sing ia nada SE. , 0.6 








sina ess. 


10 — SERVIÇO DE ECONOMIA RURAL 
[ad o IR 


















PESSOAL; "**etrurmrrinesso : spunõoro 


CONSIGNAÇÃO O —. PESSOAL PERMANENTE 


Bintecinl. Solcaratis da SoviToNDÁDAS, ESTOh adis ia 5.517.120 1 


1 ia a co Ao E E a RPE RE RS e E 


... 


eos muenenearesenseoo ScicaVIIA. dos ao 153.000 


sv tos mino net Sunnao% sena mnna ad o seas 


283.000 





cio o an ap RR amami 
3.01 Diárias er a 7 AMENO. ade a 650.000 


8.860.500 6.766.100 


— 15.626.600 








.— 


e º 8 


Y CONSIGNAÇÃO O — maTERIAL PERMANENTE 
É ; 
o “Automóveis, caminhonetes de passageiros e a a ra ipi 105.000 o dies 


DP SE GAS Se ra RED, cessa 20.000 0 Ê n 


trico, de telefonia, de pre de televisão, de re- 

frigeração ; mater:zl fotográfico, qr =p e de 

s AA 3 filmagem ; ferramentas e utensílios msi MBMDE. qe. ds, 40.000 
j 16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, isrelos 

ay e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete - 

científico ou técnico e para trabalhos de cempo; apare- 

lhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormitório 


Í, ag... - € enfermaria; material de. sericicultura, indústria de 















- fiação e tecelagem de sêda .lcocciici 190.000 355.000 
ê.01. oz 7 CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


f 


++ 01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação ; artigos 

+ Escolares. pars. distribuição ; fichas e livros de escritura- 

cão, impressos e material de classificação inclusive fi- 

a chas biblicgráficas e de referência Dotada s .d ti 359.000 
p 


1.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material! para conservação de instalações, de 
máquinas e de apzrelhos; sobressalentes de máquinas 
e de viaturas; artigos de iluminação . .,.......c... 130.000 


Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- 
faturados destinades a qualquer transformição ........ 100.000 


1.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
gicos ; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 
Bicidas ; artigos cirúrgicos e outros de uso ncs labora- peca Ee 
tórios em geral ........... 3 Re 15.000 a -s 





Rd A mídia 


» 
» e 


| 
| 











5? a no aa Ag xs par m vê + é Pa , ” 
NATE d “? : Pa E: Nr de a Mp uy e Dl eu 
MINIS] ER o I A EmA, GSM = RE e 
4 4 boss be ; Nu a 4 as; 
Pr: a á 
. pe ce 
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Ae TAS Piza dedo 
Cr$ Cr 
8.55.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos ; artigos e peças eces- ae: 
sórias; roupa de cama; mesa e banho; tecidos e ar- dd 
| teta Es SE. E nec qa SR 50.000 id a 
8.55.11.11 Artigos para limpeza e desintecção; água . .............: E 70.000 ir meio 
8.55.11.12 Material parz acondicionamento e embalagem -............ 15.000 h e antonigi a. 
bars 
Eco o REDE son UR IE E E A E RENAS RR (er 0 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
8.55.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens : 
DIÓVEIS . isrsasaa o SS e VADE uai A 5 70.000 
8.55.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações: pu- 
blicações ; serviços de impressão, de encadernação e 
: de CHEDESE Sosa terras AP RR e mar o ta ER o 1 200.000 > 
8.55.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de mise 
bens MEMIVCRRS Ss mt ns amaro Dea a e a OS a siRou 10.000 
8.53.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixe e san 
fôrça e gás; serviços de telefone, de pa pio iam alii 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ............ 85.000 
8.55.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhedores nacio- abá, 
nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive alo- cj 
jamento e alimentação dêstes e de seus tratadores em | 
viagem ; armazenegem, capatazias, carretos, estivas e E 
TIRRBA” ess caro e PR dr Ta REM oi sd 310.000 a 
j ua 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS : 
8.55.21.02 Acordos 
A — Expansão Cooperativista no país, para organi- 
zação econômica da produção, em colaboração 
com os Estados 
OS -— AMD aonde e dó e 50.000 ; =. 
02 — Amazones ............. 50.000 
03. — Bahia ..ccscitivastocê i 50.000 j 
UE 7 RR SRP RA s 50.000 
05 — Espírito Santo ......... 50.000 
DR noise 4º Guise ss 50.000 
07 — Maranhão .......... se 50.000 
08 — Mato Grosso .......... 50.000 
09 — Minas Gerais .......... 50.000 
DO =D Co and ct Sed POR 50.000 
Ti — Parana 2. pares e roça) 50.000 
12 — Paraná ,.sameso cesto “50.000 
13 — Pernambuco .......... 50.000 A 
JE = PIO Sape nte not aaa 50.000 
15 — Rio de Janeiro ........ 50.000 
16 — Rio Grande do Norte . 50.000 
17 — Rio Grande do Sul ... 50.000 
18 — Santa Catarina ...... 50.000 
19 — São Paulo ............ 50.000 
20 —-Serpine. *. sabado. cs «Erg ” 50.000 1.000.000 Z ais 
2:50.21.08 “Mina sus cicas. é, dr eae pos pe MA Nai dé ir 479.300 | 3 asa bpaia, 
8.55.21.14 Assinatura de órgãos oficiais ...........cccccresenemesemess 4.000 "RP; 1 
8.55.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento .........cuciumess 20.000 
ES OR E tom esa 9 ade a SU ua 
POLE ..ccenonere sono rop se rs NEED RR à 8.860.500 
a p : S ja E 4E] ] 
DOÉNI-MDOPRL > ctso semeia E. o aa Ke 18.889.900 
11 — SERVIÇO DE ESTATÍSTICA DA PRODUÇÃO 
0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 
8:07.00:00- Vencimentos »us ass ads - co RE. iso empresa da mmad d aT > 60 5 «POE ONA 1.406.400 


CONSIGNAÇÃO 1 — PLSSOAL EXTRANUMERÁRIO 


8.07.01.00 Salários 
GE — Mensalintio > 000. MARES, 2 RM ESA UU O 1.370.280 E 
02 — Diaristas b 
03 — Tarefeiros 





228 — 


ng a caio Be ca ia Da E cl a O RD TR E RR RR 
- 









- Livros, fichas bibliográficas imoressas, documentos revis- 
tas e outras publicações cs aa rem destinadas a 







aibiioteca-on eoletões *..... ct. re. PESSOA e EIESO 4.000 Er 
Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material Es 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de RE. ç Es 
refrigeração, material fotográfico, cinematográfico e de q 






filmagem; ferramentas e utensílios .................... 15.000 : Ea 
Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e : “a 
E utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete aa 
Soda científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 
ú relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 
mitório e enfermaria; material de sericicultura, indús- - Ê 
tria de fiação e tecelagem de seda ..........ccciiii 50.000 69.000 

















CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escri- 
turação; impressos e material de classificação, inclusive 
fichas bibliográficas e de referência ................... 150.000 
Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de | p: 
máquinas; material para conservação de instalações E 
de máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas | k h 
e de viaturas: artigos de iluminação .................. 12.000 ] 
Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- k 
faturados destinados a qualquer transformação ........ 150.000 
Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e pecas ac:s- . * 
sórias; roupa de cama, mesa e banho, tecidos e E 
DORES E AS o e an aro cria oie maio desmaia = 10.000 
Artigos para limpeza, asseio, e desinfecção; água ......... 8.000 
Material para acondicionamento e embalagem ............ 2.000 




























332.000 








2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens , 
TEA ae CEPE E PAES rêrrrtre 30.000 
Serviços de publicidade e de agências de informações; 
publicações; serviços de impressão, de encadernação e 
CETTE AS AS e e os for a 120.000 
Serviços mecânicos de escrituração e estatística e quaisquer 
serviços mecanizados de registro e apuração, inclusive 
aluguel de máquinas apropriadas .............c..co.. 800.000 
Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência , 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ............ 14.000 
Transporte de servidor:s, imigrantes e trabalhadores nacio- 
nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive alo- 
jamento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 
:* armazenagem, capatazias, carretos, “estivas 


CONSIGNACÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


Ressinatura, de Óreãos oficiais ....-.o-coccecesccccccrreseco 420 
Despesas miúdas de pronto pagamento ...............c... 1.200 ; 1.620 











12 — SERVIÇO DE EXPANSÃO DO TRIGO 
0 — PESSOAL es ADIDAS agirisa 


«+ 


de CONSIGNAÇÃO (0 — PESSOAL PERMANENTE 


emma = eme o mais cam memo se rum 


8.51.00.00 encimendos E cu Pateta es DER RR ja Sa? ala iate GR SR KR 


é É  qUemo sb 
CONSIGNAÇÃO 12 — - PESSOAL EXTRANUMERÁRIO é 


8.51.01-00-- Salários ——. o 


RR, | — Meénsalistas . paia pra Cais RIC Nip cep se 2.539.920 
OMS aà . ps sstios 6. Atos toada. RE, PSA. - 805.320 Into T 


- 






















8.51.02.00 Funções gratificadas .. ...iccacccecer FAMA JA REA PR ; 2. 
8.51.02.03 Gratificação por serviços extraordinários - aPore- eilisbaliidooh  antayuaaoi -aso tá sestal 
o re o 







CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


8.51.03.00 AjuMA “do cungrS OR 9. PE, Fo pre rr pare ai «sadaivoias., 
8.51.03.01 Diárias .. .......ccoolo sons. (sro SU ty 






... eterna se 


-* 







- a 


CONSIGNAÇÃO (0 — MATERIAL PERMANENTE 









8.51.10.00 Animais destinados a trabalho, produção, criação « ea cutzos aneioo ses ob soginADÃ 
TIS PS SE «PRIOR a irao a o mareço = é e O 4 cio + qual à :40.000,:+:: ct emralosma RM 
















8.51.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documenhas; revistas ) pás 1 nora bpm) 
e outras publicações especializadas destinadas a bMblio- so y vicia sansit 
téca OuEcolenBêms... . Gasemrsrar son A É - - napgeniio ss - 10.000 “ss jo vindo! 
Ê : Lai ' adnt bis pari 
CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO joe cum 6 <a niapâm of) 





8.51.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação artigos 








escolares para distribuição; fichas e livros de escritura- endilad Pegador 
ção; impressos e material de classificação, inclusive fi- Egas o oo pas 
E chas bibliográfica e de referência . ........cccco.... 80,000 ei, 
8.91.11.42 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- , , Apis na 
a Ê ' quinas; material para conservação de instalações, de é mi 
Rs CON .SES máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas ' apo p 
RE - Dcensesilisamaemeaas é de viatiras;sartigáós de Iyminação . -:.... 0. MAR a — 250.000 Ta 
2a c8;91511.03 Arreamento, material de ferragem e de contenção de ani- 
E eo mo Mais; material de coúdelaria ou de uso zootécnico :... 15.000 
or “8.51.11.04 Forragem e outros alimentos para animais . ...icciitia 20.000 
tão 8.91.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- aee 
e , faturados destinados a qualquer transformação .:..... ê 59.000 
|» 8.51.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacéuticos e odontológi- , 


cos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungici- 
das; artigos cirúrgicos e outros de uso nos laboratórios 


Ps: 
E ERRRERDE ia ar ama fiiçs CR PS a ra oo 100.000 
Da 8.91.14.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 

ks 

i 





] sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- o acedida 

t ET e im e a A DE esti soe “eus a at DO : : di 

| 8.91.11.11 Artigos para limpeza, asseio e-desiniecção; água .......... , 20.000 e k 

E ' a 7 

| TORA rato SA Pagão prio SC 5 a Eb ag - qe ae 
É y H 5 JUGAIÉ Ss 4 o â ' Cas Ea ) 
I 2 — DESPESAS DIVERSAS. e, Sis ta CLOBHV áicadatia cp) 
À CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS ares po Simm 


e 08091;20.02 Serviços de adaptação, consêrtos e conservação de bens 
INOIVEIS res E Suratiça sina E sinta: 40.009 
! 8.01.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações: pu- 
( blicações; servicos de impressão, de encadernação e de 


E ANE di PE o 15.000 dida ii 
8051.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento: luz, e Ou 195 cabiim esesquetã 
Pose o —  fôrca e gás; serviços dt telefone, de correspondência nes cá 
nd postal e telegráfica e de radiocomunicações ........ 24.00 ed: 
| “BSI0-15—Prameporte “de servidores, imigrantes e trabalhadores na- Pv y 
| et ciontis; “de. êncomendas, cargas e animais, inclusive alo- : Estar 
E ES Sp SD “e alimentação dêstes e de seus tratadores . dr 
| Cbemlviagem: armazenagem, capatazias, carretos, estivas o - Maas 
É Tr camera ota meme. E a 378.00" 
+ tr erre 
| SR io 





farias nInento.  iqemiio copiei a re smcanca unas: sato 
e comprrs "agrte: o) a 
E uéis DOS | GRE A O dl - 260,000 
Assinatura Nf aRenos dficiia VMA... suites, si, ousa oMQBDdI Irib “E 
ssinatura de recortes de publicações periódicas . Ecs 2.20 no 
7 Tie miúdas de pronto pagamento cesapsananeanos 20, 000 


asi da PAR 
Boial, Geral. .qoo docente... pn nar agp tries a premea 
go. 00% BATIOT. CRB UR A 
13 — SERVIÇO FLORESTAL k M TO... 
00 — SERVIÇO FLORESTAL 
€ — PESSOAL 


; CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 
.00.00 Vencimentos ... * 3.058.200 
4 


— CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


8.51.01.00 Salários 
EE 01 — Mensalistas .. — 2.376.962 
DO 02 — Diaristas . É 10.362,81 - 12.739.770 


CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


100.000 
250.090 350.000 


3.142.200 . 13.124.770 
16.266.970 
1 — MATERIAL 


- CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


60.000 


A. Automóveis, caminhonetes de passageires e ônibus . 195.000 
* 8.01.10.02 Caminhões, caminhonetes de carga e auto-bombas ... 320.000 
E: 10.09 Motocicletas, bicicletas e outras viaturas 85.000 


619. 19 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 
teca ou coleções .. 


Máquinas, motores. aparelhos, seus acessórios; material elé- 
trico, de telefonia, de telegrafia de televisão, de refrige- 
ração; material fotográfico, cinematográfico e de fil- 
magem; ferramentas e utensílios .. 370.000 


Materiais e acessórios para instalações e segurança dos ser- 
viços de transporte, de comunicação, de canalização 
e de sinalização . 


Material de acampamento e de campanha . 


Material de ensino e educação; material artístico; insígnias 
e bandeiras; instrumentos de música 


 8.51.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 

E utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo, apa- 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 
de fiação e tecelagem de sêda 


8.51.10.00 Animais destinados a trabalho, produção, criação e a outros 


H- 

















Too Pee ÇA OO RD VR | 
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Rua e a 2» 
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: EDAVTRIADRTA Fixa 
E DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA | | En 
Cs e. pa 
CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO í atemDo 
"a. o pp ds 
: de lente, desenho, ensino e educação; artigos (adatro cmg ad R 
8.51.11.01 ini es es distriidáfio: fichas o HANAR dada - aaigho sogro sh q ! 
ração; impressos e material de classificação, inclusive edgga do estresse ab eu 
Ray fichas bibliográficas e de referência ec Ras ca cbmsenação: cdtnodiar 87 A 
8.51.11,02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de máqui- Kes j 
em nas; material para conservação de instalações, de má- Br se e 
quinas e de aparélhos; sobressantes de máquinas e de À 
2 viaiuras; artigos de iluminação ...........ccccccee ee. 550.000 5 à 
8.51.11.03 Arreamento, material de ferragem e de contenção de ani- “é 
mais; material de coudelaria ou de uso zootécnico .... 30.060 ) 
8.51.11.04 Forragem e outros alimentos para animais ............... 200.009 
8.51.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-fatu- FÊ : 
rados destinados a qualquer transformação .......... 350.000 
8.51.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
) sicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungi- 
cidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos laborató- 
TS EM GREME og ori e nec a PAPAS cite case pega | 
8.51.11.09 Sementes e mudas de plantas ..............cccciotere E 100. aiii 
8.51.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 
sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e ate- - o 
DO ops mars iu po cin Rio Meo a a o E E RA O 180.000 
8.51.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção: água ..... Rr 40.990 sa. 
8.51.11.12 Material para acondicionamento e embalagem SR a 800.000 £ at 
RA “ CONSIGNAÇÃO 2 — OUTRAS DESPESAS COM MATERIAL A ca “ 
o . 2) VN * 
RREO Ouiras dempas ...... ss esses correr seiicarear eso não cc daseesns ospeonirenl 1 
SERA PES CS. AC osaaao de Gus, iso 
” vo 45 sind A 
do 2 — DESPESAS DIVERSAS j q: 
6 CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
8.51.20.02 Servicos de adaptação, consêrtos e conservação de bens 
aee SRT e pd é Ap peça ora q 1. À 270.000 
0.51.20.03 Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de te- 
. CRE Es ia o sas TE da DE Sed Rage iNeas. ss 8.000 
8.51.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- É 
blicações; serviços de impressão, de encadernação e de E 
CRERERG SO. Soo OM SO SPEA IND sa 100.00 
8.51.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de * 
bens imóveis ......... dE e uiroshos fe Dubai saido denis: 120.000 
8.51.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
= fórça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
pestal e telegráfica e do radiocomunicações . tias 4 86.000 aca 
8.51.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- e | 
E cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive alo- 
- jamento e alimeniação dêstes e de seus tratadores em 3s 3 ci 
viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas e = 
PERES Es an E DN cado o no no. Mir 9 da 620.060 o 
. j At j 
É CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS ” 
8.51.21.02 Acôrdos Bis 
00 — Fomento do serviço de reflorestamento em cola- o: ps | 
4 boracão com os Estados, Municipios e Particulares 3.000.909 ! . - cl tados ! 
:5h-21.08 Aluguéis. . cosposcumpimames cre cnerr amoo So SON A 42.000 ara á 
q i . 3 “ou udrgase 
E. 8.61.21.04 Assinatura de órgãos oficiais . ........ 20 RD ST i 1.610 às r Vigia 
8.51.21.05 Assinatura de recortes de publicações periódicas . ........ 2.209 Mpcnpos pera 
E $.51.21.17 Despesas miúdas de pronto HEBamEnto . is... e. cnm E 50.000 see pra n 2 
j 8.51.21.47 Recepções, hospedagens e hemenagens-- «.....liii 40.000 
289 e 
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e hortos 
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Lipo ab Cid 00.84 .188, 


E - 0 


dE 000.000 ato CoPPds Di RSA 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS | 
32.00 Início de obras incluídas em conjuntos e sua fiscalização 

E 00 — Início de novos conjuntos de obras e sua iiscalização 

: 05 — Ceará . - 

. 00 — Horto Florestal de Sobral .... 400.000 

01 — Horto Florestal de Araripe- 
400.000 
02 — Horto Florestal de Silvânia.... 400.000 


19 — Rio de Janeiro 
03 — Horto Florestal de Quineiras.. 


2 — Rio Grande do Sul 
04 — Horto Floresta! de Pelotas.... 400.000 | 1.900.000 


01 — Início de novas unidades em conjuntos existentes, inclusive reconstrução 
de unidades e sua fiscalização j 


” 15 — Pernambuco 
00 — Horto Florestal de Saltinho... 


19 — Rio de Janeiro 
01 — Horto Florestal de Santa Cruz 


23 — São Paulo 
02 — Florestal de Lorena 


06 — Distrito Federal 


19 — Rio de Janeiro 
03 — Florestas Protetoras 


2.01 Prosseguimento e conclusão de Conjuntos de obras e sua fiscalização 


o 15 — Paraná 
00 — Parque Nacional de Iguaçú.. 


19 — Rio de Janeiro 
- OF Ps aroopeges Nacional da Serra dos 
ad ai 











Cria. 


DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 
j -*08 "5 P 





















CONSIGNAÇÃO 3 — EQUIPAMENTOS a | 
ml + maigçlos Bostnts; lostga >sinôios bm 
A, 8 51.33.00 Início da aquisição e instalação de equipamentos e sua fiscalizaão bs 
00 — Início da aquisição e instalação de equipamentos em novas obras iso- saunadd 
ladas ou novos conjuntos e sua fiscalização we 4 ciamqoayi 
“q ' õ qacmiys s2207 + 
05 — Ceará - salgp 
00 — Instalação de equipamentos na “o 4 E Es + 






Floresta Nacional de Araripe- a? AT) o A 

FÃ CT ea te pesa Ame e 
0q— Instalação de equipamentos no - e qra gor 
Horto Florestal de Sobral .. 250.000 A ob. Dim 













E 06 — Distrito Federal | : ; hasaai ima 
02 — Instalação de equipamentos na a x 
Seção de Tecnologia de Produ- ar , ha nd. 
tos -MPloneshada! À dao das pus ta - 250.000 . é 


08 — Goiás 
- 03 — Instalação de equipamentos no 
Horto Florestal de Silvânia .. 
19 — Rio de Janeiro 


04 — Instalação de equipamentos no E , a 
Parque Nacional da Serra dos AdO E 
ERR = Mica cmi fo SA o a 500.000 









06 — Instalação de equipamentos no 
Parque Nacional de Itatiáia.. 450.000 : 
.21 — Rio Grande do Sul - não ab” 
06 — Instalação de equipamentos no é oital 
Horto Florestal de Pelotas .... 200.000 2.150.000 








8.51.33.01 Prosseguimento e conclusão da aquisição e instalação de equipamentos e sua 
fiscalização 


14 — Paraíba À 
00 — Horto Florestal de Iburá ..... À 200.000 
16 — Pernambuco 
01 — Horto Florestal de Saltinho .. 
19 — Rio de Janeiro 
02 — Horto Florestal de Santa Cruz 

' 23 — São Paulo 
03 — Horto Florestal de Lorena ... 200.000 









200.000 










200.000 . 










CONSICNAÇÃO 4 — DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
g 2.51.34.00 Início de desapropriação e aquisição de imóveis 


01 — Início de desapropriação e aquisição de imóveis para complmentação 
E ou ampliação de obras isoladas ou conjuntos existentes 


pe a) Para ampliação das áreas das seguintes dependências: 
19 — Rio de Janeiro o 


,. : 00 — Parque Nacional da Serra dos 
j « CALEUDES: 4º 87e nisfeo o E nr 1.500.000 
01 — Parque Nacional de Itatiáia ... - 1.000.000 
500.000 


23 — São Paulo 
4 02 — Horto Florestal de Lorena .... 





CONSIGNAÇÃO 5 — DOTAÇÕES DIVERSAS 
. 8.51.35.01 Obras 
, 05 — Ceará 


À 00 — Floresta Nacional de Araripe- ado = N 
| Apodi, trabalhos de delimita- 
E DE a 200.000 


A 06 — Distrito Federal 
01 E Trabalhos de delimitação de 


Ciepeedas do as 50.000 
14 — Peraíiba » o 
4 sy 02 — Horto Florestal de Ibura, obras E 
| k e MAO o uno me od de pequeno VUHO -e-eprec “ ecmes eat mma nor bO0. 000] bs pd d : A 





OMÓENCO dE IMETIAM — O oÃMmaNOS 


NERO odntêtia =» eo MO pera a germe diana oficio ', rio 06º bozina 16,1 
b faces tv ns | o pkuad ' 
* lt qvluul pe n mts ob inhrátani 9 acenda é es 
04 — - Horto Florestal de Saltinho cesvrovos Bibonator ab 9 pesiiitaolidia” nt 
obras de pequeno vulto .... crash d oipastato! sp Tal Ep: “aisviadnÕos 
19 — Rio de Janeiro > ombtupõe ol hstesaeados acerta 
05 — Horto Florestal de Santa Cruz | . oboenimjy dE sogina :aeundaly nb q 
obras de pequens vulto -LITORIS= robot sitter Porubors à exi qu TIA 
06 — Porque Nacional da Serra dos . “+ Olou Tacurt SBUpl p sobkA! bar TT 
órgãos, obras de pequeno vulto 
07 — Parque Nacional da Serra dos - 
Órgãos, trabalho de delimitação 
08 — Parque Nacional de Itatiáia, 
obras de pequeno vulto.. 


. 283 — São Paulo 


09 — Horto Florestal de Lorena, 
obras de pequeno vulto . 


1 


top Mubora 


Da 00) 
AF 


18.600.003 
4.151.580 


Total Geral 


cce nor oco nuca su uu uses. CEC ... 


01 — JARDIM BOTÂNICO 


As 


0Q— PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO O — PESSOL PERMANENTE 
Vencimentos eia DS a 1.777.240 


Salários 
01 — Mensalistas 
02 — Diaristas 


. 


1.798.840 


5.559. 160 


1 — MATERIAL 


CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 
, «10.02 Caminhões, caminhonetes de carga e auto-bombas 
k 8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revis- 
E tas e outras publicações especializadas destinadas a bi- 
blioteca ou coleções 
Máquinas, motores, aparelhos seus acessórios; material elé- 
trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refri- 
geração; material fotográfico, cinematográfico e de 
filmagem; ferramentas e utensílios 
Material de acampamento e de campanho .. 
Material de ensino e educação; materia! artístico; insígenas 
e bandeiras; instrumentos de música 
Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório. biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 
de fiação e tecelagem de sêda ............. RR ANA Rn d 


ma comerem creo Age 





CA ca 7 


ES sf * , 
to PE NO Sr a AR EM Tg 
E y Eh De A 
Wa. e - Da Ss! y ado 
Í STÉRIO DA AGRICU Ea” 
+ gi) = Ju 
“- Pe 


DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA |. 








Ne CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL DE CONSUMO 
8.51.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos y 
RA escolares para distribuição; fichas e livros d escritura- . 
“am ção; impressos e material de classificação ,inclusive fi- 
E” chas bibliográficas e de referência ...........cees — 30.006 
% 8.51.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
AM quinas; material para conservação de instalações, de 
E, máquinas e de aparelhos; sobressantes de máquinas 
P e de viaturas; artigos de iluminação . ..........ccccos 50.000 
8.51.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou Semi-manu- 
faturados destinados a qualquer transformação . ..... 130.000 
E 8.51.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e edontológi- 
a cos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungici- 
+ das; artigos cirúrgicos e outros de uso nos laboratórios 
ES > Ro Rg sn conta O o vir ap 60.000 
CC  8.51.11.09 Sementes e mudas de-nisatas . - Jo cuo 00,» DORES... aja 20.000 
e: 8.51.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos: artigos e peças aces- 
E. sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 
Ei é TREDS ps ca di O a SR ado Am OS ze 35.000 
E 8.51.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção: “água. CR do 15.000 
 8.51.11.12 Material para acondicionamento e embalagem ........... 30.006 
E. E NR dl nim a diraicaã ad Sida = dE Ara a 
TA 1 2 — DESPESAS DIVERSAS 
Eos | ; CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
e 
a 8.51.20.02 Serviços de ntnsiação, consertos e conservação de bens 


] parvo MÓS . . unas mean qi viii 05 psp po E dgá 30.000 


Roy 
ao 8.51.20.08 Serviços de E sega dimg e de agência de informações; publi- 
cações; serviços de impressão, de encadernação e de 
E , CUCA nad ao 6 À am pv OS ng A sf apuape, cota N 170.000 
8.51.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 
. rate oito UPA o ei o (ERAS AS 80.000 


" 8.51.20.14 Taxas de serviços adia: água, lixo e saneamento; luz, 
. fórça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ......... Ká 52.000 


8.51.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- 
nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive aloja- 








'- mento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 

no. viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas e 
DRDS o O RR a A e ER Ot EA e A no SRS 30.000 

CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
8.51.21.04. Assinatura de órgãos oficiais .ssacilsscsesestisqr e cececa 350 
-8,51.21.17 espia: miúdas de pronto pagamento . ...........: Sia 10.000 
» Total . DG RS ee E ER ARS e Re TEÇS O ig 
SEOBEIS co AO A O cm di TP AEE 
x reta SO SS da Sa O CS A ; 


Totais da Verba 13 


CEEE EEE E E eae sa sa 


Total Geral da Verba 13 


14 — SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AGRÍCOLA 


O — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO (O PESSOAL PERMANENTE 


8.59.00.00 Vencimentos 


pro e anjo alo ejnin ma ne cj adia o e ata 
aci eo  te n d  RE  a  S OESLIDIA SBE A, 


8.59.01.00 Salários 
01 —— Mensalistas ” . mitindno SR rica ARES 892.800 




















































. constonação 2 — VANTAGENS 


.0 do CDE E Aa Dr pe E PER PR RD RN 42.000 
02.03. Gratificação por serviço exibbniinero Poção; rabos E RS pro da persa xe 






cá 
. 


CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


macro cnn cas cnc rn aba tosa co qu Ce aco .. 


1.813.460 
E e DE E Rd 2.990.380 


1 — MATERIAL 


de case 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 






«10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revis- 
tas e outras publicações especializadas destinadas à bi- 


blioteca ou coleções ........ endosso o «DD ABL e sea 50.000 ) =. 

g 10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios, material elé- a 
, trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refri- : Ep 
geração; material fotográfico, cinematográfico e de fil- $ 
magem; ferramentas e utensílios ..........cccccecs. 1.500.000 es 

Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparêlhos e S 


utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete a 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; aparêlhos à 





a - e utensílios de copa, cozinha, refeitário, dormitório e ; ia 
enfermaria; material de sericicultura, indústria e fia- 3 
ae tecelagem de SÉda ; . cesar amo Agi asi = ratio 210.000 e 

E 1.760.000 te 

. d 

sd k CONSIGNAÇÃO 1 — MATER|AL DE CONSUMO a 

Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos x 


escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- 

ação; impressos e material de classificação, inclusive 

fichas bibliográficas e de referência .........c.ciic. 80.600 
Combustíveis; materia! de lubrificação e limpeza de má- 

quinas; material para conservação de instalações, de 

máquinas e de aparêlhos; sobressalentes de máquinas 


; e de viaturas; artigos de iluminação ................ 30.009 
9.11.C7 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- 
faturados destinados a qualquer transformação ...... 250.000 


.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 

gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungi- 
cidas; artigos cirúrgicos e outros de vso nos laborató- 
NRO SEESLERÃ O ororstcm tolera to fotetare uia rafore la repara retornar ora fa SENA a Orar 50.000 
.59.11.09 Sementes e mudas de plantas ...........ccecsucsscteesees 60.000 
E .11,10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 
“eo de: sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 








DD Tasso e = ENA O EU CIO CS EN 00 0 e va on 00 0.90 0 0/0 25.000 
Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água e Peba oo A 7.500 a A 
Material para acondicionamento e embalagem ........... 10.000 à 
4 fe DR NDT a rute qn GUS a ED LA 4) VD 270 2.272.500 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
REA O asa e nis cremos ni6 o 6,00 0,4 058000, ABITUARAE o 20.000 
Serviços de publicidade e de agências de informações; servi- 
cos de impressão, de encadernação e de clichcria ...... 2.450.000 
Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ........ 18.000 
Transporte de servidores, de imigrantes e de trabalhadores 
nacionais; de encomendas, cargas e animais. inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
- em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas e 
ne NE to 1% r Mo E f DE EE Ape PA AA ? 60.000 2.548.000 
— 237 





a 









o E ho IS 
ne: e mma tt mm Mi 7 cede 4 
— cóDico DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 






k Assinatura de órgãos oficiais . cameeneseesenaneoo FE TEE amas 
Assinatura de recortes de publicações periódicas ........... 










- 2 


E — 02 — Custeio da campanha de clu- . “ 
“a Ben. QREDNDS som ng e plisandiiss » ag 800.000 e 
E: 03 — Rádio-difusão ruril .......... 200.000 


04 — Realização de semanas rura- 
listas o ne a nn ua o - 200.090 4 ai 4 4) AA Pra o 4 
- 95 — Economia doméstica e indus- º | 
trias rumais .. ....d AM =... 





eo Add DO NCERANT MAES o os acer iXEs Exã Teto, 
bra seio sa REELEITO PET OCL TETO 


“Osu Una senanonnucanç. 


- p Y% 
11.435.760 9, 
nino + = o sia, sa dad A RAR. RE 20.992 039 * 


8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas im 


enleghtss 5.0.2. MT. E JD. CS 
8.07.10.11 Maquinas, motóôres, aparélhos seus acessórios; i É eta 


8.07.10.14 Material de ensino e educação: material artístico; insig- 


8.07.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparêlhos e 





238 — 





rui 


e ubiogtáricos e de Teferência ......cc.ccc.so. 


a. Combntves material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas e 
de viatura; artigos de iluminação do sita > adavernt vip 


térias primas e produtos manufaturados ou ei 
“rados destinados à qualquer transformação nd ata aa 


8 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 


* Igididas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labora- 


tórios em geral 


3 07.11 110 “Vestuários, uniformes e equipamento; artigos e peças aces- | 


sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 
mama SAROS eres rrrersenereens rs PRONTA TP RRIPE 
“Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; PR 


a 2 Material para. acondicionamento -e embalagem 


mo qo o mam mm 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços de adaptação, ncia e conservação de bens 
móveis .. 


3 Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de teci- 
dos e artefatos .. 


Serviços de publicidade e de agências de informações; publi- 
cações; serviços de impressão, de encadernação e de 
RENENO ME tisaa. iG. irpivsado. dd. criem ani as” 


30.000 


45.009 
3.006 
28.000 E = 


Serviços de observações meteorológicas e plúvio-fluviométricas 


00 — Pagamento as Missões Salesianas, conforme con- 
trato, de serviço de observações meteorológicas em 
“estações situadas nos Estados do Amazonas e Mato 
NEN CRE RSS 6 sd rudias ccatisicas Ds cds Ens 


Serviços ligeiros de ERR: reparação e conservação de 
bens imóveis . 


Serviços mecânicos de CR, om e estatística e quaisquer 
serviços mecanizados de registro e apuração, inclusive 
aluguel de máquinas apropriadas . 


Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
fórça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações 


Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- 
“nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive aloja- 
mento e alimentação dêstes e de seus tratadorse em 
“viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas e 
frétes . 


Assinatura de órgãos oficiais .. 
Assinatura de recortes de publicações periódicas . 
Despesas miúdas de pronto pagamento . 


655.260 


400.000 


2.321.330 


230.009 


- 242.000 
10.000 


Dm 


230.000 
1.200 
1.650 


4.014.590 











a E 








o “ue 


ve “3% amqaa ar DAS ” 
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


* 


CONSIGNAÇÃO 3 — EQUIPAMENTOS | ici ar a 
8.07.33.01 Prosseguimento e conclusão da aquisição e instalação de equipamentos 
fiscalização .. : pi oé bias 


nma tar q 


CONSIGNAÇÃO 4 — DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 


8.07.34.00 Início de desapropriação e aquisição de imóveis 


isoladas ou novos conjuntos 
06 — Distrito Federal. 





“00 — Instituto Regional de Meteorologia . .....u. 250.000. 
12 — Minas Gerais vita ta 
O! — Instituto Regional de Meteorologia ............. 200.000. 

23 — São Paulo 
02 — Instituto Regional de Meteorologia . ..... iv . 100.000 
Total... cr sua WNPO na nºs 400 ignoro E veses estalos ongundenas be O « 
Potala”, . tais cana set ai ce ça RC ENA qm Pi MPa 
POLO CAL Sagas pisa irei DR TAM a A dim Ne + asa 


VERBA 16 — SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS 
O — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOL PERMANENTE 


B20-00200. VEBCentos; «. sia si e SO E A O E SS ER E STE O e RS e pedaço 


8.29.01.00 Salários 





E MEERBNSBS O a a ES 4.754.880 
ado O IO AS RS SIDA AS a ego a ÃÃS nt 168.000. 
CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 
8.20.02.00 Funções gratificadas ..........ccc cocos SANA. PE RIA y top STA 
8.29.02.05 Gratificação por serviço extraordinário ........iiciiiciisis dd eq 


Total ; Es 


cercnerc cercar oceanos. “od cnenenco co o Con ame un Cs a Up 0 
” 


CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 





8-20,09,00 Aja de cunto . SUS o A SET jr 100.000 
0:48.07.01 Diárias ......cisioocicisecer opere cena na ONU A A 250.006 
; CONSIGNAÇÃO 5 -— OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL 
8.20.05.01 Outra despesas ......=-<> cpa demos cio dA IN cd duge 
Total... cc ererrrerco cr oaas ARA QUIDS. DA SD 2 ROTAS) 
1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 

8.29.10.00 Animais destinados a trabalho, produção, criação e a ou- 

ros DE aan cao aaa aa A RR A VU 430.000 
8.29.10.01 Automóveis, caminhonetes de passageiros e ônibus ........ 65.00U 
8.29.10.02 Caminhões, caminhonetes de carga e auto-bombas ....... 210. JC0 
8.29.10.05 Tratores e escavadoras ........ceco erre 150.000 
8.34.1 


a A eU ac o] o TO aaa a a 0 TO Cp 


5.009 


DS oisa mio nau soco dm as ds. 


240: — 





so JAM 
cecoso o ros serasa cuca saves DER RR 


Eee E Te : dn ova o » variada 
00 — Início de desapropriação e aquisição de imóveis para novas obras | 

















ao 


4 Pa 
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ab ivtss BO US 


My q 15.000 , a ey 4 











pe científico ou técnico e para. TrABSTECS de campo; apa- 

ta rêlhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- pu 
tório e enfermaria; material. de Rar, indús- : a: 

x tria de Moção q feoiaNRia da ada, RA 1304, AB RAS.. 8000 ; 

























consronação 1 — MATERIAL DE CONSUMO | 


| Artigos do dipédicais desenho, ensino e educação; artigos nai O e e 
- escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- q <a 
ração; impressos e material de classificação, inclusive h 
fichas bibliográficas e de referência .................. 50.030 
Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- E: 
quinas; material para co ração de instalações, de- | o 
máquinas e de aparêlhos; sc aléêntes de máquinas e Fis dA, e 


de viaturas; artigos de iluminação a roça A dão 400.009 
Arreamento; material de ferragem e de contenção de ani- 

mais; material de coudelaria ou de uso zootécnico ..... 15.000 wi 
Forragem e outros alimentos para animais . .............. 20.000 
Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte; Es 

Selo: “artigos para SUNS. cs ocersqnesece recusa 290.000 0 CO Me a 
Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- 

faturados destinados a qualquer transformação ........ 500.000 


8 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontológi- 
cos; adubcs em geral e corretivos; inseticidas e fungici- 
das; artigos cirúrgicos e outros de uso nos laboratórios 
EG ER Lo gl 2a pç bg A 50.000 , 

Sementes e mudas de plantas . Co oe 2 pg ra + A 

ses vd sói rias; roupa de cama, mesa e a tecidos e arte- 

Loo ÁBLOS + 6 ocupem casa cone rseanas casaca see strccrnnteo a ' p 

PA a limpeza, asseio e desinfecção: e APESAR PRA 35.006 Es E. 

12 Materia! pia. acondicionamento e embalagem ............ 30.090 1.340.000 

























ess ros cones e. nono o cu o ra can nen ns so o on a sa 04 






2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS PA 


19.20.00 Serviços clínicos ou de enfermaria; hospitalização ........ 50.000 A UO0L,M.0 * a 
29.20.02 Serviços de adaptação, consértos e conservação de bens ; 
RAGE ER O RO ooo asia cafotaiait p/o o o o aula ia dc ia 90.000 
E. 08 Serviços de publicidade e de agências de informações; publi- 
cações; serviços de impressão, de encadernação e de - va 
DRE se ais o aba sia caia é eco dida oder da é 2 38.000 À Ee 
9.20. 12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de K ; ' 4 
GOT A REA a CIT ND ta a A 120.000 ta 
9.20. 14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, O 
fórça e gás; serviços de telefone. de correspondência d pum 
postal e telegráfica e de radiocomunicações . .......... 45.000 R Um 
o. 15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- “A 
nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive aloja- + 
mento e alimentação dêstes e de seus tratadores em ; 
viagem: armazenagem, capatazias, carretos, estivas e à 
160.609 


























9.21 CER e PS e oo 198.000 





MESMA le GUoÃOs Ghia enrecsascsveo areas ea o das 980 
1.05 Assinatura de recortes de publicações periódicas . ......... 500 
9.21.07 Auxílios, contribuições e subvenções 

— Auxílios 


00 — Aos índios de acôrdo com o Decreto n.º 9.214, 
de 15 de dezembro de 1911, Lei n.º 5.484, de 27 
de julho de 1928 e Decreto n.º 736, de 6 de abril 
EA O o ses base asmeas Cerco seio 3.800.000 


21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento . ..........cic.os 20.000 
9.21.23 Expedições artísticas ou científicas 
Es: 00 — Estudos. étnográficos .......... sis sativa. 350.009 
.21.24 Exposições 
00 — Para a exposição fotoetnográfica comemorativa 
da; “Semana dontudio” .. ........ sir 4 10.000 1 4.379.480 


Dino das aid o ao ion SDÍICO. SAR, ELO UUÍOO . ÁS IL. a o 4B82,480 
504.720 18.170.880 





Crea sa aa ea a Um en a o o e Cen on an nn UU a cu e a nan. 


coeso ecos rec UT CR a na e o nen ou son 














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] 3 y - » ho p Pes É 
a Loreal ca ç MP, =» : 
HE MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 
14 
E 
E. 
EE CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 
4 A 
 - 
: / 17 — SUPERINTENDÊNCIA DO ENSINO AGRÍCOLA E VETERINÁRIO 
E: 
; 0 — PESSOAL 
À 2 CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 
E - 
- a 8.36.00.00 Vencimentos ....em.c encon e nea nano semen pa O é 8.950.000 
j 8.29.00.00 Vencimentos .........cccscrene cera er armne sra cena reranerrs 183.600 
. CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERARIO 
E 8.36.01.00 Salários 
00 =- Contratados sc. «pernas ou os 0/00 01x a o lopáia oia sá fio lia png 57.000 
E 01 — Mensalistas ....icccsciiicsss bes aces voe cao prêmamor agia 3.031.680 
] 02:— Diaristas adasiameipidideie AS 2 urna o 0 ir o ceia a e eb mn 0 9 9.255.630 
) CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 
8.36.02.00 Funções gratificadas .........cccesececenererenecenereceneno camera enaninaaa 
8.36.02.03 Gratificação por serviço extraordinário .........cccucuseeseueeerenemenems 
E CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZÇÕES 
8.36.03.00 Ajuda de custo .........ccnsemeccenenereneeenencananraneds 100.000 
8.36.02.01 Diárias ...........sscesececerersecereerass ecenmpearemanenes 120.000 
ESB) o io REALE 0a É 0 UE O E 0180 0/0 6 0,0767694 6 2 TORO AR à 
1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 
8.36.10.00 Animais destinados a trabalho. produção, criação e a 
RS TIRA, 2 o, SE e O at ne deco A 380.000 
8.36.10.01 Automóveis, caminhonetes de passageiros e ônibus ......... 800.000 


8.34,10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 

e outras publicações especializadas destinadas a biblio- - 

pre E SS cs 5 RU INES É die pr dog vp 70.000 
8.36.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material elé- 

trico, de telefonia, d= telegrafia, de televisão. de refri- 

geraçião; material fotográfico, cinematográfico e de 

filmagem; ferramentas e utensílios ..................+ 885.000 
8.36.10.12 Materiais e acessórios para instalações e segurança dos 

À serviços de transporte, de comunicação, de canalização - 
gide sinalização: .. ic to esis menus 2045 aipim io ARARIPE 20.000 


8.36.10.13 Material de acampamento e de campanha ...........iiisiss 12.000 
8.36.10.14 Material de ensino e educação; material artístico; insígnias 
e bandeiras; instrumentos de música ........ic..c....» 160.000 


8.36.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 
; utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 

relhos e utensílios de copa, cosinha, refeitório, dormitório 

e enfermaria; material de sericicultura, in dústria de 


fiação e-tecelagem de seda ......-cuspuss isa curdo anal 700.000 
' - —CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 
8.36.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos « 


escolares para distribuição; fichas e livros de eseri- 

turação; impressos e material de classificação, inclusive 

fichas bibliográficas e de referência .................... 500.000 
8.36.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza, de máqui- 

nas; material para conservação de instalações, de iná- 

quinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas e de 


viaturas; artigos de llumihação ......zmececrrpesrõos 631.000 
8.36.11.03 Arreamento, material de ferragem e de contenção de ani- 

mais; material de coudelaria ou de uso zootécnico .. 80.000 
8.36.11.04 Forragem e outros alimentos para animais ............c. 600.000 
8.39.11.05 Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte; é 

gélo;-artigos-para-fumantes .....ccccsecs senna nec dae 5.000.000 
8.36.11.06 Material de consumo e conservação para serviços de Eai 

acampamento-e- Campanha <a semáio ao aa nao e Ga é mirra 45.000 
8.36.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi- 

manufaturados destinados a qualquer transformação ... 900.000 


242 — 





ias; roupa de cama, mesa e banho tecidos e 


Artigo para limpeza, asseio e desinf- 
Materia Dara acondicionamento e embalagem... 


.00 Serviços clínicos ou de enfermagem: APRE EE, 
Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 


móveis 

3 Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de 
tecidos e artefatos 

| Serviços de publicidade c de agências de informações; 
“ag de impressão, de encadernação e 


clicheria 

Serviços funerários 

.12 Serviços core de adaptação, reparação e conservação de 

dá bens imóveis 

.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
fôrça e gás; serviços de telefones, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações 

15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, esti- 
vas e fretes 

.16 Serviços de acondicionamento e embalagem 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
.02 Acordos 
a) Acordos estabelecidos pelo Decreto n.º 22.470, de 


20-2-947, para instalação de Escolas destinadas ao 
ensino agrícola: 


05 — Ceará 

00 — Escola de Iniciação, 
800.000 

07 — Espírito Santo 


01 — Escola Agro-Técnica 
em Santa Tereza .. 
12 — Minas Gerais 

— Escola de Iniciação 
ei em Macha- 


em Muzambinho .... 
16 — Pernambuco 


Aluguéis 
Assinatura de órgãos oficiais 
Assinatura de rectes de publicações períodicas 


Auxílios, contribuições e subvenções 
00 — Auxílios 
a) Mediante Contrato 
04 — Bahia 
00 -- Escola d= Agronomia 





DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


05 — Ceará 
01 — Escola de Agronomia 


06 — Escola dz Agronomia 
do Nordeste 


- 15 — Paraná 


0 — Escola Superior de 
Agricultura e Vete- 
rinária ....... ia é 


16 — Pernambuco 


18 — Escola Superior de 

os beta e 
19 — Rio de Janeiro meniia é 

ê 1€ Y o E Es, 
08 — Escola. Plundigpano 1 a Pa “ou 
i Vete- Pesa : 

gs ? o ii 
91 — Rio Grande do Sul af 


10 — Escola Téc- 
nica de 
Agricultura 300.000 


11 — Escola de 
Agronomia 
e Veteriná- 
ria da Uni- 
versidade 
de  Pórto 
Alegre .... 550.000 


8.36,21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento 
8.51.21.24 Exposições 
00 — Egposição, inclusive instalação de mos- 
truários de produtos agrícolas regionais 
nas Escolas de Iniciação Agrícolas, Es- 
colas Agrícolas e Escolas Agro-Técnicas 


8.59.21.42 Prêmios s condecorações 
; 00 — Prêmios, diplomas e medalhas para as 
“Semanas das Sementes” e outras expo- 
posições promovidas pelo Serviço de Di- 
fusão Educativa 


3.30.21.47 Recepções, hospedagens e homenagens ........ GRE GEE sua» 
- 21.65 Serviços educativos e culturais 


8.55.21.65 00 — Realização da semana 
do agricultor nas “Esco- 
las Agro-Técnicas, Agrí- 
colas e de Iniciação 
Agrícola e em outros 
do terr-tório nacional . 


Er Aee degum cee o 


rara 
8.39.21.65 01 — Aquisição de livros di- gi qr a 
cáticos, cadernos esco- CE 
lares, etc. para distri- 
buição aos alunos .... 


8.32.21.€5 02 — Honorários de professo- 
res para as Escolas 
Agrícolas e Agronômicas 


ep tera Semegrrgms 


3 sapeca 


paes, 


Feat ç 














































coa riem 


£ uso OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS o 


Cx era CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS , 
Início de TS Anna em conjuntos e sua fiscalização 
00 — Início de novos conjuntos de obras e sua fiscalização 






01 — Alagoas 
“ 00 — Escola Agrícola Floriano Peixoto 
00 — Construção de pavilhões, estáoulos, 
lavanderias e residências ........ 500.000 a 


Ê á 03 — Amazonas 
01 — Escola de Iniciação Agricola ) giá 


00 — Construção de pavilhões, estábulos é 
4 lavanderias e residências ......... 1.060.000 VE 
4 ja 
; 04 — Bahia (oa 

02 — Escola de Iniciação Agrícola A 4 
00 — Construção de pavilhão, estábulo, o 
lavanderias e residências ......... 300.000 a 

- 4 MA 


es 11 — Mato Grosso 
E) > 03 — Escola de Iniciação Agrícola Gustavo + 
y 00 — Construção de pavilhões, estálbulos j 
lavanderias e residências ........ 300.000 


de hd 04 — Escola de Iniciação Agrícola em Cam- , 


Tea Grande : ' 
— Construção de pavilhões, estábulos : 
lavanderias e residências ......... 800.009 l ed 


12 — Minas Gerais 
05 — Escola Agro-Técnica de Barbacena 


00 — Construção de pavilhões, estálnios 
lavanderias e residências ........ 200.009 


06 — Escola de Iniciação Agrícola Visconde 
p de Mauá 


00 — Construção de pavilhões, estábulos E 
lavanderias e residências ........ 500.000 


E” 13 — Pará 


07 — Escola de Iniciação Agrícola Manuel 
Baraia 


00 — Construção de pavilhões, estábulos 
"* Javanderias e residências ........ 700.000 p 


14 — Paraíba 
08 — Escola Agro-Técnica Vidal de Negreiros 


00 — Construção de pavilhões, estábulos, 
lavanderias e residências .... ... 500.000 


16 — Pernambuco 
09 — Escola Agrícola João Coimbra 


DR 00 — Construção de pavilhões, estábulos, E 
lavanderias e residências ........ 490.009 


19 — Rio de Janeiro 
10 — Escola Agrícola Nilo Peçanha 


00 — Construção de pavilhões, estábulos, 
. lavanderias e vesidências ........ 500.000 


11 — Escola Agrícola Ildefonso Simões Lopes 


00 — Construção de pavilhões, estábulos, | 
lavanderias e residências ........ 500.000 as 
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«Silas 9 els niiindo. — o 
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“21 — Rio Grande do Sul id godisders sb alo. 


12 — Escola Agro-Técnica Visconde da CiraçaMstiomo) log aobaio o o) 
o pemobras A, estalo 
00 — Construção de pavilhões, cotá tis sao ati 


lavanderias e residências e totió “500,06 asão 
24 — Sergipe qrabaadm que: aisq 3 


siositaA: ontem ob sto 
“13 — Escola de Iniciação Agrícola Benjamin .., no obras q 


Constant adobe vs mos abidon 
00 — Construção de pavilhões, estábulos, am po poleioliu na 
lavanderias e residências es ae ra ds e AGO O0BPIRÉOO 


» 


fa “ 
PO vovo... . LedoP 


LST 09.448,00 


A VEDTEMNES 


18 — UNIVERSIDADE RURAL 


00 — REITORIA DA UNIVERSIDADE RURAL 
0 — PESSOAL Ka 
CONSIGNAÇÃO O -—— PESSOAL PERMANENTE sui 
4 so u 1003 
8.30.00.00 Vencimentos een pie man cos ram mama ama 
CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
8.30.01.00 Salários 
01 — Mensalistas 


8.30.02.00 Funções gratificadas 


Total Geral 


01 — CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO 


0 — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
8.32.01.00 Salários 


09 — Contratados 43,440 
01 — Mensalistas - 197.520 - 


8.32.02.00 Funções gratificadas E bre 22.800 


Ajuda de custo 
Diárias 


22.800 
493.760 


1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a tbi- 
blioteca ou coleções é 

8.32.10.14 Material de ensino e educação; material artístico; insígnias 
e bandeiras; instrumentos de música 

8. 32.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 
utensílios ed escritório, biblioteca, laboratório, gahinete 
científico ou técnico e para trabalros de campo; apa- 
reihos e utensílios de copa, cozinha, refcifório, dor- 
mitório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 
de fiação e tecelagem de seda 





Aa ba ANIMA SETA 


a Aa AR 
E PETER DM ONSATAM 


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Sen v ra 
PRP RO fist? porvid D1, 


são Cla Cinto e spupRDo esbpnstidam astido o = 
fichas 


a de 4 l - csóguios 40 aqu! 


trar ação . 
+ farmacêuticos e odontoló- 


“ gicos; 

gicidas; “artigos cirúrgicos e outros de uso nos labora- 

NE RERR: Doe suçaas demo cs mis E A 
1.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e pcjas 

acessórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


q “APR 
2.20. 02 cair de ditncta, consertos e conservação de bens 
móveis 


32.20. 08 E de publicidade e de agências de informações; 
public * serviços de impressão, de encadernação e 


de clicheria DRESS E np areia im 6/0 15 a 4 (a [4/07 0,0 CR TS ho ra 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


2.2 04 Assinatura de órgãos oficiais 
21 81 Intercâmbio e excursões culturais 


2. 21 ss Seleção, aperfeiçoamento e especialização de pessoal 
01 — Aperfeiçoamento e especialização : 


4 


02 — ESCOLA NACIONAL DE AGRONOMIA 
9 — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 


1.162.200 
1.297.822 


Funções gratificadas 
Gratificação de magistério 


CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 








“8.34.10.10 


8.31.10.14 
8.31.10.16 


sa” ms 


8.31.11.07 
8.31.11.08 


























8.31.11.10 


8.31.11.11 





2a Bl. 20. o2 “Serviços de adaptação, consertos e conservação de vens 
Es E Sie. RUE O ir Pre e e ro Ss 30.000 
Ee 6.31.50.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; nu- 
à. -blicações; serviços de imprtssão, de encadernação 
E Ee Cicheria ,.izz.cerstsistiisginasaa ds ce denis dA nad 90.000 
A CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
4 8.81.21.04 Assinatura de órgãos oficiais ..........esesesencresece vença 210 
S 8.31.21.07 Auxílios, contribuições e subvenções 
4 04 — Subvenções 
| 00-=- Ao Diretório Acadêmico ........cccciiiseo ros 12.000 
K 8.31.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento EN Sr RAVE e Ss SA 10.000 
HE 8.31.21.47 Recepções, hospedagens e homenagens ...........v..co 140.000 
8.31.21.58 Seleção, aperfeiçoamento e especialização de pessoal 
so — Seleção 
th 00 == Concursos e PRavalio. pai = casais mec pus veado alo 50.000 
E Fotado gs 3 5 Sie to aço bp a il a a a vd e ES dd 
À | 3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
E! CONSIGNAÇÃO 3 — EQUIPAMENTOS 
EM 8.31.33.01 Prosseguimento e conclusão da aqu'sição e instalação de equipamentos e 
Hj sua fiscalização . 
E 00 — Complementação da instalação dos laboratórios e gabinetes 
Tn a VEGNICOS Toe ta RAN ARO o ora Roca RR RS Pr E 1 E EN 
[LR 
UH ja scg pr RP E Co E RETRO AR 
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IssATTAM - 





CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL ' 


Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos. , tevistos — 
- e outras publicações especializadas destinadas a Diblio- nr 
teca ou coleções iss aan ma tios so o et aloe ain ace tçRãa EE a a re 
Material de ensino e educação; material artístico; insígnias Md 
e bandeiras; instrumentos de música 
Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhus e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete setair pm: 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha. 
dormitório; enfermaria; material de sericicultura, in- 
dústria de fiação e tecelagem de seda 
Objetos históricos e obras de arte; espécimes e outras 
peças destinadas a coleções de qualquer natureza .... 


nene. uu su 


encenar ro ns sn. 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação: artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escri- 


Las ERR Sa ES UPRNG 
) vie aottboss a 


refeitório, 28 


turação; impressos e material de classificação, inclusive | co 


fichas bibliográficas e de referência 
Matérias primas e produtos manufaturados. ou semi- 
manufaturados destinados a qualquer transformação ... 
Produtos quimicos, biológicos, farmacêuticos e odontelógicos; 
adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungicidas; 
artigos cirúrgicos e outros de uso nos laboratórios 
em geral . 
Vestuários, uniformes e equipamentos; artigo 
acessórias; roupa de cama, mesa e banho; 
e artefatos 
Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água 


una crare, uu. 


Cerco re eres on oa o a o s onaa n no nn susana nas us 0a 


tecidos 


enc ras 


ECO ARA EEE EEE EEE EEE 


2 — DESPESAS DIVERSAS 


CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Cerro cc one na e nona nan on sas on rose snes a. 


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Sertóe ess olipamas 


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1.555.200 


6.263.930 












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03— Eensiiirãa Adap DE isPrragereenro : . Er 
mag acio MEASIRAAS. | Pisa almtois um ab aivianigA O J%.H 

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Gems MORE? ad re à 0H) OA — 00 


00 Venciménitos . A ..... radio ES O : 1.600.800 est 
RE n CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO | Eco gare da toques 


- 01 — Mensalistas ....... DOM oe... DR a ça oii fan pet 630.000 ol 


im RA O ap Ria ii edanaçães 125.420 “NA "55.420 


Corona Caco ne rosana nero senso sons. 


CE CR RC 


CONSTENAÇÃO. E 


13.00 Ajuda de custo ...........: njemidas +. . .gotidaimdel..sah.. 
RR AS nt Es ua SRA Na as ia EO RO O PAST 





. 


INDENIZAÇÕES 


















1.804.200 


Eras rr ie ção NON PD 2.570.520 


1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


4.10. 10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publice ções especializadas destinadas a biblio- 


Doce nn cones oro onto Doses ua. 


na 
























e bandeiras ; aim nerd Co Pepe OS o A E PDR 10.000 
1.10. 16 Móveis e artigos de ornamentação ; máquinas, aparelhos e 
E Ra utensílios de escritório, biblioteca, Izboratório, gabinete 

À científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 





relhos e utensílics de copa, cozinha, refeitório, dormitório À 

e enfermaria; material de sericicultura, indústria ce F 

5 fiação e tecelagem deimsêdadoio!....ceccccicccceca 200.000 . va 

Ms 9. E Objetos históricos e obres de arte ; espécimes e outras peças é ” 
destinadas a coleções de qualquer natureza .......... 10.000 260.000 2 

——— À 
CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO E 


8.31.11.00 Animais destinados a estudos, pesquisas, experiências e pre- 
DO. paração de sôros, vacinas, produtos opoterápicos e vete- A 
jam em a rinários, inclusive material para suz completa fabricação 13.000 | 
91/11:01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação ; artigos 
Emma -—— escolares para distribuição ; fichas e livros de escritu- 
"ração ; impressos e material ce classificação, inclusive 
mma — —- —fichas--bibliográficas e de referência .................. 15.000 
8.31.11.07 Matérics primas e produtos manufaturados ou semi-má- 

nufaturados destinados a qualquer transformação .... 30.000 
8.31. 11.08 Proquios químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
E. gicos ; adubos em geral e corretivos ; inseticidas e fungi- 
E cidas ; artigos cirúrgicos e outros de uso nos laboretórios 

Epa Ep vd AR a er co E RR JET ET 150.000 
83. 11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos ; artigos e peças aces- 
sórias ; roupa Gde cama, mesa e banho; tecidos e ar- 
tefatos E Pei ea É PRA QUEM PES E o PA RA 15.000 
8.31. 11.11 Artigos para limpeza, esseio e desinfecção; água .......... 14.500 239.500 


RR ecoa cas css ue E, MS: cadê TROS EMA O. ORAR 499.500 


& — DESPESAS DIVERSAS 


CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
1 
8.31.20.02 Serviços d> adaptação, consertos e conservação de bens 
RR SD pm agia Cape abs a ra as O O da 30.000 
E À 581,20. -08 Serviços de publicidade e de agências de informações ; pu- 
blicações ; serviços dê impressão, de encadernação e 
É Sua duoal Da Der 2 opa nam genero o E 


À 


nad ja dr do 


DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA | 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


Assinatura de órgãos oficiais 
Auxílios, contribuições e subvenções 
02 — Subvenções 
00 — Ao Diretório Acadêmico 
Despeszs miúdas de prento pagamento 
Recepções, hospedagens e homenagens 
Seleção, aperíziçoamento e especialização de pessoal k 
00 — Seleção 
00 — Coricursos e provas 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSIGNAÇÃO 3 — EQUIPAMENTOS 


8.31.33.01 Prosseguimento e conclusão da aquisição e instalação de equipamentos e 
sua fiscalização 


00 —Complementação da instalação dos laboratórios e gabinetes 


04 — SERVIÇO ESCOLAR (U. R.) 


O — PESSOAL z 


CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 
Vencimentos 


eterna en nene nana anne ae nen a a na neve ca senanesess 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
8 31.01.00 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS ? 
BUS GADO Funções gratifitadas LL 2albim ss. DE o RD OO co pin PER irc Ei na 


CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 
8.31.03.00 Ajuda de custo 


CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 


8.31.10.00 Animais destinados a trabalho, produção, criação e outros 
fins 

8.34.10.10 Livros, fichas bibliográfices impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 
teca ou ctcleções 

8.31.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios ; material elé- 
trico, de telefonia, de telegráfia, de televisão, de refrige- 
ração ; material fotográfico, cinematográfico e de fil- 
magem, ferramentas e utensílios 

8.31.10.14 Material de ensino e educação; material artístico ; 
sígnias e bandeiras ; instrumentos de música 

8.31.10.16 Móveis e artigos de ornamentação ; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refe'tório, dormitório 
e enfermaria ; material de sericicultura, indústria de 
fiação e tecelagem de sêda 





Artigos de expediente desenho, ensino e educação ; artigos | 
pes rg or 1 fichas e livros de escritura- 
; impressos e material de classificação, inclusive iocridi na jeimolsh 
a e qdo 
1.03 Arrermento ; material de ferragem e de contenção de ani- Dn pa Oca fre gg 
mais; material de coudelaria ou de uso zcotécnico .... preto 6 ri dd 
Forragem e outros alimentos para animais 0 sonar ras ie) 
31. Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-ma- e Ja 
À nufetura dos destinados a qualquer transformação .... 
31.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
E giccs ; adubos em geral e corretivos ; inseticidas e fun- 
“4 's * gicidas ; artigos Elptegiços e outros de uso nos laborató- 
) rios em geral 
.09 Sementes e mudas de PERNA Rd ra seio 
1.10 Vestuários, uniformes e equipamentos ; artigos c peças aces- 
sórias ; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e ar- 


2 — DESPESAS DIVERSAS 


CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


8.31.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 

7 móveis . 
1.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações ; pu- 
blicações ; serviços de impressão, de encadernação e de 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


“8.31.21.04 Assinatura de órgãos oficiais ..........ccciciso. taste aut Se 
— 8.31.21.17 Despesas miúdas de pronto pegamento 
8.31.2 -42 Prêmios e condecorações 


00 — ass de medalhas para prêmio escolar .... 


“a 65 Serviços educativos e culturais 
00 — Bolsas de estudos concedidas em anos enteriores 


774.360 
4.717.870 


05 — SERVIÇO DE DESPORTOS (U.E.) 
O — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 





DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA | 


1 — MATERIAL 


, CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE O 


2 Pe e Sie y RA a vggiudirist cre sosalooss 
8.39.10.01 Automóveis, caminhonetes de passageiros e ônibus ........ 80,000 quit: color 
8.39.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus ztessórics ; material elé- sh 3 ago rgoleid asma 
trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de re= 17.4D isheshna OMI o TIA É co Es 
frigeração ; material fotográfico, cinematográfico e fil-. rotebhos abr intiadam + cbn ra 
magem ; ferramentas e utensílios .. EIS E anna ou gg !s oriuc 5 nisgaros” Mo -AM 
: R É aa - E A éita da bot > qem seriam WO EMA 
8.39.10.14 Material de ensino e educação; mavsrial artístico ; dBSÍS”, oupisop à apbemisgb sabrudlaiua 
nizs e bandeiras; instrumentos de música ia Es arte nf 80.000 eoctnáup asotubora SO HER 
8.39.10.16 Móveis e artigos de ornamentação ; máquinas, aparelhos e [4 op mg» coduba ;S00bg Sus 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete Mtgróri gira ; cabiota. 
científico ou técnico e para trabalhos de campo ; apa- Ras j sto seis a 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- | sbums » astorafnse” qó.Is 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria notórias dairásiiesyo 01, 


de fiação e tecelagem de sêda .......... RR Te D-us q uaiida 
é — aotatal 


coNsIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DÊ CONSUMO 


8.39.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação ; -al- 
t'gos escolares para distribuição ; fichas e livros de es- 
crituração : impressos e material de classificação, in- 
elusive fichas bibliográficas e de referência . 


g 39.11.07 Matérias primes e produtos manufaturados ou semi-ma- 
nufaturados destinados a qualquer transíormação .... iSsetqabe 55 aoGiradE 


8.39.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- | Z à ipa - 
gicos ; adubos em geral e corretivos ; inseticidas e fun- 8D ig bisiduq sb moglvise 
gicidas ; artigos cirúrgicos e outres de uso nos labo- onirigs , 0pnaiid 
ratórios em geral : ainediolin 
8.39.11.10 Vestuárics, uniformes e equip: mentos ; artigos e peças aces- ; 
sórias ; roupa de cama, mesa e banho: tecidos e ar-. 
tefatos 


sta vá 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 


- Serviços de publiciciade e de agências de informações ; 
publicações ; serviços de impressão, de encadernação e 
de clicheris. 


-39.20.12 


bens imóveis 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
8.59.21.04 “Assinatura de órgãos oficiais 
8.39.21.07 Auxílios, contribuições e subvenções 
00 — Auxílios 


00 — As Asscciações Atléticas das Escolas (Decreio- 
n.º 36.017, de 15-9-941) 18.090 


59.21.42 Prêmios e condecorações 


00 — Para concessão de prêmios nas competições es- 
portivas 


147.600 
918.170 
“ 4.441.560 


19.144.250 





MENINO 

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19 — ENCARGOS GERAIS DO MINISTÉRIO 
9 =:PRESQAL à * assegura sxse cas 

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00.00 Vencimentos ..... DESA aka atada RR ns n dj 
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CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO K 


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CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


00 — Reajustamento dos salárics do pessoal dos acor- 
dos, ne. conformidade do Art. 20, 3 2.º, da Lei 
n.º 488, de 15-11-948 


Auxílios, contribuições e subvenções 
00 — Auxílios 
00 — As Missões Salesianas : 


00 — Aprendiza- 
dos Agrí- 
1.400.00 


01 — Patronato 
Profissional 


02 — Centro de 

Pesquisas d> 

Biologia Ve- 

getal de Rio 
200.000 


01 — Aprendizado Agrícola anexo ao 
Bispado do Pórto Nacional 

02 — À Sociedade de Agronomia do 
Rio Grande do Sul 

03 — Aprendizado Agrícola da Casa 
da Criença da Un'ão Jundiaí 

04 — À Sociedade Nacional de Agri- 


06 — A Sociedade Brasileira de Me- 
dicina Veterinária 

07 — À Escola de Hcrt'cultura Ven- 

ceslau Belo da Sociedade Ne- 


à E E cional de Agricultura do Horto 


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20 — ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO 
2 — DESPESAS DIVERSAS 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


f 
8.58.21.07 Auxílios, contribuições e subvenções 
ê 02 — Subvenções 


00 — A Caixa de Crédito da Pesca para constituição 
do seu capital, de acôrdo com o crt. 2.º, letra É 
b, do Decreto-lei n.º 9.022, de 26-2-946 .... 6.400.000 


E OO Riatiião tátnilio “002... ... Tenma sr an dps = ro eh o RU DE 18.000.000 


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5 — INATIVOS E PENSIONISTAS 


CONSIGNAÇÃO 0 — INATIVOS 


— 8.94.50.00 Pessoal em disponibilidade ............. iii tiscesteroo RERE PR 


MECAL EC LAE rasa Da dana ni ie ap! ae perene mes na rancor mamas 


21 — ENCARGOS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO 
02 — VALORIZAÇÃO DA AMAZÔNIA (ART. 199) 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


8.51.21.15 Desenvolvimento da produção 


02 — Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas 
03 — Instituto Agronômico do Norte 


00 — Despesas de qualquer natureza com a ma- 
nutenção des Plantações Ford de Bel- 
terra e Fordlândia ....c.ccomess cri Er 


01 — Fomento da cultura da pita 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSIGNAÇÃO 1 — OBRAS ISOLADAS 


8.55.31.01 Prosseguimento e conclusão de obras isoladas e sua fiscalização 
02 — Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas 
03 — Instituto Agronômico do Norte 


00 —Reconstrução do prédio ocupado pela Secção de Biologia 
do Instituto Agronômico do Norte 


CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS 


8.55.32.01 Prosseguimento e conclusão de conjuntos de obrzs e sua fiscalização 
02 — Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas 
03 — Instituto Agronômico do Norte 
00 — Prosseguimento das obras do Instituto Agronômico do 


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3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS 
E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
1 — Obras Isoladas 
2 — Conjuntos de Obras 
3 — Equipamentos 
4 — Desapropriação e Minuto de 
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6 — Disponibilidades e 7 - 000.000 | es 000 


4 — EVENTUAIS 


0 — Diversos .. 


5 — INATIVOS E PENSIONISTAS 
0 — Inativos 


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RE ado. SExa Ge 00) pinsiração. .. 175.580 257.190 432.770 
S — Biblioteca Nacional ..... 984.100 7.211.480 195.580 
04 439.690 681.580 21.270 


261.740 
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218.130 
072.220 
425.350 
508.850 


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Do) E Conselho Nacional de Educação . 406.880 170.140 577.020 0,03 po 
08 — Conselho “Nacional de Servico ES, AR 
Socinlit Sat... Do BEp.- - 298.200 19.910 318.110. 0,02 . “ae 
09 — Conselho Nacional dos Desportos. — — 194.400 1.574.720 1.769.120 0,09 É 
10 — Diretoria do Patrimônio Histórico | gd 
o e Artístico Naciorial PEMEÇUIO.... 1.351.440 6.031.520 7.382.960 0,38 
1 — Museu da Inconfidência ......... 108.000 388.900 496.900 0,02 a 
12 — Museu do Ouro (Sabará) ........ 108.000 249.720 y 357.720 0,02 “a 
: 3" — Museu Histórico Nacional ....... 1.361.520 2.477.TTO 3.839.290 0,02 ; : : 
14 — Museu Imperial ................ . 698.380 2.220.980 2.919.360 0,15 4 
15 —. Museu Nacional de Belas Artes .. 723.240 1.630.350 2.353.590 0,12 E 
no — Observatório Nacional .......... 1.582.800 1.295.560 2.878.360 0,15 
“17 — Seção de Segurança Nacional ... o — 9.720 9.720 0,00 
18 — Serviço de Documentação ...... 710.040 1.285.840 1.995.880 0,10 
19 — Serviço de Estatística, Educação e 
Baúde..SMa .......MALK.... 2.039.040 1.108.460 3.147.500 0,16 a 
Ro — Departamento Nacional de Edu- 
tal cação ' 
a 00 — Diretoria Geral .......... 596.520 281.820 878.340 0,04 - 
FR 01 — Conservatório Nacional de 
| 4 a Canto Orfeônico .......... 541.940 1.479.730 2.021.670 0,10 
E 02 — Divisão de Educação Extra- 
E. DR DO e qe AS A 406.680 52.180 458.860 0,02 
08 — Divisão de Educação Física “508.920 1.190.880 1.699.800 0,09 
| 21 — Colégio Pedro II — Externato ... 4.280.760 16.874.450  21.155.210 1,09 
| 22 — Colégio Pedro II — Internato ... 3.768.200 8.251.710 12.019.910 0,62 | 
| 23 — Diretoria do Ensino Comercial .. . 2.365.000 — 14.584.980 16.949.980 0,87 










ITA MO LAIO “po ar ' 


ÓRGÃO ADMINISTRATIVO. maga 4 É a Vania Emo 
: | “Cr$ crs Tara « 







































ps “24 — Diretoria do Ensino Industrial 





ez A RaÉR O “ ondelalMo ob Re e + 0 
E 00 — Diretoria do Ensino Indus- 
É ia DRBRE O. us ticos co cre RAR 1.034.520 11.527.240 + 1.581.060 086 | 
E 01 — Cursos de Extensão do En- , Er 
E sino Industrial ...... NE fiaa 14.400 2.136.810 2.151.210 | “on d 
o 02 — Escolas Industriais ....... 9.026.940 2.129.970  31.156.910" | “1,60 
j 03 — Escolas Técnicas ..... $..  23.290.400  39.351.070 1 SEGA — 3 
25 — Diretoria do Ensino Secundário... 2.091.110  38.486.910: | “0.518.020 | “209 
E. 26 — Diretoria do Ensino Superior .... 1.900.600 3.265.940 ts 166.540 ua7 À 
É 27 — Faculdade de Direito do Ceará... 2.838.920 437.720 3.276.640 EUR 
E 28 — Faculdade de Medicina de Pórto hr Dor = tb opivTae “BO E 
E: PR o é RS: 5.558.960  10.153.470  15.712.480. “os q 
“By 29 — Instituto Benjamin Constant .... 4.516.800 9.133.880 13 -650.680 080. co 
80 — Instituto Nacional de Cinema hd a ral Ca do 3 * our aa 
“8 Se Miducatiiho 087.04 .... MA AS T.. 387.400 1.802.990 eme 3 -390 on , 
a 31 — Instituto Nacional de Estudos Pe- codIst iu Sb gago al 
ne dROERON. e... BA, Ta 1.603.080 1.996.330 side 590. ES UR “038. 
E 32 — Instituto Nacional do Livro ca sa 791.760 5.733.320 6.525. goi vb 4,34 
e 33 — Instituto Nacional de Surdos- + civil ob innotos bizaimba 
a MELO == is cdr = os > E RR e 934.960 |. 5.074.290 6. om 250" o “031 
E 34 — Serviço de Radio-Difusão Educa- a td o LSPOLgEVi-priiganço na 
Y DE sr e E da eta o 481.080 4.012.240 ide 493. 320 028 ao 
a 35 — Serviço Nacional de Teatro ...... 483.560 2.719.150 3.152.710 0,16. 
O as Ê gi 
“8 - 36 — Departamento Nacional de Saúde E “bb Bits a O 
nel ta , 
SA 00 — Serviço de Administração... 673.680 627.260  1.300,940 0,07. 
E o 01 — Cursos do D.N.S. ........ 28.200 1.311.730 1.339.930 0,07 - 
im : é ; À Ez Bo a ú 
a 37 — Delegacias Federais de Saúde .... 3.946.360 4.188.400 8.134.760 0,42 
E | af 
38 — Departamento Nacional da af 
Criança 2 
à 00 — Departamento Nacional da 38 
| CEMAÇE Se CE MA ro 2.664.040 31.534.740 34, 198.780 1,76 
: 01 — Cursos do D.N.G: ........ 17.400 515.370 582.770" 0,03 | 
; 02 — Delegacias Federais da dA 
Gy ora co fogao PT La 607.320 1.091.000 1.698.320 0,09 1 
03 — Instituto Fernandes Fi- | 
PRIGERS =... ME SO: 3.349.080 10.372.140 13.721.220 0,71 
39 — Divisão de Organização Hospitalar 759.000 4.579.330 5.338.330 0,27 
40 — Divisão de Organização Sanitária 1.775.040 32.266.640 34.041.680 1,75 
41 — Instituto Oswaldo Cruz ........ 4.309.200 33.939.110 37.844.310 1,95 
42 — Serviço de Biometria Médica .... 1.165.560 4.219.220 5.384.780 0,28 . 
3 — Serviço de Saúde dos Portos ..... 5.946.760 5.482.870 11.029.630 0,57. 
44 — Serviço Federal de Bioestatística. 748.400 989.340 1.333.740 0,07 
45 — Serviço Nacional de Câncer ...... 615.960 13.907.400 14.523.360 0,75 
266 — 










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00 — sra Psiquiátrico Nácio- | pa a , 
SR RP 2.239.340 24.884.390 27.123.730 140. a 
01 — Pi Juliano Aisuiia” pa ei B/PÃO. ÃO 45.663.810 48.384.100 249 


02 — Escola de Enfermagem ms É se 


Riad Pinto . quo o ts 240.720 1.386.280 1.627.000 0,08 e 
03 — Hospital de Neuro-Psiquia- : o 
ER “E PR 543.540 1.952.650 2.496.190 - 0,08. 0 
04 — Hospital de Neuro-Sífilis.. “892.200 2.785.280 . 3.677.480 - 019 JM 
05 — Hospital Gustavo Riedel... 1.122.840 1.821.240 2.944.080 015 
06 — Hospital Pedro II ........ 1.275.360 2.983.040 4.258.400 0,22 
07 — Instituto de Psiquiatria .. 932.160 8.819.360 9.751.520 0,50 
08 — Manicômio Judiciário .... 766.060 5.724.280 6.490.340 033 


“09 — Seção de Administração .. — 41.780 17.262.260 18.004.040 0,93 















Serviço Nacional de Educação Sa- 








E OD 729.840 3.454.430 4.184.270 0,22 
48 — Serviço Nacional de Febre “Ama- 
Co AREA PE 1.083.120 67.746.450 68.829.570 3,54 
19 — Serviço Nacional de Fiscalização Na 
ERES da Medicine ,...... oo... 1.762.920 912.930 2.675.850 0,14 - 
50 — Serviço Nacional de Lepra ....... 1.128.840 46.169.190 47.298.030 2,43 
51 — Serviço Nacional de Malária ..... 1.576.120 146.326.310  147.902.430 7,61 
2 — Serviço Nacional de Peste ....... “2.290.800 40.062.330 42.353.130 2,18 
dé — Serviço Nacional de Tuberculose... 690.840 36. 144.390 36.835.230 1,90 







— Encargos Gerais do Ministério... 46.077.330 10.070.000 56.147.330 2,89 
















4 . 904.160 . 604.860 . 509.020 
55 — ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO. ....... — 852.763.760 852.763.760 43,88 
6 — ENCARGOS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO — 41.080.000 41.080.000 Rb) 






















TOTAL GERAL ...... 187.904.160 1.755.448 





.620 1.943.352.780 100 





9,67 % 90,33 % 100,0 


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TABELAS EXPLICATIVAS DA DESPESA 


(Artigo. ... da Lei n.º.... de.............. de.... 





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Vencimentos . . Ea os dA NRP pm id REAR ea cava MNA sonia! O 0] PA A SLETA = 130.000 
1,+ d k “ : = 

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“onietásação 4 — VANTAGENS ic td Dig j: Jivdsetony 000 00.40.86 ] 
* Gratificação ce reresentação de gabinete ep aa a SAIS, o À ONDA NAN ). 



























. coreana oa a on sa sas nn a Una na na an nO uu nun. 


CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 






10. 16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 


científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- E É » a 
relhos e uiensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- e. 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria - a 
de fiação e tecelagem de sêda .......... nd a dd 22 REP ONO ra À 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


is 
. 









4.11, 01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação: arti- A , ' 
' gos escolares para distribuição; fichas e livros de escri- ee 
turação; impressos e material de classificação, inclu-' 

Sive fichas MIDIDELALicas é He LELEreLICIAL idas od (0, decediia Race e 0 e hip (O WA EEA A SiS 


Hg E PES pr 


2 — DESFESAS DIVERSAS 





CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
4.30. 02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
nano. rtienrs  d Ua der bei side anbaiS a ra Abi à fera fe o 3.000 
1.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 
blicações; serviços de impressão, de encadernação e : 
É To a De ir A SS A, 3.009 
04.20 15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, esti- ; 
VER Ante er: utos « a aa tange -sEs e e E - 40.000 46.000 






MES O e "o 


À CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS » 
+ 

BRIOA Assinatura de órgãos oficiais ......i.ccc EI, 1.500 

3.21.05 Assinatura de recortes de publicações periódicas ......... 15.000 . 
)4.2117 Despesas miúdas de pronto pagamento ............ 36.000 ; 
5.21. 47 Recepções, hospedagens e hcmenagens ......ciiiici 250.000 302.500 





ie UP O NR RRES + E Pete SAE PRO RP RS SE A A f 348.500 


4 — EVENTUAIS 
CONSIGNAÇÃO 0 — DIVERSOS 


-40.00 Despesas imprevistas não constantes das tabelas ....iiiiiiiiiiiiitiiiiio 75.000 


= 


Co AURA raca repeçe Ea ini RE SE RN 75.000 


CO AEE E E RD RT END SRD DO ENDURO 180.000 1.160.800 
e vii DRT e id RT SD GREEN E RR 1.340.800 


“ 1 E, + 4 " - a > [1] 
O E PA | LA na de prima MA é 7 noi ns dá ' - o =" le a Des q AND bao 





CÓDIGO DISCRINAÇÃO DA DESPESA | 


VREBA 01 — DEPARTAMENTO DE 
00 — DIRETORIA 


0 — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 


8.04.00.000 Vencimentos 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


8.04.01.00 Salários 
01 — Mensalistas . 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


« 


8.04.02.00 Funções gratificadas . 


8.0.02.03 Gratificação por serviço extraordinário CREDO RE a a 


CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


8.04.03.00 Ajuda de custo +... . . ecc... E bm a o URNA sd cia 


8.04.03.01 Diárias . 


“Potalo... ur demos iso mnçie sea tda iabsra « 


1 — MATERIAL 


CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 


8.04.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, 
dormitório e enfermaria; material de sericicultura, in- 
dústria de fiação e tecelagem de sêda ........ 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


8.04.:1.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; arti- 
- gos escolares para distribuição; fichas e livros de escri- 
turação; impressos e material de classificação, inclu- 


sive fichas bibliográficas e de referência 


EGtOS 24% o sn dnnaas aà A cd EC asus 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVICOS DE TERCEIROS 


8.04.2C.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
DÓVEIS . ais mora PUT a a 
8.04.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 
blicações; serviços de impressão, de encadernação e 
de -chiehetia 2  mpdates su ao pa 
8.04.26.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação déstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, esti- 


Yas-e .Trétes ... E entes en cA neo = ra a 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
9.04.21.04 Assinatura de órgãos cficiais '...-2..2calineos panos 
8.03.21.05 Assinatura de recortes de publicações periódicas 
8.04.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ............. 
Potal. do 4 a aerea RR Pe AN 
TORAIS . iso nine beta do Sm E 


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- CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMA 


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Salários 








io cmi 1— PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 








OE PDD Door o DDS a CRE aus poa 

O — Menaalistas sm nessas res epa e AR rat PRIDE 829.440 

v— Dististas . . gos em pd = 0a OEA rice DB APIAAO oia; | 
: DEI MSI! E SC 3.513.960 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 










Funções gratificadas . . . cc Ro ARA CAE PUEN E PS UeO pa quo o Es 9.600 


Total maul O Ars RR NS Cncadam no sa teain a 6 0 ar DAME, oo do AURA 


. CONSIGNAÇÃO 0 -— MATERIAL PERMANENTE 


| 8 10. 11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material 
Ê eiétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 
di refrigeração; materiai fotográfico, cinematográfico e ; 

a “" de filmagem; ferramentas e utensílios ...... E E 112.000 4 


Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e x 
“utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete e E, 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- ; | q 
relhos e utensílios de copa. cozinha, refeitório, dormi- “aa 
torio e enfermaria; material de sericicultura, indús- ; . f 
tria de fiação e tecelagem de sêda ..........ciccceeres o 150.000 — 262.000 


” É 
Y 1 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 






Artigos de expediente. desenho, ensino e educação; arti- E 4 


gos escolares para distribuição; fichas e livros de escri- “ 
turação; impressos e materiai de classificação, inclusive ] : ; 
fichas bibliográficas e de referência ................ 20.000 b 
08:11.02 Combustíveis; material de lubricação e limpeza de má- | | A 


quinas; material para conservação de instalações, de vi 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas e 
de viaturas; artigos de iluminação ............... ce 250.000 


8.11.07 Matérias primas, produtos manufaturados ou semimanu- 








faturados, destinados a qualquer transformação ...... 60.000 
.J1.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; -artigos e peças 
Te acessórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e qr Er ç 
RR — DESDE O tenis sat id AR: sanar fis aro co 220.000 550.000 k 
riptdioção e <script de gli RPE pda amena? ade 812.000 : 
2 — DESPESAS DIVERSAS SL do feia cla cÊo . | , 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS F 
Serviços de adaptação. consertos ce conservação de bens 5 , 
Eve das NPR Sos DS das o aiE >, OS CADA EH 150.000 Z 

Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de 

tecidos - eVurtetatos” ? QUO DL... po Ud 860.000 


08.20.08 Servicos de publicidade e de agências de informações; pu- 
blicações; serviços de impressão, de encadernação e de 


eHeHErIaaES E popa. rindo add cum 1.000 
9.20.12 Serviços ligeiros de “adaptação, reparação e conservação 
: e Ber Ra CE Sets tas Dada caeuisenão 250.000 
Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, | 
tórçga e gás; serviços de telefone, de correspondência E 
postal e telegráfica e de xadiocomunicações ......... 580.000 1.841.000 
— me mes os a O e ho 4 

















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= 8.08.21.17 Despesas miúdas de pronto PEGaMEnhO 2:25 .omexap nano y 12.000 
a "Potal ... ou SBc nano mina era ea (O DDR RREO ip a a Eça a 
Ea, TEDEGAS iso o baia neguenamnho o clamar as ad na am mania pm a — 1.895.880 . 
g Total Geral coca ea no dra mp E semab rad 8.075.190 
04 — DIVISÃO DO MATERIAL 
MA - 0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 
- 8.07.00.00 Vencimentos . . «cics RPE EAR CRER E geo a 1.188.120 
“A 
u CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
Fi 8.07.01 00 Salários 
É a i o — Mebesliaibs!”, O O a ra RR o ato ate UM ru Se o 
E CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 
= $.07.02.00 Funções gratificadas . . . cicuesiecceeeeererannerereneos eo add Sa MPS 22.200 
“a 8.07.02.03 Gratificação por serviço extraordinário ...... ERES RT o DRSAPR RS E a, 
E 24.800 
E CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 
E 8/01.05.00 Ajuda de custo ..iscccusiccerorporsioo e A = a SS 10.000 
4 8:07.03:00: DIAMAS . . cumensars emas A me ea e ata qua o o COURRIER E 4.500 
” ; 1.210.320 
E Mod. CS ca Er qe racundrta- Poacortasa perna 1.980.660 
E É 1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 
: E: 8.07.10.16 Móveis e ar.igos de ornamentação; máquinas, aparelhos 
E - e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
E nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
É aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- . 
1a k mitório e enfermaria; material de sericicultura, indús- 
Re tria de fiação e tecelagem de sêda ...:.....cciccincccccsecasteccacasos 
CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 
E 8.07.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; arti- 
; gos escolares para distribuição; fichas e livros de es- 
crituração; impressos e material de classificação, in- 
clusive fichas bibliográficas e de referência ........ 70.000 
8.07.11.12 Material para acondicionamento e embalagem .......... 5.000 
| EQAL o => op nriva placa rela a ao Sia EE Dna Eiaas 0 eia Má GI q orflizniato + dMRDE 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
8.07.20.02 Serviços de adaptação; consertos e conservação de bens 
ERC SDS « «SEIA ÓES De a 20.000 e 
8.07.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 
blicações; serviços de impressão, de encadernação e 
de elicheria = «cn ispiaiatao ato o ei ao 00 RE RR SARRO 5.000 
8.07.20,14 'TTaxas de serviços públicos: água, Tio e saneamento; luz, 


tôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 

postal e telegráfica e de radiocomunicações ....... « 2.000 
8.07.24.15 “Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 

cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 

alociamento e alimentacãn dêstes e de seus tratadores 

em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, esti- 








vas e -Tretes suo. ND a te afeiopofa a R aadE (a ab a o 124.000 
8.07.20.16 Serviços de acondicionamento e de embalagem........... ” 5.000 
| 156.000 
| 2724 — 
a ris Ea 


e AO CTA DO ço. 


07.06.00 Vencimentos . 


F E e “ consronação : — xncanços nrvzmsos 
ES a HEM CERA 9% ee ser 
ações  extra-jualeais pa Cree ppt 


. os ends RAS voce... .... 


05 — DIVISÃO DE OBRAS 
0 — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 


E CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO - 
F. 

07.01.00 Salários 

ê — 06 — Contratados . 


GI — Mensalistas . 
02 — Diaristas . 


” 


0 02.00 Funções eratificadas 
j 


y7.04.00 ron 
7.03.01 Diárias .. 


dor | 


sous. 1 — MATERIAL 


a 


BB». CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 


34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, re- 


E 


“E vistas e outras publicações especializadas destinadas a 
biblioteca ou ccleções 


E 07.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios: material 


q 


elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 
refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e 
de filmagem; ferramentas e utensílios 


07.10. 16 Móveis e artiges de ornamentação; máquinas, aparelhos 


e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 
mitório e enfermaria, materia! de sericicultura, in- 
dústria de fiação e tecelagem de sêda 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; arti- 

e gos escolares para distribuição: fichas e livros de es- 
crituração; impressos e material de classificação, in- 
clusive fichas bibliográficas e de referência 

Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máqui- 
nas e de viaturas; artigos de iluminação 

Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-ma- 
nufaturados cestinados a qualquer transformação ..... 

 Produtes químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 
sicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labora- 
tórios em geral 


.. é mat atos cá 4, E 


eerenneecenareceanarecanãs -+ 


145.000 





8.07.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 1.3 ; 
sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- He 
fatos. tu 19460010  sodgro Pes Ee 
8.07.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; “água SORRIR 5.000 


ads So a Uesirnaão dita cond ge A 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


8.07.20.02 * Serviços de adaptação; gem e conservação de bens 
móveis .. 
8.07.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 
blicações; serviços de ks de encad 
de clicheria . 
8.07.20.12 Serviços ligeiros de pre, “reparação e conservação de 
bens imóveis .. 
8.07.20.14 “Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
. fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
: postal e telegráfica e de radiocomunicações 
8.07.20.15 'Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de ercomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, esti- 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


Assinatura de órgãos oficiais 
Despesas miúdas de pronto pagamento 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 


CONSIGNAÇÃO 5 — DOTAÇÕES DIVERSAS 
Estudos e projetos 


00 — Ajustes com profissionais estranhos à Divisão de Obras para à 
e - elaboração de projetos e detalhes, além de levantamentos 


06 — DIVISÃO DE ORÇAMENTO 
O — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 


8.07.00.00 Vencimentos 


. 


CONSIGNAÇÃO 1 — FESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
8.07.01.00 Salários 
01 — Mensalistas 


Funções gratificadas 


Ajuda ds Custo 
Diárias 





E pros ci 


ADAM DETO 


| 1 — MATERIAL 
' CONSIGNAÇÃO O — aarERIAL PERMANENTE 


“Mós ornamentação; máquinas, aparélhos e utensílios de escri- 
tório, biblioteca, loboratório, gabinete 


voconnaco ouso re snoco sc. TM» (UI GILONE. «di bA AS o dE FIG é o 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação: artigos escolares para 
- ; fichas e livros de escrituração; impressos e material de classi- 
referência 


» ficação, inclusive fichas bibliográficas e de 


e CONSIGNAÇÃO O — SERVICO DE TERCEIROS 


|.20.02 Serviços de adaptacão, consêrtos e conservação de bens 
E DR as as ai eu ed O 6» cai pregos atacado: 
).08 Serviços de publicidade e de agências de informações: pu- 
blicações; serviços de impressão, de encadernação e de 
o li : i 


.20 0.15. Transporte de servidores bl id 
cionais; ds encomendas, cargas e animais, inclusive alo- 

E. jamento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 

: viagem; armazenagem, capaiazias, carretos estivas e 
fretes 


DIVISÃO DO PESSOAL 
O — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 


29.02.00 Funções gratificadas 
02.00 Funções gratificadas 


(02.03 Gratificação por serviço extraordinário 
04 Gratificação por trabalho técnico ou científico ..........iciiiiiiio ; 


803.280 


1.218.130 









estepes OE OA 
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 











































1 — MATERIAL 


CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 






8 07.10.01 Automóveis, caminhonstes de passageiros e ônibus ...... 

2.29.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas. aparelhos e ; J o 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório gabinete Es o ORAS AA À 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- | not cnienarçiniros & gia a 
rêlhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório dormi-- 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria NOR RAR 
de fiacão e tecelagem de sêda ........cecctesscccseras = DTD EN 


to é, q 


q CONSIGNAÇÃO 1 — “MATERIAL DE CONSUMO 


E 8.07.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
s “escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- 
ração; impressos e material de classificação, inclusive 
ficnas bibliográficas e de zetietaala à sniseninsertaos 250.000 


8.07.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- é 
quinas; material para conservação de instalações, de 
imáquinas e de aparêlhos; sobressalentes de máquinas “ a 
e de máquinas e de viaturas; artigos de iluminação . ; 2.000 vao 


8.29.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-fatu- ; 
rados destinados a qualquer transformação .......... o 40.000 


8.98.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacéuticos e odontológi- 
cos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungi- 
cidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos laborató- 

rios em geral ..c.ccccceneescrceserenadeneme racer vevaa 80.000 - 


- 8.99.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 
sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 
EE AR gr a adia a de AJ 10.000 


8.07.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ........ 2.006 





E. 9 — DESPESAS DIVERSAS à 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


3.29.20.00 Serviços clínicos ou de enfermagem; hospitalização ..... “100.005 


$.07.20.02 Serviços de adaptação, consértos e conservação de bens 
MÓVEIS MEGA CUaata as rara Sinta ela pia aços acto ap Qd O r 20.009 - 


$.07.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- ; ' 
Rio blicações; serviços de impressão, de encadernação e A 
NI de. eliehenia., .º.0o 2. SESRR SS r pDe SRE 150009 p 


o à 3.07.20.13 Serviços mecânicos de escrituração e estatística e quais- 
” quer serviços mecanizados de registro e apuração, in- 
clusive aluguel de máquinas apropriadas ............ 300.000 


5.29.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 5 
| fôrça e gás; serviços de felefone, de correspondência 
E , postal e telegráfica e de “radiocomunicações ......... 16.009 
f 
| 





8.07.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 





| cionais, de encomendas, cargas e animais inclusive alo- . 
| jamento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 

[Eme viagem; armazenagem, capatazias, carrestos, estivas e 

| e MRE E RS Er 20 €00 Ê 
+ 

Pi 
1 CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
É Bib 2i.03 Agpmlida cs sosercqnans END Rap 2 TR 235 109 
É. 8.07.21.04 Assinatura de órgãos oficias ......icciiiisisiiieraneess Í 1.600 

8.07.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento .................. 6.000 - 
E Toto! <. creo Asa ra A é EA 1 Se E MR 


e mem er e ni 


ip ra > sacana RE DAI e + ceico EA o 288. 2.693. 





6.072.220 - 


qwnreisreredpard do dee dd dd wi cds cds vd dd o da 





$.02.00 Funções gratificadas . asi É rabo RE RM 18.000 
08.02. 03 Esc xr o por serviço extraordinário .. a a id tao o + A OD 


30.000 
1.203.340 
2.267.160 


1 — MATERIAL 


* CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


.10.02 Caminhões, caminhonetes de carga e auto-bombas 

10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apare- 
lhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormitório 
e enfermaria; material de sericicultura, indústria de | 
fiação e tecelagem de sêda . 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


$.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritura- 
ção; impressos e material de classificação. inclusive 
fichas bibliográficas ec de referência à 


Total Geral 





2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS ' 


08.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
E CE agaoo end pa a A Sp e o a 15.000 
8.08. 20. 08 Serviços de publicidade e de agências de informações; publi- 3 
cações; serviços de impressão, de encadernação e de 
. RORRE NADO Etr os Be aaa Amido Siatubo a 26 0/E d/a/9/9D MNU O pragoro al 0.876 120.000 135.009 







CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


RR US Assinatura de órgãos oficiais -..................sso sc. 190 
8.06. 21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento . ........ccccc. 3.000 3.190 


e: cre renda 3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSIGNAÇÃO 3 — EQUIPAMENTOS 


«08.33.01 Prosseguimento e conclusão da aquisição e instalação de 
equipamentos e sua fiscalização 





0a G0 — Aquisição de equipamentos para o Serviço de Comunicações do 
o RparRaEnaa, Q ELMO ui. Ator ua mo vos sscadan ese sh re. Edo 830.000 
4 EE APRE PR E TE AOS NEN REP ppeisira 830.000 
NI SELETO STS ID O OR PRP PR PR - 1.203.240 2.222.110 
O me Morros PR Pero PAS pros VOID : E 3.425.350 





GALO dar add Í ” , ss | LR hai Er mes 






















































09 — SERVIÇO DE TRANSPÓRTES “2 17 vJltása — 
0 — PESSOAL SRD -- 05) EA 


CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE O) AMOTERSO 


“8.08.00.00 Vencimentos ....cccereseeeseses rat Eca ct PS Aa nono mi 2.990.640 
CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO , ' P, 

8.08.01.00 Salários ; ' a Las 
01 — Mensalistas ........ STE RAE 2 dê AUS LI A PDOT. 2.774.040 Mia ei 





02 — Diaristas ....... Eee lisa MR ps teia e a e e a 179.280 


Dita 


.08.02.00 Funções gratificadas ......cccceecereneeeeeos ER tape cm do De PS O errei 1 alo 0005 » 
02.03 Gratificação por serviço extraordinário esses mem atra aaa ta coraiato uso aa ea aaa Ido ODIN obgaly no > 








q 25.500 
k y 3.008.640 , 
- 5.969.460 


CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 


8.10.01 Automóveis caminhonetes, de passageiros e ônibus ...... 120. 
8.10.02 Caminhões, caminhonetes de carga e auto-bombas ..... 85 
8.10.11 Máquinas, motôres, aparêlhos seus acessórios; material elé-. 
trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refri- ! 6 
geração; material fotográfico, cinematográfico e de fil- ã = | 
dc on magem; ferramentas e utensílios ........ RISADA a» ) 200.000 
8.08.10.14 Material de ensino e educação; material artístico; insígnias - algair 
AR e bandeiras; instrumentos de música ...........c.c... 500 
8.08.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparêlhos e 
. utensílios de escritório, biblioteca, laboratório gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- É aba 
rélhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório dormi- 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 
de fiação e tecelagem de seda .....ccsecsensumsserereo 20.000 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


8.08.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; 
artigos escolares para distribuição;* fichas e livros de 
escrituração; impressos e material de classificação, in- à 
clusive fichas bibliográficas e de referência ......... 25.000 
8.08.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- à 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparêlhos; sobressalentes de máquinas 


e de viaturas; artigos de iluminação ........ ae se  1,9700.000 
8.08.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- 
faturados destinados a qualquer transformação........ 210.000 


8.08.11.08 Produtos químicos, biológicces farmacêuticos e odontoló- 
gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungi- 
cidas; ariigos cirúrgicos e outros de uso nos laboratórios 

e ” em geral DA CEGAMA. pras STAN ARE EO PR ES DE 2 2 30.009 
8 08.11.10 Vestuários uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 
PER sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 

EQLOB x o a ein mmmia acata aja tato e a O RR EV SR 100.000 

8.08.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água........... 15.900 





2 — DESPESAS DIVERSAS Ra O 


CONSIGNAÇÃO (0 -—- SERVIÇOS DE TERCEIROS 
8:08.20.14 'Taxas de serviços públicos: água lixo e saneamento; luz, fôrça e gás, serviços 
emo «de telefone, de correspondência postal e telegráfica e de radiocomunicações 


-. CONSIGNAÇÃO 1 -— JNCARGOS DIVERSOS 


ROS qi.04 Assinatura de órgãos MEIN MAS ua sta ER E Sa EO cao é E nocao = NR 


MAM Ane cn nantes Uno Rega Rn OR a Un a e an a nan na nana on sn na sas 


; TEAR OTA: ia 
; co CIODAQAYI pa mad Ee 
) e di oito E 
quê; — Início de da de ampliação ou reforma e sua fiscalização | rama 
00 — — Amplação eo de prédio do Seo de Trama do De- 
pariamento ento de Administração DDD al” RAN» sr ca mpini) onda dra 


do fluir 


É: : y A 
Pr DU «SOMA DR DSI Soro sen ne cura cor mpi pnipsta mo aates 
p + B ade AF: 


* o 
! o & | o! j TEIA E a 
Totais emenda tr e nana asa MEN UPE e net rena nan sa sas san sas sas f 3.008.640 
as + 


9.508.850 
ET E Ee DE fe 13.829.080 
Total Geral da Verba 01 .... ANBSINNTO GA ISENTO. = " 38.394.430 


Recapitulação 


0 PESSOAL 1 2 
a Sa br DESPESAS 
Fixa Variável Total MATERIAL TOTAL 
DIVERSAS 


crg Cr$ as cr$g or$ as 


ERES Diretoria .........cisoso. 226.800 35.800 262.600 , 13.000 12.000 287.600 


01 — Administração da Sede as o te 
— a 1.895.880 3.513.960 5.409.840 812.000 1.853.350 , 8.075.190 
Da - sas = DIVISAO do Material .... 1.210.320 770.340 1.980.660 97.000 184.080 2.261.740 
- 2.102.200 2.605.960 4.708.160 670.500 666.690 - 1.500.000 7.545.350 
“808.280 348.960 1.152.240 41.000 24.890 1,218.130 
01 3.378.720 . 1.345.800 4.724.520 499.000 848.700 6.072.220 
0 | = Serviço de EANES EA 1.203.240 1.063.920 2.267.160 - 190.000 138.190 830.000 3.425.350 


09 — Serviço de Transportes . 3.008.640 2.960.820 5.969.460 2.505.500 33.890 1.000.000 9.508.850 


e meme — —— 


13.829.080 12.645.560  26.474.640 4.828.000 3.761.790 3.330.000 38.394.430 


— aim cenas 0 im — -—— e. ele 


VERBA 02 — BIBLIOTECA DA SECRETARIA DO ESTADO 
0 — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 


170.180 





CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL PERMANENTE 


8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e ) e outras publicações especializadas destinadas a biblio-. ; 
DEC OU COMEÇÕES .. MATAR no o e qieo cce rasa dis 120.000 


8.34.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 
, e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
dormitório e enfermaria; material de sericicultura, bre: 
indústria de fiação e tecelagem de sêda .............. 5.000 ertagbe: 125.000 ã 
















E” E a En ; , vem a dom, girls À em 
ds cóDico DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA | E ss é 





sm ”. 






































“ ada N E é 
CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO sb sevdo oh aialaf — 16 2 
E 8.34.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos ' cao . so ue 
sm escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- | ã Er 
aa * “ração; impressos e material de classificação, inclusive - Pa 
M E” fichas bibliográficas e de referência ............... da 30.000 . , Aa 
E 8.34.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- E 2 se 
faturados destinados a qualquer transformação MO SIT 500 ; 
es - 8.34.11.11 Artigos para ilmpeza, asseio e desinfecção; água ......... 15.500 
p 6 ini E Rr 
= Total PER EEE EEE elas euros. .... É : hi 
E - 
E 2 — DESPESAS DIVERSAS 
4 CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS é 
£.34.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 4 
7 móveis ...... Pecrecaniio vs asma ver im ADO 5.000 
8.34.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- ads q 
ço: blicações: serviços de impressão, de encadernação : o 
a e de chebetia SETsos a ses na canis o ai vous Who ma pa e 25.000 ao « 
e - 8.34.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, HO - 
“a tôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 5 
E postal e telegráfica e de radiocomunicações .......... 800 E 
E CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS avolissiet DA 
E 2.34.21.04 Assinatura de órgãos oficiais ......iicesessseesimereoos | oO som sh alga 
ES 8.34.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ................. 1.200 x 
Re | BE Rparaçer fiat ancas dr ad proa eras sperm | 
2 tada ad co sto did na e na Di a O dBbicioa PA” 175.580. 
x N º o 
E, 5 Total Geral .......... Xoops is E Ni: Prints 
E.” VERBA 03 — BIBLIOTECA NACIONAL 
E: 0 — PESSOAL era una 
ES. ” CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE E OA 
“A a o Qnedanih Dus Sos anisa se cruacr ne avisbaaia mesa RARA tora a DR 2.856.900 
a q o 
Fa CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
|: 8.34.01.00 Salários . 
E 00-=Coniralodias "asluiss, sur va ncia ip 51.720 
pi OD cce ia. Sos «pe alteçidto 2 dadas is A dido 119.520 
2 — DIB ego tes aa butia la errors Ger areas 555.240 
| E CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 
| Sá ga TnnçÃãos Eai O ss et ca 127.200 
, 
POC TOA eescscecerenemenenenenenonenanenonncasenec coma nanenanano 






CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 





Viaturas e equipamentos para extinção de incêndio ...... 40.000 
10.10 Livros, fichas biblográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 








teca "OU: CDIEÇÕES isa iunsae rc nsm op alem o PAR 25 500.000 
8.34.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 3 Ê 1 07.00 
refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e 4 
de filmagem; ferramentas e utensílios .............. 200.000 





8.34.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 
e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
e aparelhos e utensílios d> copa, cozinha, refeitório, 
dormitório e enfermaria; material de sericicultura, 
indústria de fiação e tecelagem de sêda .............. 




















coNsIGNAÇÃO Rae MATERIAL DE CONSUMO | 


1.C1 Artigos “Ge expediente, desenho, Pesa e educação; artigos 
escolares para distribui ição; fichas e livros de escritu- 
ração; impressos e material de classificação, inclusive . 
fichas bibliográficas e de referência ................ 120.000 , 


” Ed é 
1 o Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- AMAM 
- quinas; material para conservação de instalações, de Sia 

máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas us. A 
e de viaturas; artigos de iluminação ................ “80.000 - 


.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- Re é 
faturados destinados a qualquer transformação ...... 20.000 pe tm 


«08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
-gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 
— gicidas; artigos cirúrgicos e cutros de uso nos labora- 
Rios Cm BErBl 2. doses o ao aaa ejnal 30.000 


11.10 Vestuários, uniformes e equipimentos; artigos e peças 
acessórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos 
ERCONVELADOS: eos on Eee tegaôio AOS intao pe a PU 40.000 290.000 

















4 pe OR A BARES da TES ma AR -1,380,000 


—.— 00.0. <—. — 


























2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


: 34.20. aa Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 


CT E oia pr DS PO º 
Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de f 
tecidos e artefatos ......... aa EA a vio fi ed A j 481.000 - * E 


Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- : . E 
blicações; serviços de impressão, de encadernação : ç : 
ERRAR e CRER = oe DR OR: neo susto assa sa sons ARTE 1.000.000 


Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
fôrçga e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ......... 85.000 

Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 

cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 

alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 


20.000 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


NEImatira de Órgãos oficiais ......zisccscasencasgre avi 





Assinatura de recortes de publicações periódicas .......... 3.000 
Despesas miúdas de pronto pagamento .................. 6.000 l 
* Seleção, aperfeiçoamento e especialização de pessoal E 
01 — Aperfeiçoamento e especialização & - q 
00 — Cursos da Biblioteca Ncional, inclusive bolsas 
de estudos e transporte de bolsistas ...... 120.000 ; 


14.21.65 Serviços educativos e culturais 


as 00 — Catalogação e classificação de livros escritos em lín- 


guas pouco vulgarizadas ......cccciicsiiiimeos », 900.000 1.049.000 
ioiar CONTI RAÇÃO | im De SEE EC A BEGE. 2.655.000 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSIGNAÇÃO | -—— OBRAS ISOLADAS ; 


v 
1,84.31.(1 Prosscguimento « conclusão de cbras isolidas e sua fiscalização 











00 — Prosseguimento de obras da Biblioteca Nacional ........ccccccssseitos 2.500.000 
E ro NENSTLR O SACI RD AT q as eo 2.500.000 
Totais ............ DE NRO AR SR brana ORE. 2 QU. co; 2.984.100 7.211.480 
Total Geral ....... an DR. DEP ISO R E AS EIN VIR cce vr voa DP, 10.195.580 


— 285 


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VINIS TO | EDU CA 
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


0 — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO O — PEESOAL PERMANENTE 


BRA 00/00: VENCIBMOLOS” + snes coco o ne cura ita Dna ade ta e 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
8.34.€1.00 Salários 


01 — Mensalistas ........e. RO, TERRIER E Po ras a 
08 — Diaristas - 4. mass; 00 «rr DANENA De Dedo Dna RO DENNIS 
go a PCR Aria AR qe 5% nha A 


CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL, PERMANENTE 


8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especiilizadas destinadas a biblio- 


teen OU DMENÕOS -. ssustsnies.» neah das a RE RS do io NT onde Na 
8.34.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material . 


elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 


refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e. 


de filmagem; ferramentas e utensílios .............. 
8.34.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, 
dormitório e enfermaria; material de sericicultura, 
indústria de fiação e tecelagem de sêda ......ccccios 


“8.84 10.17 Objetos históricos e obras de arte; espécimes e outras peças 


destinadas a coleções ds qualquer natureza .......... 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


8:34.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- 

ração; impressos e material de classificação, inclusive 

fichas bibliográficas e de referência ,................. 

8.34.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 

máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 

"“ e de viaturas; artigos de iluminação ............ccc.s 

8.34.11.07 Matérias prímas e produtos manufaturados ou semi-manu- 
faturados destinados a qualquer transformação ...... 

8.34.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e oodntoló- 
gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 

gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labora- 

tÓrios" em geral - passas Con a asia o E ES 

84.11.09 Sementes de mudas de plantas ..........ccsuvcsessanvao, 
.84.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 
acessórias; roupa de cama, mesi e banho; tecidos 

EB -BIVOLRLOS: Licenca PU e pie id RE 

8.34.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ........ 


2 — DESPESAS DIVERSAS 


CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


 8.34.20.02 Serviços de adpatação, consertos e conservação de bens 


móveis >. SA qu os 4 E Sa RIO ES RT DR 

8.34.20.03 Seerviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de 
tecidos eartelatos HU: SE DA o e 

8.34.20.08 — Serviços de publicidade e de agências de informações: 
; publicações; serviços de impressão, de encadernação 
e “de -clicheria. "25, Mr cats o SPEED 1 ARE Red LE 

8.77.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação 
k de Bens imógeiss gato. ESSES. ARE RR 

8. sa. 20. 14 '“Taxas de serviços públicos; água, lixo e saneamento; luz, 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 

- postal e telegráfica e de radiocomunicações ........ 


VERBA 04 — CASA DE RUI BARBOSA 





eme rea raseua a 


-— 


ee a a a 1 


7.500 


8.000 
80.000 





5.900 


1.000 


een a nn a nas 


25.000 
1.000 


300.000 


20.000 


7 7.200 


DO 








: Etr) + 
MO O 
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A POTAGÃO | A 
Fixa 



























MO 












e CONSIGNAÇÃO 1 — ENCAICOS DIVERSOS x JAORez re o 
= iidrê Ot 8. 
4.21.04 aa de. órgãos oficiais | coro di 140 Me E 
[.05 Assinatura de recortes. ni tg e mem dieaas ans. 0 1.400 a mM 
21.17 Despesas miúdas de to pagamento cemeueeneraneeraso “2.000 ú 
65 fertaga Pardo, e partido o. + 
Ex 00 — Colaboradores dos 5 tabalhos de publicação à das obras ZA out “00 da 
dept sign» Pestemas emana ra cerne canasnnarannaniao 40,000 Vasto ap PAN CR 
“ia TR dal agp no RV ERP rEnES brenda A | 396.740 
% e 
ma pre Totais ER E sos A RETO > E PR PAR RR 439.690 681.580 
da a o PP cemerennneeraneeano Rc adia Ge a 1.121.270 
e ” ES emas 


VERBA 05 — COMISSÃO NACIONAL DE ENSINO PRIMÁRIO 
0 — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 





2.05 Gratificação de representação 


VERBA 06 — COMISSÃO NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO 
0 — PESSOAL - 


CONSIGNAÇÃO 0 — PEESOAL PERMANENTE 






E oia A MS MES À RT «RO RENTE PD Esferas Er ” 186.960 
dar CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 





0 — 











Meister: OUSAR de AA Ear enfgeiços | Potes RAS ei a 126,480 


Ci ao ES DD ri a 4.200 


Doro cocos conocer ese. es. 











à nie AP RES Re 56 100.000 
174.200 So 
291.160 196.480 
RR Sem a 487.640 3 
“1 — MATERIAL 
! ; CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUM9 
p “0 01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos escolares para 
ro: * distribuição; fichas e livros de escrituração: impressos e material de 


classificação, inclusive -fichas bibliográficas e de referência 


PARRA | 5.000 

e coros Pupo ss E Coco SEM 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
05.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens móveis ............ 1.000 
; CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 

o: RR aaa des QuaBanveliciais. sos... isoo isso ccseereceseserarerr terra 140 
Total ...... De Neisiaad Pro NEN DR 10 
EE RR RES ED PIE. Osso cmo 291.160 202.620 
sho Mgerabsosoo eo uiss. do. cssseis ÃCCAE some pipa 493.780 


VERBA 07 — CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 
0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 


RR ss cata mn ss uqaça as dn cnh ora amo eua oo 139.680 


— 285 






Rd 


CÓDIGO adsade DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 










CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO E Ê ; dedos 
8.05.01.00 Salários À pis 4 
: rs ATiss Ad BRA 


01 — Mensalistas . . ccmmsçterso nele RR em ms asas aa sós emos O atu iaómiA 
É bio eaoçõaGE 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS “e tIsi poth do agir 












































8.05.02.00 Funções gratificadas . ....cicsenesteecesecenteeenseseenoo / 
8.05.02.05 Gratificações de representação . .......custeserestess PER sis 





Y > f ; 
E CONSIGNACÃO Q — MATERIAL PERMANENTE : , E À 


8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas e 1H 
* e outras publicações especializadas destinadas a biblio- air 
E teca ou coleções .. ......cicesertanietemmecacasensentos 1.000 

EM — 8.05.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e - 

: utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete tus1D ; zú 
A científico ou técnico e para trabalhos de campo; apare- 

8 lhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormitório 
e enfermaria; material de sericicultura, indústria de. 


fiação e tecelagem de séda . .....cccuucsseseseeeeeseos 5.000 





CONSIGNAÇÃO 1 -— MATERIAL DE CONSUMO 


Sa 8.05.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
E. escolares para distribuição: fichas e livros de escritura- 
Bo ção; impressos e material de classificação, inclusive 
E fichas bibliográficas e de referência . ......ccceceeeos 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
EA CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


E 8.05.20.02 Serviços de adaptação. consertos º conservação de bens 
DOVEIS dino SE cia ni DE MESAS SD E Db ço ra ON 08 - : = 
8.05.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações, publi- - a 
; cações, serviços de impressão, de encadernação e de 
COCHErA Sr LP -crestses Ps mp ea Ao NE DIA CNE EMT, 0 





e CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS : 


8.05.21.04 Assinatura de órgãos oficiais . . ......ccccccseeeos UA PNR 140 ; a 
8.05.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento . ....e...cciitiso. 600 
8.05.21.65 Serviços educativos e culturais 
00 — Indenizar 2os membros do Conselho de acôrdo 
com a -LeirIN4; de 10936 “sc caner ana ERAS ROS o im 10.000 





Total ....i->.. RARA Mp RE TE PRE MNA DA o o a 406.880 


Total AGE]: Asse 2 siri era 7 AO CURSA a Ra ANO O E, pes 577.020 





VÊRBA 08 — CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 
O — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO (0) — PESSOAL PERMANENTE à » 


SMB DO DO = MENCIMENtos .isseracesas E clese sindoia ca fre 50 no aço Oro a 51 mio DDT RR SAE 207.000 





Frinçõês > pratifigadas isa E a apssaiirig pepaejo 0 a aja o TE Ro 7.200 ia 
Erratificação de representação suricasa acc babs Seasons» 84.000 91.200 


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CONSACNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


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IR 8:06.03.00 Ajuda de Cusbouação EL e dae RNP E Ro a er defasado qa a pib 





298.200 * 


“304.200 


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no e educação; a caindo dis- 
nie é cusiticáção, a ig pa 


edad pr mp pia Er AA 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
” ia Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens móveis . 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
1.410 | 4 
340 


— 


298.200 19.910 . 


318.110 


VERBA 09 — CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS 
0 — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 
187.200 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


05.02.00 Funções gratificadas ..... EM ss pim o o Pp op pg, PIPA apa LA 
CONSAGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


4.10. 10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
- e outras publicações especializadas destinadas a bi- 
pr b blioteca ou coleções 
«0 A 14 Material de ensino e educação; material artístico: insígnias 
e bandeiras; instrumento de música 
5.10. 16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparêlhos e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 
rêlhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório dormi- 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 
de fiação e tecelagem de seda 


CONSIGNACÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


5.11. 01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
o artigos escolores para distribuição; fichas e livros de 
: escrituração; impressos e material de classificação, in- 
q clusive fichas bibliográficas e de referência . 
05. 11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 
É DA sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 
fatos 








] 
| 
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e ARA 


CÓDIGO 


8.05.20.02 


8. 05.20.08 
8.05.20.14 


8.05.20.15 


8.05.21.03 
8.05.21.04 
8.05.21.05 
8.38.21.07 


8.05.21.17 


8.34.00.00 


8.34,01.00 


8.34.02.00 


8.34.10.10 


8.34.10.11 


8.34.10.16 


8.34.10.17 


288 — 


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DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Fixa E 
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2 — DESPESAS DIVERSAS E “A 


CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços de adaptação, consertos € conservação de bens. 












móveis ....cccccemererane e cintina é pads drevioo duo mualio pi 0 aba aa 1.009 ros tiara ot; noi haé 
Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- r -oRotr got - o 
blicações; serviços de impressão, de encadernação e de pe ot ad 6 qui = 
elicheria .....cccrecertecerenorenarenceeso encenconcano “ 3.000 
Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, reto P dE 
fôrça e gás; serviços de teieíone, de correspondência y 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ........ 6.800 
Transporte d eservidores, imigrantes e trabalhadores nacio- 
nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive aloja- 
mento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 
viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas e 
fretes: 2, co BE OS on e abéio (ari EUR o PAD PD o ONÇA 1 7.500 - 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
Aliguéis . . -ocesscovooy Mah ao ra rs rr con e np pie 138.000 a 
Assinatura de órgãos oficiais . .......citenteeccesenaneaaaso 140 
Assinatura de recortes de publicações periódicas . ......... 1.100 
Auxílios, contribuiíções e subvenções 1 
02 — Subvenções .. 
00 — Subvenções concedidas a entidades desportivas, K 
nos têrmos do artigo 38 do Decreto-lei n.º 3.199, 
de La-faQdl! leao ao o visa SR 0 E ta VC OR IS 1.300.000 
Despesas miúdas de pronto pagamento . «..uurcresuecmesm 1.800 o 
Total corra avos o cone co bontanse co donDo ssa como 45 AIC! apqupoços 


Totais curorras o curco na cova sen cre ne CRTMNUDA Afaininio « DINNMAIDO * 00 0 Dj Cia 


metal Choral wisssadans noi Cambe Pr a O DS a 


VERBA 10 — DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
E ARTÍSTICO NACIONAL 


0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 


Vencimentos .. 








CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
Salários 
01 — Mensalistas ... scerasestriosacavs da o re e NI sa. 1.593.840 
RO CS o RR PIB POA e e dd 158.880 
CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 
Funções gratificadas . . ....cececereceeneneerenerencerenenanero DE a + SEO 
CONSIGN,ÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 
Ajuda de Custo .. ........ RE RS RE, SR NO a 12.000 
DIGNAS 0 sas o Patoeao pra a q Rio Na a fe ate 1 aU TR TA 20.000 
MEOUEL s/a sims Pri E sampa Mao to Com a 6 ça RS AA DRA SMP ea 


1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 
teca ou coleções . . 

Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material elé- 
trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refrige- 
ração; material fotográfico, cinematográfico e de filma- 
gem; ferramentas e utensílios . 

Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos, e 
utensílios de escritório biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apare- 
lhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormitório 
e enfermaria; material de sericicultura, indústria de 
fiação e tecelagem de sêda . 

Objetos históricos e obras de arte; espécimes e outras peça 
destinadas a coleções de qualquer natureza . ...... ES RE 


quero nn de o dedo n 0 0d 6,0 apatia Dining o e qo q 


. croncorca nona soc... 


110.000 


Covccorrosee rca o sc unovaas 


150.000 








1.300 440 





1.351.440 
3.136.160 


ii rr e me 















fichas bibliográficas 
02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhcs; sobressalentes de máquinas e 
de viaturas, artigos de iluminação .................... 70.000 





1.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- 
- faturados destinados a qualquer transformação ....... 15.000 





+.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 
F sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 
TT RR RETIRA RD Dq a " 28.000 
eg AU atom pan 10.000 











po AREA GAR SR Sa pp PARE A ia a PRN AÇ PA R 
2 — DESPESAS DIVERSAS 


CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇÓS "DE TERCEIROS 
















34.20.02 Servíços de adaptação, consertos e conservação de bens 
á RÃS mo E o RR AS e META CA Si ES à o 


.34 pode Serviços de publicidade. e de agências de informações; publi- 






cações; serviços de impressão, de encadzrnação e de cii- Cao 
Dos 8 DR E RPA PE O ARE 6 180.000 as, 
0.14 “Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, ã 
fôrça e gás; serviços Ge Telefone, de correspondência yo. 
postal e telegráfica e de radiocomunicações .......... 25.000 á : Pa 





0.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 

cionais de encomendas, cargas e animais, inclusive ? 
alojamento dêstes e de seus tratadores em viagem; ER 
armazenagem, capatazias, carretos, estivas e fretes.... E "— 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


eae mr en a e ee e a e e an a a a a a e a un an 


.000 
3431 04 Assinatura de órgãos oficiais E e E Sa oa aro 800 
000 
000 





















34.21.05 Assinatura de recortes de publicações periódicas ......... 
4.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ...................- 
34.21.65 Serviços educativos e cuiturais q 
00 — Estudos, pesquisas, documen- E 
tação e levantamentos neces- 
» Sários ao tombamento siste- $ 
mático dos monumentos e R , 
obras de valor histórico e 
ROO passa a do ga da es 400.000 

01 — Conservação e restauração de 


monumentos históricos e ar- 
MEDE o o uciads cv ce Sete 3.000.000 3.400.000 3.508.800 


3.763.800 


eco escanear cana nona ouso... 


6.031.520 


cececncaso coluna cCo oo CT nLa TCs anon on nana ns ou anca a. 


cond nc couro ip ninaC nas vecec one vanacsâccan.as 


VERBA 11 — MUSEU DA INCONFIDÊNCIA (OURO PRETO) 
0 — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 
RS o Rs ss ese si cai sasss masa direto A SO E 108.000 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


DR 2 CORES CE O e STO END 194 POVOS E” q 








01.00 too 
CENAS Us gta e dsiaeua sê» vo demiisio e assts sho 34.480 

1 Sá TE o, AE A GERE E E PR PA E 157.200 241.680 
CONSIGNAÇÃO 3 —- INDENIZAÇÕES 
DR RAEM mica aaa Naa duas acta cas cócaas 2.500 -. 

108.000 244.180 
So qu Eae E RsiGA Sai sm ima w Be é 2 0,000 0 à cj Rima 352.180 k 
ss y 
— 289 | 










8.34.10.10 


8.34.10.11 


E B.94,10,14 








E. 8.24.10.16 
8.34.10.17 
RO g.s4.11.01 
E 8.34.11.02 
Eos: 
E 8.34.11.07 
E 8.34.11.10 
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E. RB Me 1 It 
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E 8.34.20.02 
E; ati f 
E 8.34.20.08 
is Edi 
Ia ES SIRPaA 
[º 8.79.20.12 
8.34.20.14- 
8.34.20.15 


DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


ab so RA 


nte 


CONSIGNAÇÃO 1 -— MATERIAL PDRMANENTE 


Livros, fichas bibliográficas impressas, avoaa revis- 
tas e outras publicaões especializadas destinadas a bi- 
blioteca ou: coleções M.DÊ... «a cmenngs vepao ME ei amo 


Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material, 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de. 
refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e 
de filmagem; ferramentas e utensílios ............... 


Material de ensino e educação; material artístico, insíg- 
nias e . bandeiras; instrumentos de música cenemesera 


Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos Ba 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabine- 
“te científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
“aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 
“mitório e enfermaria; material de sericicultura, in- 
dústria de fiação e tecelagem de sêda .......... ER 


Objetos históricos e obras de arte; espécimes .e outras 
peças destinadas a coleções de qualquer natureza .. 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 
+ * 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; arti- 
gos escolares para distribuição; íichas e livros de es- 
“crituração; impressos e material de classificação, in- 
clusive fichas bibliográficas e de referência a 


Combustíveis; material de Tubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 


e de viaturas; artigos de iluminação .. Peseeneo o. | 


Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-ma- 
nufaturados destinados a qualquer transformação 


Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 
acessórias; roupa de cama, mesa e banho; . tecidos e 
artefatos. . 2 o AR Ts e a PRE SER EN 


Artigos para limpeza, asseio e desinfecção ; água . para E 


FRA” pis Ria tao ret e Fo a e MS 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
INOVEIS ico ds o dae a Ae ate a AC 


- Serviços de publicidade e.de-agências de informações; pu- 


blicações; serviços de impressão, de encadernação e 
de. elioheria pegada O era 1à SO SAE deb PCA A 1 APR aà 


Serviços ligeiros de adapinuia: reparação e conservação 
Se NUBens “UROVEIS” (sea iate Ee gn SS 


eo de serviços nico água, lixo e saneamento; luz, 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ........ 


Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 


alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores . 


em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, esti- 


Assinatura de órgãos oHaBRaTE posa ts st 
Assinatura de recortes de publicações- “periódicas PVE ger 
Despesas miúdas de pronto pagamento ........... EMA 


Crer ros sra nana nan san nas a na sa sa 


15,000 


“50.000 





8.000 


2.500 


10.000 


10.000 


4.000 






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CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


- emmanio O — MATERIAL -PERMANENTE 


.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, a 
- tas e outras publicações especializadas destinadas a 

, biblioteca . ou coleções . 

0.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; 

E elétrico, de telefonia. de telegrafia, de televisão. de refri- 
geração; material fotográfico, cinematográfico e de 
filmagem; ferramentas e utensílios 

16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 
“e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
“nete científico ou técnico e para trabalhos de cam- 
po; aparelhos e utensílios dz copa, cozinha, refeitório, 
dormitório e enfermaria; material de sericicultura, 
“indústria de fiação e tecelagem de sêda 

Wm Objetos históricos e obras de arte; espécimes e outras 
peças destinadas a coleções de qualquer natureza ... 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO . 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; arti- 
gos escolares para distribuição; fichas e livros de es- 
crituração; impressos e material de classificação, in- 
clusive fichas bibliográficas e de referência 

“ Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 

"quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 
e de viaturas; artigos de iluminação 

Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-ma- 
nufaturados destinados a qualquer transformação . 

Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 

acessórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e 

Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água 


Total .. 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS | 


Serviços de adaptação, cónsértos e conservação. de -bens. 
móveis . Po A aa Ep teeçné Mot Pd 

Serviços de publicidade e de agências de informações: pu- 
blicações; serviços de impressão, de encadernação . e. 
de clicheria .. nd 

Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação “de 
bens imóveis . 

Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento: Juz,. 
fórça e gás; serviços de. telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações 

Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 

| Alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, esti- 
— Vas e frétes .. 














CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


CONSIGNAÇÃO 1 -— JNCARGOS DIVERSOS | 




















































“es 8.34.21.04 Assinatura de órgãos oficiais . ........... ceneeeeneceeeno 

Je 8.34.21.05 Assinatura de recortes de. publicações periódicas ....... 1.400 

Si 8.34.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento PR DINERS pise aço em ee ) 2.400 É ria 

Es 8.34.21.23 Expedições artísticas ou científicas . ....cc.estess DEC em | 20.000 per e 1 j 

E O PD O DR pe E im A E pe e PD e beto raras E: 

* Bear 

FP: Dotada Rr ear 5 e O 108.000 

EE GR re cia nii nm ora dó DU AE CARS RARE ue ABCD 1a 
VERBA 13 — MUSEU HISTÓRICO NACIONAL entiadÊ 


0 — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 


8.34.00.00 Vencimentos . . .& cecuueeereesererencenrecennaecaans SM NRP É PR Sa 1.343.520 ) 


A O E NR QU PS 
“a, 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
8.34.01.00 Salários 
01: — Mensalistas 4 4 Sa nas s/n E vação DAS 5 o à ; 210.720 : 
02 — Diaristas . . . - curuneerentarereeneneemaneso Eee 630.640 nr 





8.34.02.00 Funções gratificadas . . . ..cuseciceeeeerereos Den e nana a 00 0 0 0,000 080 000,8 PRP 


O BET A Dm, o e aà RR pa pç erraram raso ENA PA 





1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 


8.34.10.01 Automóveis, caminhonetes de passageiros e ônibus ..... 35.000 
8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revis- 
tas e outras publicações especializadas destinadas a 
biblioteca ou coleções . .cccccssoc io TE a ed 30.000 
8.34.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material. À 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de à SO 
refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e - 3 bo 
de filmagem; ferramentas e utensílios .............. 15.000 E Pi 
8.34.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; -máquinas, aparelhos e t 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 
mitório e enfermaria; material de sericicultura, in- 





STE SD a Aa Id SE 
Rs 4 E E RN 
p! egos 


dústria de fiação e tecelagem de sêda .............. - 36.000 
8.34.10.17 Objetos históricos e obras de arte; espécimens e outras pe- 
ças destinadas a coleções de qualquer natureza ...... 400.000 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


-8.34.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; arti- 
gos escolares para distribuição; fichas e livros de es- 
criuração; impressos e material de classificação, in- : 
clusive fichas bibliográficas e de referência ......... 10.000 
8.34.11.02 Combusíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 


e de viaturas; artigos de iluminação ........seccoancas 5.000 
8.34.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semima- 
nufaturados destinados a qualquer transformação ... 15.000 


8.34.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 
acessórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e 

: ATLETadas a Aa og dae ne RA A a EE DS e a 10.009 
8.34.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 
acessórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e 

artefatos re gets E o o E 89.000 
8.34.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ..... is 


ocean an non en on qa no nana nascto sa aus 












.08 pp pu- 
vs erre md e ren 
a DMR E Tara ns arms sem na sra q o A OD O PIÍS 100.000 






Ciro E op RD fi ng pç EE E DO 40.000 


9.14 Taxas “de serviços viana ada lixo e saneamento; luz, 
3 fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
a postal e telegráfica e de radiocomunicações ........ 24.000 


0.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- : 

cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive o 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 

em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, esti- 


CCR RR RR 


CONSIGNAÇÃO 5 — DOTAÇÕES DIVERSAS 
RA Assinatura de órgãos oficiais" ...........ccssos socio ; 
34.21.05 Assinatura de recortes de publicações periódicas ........ 1.800 a 
1.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ................. 2.400 


























? 
34.21 .47 Recepções, hospedagens e homenagens 
pe E PEaetraDes = E ESUdOS Gossas so. SST ces 30.000 ] 
97.21.58 Seleção, aperfeiçoamento e especialização de pessoal “oe 
00 — Cursos de museus, conferências e outros avulsos in- o. 
clusive bolsas de estudos e transporte de bolsistas ; : “8 
(Decreto-lei n.º 6.689, de 13-7-944, art. 5.º) ........ ' À 4.41 Ea 


Total . ARA GG ORE NELA RARE RD ale A tias é Adap ad pe ppa: 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 


CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS 





4.32.00 Início de obras incluídas em conjuntos e sua fiscalização E 
' 00 — Início de novos conjuntos de obras e sua fiscalização TR 


00 — Obras de BE do Museu Histórico Na- 
clomat* =»; cc ae jade te SR ge cr cg pd RE lego 30.000 


” E ad pp e o ni e DD di pf E o ie 1.361.520 2.477.770 


a 


DAS nd do onde pis suo ne Dto a ASR UAU IST JB o DUAS ZE, O 3.839.290 


O a a a e e a o na e een aa ae aa a na 


RODO Gra gemas ga Wo PANAMA o a 2)3.520 

















is O sinistro sao eres aii e ado 563.820 657.340 4 
Re k 
CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 1] 
Doo podas RE O Ra > ad 54.000 : 
CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 
a a iai RE Dos Gn alas vo copo gê 10.000 
. 698.380 887.340 
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NE ARO RARE DR dd DR e na a vu gs s o jd so dad 1.565.720 
EDITE É 
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DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revis- 
tas e outras publicações especializadas destinadas a 
biblioteca ou coleções . 

Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material elé- 
trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de re- 
frigeração; material fotográfico, cinematográfico e de 
filmagem; ferramentas e utensílios 

Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritrio, biblioteca, laboratório, gabime- 
te científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 
mitório e enfermaria; material de sericicultura, in- 
dústria de fiação e tecelagem de EUA = ct aii do an 

Objetos históricos e obras de arte, espécimes e outras 
peças destinadas a coleções de qualquer natureza ... 


Ss 


EUA ORA, PTS DOR EEE E ir, ET A TER q TCS o a me 


acione 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; arti- 
gos escolares para distribuição; fichas e livros de es-= 
crituração: impressos e material de classificação, in- 
clusive. fichas bibliográficas e de referência 

Combustíveis: material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de “Instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máqui- 
nas e de viaturas; artigos de iluminação 

Forragem e outros alimentos para animais 

Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-ma- 
nufaturados destinados a qualquer transformação 

Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e 
fungicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labo- 
ratórios em geral 


- Sementes e mudas de plantas 
Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 
acessórias: roupa de. cama, mesa e banho; tecidos e 
artefatos 


Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; dê 
Total . 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
móveis - 
Serviços de publicidade-e de agências de informações; pu- 
klicações: serviços de impressão, de encadernação e 
de clicheria 


Serviços ligeiros de adaptação, repzrução e conservação de 
bens imóveis 

Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento, luz, 
fôrça e gás; serviços de telefone, de corespondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações 


Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, esti- 
vas e íretes 


CONSIGNAÇÃO 1 -— ENCARGOS DIVERSOS 
Assinatura de órgãos oficiais “a 
Assinatura de recortes de publicações periódicas e sido 
Despesas miúdas de pronto pagamento - E É J 
Total . 1 

Totais . 


Total geral 





VERBA 15 — MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES 
0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 


“oceanos nnaa sa er ne nen." 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


1 0.07 Viaturas e equipamentos para extinção de incêndio 
4.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
. e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 

teca ou coleções 

10.16 Móveis e artigos de ornsmentação ; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório, biblicteca, laboratór'o, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos ds campo ; apa- 
Telhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indús- 


= triz de fiação e tecelagem de sêda 
B.: 3.17 Objetos históricos e obras de arte ; espécimes e outras peças 
destinadas a coleções de qualquer natureza 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


1.01. Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; ar- 
tigos escolares para distribuição ; fichas e livros de es- 
crituração ; impressos e material de clzssificação, in- 

 - elusive fichas bibliográficas e da referência 

4.1 02 Combustíveis ; material ce lubrificação e lmp-zza de má- 
- quinas ; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 

sm e de viaturas; artigos de iluminação 

07 Matérias primas e produtes manufaturados ou semi-ma- 
nufaturados destinados a qualquer transformação .... 

O Vestuários, uniformes e equ pamentos ; artigos e peças aces- 
sórizs; roupa Ge cama, mesa e banho; tecidos e ar- 


2 — DESPESAS DIVERSAS 


WONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


móveis 
2 .08 Serviços de publicidade e ce agências de informações ; 
blicações ; serviços de impressão, de encadernação e 
de clicher'a 
.12 Serviços ligeiros de ade: ptação, reparação e conservação de * 
bens imóveis e 
14 Taxas de serviços públicos ; água, lixo e saneamento : 
q fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
“ postal e telegráfica e de radiocomunicações 
0.15 Transporte de servidor=s, imigrantes e trabalhadores na- 
À cionais ; de encomendes, cargas e an'ma's,, inclusive 
“alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem ;: armazenag:m, capatazias, carretos, estivas 























Vs Pi Ca + E da dd afiio a im a o 
: ARES, é Hr % le Ta E A à aii Boda : 
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE 
< 7 à a n TAÇ 
. á ” 3 < 
É CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Fixa Vari 
E Css org 
E CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS : 
3 8.34.21.04 Assinatura de órgãos oficiais .........u... pa a 70 
E 8.34.21.05 Assinatura de recortes de publicações periódicas .......... 2.000 
D 8.34.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ............... ES 3.600 
E 8.39.21.24 Exposições , 
É 00 — Organização do Salão Nacional de 
E Belas «Artes: opta, SRB EE rot, afetam s 30.000 
E 01 — Organização de exposições não ofi- 
Coil Ea E E q 40.000 70.000 
& 8.59.21.42 Prêmios e condecorações 
á 00 — Prêmios em medalhas ou diplomas a 
serem conferidos no Salão Nacional E, 
Me Belas Rios. Cosas sor ra ad & 15.000 Auta 
01 — Prêmios de viagem a artistas na- + EE 
E. CLONES o ndo jo va boa E 366.000 381.000 f 
é o Ar DOR Peça DRI (O RM pe INE pq PO 
CLA d o Ti pr q RN qu Pegada. aa Paio À dera e ATE 723.240 
E TRRIDE ENO CA nani 2 ao cai a CE e MA SBN 2a RA GU Po e 2.353.590 
y VERBA 16 — OBSERVATÓRIO NACIONAL 
E E 0 — PESSOAL 
um CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 
E RODO -NVeneindentos "ao... So reieaom som anacom dna Be e pç 1 Nena 1.568.400 
a CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
E! - 8.07.01.00 Salários 
vã ço o TO vg o E PR PROTO ES 300.360 
a 02 — Diaristas ....c.ccias E E CR RO 1 RS Sr 251.760 
? 09 == PANEICIPOS NE SO 2 arara aço o o a A e A 163.800 
4 CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 
Ps 8,07.02:06.. Funções gratificados ..sucessssanani aviao a sra RS ENE ETR ad PSA SS Fo 14.400 
R 8.07.02.03 Gratificação por serviço extraordinário ........ccciiciiiii ads g 
E * 16.400 
CONSIGNAÇÃO 3 -— INDENIZAÇÕES 
E 8.07.02.00 Ajuda de custo iscsisssacuesosavani no boi SEP 7.000 
' BS07:03.01 DIÁTIAS. ciano cus ibinisiato 98 cerol GO RA e o E pr A "6.000 
1.582.800 
PROLAL ss ing EPE am didi ee e 5 Poco ata a ET RA a a RE cl 2.313.720 
1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE . 
8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impresses, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 
Teca [OU-OIEÇÕES E ela alo e mari ao o ora o o eras Ueda 6 20.000 
8.07.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material 
elétrico, de telefonia, de telegrafiz, de televisão, de 
refrigeração ; material fotográfico, cinematográfico e 
de filmagem ; ferramentas e utensílios ...... cersento 32.000 
8.07.10.14 Material de ensino e educação; material artístico; in- ba 
sígnias e bandeiras ; instrumentos de música .......... 1.000 
8.07.10.16 Móveis e ertigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 
e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, ga- 
binete científico ou técnico e para trabalhos de campo ; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- e 5 
mitório e enfermaria; material de sericicultura, in- - 
dústria de ficção e tecelagem de sêda ................ 150.000 
296 — E 
a Esr AM a é A ae. iufigitis: é ai a 





























DOTAÇÃO. 
Variável 
crs 








DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


07.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; ar- 
'N tigos escolares para distribuição ; fichas e livros de es- 
DR crituração ; impressos e material de classificação, in- an 
, clusive fichas bibliográficas e de referência ............ 12.000 da 
Tu. 02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- : 
quines ; material para conservação de instalações, de 


























E máquinas e de viaturas ; artigos de iluminação ........ 30.000 
07.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-ma- 7 
nufaturados destinados a qualquer transformação . : 45.000 o 


07.11.08 Produtos químiccs, biológicos, fermacêuticos e odonto- 


lógicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e A : 

fungicidas ; artigos cirúrgicos e outros de uso nos la- ao 

sã a Si COURO sun pa mia ndscentaciccanerirros 5.000 Wo ; "a 
7.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças ba 

: acessórias ; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e » 

artefatos .. ' .ecusercestenerenene nano casasecincse credo 8.000 20 

Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ........ ; 2 


PE RR O 


2 — DESPESAS DIVERSAS 



















(ONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 


nene La en no en en nn nn un a nn a 


Serviços de publicidade e de agências de informações ; 
publicações ; serviços de impressão, de encadernação e 
Celina o E ET RG AGE E AD ORI Ap 80.000 

DE mt a MARE ER CP RR RT RR PESCA, 120.000 

luz 






Texas de serviçcs públicos : água, lixo e saneamento ; 
fórça e gás; serviços de telefone, de correspondência “é 
postal e telegráfica e de radiocomunicações.......... 21.500 “8 

g 


$.07.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
K cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojemento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, esti- : 
RC ROS digo o naiias copesnumscisaess ua 10.100 251.600 


Dose oror oro nessas nono san oco racao. 


Assinatura de órgãos oficiais ........cccccccrimsccerses 





















Despesas miúdas de prento pagamento ...........cccuvers E 1.000 1.540 " 
RR SAS, iii tree E RS, PE ETA co. A SA VA 253.140 e 
RR Ab DRE Ce age os 20 bd ep a 1.582.800 1.295 50 
E E a sn po! ve e, qm a 2.878.360 > 








VERBA 17 — SECÃO DE SEGURANÇA NACIONAL 











0 — PESSOAL À 
E: CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES | 
E «25.03.00 MR ELO SOS Teresa s nen serasa cerca rose senda 3.000 k 
| Dal suo no uaca sto no ondas nano co ia as 207 o press + eba asa ; 3.000 ; 

1 — MATERIAL 

CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 
11.01 dirtigoo de expediente, desenho, ensino . e educação ; artigos escolares para 

distribuição ; fichas e livros de escrituração; impressos e meterial de 
classificação, inclusive fichas bibliográficas c de referência .............. 3.500 j 
Total... ceri o CRE Soda A E NI 3.800 ; 
— 297 


a s 3 so Es 5 ; n q 
id a ip ” ná jo Qdo a q “ f =" a ” «é à Md À P Agi 





"3 E 4 e liafiti 7 giga: À dos a E À Mir ' 
— NA Re ei , by DORES RR De O RN 
é A ty Ro Ea, E y 
O DA EDUCAÇÃO E SAÚD á 
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA * OMPAS ú 
f À 2 — DESPESAS DIVERSAS 
S- CONSIGNAÇÃO (0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS: 3 
a 8.25.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens | pag 
E MOVEIS Cide du RO pira E bee ORA RT 500 
Re 
E: - 8.25.20.15 Transporte Ce servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
g cionais; de encomendes, cargas e animais, inclusive x 
alojamento e alimentação: dêstes e de seus tratadores 
em viagem ; armazenagem, capatazias, carretos, estivas da 
€ TREbêS Tao soi oe E, raro De sro ra à é é. RSA DO, 2.100 
CONSIGNAÇÃO 1 —- ENCARGOS DIVERSOS 
5.21.04 Assinatura de órgãos oficisis ..... SEARA a gs 120 
8.25.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento .......... E 9, SA 500 
TRObO 2) ahora 6 AO Ec O ro DC PR 
5 “Total. Geral. o os Frodo per Sid noi fi ES o 
VERBA 18 — SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO 
0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 
8.07.00.00 Vencimentos . gif sita: o cad sda O So GOV AP Pain 
CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO Ri 
8.07.01.00 Salários 
01 — Mensalistas ................. nero ne no aiO + DOI ADE O. CI MEUS o ebeni 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 
8.07:02.,00. Funções eratificadas .;...ccsmsescnseros ma dE reto VS. DECTIiEt cad: 
8:07 02.083. Gretifioacção por servico "CSLMONANANDO .csases ec amena o aja SO 70 ma a 


CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 
RO Ma PRTIAS Sagas remada Cars Roe aa sie ccnars da ie lo Oo SR E ER ár se Rro DS SN 





A ANTE soe ci Fm. 10.040 





Total .Jaspe gados nas porto ga nO O Et 1.435.780 


E | PRESS ad 
o 1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 


8.07.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus :cessórios ; material ele- 
“* trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de re- 
- frigeração ; material fotográfico, cinematográfico e de 
A 7 fimagem ; ferramentas e utensílios ................ 16.000 


8.07.10.16 sã e artigos de ornamentação ; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório, bibliotecz, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo ; apa- 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 
«= tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 
de fiação é tecelagem de sêda ......c..ccreo o Crava SAE - 10.000 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


8 om. 11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino- e educação; er- 
tigos escolares para distribuição ; fichas e livros de es- 
critu-ação; impressos e material de classificação, in- 
clusive fichas bibliográficas 2 de referência .....,.... 80.000 


8.07.11.07 Matérias pr'm:s e produtos manufaturados ou. semi-ma- 
nufaturados destinados a qualquer transformação .... . 40.000 


8.07.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odentoló- 

gicos ; adubos em geral e- corretivos ; inseticidas e fun- 

gicidas ; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labora- 
“tóxios em geral we sas dis por void SR 5.000 


“125.000 


151.000 
















na > 1% 


DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 





. 
Ea é 
o 


ER PR PT 


20 o Serviços de edaptação, consertas e Soa VAÇÃO de bens 


amo mare 


MT nen ea a a Ra e ra een nn nn e nen nn nn a a un 0 


prtigações : ed de impressão, de encadernação « e 
CE DURDIREMA: Sowens encnnas cess mam seven encners AEB Y 250.000 256.000 | 











CONSIGNAÇÃO 1 —- ENCARGOS DIVERSOS 






.21.04 Assinatura de órgãos oficiais ............. NS NR o ARO ta ; AR 
.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento .............c. 2.400 Errada Ee 
9.21.65 Serviços educativos e culturais .........ccccciiicsitiritro A E 


... 
e na aa ne ne nn nin a e e e Tn nan a ne aan e e au a nn a e ns e ss a 4 1 


Cocteau a sn aa a sa sn ss an 4 


VERBA 19 — SERVIÇO DE ESTATÍSTICA DA EDUCAÇÃO E SAÚDE 


* 








O — PESSOAL 
E, CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 4 


: A bu 


8.07.00.00. Vencimentos . . iii rs RR pronção EEE a 1.997.640 
































= CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


.01.00 Salários 


se ae na an nen nn e a nn e e ne a a 


ea nn o os er on ear rrenan en ea a an 


DONE een e a an e e an e on os a as on sa e a una 0 


o Gratificação por serviço extraordinário E ee a radap ras nr dejr ass der) 


et sm 





endorse enc nano Connor e on 0 Can aaa au na 


1 —- MATERIAL 
* CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


.10.10 Livres, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações <specializadas destinades a biblio- ; 
DERA CMBODERS sete DR saem niço om ujsis o ostmieina 5 vç 6.000 | 


8B.07.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos o 

RR e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, ga- 

binete científico ou técnico e para trzbalhos de campo ; . 
+. aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- | 
mitório e enfermaria ; material de seric'cultura, in- 

dústria de fiação e tecelagem de sêda ....:............. 15.000 21.000 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


“07.11.01 Artigos de expediente, cesenho, ensino e educação; ar- q 
p: tigos escolares pare distribuição ; fichas e livros de es- 

“ge crituração ; impressus > material de class'ficação, in- 

] as. clusive fichas bibliográficas e de referência ............ 75.000 


mal. «02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
E quinas; material para conserv:ção de instalações, de 


no. 


máquinas e de aparelhos ; sobressalentes de máquinas e 


am e de viaturas ; artigos de iluminação .................. 700 
-07 Matérias primas e produtos manufatursdos ou semi-ma- 
nufaturados des inados a qualquer transformação.... 400 
- sf À | = á 
ps ado Fa die RE ” s: R 


grs pe E aà Do: 0 e a O Sri 
4 FO ES AN TRA < , “o dd O E A O 























E ia cai é | 
4 pa A Dad , 
bd ED E 
4 4 im h 
E É fl a 4 
É CóDIGO | DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Ra ya 
% Cr$ org 
-8.07.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos ; artigos e peças aces- 
sórias; roupa de camz, mesa e banho; tecidos e ar- 
teígtos sc ossinimegera asa a ne c:975 (ao Pa aro oa RR O 6.000 
8.07.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção ; água ......... Eos 4.800 A 
Tot socio o MARA nuit ne ORE pia cotas ú 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
o 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
8.07.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
HO VCIS “avajo term cabem vol u ba ae a ea a EaD a ae AR SR 10.000 
8.07.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações ; pu- 
blicações; serviços de impressão, de encaderneção e 
de CHERCriANE ES sm adro 7 aaa De E Ro a 80.000 
8.07.20.13 Serviços mecânicos de escrituração e estatística e quais- 
quer serviços mecanizados de registro e apuração, in- 
clusive aluguel de máquinas apropriadas .............. 281.200 
8.07.20.14 Taxas de serviços públicos : água, lixo e seneamento; luz, 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ............ 6.600 
8.07.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais ; de enccmendas, cargas e :nimais, inclusive alo- 
jamento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 
a! viagem ; armazenagem, capatazias, carretos, estivas e 
RE fTObes, comam » oscar aged eia alega a 5º cuba do de va ER END 1.000 é» 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
E 07:21:03 | ALUGUÉIS | à ante egririe afeto ui na ade Up ei Ta PAR 109.800 
8.07.21.04 Assinstura de órgãos oficiais ............cccccreese ERRA 260 
-8.07.21.05 Assinatura de recortes de publicações periódicas .......... 1.700 
8.07.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ....,.........curses 3.000 
Lo 70 5) RR SRS RE Io PSD ABRO, UE A, PRE E RI O rc ROC 
iai AOS Ly fo SIE ca cada cre ir «e ASA O 2.059.040 
EA Gm 2 
Total Geral .........ceces- A EA as a AG Pas SEIA 4 3.147.500 
VERBA 20 — DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 
00 — DIRETORIA GERAL 
0 — PESSOAL 
RE ETR Ce A Da Ca as O pois re Rj 588.120 
CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
8.30.01.00 Salários 
01 — -Mensalistas pos. cio cceste sto ementas o dA da aa VEM 6 6 a ANE Ee 
CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 
2:90:02.00 Funções gratificadasetiads ee. sreteroo Sto E asia OE = GUEDES io 1a Naa o jo 10 eis ta) 0/0 E 8.400 
8:30:02:03. Gratificação por servico extraordinário... .».. »mjLis ais siaieto o ajotaio ja o a 6/07h (0 5 aro Vaio 6 é falar E 
11.400 
CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 
B:30::03:00:. Agudalde Custo ... ces eme E eve aaa ca o na o e a SED ao Ja Jo RO 6.000 
$00.03:01 . Diárias» cus sabio es iiatda o Cabide: 5 Ad TS EE AE pd 6.000 
596.520 
DODALS en ici o raia É aids ii a A Sara o (à var e, A 814.800 
300 —. 
e ncriTaads dTUO = É ca rita Eae 

































16 Móveis e artigos de ornamentação ; máquinas, aparelhos e utensílios de , 
escritório, biblioteca, laboretório, gabinete científico ou técnico e para V: 
trabalhos de campo; aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, 3 
dormitório e enfermaria; material de sericicultura, indústria de fia- o 
ção c tecelagem de sêda ..... DIS o ARS E pa O e” EE REA, ee E E AN 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação ; ertigos 
escolares para distribuição ; fichas e livros de escritu- 
ração; impressos e material de classificação, inclusive 
fichas bibliográficas e de referência ............cc.c.... 20.000 
30.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas ; materiel para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos ; sobressalentes de máquinas 
e de viaturas ; artigos de iluminação .................. 








PRE RR RR RR RR RR 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


F D.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
TU ge Ae A PR OD Ta tg 6.000 








30.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações ; - 
publiceções ; serviços de impressão, de encadernação e . a “ms 

ETAPA tt Toi É PD pa E PN A 10.000 A 
+ 30.20. 15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- : É 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive E. 


alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viegem ; armazenagem, capatazias, carretos, estivas i “8 


UC e sn na en oa na na na an en e an nu ns a nn a 0 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 














D.21.04 Assinatura de órgãos oficiais .........cccceeescssstesecsos 
.21. 05 Assinatura de recortes de publicações periódicas Ee ado Ate 3.300 


PR 


h) 


EE EEE E EEE EEE EEE EEE EEE ER 


596.520 


quero casaco nesta ooo OO cesar nono rn nuca an. 0a 


DR Rs so pias fai oso INDI E a MO O 6 Ui dO 0 a MS Õ SS 878.340 


01 — CONSERVATÓRIO NACIONAL DE CANTO ORFEÔNICO 


O — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 


E E do SO DMD DR pd 2 DA RN EDNA 529.340 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 








Salários 
00 — Contratados ................... DRT ERICO E e 8u/s x aiais e 557.280 
ea TS APR E ADD DNA PP PS POPA 288.000 
DR RSI ns do rcnmeN pas Was o cent ano do pa dba 186.000 1.031.280 
fee 
CO&SIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 
Funções gratificadas ..... RR CO rise ricsuaa cin, 12.600 
CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 
RR DELE Essas cases estreia ticcecererecore 6.000 
Du deedeoi qm dei A a a RIO 20,0 AO 010,0, 0,0.0, 00,08 9.000 15.000 
541.940 1.046.280 
RR Ran car ss sncênienaaicocuacancosvanacova 1.588.220 
— 301 
“ 





























































“ 8.37.10.10 


8.37.10,14 


8.37.10.16 





8.37.11.01 





RF gta 


RE 8.37.11.07 


“a 8.37.11.08 





RE esmum 
8.87 








8.37.20.08 


8.79.20.12 


8.37.20.14 


8.37.20.15 


oa A PR 
EU o 


8.37.21.04 
8.37.21,17 
8.37.21.58 


8.39.21.65 


-8.37.20.02 


04 — Mesa de Rendas de Itacaré 


DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


1 — MATERIAL 


CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 


Livros, fichas bibliográficas impressas, decumentos, revistas 


e-outras publicações especializadas destinadas a bi-. 
blioteca ou coleções ..... ipgirs starts Bater «Bl OA 


Material. de ensino e educação; material artístico; insígnias : 


e bandeiras; instrumentos de música ..............c... 
Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 
e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi-. 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 
de fiação e tecelagem de seda .........cc... tes Ea ndat 


CONSICNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 


escolares para distribuição; fichas e livros de escritura- 
“ção; impressos e material de classificação, inclusive 


fichas bibliográficas e de referência ...... de Pads q Mt Ro 


Combustíveis; material dz lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações; de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 
e de viatursa; artigos de iluminação .....icsmecces quan es 

Matérias primas e produtos manufaturados “ou semi- 
manufaturados destinados à qualquer transformação .. 

Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontológicos; 
adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungicidas; 
artigos cirúrgicos e outros de uso nos laboratórios 
(50 MG 24 cá DAR 1 e, DO pa O PAI ão pl ia cpa 

Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 
sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidôs e artefatos 

Artigos para limpeza, asseio e desinfeção; água ............ 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 —: SERVIÇOS DE“ TERCEIROS 
k 


Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
* MúVeis TEM o ravit tau sed va dani SS PR PR RAS RS 


Serviços de publicidade e ce. agências de informações; 
publicações; serviços de impressão, de encadernação e 
te GAMERS: o ns mio pe CPE er a E SAO) 


Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 
TRES PDO V'GÊS - 2+o er é Bim o ROS DE O E ID SN TN 


Taxas de serviços públicos: água, lixo e sancamento; luz, 
fôórça e gás; serviços Ge trleíone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ........... 


Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 
e Erebes solo, ge RCE Rb e pa AR agi ga io 


CCNSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


Assinatura de orgãos oficigls TaR..-=-.2--o scores So aplica 

Despesas miúdas de pronto DRSANTENto: SEPARE cer ranrtarors 

Seleção, aperfeiçoamento e especialização de pessoal 

01 — Aperfeiçoamento e especialização 
00 =- Honorários por aula AT a SR 

Serviços educativos e culturais 


00 — Trabalhos previstos no art. 2.º, do Decreto-lei 
n.º 4.993, de 26-11-0942 ...........sicmenecraseo 





“10.000 


10.000 


60.000 


- 26.009 


15.000 


10.000 


5.000 


11.000 


12.000 


350 
2.000 


165.009: 


80.000 











+ 


541.940 


2.021.670 










02 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EXTRA ESCOLAR | 
“0 — PESSOAL 






constoxação 0 -— - PESSOAL PERMANENTE. 





D.0 0.00 Vencimentos 


prelo o» mé mp og AR a pa e a Sp err 














“2 CONSTGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
9.01.00 Salários a 
e “a ' “140 
01 — Mensalistas ..... DES E ao E e o AA as, PARITAM s Pero 20.640 


CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


4 


REAR de culto. cas ss SS SS Poa os el DA, ani. é 
Ra . 


Bene Ueda on Cn s Co Can C recon Tonga viro coa ten ces 


CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 






9.10. 16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e utensílios de 
escritório, biblioteca, laboratório, gabinete científico ou técnico e para 
trabalhos de campo; aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, 

dormitório e enfermaria; material de esricicultura, indústria de fiação À 

e tecelagem: deiseda .. GRC uses css es csciciõioo ENA > SS o a AN] gi 


















8 


CONSICNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 






39.11 01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos escolares para : 
distribuição; fichas e livros de escrituração; impressos e material de . RE. 
classificação, inclusive fichas bibliográficas e de referência .............. 14.000 E 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O —- SERVIÇOS DE TERCEIROS 


um Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 





RENDA ARE SS OR e re Lo sra! Paratio A iorat a DS a E Ra a 1/06 É o 
0.15 Transporte de FER imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive alo- “A 
- jamento e alimentação dêstes e de seus tratadores o ) 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, esti- . 
DR O MINS Ras aa cake sn ns tes enn tda arE 7.000 11.000 m 


CONSIGNAÇÃO 1, — ENCARGOS DIGERSOS 











1.99.21.04 Asisnatura de órgãos oficiais ............ccccicicscstcreees 
83 21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ............ccuuco 400 540 


ocorra soca toco nr oe posa nono ces epa... 
ececapececo senso nua sono CoD encon rn or on enc en uns 


PP 


03 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA 


O — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO O -— PESSOAL PERMANENTE. 


RR een ces ss spas SRT AN 508.920 u 


36.01.00 Salários 
Tale CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


E E SR NANA e 1.050.240 








DO ane gas a EANES nie NT É ia ao a 20.000 45.000 
DL ER EscrnEss scam nasisbya np na cia dé 25.000 
508.920 1.095.240 
1.604.160 
CEARENSE ADE O PORN q 
di q 
=— "303 :d 
f 
t4,4 
A A 
+ " + E Já 







CóDIGO | — DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Pura 






ps MATERIAL Ls ca RR o E q l 
o CO&SIGNAÇÃO O —- MATERIAL PERMANENTE | 
8.36.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e utensílios de 


















pues, escritório, biblioteca, laboratório, gabinete científico ou técnico e para 
a na trabalhos de campo; aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, RS ig + 
o dormitório e enfermaria; material de sericicultura, indústria de fiação rose 


e tecelagem de seda. ...sessemepaaado» anti E recon nn posa sacos anna nones 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


8.36.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos escolares para 








Ro, ; distribuição; fichas e livros de escrituração; impressos e material de 
E : classificação, inclusive fichas bibliográficas e de referência ........... ... 
E pg RNA Pee cabaço E 
pe Ea 2 — DESPESAS DIVERSAS 
4 CONSIGNAÇÃO ( — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
0 8.36.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens | 
«A IMÓVEIS ...ccenerecenas beu as PRP PI (E PP 3.000 gr 
es 8.36.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; ciento 
publicações; serviços de impressão, de encadernação e 110 
e. de Cabana, cicssisassa corria pe qa pai E 15.000 ioast 
RS 8.36.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- 
— oa nais; de encomendas, cargas e animais; inclusive aloja- | 
AR mento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 
o... viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas e 
> Go + bo Pa Reno eg o e ride aca Estaca 30.000 
E, Rr CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
E” 8.36.21.04 Assinatúra de órgãos oficiais ........ccccieesesseseseneena 140 R 
-. ; 8.36.21.17 Despesas miúdas de pronto pagimento ........sccesesos 2.500 
: RAE <5o a am poarsão:s ess pe PN GE PESE se 
e é ERRO. casaria E asda antro nte 3 de crendo e pilar vr> a ada ih aiii é 508.920 
bo | Total Geral... ssans aguas dynéno aoncRaia= spas e abs 0 enisiis 5d 1.699.800 
ú Totais da Verba 20... A da EEB PRA e ipa a 2.054.060 
q Total Geral da Verba 20 .............: ta. donas » «oc à dias 5.058.670 
$ 
E 
4 e VERBA 21 — COLÉGIO PEDRO II — EXTERNATO 
EE "0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 
q % - . - 
8.33.00:00 Venenos ......ciisecostistic ss ss ts srs PR 3.993.260 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
8.33.01.00 Salários 


dt -— Menaalintas sia o aaa RR LA A A 14.218.510 
ou = Digest O. Doo A a RAS: 209.820 





CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


8.33.02.00 Funções pratificadas ...ccccsetocccdene coca a ES à NR ERI i  LAA 24.600 
8.33.02.03 Gratificação por serviço extraordinário ........ccciliccciiieeresertteis - 


8.33:02.07. Gratificação de: magistério; 400 o O RS cd O oi 262.800 
307.400 
e gar | 4.280.760 


pla ea eo alum v0.0 0 Solana di mise sa ris Pp vinci boys ca say nono 
ocorra ns. 


18.729.090 


E SD Ea 

















togrático e de fil- 
mag:m; ferramentas e utensílios ............... iii... 35.000 


; - e bandeiras; instrumentos de música .................. 15.000 | 
1.16 Móveis e pis de ornamentação; máquinas, aparelhos e j 
utensílios de escritório, bibliot:ca, laboratório, permpbd k 
científico ou técnico e para trabalhos de campo: apa- 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormitó- 
rio e enfermaria; material de sericicultura, indústria E 
de fiação e tecelagem de seda ......... Eis : e. 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


-01 Artigcs de expediente, desenho, ensino e educação: artigos a 
* escc-ares para distribuição; fichas e livros de escritura- ! : a 
“ção; impressos e material de classificacão, inclusive fi- 













































” “chas bibliógráficas e de referência -. ..............e 70.000 4 
3.11.02 Combustív:is: material de lubrificação e limpeza de máqui- À ta 
; nas; material para conservação de instalações, de má- . -r 

quinas e de aparelhos; sobr-saslentes de máquinas e de “A 
viaturas; artigos de iluminação ........= o. cee cesso. 19.000 + 
3.11. 05 Géêncros de alimentação e de dieta; animais para corte; gêlo; , 
MESNUOR ARES ESTEEIDOS aa io a SRP O a 8 aca 6 100.000 Y 
3: a.1. 07 Matérias primas e produtcs manufaturados ou semi- à al 
manufaturados destinados a qualquer transformação . 15.000 
33.11. 08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontológicos: 
adubos em geral e ccrretivos; inseticidas e fungicidas; . ; sr 
- artigos cirúrgicos e ouíros d= uso nos laboratórios Ê 
ERSRERÃ O so o soca dia O ro Do Era RR ND a 15.000 o va 
3.11. 10 Vestuários, uniformes = equipamentos; artigos e pecas aces- 
E rias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos - artefatos - 30.000 
.11.11 Artigos para limpeza, asscio e ne EC 4 ret 10.500 ; 250.500 


vccecononcocccana.  ucucocacunaqunca rn crencas ans uu so 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO (0 —- SERVIÇOS DE TERCEIROS > 


0.02 Serviços de adaptzcção, consertos e conservação, de bens 
móveis ...... DA O TAGS « ED 1 id 20.000 

29.03 Serviços de as-sio e higiene: lavagem e engcmagem d: te- 
cidoda trtefatss S137>. 4. PAES. MISES RÃS a bp 201.500 

3.20. 08 Serviços de publicidad= e de agências de informações; 

1 publicações; serviços ce impressão, de encadernação 
B e dE Cidia Coon MSM ss ce tasysakasEDseve 90.000 
, 1.20. 12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de - j 


bens: Inbualo ;: >.<. Sra SE Ss TO OE Td 25 110.000 
2.20. 14 Taxas de serviços públicos: água, lixo = saneamento; luz, 
fôrça e gás; scrviços de telefone, de correspondência postal - 
e telegráfica e de radiocomuricações ................. o 34.009 455.500 
q CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIGERSOS 
RR Assinaturo de órgão soficisa VP... ....-seccasesescesirterão 420 
[21.05 Assinatura de recortes de publicações periódicas. , 2.5... -: 1.700 
3.21. 17 Despesas miúdas de pronto pagamento ............. 10.000 , 
-65 Serviços <ducativos e culturais 
DR PERNAS ESCOIGRES asas scncerczasccsscsocediwio 20.000 32.120 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSIGNACÃO 1 — OBRAS ISOLADAS 

7.31. 01 Prosseguimento €« conclusão ce obras isoladas e sua fiscalização . 

09 — Prosseguimento das obras de ampliação e reforma ..........iiiii 1.500.000 


CE ads rolo e ps pi PSP PPP PIDE 1.500.000 
po sra papas PES a e A DR a ENTRO ços RÃ 4.280.760 16.874.450 
TA PESO PDS pd po A 21.155.210 

— 305 





8.33.00.00 





8.33.01.00 


8.34.19.10 





 8.33.10.14 


E 8.33.10.16 


8.33.11.01 
8.33.11.02 


8.33.11.07 
À 8.33.11.08 


8.33.11.10 


% 8.33.20.02 


8.79.20.12 


” > Pest q És + | Ps al dd PES À a ns. ã " a T 
4 meo “pe SR 
: E, de ASA Res arc et 
À IO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE | 
á é 


DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


VERBA 22 — COLÉGIO PEDRO II — INTERNATO 
0 — PESSOAL 
a CONSIGNAÇÃO 9) — PESSOAL PERMANENTE 
Venidiináitos 5.35. 0 cr ga une 00 DP 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL, XTRANUMERÁRIO aro io 
Salários E 
Oi — Muatisnlishas "..,2. 2. MBM ros ssunmoa me ama ch ce uei 3.447.600 
02 — Digristas , isa quiigado seno O Sat é do E 2 159.120 





CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


Funções graitficádas Zoom o ao a 
Gratificação por servico extraordinário 
Gratificação de magistério 


Dag api Grs cs vitmadoçso a dabia vs dna 


BSuS migo 1 rm O SD 1 O e DS IN RA ES 


CONSIGNAÇÃO O —. MATERIAL PERMANENTE 


Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 
teca ou celeglna,... ciano ra wind aa Ca 80.000 


8.33.1011 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material 


elétrico, de telefonia, de telegrafia, d teelevisão, de re- 

frigeração; material fotográfico, cinematográfico e de 

filmagem; ferramentas e utensílios ..........ccciiio. 40,000 
Material de ensino e educação; material artístico; insígnias ; 

e bandeiras; instrumentos de música ..........icc 40.000 
Móveis e artigos de ornamentação; má uinas, aparelhos e 

utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 

científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 

relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 

tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 

de fiação e tecelagem de seda E o PR 120.000 





fichas bibliográficas e de referência ..........iiilo. , 100.000 


manufaturados destinados a qualquer transformação .. 25.090 
Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos « odontológicos; 
o adubos em geral e corretivos: inseticidas e fungicidas; 
artigos cirúrgicos e outros de uso nos laboratórios 

em geral 





2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
móFeis MEAN As SD ENS a 50.000 


tecidos é artefatos ... course cod ARE RR 110.000 
Serviço de fornecimento de-refeições .. “Pistons da picas ER 2.054.000 


e de clicheria -. selos OND E 40.000 


bens Imbncis ..,:. me veses Riad e VD 200.000 


postal e telegráfica e de radiocomunicações 2.......... 42.000 





















e re ne on en nn one nas nes a sos 


bm ia ma mi comme o e ma us soma a 


3. — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS pia Ne ad ão 

“CONSIGNAÇÃO 1 — CBRAS ISOLADAS | 
| 1.01 Prosseguimento e conclusão de obras isoladas e sua fiscalização : : 
E rag. Prosseguimento de obras no Colégio Pedro II — Internato - 1.500.000 


een ns ss 4 








EM 


1.500.000 





3.768.200 - 2.251.710 ç 


o VC RR ERR a A A RR RD 12 - 12.019.910 


VERBA 23 — DIRETORIA DO ENSINO COMERCIAL 
0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE E 

32.00.00 Vencimentos EA AE ESPN OA E pags + rd qa AT 2.365.000 











CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL XTRANUMERÁRIO k % 
a. 0100 Salários 2.365.000 E 
01 — Mensalistas ..... AR ARDE E 14.421.480 








CONSIGNAÇÃO 3 .-— INDENIZAÇÕES 


Ut nn ne o nn nn o as e es e sa na ns sa 


pá raiado o ei o 50.000 k 


im “ 











2.365.000 - 14,471,480 















16.836.480 


. CONSIGNAÇÃO 0 -— MATERIAL PERMANENTE 


8.32. 10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e : 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete « 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- ; 20 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- “ 
tório e enfermaria; matsrial de Merieiemviiraa indústria o 
ds fiação e tecelagem RE SERIO) oco» eo raid oa cobaia f : 30.000 





CONSIGNAÇÃO 1 —- MATERJAL DE CONSUMO 


TR. 8.32. 11.01 dice de expediente, Gesenho, ensino e educação; artigos 
' escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- 
ração; impressos e material de classificação, tasimuiivo 
fichas bibliográficas e de referência ...............co. 35.000 A 
- 8.32.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de pie : 
k o quinas; material para conservação de instalações, de 

máquinas e de aperelhos; sobressalentes de máquinas o 

e de viaturas; artigos d eiluminação .........ciiiii 309 35.300 


Rs ros r a nie oo ei, 60, DUDA UBS PÉ: 65.300 


Po o Wo » 


2 — DESPESAS DIVERSAS 


CONSIGNAÇÃO 0 —. SERVIÇOS DE TERCEIROS 
8. 32.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 


' MEUS ico PR RS Pc E ras 10.000 
* 8.32.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 
) blicações; serviços de impressão, de encadernação e 
DE rr cre via E, ii DR 8.609 
E 8.32. 20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
Ê cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive F 


alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatabias, carretos, esti- 
E Ea O TE RS EPE PRP 28.006 46.600 





+ md do ii ad ai MA Ps à 6, ME 





“2.36.01.00 Salários 


















CÓDIGO | DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PNG 
F E! à &65 o AIM aan, sr 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCIADOS, DEBRRÇOS. mst 7 oia oquoo o 
8.32.21.04 “Assinatura de órgãos oficiais .........cccereos Res SR SR cá: be À 
8.32.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento e Ra à vm idas ias dd ( Blpoo cosmo o cu 
a r ÍA d É q 

Total. ico MR o O nada Pç ru ato Enofiido 

COBGIS amoo DARE à a a os 5 é e ms raiga E Ca e. 

Total Geral -; ueet darem MRE ape pp 5 PRE Sp 7. < Na UR AE End jo a 

VERBA 24 — DIRETORIA DO ENSINO INDUSTRIAL 
00 — DIRETORIA DO ENSINO INDUSTRIAL ê 
0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 
ES MO Vencimendpsga.E..=- orcs ss aah AI es IR CR a io Eno E a 
cc AA Pa É 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


00 — Contratados .......... ER e PER PRE e aid 1.165.560 

01 —- Mensalistas ascmagicars ces “ANS, 200 
CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 

896:02.00. Ftinções gratificadas “5; de. se cenalno uia ao SRU ERGRA po MRE 4247 é v9.9 aula ig 

8.36.02.03 Gratificação” por serviço extraordinário: 2224 E a o 


EVISPOS ADO. Ajuda de CuSbo seus ani qro MERoA ra diets PURA TAN via 60.000 
40-09 .01 DIriNa SS Ra dO E e OS ROS ES o A ia 50.000 
| 1.034.520. 
ML na dote, PE Me Pele ae ij pra EM e Ee — 2.688.280 * 


“1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos revis- 
: ta e outras publicações especializadas destinadas a bi- : 
bloleta 0 gOleções il isria em a piora e CAR - 5.000 
8.36.10.11 Máquinas, motôres, aparê hos. seus acessórios: material elé- 
trico, de telefonia, de telgrafia de televisão de refri- 
geração; material fotogrófico, cinematográfico e de til- : 
magem; ferramentas e utensílios .....:M,. 54,4" 20.009 
8.36.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparêlhos e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório gab'nete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo: apa- 
rêlhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório dormi- 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 
de fiação e tecelagem de seda ...... ES PE e 40.009 


CONSICNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


8.36.11.01 Artigos de expedi ente, desenho, ensino e educação; artigos 

escolares pora discribuição; fichas e livros de escritura- 

ção; impressos e material de classificação, inclusive fi- 

chas bibliográficas e de referência .......ccciiiiiiiio 30.000 
8.36.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-fatu- 


rados destinados a qualquer transformação .......... 30.000 
Total ... cs agia sao ni ir tra SAIR O O O 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS a 
8.32.20.01 Serviços controtuais 
00 — Para funcionamento do Curso Técnico de Cons- + 
trução Aeronáutica... PP 432.000 
8.36.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
IDÓVEIS “e. mma o ao ow Sur n a Wee nome RR 3.000 
8.34.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- ' 
| hlicações; serviços de imperssão, de encadernação e y 
de cHCneria. iss asim od Sorel co RE RE ra 20.000 k 






os públicos dama, 1 







ee seus Errei em 








xa 


CONSIGNAÇÃO 1 + ENCARGOS pIvERSOS 
Assinatura de órgãos oficiais . ..........ucssos eip: «OST 
















Assinatura de recortes dê publicações periódicas . e cc sq e 
| Despesas miúdas de pronto pegamento . ...iicos 2. jr 
“Salários a presos, internados e educados pre va: : y 

00 — Salários dos educandos (De- ao, 

creto-lei, 8.590, de 8-1-940) — : 120.000 . "esa 
36.21.65 Serviços educativos e culturais i ari 

00 — Bolsas de estudos “inclusive É RA » Pa 
transporte dos bolsistas (De- cais Ea 
creto n.º 8.598, de 8-1-946) .. 100.000 " 

01 — Trabalhos de organização de aid 
um dicionário tecnológico, da Ee. 
elaboração de séries didáticas aa 
e outras pesquisas relaciona- 
das com o ensino industrial... 25.000 

02 — Realização de cursos extra- : : 
ordinários instituidos pele De- a 
creto-lei n.º 7.859, de 10-8-45 1.000.000 1.125.000 1.248.780 











o 







Total mind, encore renan sua sa Cerne een remessas. 1.748.480 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 


CONSIGNAÇÃO 3— ção 







2.35.01 Prosseguimento e conclusão da diniiiçiio e instalação de 
equipamentos e sua fiscalização ........... Dra dE PRE Dire 


00 — Aquisição de Equipamentos para as Escolas Técnicas e Indus- 


eee encena re Tea rasa sa a nes es a ron aa sara no ss Os 







EA Mia ça meteu ova efe fu/o 7a 108 ]8 € Entoro 10 PR 0/06 7E A EO E e ale a efe 60 fe 0 SEA E 1.034.520 






PRE SPL REA ERA ia PI RAR RR RORRIRRPRE RE RCE 12.561.760 





S 


01 — CURSOS DE EXTENSÃO DO ENSINO INDUSTRIAL 












0 — PESSOAL 





CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
Salários 


Mc MEnSAbAS o ma msyanacaeasnas vo vom ssa mms do as e nina 8 a MO no po RN 


14.400 


RE AR PA PERENE AM AMME MD RT Tm 


14.400 








e UT esto a e nt e a e nn a un na nu 0 


1.517.160 






CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


Material de ensino e educação; material artístico; insígnias 
e bandeiras; instrumentos de música .. ..........c.... 20.000 

Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 

utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 

científico ou técnico e para trabalhos de campo; apare- 

lhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormitório 

e enfermaria; material de sericicultura, indústria de 

fiação e tecelagem de sêda ,. ...iccscciscsssiriiremro 320.000 




















“Hs 


” 
| A 
e » 
q 
ct 
= e fm 



















x CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO be x e co É aero ao | 
E sa E) ki A ú 
8.32.11.01 Artigos de expediente, deselfio, ensino e educação; artigos . 5» cortinas qm 


Combustíveis; material de lubrificação e! 


nas: material para conservação de de má- o 
2 quinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas e de 
E viaturas; artigos de iluminação .. ............. e. Tel. 20.000 
2 nu. uenetos NE iciiação EE 


8.32.11.07 





8.32.11.08 imi iológi y 









- EMA Seis pso sui peso ap sir ma ico q Ra po A 69.000 
8.32.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; po 
sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- bei 
o RR O E E entrcaveborcasectecendao | 
8.32.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ........ 6.000 
o Ra ade o E da abnt CRS RO SANS E da 


2 — DESPESAS DIVERSAS 

CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 

8.32.20.02 Serviços de adaptação consertos e conservação de bens 3 ; ' 4 
BNEIS 2). 2 Scree RE EE A E E E OR Es ea 2.000 

8.32.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 

e -fôrça e gás; 


8.32.20.15 



















nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive aloja- e 
mento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 






Assinatura de órgãos oficiais: qi. 4. ., .zaviaoss:. dessa. A. : 
ET Despesas mena de Pronto PREaÊNdo . =D. isonomia nem 


“ecoscecocontons os Dna que nto o nao sado Cora bossa aa. 


“occurs novas sa dans cosa senda ns 


090 — Escola Industrial de Maceió . 


E! 0 — PESSOAL 
| a CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 
E o ru ai a PARE DR DR Dr RS Ui rat 793.200 
: ae CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
E 8:32.01.00 Salários 
1 Nico rca o RN e 645.000 
E — Dinristas: ... Pon iss O O O RAT 138.240 


+ ad Pipa Dad 


| 
| 















O RR RR RR RR 


“Máquinas, motóres, sparólhos, seus acessórios; material elé- . 
trico, de telefonia, de telgrafia de televisão de refri- 
" geração; material fotográfico, cinematográfico e de fil- À 
“magem; ferramentas e utensílios ..................... 20.000 


de ensino e educação; material astístico; insígnias a 
“e bandeiras; instrumentos de música ........cccicios 5.000 E 


1 6 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e ê 
E utênsílios de escritório, biblioteca, laboratório gabinete . . 
Je científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 

, rélhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório dormi- 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria S Rr 
: de fiação e teceligem de sêda ............ccccsoo... ] 15.000 45.900. 
3 a Ret hd 







































CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, desenho ensino e educação; 
artigos escolores para distribuição; fichas e livros de 
escrituração; impressos e material de classificação, in- R RR 
clusive fichas bibliográficas e de referência .......... 18.000 “208 


Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 


F máquinas e de aparêlhos; sobressalentes de máquinas 
É e de viaturas; artigos de iluminação ................. 20.009 
a Géneros de alimentação e de dieta; animais para corte; 
E. adia: artigos Doro TIBADTES. .....o.... ses riess 300.000 
Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-fatu- : Ê 
rados destinados a qualquer transformáção .......... | 100.090 º 


pago comp 
da 


Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontológi- 


A cos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungi- 

Ê 4a cidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos laborató- | ) 
F 7 RS o midias ao cup a usp ndro » oa PEIES ep DM 25.000 

4 : Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- . 
l sórios; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e artefatos 80.000 


há 


Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ........ - 


sum 
é 
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nsccocosccbcn adro once oc co" Eco re asa anca nas a se. 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 


Coco scca cosa secos Ur arenas... 


Serviços de publicidade e de agências de informações; publi- 
cações; serviços de impressão, de encadernação e de 






postal e telegráfica e de radiocomuricações . ......... 


É. DNC REA ERR Doo ncsce src rio pane ne Vim sadrh 200 
8.79.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 
| E E O RAS AA 15.000 
E 20 
8.32.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
e: fórça e gás; serviços de telefcne, de corespondência ; 
vá 10.600 28.400 ve 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


Nasmatura de órgãos oficiais =! .......s.2srsizoso osso. 140 ) 
Auxílios, contribuições e subvenções . ; ] 
01 — Contribuições A 
00 — Caixa Escolar (Decreto-lei n.º 8.590, de 8 de - 
EEN BOAD): 7. soc sasscapesteiessevo cor 10.000 B 

j 


Despesas miúdas de pronto pagamento . .........ccccso 1.200 












DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 







3º — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS 


8.32.32.01 Prosseguimento e conclusão de conjuntos de cbras e sua fiscalização S = E im 
00 — Construção de um pavilhão de ensino e dormitório na Escola n- os sotalas . 
dustr.al q rr Ar as medo e qui 


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Total sucos ccc nn nose son o duto don ecra rsss ee 
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tal geral. prai de ad ori a RD osasco cem» sil a .. “ nd 1.58 é 
Total geral . cce md Ei 3.781. 2:08 
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05 — CEARA : b sopitus gro 
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00 — Escola Industrial de Fortaleza tlirarm 
br | o Sor aum, 
0 — PESSOAL i e alii 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE Is 
8,82.00.00 Vencimentms, . &..cccersrsss rep 20 re mEna Sa GRE Co RR E AR SR ira 772.680 
E A 
CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO | “Re pç mr 
“8.32.01.00 Salários | á 
- 01 — Mensalistas .. ......... vom o SST Si = 425.280. 
05,=="EMARIStas sua so nsda cita dia ata o Dip Da REvay 144.000 


CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 


8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 
teca: dh: COMÇÕES. (sesmaria Sao E COS 3.000 


8.32.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios: material elé- 
E trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refrige- 
ração; material fotográfico, cinematográfico e ce fil- 

magem; ferramentas e utensílio: .........ciiii. 20.000 


8.32.10.14 Material de ensino e de educação; material artístico: in- 
sígnias e bandeiras; instrumentos de música ........ 26.000 


8.39.10.16 Móveis e artigos de orn2mentação; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório, biblicteca, laboratório, gabinete 
cientiiico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 
de fiação e tecelagem de sêda .........cciiiiititiio 20.000 





CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


“32.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; 
artigos - escolares para distribuição; fichas e livros de 
escrituração; impressos e material de classificação, in- 
clusive fichas bibliográficas e de referência .....2...4 15.009 


8.32.11.02 Combustíveis: material de lubrificação e limpeza de má- 

quinas; material para conservação de instalações, de 

máquinas e de aparelhos: sobressilentes de máquinas 

e de viaturas; artigos de iluminação ............ioo.. 4.000 
8.32.11.05 Gêneros de alimentação e de dieta: animais para corte: 
Selo; artigos para fumantes ...........ccccttinooo 280.000 
8.32.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- 

faturados destinados a qualquer transformação ...... 38.000 


312 — 


11.08 Pentiiioo indi biológicos, farmacêuticos e odontológi- 
cos; adubos em geral e corretivos: inseticidas e fungi- 
artigos a, Agro de uso nos laborató- 


V>.G 


“rios em geral... 


estuários, uniformes e equiramentos; artigos e pegas aces- 
berinm roupa de ia, mesa e banho; tecidos e arte- 


o ção dim near na rasas ecran nana 


gos para limpeza, « asseio e apepateação; mi 


4 


: g E oieee 
Total ccovesso qU asc nte centos son cota nato ce ve cosas. Asas aqua nho 


2 — DESPESAS DIVERSAS 


CONSIGNAÇÃO (0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 
£.32.20.(2 Serviços de adiptação, consertos e conservação de bens. 
a móveis .. 

8.32.20. 08 Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 
a blicações; serviços de. impressão, Ge encadernação e 
de clicheria 

8.32.20.14 Taxas de serviços públicos: “Água, lixo e sansamento:; luz, 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 

4 postal e telegráfica e de radiocomunicações 
8.32.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentição dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 


$.32.21.03 Aluguéis 

2.32.21.04 Assinatura de órgãos oficiais 

8.38.21.07 Auxílios, contribuições e subvenções 
01 — Contribuições 


00 — À Caixa Escolar (Decreto- lei nº 8. 590, de 8 de 
Y janeiro de 1946) 


8 32.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 


CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS 


Pr 
. 
3 





Prosseguimento e conclusão de conjuntos de obras e sua fiscalização 









00 —- Prosseguimento de obras nas Escolas Industriais ......... GeTetia 1.000.000 
E AE AR RO Evo AMENA, FABRICA > — —teootiddos RA 
POBRIS ms = esa sa nina ótal fa é Grato, PARRA a A o PD DARE a a a ÇA 882.480 “2.137.420 
7 "POLE CRCRES uia aa ma e E DO Do A PP VIDE e DA E 3 3.019.900 o pe 
F | per 
Hà 11 — MATO GROSSO 
il 00 — Escola Industrial de Cuiabá tim 4 va ; 
0 — PESSOAL ? k 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE a 
8 Cia ap DRA GUS e Pra a Li o DADA GO JP RSS RP GRU cr RT ch 48: A RT PRM A Cd 913.560 : 
HR k CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO ea » 
| 8.32.01.00 Salários ; 
f! Pe a 262.440 
0 == Ea TASTE SIDA DS Ds dpi Toca névo 173.400 435.840 





MINISTÉ 


4 






CÓDIGO | DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA | 


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E CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS . Lero veis adia emo! ig | a Ê 
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02.00 Furições gratificadas .'= somo djop siim = dio o e PNR SAE E AA Esta — 23.400 a 


8.32.0 
8.32.02.07 Gratificação de magistério ........... EPA EEEEEEEEEE . 57.600 





SBB a eicuvio NT ES 0 e aca aa Dermare ne renne ren rema rear ante raas 


E: f 
E. ! CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 
Xaa 


0 8.84.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
A e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 
“a teca du cnlegões . ...t.. suor cio pa 5.000 

e 8.32.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios: material elé- 
“Md trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refrige- 
e ração; material fotográfico, cinematográfico e de fil- 
Re. pa magem; ferramentas e utensílios .. ..............c e... 15.000 
E. 8.32.10.14 Material de ensino e educação; material artístico; insígnias | Pa 
a e“bandeiras; instrumentos de música . ......ccccccerera 10.000 
Í 8.32.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e Ed 

E utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 

“á científico ou técnico e para trabalhos de campo; apare- | 
a ; lhos é utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormitório 

Cant E e enfermaria; material de sericicultura, indústria de | F 
fiação e tecelagem de sêda .. ....c..ccsscnesho FLS cara) | 50.000 





228 CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


E 8.32.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos | 
a Ê escolares para distribuição; fichas e livros de escritura- 
OM ção; impressos e material de classificação, inclusive 
fichas bibliográficas e de referência .. ............... 25.000 
8.32.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de máqui- ; 
nas; material para conservação de instalações, de má- 
quinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas e de 
viaturas; artigos de lluminação . . ,.cpsunesemiicscasss a "“ 8.000 
8.32.11.05 Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte; 
gêlo; artigos pare fumantes .........cesrcatssanase ss 210.000 


ra 


8.32.11.67 Matérias-primas e produtos manufaturados ou “semimanu- a 

faturados destinados a qualquer transformação ........ ] 64.000 
8.32.11.08 Frodutos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
E: E gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 
EE gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos laborar 
E po +? -tários ema Beral ,... 0 cr cotanneiando paóio Gap dC aARa 14.000 
8.32.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 

sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 

TEMOS. sina Uta SPC e CL Dir ndo OS UA E GERE O SO 90.000 


+” 7% 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


8.32.20.02 Serviços de adaxtação, consertos e conservação de bens 


MOVEIS 41 ST mb irtro ne DA AR RETA a TR RO RR 3.000 
8.32.20.03 Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de te- 

idas: Elarieiados Mania e me sro nin tono a RR a 1.100 
8.32.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; publi- ” 

cações; serviços de impressão, de encadernação e de 

Col [ol air: + DE VGA E PRIDE RO 2 io Lo q 1.500 
8.79.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 


bens: Imóveis . ss cre cerca A 20.009 


8. 32. 20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento: luz, 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
À postal e telegráfica e de radiocemunicações . ......... 10.300 


8.32.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- 
nais; de enccmendas, cargas e animais, inclusive aloja- 
mento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 
viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas e 
ERGÃOS . ara aim asas oe MRE O vo oa SR EN 2.000 





314 — 





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00 — À Caixa Escolar (Decreto-lei nº 8. 590, de 8 de 
E uai mio PO, iguas PRIDE PER POP Aersado ado 
Despesas miúdas de pronto pagamento . Dani dos 


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3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 


CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS 


Prosseguimento e conclusão de conjuntos de obras e sua fiscalização 
à 00 — Prosseguimento de obras na Escola Industrial .. os PM 1.000.000 


“1.000.000 


994.560 1.979.980 


2.974.540 


00 — Escola Industrial de Belém 


0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 


930.720 


687.000 
02 — Diaristas .. ; : 138.240 825.240 


Funções gratificadas .. Lad 23.400 
Gratificação de magistério . . Fa 66.600 


997.320 825.240 





ROLA aa nro ate NAAS o alem a o iam RA Ata ale à 8.4 Va A RE RUA O 00 1.822.560 4 


o paços ceia Y 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL PERMANENTE 


Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 
TENDE ONE ERSPER DE o See as o uno SPA Ae eos le a E a Rio O 6 ua dj DR = 3.000 z 


Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material elé- 
trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refrige- 
ração; material fotográfico, cinematográfico e de fil- 


à magem; ferramentas e utensílios ....... crreanereeeo 20.009 
Material de ensino e educação; material artístico; insígnias 
e bandeiras; instrumentos de música . .......cccseros 35.000 


t> 
92.10.16 Móviis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apare- 
lhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormitório 
e enfermaria; material de sericicultura, indústria de 
fiação e tecelagem de sêda .. ...iccccccciii. ER 40.000 95.006 





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8.82.11.07 
8.32.11.08 


8.32.11.10 


8.32.11,11 


8.32.20.02 
8.32.20.03 


8.32.20.08 


8 32.20.12 


8.32.20.14 





8.32.20.15 


8.32.21.04 
3.38.21.07 


8.32.21.17 


8.32.00.00 


8.32.01.00 


316 — 


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CODIGO ; 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO ê 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritura- 
ção; impressos e material de classificação, inclusive fi- 
chas bibliográficas e de referência .. 

Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de máqui- 
nas; material para conservação de instalações, de má- 
quinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas e de 
viaturas; artigos de iluminação . ..................... E 

Géneros de alimentação e de dieta; animais para corte; 
gêlo; artigos para fumantes 

Matérias-primas e produtos manufaturados ou semimanu- 
faturados destinados a qualquer transformação . 

Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontológicos: 
adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungicidas; 
artigos cirúrgicos e outros de uso nos laboratórios: em 
SER « gn 

Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 
sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 
fatos .. 

Artigos para limpeza, asseio e desinfecção: água . 


oe anne uso e son 1 


oc Cpu crc oe vas cama nNto ao ques saca anama . 


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Total 


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ocdcenssenascarsanceda anacom unas ana ng Ôcarnaia ando 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços de POR cormentos e cego cgi de bens 
móveis . 


Serviços de asseio e aro lavagem e À sega de te- 
cidos e artefatos . 


Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 
blicações: serviços de impressão, de encadernação e 
de emoção» 


Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 
bens .Jinóvels, . css ste es andas mins cio sta pas e DE is 


Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
fórça e gãs; serviços de telefone, de RT ART 
postal e telegráfica e de radiocomunicações 


Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagemá armazenagem, capatazias, carretos, estivas 
e Íretes iss cirazar MORE Domo dm canso MG EPs 


8.000 


Peter oo COS On O cenicas Êo qd uma Uc res 


25.000 


“Cenoura snsc nana 


6.0€0 


16.500 





CONSIGNACÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


Assinatura de órgãos oficiais ...... RR E RL EE ES 140 
Auxílios, contribuições e subvenções 
01 — Contribuições 


00 — À Caixa Escolar (Decreto-lei n.º 8. 590, de 8 de 
pre de 1946) 


cena cuncnnaccnsubacsesos. 





o Ce DD ALARME DA a,  PERERER RE Es EI 


14 — PARAÍBA 
00 — Escola Industrial de João Pessoa 
0 — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 
Vencimentos 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
Salários 


01 — Mensalistas 
02 — Diaristas 





e mu teia 


ali sor polia 





3 podido me õ Bo 


6 nn + O 


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997.320 


2.879.200 





1.000.020 





85.840. 
1.881.880 | 





Ex 


DA 
| DOTAÇÃO 
Fixa Variável 
Cr$ Cr$ 


73.800 
a “1.073.820 


Pi a 1.609.380 


1 — MATERIAL 





CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 


4.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revis- ) 2 
a tas e outras publicações especializadas destinadas a bi- MD] E 
blioteca ou coleções ....... EST VIA E BEL CA O EREIS 4.000 


2.10.11 Máquinas, motores, aparelhos seus acessórios; material elé- - Ee 
trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refri- 
E. geração; material fotogrético, cinematográfico e de fil- 
magem: ferramentas e utensfikass PH ama 2 aoto. 15.000 


pr 16 Móveis e. artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e É 

- - “utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete EE 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- q ; y - 

-- relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- va 

aU tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 4 
De -——tde-fiação-e- tecelagem de sêda .......cceusessererereos 10.000 29.000 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 2 


B 32.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; * 
artigos escolares para distribuição; fichas e livros de 
escrituração; impressos e material de classificação, in- 
clusive fichas bibliográficas e de referência ........ 25.000 


“= A. 02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; material nara conservação de instalações, de- 


. 


máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas . E 
e de viaturas; artigos de iluminação ................ 25.000 ) q 

3.32. 11.05 Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte; | 
gelo: artigos, para; Limantes É. esa apto dgiia ciento nie o isia ças 6 a ui 290.000 


.32. 11.07 Matérias-primas e produtes manufaturados ou semimanu- 
rados destinidos a qualquer transformação .......... 80.000 


$.32.11.08 Produtos químicos, biológicos farmacêuticos e odontológi- 
] cos: adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungi- 
, cidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos laborató- 
Os Sen eras Do raia soa ara (atada o MMA DES 9 dela ais 0d 0000 25.000 


.32.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aceês- 
sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 
à REATOR o RED E PO cn O A EEE POD AA 150.500 


8.32.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ........ 4 096 599.000 


i 


SI ap O Red dd RR GR SM ara aa ia fo cmi ja a GE ag O 628.006 


3 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


8.32.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 


vES CI AS (radar E ea OU PO e pr O PR PEN 5.060 
8.32.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informaçõees; pu- 
blicações; serviços de impressão, de encadernação e 
EE CMEI NS TRio es o ai RESTO Gata: cu rauer oo pu gia La a Vas LADO 0.50, 1.500 
* 8.79.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 
bens imóveis .......iicicsiscseererereearncanestecenado 15.000 


| 8.32.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
d fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ......... 6.100 


8.32.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 
CUSDOUCS ENS» é sus e eimlroa Cons mm soa o bh o DO TANNT é vd 


pa 


000 28.600 







CÓDIGO : : DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 









CONSIGNAÇÃO 1 —- ENCARGOS DIVERSOS 






8.32.21.04 Assinatura de órgãos oficiais ............. RE co Ena rento era "Sa 149 aj 
2.38.21.07 Auxílios, contribuições e subvenções ; Ê 
01 — Contribuições 


00 — À Caixa Escolar (Decreto-lei n.º 6.590, de 8 de E RP 
janeiro de 1946) ........ ESSA 2 PES OR TE "8.000 








8.32.21.17 


..... 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 














E CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS . " 
sa $.32.32.01 Prosseguimento e conclusão de conjuntos de obras e sua fiscalização | 
E 00 — Construção de pavilhão para ensino na Escola Industrial ...... 
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E 00 — Escola Industrial de Teresina 
E 0 — PESSOAL 
E “CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 
E. RE d000 Veninimeamado, iss E traidor 
E CONSIGNAÇÃO 1 — PESSO4L EXTRANUMERÁRIO E 
a 8.32.01.00 Salários 
A Ui MORA, e rt a2S cada o ar 424.680 
E: 02 = ENA... eso ro sr pigs pari do é A TE 261.600 
; » ; CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS E 
e: * 
bo 8.92.02.00 Funções gratificadas . . ãecumneasie asas 23.400 
k 8.32.02.07 Gratificação de magistério . . 57.600 
- 
4 PRM rara rent para “ ADE e rAPRPR ia ani 


1 — MATERIAL 


CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 


8.34 1.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 
o teca oh COMNÕES .. coco tddi á o DAT TI 3.500 


8.32.1(.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios: material elé- 
trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão; de refrige- 
ração; material fotográfico cinematográfico e de fil- 


magem; ferramentas e utensílios .. ......icitittii 20.000 
8.32.10.14 Material de ensino e educação; material artístico; insígnias 
e bandeiras; instrumentos de música ......iiciitiis. . 5.0C) 


8.32.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apare- 
lhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormitório, 
e enfermaria; material de sericicultura, indústria de 
fiação e tecelagem de sêda... cce raiar ee, 20.000 





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Artigos de expediente, ema kisuios e educação; artigos 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritura- 
ção; sm e material de classificação, inclusive fi- 
* chas Miniibgráticas e de referência . 

material de lubrificação e limpeza de má- 
- aquilo material para conservação de instalações de 
"máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas e 
de viaturas: artigos de iluminaçao . 
; Gêneros. de alimentação A de dieta; animais para corte; 
“gêlo; artigos para fumantes . 

Matérias primas e produtos mossititiniana dios ou semi-manu- 
faturados destinados a qualquer transformação . ...... 

Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontológicos; 

* adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungicidas; 
artigos cirúrgicos e outros de uso nos laboratórios em 


Y geral. 
“8.32.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- 


sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- | 
y Isãos . ... 
8.382.141,11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água 


e CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


 2.32.20.02 Serviços de adaptação; consertos e conservação de bens 
E. móveis 
“8.32.20.03 Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de 
Ea. o tecidos e artefatos 
“ 8.32.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 
blicações; serviços de impressão, de encadernação e 
e. de clicheria 
8.79.20.12 Serviços ligeiros de adaplação, reparação e gr medo de 
e. bens imóveis 
- 8.32.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
% fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
ú postal e telegráfica e de radiocomunicações 
8.32.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores n1-. 
E “cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
: alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 





CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


sstontura de Órehos REAIS Ss coscsar so ALA do o 140 


al. Auxílios, contribuições e subvenções E 
01 — Contribuições 
00 — À Caixa Escolar (Decreto-lei n.º 6.590, de 8 de 
); EEE RA O amino elo» => sfianão É ae a a 10.000 
ç 8.32.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ................. 1.200 11.340 
LT ata rio CEA No o A PA MA PS PR RR, A 62.640 


PE Mao ue) o? O 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS 


8 32.32.01 Prosseguimento e conclusão de conjuntos de obras e sua fiscalização 





00 — Prosseguimento de obras na Escola Industrial a a MAMA A vá ing fe À 750.000 
Total, . snes co, Dussonasnereceninienio sine nmenescenscansouscrvas ud 750.000 
PEGUEI sisal ca dear Saio PARA RU AS. , SE RSS TUITD.. 988.800 2.256.620 
RR sos rasas és DR ORDER 2 DEP ends 3.245.420 RA 


20 — RIO GRANDE DO NORTE 
00 — Escola Industrial de Natal 
0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 


8.32.00.00 Vencimentos ............. ceará pa EE RR A Pe pq 882.240 


DA EDUCAÇÃO E 5 Aú 









EO DIO ram sceiapriç : a ce rcicicaa DA DESPESA 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
t:32.01.00 Salários 


ER. 01 — Mensalistas ..... CESTAS e did à e Sd 400.920 
» 02 — Diaristas ......... nro é ss ste po Wen 0a PUPAS A SS 155.520 
e é : 





8.92.02.00 Funções gratilizadas . «.occcrstiirvais area E DES o NR 23.490. 
$.32.02.07 Gratificação de maeistério ..... SEE EE ME 7 ES 36.000 
Eita pc PTE ER ce ma Maas sto say E uarre 


1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 


8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, dccumentos, revistas 
; ; e outras publicações especializadas destinadas a biblio- À 
-M teca DU. COLEÇÕES ac, adia ARS Car nas vai ra O O NR 10.090 
e 8.32.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material elé- 
ea “io trico, de telefonia, ds telegrafia, Ge teelvisão, de refri- 
geração; material fotográfico, cinematográfico e de fil-. 
X magem; ferramentas e utensílios ,............ o ao A 20.000 
- 8.32.10.14 Material de ensino e educação; material artístico; insígnias 
é e bandeiras; instrumentos da música ................ 16.000 
e 8.32.10.16 Móveis e artigos de ornamentição; máquinas, aparelhos e 
e utensilios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
científico cu técnico e para trabalhos de campo; apa- 
E relhes e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 
aa tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 





E de fiação e tecelagem de seda ...... ERA ER ER 50.090 
Re: 
E Ê. CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


e.32.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; 
artigos escolores para distribuição; fichas e livros de 
E escrituração; impressos e material de classificação, in- , 
clusive fichas bibliográficas e de referência .......... 35.000 
v.32.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
quinas; materiai para conservação de instalações, de e 
88 : máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas ; 
q ; “e de viaturas; artigos de iluminação .......... ioubeeivi . 15.009 
, 8.32.11.05 Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte, . 
Ê gêlo; artigos Pato: PU ANTOS Scot a rato ea (ES E PRE DE 350.060 


E. rados destinados a qualquer transformação ...:...... 60.0C0 
ma 8.32.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontológi- 
E cos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e funei- 
É cidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos laborató- 
p Tiga Era e AT o Dn RR RD RR A TR 15.090 
E — 8.32.11.10 Vestuários, uniformes e «quipamentos: artigos e pezas aces- 
| sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 

, fatos » +, Cacela co etéreo ED a cio aa 6 ao ERROR E E ER 70.000 ro 
552.200 : 








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2 — DESPESAS DIVERSAS 


CEO a a 


CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS Ê 


8.32.20.02 Serviços de adantação, consertos e conservação de bens 

poa To UA aà E ES A a SE a 6.0C0 
8.32.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 

blicações; serviços ce impressão, de encadernação e 


de-clicnena Sao. ei furor pe CSN DAN RE 2.002 
2. 79. 2). 12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de ; % 
PEnsAMGVeIS = bmcanso 21 .e stereo en DD ee CRS A e aa À 21.000 
$.52.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, ' 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações .......... 13.609 


8.32.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentaçac - dêstes e de seus tratadores 


em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas i 
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“22 — SANTA CATARINA 
00 — Escola Industrial de Florianópolis | 


o O — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE | 


1.118.040 


CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


92.00. Funções iria gr ia) Pomata Somiçio pico ARS am ER 
2.02. 07. Gratificação de ri venanes E 95.400 


1.138.440 1.118.040 


2.256.480" 


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D.10. Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revis- e 

Rre tas e outras publicações especializadas destinadas a bi- a 

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32.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material elé- 

trico, de telefonia, de telegrafia, dé televisão, de refri- 

geração; material fotográfico, cinematográfico e de fil- "4 

4 magem; ferramentas e utensílios ...........i0.lioc o 20.000. . P, 

92.10.14 Material de ensino e educação; material artístico; insíg- : : Niue LS 10,SE:SEA- ue 

nias e bandeiras; instrumento de música ............ 15.000 . E 
2 10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e j 

utensílios de escritório. biblioteca, laboratório, gabinete j 

“científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- g 

relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- a 

— tório e enfermaria: material de sericicu'tura, indústria gi ] Es q 

à NE MAÇÃO € tecelagem de seda ......c.ccscescrsenrasos 15.000 55.00 n4 

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CÓDIGO 


8.32.11.01 


8.32.11.02 


8.32.11.05 


8.32.11.07 


8.32.11.08 


8.32.11.10 


8.32.11.11 


8.32.20.02 


8.32.20.08 


8.32.20.12 


8.32.20.14 


8.32.20.15 


8.32.21.17 


8.32.32.01 


322 — 


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DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ' 
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CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO . 
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Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos rÓQIrS tiro + mabniadELiços somas SA" 1 TO.B 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritura- uasõos — o 
ção; impressos e material de classificação, inelpaivo R- ; 
chas bibliográficas e de referência . ........ciiiio. E RgUDOBa Ion. mino Ar che E 
Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de Rs COBUE sb qr coma 
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quinas e de aparelhos, sobressalentes de máquinas e de b ) 
viaturas; artigos de iluminação . ......c.ccccisics 110.000 - ne setor EadaCRaa 
Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte; . o ES 
gêlo; artigos para fumantes . .«ywsseres semear 420, 000... e a 
Matérias primas e produtos manufaturadcs ou 4 semi-manu- lins o: Ri Jor AMAHO”— É 4 
* faturados destinados a qualquer transformação . 100.000 pe 
Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontológicos: O E iolSantutnNdõos LN vt 
adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungicidas; a o 
artigos cirúrgicos e outros de uso nos laboratórios em vimos 3 otuseiugaenora 10,68 
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Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces-. » medo Rat Ou Taiganata sm DE 
sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte. sé 
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Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água . Rs eus 10.000 ) 
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2 — DESPESAS DIVÉRSAS viviam CAEM pe 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS | x . a 
Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
cadeia” ss a Vs io AR ar RARE a a RO ça ; ; 3.000 
Serviços de publicidade e de agências de informações; publi- . . Ou: R 
cações; nn de impressão, de encadernação e “de 
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Serviços ais de Em reparação e conservação de | 
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Taxas de serviços A, água, lixo e saneamento; um, : di ad AAA 3 
fôrça e gás; serviço de telefone, de correspondência anicairac ds he. 
postal e telegráfica e de radiocomunicações . ......... 13.000 se talinarioM -— [0 
FHIAHY pf) 
Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- 
nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive aloja- A 
mento e alimentação dêstes e de seus tratadores em 
viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas e | 
Pretas Cr, MITOS. SS E EST a 1.000 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
MOMBRIGÊSS 4 a RR SR a 6 E DRE MPG Ag 7.200 4 
assinatura de dretosidMpiade” = a o Aa EA AS E 140 
Auxílios, contribuições e subvenções : , 
01 — Contribuições 
00 — À Caixa Escolar (Decreto-lei n.º 8.590, de 8 de 
janeiro de 1068 de ais ar ca 10.000 : 
Despesas miúdas de pronto “pagamento Pp ADE EE, = O 1.200 
Total . ....cc escore cr vres tons do ANDAR MAD Driiaodarãos | ' 
3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS : 
Prosseguimento e conclusão de conjuntos de obras e sua fiscalização ' 
00 — Prosseguimento das obras da Escola Industrial ...... Rê u 
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Total ..«.. cmiprairseo so. Spade — EnqrrgipagadaniS qrtsir e ore ” 
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“consionação 2 — VANTAGENS | 


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 882.02.07 Gratificação de magistério coameanancanenenaneeinaneondncio 3 02.600 


1.142.880 
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Es. CONSIGNACÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 
RE LA por 


EB. 34.10. 10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revis- 
3 “tas e outras publicações especializadas destinadas a bi- 





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RE 10.11. Máquinas, motores, aparelhos. seus abesbirioo" material” elg- 

É Mo! voo pro Mico; de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refri-. A 10 
RE me « 2 à geração: material, fotográfico, cinematográfico e de fil- , ' Bo 
as “o magem; ferramentas e O co e dao Tae Seo »5 cer 10.008 E | — BA 

8.32,10. 14. Material. de ensino e educação; material artístico; insíg- a e LE E 

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" 8.32,10. 16. Mirela e artigos de. “ornamentacão: máquinas, aparelhos EUR VOS . nd u Pr 
ES a vos .tr tensílios de escritório, biblioteca, . Jaboratório, gabinete os 
“DES 8c.B “elentífico ou técnico e pira trabalhos de campo; apa- sido: us Ss 
— relhos e utensílios de,copa. cozinha, refeitório, dormi- gr dedo à 
É JOL dio. di tório e. enfermaria: material de “sericicultura, indústria saca 
- oa o de fiação e tecelagem de seda ........ccccciimeeeeeos 30.000 55.000 
=. , CONSIGNAÇÃO ] — MATERIAL DE CONSUMO j fe 
* 8.82.11.01 Artigos de expediente. desenho, ensino e educacão; artigos ; = 2 
“escolares para distribuirão: fichas e livros de eseritu- "a ; E 
- racão: impressos e material de classificação, inclusive 
fichas bibliográficas E do TEPerânNCIA, caiam à pois Pjala dio Ê 15.000 


8.32.11.02 Combustíveis: material de Jubrificacão e limpeza de má- 
. quinas: material para conservacão de instalações. de 
máouinas e de anarêlhos:; sobressalentes de. máquinas 


, e de viaturas: artigos de iluminação ........ccsitess 10.000: 
8.92.11.05 Gêneros de alimentacão e de dieta; animais Ste corte; do À 
gêlo: artigos para fumantes .. ....cccesesesecrrsaso 280.000 
 8.32.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- 
faturados destinados a qualquer transformacão . ...... 104.000 


8.32.11.08 Produtos químicos. hiológicos. farmacêuticos e odontolóvicos; 
adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungicidas; 
artigos cirúrgicos e outros de uso nos laboratórios em 
geratta do. cssdedes cien igenri ss «vo fretmagmerncágo Lea 15.000 
8.32.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos: artigos e neças aces- 
sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 
fadas t aer. sAnntecandiar annagasdas ur cante ia «ETR sto 100.000 
8.32.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ......... 10.000 534.000 


——— eee 


Total — 589. 000 





2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNACÃO O — SERVICOS DE TERCEIROS 


8.32.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 

] THbvels UNA OE: 2 AMA = sersrero pese coiipora isto ção vom AQE 5.000 
' 8.32.20.08 Servicos de publicidade e de agências de informacões; pu- 
blicações; serviços de impressão, de encadernação e de 


a MRE e ne maca creo cus ua RCA O vamo 0 SO O 1.500 
 8.79.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 
CE os dt O QE ENE UPN 20.000 


- 8.32.20.14 Taxas de serviços públicos: água lixo, e saneamento; luz, 
] fórçga e gás; servicos de telefone, de correspondência 
* postal e telegráfica e de radiocomunicações . ......... 8.000 


A | | = 333 






CÓDIGO | 





DISC RADETOR DESPESA | 


































8.32.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores nacio- xe 
. nais; de encomendas, cargas e animais, inclusive aloja-. : id 
mento e alimentação dêstes e de seus tratadores em RANA: BSS ide 
viagem; armazenagem, capatazias, carretos, deh e. me 
cos PRE RNES ão RR o ST rrenan Dm 
gi MEF MADRE = T OATAMOI 
CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS ) 
8.32.21.04 Assinatura de órgãos oficiais... OO 
“8.32.21.07 Auxílios, contribuições e subvenções a me og E ÃO id 
01 -— Contribuições 
00 — A Caixa Escolar REndéreto-lel n.º 8.590, de 8 de MPR | 1 A - êntuilesaaM 
, Janeiro de, 10469. VE... ss. cai iirs dida oiro Ss MS pena ido x -º 
8.32.21.17. Despesas miúdas de pronto psgagagnto ERP não, E RgE a E 1200. ra CE 
ESPATUAY CAJAREILSHO " 
Def) o» csocssiániue io o ain Serious putas 1122 ED ERAS PAR 
Diino o, sousa. é. bes qu « abasisr ada “8 DRA: crie paro. oSleisom o LAST 
na o EAN AURA ES ET Roo 2.648.580 
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Recapitulação 
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Cr$ cr$ Cr$: cs. Pragi os, aosto raro ! 
BR = Arngdas -..... oro crn 867.000 783.240 1.650.240 591.600 
DE COBTE. cos cerrese cases ndeo 882.480 569.280  1,451.760. 497.000, 
08 — Mato Grosso ........... ) 994.560 435.840 1.430.400 497.900 | 
RR PBÃ sim oo ao a saio RT 997.320 825.240 | 1.822.560 = 970.800 
14 — Paraíba ..... saio 1.073.820 535.560 1.609.380 628.000 | 
ES RR SS 988.800 686.280 1.675.080 - 758.700 . .640 
20 — Rio Grinde do Norte .. 941.640 556.440 1.498.080 | 648.200 270 3.199. 4 
— 22 — Santa Catarina ......... — 1.138.440 1.118.040 2.256.480 825.000 51.340 E hei 80 1647 
Ds — Sergipo ......iv a E a 1.142.880 869.760 2.012.640 589.000 "46.940 | Dr 580 85 k: 
POLI BoRdl core snsoma 9.026.940 6.379.680 15.406.620 6.006.200 495.090 9.250.000 31.156.910 100% | 
28,97 20,47 49,44 19,28 1,59 2969 100% 
ER ee pe ar — € olgammanos O E PNR 
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA A Me ago OEET Variável 
- : | ad É a 4 2 rtatt 
" crs 2 p ebieeimo A LA 
03 — Escolas Técnicas ; 
03 — AMAZONAS 
00 — Escola Técnica de Manaus 
à 0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO O — PEESOAL PERMANENTE 
8.32.00.00 Vencimentos .....cccecceste torso a cima ne se vs RAD O cOTIA ;aD indir ant 1.931.760 
CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
8.82.01.00 Salários | 
91:— Mensalstas 4 .sa. insmaso Ras aa sem o 2 E A lr RR 813.360 E 
02 — Diaristas ..... Doom [4 di CO 1 apa a E RE 364.440 1.177.809 
CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS É 
E704:02.00 "Funções 'gratificadas. ....crpas sua ar RO 46.200 nã 
8.32.02.07 Gratificação de magistério .........ccccic rir 26.280 72,480 
2.004,240 1.177.800 
Total eai poiaao de RR PE e xt Pp a cmaiinãs cade RR 
324 E Sa É á 













a impressas, ar revistas. Eua - : 
e outras publicações porte geo destinadas a biblio- . 
k teca ou coleções ..--s.rocscsseum e +» BERERENREL LNORAS 6.000 
8 32 110. 11 Ma a oie aparelhos, seus acessórios; material k 
E. Le mi isa rei dg e is A : ; : aa 
o pps msterial fotográfico, cimemaáorátios e e = 
? mese ero Ty 


Re 















é e bandeiras; instruméltolte música .......... eo 34.000 nidr; Ro. 
9 Eos 16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos ai Eos 
“e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete, científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, 
dormitório e enfermaria; material de sericicultura, [ Bo 
in ia de fiação e teceligem de sêda ......c..... 10.000 15.000 













: 4 e, 
Bo. 





CONSIGNAÇÃO 1 — — MATERIAL DE CONSUMO 





3 ;. 11.01 , Pos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos : ; Ma 
"escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- ; <a 
ração; impressos e material de classificação, inclusive , : 
fichas bibliográficas e de referência .............v.. 30.000 us 
s ss. 11.02 Combustíveis; matertal de lubrificação e limpeza de má- ” É 
1 quinas; material para conservação de instalações, de . 












- máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas Sa 
ee: e de viaturas; artigos de iluminação ................. 45.000 4 
2.11.05 Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte; 's ê 
pélegrarticos: para fUMARTES ,......cccsiisirisciisitos ; 780.000 s E” 
- 8.32.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- F 
: faturados destinidos a qualquer transformação ..... 120.000 3 
a 11.68 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- é 
E, gicos; adubces em geral” e corretivos; inseticidas e fun- ; - 
a gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labo- E 
' tetórios em geral ..cicooccsr ces cr ra ER, DSP A 50.000 q 





























8. 11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças E 
” acessórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos - A 

ei SEER DINGANAND O oioeo cre caraio E Ra ad meo a VD ROL 150.000 SH 

e 11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ..... TEbof ao 















over oco cone nc caneca nana sun raso o nn rosana nau 


2 — DESPESAS DIVERSAS . 


CONSIGNAÇÃO O — SERVICOS DE TERCEIROS 


PR CT o pio” 














8. 32. 20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
RE MONES Soc score mes amando cs co sos gas o aa ADS O DS O PROD 10.500 k 
8 32. 20.03 Serviços de asseio e higiene; iavagem e engomagem de / 
tanidos e arietatos A PRE netos riso rabsaiisaadis 25.000 
83. 20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; 4 
e publicações; serviços de impressão, de encadernação. : 
e-de clicheria W.. ic pinadonoe eo ces o «é o DM MOSES : 1.009 
'8.79.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação 
-/ de apena nÓVeis SS soe vago om imo ANOVA, SS, (a 15.000 
| 8.32.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
a fôrçga e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações .......... 74.000 
ss 32.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
M a cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
E oo : E alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores ; 
o. em viigem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 
E qm o TCE qnd - Energia e cet vanquns cce 1.000 126.500 
Lora CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
8.32.21.04 Assinatura de órgãos oficiais ........cccccccccsccecrcreo 140 
8.38.21.07 Auxílios, contribuições e subvenções 
01 — Contribuições 
“ '00 — À Caixa Escolar (Decreto-lei n.º 8. 590, de 8 de ; 
; ENA DE RD o o eos ea e o ain é 12.000 
E 8.392.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento .................. 1.200 13.340 
GL tásresos es qrasa str sadios «54 e Do en a DR suar ad va laio 139.840 
co E ee Os PR E SO RE RPPS 2.004.240 2.587.640 a 
o PER EE RADAR o spo e if O a 591.880 ; 
eme " 











“CÓDIGO "DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 













04 — BAHIA 






"00 — Escola Técnica de Salvador | x, 3 nkqarareno: ae e E 






pf jo véshos qm ass tir pote sadfott somviT DE 










CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE peaipia era no atom e 
8.32.00.00 Vencimentos ....... bad ri DRA gb. . cdi veloi is xd ah msm a 
; CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO A era DS mar. anti pd E 
Rr q pa pola ebidço 7 par 1.286.640 Pesado - grir 4 
E 02 — Diaristas .....cccererenesereecereeeenenananaseracero € 291.000. is 





E 8.32.02.00 Funções gratificadas ....... Pç ainiids à 46.200 
A '8.92.02.07 Gratificação de magistério .............. = Se Rd A á 64.800 
o DRA Soa SS rn ii Sina Eca aid A 


1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE tecio 


8.24.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 

e outras publicações especializadas destinadas a biblio- o? 

l ag ou colegões dO... sDieniio mo dada Seia e do + 8.000 

8.32.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material É a 

À elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 
refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e 

| k de filmagem; ferramentas e utensilios. si. «» cpalsbnicos 4 20.000 
8.32.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 
4 e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
<a nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
ee aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, 

dormitório e enfermaria; material de sericicultura, 

indústria de fiação e tecelagem de sêda ......... bos : 20.000 





CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO |. 
8.32.11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
a escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- 
o ração; impressos e material de classificação, inclusive 
aa fichas biblográficas e de referência ................. 15.000 
| 8.32.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 
; quinas; material para conservação de instalações, de 
Eee máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 
4 e de viaturas; artigos de iluminação ................ 12.000 
8.32.11.05 Gêneros de alimentação e de dieta; animais para Borba; 
gêlo; artigos para fumantes ua sssesdosassMEnHeo "= 300.000 
3.32.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- 
g faturados destinados a qualquer transformação ...... 100.000 
8.32.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 
gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labo- e 
TatÓrios. em (geral MARA o cado 10.000 
8.32.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 
acessórias: roupa de cama, mesa e banho; tecidos 


E. ALLCÍALOS cocos ro e placas e sad atas ro ro DR 80.000 
8.32.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ..... AUTO 8.000 
lide) A aa opa SPSS Se rd ir a o ie PRA DO a RB ao 


2 — DESPESAS DIVERSAS 


CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


8.32.26.02 dedica de adaptação, consertos e conservação de bens 

MÓVEIS os do er RR SE cr ERR 5.000 
8.32.20.08 Serviços de publicidade- e de agências de informações; 

publicações; serviços de impressão, de encadernação 

E-dei clichenta qu ilemo as Sue ai Da aa e APR 800 
8.79,20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação . 

de Jana dudóveis o cr nasce A RR 10.000 
8.32.20,14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 





postal e telegráfica e de radiocomunicações ao a(o aa leia 31.000 





pd edit o io mr , 
o] te: 


* Fábia ab 


nro E ra 


21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ER 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS 


2.39 o Prosseguimento e conclusão de obras isoladas e sua fiscalização 
01 — iai rt de ge na Escola Técnica 


06 — DISTRITO FEDERAL | 


0 — Escola Técnica Nacional 


O — PESSOAL . 
CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 
RR SO UM iene oia 3.947.160 


+ 'CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
sv .00 Salários y 

, 01 — Mensilistas 

02 — Dearistas 


'8.32.02.00 Funções gratificadas à 
8.32.02.07 ã istério 162.000 


4.109.160 
7.151.160 


1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 


4.10. 10 Livros, fichas bibliográficas impressas, cocumentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 
teca ou coleções 


32.10. li Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, “de televisão, de 
refrigeração; material fotográfico, cinematográfico e 
-de filmagem; ferramentas e utensílios 


2.10. 14 Material de ens-no e cducação; material artístico; insígnias 
e bandeiras; instrumentos de música 


).16 Móveis e artigcs de ornamentação; máquinas, aparelhos 
e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
apareinos e utensílios de copa, cozinhi, refeitório, 
“dormitório e enfermaria; material de sericicultura, 
indústria cs fiação e tecclagem de sêda 








OAVPATOR 











CÓDIGO | 


















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118 » abbasmoamo sb : tato 
ORAÇÃO É. A si sb o cosdb cAguiramila q ofaas 
vie stage (TgAataaTIS , 







+8.82,11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e cdusaião: artigos never s rabo su mds és cibcdh 
escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- 
ração; impressos e material de classificação, inclusive 

























fichas bibliográficas e de referência ......ccuce ABANENO ' 
8.82.11.62 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- | simtatto eobgiô el 
quinas; material para conservação de instalações, de ve + esdondizimos ; 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas tudo sá oa 
e de viaturas; artigos de iluminação 1.........c.c. 75. a 2969 21 Ro. 
8.32.11.05 Gêneros de alimentação e de dista; animais para corte; grego Ao né” 
; gélo: “Artigos Pata MENDES ,. susana str tirasse o 2.190.400 ps 
Ro '8.92.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-manu- q 9 E 
% RE re faturados destinados a qualquer transformação ...... 650.000 goias 
-8.92.11,08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- ' l 
gicidas; artigos cirúrgicos e outros. de uso nos labo- ITU “ * BARÃO el 











ratórios em geral ........ EUR SETA Ea A pags 1 60.000 
8 82.11.10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças Cadene 
e acessórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos N 
. Feo É e natetatos ..,cprsua css BRA a TI gre dr “se ud DO pts 
Mo.S l 4 ú : ISA 
-B.32.11.11 Artigos para limpez:, asseio e desinfecção; água ........ 42.000 






tos E a q Uri sê 














P 


2 — DESPESAS DIVERSAS 








CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


- 8.32.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 








TEMDVRIS creo nara e o na » PR paty q 11 Dl 15.000 
8.32.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação k 
- Do A MAREA amis eco mesies casas 0d a qua PRE sesenio 30.000 
q 8.32.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
Ee, fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência ' é 
ER» postal e telegráfica: e de radiocomunicações ......... 85.000 nd 
3 EF CONSIGNAÇÃO 1 —. ENCARGOS DIVERSOS nad - | 








a 8.32.21.04 Assinatura de órgãos oficiais ..........ciisss remos o l 
pá 8.38.21.07 Auxílios, contribuições e subvenções DER . | 
a 01 — Contribuições avo PO À 

E Eri: 00 — À Caixa Escolar (Decreto-lei n.º 8.590, de 8 de 

i, edigas E O 56.400 E | 
HR 2.32.21.17 | Despesas miúdas de Pronto, PARAMENTO. carenetusani cs ul 2.400 ; | 
E B'32.21.47 Recepções, hospedagens e homenagens ........iciin 20.000 

Total | 


AAA RENDAS SET NE Di us ERAS ERTE,. O PUTA 


* jeolo. 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 


CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS 





8.32.32.00 Início de obras incluídas em conjuntos e sua fiscalização 


02 — Início de obras de complementação de conjuntos existentes e de 
ampliação ou reforma das respectivas unidades e sua fiscalização 


00 — Substituição da cobertura do telhado da Escola Técnica Nacional 


| 


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“coxsienação 0 — PESSOAL PEGMANENTE 
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CONSIGNAÇÃO O — MATERIAL PERMANENTE 


poros fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
“€ outras publicações especializadas destinadas a biblio- « 
” teca ou coleções 
TETE E motores, aparelhos, seus acessórios; material 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 
refrigeração, material fotográfico, cinemaiográfico e de - 
imagen; ferramentas e (utensílios 


e bandeiras: oc de música 
82.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos 
e utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabi- 
nete científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, 
dormitório, e enfermaria; material de sericicultura, 
indústria de fiação e tecelagem de sêda 


! 


Dial “ 


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saques se 


q y CONSIGNAÇÃO 1 -- MATERIAL DE CONSUMO 


8.32. 01 Artigos de expediente, desenho, adição e educação; artigos 
E em - escolares para distribuição; s e livros de escritu- 
e. “ração; impressos e material de classificação, inclusive 
E “ fichas bibliográficas e de referência 
4 s -. 02 Eorobubtiveis: material de lubrificação e limpeza de má- 
A quinas; material para conservação de instalações de 
nao máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 
”, e ce viaturas; artigos de iluminação 
832.11 05 Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte; 
- gêlo; artigos para fumantes 
8.2.1 07 Matérias primas e produtos manufaturados cu semi-manu- 
É E faturados destinados a qualquer transofrmação 
8.32,11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló-- 
| gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 
: gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labo- 
ratórios em geral 
“es. 11,10 Vestuários, uniformes e equipimentos; artigos e peças 
qo A acessórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos 
artefatos 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO (0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS . 


20. 02 id de adaptação, consertos e conservação de bens 
É móveis 
0.03 Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de 
4 tecidos e artefatos 
D.08 Serviços de publicicade e de agências de informações; 
1 publicações; serviços de impressão, de encadernação 
e de clicheria 


72.000 
650 000 
173.000 


25.000 


150.000 


ertad 


pira ab sa4xwt 
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5 Labsog 
“sfreqenaçT 
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matols 
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1.132.000 


1.232.000 


——e mes os mm 









CÓDIGO | 












2.79.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação der. E aii 
bens Imóveis... ssa eo é uia coeso o notam a orundex 20.000 de PA = a 
8.82.20.14 Taxas de pêra ren pre? lixo te saneamento; aregy a 
fórçi e gás; serviços de teelfone, correspondência bs 
à postal e telegráfica e ce radiocomunicações . Rosto » enasve atog oo” esa RC] 
— 8.32.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- * F Bê ae 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive SA caia 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores RP pe à 
a em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivis | + O RARE 
Ea “ CoLNÃOS ie ai id + 22 Ruins a Da = = aca, 2.000 






Ed 
e umagsv 








CONSIGNAÇÃO é 


3 


E : : Al até 
A 8.32.21.04 Assinatura de órgãos oficiais ............. Ata a a 210- E AP 
8.33.21.07 Auxílios, contribuições e subvenções ty 

01 — Contribuições 


co — À Caixa Escolar (Decreto-lei n.º 8.590, de 8 de 
Eres Ce DAM vt... SetrurEganda e ado 












E a 00 — Escola Técnica de Goiânia | idua é 
“a 0 — PESSOAL 
E. E CONSIGNAÇÃO (0 — PESSOAL PERMANENTE - 
E E 8.92.05.00 - Vencimentos . :. . US E o a DR POSRIDA, ratiasa mer joliga 1.353.880. 
pe » CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO a TM K 
Ay - 8.32.01.00 Salários h 
E 01 — Mersalistas O e qusptago emo ca no o dida cal aque 741,36 
E e 02 — EMEA O a asstennar roer A Podia PE 365.640 
Y CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS ' 
PO - 8932.02.00 Fúnções gratificadas ...ccess » DC Ui 46.200 
8.32.02.07 Gratificação de magistério ............... orivUdA 25. dé 28.800 75.000 
1.428.880 
P Total . . sa esara eco + MENOS non asas h. SEisoia 2.535.880 


1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revis- 

tas e outras publicações especializadas destinadas a 

bikifoteca Ou Coleções”. ...s0.... .. o sbdio SUS: di; 5.000 
8.32.10.11 Máquinas, * motores, aparelhos, seus acessórios; material 

elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de 


de refrig:ração; material fotográfico, cinematográfico Ú 
e d> fimag:m; ferramentas e utensílios ............ 20.090 

8.32.10.14 Material de cnsino e educação: material artístico, insig- 
nias e bandsiras; instrumentos de música ........... 10.960 


8.32.10.16 Móveis e artigo: de ornamentação; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório, bibiioteca, laboratório, gabine- 
te científico cu técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhcs e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 
mitório e enfermaria; material de sericicultura, in- 
dústria de fiação e tecelagem de sêda ............... 15.000 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 
8.32.11.01 Artigos d: expediente, desenho, ensino e educação; arti- 


gos cscolare: para distribuição; fichas e livros de «s- 
crituração; impressos e material de classificação, in- 


clusive fichas bibliográficas e de referência .......... 19.000 
8.32.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de má- 

quinas; material para conservação de instalações, de 

máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máqui- 

nas e d: viaturas; artigos de iluminação -:........... 30.000 


330 — 












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1.204.000 | 


CONSIGNAÇÃO. 0 — SERVIÇOS DE rencermos 


















20 02 Serviços de adaptação, consert e conservação de bens 
móveis 


.03 Serviços de asseio e higiene: ore e engomagem de te- 
Wi uteldos. “e artefatos Liss c screens cábzá - s acuaubo « » 40.000 a rá ni mê a 
08 Serviços de publicidade e de agências de informações; PU- sastsi? apar ne - ty 
blicações; serviços de impressão, de Corner ção e de É ; 
+ clicheria -. . decr go AMEI RPE POA SER 1.009 y 
20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de arad ado fa á e 
bene -ntivels E Cesare cores a ce MD» db DaLadecã- 15.000 A 
20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, z 
fórça e gás; serviços de telefone, de correspondência. Sb + | =. 
postal e telegráfica e de radiocomunicações .......... 21.609 - à <a 
32.9 20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na-. E 
k cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive * 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores i LM 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, esti- 


re one cenas ea e ca un a pn o e sen ns 44 











* CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGÓS DIVERSOS 


21.04 Assinatura de órgãos oficiais BR LSosa pure e 
2 -07 Auxílios, contribuições e subvenções - l ) 
01 — Contribuições 

00 — A Caixa Escolar (Decreto-lei n.º 8.590, de 







na 
















am 1 O roirpanaagseoo 2o Borin dad 10.400 a 

«17 Despesas miúdas de pronto pagamento ................. 2.000 12.140 í E 
ro nai pra RE RD E RE RN 93.740 » 

peido tlicapdõ SEE adido O DR A 

ai tea STE ÊEIE 1.428.880 2.404,70 : 

atas de MS A APORILISDEDTS , PD. DOS on. . 3.833.620 , 


io — MARANHÃO 
00 — Escola Técnica de São Luiz 
O — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 
MBncimendos mens rtuia OS aviao é as PE PP A 1.526.940 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 


Salários 
Ms ERAS IA ae dia diiia Sair é epi é radiais y abiao o 949.200 
DA = Matias. cet adeus me coaçerreo es cuido dd na ve apso 352.080 1.301.280 
CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 
RRnCheS ETRTINICADOS E UERN TT e mv as juta inca a 00 0 46.200 
ITR ga OTTO Tri 50.<C0 96.600 
EN Ê 1.623.540 1.301.280 





DR ds sto pr ad pon q 0 (0 0 0 2.924.820 








8.34.10.10 


8.32.10.11 


3.32.10.14 
8.32.10.16 


8.32.11.01 


9.32.11.02 


8.32.11,05 
8.32.11,07 
8.32.11.08 


8.32.11.10 


8.32.11.11 


8.32.20.02 
8.32.20.03 
8.32.20.08 


8.79.20.12 


8.32.20.14 


8.32.20.15 


8.32.21.04 
8.38.21.07 


8.32.21.17 


332 — 


DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


1 — MATERIAL 


CONSIGNAÇÃO 6 — MATERIAL PERMANENTE 


Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revis- 
tas e outras publicações especializadas destinadas a 
" Fiblioteca ou coleções ,).G..assecrssaneno ris «po 

Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios: material 
elétrico, de telefonia, de ielegrafia, de televisão, de 
refrigeração; material fotográfico, cinematogratito e 
de filmagem; ferramentas e utensílios ..... 

Material de ensino e educação; material artístico: “insig- 
nias e bandeiras; instrumentos de música ............ 


b-sh a 


Ef 











. ioasisiadtá aba Ti 








mei cinq cons : :olém bri 


| 41 


Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 


utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabine- 
te científico ou técnico e para trabalhos de campo; 
aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dor- 
mitório e enfermaria: material de sericicultura, in- 
dústria e fiação e tecelagem de sêda ....... DR Er 


conazananho 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; arti- 
gos escolares para distribuição, fichas e livros de es- 
crituração; impressos e material de classificação, in-- 
clusive fichas bibliográficas e de referência ......:... 

Combustíveis; material de lubrificação e límpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de . 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máqui- 
nas e de viaturas; artigos de iluminação ....... 

Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte; 
gêlo; artigos para fumantes 

Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-ma 
nufaturados destinados a qualquer transformação . 

Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontológi- 
cos: adubos em geral e corretivos; inseticidas e fungi- 
cidas: artigos cirúrgicos e outros de uso nos laborató- 
rios “CA Ca eis a soe ii A O A 

Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 
acessórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e 
artefatos . .. 

Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água. DS o St 


“Potal ... 


PR RO 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO'O -— SERVIÇOS DE TERCEIROS 


Serviços de adaptacão, consertos e conservação de bens 
móveis Eae 
Serviços de asseio e higiene; 
tecidos e artefatos . 
Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 


re a a e a A a o on e A O DAS 0 0 4 4 


nen a a e a e en e an na Ra E nu a a a 


blicações; serviços de impressão, de encadernação e 
e TA ND CP POETISA A ep re ra ns 2 RR 
erviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 
bens inaÓmela: . asda ssicos Mis miados = idade atado o (o apos = RR 
Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
fôrça e gás: serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações .......... 


Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, esti- 
Vas. GMÍLEhOS à sx más di. sorte A E PE 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
Assinatura de órgãos oficiais 


Auxílios, contribuições e subvenções 
01 — Contribuições 


00 — A Caixa Escolar (Decreto-lei n.º 8.590, de 
8-1-946) na ON DSR o e pa PN à Tiaaias 
espesas miúdas de pronto pagamento att ires e O 
É LO re RS age o im DR pa 1 DE mp PA 
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"olhe mr CONSIGNAÇÃO Q —= P PESSOAL. PERMANENTE res amenas do psp on ido orais s. , 
Lita si ras Re tórea, - 800: E: Hp nd Ps ps Do. ; “elaoaistto p 
neimentos Res e db» pen o gg Ri ora ve UU > ss so min sa ne 1.263.190 





PN ho: ráfico + ca ONO E TIRO É gâneiagaT. obDet gba coristi! emmtrasa Gt Us. er.s 
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“consraxação dae - VANTAGENS 


Funções atas Soelag Ade e a Sis d ss DAT 4, ve 
Gratificação - de. a, SEDE TETRA o ERR PE Sica 43.200 - 89.400 ie dar 








1.352.520 









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comoxação o) — MATERIAL PERMANENTE 







( o tod fióhas bibliográficas Pica documentos, revis- , E 
tas e outras publicações especializadas destinadas a [ 'y a 
; biblioteca ou coleções EEE AIR 2. CA ; 6.000 


1 Máquinas, motores, aparelhos, seus. acessórios; material TVE : | = 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de re- ; Ê 
* frigeração; material fotográfico, cinematográfico e de Ê e 
filmagem; ferramentas e utensílios .................. 15.000 Jul 


0.14 Material de ensino e educação; material artístico; insig- : a 
-  nias e bandeiras; instrumentos de música .......... 15.000 


E 
Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e a 
Ê 
id 





























E: utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trahalhos de campo; apa- 
" relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indústria 
de fiação e tecelagem de sêda .......ccciiiciciacais 25.000 61.000 ”, 


um 


a CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO ; o 
1.01 Artigos ds expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
“escolares para distribuição; fichas e livros de escritu- 
ração; impréssos e material de classificação, inclusive 
fichas bibliográficas e de referência ................. 20.000 


11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limpsza de má- 
y quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas 
e de viaturas; artigos de iluminação =............... ; 15.000 


11.05 Géneros de alimentação e de dieta; animais para corte; 
BROS artsos pata "Túndiadtes *.. SAS. NU ra 300.000 


34,11 OT Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-ma- 
Ea nufaturados destinados a qualquer transformação .... 50.000 


Ss! 

11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
E) a gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 
L gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labora- 
Ns RESET ce Meu vga o cairivio RMT . 15.000 

10 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças 

acessórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e 

AEtetaam Tê . so. rar Eni «o Seu ta dado cê = éh ds 90.000 é 


di Artigos para limpeza, asseio e desinfecção; água ......... 10.000 500.000 , 


d 


RR a A io Ta 561.000, 





— 333 
















CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA +oavmathogia 


A mca sino ai sao apr z ex de 


CONSIGNAÇÃO O — serviços. DE mencemos d Clor sibagl e. 08 


8.32.20.02 Serviços de adaptação, consertos e “conservação hdi er ãO céciia 


pio Ra ape ça at E TRE RTP aa - 8.000 E 


8.32.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; RA na fã 
blicações; serviços de impressão, de encadernação “e Pães da D DEMMMNENA, 


CHCHEIA aaa x sois ia PR RT RS mo 
8.79.20.12 Servicos ligeiros de adantazão, reparação e Eira çãos de d+ o 
. DENS IG velE AS ES o tatiana ara O mae 35.000 


O iv ro A coLa 5 
8.32.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; me ir é 


fôrca < gás; serviços de telefone, de emp Ru 
postal e telegráfica e dz radiocomunicações E 15.000 astadlashoNs 


8.32.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- sata 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores usas , 
em viagem; armazenagem, ge carretos, estivas a 
e Tretes 1; (ses estro ENRLO é 7,05 4 a ARS DI ASR E PA: 8 000 - RE ss pamader 
oas pá —— OATdS jon sb: keres 





= CONSICNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS Ea a “8 
| GEMAS rio po | po sir vai? e 1 MAR A 
8.32.21.04 Assinatura de. órgãos oliciaise .....wes cmiio minimos trate uai 140 de Dt 
8.38.21.07 Auxílios, contribuições e subvenções go 5 
01 — Contribuições à a so 


A ASIA l 
00 — À Caixa Escolar (Decreto-lei n.º 8.590, de Fa | a 
RETSOMD) e cgi MASI Sá < OE > A di 12.000. pra dr 










8.32.21.17 Despssas miúdas de pronto pagamento ......csisamano. rom IQADO uno o 
AREAL qe sob : una nee o sir ma AD ci POSTS LINDÃ « ipptt agolt digas asda aquilo 
el “sb psmieissciro ca0pnmiduq casivo + né 


o 291693 so 6995) tida 
3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ss comigo 


mv is polias Sb .atiotsios! 9h .dottiáls 
FERA TT Dado: initsdisom !obpetegÊi 


CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS | pd gy mag sao 





8.32.32.01 Prosseguimento e conclusão de' conjuntos de obras e sua eres aride. ria 19 intro taM 
fiscalização - o 8 q rip perintiçad usina 
00 — Prosseguimento de obras na Escola Técnica ............ciui 
ni > ar 2.2 ; Í orIw) ' D Hdmi 
Rage: ga | fre PES Mein araie couve ro ande uam AS ARE e eo CREDO OD O PROD NR RENNES SR 
E “ á < SITES , Bh olá à impeg 


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MEgbadoi o ic ASS 5 mca ndais RR DR ERRADO, UR Loss 
"TOLAL SERA Sado SA nd ARE ER SE RE SS PER dp A 5.672.900 


15 — PARANÁ 


k . 
00 — Escola Técnica de Curitiba . 
0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 
8.32.00.00 Vencimentos . ... cs 5 Be eiie gs ED MR ERRAR pd 2.064.080 
CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
8.32.01.09 Salários , 
01 — Mensalistas .. .f. o; CREAs S smp vs Ds a 1.171.920 
02 — Diaristas 27 Co qr A a ES pas to a ME ERROS PR 263.160 
4 
CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 
8.32.02:00- Funções era ificagas MM E e 46.200 
8.32.02.07 Gratificação “de macsistérioB&9B >... o... aa. 21.600 67.800 


2.131.880 
"Total Pas nei ARA ri oa AA O tação E ep ERAS ti A : 3.566.960 

















o ao Livros, fichas tbilográticas pifncanas, documentos, revis- E 
q “tas e outras publicações especializadas destinadas a bi- LAB TAS 4] tizrnct) o O ê 
* hlioteca ou colscões é seinras Ss. nuvens ces eternos. 6.000 rtrõs “ 2 - a 
, do. Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material E ad 
E. elétrico, “telefonia, de tclegrafia, de televisão, de re- Tr do 

aos : material fotográfico, cinematográfico e de ] 

* filmagem;” ferramentas e utensílios ......csreeoo. 20,000 
& 10.14 ça de ensino e cducação: material artístico: Insígnias 

bandeiras; instrumentos de música ........cesiccro. “8.000 EE a + RN Sm 

2.10.16 Móveis e. “artigos de ornamentação; “máquinas, aparelhos e r ; , Po o a 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete ; MM 
científico ou técnico e para trabalhos de campo: o O 
lhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormitó- > a 
rio e enfermaria; material de. psqielontiama, indústria . do uid | a 
de fiação e tecelagem. de sêda | Era ds + PERES, 50.000 sM.oo 











































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- “consicNação 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


5.32. 11.01 Par de. expediente, desenho, ensino e educação: artigos 
o escolares para. distribuição; fichas e livros de escritu- 
= ração; impressos e material de classificação, ei cha 
Ko fichas bihliográficas e de referência ..... AMARES FOZER 25.000 
8,32.11. 02 Combustíveis; material de lubrificação e limpeza de Ep 
a quinas; material para conservação de instalações, de ; ' 
| 0a sas máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas ; Er 
e de viaturas; artigos de iluminação ................. 12.000 o pr 
8.32.11.05 Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte; E 
gêlo; artigos HOR SOMADOS o ee Ra O aaa e da dE 720.000 ar 
& $.32.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados ou semi-ma- ; x Ra: 
nufaturados destinados a qualquer transformação aeato fo 140.009 DR 
8.32.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontológi- * “a 
cos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 35 E: 
* Eicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos laborató- e 
g : Elos char bituses . E. Mipyaigtes ces cespe ra cerne veredas 27.000 f F ; 
ss. 11.10 Vestuários, uniformes e Mvoigainaadoss artigos e peças aces- 
ci roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- E. 
TAJOBDO A «Caixa -sidtoras - cEoantrdda sigo Ló ccfcd a cds 100.000 a 




















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2 — DESPESAS DIVERSAS E 
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CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS . tg 


2.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 


EROVEIAS ist ao o VA von Baden De esse o so a Oia 2.000 
82.20.03 Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de o 
tecidos €-nttefatas Mo Mime. ques e cia srinio o 3.000 . e 


8.32.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; pu- 
, ; blicações; serviços de impressão, de encadernação e de 


Ê e GR RES SD ct pç E 2.500 
E. 20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 
Cas MOVEIS sr ES SC r có Ses ig AO À 20.000 


8.32.20.14 Taxas de servicos públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
fôrça e pás; serviços de telzfone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações .......... 29.000 
em 20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; de enocmendas, cargas e animais, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, esti- 


RE CER ER CRE RO Ronin d nais mean ava pe sas e na 1.500 - 58.000 
] 4 CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
8.32.21.04 Assinatura de órgãos oficiais .........c.cccccssceceses 140 
8.38.21.07 Auxílios, contribuições e subvenções : 
À 01 — Contribuições , 
00 — À Caixa Escolar (Decreto-lei n.º 8.590, de 
DR enem ara din o nna ro sá 16.000 


2.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento RR sb atada (o é 


CRC CREU E RR E a a ata a a e e e e e E e a a e a a a Un a un a e a a a a a 4 4 


DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 


A ” 
€ 


+. 


3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMOVEIS | 


CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS 


WIZAMa 


8.332.982. ou Prosseguimento e conclusão de Pi isoladas e sua. tisca- 


8.32.00.00 


8.32.01.00 





8.34.10.10 


8.32.10.11 


8 32.10.14 


8.32.10.16 


8.32.11.01 


8.32.11.02 


8,32.11.05 


8.32.11.07 


“Funções gratificadas . 


lização j abro nda 
00 — Construção do fentão, ginásio, jardim e pe 
tório nas Escolas .. ....... pertá sara pa 
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Vencimentos , 


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Salários 


02 — Diaristes ; 


. CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 


na... 


Gratificação de magistério At YZ 


cms prada tas cmo 
TU Lod LER Sá 
come de cm emula mas 
“» 4 á + 


Ever ensanra. 


1 — MATERIAL 


CONSIGNAÇÃO O —— MATERIAL PERMANENTE 


Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a biblio- K 
teca “OU. COlEGÕES”, MEM ra cissmes tune ERA iris vd DO 

Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de re- 
frigeração ; material fotográf'co, cinematográfico e de 
filmagem ; ferramentas e utensílios 

Material de ensino e educação; meterial artístico; 

" sSígnias e bandeiras ; instrumentos de música 

Móveis e artigos de ornamentação ; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório, biblioteca, laboratório. gabinete 
científico cu técnico e pars trabalhos de campo; apa- 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indús- 
tria de fiação e tecelagem de sêda 


nuas. 


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CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação ; artigos 
escolares para distribuição ; fichas e livros de escriiu- 
recão; impressos, e material de classificação, inclusive 
fichas bibliográficas e de referência 

Combustíveis; material de lubr'ficação e limpeza de má- 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos; sobressclentes de máquinas 
e de viaturas ; artigos de iluminação 

Gênercs de alimentação e de dieta: 
gêlo ;- artigos para: TunlhAs apenas Pano Ned cs 

Métérias primas e produtos manufaturados ou semi-ma- 

-  Nufaturados destinados a qualquer transformação ...... . 


animais para corte: 


. 25.000 


20.000 
450.000 intt abBogen | 


100.000 &oT. q 


SOTO) o. 


1.125. 8 A 
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8.32.21.04 
8.38.21.07 


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8.32.21.17 


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8.32.01.00 


8.52.02.00 
8.32 02.07 


tórios A DI crime .... 
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15.000 


evena sacana cuca. a RAP 61000 di Do 


ds Tvos temmsiriS. 
f DA, 


a ida 


2 — ais Diversas 
conmaacio o — serviços me reRcEmOS 
Serviçcs de adaptação, consertos e conservação. de: bens 
móveis 


Serviços de publicidade e de agências de raid 
publicações ; serviços pagarão, de encadernação e 
de clicheria 


Serviços ligeiros de adaptação, reparação e pe 
de bens imóveis 


Taxas de serviçces públicos : águz, lixo e pos diria luz, 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e ide radiccomunicações 


Transporte de servidores, de imigrantes e trabalhadores na- 
cionais; ce encomendas, cargas e animais, inclusive 
clojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, crrretos, es- 
EIUUS O -TRETES =p eae ate apt o e a e A E AF ARE PAO Loko 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS | 


Assinatura de órgãos oficiais 
Auxílics, contribuições e subvenções 
01 — Contribuições 
00 — À Caixa Escolar (Decreto-lei n.º 8.590, de 
8-1-946) 


Despesas miúdas de pronte pagamento 


19 — RIO DE JANEIRO 


00 — Escola Técnicca de Campos 


0 — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 


Vencmentos ............. MR ferver na a ip o da bi RR RE RE 
CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 

Selários 

QU SMA ATOS A DEE Te TATO 512.040 
02 — Diaristas ............ E RD N Iu asa fi eme enrcteniioso 178.560 

CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 

Ri ua E ss. 2. DE E De cet 00d 31.200 
(mstiicação de matem E... .cnssssss siso. 72.000 


2.059.520 


4.069.840 


1.000.000 








690.600 





bes 
E. 
o) 

k, 





DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA | atas 


1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


Livros, fichas bibliográf'cas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 
teca OU COLEÇÕES >... Nano coins Wine Ão é an OO PR — 3.000 


, 
Máquinas, motores, aparslhos, seus acessórios; material 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de re- 
frigeração ; material fotográfico, cinematográfico e de 
filmagem ; ferramentas e utensílios .................. 20.000 


Material de ensino e educação; material artístico; in- 
sígnias e bandeiras ; instrumentos de música ........ 6.000 


Móveis e artigos de ornamentação ; máquinas, aparelhos e 
utensílios de escritório, b'blioteca, lboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 
velhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 
tório e enfermaria; marerial de sericicultura, indús- 
tria de fiação e tecelagem de sêda ............... dao 20.000 





CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


Artigos de expediente, desenho, ensino e educação ; artigos 
escolares para distribuição ; fichas e livros de escritu- 
reção ; impressos e material de classificação, inclusive 
fichas bibliográficas e de referência ...... e A Eos 15.000 


Combustíveis ; : material de lubrificação e limpeza de má- ” 
quinas; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos ; sobresselentes de máquinas 
e de viaturas ; artigos de iluminação ..... SETEO a nda 15.000 


Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte; | 
gélo ; artigos para TUIES ,. e cesreros antas eve nico 342.000 


Metérias primas e produtos manufaturados ou semi-ma- 
nufaturados destinados z qualquer transformação ...... 72.000 


Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 

- gicos; adubos em geral e corretivos ; inseticidas e fun- 

gicidas ; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labora- 
tOrIQESCRS BONE 2: cs erre deal de gia o DR RR 7.000 


Vestuários, uniformes e equipamentos; ertigos e peças 
acessórias ; roupa de cama, mesa e banho: tecidos e 
GILERADOS | 0450400» 0 O a e RR A RE 96.000 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


8.32.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 
MOVEIS Cilcs sore n Ten eo SS are o cia ND 1.500 


8.32.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações ; 
publicações ; serviços de impressão, de encadernação e 


de ;CHCherta" ss carai neo ias DRE E E E = SD 800 
8.79.20.12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação 
de: bens Imóveis... 20X ==0A co Se otario 5 0 a PURO 18.000 


8.32.20.14 “Taxas de serviços públicos : águz, lixo e saneamento: luz, 
fôrça e gás; serviços de telefone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações .......... 7.200 


CONSIGNAÇÃO 1 —- ENCARGOS DIVERSOS 
8.32.21.04 Assinatura de órgãos oficiais .......cicciiieeo. e 140 
8.38.21.07 Auxílios, contribuições e subvenções 
01 — Contribuições 
00 — A Caixa Escolar (Decreto-lei n.º 8.590, de 


0=1=086) ERES A irlo UP Ss 10.000 
8.32.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ........cuiiiiio 1.000 
DOBAL O. .mot oa sirene ee ap E emo voe feeio pato poa ia OU Er 


338 — 





DE 







3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 










— CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS | | ARE 
O Início de obras incluídas em conjuntos e sua fiscalização | ea Roni 
00 — Início de novos conjuntos de obras e sue. fiscalização esquis dh cootr jog E eis DR 
00 pr RARA QE JP Hfenica ds Campos DR de a : [ “1.000.000 e 
Total ; 











rca cus as 





RE is. ads . codbitecas cid 2 1.103.200 2.334.240 





21 — RIO GRANDE DO SUL 
00 — Escola Técnica de Pelotas | 





32.00.00 Vencimentos 


ER Ro O Sd Miva RES» anvanc cd esquece sanao na ntidav cas 


32.01.00 Salários 
732.960 


PESTE do Dani dn srs sc o senna ia va CO é 








RR E ações Aiaitieddas scssmenscesceanrrcsrerva cane aca DAS E E z 42.600 


1.475.140 


E aço era a SO RR vaia no Rua 5 Va 2.566.540 
























CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 


$.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a biblio- . 
ECA COECÕES A unica oral ie a rem aà sta ai Sete a dd 5.000 E 
2.10.11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios; material 
4 elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de re- 
frigeração ; material fotográfico, cinematográfico e de 


dd fu 


à fImagem : ferramentas e utensílios ....... OLE AE Ayers 30.000 
pr aa Material de ensino e educação; meterial artístico; in- | 
sígnias e bzndeiras ; instrumentos de música .......... 5.500 


: 10. 16 Móveis e artigos de ornamentação ; máquinas, aparelhos e 
7 utensílios de escritório, b'blioteca, lzboratório, gabinete 
científico ou técnico e parz trabalhos de campo; apa- 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indús- ; 
tria de fiação e tecelagem de sêda ..........cccic. 17.000 57.500 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação ; artigos 
escolares para distribuição ; fichas e livros de escritu- 
-* reção; impressos e matcrial de classificação, inclusive 
fichas bibliográficas e de referência ................ 12.000 
2.11.02 Combustíveis; material de lubr'ficação e limpeza de má- 
quinas ; material para conservação de instalações, de 
máquinas e de aparelhos ; sobresselentes de máquinas 
e de viaturas ; artigos de iluminação .................. 20.000 
 8.32.11.05 Gênercs de alimentação e de dieta; animais para corte ; 
as gPlo  arhigos para fumantes ..cccsvecr so vista btob 720.000 
82.11.07 Matérias primas e produ.os manufaturados ou semima- 
- - nufaturados destinados z qualquer transformação ...... 80.000 
8.32.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
vê gicos ; adubos em geral e corretivos ; inseticidas e fun- 
gicidas ; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labora- 
DE CURE Srs ejuis > aewa o sia nieie AE AA 0 4 AE Aridi 20.000 
211. 10 Vestuários, uniformes e equipamentos; ertigos e peças 
acessórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e 
artefatos RE aa en nto ei ao e e eis o SAN DT 120.000 


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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE RR 
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DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA q CADA reis” exe "vs 
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RE E 2 — DESPESAS DIVERSAS E 
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es" ONSIGNAÇÃO O — 
E sá opa isiicac ns rebisrerer de» mincipos mas sa bieoiotst “nai bo dia 
E: 8.32.20.02 Services de adaptação, consertos e re de bens | rasos ato ec semános sovóma mb GRSA em 
y: O. S00, MÓVOIS ..cccesisisccioderedavirsi is ra DR VOA ad 5.000 nd agem (Do o 
Q 8.52:20-03- Serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de eu É ; 
a Tecidos e ariméndos .. st um7ie náidia di dd dad Sa RAR . 21.000 Ledo 
E A 8.32 20.08 Serviços de publicidcde e de agências de informações ; api 
N- publicações : serviços de impressão, de encaderneção e sa 
ty epi so AE o ol» aaa a É TR DS 3.000 Do Ee 
+ 8.79.20.12 Serviços ligeiros de adapiação, reparação e conservação o ir ; 
º k - deem tanta se roms ILE, SRD 15.000 
de 8.32.20.14 Taxas de serviçes públicos : águe, lixo e saneamento; luz, 
E fórça e gás; serviços d> telefone, de correspondência 
o postal e telegráfica e de radiccomunicações ............ > Ba. sob E, 
J ; CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 
k 8.32.21.04 Assinatura de órgãos cficiais ....iiiiiiiiiiiir ps 140 qe 
Aa 8.38.21.07 Auxílios, contribuições e subvenções 
AM 01 — Contribuições / 
: 00 — A Caixa Escolar (Decreto-lei n.º 8.590, de Pedi 
: 3:07. Junio SAD io o 5 GRE do ar 16.800 Já 
A 8.32.21.17 Despesas miúdas de pronto RR sn sis Quaid 2.000 KE — 
E pi PER tem a ro cmg SR Ei peão Ba ME 
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B DRE Ss rss Se E E PET a ar a ERROU TO» cia Eq IR SERRA VON 1.475.140 
sa o ES PR PRO Pe DRA EVT DAR R rea RES ARS Vo 3.735.480 
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Al á 23 — SÃO PAULO 
: ; 00 — Escola Técnica de São Paulo 
0 — PESSOAL 
E 4 H CONSIGNAÇÃO 0 -—— PESSOAL PERMANENTE 
A 
E EsA0.00 Vencimentos .ececessercans Dores o 00/00 0 RD E Freebirads E, DE, a 1.963.160 
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) CONSIGNAÇÃO ! — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
É 8.32.01.00 Salários 
h 01 — Menselintas ..sicocascsresiup=a cio va RR 0 q RA 1.102.320 
6 — DIS Decos esses AS Id “29 990 
CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 
8.32.02.00 Funções gratificados .iccivinesmioccottaie ooo ARENA ASI 46.200 
8.32.02.07 Gratificação de magistério ..........cc 36.000 82.200 
2.045.360 
ORM à oiné paia 1 iai SS io A RR co RR E AD TR 3.527.960 
1 — MATERIAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — MATERIAL PERMANENTE 
8.34.10.10 Livros, fichas bibliográf'cas impressas, decumentos, revistas 
e outras publicações especializadas destinadas a biblio- 
teca ou coleções ... la com o o 7.000 
8.32.10,11 Máquinas, motores, aparelhos, seus acsssórios: material s 
elétrico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de Tre- 
frigeração; material fotográf'co, cinematográfico e ds 
filmagem ; ferramentas e utensílios ........cciitteiioo, 40.009 
8.32.10.14 Material de ensino e educação ; mezterial artístico; in- 
sígnias e bandeiras; instrumentos de música ........ 15.000 
8.32.10.16 Móveis e artigos de ornamentação ; máquinas, aparelhos e o 
utensílios de escritório, b'blicteca, lzbcratório, gabinete 
científico ou técnico e pars trabalhos de campo ; apa- 
relhos e utensílics de copa, cozinha, refeitório, dormi- 
tório e enfermaria; material de sericicultura, indús- 
— -tria de fiação e tecelagem HERE TA OR raio ra 35.000 
340 — 












nis08 ia 2. 















“ atefntg se O + 
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E + ae + 40.000 SESÊ odiar e o 
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1.05. Géêneres de alimentação e de ti; animais para coste pe so 
SET gêlo ; artigos. pre fumantes 1.3. NR DBS. E. O0A fi Di. Ob d7h-I444 000 


— Matérias primas e produtos manufaturados ou semima- ; 
E rufaturados dest'nados a “qualquer transformação. “4 200.000 Rs 


3 u. os Err ed químicos, piológicos, “farmacêuticos e odontoló- ca . 1a 
à - giccs; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- : 
gicidas ; artigos cirúrgicos e outres de uso nos labora- À 
EEE ARO E SE PEN 21.000 


32.11.10 Vestuários, uniformes e RASA ertigos e peças 
- acessórias ; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e 









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8.32. 11.07 é o ção: água ......... 


eterna acasos na ro ne van nas non ronco non in en na nana. 


2 — DESPESAS DIVERSAS 


CONSIGNAÇÃO 0 ;— SERVIÇOS DE TERCEIROS 


' Serviçes de adaptação, consertos e conservação de bens 
móveis. ces pocos iis cre ori o o co é ra o AR IIRHS . 






Serviços de publicidade e de agências de informações ; - 
publicações ; serviços de impressão, de encadernação e A 
E ER E R ra a den po ão Ep a SS , 







Serviços ligeiros de adapração, reparação e conservação 


8.79.20.12 
; Me-sbens Imóveis .:...-csco coin css cocos TDT, 















32.20.14 Taxas de serviços públicos : águz, lixo e saneamento : luz, 
E" ; fórça e gás; services de telefone, de ig o. 
E postal e telegráfica e de radiocomunicações .......... 29.000 . a 


| 8.32.20.15 Transporte de servidores, de imigrantes e trabalhadores na- 
Va ciona'is; ce encomendas, cargas e animzís, inclusive 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
em viagem; armazenagem, capatazias, ccrretos, es- 
DRIBLE GENEROS 1, ay Se Ao Do tel joracaão Date mm o 15 AS Pap A 509 k 44.500 








CONSIGNAÇÃO 1 —- ENCARGOS DIVERSOS 


RR Assinstura de órgãos oficiais ..iccccsssciossemenineases sas 140 
-38.21.07 Auxílios, contribuições e subvenções 
01 — Contribuições 
06 — A Caixa Escolar (Decreto-lei n.º 8.590, de 

















ade Jáneiro SEMA) orais castas ado» af pio 15.000 

8.32.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ........cco. 1.000 16.140 
AREA nana nn nero apr en suma an ans che ns enc iginantene net ervas 60.640 
FROBMIS o rs Ed da a eae a RN a e tee ria e lt q 2.045.360 + 2.484.740 
RR Se Sa RR 

Fótal Geral GQ asrpios sirmiiia Casada PASS ça 4.530.100 
VENENO ONCE CO cc o RAE ma RE plot MR O UT O 010 06 00 00 0.0 0 Dio 8 23.366.260 75.145.090 

rEatal: Geral da Verba Sé cs esse personas acess tuo. 108.511.350 
— 341 
















































0 — Amdadonas ....,,.. ins e ARA : 2.004.240 1.177.800 3.182.040 1 .270 ao o 

ba ooo ER SD io 2.082.960 1.577.640 3.660.600 573 -000 

06 — Distrito Federal ............ pr À 4.109.160 3.042.000, 7. 151. 160 3.319.900 | 

07 — Espírito Santo ............., 1.874.000 1.037.760 2.911.760 1.232.000 1 

DA DD eo = is da DD 1.428.880 1.107.000 2.535.880 1 .204.000 E 

LO MErEnDRO sa. sia mia A 1.623.540 1.301.280 2 -924,820 1.211.500. 

ja — Minas, Corais .. sis nao 1.352.520 690.840 2. 043.360 561.060 | 

dO — PERNA: sqatcavi ter sm RR : 2.131.880 1.435.080 3.566.960 1.120, 000. 

18 — PEGO assa cc se DS! 2.059.520 1.125. 480 3 185. 009 821. 000 

19 — Rio de Janeiro ...........a. 1.103.200 690.600" 1. 93. 800 605. 

21 — Rio Grande do Sul ........... 1.475.140 1.091.400 92. 566.540 1.053. 800" 440 + 

dd -— Bão POplO O res qua 2.045.360 1.482.600 3.527.960 941.500 60. 040 iu; amis esse MOD APR 

E Tola) Geral... el 23.290.400 15.759.480 39.049.880 13.912.400 1. 179. 190 8. 500. 000 62,641.470 

37.18 25,16 62,34 2221 188. REA io 
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA a 
* pv ; e Cm 
VERBA 25 — DIRETORIA DO ENSINO SECUNDARIO 
O — PESSOAL ASqIEs RA E ê 
' CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE nd 
106,60,00:- Ni E sa DD OPS DN RD RS ei a Gas O pia 2.091.110 
CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
- 8.36.01.00 Salários 
0! — Mentalidtas ... scams crer onerar aan a 
CONSIGNAÇÃO 2 — VANTAGENS 
8.36.02.03 Gratificação por serviço extreordinário........ 0 mpi q fail qeah ps 
CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 
8.36.03.00 Ajuda de CUSLO ...senicrsiesas ama o ni io va so PER 50.000 | 
4 08-08-01 Diárias .......i.... oo crgadtt ai RO O “70.000 
e : 2.091.110 
E Po Rd ERR PRADA MA pe e SL 40.431.830 


Ds 
1 — MATERIAL 


CONSIGNAÇÃO (O — MATERIAL PERMANENTE 


8.36 10.16 Móveis e artigos de ornamentação ; máquinzs, aparelhos e utensílios de es- 
critório, biblioteca, laboratório, gabinete científico ou técnico e para 
trabalhos de campc: aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitór'o, 


dermitório e enfermaria : materisl de sericicultura, indústria de fiação 
e tecelagem de sêda 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


8. 36. 11.01 Artigos de expediente, desenhe, ensino e educação ; artigos escolares para Ê Ã 
ig distribuição ; fichas e livros Ce escrituração : impressos e material de 


(o 


classificação, inclusive fichas bibliográficas e de referência 


RR RO SS GE O ARO UR REPIPNP RETRO, 7 = RSS RAE ho 1 


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A ir à — ARANHA, MUMDA A vm 

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Es de pia E rare h 
).15 Transporte de servidores, imigrantes e ba k 
cionais; de encomendas, cargas e animeís, inclusivo 
alojamento e alimentação dêstes e de seus trate dores 
em viagem ; oa capatazias, PARA, es- 
tivas e fretes cepenemen sua rne cone sede mca rondam ansrora 


r 
1 


CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS DIVERSOS 


490 
2.700 
4.000 


36.21.04 Assinatura de órgãos oficiais ........ccceeeeo 
21.05 Assinatura de recortes de publicações periódicas ........ EA 
1.17 Despesas miúdas de pronto pagamento ...... 


1 RR PR PE OE PS Rd A dia PRROR o PRP AN SE EN RA TENS IT 


Rc ass as aee s SO Sea SA 2.091.110 


Potai Geral ss, SS 40.578.020 


VERBA 26 — DIRETORIA DO ENSINO SUPERIOR 


“0 — PESSOAL 


CONSIGNAÇÃO O — PESSOAL PERMANENTE 


3.052.440, 
.£0. 18.8 
4 0.80. 18.8 
CONSIGNAÇÃO 3 — INDENIZAÇÕES 


00 Ajuda de custo ........cesceecteeeos 


RR o Oo = nona nn sera sons cieun ces ca trer cases 50.000 
1.900.600º) sbuLA 90169.4408 
SMA j 4 pra 2 JO gO IE 8 
di ? PRAato IE. cgi emos Rima OR TUR PSD A OR Sd DR ON Na ; atob” 008 040 : 
o. 1 — MATERIAL 91) mai 
ta CONSIGNACÃO 0 —- MATERIAL PERMANENTE 
3.36.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 
; utensílios de escritório, biblioteca, labortório, gabinete - O oÃonvoIenoo 
E científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- k 
] k relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormitório apezorqmi asoilgrgoildid agdoit ,eorvil 0I.0L.PE.B 
enfermaria; material de sericicultura, indústria de fiação  inisoges 2909891 [d uq entiuo 9 agdaiv ida 
e tecelagem de seda .....imucc..cces ecc cererenerenerenna cce nererers 50.000:5029/05 vo sossoildid s 50.000 


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3ij=iF7e Ierisiata cohosoub> 9 onizas 9b IstrjeM PI.OL.IE.B 
gotabra ob cojmomusdani ;astisbasd 9 


CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE consumo BOiupão da oc pegue ob cogita 9 gens 91.01.16.8 
11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e edueatáto Ea Sd fara O ee pisssirá e b em E 
distribuição; fichas e livros de escrituração ar o nes do ms ue ng 
” Nisoo ,egoo ob aoiltansdu 9 sodisr 65.000 


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clasisficação, inclusive fichas bibliográficas e de te! pio ta. ApRSES ER: Err aisanrisias O OMÔS e cre 
ihsz ab mogslsoa! 9 oBoail ab 115.000 








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ASAS isa a ROC PORRA 
- DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA CAGAaNTiNTad 


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2 — DESPESAS DIVERSAS 

















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CONSIGNAÇÃO O — SERVIÇOS DE TERCEIROS Dizampuaad + ms 
8.36.20.02 Serviços de adaptação. consertos < conservação de bens vbgitas, 
ERES torso sitio cm ae a ano nn ppt eres Ec ABRE TR 6 ; 
'8.36.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações; tetas ET OS PEENO di 3 Do A 
blicações; serviços de impressão, de encadernação: Ra per sh: o obabisidaua ay. aogitm 


| postal e telegráfica e de radiocomunicações ........... 


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8.36.20.15 Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 


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i 1 1 PEvalasatia .s dd Vire - 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive PE spam 1, h pa o pe - 
alojamento e alimentação dêstes e de seus tratadores Dia ' TEIÉILA des a es crei 
em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, esti- cover BSTART Sage TO 
VAS-E ITOLES: Stoa sa oe pe oletaiora a SE AD e ERR DR a 15.000 es cáia 7 

RO? - ssa 
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CONSIGNAÇÃO 1 — ENCARGOS: DIVERSOS. o snkgro sb atisdandanç: 
ã ici " SO HNOUA 92 SSiTDOST 9h MTNAiaEA CM 
SR 04 Assinatura. de óreros GhCiaiBiLd:. sc schenacrm= wii ia a E ulio TOQ sa 


8.36.21.17 Despesas miúdas de pronto pagamento nas e Pr ic DR able aposs a E 


, ieti a : Total PRE “ec orac o ucv oo nu ore su eim oro e usora vma, pune nabo qa. .a STM a + . tao T ; 
ei MENNE . <( > o Ni AN A A — 1.900.600 | | 
— "Total Geral ........ Da mi E EO te PRE e paris 01,9 166.540 


VERBA 27 — FACULDADE DE DIREITO DO CEARÁ 

















DIARIO - à AMMNT 
O — PESSOAL 
+ . . CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 
8.31.00.00 Vencimentos ...........- a pe RAR ap Ro Ei sra meme me crer a nn 2.666.720 
; CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAL EXTRANUMERÁRIO 
8.31.01.00 Salários E « insentony 
DD —=MENEALDAS e; 2444 a E ALT O a DO RES UR 31.680 o 
= EMBIBISTAS ra re o tr E Teo e o a E ia “e UÃ cemamene, 13,209. 
CONSIGNAÇÃO 2 -— VANTAGENS 19.200 Tê 
8.31.02.00 Funções gratificadas .......cccenisas nen m sense ima PAS DE e ER o tail narto a 
8.31.02.03 Gratificação por serviço extraordinário ..........ciiicicititt e Siva ata 159/06 
- 8.31.02.07 Gratificação de magistério apto rom ER 0 Sr RR e dpi SER qndo DER E A ; : 
178.200 
CONSIGNAÇÃO 3 —- INDENIZAÇÕES 
| AO Ajuda de uia osso TO nn +00 2181000 
É SAO Diênias ines» a SAE TE Aa RT q TEA a O Ra Pas 12.000 
É mta Na a RS no 0 na DO RR ASR A PRN RO 2.838.920 
f FoBai GE. ds dare E Má 0 = epi cereja q Ned 2.916.800 
4 o ——— 
j 
1 — MATERIAL * 
CONSICNAÇÃO (O —. MATERIAL PERMANENTE ) 
8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, re- o 
vistas e outras publicações especializadas destinadas 
à biblioteca ou coleções Mer. means ent o 40.000 
8.31.10.14 Matcrial de ensino e educação: material artístico; insígnias 
e bandeiras; instrumentos de música ...... Ee SR sobra os a F 6.009 
8.31.10.16 Móveis e artigos de ornamentaçãc; máquinas, apaerlhos e 
utensílios de ecsritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 
tório e enfermaria, material de sericicultura, indústria 
de fiação e tecelagem de seda .........cciiierierrr o. 104.000 5 


eee mem me 





beta 00.00.88; 
oram 10.80. 


s e equipamentos: artigos e peças aces- 
sórias; rouva de cama, mesa e banho; tecidos « artefatos 


“Artigos para limpesa, asseio e desinfeção; neta e e 


. IA (o 
2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO O -— SERVICOS DE TERCEIROS 
3! .20. 02 Serviços de adaptação, Começa e conservação de bens 
móveis 
31.20. 08 Serviços de publicidad: e de agências de informações: 
| Serviços de impressão, de encadernação e 


9.20. 12 Serviços ligeiros de adaptação, reparação e Connepvação de 
bns imóveis 


BrT Afrsism DOTAÇÃO 
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Fixe — Variável 


Cr$ cr$ 

1.20. 14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 

fôrça e gás; serviços de telefone, dz correspondência 

postal e telegráfica e de radiocomunicações 
Transporte de servidores, imigrantes e trabalhadores na- 

cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive 

alojamento e alimentação dêstes de seus tratadores 

em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, estivas 

e ca 


Assinatura de recortes de publicações periódicas 
Auxílios, contribuições e subvenções 
02 — Subvenções 
00 — Ao Diretório Acadêmico (Decreto-lei n.º 8.271, 
de 8.12-945) 
Despesas miúdas de pronto pagamento 
.21.47 Recepções, hospedagens e homenagens 
00 — Excursões e estudos 
8.3 «21. 65 Serviços educativos e culturais 
00 — Festividades escolares 


437. T2O. 


3.276.640 


VERBA 28 — FACULDADE DE MEDICINA DE PORTO ALEGRE 
0 — PESSOAL 
CONSIGNAÇÃO 0 — PESSOAL PERMANENTE 


8.31.00.00 Vencimentos 5.124.560 


a 


B.31. 01.00 Salários 
0q— o e rirorceçães 


CONSIGNAÇÃO 1 — PESSOAI. EXTRANUMERÁRIO 


81.02.00 Funções gratificadas 
1.02.03 Gratificação por serviço extraordinário 
1,02.07 Gratificação de magistério 














« diga e A RA v 
dica à ai a A Ay GC A  D 
INISTÉRIO ? “DU. % E SAÚ cá Ea cid! 
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Ram DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA RR cure 
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>; CONSIGNAÇÃO 3 ---- INDENIZAÇÕES | OA patas. E 
8491.03.00 Ajuda de cisto .... is ccs si siso PR in SRA aid AEE orcs AUG r-<ois Shanitbapes ob Roi 
1 E MOa:01 DINÍLAS . soro dry» soar aa Ra nm wine nata o EEE REA 8.0082::S'.ccin pag é tataioos - 
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% MORAL spc sá «Sn aa e aaraAR ee Sodiade dicas. ob aviiarensos. ato Tor 


1 — MATERIAL mmunol: nb copio Cagririadr ab 
CONSIGNAÇÃO O —. MATERIAL PERMANENTE 


8.34.10.10 Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revis-. 
tas e outras publicações especializadas destinadas a bi- 


o blioteca ou coleções ................. Enio ee qa + edad 50.000 
À ; 8.31.10.11 Máquinas, motores. aparelhos. seus acessórios; material elé- ) . 
trico, de telefonia, de telegrafia, de televisão, de refri- ” 

geração; material fotográfico, cinematográfico e de 

filmagem; ferramentas e utensílios ......ciccccciiios — 35.006 
8.31.10.14 Material de ensino e educação; material artístico; insígnias 

e bandeiras; instrumentos de música .......cccme 32.000 
1a 8.31.10.16 Móveis e artigos de ornamentação; máquinas, aparelhos e 


utensílios de escritório, biblioteca, laboratório, gabinete 
científico ou técnico e para trabalhos de campo; apa- 
relhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormi- 
= tório e enfermaria: material de sericicultura, indústria 
“de fiação e tecelagem de seda ..........ciciciiticceis 600. UUU 





CONSIGNAÇÃO 1 — MATERIAL DE CONSUMO 


CC 8.31.11.00 Animais destinados a estudos, pesquisas, experiências e 
E preparação de sôros, vacinas, produtos opoterápicos 
ne e veterinários, inclusive material para sua completa . 
TABDICOCRA. io cadê oo 7 à god ae a e cond TN ca E 25.000 
8.31,11.01 Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos 
e escolares para distribuição; fichas e livros de escri- ; 
a turação; impressos e material de classificação, inclusive or 
e fichas bibliográficas e de referência ................... “70.000 
ER 8.31.11.02 Combustíveis; material de lubrificação e limp:za de má- é 
ES quinas; material para conservação de instalações, de 
am máquinas e de aparelhos; sobressalentes ds máquinas 
E e de viaturas; artigos de iluminação .................. 8.500 
” 8.31.11.03 Arreamento, material de ferragem e de contenção de ani- 
E, mais; material de coudelaria ou de uso zootécnico .. — 
8.31.11.04 Forragem e outros alimentos para animais ........iciiiio 10.000 
8.31.11.05 Gêneros de alimentação e de dieta; animais para corte; 
, gélo; artigos para Fumantes. ss cocaina a vce dia ale E 70.000 
8.31.11.07 Matérias primas e produtos manufaturados cu semi- 
E . manufaturados destinados a qualquer transformação ... 60.000 
“M . 8.31.11.08 Produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e odontoló- 
gicos; adubos em geral e corretivos; inseticidas e fun- 
o gicidas; artigos cirúrgicos e outros de uso nos labo- 
Ê Fatúrios -CnISeral cs Quelrank oo, a sli sra O ia SE RD Ao 206.000 
8. 8h. 10- Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças aces- É 
sórias; roupa de cama, mesa e banho; tecidos e arte- 
. E CEDAR marta rasas é dz suiicenr debe o LAS So E CR 30.000 
8.31.11.11 Artigos para limpeza, asseio e desinfeção; água ............ 10.800 


2 — DESPESAS DIVERSAS 
CONSIGNAÇÃO 0 — SERVIÇOS DE TERCEIROS 


8.31.20.02 Serviços de adaptação, consertos e conservação de bens 


MÓVEIS ice agesmso seas Rea EE e or o E 30.000 
8.31.20.03 Serviços de asseio e higiene; lavagem € engomagem d: te- 

cidos ejartefatas: + peu duas É o Rae Dori a rel 16.000 
8.31.20.08 Serviços de publicidade e de agências de informações: pu- 

blicações; serviços de impressão, de encadernação e 

de-clicheria= ms. ate ge ad é oia a RR 70.000 
8,79.20.12. Serviços ligeiros de adaptação, reparação e conservação de 

bens. Imóveis. Zica aro E O O Ro 80.000 


8.31.20.14 Taxas de serviços públicos: água, lixo e saneamento; luz, 
fórça e gás; serviços de telzfone, de correspondência 
postal e telegráfica e de radiocomunicações ............ 50.600 
8.31.20.15 “Transporte de servidores, imigrante se trabalhadores na- 
cionais; de encomendas, cargas e animais, inclusive alo- 
jamento e alimentação dêstes e de seus tratadores 
ee -—— em viagem; armazenagem, capatazias, carretos, esti- 
vas e fretes ..... Bonatto dO (GAME e a a RG ipa NS eo 15.000 


E e Eae me. 


crase nas 
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dana natalia + r2% 


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3 — OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSIGNAÇÃO 1 — OBRAS ISOLADAS 


8.31. 31.00 Início de obras ode e sua fiscalização 
- 00 — Início de obras novas, inclusive reconstrução e sua 
Gg e À 


— Construção de um biotério na Faculdade de Me- 
dicina de Póôrto Alsgre 
01 — Início de obras de ampliação ou reforma «< sua 
fiscalização 
00 — Ampliação e reforma do prédio da Faculdade 
de Medicina de Pôrto Alegre 


“CONSIGNAÇÃO 2 — CONJUNTOS DE OBRAS 


8 31.32.00 Início de obras incluidas em conjunto e sua fiscalização 
02 — Início de obras de complementação de conjuntos 
existentes e de ampliação ou reforma das respectivas 
" unidades e sua fiscalização 
00 — Obras de complementação na Escola de Odon- 
cane da Faculdade de Medicina de Póôrto 


a 31.32.01 CEB sc. e e aRa de conjuntos de obras e sua 
fiscalização 


00 — Prosseguimento de obras co Hospital de Clínicas y ) : 
da Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre .... .000. 1.750.000 


3.3507000 
5.558.960 | 10.153.470 


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